Foto: Reprodução/Facebook/Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha
A Suprema Corte da Espanha analisou um caso curioso de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu na Justiça pelo direito de validar a quitação de uma dívida de R$ 96,3 mil em débitos por meio de sexo oral. O pedido também denunciou uma situação de coerção sexual.
Segundo argumentou a defesa da mulher, ela teria feito um acordo com seu ex-cunhado para saldar o valor em questão com a realização do ato sexual por sucessivas vezes. Conforme noticiou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o tribunal de primeira instância não viu ilegalidade no pagamento, pois considerou que houve consenso entre as partes.
Após pagar a dívida por 16 meses e se recusar a continuar fazendo sexo oral no ex-cunhado, já que considerava ter saldado o débito, a mulher teve que recorrer à Suprema Corte, pois o credor passou a pedir a quitação em dinheiro.
A mulher denunciou a coerção sexual e a primeira instância local considerou que não houve agressão por parte do homem, devido ao acordo que haviam feito de forma consensual.
Após recorrer da decisão, a ação chegou até o Supremo Tribunal da Espanha, que decidiu não analisar a questão por não se tratar de matéria constitucional. Dessa forma, foi mantido o entendimento de primeira instância.
Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da advocacia no país.
Os dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de aprovados no exame da OAB em relação aos presentes nas provas em três anos (de 2017 a 2019). Três exames são realizados por ano.
Ao todo, 790 instituições de ensino superior que têm curso de direito foram avaliadas. Isso representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50 presentes ao ano nos exames da ordem (que não tenham zerado na prova).
Na maioria delas (679), menos de 30% dos alunos e ex-alunos que fizeram o exame tiveram nota suficiente para passar na prova.
Uma delas é o Centro Universitário de Bauru, a 330 km da capital paulista, mais conhecido como Instituto Toledo de Ensino (ITE). A escola está em 122º lugar no ranking nacional da OAB (com 28,82% de aprovados no exame).
O ITE virou assunto recentemente, em abril, quando a advogada Claudia Mansani Queda de Toledo assumiu a presidência da Capes, agência federal ligada ao MEC que avalia a pós-graduação no país. Toledo era reitora da instituição, que foi criada pela sua família.
Foi lá, também, que estudou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Um número ainda menor de escolas --5,4% do total de instituições avaliadas-- consegue aprovar pelo menos metade dos seus alunos no exame da OAB. Em 1º lugar nacional está a FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro) com 79,33% de aprovados, seguida pela USP (73,64%) e pela UFMG (73,10%).
O curso de direito tem a maior demanda nacional ""passou, em 2014, o número de ingressantes de administração de empresas.
"É uma formação muito procurada por causa de profissões jurídicas que remuneram muito bem. Tem basicamente biblioteca, lousa e giz --e há muitos cursos de má qualidade", afirma Nina Stocco Ranieri, que é professora da Faculdade de Direito da USP.
Ela tem se dedicado a pesquisar indicadores de avaliação de cursos jurídicos. "É um curso conservador, as leis são conservadoras. Os cursos têm de repensar o seu formato", avalia Ranieri.
Quem tem repensado é justamente a líder nacional em aprovação na OAB, FGV Direito Rio. O curso de direito da instituição nasceu há menos de 20 anos em período integral, baseado em projetos e com grande apelo internacional --há disciplinas em inglês, e os alunos são estimulados a fazer intercâmbio. Na grade tem até linguagem de programação.
"A prova da ordem é apenas um indicador, uma consequência do rigor acadêmico", avalia Sérgio Guerra, diretor do curso.
Outro aspecto que ele considera fundamental para o bom desempenho no exame é a proximidade entre professores e alunos -"que têm nome e sobrenome". Isso é um diferencial: turmas de direito chegam a ter centenas de estudantes, o que dificulta interações com docentes e mentorias mais personalizadas.
A Folha avaliou as instituições de ensino superior que oferecem direito a partir do seu cadastro no MEC. No caso de escolas com mais de um curso ou com graduação em mais de um campus, foi feita uma média da aprovação na OAB de todos os alunos daquela instituição.
Apenas no caso da USP --que oferece o curso de direito no Largo de São Francisco (em São Paulo) e em Ribeirão Preto (330 km da capital paulista)--, foi feita uma análise específica das taxas de aprovação na OAB em cada campus.
O curso de São Paulo foi criado por decreto imperial em 1827 ""anterior à própria instituição da USP, universidade à qual o Largo de São Francisco foi incorporado mais de um século depois.
Já o curso de Ribeirão Preto tem menos de quinze anos, e já passou por uma reformulação do projeto pedagógico em 2017.
Se fosse uma escola independente, a USP de Ribeirão Preto seria líder nacional com 79,88% de aprovados no exame da ordem. Assim como a FGV Direito Rio, a graduação USP do interior de São Paulo é em período integral e tem abordagem multidisciplinar, com disciplinas que vão além da área jurídica.
Essa é a segunda vez que a Folha avalia a porcentagem de aprovação na OAB dos cursos de direito oferecidos no país, considerando o percentual de aprovados finais no exame. A primeira análise foi publicada no RUF - Ranking Universitário Folha de 2019.
No RUF, foi avaliada a aprovação nos exames da ordem de 2015, 2016 e 2017. Na época, a Unesp liderava em aprovação na OAB no país, seguida pelas federais de Pernambuco (UFPE) e de Viçosa (UFV).
Também foram analisados no ranking indicadores como titulação do corpo docente, nota dos formandos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e percepção do mercado de trabalho.
Com todos esses aspectos, as melhores escolas de direito do país no RUF 2019 foram, respectivamente, USP, UFMG e FGV-SP (que, nos dados do MEC, é uma instituição diferente da FGV Rio).
Como considera os exames da OAB de 2017 a 2019, o retrato atual da Folha é anterior à Covid-19. Para Nina Ranieri, a pandemia pode ter piorado a qualidade dos cursos de direito do país, que não se prepararam para a oferta da formação de maneira remota.
"Temo que os próximos resultados sejam ainda piores."
A prefeitura de Guanambi monitora a barragem de Ceraíma e as comunidades que ficam abaixo da estrutura, após o nível de água do reservatório subir e superar o vertedouro, neste sábado (8).
Um grupo de trabalho foi formado para definir ações de planejamento e prevenção. Fazem parte da instância representantes de órgãos como o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar, da Defesa Civil do município, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
"Desde as primeiras horas da madrugada que membros do grupo de trabalho monitoram os níveis das águas que descem para bairros da zona urbana", informou a prefeitura de Guanambi.
De acordo com o coordenador de segurança de barragens da Codevasf, o hidrólogo Sérgio Farias garantiu que neste momento não há o risco de a barragem de Ceraíma romper e causar grande impacto de destruição na cidade. O que poderá acontecer, após cerca de 30 a 40 mm de chuvas, é a água da barragem verter lateralmente, ou seja, sangrar, afirmou após reunião com o GT na última quinta-feira (6), o que acabou se confirmando.
Caminhões e equipes foram desempenhadas para realizarem a remoção de moradores e seus pertences, caso sejam atingidos por enchentes. Escolas da região também foram preparadas para receber famílias em situação de risco.
O Ministério da Saúde avalia usar a Coronavac em crianças caso o imunizante seja aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Como a vacina é a mesma utilizada em adultos, estados já se planejam para aplicar doses no público infantil. Hoje, há estoques, e o imunizante é apontado por especialistas como boa opção para crianças.
O Instituto Butantan entrou com novo pedido para a aprovação do uso da Coronavac em crianças e adolescentes, de 3 a 17 anos, em 15 de dezembro. O prazo de avaliação da Anvisa ainda não terminou.
Integrantes do Ministério da Saúde dizem que ainda não se pode estabelecer prazo para terminar a imunização das crianças no Brasil.
De acordo com interlocutores da pasta, o ritmo dependerá da possível inclusão da Coronavac no cronograma e de uma eventual ampliação da quantidade de doses adquiridas da Pfizer no primeiro trimestre.
O planejamento inicial é receber até março 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de 5 a 11 anos.
Em nota, o ministério afirmou que "adquire e distribui apenas os imunizantes aprovados pela Anvisa, inclusive em casos de ampliação de faixas etárias". O Instituto Butantan foi procurado, mas não se manifestou até a conclusão desta reportagem.
Nesio Fernandes, vice-presidente da região Sudeste do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário da Saúde do Espírito Santo, confirmou que estados já planejam usar a Coronavac.
Ele explicou que a vacina tem se mostrado eficaz em países que já aplicam o imunizante em crianças. Ela está sendo usada na maioria dos países sul-americanos e na China, onde já foram aplicadas mais de 120 milhões de doses no público infantil.
A Coronavac ajudaria ainda a ampliar a faixa etária de crianças imunizadas para três anos e não tem restrição para aplicação junto com outros imunizantes do calendário das crianças para outras doenças.
"Caso tenha o aval da Anvisa, é possível que as crianças estejam completamente imunizadas até o final de fevereiro. Muitos estados possuem estoque da vacina. Com o calendário atual da entrega da Pfizer, isso só ocorreria em junho", afirmou Fernandes.
O governo de São Paulo já reservou 12 milhões de doses de Coronavac para o uso em crianças de 3 a 11 an os. Em nota, a Secretaria de Saúde disse que começaria a usar o imunizante imediatamente após aprovação da Anvisa.
As secretarias de Saúde do Pará, da Paraíba e de Minas Gerais também afirmaram que pretendem usar o imunizante em crianças. Os três estados têm Coronavac em estoque.
Amazonas, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Goiás disseram que aguardam a aprovação da Anvisa e a orientação do Ministério da Saúde.
A Bahia afirmou que não usará a Coronavac em crianças. Os demais estados não responderam.
Eduardo Jorge da Fonseca Lima, membro do Departamento Científico de Imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) e da CTAI (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19), ressaltou que a vacina é segura para crianças por causa da tecnologia.
"O vírus inativado é conhecido pelos pediatras. Os estudos demonstraram que essa vacina produz anticorpos e poucos eventos adversos", afirmou.
O novo pedido do Instituto Butantan para aplicar Coronavac em crianças e adolescentes é o segundo feito para esta faixa etária. O primeiro, apresentado em julho, foi avaliado pela agência reguladora e negado por causa da limitação de dados dos estudos apresentados.
A Anvisa tem 30 dias para avaliar os documentos. O prazo pode ser congelado até que novos documentos sejam apresentados caso seja solicitada uma complementação.
Já houve uma interrupção do prazo de oito dias, de 22 de dezembro a 30 de dezembro. Se não houver mais nenhuma paralisação, o prazo para a diretoria colegiada votar sobre a indicação ou não do imunizante para o público infantil termina ainda em janeiro.
A agência reguladora tem realizado rodadas de reuniões sobre a vacina Coronavac. Assim como na vacina da Pfizer, os dados têm sido debatidos com especialistas e convidados.
Isabella Ballalai, vice-presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), disse que a Coronavac pode ser uma ótima opção para o público infantil se aprovada pela Anvisa.
No entanto, ela ressalta que os pais, caso tenham oportunidade, devem levar os filhos para receber o imunizante da Pfizer, já autorizado.
A Anvisa autorizou o uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 em 16 de dezembro. O público infantil foi incluído no plano nacional de vacinação em 5 de janeiro.
Lima, da SBP, disse que um estudo do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) mostra que, de 8,7 milhões de crianças que tomaram a vacina da Pfizer pediátrica, houve 12 casos de miocardite. O número é considerado muito baixo, e as crianças tiveram alta.
A vacina além de proteger as crianças, ainda aumenta a cobertura vacinal. Quanto mais pessoas imunizadas, menor a circulação do vírus.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que, "desde o início da campanha de vacinação, todas as decisões foram tomadas de forma conjunta" entre a pasta e representantes de estados e municípios.
"A pasta reforça que todas as orientações técnicas são comunicadas imediatamente aos estados e municípios desde o início da campanha e reforça a orientação para que todos sigam as medidas pactuadas", afirmou o ministério.
Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral endureceu as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.
Entre as regras aprovadas em dezembro de 2021, estão o enrijecimento das normas relativas ao compartilhamento de informações falsas sobre candidatos, partidos e o processo eleitoral.
A pessoa responsável por divulgar fake news ficará sujeita à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa. A mesma punição será aplicada para quem produzir conteúdo inverídico.
A pena aumenta para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir comentários para ofender a honra ou desabonar a imagem de um candidato, partido ou coligação. Será de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.
“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.
Continua proibido a realização de showmício, seja presencial ou online. Porém, está autorizada a realização de eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.
Um veículo de placa de São Paulo colidiu com um trem na tarde deste domingo (09), no trecho próximo a rotatória da BR-030, já perto da Vila Presidente Vargas. Entretanto, apesar do veículo possuir placas de São Paulo e de acordo com informações passadas a redação do Brumado Urgente, o motorista se dirigia à Brumado, pois possui parentes na cidade. O veículo sofreu avarias, já o condutor, de acordo com informações que chegaram ao conhecimento do site, não sofreu ferimentos sérios.
A BR-030 que passa por Brumado é cortada ao menos em dois pontos pela linha férrea, o que requer bastante atenção dos condutores que trafegam pela região, já que de tempos em tempos ocorrem acidentes envolvendo veículos e o trem de ferro.
Pixie Curtis ao lado da mãe, Roxy Jacenko. Foto: Reprodução / Instagram
"Ela pode se aposentar aos 15 anos se quiser". A frase é de Roxy Jacenko sobre a filha Pixie Curtis, que tem 10 anos, mas já é conhecida na Austrália por ser um sucesso no mundo dos negócios.
A menina é dona de duas empresas. Uma delas, a Pixie's Fidgets, foi lançada em março do ano passado de olho na explosão dos fidgets toys, os brinquedos que provocam estímulo sensorial por meio de toques, cores e sons --o mais conhecido nessa categoria é o pop-it.
Os itens vendidos pela empresa de Pixie se esgotaram em 48 horas. No primeiro mês de operação, o negócio faturou US$ 200 mil (R$ 1,1 milhão), segundo reportagem do site australiano news.com.au.
"Nossa piada de família é que vou trabalhar até os 100 anos e Pixie terá se aposentado aos 15 --eu certamente sei quem é mais inteligente", afirmou Jacenko ao site.
"Ela tem muitos sonhos, que incluem uma casa na praia e um Lamborghini SUV na garagem. Ela vai trabalhar por muito mais tempo e mais arduamente para conseguir isso, mas ela está no caminho certo", completa Jacenko. "Agora, a lição importante é ensiná-la a investir bem e não desperdiçar seu dinheiro."
É fato que muito do sucesso da filha tem tudo a ver com o apoio da mãe. Pixie Curtis ficou conhecida do público em 2014 aos 2 anos como "Princesa do Instagram", por causa das fotos e legendas que Jacenko postava em uma conta que criou para a filha na rede social.
Graças ao sucesso do perfil, a mãe da menina fundou naquele mesmo ano a primeira empresa da filha, a Pixie's Bows, uma linha de acessórios de cabelo para crianças. O negócio foi um sucesso e estrelas mirins como Suri Cruise, filha de Tom Cruise e Katie Holmes, e North West, a primogênita de Kim Kardashian e Kanye West, foram clicadas com o acessório.
As duas empresas, a Pixie's Fidgets e a Pixie's Bows se juntaram agora na Pixie's Pix, que também vende outros jogos e acessórios infantis online, todos aprovados pela menina.
É Jacenko que administra os negócios da filha. Ela também tem a suas próprias empresas como a Sweaty Betty PR, de relações públicas. Além disso, a mãe empresária lançou em dezembro uma marca para o filho caçula, Hunter, 7, a HPC Brand, de roupas e acessórios infantis.
Jacenko afirma que deseja para os filhos "felicidade e boa saúde" e que Pixie pode se afastar dos negócios se assim desejar. "Eu disse isso desde o primeiro dia, no momento em que Pixie não quiser ficar à frente ou se envolver com a Pixie's Pixie e a Pixie's Bows, então iremos reavaliar. Mas, por enquanto, ela está feliz, aprendendo muito", disse.
O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, divulgou nota neste sábado (8) em que rebate insinuações do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a supostos interesses escusos da agência na vacinação de crianças.
Barra Torres cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a esse respeito, ou retratação.
"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar", escreveu o presidente da Anvisa.
"Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate."
Na quinta-feira (6), Bolsonaro disse desconhecer criança que tenha morrido por Covid-19, repetiu efeitos colaterais da imunização e pediu que pais não se deixem levar pelo que chamou de propaganda.
"A própria Anvisa que aprovou também diz lá que a criança pode sentir, logo depois da vacina, falta de ar e palpitações. Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança de 5 a 11 anos que tenha morrido de Covid? Eu não tenho", disse o presidente, em entrevista à Rádio Nordeste, de Pernambuco.
Especialistas apontam que a vacinação para crianças contra a Covid-19 é eficaz e segura, e que seus benefícios superam eventuais riscos.
De acordo com dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), desde o começo da pandemia até 6 de dezembro, foram registradas 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos por Covid-19 no país.
"E você vai vacinar teu filho contra algo que o jovem por si só uma vez pegando o vírus, a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil e não estão", disse o chefe do Executivo.
Na nota deste sábado, Barra Torres afirmou ainda jamais ter levantado falso testemunho.
"Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter."
O dirigente tem mandato no comando da agência até 2024, ou seja, não pode ser demitido pelo presidente da República.
Bolsonaro fez as insinuações contra a Anvisa um dia depois de o Ministério da Saúde anunciar a vacinação para crianças de 5 a 11 anos. A Folha procurou o Palácio do Planalto na noite deste sábado e aguarda manifestação.
Leia a íntegra da nota divulgada por Barra Torres:
"Senhor Presidente, como Oficial General da Marinha do Brasil, servi ao meu país por 32 anos. Pautei minha vida pessoal em austeridade e honra. Honra à minha família que, com dificuldades de todo o tipo, permitiram que eu tivesse acesso à melhor educação possível, para o único filho de uma auxiliar de enfermagem e um ferroviário.
Como médico, Senhor Presidente, procurei manter a razão à frente do sentimento. Mas sofri a cada perda, lamentei cada fracasso, e fiz questão de ser eu mesmo, o portador das piores notícias, quando a morte tomou de mim um paciente. Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas.
Nunca levantei falso testemunho. Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter.
Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar.
Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário".
Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (8), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado.
Conforme informações recebidas pelas prefeituras, o órgão contabilizou 26.607 desabrigados, 61.516 desalojados, 02 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 850.424 pessoas.
No total, 176 municípios foram afetados pelos temporais, deste quantitativo, 165 estão com decreto de situação de emergência. De acordo com a Defesa Civil, o decreto mais recente é o do município de Caraíbas, no Sudoeste.
As localidades que registraram mortes são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).
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Uma rocha deslizou e atingiu três lanchas com turistas no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas Gerais, neste sábado (8). Para o G1, o Corpo de Bombeiros de Piumhi informou que há de 10 a 20 vítimas. Não há informações sobre óbitos.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento do acidente. O local, que é um conhecido ponto turístico de Minas, é bastante visitado por causa dos canions.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a princípio, uma "tromba d'água” junto a pedras fez com que elas caíssem de uma altura de mais de 5 metros, atingindo as embarcações.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tem sugerido que, para conter o movimento grevista, nenhum servidor público federal tenha reajuste salarial em 2022 -nem mesmo as categorias de policiais federais que esperam uma reestruturação prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ampla mobilização no funcionalismo por reajuste salarial foi deflagrada após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações ouvirem de Bolsonaro que haverá recursos para aumentos de salário em 2022, ano eleitoral. Essas categorias fazem parte da base eleitoral do presidente.
Na avaliação de Barros, a solução para conter a pressão é que Bolsonaro recue da promessa feita a policiais, e que os salários de todos os servidores federais não sejam reajustados neste ano. "Não dar nada a ninguém", defendeu Barros à Folha.
Após o envolvimento direto de Bolsonaro na articulação em defesa do aumento a policiais, está prevista no Orçamento de 2022 uma verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial no funcionalismo, mas não há no texto uma previsão de uso dos recursos exclusivamente para as carreiras policiais.
Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram promessa de reajuste por parte de Bolsonaro.
Mas diversos sindicatos de servidores se mobilizam para conseguir abocanhar ao menos parte dessa verba ou conseguir mais espaço no Orçamento destinado a corrigir salários de funcionários públicos.
Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores gera impacto de R$ 3 bilhões para a União.
Representantes da elite do funcionalismo dizem que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.
Em novembro, Bolsonaro chegou a prometer um reajuste amplo para os servidores federais, mas não especificou a taxa de correção dos salários.
Por causa do aperto no Orçamento, a medida foi descartada por líderes do Congresso, inclusive por aliados do presidente.
Um aumento generalizado nos salários do funcionalismo federal exigiria um corte de despesas em 2022 que deveria reduzir o espaço das emendas parlamentares.
Emendas são mecanismos para que deputados e senadores enviem recursos do Orçamento para obras e projetos em suas bases eleitorais e, dessa forma, ganham ainda mais capital político. Essa verba tem atenção especial em 2022 por causa da eleição.
Se o governo ceder à pressão e passar a defender um reajuste salarial amplo, será necessário cortar gastos em outra área, como o funcionamento da máquina pública ou emendas.
Líderes de partidos alinhados a Bolsonaro rejeitam a possibilidade de discussão sobre reajuste a servidores se a solução for reduzir a verba para emendas parlamentares.
O cálculo de congressistas é o seguinte: o benefício político para eles é maior quando recursos são destinados diretamente a melhorias em suas bases eleitorais. Um reajuste amplo ao funcionalismo teria um efeito político menor na disputa que cada parlamentar tem que enfrentar nas urnas.
O governo ainda não fez gestos significativos para tentar conter a pressão dos servidores. Foram realizadas algumas reuniões pontuais entre integrantes do Executivo e representantes da elite do funcionalismo, mas não houve avanço nem a abertura de uma mesa de negociação.
Com isso, o movimento grevista avança. A previsão é que mais categorias aprovem em assembleia a adesão à proposta de paralisação geral em 18 de janeiro, apresentada pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).
O Fonacate reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analistas de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal e auditores do trabalho.
A Síndrome de Burnout, doença ligada ao trabalho, também conhecida como exaustão profissional, entrou no dia 1º de janeiro na nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a CID 11.
Mas como a gente pode identificar essa doença? Segundo Isadora Fernandes, psicóloga e professora da UniFTC, Burnout “vem do inglês que significa 'queimando de dentro pra fora'”.
“Primeiro, é necessário identificar a fonte da exaustão dessa pessoa, sendo preciso ter ligação com o trabalho. Então não vai ser uma pessoa que está passando por problemas pessoais e acaba levando para o trabalho. No caso, pode ser um paciente que está passando por problemas na vida pessoal, mas o foco é o trabalho, ou seja, com as mudanças organizacionais e a perspectiva profissional dessa pessoa sendo um dos fatores principais para o problema”, disse a especialista.
Isadora explica que existem três tipos de traços de características do Burnout. Um deles é a exaustão, que faz com que a pessoa sinta que não consegue produzir como produzia antes. A partir dessa primeira característica, o paciente começa a cometer erros, esquece as coisas, e até mesmo atrasa o trabalho.
“O segundo fator é a despersonalização. A pessoa começa a ter mudanças de humor, fica agressiva no trabalho ou vai se entristecendo com facilidade, e pode responder os colegas com frequência de maneira rude”, ressalta Isadora. “E a outra característica é o sentimento de inutilidade, a pessoa se sente incapaz, que nada do que ela faz é suficiente, que ela não é reconhecida e que seu trabalho é feito em vão”.
Entretanto, é necessário um tempo de serviço na empresa para diagnosticar a síndrome. Para identificar a doença é preciso que o funcionário tenha o período mínimo de seis meses na empresa. “Qualquer transtorno precisa ter esse prazo. Antigamente, para a Burnout ser identificada a pessoa precisava ter um ano de trabalho”, esclarece a psicóloga.
O acompanhamento desse paciente pode ser apenas psicológico, mas existem casos em que o auxílio do psiquiatra é indispensável. Porém, é algo que tem que ser avaliado, pois muitos casos podem envolver outras especialidades também, porque às vezes a dimensão que a doença toma na vida do sujeito não é somente psíquica. “A pessoa pode começar a ter sintomas de labirintite, por exemplo, ou apresentar muitas dores no pescoço ou nas costas, e a pessoa terá que procurar outros profissionais”, diz Isadora.
Conforme o psiquiatra Francisco Medauar, professor do curso de Medicina da UniFTC, em casos leves da doença, pode ser passado para o paciente, além do afastamento de até 15 dias, a prescrição de medicamentos adequados e reavaliar o paciente neste período. “Caso seja um quadro mais grave, normalmente fazemos um atestado mais prolongado e um relatório sugerindo o diagnóstico, e o paciente é encaminhado ao médico do trabalho da empresa, que o ajuda no encaminhamento ao INSS”, aponta.
Como a síndrome possui sintomas ansiosos e depressivos, o tratamento é feito com antidepressivos e ansiolíticos. Francisco explica que o antidepressivo trata, e o ansiolítico alivia o sofrimento de forma mais imediata, “como um medicamento sintomático”. Além disso, o psiquiatra também faz o encaminhamento para outros tratamentos, como a psicoterapia.
Já em relação ao retorno desse paciente ao trabalho, o ideal é que a pessoa esteja totalmente bem. “Em caso de melhora importante do quadro, que seja readaptado a uma nova função ou setor. Também é importante avaliar os danos que aquela função estava causando ao funcionário, para entender o que levou ao adoecimento e evitar que isso se repita com outras pessoas”, destaca o médico.
A Polícia Militar de Jaguaquara prendeu o principal suspeito de ter cometido um assalto em um estabelecimento comercial em frente à Delegacia do município, na tarde da última quinta-feira (6).
Segundo informações do Blog Marcos Frahm, após denúncia sobre a localização do homem, militares encontraram o local onde ele estaria. De acordo com a PM, o suspeito teria confessado o crime e indicou a localização do simulacro utilizado na ação e os valores roubados.
Com o suspeito, foram apreendidos R$ 3.100 em espécie, além de um comprovante de depósito com o restante do valor roubado, totalizando R$ 8.080. Um aparelho celular, um simulacro de pistola e uma máscara preta também foram apreendidos.
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