Aras envia ao TCU valores recebidos por procuradores na época da Lava Jato

• por Mônica Bergamo | Folhapress
• 03 Jan 2022
• 14:20h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, já enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) novos dados sobre o pagamento de passagens e diárias a procuradores da Operação Lava Jato, abrindo dados da gestão de Rodrigo Janot, um de seus antecessores no cargo.
O tribunal investiga o fato de procuradores que trabalhavam em Curitiba (PR) receberem diárias como se morassem em outra cidade e trabalhassem na capital do Paraná apenas transitoriamente —quando, na verdade, se estabeleceram na cidade, [assando a maior parte do tempo trabalhando nela.

De acordo com as investigações, uma situação permanente, de moradia, era tratada como transitória, já que os procuradores não tinham sido oficialmente transferidos para Curitiba e por isso recebiam as diárias.

O Ministério Público junto ao TCU concluiu que o modelo de funcionamento adotado pela força-tarefa não representou o menor custo possível para a sociedade brasileira. E disse que ele "resultou em interessante 'rendimento extra' em favor dos beneficiários, a par dos elevados valores das diárias percebidas".

O TCU acatou os argumentos do MP e pediu a devolução do dinheiro.

Entre os procuradores citados estão Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens, Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens, Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias, Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens, e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens.

O ex-procurador Deltan Dallagnol aparece como idealizador do modelo e foi citado para devolver recursos solidariamente aos cofres públicos.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que comandava o Ministério Público Federal na época da Lava Jato, também será citado para devolver recursos solidariamente.

Procuradores que integraram a Operação Lava Jato em Curitiba se disseram perplexos com a determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) de que sejam devolvidos recursos de diárias e viagens recebidos.

No dia em que a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou a existência da investigação, eles reagiram: em nota enviada por meio da assessoria de Deltan Dallagnol, que coordenava a força-tarefa de Curitiba, os procuradores afirmaram que as diárias e as passagens aéreas foram autorizadas e que nunca foi apontada qualquer ilegalidade, fosse pela auditoria interna ou pelas autoridades administrativas do Ministério Público Federal (MPF).

"A auditoria técnica do próprio TCU sugeriu o arquivamento da representação por entender, dentre outros motivos, que a representação 'não preenche os requisitos de admissibilidade' previsto no regimento interno do TCU, já que não acompanhada de indícios de irregularidades ou ilegalidades", afirmaram na nota.

"Diante da consistência das manifestações da área técnica do TCU, que analisou detidamente os fatos e recomendou o arquivamento do caso por ausência de irregularidades, causa perplexidade que se insista na continuidade do procedimento", seguiram.

Quase metade dos militares da FAB e do Exército não se vacinaram conta a Covid

• Bahia Notícias
• 03 Jan 2022
• 12:33h

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasi

Quase metade dos integrantes do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. O número de militares que recusaram a tomar o imunizante é de 32,2 mil (15%) e de 4,3 mil (6,6%) nas respectivas Forças (18,79% nas duas juntas).

Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), cerca de 121,2 mil integrantes do Exército e 36,5 mil da Força Aérea Brasileira (FAB) foram completamente imunizados contra a Covid. Na prática, isso representa 56,3% e 54,9%, respectivamente, do total de militares das duas Forças.

A Marinha se recusou a fornecer a informação ao alegar não possuir os dados sobre vacinação. Os números foram pedidos e obtidos pelo Metrópoles em novembro.

Em comparação, mais de 142 milhões de brasileiros, o equivalente a 78,3% da população com mais de 12 anos, foram devidamente imunizados contra a Covid. Esses números foram atualizados nessa quinta-feira (26/12) pelo consórcio de veículos de imprensa.

As Forças Armadas exigem que seus servidores se vacinem contra a febre amarela, tétano e hepatite B – mas não contra a Covid.

No total, 182,9 mil militares da ativa do Exército e 62,1 mil da Aeronáutica tomaram ao menos uma dose da vacina.

Os dados revelam ainda uma baixa taxa de militares que tomaram a dose de reforço, o que, segundo especialistas, pode estar associada a um alto contingente de jovens na corporação.

Enquanto 24,5 milhões de brasileiros, o equivalente a 13,5% da população do país, já receberam uma dose extra da vacina, pouco mais de 2 mil militares do Exército (0,9%) completaram a imunização; na FAB, foram 544 (0,8%).

Para o epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, os dados confirmam a hipótese de que o negacionismo, que tenta se espalhar pelo Brasil. “Infelizmente, tem se espalhado mais nas Forças Armadas do que na sociedade civil”, aponta ele.

O Ministério da Defesa esclareceu, sobre a vacinação contra a Covid-19, que “os militares das Forças Armadas seguem as mesmas regras adotadas para a população brasileira”.

A reportagem questionou se a pasta fez alguma campanha interna para incentivar seus servidores a se vacinarem, mas não houve respostas. Os comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também foram procurados para informar se foram vacinados contra a Covid, mas também não se manifestaram.

Até a mais recente atualização desta matéria, a FAB não havia respondido os questionamentos da reportagem.

A baixa taxa de vacinação entre os militares contrasta com a alta quantidade de infectados pelo novo coronavírus nas fileiras das Forças Armadas. Como revelou o Metrópoles, em novembro do ano passado, ao menos 67,4 mil militares foram diagnosticados com a Covid-19, e 175 morreram em decorrência da doença. Esses dados incluem a Marinha.

Ao todo, as Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – têm 359 mil militares. Na prática, isso significa que 18,8% do efetivo total foi diagnosticado com o novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Ou seja, praticamente um a cada cinco militares pegou a doença. A taxa de contaminação é quase o dobro se comparada à da população em geral.

O médico infectologista Julival Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), questiona se os militares, durante a pandemia, cumpriram as medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus, como o uso de máscara e o distanciamento mínimo. “Se isso não aconteceu, a probabilidade de transmissão vai ser maior entre eles”, explica o médico.

Ribeiro ressalta também que os militares das Forças Armadas são, em sua maioria, jovens. Isso ajuda a explicar a alta contaminação e, também, paradoxalmente, o baixo número de mortes entre os membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Levando em conta as 175 mortes registradas entre os militares, a taxa de letalidade é de 0,26%; a mesma taxa, entre a população geral do país, é de 2,8%.

Adolescente é morto e mãe é baleada durante festa de révellion em Ibicoara

• Bahia Notícias
• 03 Jan 2022
• 11:31h

Delegacia de Ibicoara investiga o caso | Foto: Reprodução / Vinny Publicidade

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros durante uma festa de révellion, neste sábado (31), em Ibicoara, na Chapada Diamantina. A mãe do rapaz e mais três pessoas também foram baleadas. 

De acordo com testemunhas, o jovem estava num evento que acontecia na Praça da Igreja Matriz de Ibicoara, quando dois homens armados se aproximaram e efetuaram os disparos. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), várias armas foram encontradas na festa em que o crime ocorreu. 

A mãe da vítima, que não foi identificada, estava próxima ao garoto e tentou socorrê-lo. Os suspeitos então atiraram três vezes contra ela, atingindo-a na perna. 

Durante a fuga, os dois acusados dispararam contra outras duas pessoas que também participavam da festa. 

Conforme noticiou o site Achei Sudoeste, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e as vítimas dos disparos foram encaminhadas para o Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva.

O corpo do adolescente foi periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado para Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Ninguém foi preso e não há informações sobre a autoria ou motivação do crime. A Polícia Civil de Ibicoara investiga o caso.

Governador do Rio de Janeiro testa positivo para Covid-19 pela segunda vez

• Bahia Notícias
• 03 Jan 2022
• 07:26h

Foto: Rogério Santana / Gov-RJ

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), testou positivo para a Covid-19 pela segunda vez. Ele usou as redes sociais para informar sobre o ocorrido.

"Neste domingo, pela manhã, fiz o teste da Covid-19 e, infelizmente, testei positivo - pela segunda vez. Estou bem. Apenas com um pouco de coriza. Vou me cuidar aqui e cumprir todos os protocolos. Vacinem-se! Essa é a melhor forma de combater a Covid!", publicou em sua conta no Twitter.

Castro havia sido infectado pela primeira vez em dezembro de 2020. Apesar do diagnóstico, ele afirmou apresentar sintomas leves e incentivou a vacinação.

Inflação derruba aplicações tradicionais e bitcoin é melhor investimento de 2021

• por Clayton Castelani | Folhapress
• 02 Jan 2022
• 15:17h

Foto: Michael Wensch/Domínio Público

O investidor brasileiro perdeu dinheiro na gangorra das finanças deste ano, com Bolsa e juros alternando-se num brusco sobe e desce em meio à disparada da inflação.
No contexto inflacionário que contrariou previsões de especialistas, o bitcoin ocupou com larga vantagem o posto de melhor aplicação de 2021 no país, segundo levantamento do gerente de relacionamento institucional da Economatica, Einar Rivero, que considerou uma cesta com as prévias de 16 indicadores de referência computados até esta quinta-feira (30) ou no seu fechamento mais recente.

A criptomoeda acumulou ganho de 75,83% em 12 meses. É preciso ressaltar, no entanto, que vem caindo nos últimos meses e seu futuro em 2022 também é incerto.

Investimentos no exterior por meio de BDRs (sigla em inglês para Recibos Depositários Brasileiros) e ETFs (fundos que acompanham índices estrangeiros) também obtiveram ganhos reais. O BDRX, uma espécie de carteira virtual para medir o desempenho desses ativos ofertados pela B3, a Bolsa de Valores brasileira, acelerou 38%.

Já o Ibovespa, referência do mercado de ações do país, caiu 12,53%. É o pior resultado da comparação.

Índices que medem a alta do custo de vida preencheram as cinco posições subsequentes ao bitcoin e ativos no exterior no ranking, sendo o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) o que mais subiu. O indicador referência para reajustes dos contratos de aluguel saltou 17,78% no ano.

Todos os investimentos tradicionais incluídos na pesquisa ficaram atrás da inflação. O indicador oficial subiu 9,26%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado até novembro.

Inerente a investimentos de risco, a volatilidade foi potencializada pela taxa de juros baixa na maior parte do ano e por uma escalada inesperada e persistente da inflação. Essa combinação é apontada por analistas como a vilã das carteiras.

"Investimentos em juros prefixados, pós-fixados, Bolsa, ou seja, os mais tradicionais tiveram retorno real negativo", afirma Evandro Buccini, sócio e diretor de renda fixa e multimercado da Rio Bravo.

A caderneta de poupança rendeu 2,99%. O investimento mais popular do país ficou um pouco atrás do CDI (Certificados de Depósitos Interfinanceiros), que variou 4,35%. Esse índice é a base para títulos de CDB atrelados a juros e, geralmente, é recomendado para a composição de um fundo de reserva devido à sua liquidez diária.

Dólar e ouro são refúgios em tempos de volatilidade. Mas apenas a moeda americana se mostrou um ativo interessante para a proteção do patrimônio em 2021. A divisa se valorizou em 7,39%, segundo a taxa de referência de câmbio calculada pelo Banco Central, enquanto o metal ganhou apenas 2,69%.

Investidores ou não, os brasileiros perderam. É isso o que mostra a fotografia das finanças deste ano. Ela revela um cenário em que as empresas tiveram desvalorização, enquanto os juros precisaram ser acelerados pelo Banco Central na tentativa de contenção da inflação.

Ainda mais preocupante, segundo Buccini, é a constatação de que o mercado de ações doméstico frequentemente está em desvantagem quando comparado ao de juros.

"É difícil fazer grandes generalizações do retorno de um ano apenas. Mas, mesmo olhando retornos em janelas maiores, o Ibovespa perde para o CDI. Isso sim é um paradoxo e mostra que o crescimento do país deixa a desejar há décadas", afirma.

O recrudescimento da pandemia no início do ano é a principal causa para o retrato financeiro de 2021, pois desorganizou as cadeias produtivas globais, gerando desabastecimento e alta nos preços ao redor do mundo.

Fatores da política doméstica, porém, contribuíram para que o Brasil saísse pior na foto. As Bolsas dos Estados Unidos bateram sucessivos recordes ao longo de 2021 com o impulso de um pacote de estímulos do governo americano. Movimento semelhante ocorreu na Europa. Diversos mercados foram beneficiados pela injeção de liquidez, enquanto o brasileiro perdeu a carona.

As manifestações de raiz golpista capitaneadas pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, e as incertezas geradas pela decisão do governo de furar o teto de gastos foram relevantes para completar o estrago causado pela pandemia, destacou Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e conselheiro da Rio Bravo, em sua resenha econômica de fechamento de ano.

Fundos imobiliários também ficaram entre os piores retornos do ano. O índice que acompanha esses ativos cedeu 2,82%.

A gangorra dos juros explica, mais uma vez, o resultado negativo, de acordo com Camila Almeida, sócia e fundadora da Habitat Capital Partners.

"Viemos de um momento em que a taxa básica de juros atingiu a mínima histórica de 2% ao ano, o que fez com que muitos investidores buscassem outras opções de investimento como alternativa à renda fixa, dentre elas, os fundos imobiliários. Porém, com uma Selic mais alta [no segundo semestre], investidores optaram por voltar para a renda fixa", comentou.

Almeida ressalta que esses fundos possuem outros atrativos, como a distribuição de rendimentos mensais isentos de Imposto de Renda e o acesso a investimento no mercado imobiliário com baixa barreira de entrada.

Para 2022, porém, ela avalia que os CRIs, títulos lastreados em créditos imobiliários, navegarão melhor do que os fundos porque têm rendimentos indexados à inflação ou ao CDI.

Evandro Buccini, da Rio Bravo, diz que a principal lição de 2021 é a importância de uma defesa direta contra uma inflação alta inesperada. Os melhores instrumentos para isso, segundo ele, são as NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional de série B), que são os títulos do Tesouro Direto com rentabilidade atrelada à inflação oficial (IPCA) mais uma taxa de juros prefixada.

No conturbado cenário de 2021, porém, o desempenho do índice que faz um apanhado geral desse tipo de investimento também ficou no vermelho.

"Sempre terá algo inesperado. O importante é que as carteiras estejam preparadas para a volatilidade", afirma.

Criptoativo dispara na base da publicidade e da busca por rentabilidade A turbulência nos investimentos tradicionais gerada pela pandemia pavimentou a estrada para o crescimento do bitcoin, principal representante dos criptoativos, em meio à busca por rentabilidade. Mas não foi só isso.

A popularização das NTFs (sigla em inglês para tokens não fungíveis) e a adoção do bitcoin como moeda oficial de El Salvador deram grande publicidade e potencializaram a demanda por esse e outros ativos criados a partir de códigos criptografados, segundo Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos Cryptobank.

El Salvador tornou-se, em 7 de setembro, o primeiro país do mundo a adotar oficialmente a criptomoeda.

Insignificante para a economia global e do tamanho do estado de Sergipe, o país de praias paradisíacas da América Central atraiu as atenções da imprensa mundial com essa decisão.

A despeito dos protestos populares contra adoção da criptomoeda, o presidente do país, Nayib Bukele, anunciou em novembro a criação de uma cidade voltada à mineração de bitcoin. A larga demanda energética exigida nessa atividade seria suprida pela geração termal provida pelo vulcão Conchagua.

"Isso tudo trouxe muita visibilidade para o bitcoin", comenta Soeiro.

Já os NTFs, que usam a base da tecnologia das criptomoedas para certificar que um artigo digital (uma fotografia, por exemplo) é original, passaram a ser adotados em número cada vez maior por grandes marcas, artistas e produtores de jogos eletrônicos.

"O advento dos NFTs está trazendo uma dinâmica de massificação", afirma.

Soeiro reforça, porém, que o mercado de criptoativos está em evolução e "ainda é um ambiente selvagem", em que há fraudes e, por isso, requer do investidor dedicação para obter informações sobre quais são os empreendedores sérios que oferecem acesso ao negócio.

Ele estima que esse mercado deverá crescer ainda mais em 2022, com a popularização de meios de pagamentos que utilizam ativos protegidos por linhas de código. "Serão mais comerciantes recebendo em criptomoedas. Isso vai dragar uma massa de usuários para esse ecossistema."

Não é possível garantir, porém, que esses ativos seguirão em alta. Assim como outros investimentos de risco, as criptomoedas estão sendo afetadas pela expectativa de alta nos juros globais devido aos apertos monetários anunciados pelos principais bancos centrais. O bitcoin recuou 17% somente em dezembro.

* Valores acumulados em 2021, até as 15h desta quinta (30) ou o fechamento mais recente

Vigilância Sanitária recomenda suspensão da temporada de cruzeiros

• Bahia Notícias
• 02 Jan 2022
• 12:20h

Foto: Reprodução /CNN

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou nesta sexta-feira (31) que o Ministério da Saúde suspenda provisoriamente a temporada de navios de cruzeiro na costa brasileira. A medida vem depois do aumento de infecções por covid-19 em embarcações nos últimos dias.  

Nesta sexta-feira, o navio MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP) e o navio Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades devido a surtos de covid-19.

Segundo a Anvisa, dados apontam que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de covid-19 pode não ser tão efetiva.

A recomendação da Anvisa também considerou que, mesmo diante da elaboração de Planos de Operacionalização para a retomada da temporada de cruzeiros no âmbito dos municípios e estados, estabelecendo as condições para assistência em saúde dos passageiros desembarcados em seus territórios e para execução local da vigilância epidemiológica ativa, na prática têm sido observadas dificuldades impostas pelos entes locais diante da necessidade de eventuais desembarques de casos positivos para covid-19 em seus territórios.

"A manifestação da agência foi pautada no princípio da precaução, ao priorizar o impedimento da ocorrência de agravo à saúde pela adoção das medidas necessárias à sua proteção", disse em nota a Anvisa.

A agência ressalta, porém, que a recomendação não afeta ainda as operações de navios de cruzeiro. "Até decisão final do grupo de ministros, as operações seguem, como regra geral, autorizadas, submetidas às regras sanitárias vigentes", diz a nota, referindo-se à necessidade de uma decisão dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura para a recomendação entrar em vigor.

IBGE prorroga inscrições para concurso do Censo Demográfico; veja detalhes

• por Leonardo Vieceli | Folhapress
• 02 Jan 2022
• 11:15h

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta quinta-feira (30) a prorrogação das inscrições para o concurso de 206.891 vagas de trabalho temporário no Censo Demográfico de 2022.
Inicialmente, o prazo para os interessados na candidatura se estendia até quarta-feira (29). Com a prorrogação anunciada nesta quinta, as inscrições serão aceitas até o dia 21 de janeiro.

O concurso prevê 183.021 vagas de recenseador, 18.420 de ACS (agente censitário supervisor) e 5.450 de agente censitário municipal (ACM).

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) é a organizadora da seleção. As inscrições podem ser feitas no site do concurso: https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/10 .

A taxa de pagamento é de R$ 57,50 para recenseador e de R$ 60,50 para agente censitário. Os valores podem ser quitados até 16 de fevereiro.

Com o novo calendário, a data das provas também foi alterada: passou de 27 de março para 10 de abril.

Os candidatos podem concorrer nos dois processos seletivos, já que as provas ocorrem em turnos diferentes, diz o IBGE. Os exames dos recenseadores estão previstos para a manhã. Já as provas dos agentes censitários estão agendadas para o turno da tarde.

Conforme o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, a prorrogação dos prazos é normal e esperada em processos seletivos desse porte.

"Há o acréscimo de ser um processo que foi aberto em um período de festas de final de ano, com a população viajando. Os alunos das universidades são um público que se interessa pelo trabalho de recenseador, e eles estão de férias neste momento. Além disso, muita gente está empregada com contratos temporários que expiram agora no final de dezembro, e vai começar a buscar novas oportunidades", afirma.

No caso das vagas de recenseador, os candidatos precisam ter ensino fundamental completo. Esses profissionais vão atuar diretamente na coleta das informações do Censo em mais de 70 milhões de domicílios.

Os salários de recenseador são variáveis, de acordo com a produção. É possível simular a remuneração no site do Censo do IBGE.

Já as vagas de ACS (agente censitário supervisor) e ACM (agente censitário municipal) são de nível médio. Os salários são de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente.

O ACM gerencia o trabalho dos postos de coleta das informações do Censo. Enquanto isso, o ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.

O Censo Demográfico costuma ocorrer de dez em dez anos. A nova edição estava prevista para 2020, mas foi adiada por causa da pandemia de coronavírus.

Em 2021, a falta de verba orçamentária por parte do governo federal impediu a realização da contagem da população.

Os valores para a pesquisa em 2022 foram liberados após o STF (Supremo Tribunal Federal) ser acionado.

Número de desabrigados pelas chuvas do estado apresenta redução

• Bahia Notícias
• 02 Jan 2022
• 09:06h

Foto: Manu Dias/GOVBA

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (1°), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 32.737 desabrigados, 57.531 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.508 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

Prazo para o REFIS das empresas de eventos é prorrogado

• Bahia Notícias
• 01 Jan 2022
• 12:30h

Foto: Reprodução

As empresas do setor de entretenimento (eventos, shows, dentre outras) ganharam o prazo até 25 de fevereiro de 2022 para adesão ao programa PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, em face da publicação da Portaria PGFN/ME n. 15.059, do último dia 24 de dezembro.

A alteração agradou ao advogado tributarista Roberto Cavalcante. O especialista ressalta que trata-se de uma excelente oportunidade de regularizar as dívidas com impostos, principalmente aqueles decorrentes dos efeitos da pandemia  do Covid-19.

Itabuna: Mais de 80 famílias afetadas por chuvas são transferidas de baias para UFSB

• Bahia Notícias
• 01 Jan 2022
• 11:27h

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Pelo menos 82 famílias que ficaram abrigadas em baias de animais no Parque de Exposições de Itabuna, no Sul, saíram do local nesta sexta-feira (31). Elas foram transferidas para a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Segundo o G1, mesmo com o deslocamento autorizado, algumas pessoas preferiram ficar no Parque de Exposições. Não foi informado quantas pessoas ficaram no local.

As famílias fazem parte do contingente desabrigado após as chuvas que atingiram o município no final da semana passada. Nesta quinta-feira (30), 230 moradores procuraram abrigo nas baias depois de terem as casas invadidas e destruídas pela chuva.

De acordo com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), as famílias atingidas recebem alimentação, água, roupas, colchões, além de atendimento médico e psicológico. Ainda segundo a pasta municipal, até esta quinta cerca de 30 mil pessoas tinham sido afetadas de alguma forma pelas inundações. Deste total, 2,8 mil famílias estão desalojadas e outras 1,5 mil desabrigadas.

Dezesseis pontos foram disponibilizados no município para atender essas famílias. Na Bahia, 91.806 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em um total de 643.068 afetados pela chuva. Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], 25 pessoas morreram devido às consequências das chuvas na Bahia.

Chega a 153 n° de cidades com situação de emergência devido às chuvas na Bahia

• por Francis Juliano
• 01 Jan 2022
• 09:24h

Foto: Divulgação / Prefeitura de Itajuípe

O número de cidades baianas com decreto de emergência devido às chuvas chegou a 153. Os dados foram atualizados na tarde desta sexta-feira (31) pela Defesa Civil do Estado [Sudec]. Ao todo, 661.208 pessoas foram afetadas pelas chuvas.

Desde o início do período chuvoso recente, 25 pessoas perderam a vida e 517 ficaram feridas. A última vítima – um homem, de 45 anos – veio a óbito após afogamento no Rio do Braço, zona rural de Ilhéus, no Litoral Sul.

Ainda segundo a Defesa Civil, o número de desabrigados, os que não têm onde morar, é de 33.247; e o de desalojados, 57.243. Estes últimos tiveram de sair de suas casas, mas devem retornar às moradias.

Ainda segundo a Sudec, os números são de registros em 165 municípios, sendo que 153 deles estão com decreto de emergência em vigor.

As mortes devido às consequências das chuvas se deram em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1). 

Veja abaixo os municípios em situação de emergência no estado por conta das chuvas.

Governador e prefeitos discutem reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas

• Bahia Notícias
• 01 Jan 2022
• 07:22h

Foto: Divulgação / GOVBA

Recuperação de estradas e vias vicinais, andamentos de licitações e ordens de serviço foram alguns dos pontos tratados em reunião virtual na manhã desta sexta-feira (31). O governador Rui Costa reforçou com os prefeitos a necessidade de cadastrar todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado. Estiveram no encontro prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Vale do Jiquiriçá (Convale), do Consórcio Intermunicipal do Rio de Contas (Cimurc) e do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra). 

“Preciso que cada prefeitura se empenhe em preencher os cadastros, o mais rápido possível, para que possamos, o quanto antes, dar início aos convênios para a reconstrução das casa em regime de mutirão, além de disponibilizar de maneira exclusiva os benefícios para a população afetada, entre eles o benefício em dinheiro que será fornecido às famílias e os empréstimos de até R$ 150 mil, sem juros, pela Desenbahia", explicou Rui. Novos maquinários serão fornecidos para dar apoio e ajudar na limpeza e reconstrução das cidades que sofreram com as chuvas.

Participaram da reunião representantes de Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães, Aiquara, Apuarema, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Nova Ibiá, Ubatã, Amargosa, Brejões, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e Ubaíra. 

Também estiveram presentes os secretários estaduais da Saúde, Tereza Paim; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; e da Casa Civil, Carlos Mello; além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, coronel Carlos Miguel de Almeida Filho; e outros representantes de órgãos estaduais. 

KIT DESASTRE

O kit possui medicamentos e insumos considerados essenciais para evitar e tratar doenças em situações de catástrofe. “São diversos itens, como antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de anti-hipertensivos e antidiabéticos”, acrescentou Paim.

O kit desastre atende cada pessoa em até 3 meses. Como nem todo o conteúdo será utilizado, esse tempo pode se estender. Quanto ao transporte de pessoas de mulheres com gravidez de risco e pacientes fazendo tratamento de diálise, helicópteros estarão disponíveis para a remoção e transporte.

Bolsonaro confirma reajuste do salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro

• Bahia Notícias
• 31 Dez 2021
• 16:53h

Foto: Reprodução / FDR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provisória com o novo valor será publicada no "Diário Oficial da União". Bolsonaro participou de live, nas redes sociais. 

"A partir de primeiro de janeiro o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212", afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Já exisitia a suspeita do aumento, como correção do salário mínimo que vem sendo elaborada pelo governo deve compensar a inflação deste ano, mas sem aumento real. O Orçamento de 2022, aprovado na semana passada pelo Congresso, já previa a alta do piso salarial para R$ 1.212. Portanto, o cálculo das despesas do próximo ano já considera esse reajuste (veja aqui). 

Janssen anuncia entrega de 6 milhões de doses contra a Covid-19 ao Ministério da Saúde

• Bahia Notícias
• 31 Dez 2021
• 14:01h

Foto: Reprodução / Governo do Ceará

A Farmacêutica Janssen-Cilag, responsável pela produção do imunizante da Janssen contra a Covid-19, divulgou, nesta quinta-feira (30) a entrega de uma nova remessa com seis milhões de doses ao Ministério da Saúde. Com a entrega, a empresa completou o fornecimento de 38 milhões de doses, previsto no acordo firmado com órgão. 

No Brasil, o imunizante da Janssen foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial em março de 2021.  Os dados da empresa demonstram uma eficácia geral de 75% da vacina de dose única da Janssen contra a Covid-19 grave/crítica, em todas as faixas etárias e em todos os países incluídos no estudo.

Para aumentar a proteção, especialmente para a Covid-19 sintomática, uma dose de reforço pode ser administrada a partir de dois meses após o esquema de vacinação primário. 

Ministério da Educação divulga número de vagas para o FIES em 2022

• por Folhapress
• 31 Dez 2021
• 12:09h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (29), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies no próximo ano. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões de reais no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
No primeiro semestre, os estudantes terão acesso a 66.555 vagas, 60%, e 44.370 vagas, no segundo semestre, 40% do total.

O Fies é um programa do Governo Federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Para efetuar a inscrição, é necessário que o estudante tenha realizado alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020.

Além disso, o participante precisa ter notas iguais ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na redação.

Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever no Fies é preciso ter uma conta no Portal gov.br, que possibilitará o acesso ao Portal Fies (pfies.mec.gov.br/) . As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.