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- por Anderson Ramos / Bianca Andrade
- 07 Fev 2022
- 16:40h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
O governador Rui Costa (PT) descarta adotas novas medidas restritivas na Bahia após uma análise dos números da Covid-19 nos últimos meses.
Em coletiva durante a aula inaugural da rede estadual de ensino na sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, o gestor afirmou que acredita que a Bahia atingiu o platô da doença, o que pode indicar a estabilidade antes da queda nos números.
"Nós estávamos na sexta-feira com 37 mil casos, mas hoje pela manhã eu recebi o novo boletim com 33 mil casos. Houve uma redução, e tudo indica que nós chegamos aí ao chamado platô, a estabilidade antes da queda (...) Em função disso nós não adotaremos novas medidas (restritivas) enquanto houver redução do quadro. Se mantiver nesse patamar, independente do ritmo de queda, nós iremos manter", disse.
Para o governador, a eficácia da vacina é a responsável pela redução de internações e óbitos pela doença.
"Graças a Deus, depois da vacina, os números até explodiram em número de contaminados, mas não teve a mesma explosão em número de internados e de óbitos. Cresceu? Cresceu. Mas nada que possa comparar com o que aconteceu em março do ano passado".
Entre as medidas restritivas aplicadas pelo Governo para conter a Covid-19 no estado está a redução de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas. O decreto foi prorrogado na última sexta-feira (4) e segue valendo até o dia 15 de fevereiro (leia aqui).
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2022
- 11:49h
Foto: Camila Souza/GOVBA
Os contribuintes baianos podem aproveitar o desconto de 20% no IPVA 2022 até esta quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil pessoas já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que nestes últimos dias o volume de quitações se intensifique.
Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2022
- 09:06h
Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
O Brasil alcançou o número de 150.934.583 pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa e foram apresentados no sábado (5).
O número equivale a 70,26% da população brasileira.
Entre os estados com maiores percentuais de totalmente imunizados estão: São Paulo (79,63%), Piauí (77,25%), Minas Gerais (73,98%), Mato Grosso do Sul (72,82%) e Rio Grande do Sul (72,74%).
De acordo com dados fornecidos pelo Governo da Bahia no portal 'Acompanhamento da Cobertura Vacinal Covid-19', o estado tem 9.859.030 pessoas vacinadas com a 2ª dose e dose única.
A região com mais pessoas imunizadas é a Leste, com 3.215.978. Enquanto o Extremo Sul aparece no ranking com 416.853.
O levantamento ainda aponta os dados para a vacinação infantil. A Bahia vacinou 191.062 mil crianças de 5 a 11 anos com a 1ª dose do imunizante contra a Covid-19.
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2022
- 07:57h
Foto: Reprodução / Fala Genefax
O padre Francisco Oliveira, de 45 anos de idade, compartilhou por engano um vídeo pornográfico no grupo de WhatsApp da paróquia de Oliveira dos Campinhos, no município de Santo Amaro, Recôncavo da Bahia. O fato ocorreu na última quarta-feira (2) e provocou polêmica na cidade. As informações são do portal G1.
O vídeo compartilhado por Francisco Oliveira tem mais de dois minutos de duração e mostra dois homens em relação sexual. Diversos fiéis abandonaram o grupo de WhatsApp após a postagem.
O padre alegou que tem problemas de coordenação motora e postou o material de forma involuntária e indevida, depois que recebeu de outro contato e tentou deletar o vídeo da conversa.
“Sou portador de uma comorbidade, e não tenho coordenação motora. Recebi muitos vídeos pornográficos. Como não dou ‘Ibope’ a essas coisas, excluí. No momento em que apertava a lixeira do aparelho, entrou uma mensagem do grupo da Sagrada Família e o vídeo foi parar no grupo. Foi por engano”, explicou.
Mesmo com a explicação e com o apelo do padre para que as pessoas permanecessem no grupo, intitulado “Sagrada Família”, fiéis continuaram deixando o grupo (veja na imagem abaixo).
- Bahia Notícias
- 06 Fev 2022
- 12:23h
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Um pedido feito pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento da ação que questiona o monitoramento de produção de relatórios, por parte do governo, sobre atividades de parlamentares e jornalistas nas redes sociais.
O caso começou a ser julgado na sexta-feira (4), no plenário virtual. Com o pedido de vista do ministro, não há prazo para que o julgamento seja retomado.
A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, defende a proibição. De acordo com a magistrada, a prática adotada pelo governo é inconstitucional e representa desvio de finalidade.
Em 2020, Partido Verde (PV) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo esclarecimentos sobre o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
Na época, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou ao STF que a contratação de empresas para o serviço de monitoramento acontece desde 2015.
- Bahia Notícias
- 06 Fev 2022
- 07:23h
Encontro entre os dois políticos, em 2008 | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD) devem se encontrar durante a próxima semana. Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim em O Globo, a reunião deverá funcionar como um espaço de ajustes para uma possível aliança política entre os partidos que lideram.
O colunista afirmou que o encontro seria realizado na semana passada, mas teve que ser adiado porque o paulista foi diagnosticado com a Covid-19.
Lula estaria interessado no apoio do Partido Social Democrático (PSD) já no primeiro turno das eleições que vão escolher governadores, senadores, deputados e o futuro presidente do Brasil.
No raio de intenções de Kassab para com o petista estariam a possibilidade de apoiar o PT, o desejo de ser o vice dele no pleito deste ano ou até mesmo a declaração de voto na chapa de Lula num segundo turno.
- por Clayton Castelani | Folhapress
- 05 Fev 2022
- 12:23h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O Brasil é o país com a maior taxa de juros ao ano, descontada a projeção de inflação, segundo o ranking mundial de juros reais compilado pelo portal MoneYou e pela gestora Infinity Asset Management. A lista tem 40 países.
Essa marca foi alcançada após o Copom (Comitê de Política Monetária) Banco Central ter elevado na última quarta-feira (2) a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto percentual, a 10,75% ao ano.
Para chegar aos juros reais, porém, o estudo fez uma equação entre as taxas nominais estimadas e aquelas negociadas a mercado para janeiro de 2023. No caso do Brasil, a referência dos juros de mercado é o índice dos contratos DI (Depósitos Interbancários), que estava em cerca de 11,9% ao ano na última quarta.
Desse cálculo é descontada a perspectiva de alta da inflação para os próximos 12 meses -para o Brasil, a projeção é 5,38%, segundo a pesquisa Focus do Banco Central. O resultado é uma taxa de juros real de 6,41% ao ano, colocando o Brasil no topo do pódio dos países com o crédito mais caro, à frente de Rússia (4,61%) e Colômbia (3,02%).
A lista de nações com taxas positivas é pequena, tem apenas dez posições, ocupadas também por Chile, México, Indonésia, Hungria, Turquia, Malásia e República Tcheca. Outros 30 estão em situação inversa.
A Argentina no fim da fila. O país vizinho tem juros negativos de 14,5%, o que reflete uma inflação que fechou 2021 em alta de 51%.
Considerando a média geral dos países listados, a taxa mundial de juros está negativa em 1,27%.
Na maior parte do planeta, as economias seguem com juros abaixo das taxas estimadas de inflação. Esse cenário reflete a rápida e surpreendente escalada de preços global. Uma situação gerada pelo desequilíbrio entre a alta demanda e a baixa oferta de mercadorias e insumos após a retomada econômica gerada pelo avanço da vacinação contra a Covid-19 nas principais economias mundiais.
Bancos centrais em todo o mundo, porém, iniciaram ou discutem começar apertos monetários -elevar juros- para combater a escalada do custo de vida.
Entre os 40 países do ranking, 67,50% mantiveram suas taxas na última rodada de discussões das suas respectivas autoridades monetárias, enquanto 32,50% elevaram taxas.
No cômputo geral, que extrapola o ranking, dos 167 países analisados, 78,44% mantiveram os juros e 19,16% elevaram. Apenas 2,40% cortaram.
"Ainda que se preservem parte dos programas de alívio quantitativo, o movimento global de políticas de aperto monetário ganhou força, com o aumento expressivo no número de bancos centrais sinalizando preocupação com a inflação, em especial devido aos recentes choques de oferta e perspectiva de alta nas commodities", diz o relatório da Infinity Asset sobre o estudo.
A gestora também destaca o peso global da posição do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) sobre os próximos passos da política monetária da principal economia do mundo.
A autoridade monetária vem afirmando que deverá tirar suas taxas de juros de referência do zero a partir de março, medida considerada necessária por membros do Fed para que o país possa frear a maior inflação em quatro décadas.
Países emergentes, como o Brasil, são pressionados a elevar juros em meio a expectativa de que investimentos em renda fixa nos Estados Unidos se tornem mais atrativos. Caso não o façam, correm risco de enfrentar a saída de investidores, escassez de dólares, e ainda mais pressão inflacionária devido ao desequilíbrio no câmbio.
- por Alexandre Brochado
- 05 Fev 2022
- 11:20h
Foto: Hospital da Visão SC
Os casos de conjuntivite aumentam durante o verão. Porém, em meio à pandemia de coronavírus, especialistas fazem um outro alerta: a doença também pode ser um sintoma da variante Ômicron.
Em entrevista ao Bahia Notícias, a oftalmologista e professora do curso de Medicina da UniFTC, Isabela Guerra, apontou que não existe um fator exato que relacione a alta das infecções de conjuntivite viral à época mais quente do ano. Segundo a médica, o aumento de casos no período pode ser causado por ser um momento em que as pessoas estão mais fora de casa e têm um maior contato umas com as outras. Já sobre a conjuntivite causada pela variante do coronavírus, Isabela explica que não existe diferença nos sintomas de uma conjuntivite simples.
“Na verdade conjuntivite é uma inflamação na conjuntiva, que é a mucosa que vai cobrir os nossos olhos, os vasos ficam mais inchados e avermelhados, sensação de areia… isso é a doença. Ela pode ter diversas causas, desde a conjuntivite alérgica, que é a mais comum, até as infecciosas. Dentre as infecciosas tem a conjuntivite viral ou bacteriana, sendo a principal a viral”, explica Guerra.
Como a conjuntivite pode ser um sintoma viral, o ideal é que o paciente procure um profissional para que sejam dadas as devidas recomendações, já que existe a possibilidade da doença ser um sintoma de Covid-19. “Dentro do espectro que nós estamos vivendo nesse momento de explosão de casos da Ômicron, é válido fazer um teste para Covid-19. Mas a princípio é recomendado que o paciente vá ao oftalmologista para receber o diagnóstico”, esclarece a profissional.
Na maioria das vezes, os casos virais são tratados com colírios lubrificantes, compressas de água e, se tiver coceiras, podem ser utilizados antialérgicos. Mas os profissionais de oftalmologia avaliam o quadro junto com o paciente.
De acordo com a médica, em algumas situações, a doença pode evoluir para um quadro de inflamação, o que pode formar membranas. Nesse tipo de conjuntivite, o oftalmologista remove essas membranas por meio de um procedimento, podendo também ser usados corticóides para o tratamento. Mas, de maneira geral, esses casos são mais atípicos.
Para quem foi diagnosticado com a doença, Isabela chama a atenção que as conjuntivites virais são altamente infecciosas e que as chances de transmissão são altas. O recomendado é que não se mexa nos olhos, que as mãos sejam lavadas com frequência, se possível manter o isolamento social até que os olhos não tenham mais sintomas e trocar com frequência roupa de cama, além de não compartilhar com outras pessoas.
“Nem todo olho vermelho é conjuntivite. Existem várias outras doenças que podem ocasionar a vermelhidão nos olhos. O oftalmologista é o profissional indicado para analisar o caso e é quem pode recomendar o tratamento adequado ao paciente”, ressalta Guerra.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 05 Fev 2022
- 09:18h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O preço médio da gasolina no país recuou 0,3% esta semana, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O movimento ocorre uma semana depois de queda no preço do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos.
De acordo com a agência, o litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 6,637 esta semana, ou R$ 0,03 a menos do que o valor vigente na semana anterior. Ainda assim, o produto acumula alta de 0,6% desde o último reajuste promovido pela Petrobras, no dia 11 de janeiro.
O preço do etanol anidro nas usinas de São Paulo havia caído 2,4% na semana anterior, para R$ 3,734, segundo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP.
Com a escalada das cotações internacionais do petróleo, porém, o mercado vê grande defasagem nos preços praticados pela Petrobras e espera reajustes para o alinhamento com o chamado preço de paridade de importação, que simula quanto custaria o combustível importado no Brasil.
Como na semana passada, a gasolina mais cara do país foi detectada pela ANP em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. Mas, desta vez, o valor ficou em R$ 7,999, abaixo da marca simbólica de R$ 8 por litro.
Com a maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país, de 35%, o Rio tem também o maior preço médio entre os estados brasileiros, de R$ 7,315 por litro.
A pesquisa da ANP detectou também leve recuo no preço do etanol hidratado, que passou de R$ 5,007 para R$ 4,938. Em duas semanas, o preço do combustível nos postos brasileiros acumula queda de 2,2%.
O GNV (gás natural veicular), por sua vez, subiu 1,1% na semana, para R$ 4,537 por metro cúbico. Em um mês, o produto acumula alta de 2,3% nos postos. No início do ano, a Petrobras elevou seu preço de venda do gás natural, mas alguns estados conseguiram liminar para suspender a alta.
Nos outros combustíveis pesquisados pela agência, o quadro é de estabilidade. O diesel foi vendido, em média, a R$ 5,588 por litro, contra R$ 5,586 da semana passada. O botijão de gás de 13 quilos passou de R$ 102,44 para R$ 102,27.
Nesta quinta-feira (3), o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou projeto para permitir a redução de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, proposta que vinha sendo negociada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto, que foi elaborado na Casa Civil, desagrada a equipe econômica do governo, que queria limitar o subsídio ao óleo diesel para reduzir os impactos sobre as contas públicas. A estratégia de usar um parlamentar para apresentar a proposta foi uma maneira de driblar o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A escalada dos preços dos combustíveis é o principal fator de pressão inflacionária no país e tem provocado estragos na popularidade do presidente, que busca alternativas para reduzir o peso do tema na campanha eleitoral.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 18:04h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma idosa, de 103 anos, foi agredida em um assalto em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na Fazenda Vieira, no povoado de Mendes, na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, via G1, a idosa ficou com hematomas no rosto e nos braços.
O acusado foi preso após tentar fugir da polícia a bordo de uma motocicleta. Com o suspeito foram encontrados um revólver calibre 32, três celulares e munições. Ele foi autuado em flagrantes por roubo, porte ilegal de arma e lesão corporal. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.
- por Antônia Fernanda
- 04 Fev 2022
- 16:10h
Foto: Reprodução/Instagram
O Ministério Público do Ceará protocolou na manhã desta sexta-feira (4) uma denúncia contra o cantor Wesley Safadão, a esposa dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada durante a vacinação contra a Covid-19.
O documento foi protocolado no Poder Judiciário dois dias após o Tribunal de Justiça do Ceará decidir pela liberação das investigações em curso pelo Ministério Público, paralisadas por força de um habeas corpus impetrado pelo cantor em novembro de 2021 (veja aqui).
De acordo com o MP-CE, o esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.
RELEMBRE O CASO
Em julho de 2021 Thayne Dantas recebeu a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus (confira aqui). Na ocasião, o público alvo para receber o imunizante eram pessoas com 32 anos ou mais, e a esposa do artista tinha 30 anos e não estava com o nome na lista da secretaria de saúde.
À época, assessoria do casal afirmou que a dose de Thyane teria sido da "xepa" - imunzantes que sobram no final do dia e que não podem ser usados no dia posterior - o que foi desmentido pela prefeitura.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 14:30h
Foto: Reprodução / Instagram
O cantor Eduardo Costa se tornou réu em um processo de estelionato, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com informações do g1, a denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 31 de janeiro, e divulgada na quinta (3). Além do sertanejo, a ação investiga o cunhado do artista e sócio, Gustavo Caetano Silva.
A denúncia feita é referente a um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais. Na ocasião, a dupla teria omitido a informação de que o terreno vendido era alvo de ações judiciais, desta forma, obtendo vantagem ilícita sobre a negociação.
O caso é investigado desde 2017. Na época, Eduardo Costa negociou o imóvel em troca de uma casa na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O valor da casa passada pelo artista era aproximadamente R$ 6,5 milhões, e a de interesse de Eduardo Costa era de R$ 9 milhões.
De acordo com a denúncia, a diferença seria paga por Costa com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática. Porém, ao tentar registrar o imóvel vendido pelo artista, dos donos descobriram que a propriedade era alvo de uma ação civil.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 12:24h
Foto: Secretaria de Saúde de Buenos Aires
O consumo de cocaína adulterada provocou a morte de pelo menos 20 pessoas e deixou 74 hospitalizadas na província de Buenos Aires, na Argentina, segundo autoridades locais.
Segundo o Metrópoles, os afetados vieram dos distritos de Hurlingham, Tres de Febrero e San Martín e foram levados para 10 hospitais diferentes. Em San Martín, a polícia identificou quatro das vítimas como Hernán Castro, de 45 anos, Martín López, 36, Dino Melgarejo, 33, e Fernando Yacante, que não teve a idade divulgada.
A mídia local reportou o ataque a um carro policial vazio na frente de um hospital em Hurlingham por pessoas relacionadas a uma das vítimas.
Investigações apontam que a droga foi misturada com algum tipo de veneno ou outra substância que impulsionou as mortes. Os usuários infectados compraram a substância na mesma área ocupada. Nove prisões já foram feitas, mas os agentes aguardam o resultado da autópsia para comparar as drogas apreendidas no local com as consumidas pelas vítimas.
O ministro da segurança regional disse, em comunicado, para que todos que tivessem comprado cocaína nas últimas 24h jogassem fora por risco de envenenamento.
- por Gabriel Lopes
- 04 Fev 2022
- 10:11h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. A movimentação foi duramente criticada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que não assinou o documento junto com outros gestores, mas disse que seguiria a deliberação da maioria.
"Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021", diz o texto assinado por Rui.
Na semana passada, o governador baiano chegou a dizer que a prorrogação era "quase irracional" ao justificar não ter assinado o documento por não concordar com a movimentação (relembre aqui). "Acho que nós estamos enchendo os cofres dos revendedores de combustível de dinheiro e sacrificando a população do nosso país", disse, ao ser questionado pelo Bahia Notícias sobre o assunto.
Na avaliação do petista, o caminho para resolver o problema dos combustíveis é rever a política nacional de preço da Petrobras. Rui aponta ainda, que, para isso, é preciso comprometimento dos postos de gasolina e da Petrobras para o congelamento dos preços.
O reajuste do PMPF - preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS - já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e os mandatários decidiram pela renovação da medida.
O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (leia mais aqui). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
- por Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 04 Fev 2022
- 08:06h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou na noite desta quinta-feira (3) uma expressão empregada para se referir a nordestinos de forma depreciativa. Ao comentar justificar a revogação em 2020 de mais de duas dezenas de decretos de luto oficial, Bolsonaro errou o estado de nascimento do líder religioso Padre Cícero (1844-1934) e chamou assessores de pau de arara.
"Dada as nossas revogações, feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de padre Cícero, lá de Pernambuco", disse Bolsonaro durante sua live semanal. Na verdade, padre Cícero nasceu no estado do Ceará. O presidente também cometeu outro equívoco. Entre os decretos de luto revogados por ele, não consta o do líder religioso cearense.
"É isso mesmo? De que cidade fica lá?", questionou o presidente a assessores que estavam na sala de transmissão da live.
"Está cheio de pau de arara aqui e não sabem que cidade fica padre Cícero?", prosseguiu.
Auxiliares então responderam Juazeiro do Norte e corrigiram Bolsonaro, apontando que o município fica no Ceará.
O termo pau de arara refere-se aos caminhões usados na migração, em décadas passadas, de pessoas pobres do Nordeste para outras regiões do país. Ele é usado para se referir, de forma depreciativa, a nordestinos.
"Dada aquela confusão toda, começaram, a esquerda, a oposição, [a dizer:] 'olha só, eu não tenho respeito com Padre Cícero'", afirmou Bolsonaro. Ele também disse que determinou a reedição de todos os 122 decretos de luto --incluindo os que foram revogados por um decreto de 1991.
No final de janeiro, Bolsonaro (PL) cancelou 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.
As revogações ocorreram em 2020, como parte da política apelidada pelo Planalto de "revogaço", propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada", segundo a gestão Bolsonaro.
Em seu mandato, ele declarou luto oficial em apenas duas ocasiões. Na morte do ex-vice-presidente Marco Maciel e, mais recentemente, pelo falecimento do escritor Olavo de Carvalho --guru e ideólogo do bolsonarismo.
Na live desta quinta, o presidente argumentou que os decretos de luto editados no passado já não tinham mais razão de existir. Isso ocorre porque os efeitos da norma perdem validade tão logo termina o período do luto da pessoa homenageada.
Apesar disso, integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem afirmam não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no Diário Oficial da União.
A decretação de luto oficial é um ato simbólico. A determinação principal é que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante o período de pesar.
A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.
Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.
Por isso não é possível estabelecer um padrão sobre o que motivou a inclusão na lista do "revogaço".
Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Os decretos de luto oficial cancelados abarcam uma série de autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais.
Estão na lista o rei Balduíno I da Bélgica (morto em 1993), o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995) e o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997).
Entraram ainda no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007); do governador André Franco Montoro (1999); do economista e diplomata Roberto Campos (2001) e do governador Barbosa Lima Sobrinho (2000).