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Lula 'confirma' aliança com Alckmin: 'Falta escolher partido'

  • Bahia Notícias
  • 15 Fev 2022
  • 16:04h

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu perfil no Twitter, na manhã desta terça-feira (15), para comentar sobre a provável chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin como seu vice na disputa à presidência da república e disse “não ver nenhum problema” na possibilidade.

“Falta eu me definir como candidato e Alckmin escolher partido. Se o Alckmin como meu vice me ajudar a governar, não vejo nenhum problema dele ser meu vice”, iniciou Lula. 

Lula ainda disse que as divergências serão colocadas de lado, porque o desafio, “mais que ganhar, é consertar o Brasil".

Faroeste: CNJ arquiva processo disciplinar contra desembargadora Sandra Rusciolelli

  • por Cláudia Cardozo / Lula Bonfim
  • 15 Fev 2022
  • 14:11h

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar aberto contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão, assinada neste sábado (12) pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, considera que não há indícios de que a magistrada tenha cometido qualquer conduta irregular.

“Nos termos do entendimento do Conselho Nacional de Justiça, é inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios que demonstrem que o magistrado tenha descumprido deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas da magistratura”, diz a decisão.

Sandra Inês é investigada no âmbito da Operação Faroeste, suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho, Vasco Rusciolelli (saiba mais aqui). A Polícia Federal (PF) ainda identificou movimentações financeiras consideradas “suspeitas”, da desembargadora e de seu descendente, no total de R$ 2,7 milhões (saiba mais aqui).

Tanto Sandra quanto Vasco assinaram acordos de delação premiada e passaram a contribuir com as investigações da Operação Faroeste (veja aqui e aqui). Pelo menos 68 pessoas, entre magistrados, servidores e políticos, teriam sido delatados (relembre aqui).

Na última sexta-feira (11), o ministro Og Fernandes, relator da Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a decisão que impunha o uso de tornozeleira eletrônica para Sandra e Vasco (veja aqui), a pedido do advogado Pedro Henrique Duarte, que conduziu o processo de delação premiada. Para ele, que também promoveu a defesa da desembargadora no CNJ, o arquivamento do  processo "demonstra que o Poder Judiciário merece credibilidade e que devemos continuar acreditando nas instituições". Ao Bahia Notícias, o advogado reforçou que a "colaboração ainda é um grande tabu para a sociedade, mas a defesa técnica continua sendo imprescindível, tanto na esfera criminal, quanto na admnistrativa, ou mesmo cível". 

Nova regulamentação federal altera regras e obrigações para atividade de mineração

  • Bahia Notícias
  • 15 Fev 2022
  • 12:05h

Foto: Reprodução / SEMA- MT / Agência Brasil

Um decreto editado nesta segunda-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), altera a legislação anterior sobre as regulamentações do Código de Mineração. Com as mudanças, passam a valer novas regras do setor e, junto com elas, novas obrigações para os titulares de direitos minerários. Chamam atenção as mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento da mina.

As alterações são decorrentes da Política Nacional de Segurança de Barragens, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, após as tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas em Minas Gerais.

Conforme divulgou a Agência Brasil, de acordo com decreto, aqueles que exercem a atividade de mineração ficam responsáveis pela prevenção de desastres ambientais e também pela elaboração de planos de contingência para a hipótese de que ocorram. A nova norma estabelece ainda que o minerador fica responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas e o desenvolvimento sustentável do entorno da mina, bem como pela saúde e segurança dos trabalhadores.

De acordo com a determinação do governo federal,  caso ocorra algum desastre ambiental, isso acarretará “o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, incluídas as barragens de rejeitos”.

Ainda de acordo com a Agência Brasil, as mudanças foram feitas para reforçar a necessidade de cumprimento de prazo para o desembaraço de empreendimentos de mineração. Foi dado, por exemplo, prazo de 60 dias para que a ANM registre o licenciamento ambiental após a respectiva licença ter sido apresentada pelo minerador. Caso isso não seja cumprido, o registro fica dado por efetivado.

BC coloca no ar site para que usuários consultem valores a receber

  • Bahia Notícias
  • 15 Fev 2022
  • 10:02h

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O site Valores a Receber, criado pelo Banco Central para que pessoas e empresas possam consultar se possuem dinheiro esquecido em instituições financeiras entrou no ar neste domingo (13). Para realizar buscas no sistema, os usuários deverão informar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento da pessoa ou a de abertura da empresa.

O usuário que tiver valores a receber será informado sobre a data e  e o período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. Para dar andamento no processo, será necessário estar cadastrado na plataforma gov.br.

De acordo com o BC, a divisão de agendamentos vai acontecer de acordo com o ano de nascimento das pessoas ou de criação, no caso das empresas. Para datas de nascimento ou criação antes de 1968, o período de agendamento de consulta e resgate será entre 7 e 11 de março. A repescagem acontecerá no dia 12. Para quem nasceu ou criou a empresa entre 1968 e 1983, o intervalo é de 14 a 18 de março, com repescagem no dia 19.

As pessoas nascidas - ou empresas criadas - após 1983 poderá fazer agendamento entre 21 e 25 de março. No dia 26 haverá uma repescagem para este público. Usuários que perderem a data do agendamento original e a repescagem poderão consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28 de março.

A fim de evitar golpes, o Banco Central fez alguns alertas: 

  • O BC não entra em contato com os cidadãos;
  • Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022;
  • A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição;

O sistema Valores a Receber foi aberto inicialmente no final de janeiro, mas saiu do ar horas depois por conta da alta demanda. As informações são do Estadão.

Governador atualiza decreto e festas de rua estão proibidas durante o carnaval

  • Bahia Notícias
  • 15 Fev 2022
  • 07:52h

Foto: GOVBA

Como prometido, o governador Rui Costa atualizou o decreto sobre eventos na Bahia. Conforme modificação publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), ficam proibidas quaisquer festas de rua até o início do próximo mês.

“Fica proibida, até 02 de março de 2022, em todo território do Estado da Bahia, a realização de festas de rua, especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins, com o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos”, diz o texto.

A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13) (saiba mais aqui). Já as festas em espaços privados continuam permitidas desde que respeitem o limite de público de 1.500 pessoas ou até 50% da capacidade do local.  

Rui Costa descarta redução de público em eventos privados: 'Vamos aperfeiçoar o decreto'

  • Bahia Notícias
  • 14 Fev 2022
  • 18:07h

Foto: Reprodução / Instagram

A redução de público em eventos privados na Bahia foi descartada pelo governador Rui Costa (PT). 

Nesta segunda-feira (14), após anunciar uma reunião com a Secretaria de Cultura para avaliar a suspensão dos eventos no período do Carnaval (leia aqui), o gestor estadual afirmou que não deve mexer no decreto no tópico de capacidade de público.

A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13).

"Nós vamos aperfeiçoar o decreto para o que nós vimos nesses dias não se repita. De pessoas, que inicialmente dizem que estão no limite de 1500 pessoas, mas saem andando com a marchinha e bandinha, e não tem jeito. Época de Carnaval, você sai com a bandinha e ninguém vai controlar", informou.

Segundo o governador, a Polícia Militar atuará para evitar que episódios como o de domingo se repitam.

"Nós vamos aperfeiçoar para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido, e a Polícia Militar atuará no sentido de impedir desse tipo de comportamento. Nós temos que colocar em primeiro lugar a vida humana, a saúde das pessoas, nós ainda estamos com 28 mil casos que é maior do que o pior mês que tinha sido março do ano passado".

Mais de 385 mil contribuintes quitaram IPVA antecipadamente na Bahia

  • 14 Fev 2022
  • 16:28h

Foto: Camila Souza / GOV-BA

Os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade para pagar o IPVA 2022 com 20% de desconto acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.

Além de ter sido mais que o dobro do ano passado, este é também, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, o maior volume de pagamentos até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para vencimento da cota única do IPVA.  A receita do IPVA, lembra a Sefaz-BA, é dividida meio a meio com os municípios onde os veículos estão emplacados.

Os contribuintes baianos que não pagaram o imposto em cota única ainda dispõem de outras oportunidades em condições mais atraentes que na maioria dos estados. É possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo, ou ainda parcelar o valor devido em cinco vezes.

'Capitã Cloroquina': Mayra Pinheiro deixa Ministério da Saúde

  • Bahia Notícias
  • 14 Fev 2022
  • 14:48h

Foto: Anderson Riedel / Presidência da República

Mayra Pinheiro foi exonerada do cargo de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (14). Conhecida como "Capitã Cloroquina" por defender o uso de medicamentos ineficazes para tratamento da Covid-19, a ex-secretária teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

 

De acordo com o Diário, Mayra agora assume o cargo de subsecretária da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.

 

Em depoimento à CPI da Covid, Mayra admitiu que o Ministério da Saúde recomendou o uso da cloroquina para tratar a Covid-19, ainda que as evidências científicas apontassem que o remédio não funciona para a doença.

 

Mayra também chegou a fazer campanha nas redes sociais contra a vacinação de crianças para proteção da Covid-19, com aval da família do presidente Jair Bolsonaro.

 

Ela ainda incluiu em seu currículo acadêmico a participação nos atos antidemocráticos do dia 7 de Setembro de 2021.

Rui Costa avalia suspender eventos na Bahia durante período do Carnaval: 'Não tem jeito'

  • por Anderson Ramos / Bianca Andrade
  • 14 Fev 2022
  • 12:42h

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) durante evento no Parque de Exposições, em Salvador, que avalia suspender a realização de eventos no estado durante o período do Carnaval.

 

Com liberação para festas para um público de 1500 pessoas, desde que o espaço esteja com ocupação de até 50% da capacidade, o gestor estadual afirma que não vê as medidas sendo cumpridas pelo setor de eventos.

 

"Hoje vou reunir com a Secretaria de Cultura, inclusive, tem um limite, um protocolo, e pelo visto o protocolo não está sendo seguido, e o limite também não. Eventualmente nós vamos suspender também, porque não tem jeito", afirmou.

 

Para o governador, há uma tentativa de não dar prejuízo para o setor cultural, no entanto, não há colaboração.

 

"A gente quer mediar para diminuir o impacto na área cultural, na área de eventos. E as pessoas ao invés de manter as atividades de forma protocolar, tomando os cuidados, as pessoas liberam geral".

É hora de comprar dólar para viajar? Especialistas respondem

  • por Clayton Castelani | Folhapress
  • 14 Fev 2022
  • 11:30h

Foto: Pixabay

O dólar ronda a menor cotação em cinco meses e esse momento de baixa coincide com a retirada de restrições ao turismo em diversos países devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19. Diante disso, é provável que algumas pessoas estejam se perguntando se chegou a hora de comprar a moeda americana para viajar. A resposta depende dos planos de viagem e do risco que o comprador está disposto a correr.
 

Na última quarta-feira (9), o dólar comercial fechou o dia valendo R$ 5,226, a menor cotação desde 13 de setembro do ano passado (R$ 5,223). Na sexta (11), antes de encerrar o pregão valendo R$ 5,24, a divisa havia caído a R$ 5,18 e só não manteve a baixa porque o mercado foi atemorizado por notícias de que autoridades dos Estados Unidos alertavam para uma iminente invasão da Ucrânia pela Rússia.
 

Incontáveis variáveis podem influenciar a taxa de câmbio em um intervalo de poucas horas ou até mesmo em alguns minutos. A atual crise na Europa é apenas uma delas. Isso torna praticamente impossível saber qual é o melhor momento para comprar moedas.
 

"Os profissionais mais preparados do mercado trabalham para acertar a quanto vai estar o dólar no fim do ano, mesmo assim, eles erram", diz Flávio Oliveira, sócio da Zahl Investimentos.

É a imprevisibilidade que leva a uma receita básica para a compra de moeda para uma viagem internacional: buscar o preço médio. A regra é comprar quantidades iguais de dólares em intervalos regulares no período entre o início do planejamento e o embarque.
 

Intervalos de compras semanais, quinzenais ou mensais são escolhas que dependerão mais da disponibilidade de tempo e organização de cada comprador. O mais importante é comprar quantidades iguais e respeitar os intervalos estabelecidos.
 

"Comprar regularmente, em partes iguais, escolhendo o dia fixo [do mês ou da semana]" orienta Oliveira. "É o que todas as pessoas deveriam fazer", diz.
 

A regra do preço médio vale para planejamentos de curto, médio e longo prazo. Exceções ficam apenas para os casos de viagens urgentes ou que já estão muito próximas.
 

"Se a viagem é daqui a um mês, pode comprar tudo agora, porque não dá para saber qual será o melhor dia", comenta Natália Monaco, estrategista de renda variável da Veedha Investimentos.
 

Em um momento de certo alívio no câmbio, porém, é grande a tentação de descumprir as orientações dos especialistas. Nesse caso, para quem quiser literalmente fazer uma aposta para uma viagem planejada para o curto prazo, existem dois motivos para acreditar que essa baixa pode ser temporária e, portanto, favorável à compra.
 

O primeiro é que este é um ano de disputa eleitoral pela Presidência da República. O período tende a provocar altas no dólar conforme o período de campanha se aproxima.
 

Atentos a medidas do atual governo e a propostas dos principais candidatos que possam ser consideradas arriscadas para o equilíbrio das contas públicas, investidores podem trocar aplicações na economia doméstica por ativos no exterior. Uma saída consistente de capital tornaria o dólar escasso e ainda mais caro.
 

O segundo indicativo de uma baixa apenas temporária do câmbio é o contexto global. O dólar está caindo devido à entrada volumosa de estrangeiros no mercado financeiro brasileiro. Eles aportaram R$ 32,5 bilhões no mercado acionário do país em janeiro, de acordo com relatório da B3, a Bolsa de Valores do Brasil. O mês foi o mais positivo para o fluxo de capital externo na Bolsa brasileira desde novembro de 2020.
 

Mas é possível que os investidores internacionais, que representam 53% do capital aplicado na Bolsa, estejam buscando apenas ganhos momentâneos em países emergentes enquanto as principais bolsas mundiais passam por um período de baixa.
 

Grandes mercados globais entregaram lucros extraordinários em 2021, com destaque para os resultados nos Estados Unidos. O índice S&P 500, referência do mercado de ações de Nova York, avançou 28% no ano passado.
 

Juros praticamente zerados e injeções de dinheiro no mercado através da compra de ativos foram o fermento utilizado pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano) para que esse bolo crescesse tanto.
 

Em 2022 a situação é diferente. O S&P 500 recuou 7,3% do início do ano até a última sexta-feira (11). A Nasdaq, bolsa que concentra empresas de tecnologia e que possuem maior potencial de crescimento, já afundou 9,3%.
 

As quedas no mercado americano ocorrem devido à expectativa de que o Fed será forçado a promover um forte aperto monetário para controlar a maior inflação do país em 40 anos. O ajuste está previsto para começar em março, mas a autoridade monetária não tem sido clara sobre quanto e em qual velocidade irá elevar os juros.
 

Enquanto esperam uma definição sobre o tamanho do ajuste, investidores liquidam ativos encarecidos pelas altas recentes nas principais bolsas e buscam papéis desvalorizados e promissores em mercados emergentes.
 

O Brasil aparece com destaque entre as opções devido ao momento favorável às suas empresas de maior valor, principalmente no setor de materiais básicos. Pontos fortes das commodities brasileiras, petróleo e minério de ferro estão em alta.
 

Também atraente aos estrangeiros, o sólido setor bancário brasileiro é avaliado como promissor devido à possibilidade de ampliação de lucros em meio à alta da taxa básica de juros do Brasil, que está em 10,75% ano ano.
 

"Vemos estrangeiros entrar [na Bolsa], fazendo movimento de rotação entre ações de crescimento para valor. Lá fora as ações de tecnologia estão caindo muito e, aqui dentro, empresas de valor, como as de commodities e bancos, estão se valorizando puxadas por estrangeiros", diz Jennie Li, estrategista de ações da XP.
 

O principal risco de saída de capital do Brasil é o efetivo início da elevação dos juros nos Estados Unidos, principalmente se essa alta se der de forma mais rápida e ampla do que o esperado. Isso aumentaria a atratividade dos títulos do Tesouro americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo.
 

"Parte do capital pode estar aqui aguardando até que os juros americanos subam. Nesse ínterim a gente se beneficia por aqui", diz Natália Monaco, da Veedha.

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Presidente da Macedônia do Norte leva à escola menina com Down vítima de bullying

  • Bahia Notícias
  • 14 Fev 2022
  • 09:27h

Foto: Divulgação / Presidência da Macedônia do Norte

O presidente da Macedônia do Norte, Stevo Pendarovski, acompanhou à escola uma menina de 11 anos chamada Embla Ademi, que tem síndrome de Down e foi vítima de bullying de colegas. Pais de alunos chegaram a organizar um boicote para que a garota não estudasse mais no local. As informações são do portal G1.

"O preconceito não deve ser um obstáculo para criar uma sociedade igualitária e justa para todos. Empatia é nossa obrigação moral", disse Pendarovski em uma rede social.

Na postagem, que acompanhou fotos do líder macedônio acompanhando a garota de volta às aulas, ele disse que o comportamento dos que colocam em risco os direitos das crianças "é inaceitável".

“Não só essas crianças devem usufruir de todos os seus direitos, como devem sentir-se iguais e bem-vindas nas salas de aula e nos recreios", afirmou o presidente.

Por causa do bullying e da pressão dos outros pais da escola, Ademi chegou a ser colocada em uma sala separada dos demais alunos, deixando de frequentar as aulas regulares.

"Essa é a nossa obrigação, enquanto Estado mas também enquanto indivíduos, e a empatia é o elemento-chave desta missão comum”, reforçou o mandatário.

Em um comunicado, o gabinete da Presidência afirmou que Pendarovski também conversou com os pais de Ademi "sobre os desafios que ela e a família enfrentam diariamente".

A síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição inerente à pessoa, causada pela presença de 3 cromossomos 21 em todas ou na maior parte das células de um indivíduo.

Ao menos 13 governadores já deram aumento a servidores neste ano eleitoral

  • por Folhapress
  • 14 Fev 2022
  • 07:24h

Foto: Divulgação / AL-BA

Ao menos 13 governadores em ano em que buscam a reeleição, disputar outros cargos ou emplacar seus sucessores concederam reajuste salarial a uma categoria ou mais de servidor estadual.
 

O aumento foi dado tanto por gestões aliadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto a mais alinhados ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 

Outros três estados — Roraima, Acre e Piauí — disseram que pretendem reajustar as remunerações ainda neste ano. No caminho contrário, o mineiro Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, já negou aumentar salários do funcionalismo estadual.
 

Na semana passada, Doria, que é pré-candidato ao Planalto, anunciou aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública.
 

As demais categorias de servidores do estado terão aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos aposentados.

No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) publicou em janeiro um decreto que institui a recomposição salarial para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do estado. O aumento é de 13%, já sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro.
 

O percentual, diz o governo estadual, corresponde à metade da inflação medida pelo IPCA no acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
 

O aumento foi anunciado em meio à tentativa do Rio de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal. O programa é destinado pelo governo federal a estados em situação de fragilidade financeira. O governo entende que a medida não fere o plano de recuperação.
 

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) concedeu reajuste geral de 4% para o funcionalismo estadual, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2021, mas com efeito em janeiro deste ano.
 

Em março, segundo a Secretaria da Administração, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas receberão acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, o que pode gerar ganhos reais de até 24% para algumas categorias.
 

O acréscimo deverá beneficiar 121.955 servidores nas áreas de educação, saúde e segurança pública, como policiais civis e militares, agentes penitenciários, além de aposentados e pensionistas com benefícios vinculados a estas carreiras.
 

No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) concedeu reajuste linear de 10,74% para todo o funcionalismo, dividido em duas parcelas. A primeira já passou a valer a partir de janeiro passado, enquanto a segunda será creditada em maio.
 

Além disso, na última na quarta-feira (9), foi anunciado um reajuste de 33% no piso dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. Ainda foram incorporadas gratificações para servidores em quase todas as secretarias estaduais.
 

Na segunda metade de dezembro último, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), sancionou a lei que prevê reajuste de cerca de 9% para todos os servidores, escalonado em duas vezes. A primeira parcela foi paga neste mês, enquanto a próxima será em março.
 

A partir de março, a remuneração dos professores de 40 horas semanais passará de R$ 6.358,96 para R$ 6.867,68. Para professores de 20 horas (sem contar com adicionais e titulações), os proventos passarão de R$ 3.179,48 para R$ 3.433,84.
 

No governo gaúcho de Eduardo Leite (PSDB), que perdeu as prévias no PSDB para Doria para a candidatura à Presidência, o piso do magistério teve reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio desde janeiro deste ano.
 

Além disso, houve mudança na carreira da Brigada Militar (a PM gaúcha), Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias, que passaram a receber por subsídio em 2020.
 

Com o estado em situação de crise fiscal, durante 57 meses, servidores gaúchos tiveram salários atrasados, só voltando a ter pagamento em dia em 2020; o 13º só voltou a ser pago dentro da data no ano passado. O governo gaúcho diz que, neste momento, não há definição sobre reajuste geral para 2022.
 

No final de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou a adesão do estado ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que permite o pagamento escalonado da dívida com a União, com compromisso de equilíbrio nas contas.
 

Como reajustes ficam vedados entre as fases de adesão e homologação do plano, ainda de acordo com o governo do estado, só se poderia discutir eventual reajuste geral do funcionalismo baseado no artigo 37 da Constituição Federal.
 

No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) sancionou lei que reajusta as datas-bases de servidores de 11 órgãos estaduais. Os aumentos variam de 7% a 32%, a contar de 1º de janeiro deste ano.
 

O Governo de Pernambuco informou que as medidas de valorização dos servidores para 2022 estão sendo negociadas com os sindicatos.
 

Na sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual, acima da base nacional de 33% autorizada por Bolsonaro.
 

Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.
 

Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania), pré-candidato à reeleição, concedeu um reajuste de 10% para todos os servidores estaduais, incluindo os aposentados. O reajuste passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano.
 

Além disso, as forças de segurança também terão incorporadas em seus salários o valor da bolsa de desempenho, relacionada ao trabalho e produtividade dos servidores da ativa. Sendo que 20% foram incorporados de imediato e o restante será implantado em 48 meses.
 

Com esses aumentos, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões apenas com as forças de segurança.
 

Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concedeu reajuste de 10% para todos os servidores. A lei foi sancionada em dezembro de 2021, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
 

Para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros os reajustes chegaram a até 27%. Para a Polícia Civil foram de até 23%. Já para cargos administrativos da educação o aumento chegou a até 33%.
 

Em Santa Catarina, os reajustes dos salários de servidores foram aprovados pela Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador em dezembro de 2021, passando a valer a partir de janeiro de 2022.
 

Segundo o governo, não há um percentual único de aumento. As recomposições foram feitas de acordo com a defasagem salarial de cada categoria.
 

Para as forças de segurança pública, o governador Carlos Moisés (sem partido), pré-candidato à reeleição, sancionou lei que aumenta os salários de servidores ativos e inativos.
 

As bases das carreiras terão aumento de 33% e os níveis mais altos de 21%. O reajuste foi feito em duas etapas, em janeiro e julho de 2022. De acordo com o governo, a categoria não recebia reajuste há sete anos.
 

Para os professores, foi estabelecida uma remuneração mínima de R$ 5.000 para quem cumpre carga horária de 40 horas semanais e possui ensino superior.
 

Em Mato Grosso, os servidores ativos e inativos recebem desde janeiro o pagamento de 7% da Revisão Geral Anual (RGA) sobre remunerações.
 

O benefício, sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), será pago aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
 

O governo do Distrito Federal também vai conceder reajuste para o funcionalismo no ano em que Ibaneis Rocha (MDB) vai buscar a reeleição. O aumento de salário vai variar de 3% a 22%.
 

O reajuste começará a ser pago a partir de maio para todos os servidores, com um impacto de cerca de R$ 100 milhões mensais e R$ 1,1 bilhão em todo o ano de 2022. Serão contemplados 116,5 mil servidores da ativa e 50 mil inativos.
 

O governo do DF explicou que os reajustes que serão concedidos neste ano se referem a uma legislação aprovada em 2013, ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT), sobre reestruturação de carreiras.
 

No entanto apenas as duas primeiras parcelas anuais foram pagas — em 2013 e 2014. A terceira, que ainda estava pendente, será a paga pelo governo local neste ano.
 

Leonardo Vieceli, Leonardo Augusto, Fernanda Canofre, Franco Adailton, Isac Godinho, Paulo Eduardo Dias, Renato Machado e Ana Luiza Albuquerque

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Itabuna: Mãe de criança morta em incêndio é presa em flagrante por abandono de incapaz

  • Bahia Notícias
  • 13 Fev 2022
  • 18:17h

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

A mãe da criança de dois anos de idade que morreu em um incêndio, neste sábado (12) em Itabuna (veja aqui), foi presa em flagrante por abandono de incapaz, de acordo com informações da Polícia Civil.

O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Itabuna), que acredita que o resultado da perícia no imóvel deve esclarecer a causa do incêndio. A mãe teria deixado uma vela acesa, quando saiu para um mercadinho e deixou a filha dormindo em casa.

A criança foi identificada pela Polícia Civil como Escarlethy Dafine Santos Pereira. Já o nome da mãe, por outro lado, não foi divulgado pelos investigadores.

Consulta do Banco Central a dinheiro esquecido volta amanhã

  • por Suzana Petropouleas | Folhapress
  • 13 Fev 2022
  • 16:11h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco Central libera a consulta ao dinheiro esquecido a partir desta segunda (14) pelo novo site oficial do Sistema Valores a Receber: valoresareceber.bcb.gov.br. Será preciso informar o número do CPF ou do CNPJ, no caso de pessoas jurídicas.
 

A partir desta segunda, os brasileiros poderão descobrir se têm algum dinheiro esquecido no sistema financeiro e a data em que deverão retornar ao site para pedir o valor. Somente a partir de 7 de março será possível saber quanto será resgatado e pedir a transferência bancária.
 

Ou seja, nessa primeira consulta o sistema informará uma nova data para o cidadão retornar ao site, conhecer os valores e solicitar a transferência. Se perder a data definida para o resgate, será preciso voltar ao site em outro dia para o sistema fazer um novo agendamento.
 

Os bancos terão até 12 dias úteis para depositar o dinheiro na conta bancária, contados a partir do dia em que o pedido de transferência for feito. Portanto, quem solicitar a transferência no dia 7 deve receber o dinheiro em sua conta até 22 de março.
 

A nova página substitui a consulta pelo site principal do Banco Central, que apresentou instabilidade e saiu do ar em 25 de janeiro em razão da explosão de acessos ocasionada pela divulgação dos valores a serem pagos. Quase 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas têm dinheiro para resgatar nessa primeira etapa de devolução de valores.

O SVR deve devolver até R$ 8 bilhões para pessoas e empresas que encerraram contas-correntes ou poupanças com saldo disponível, desde 2001. O valor também inclui tarifas e parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de cooperativas de crédito e recursos não procurados de grupos de consórcio que foram encerrados.
 

Antes da suspensão, 79 mil cidadãos e empresas conseguiram consultar o SVR por meio do site do BC e 8.500 solicitações de devolução foram formalizadas, o que representa cerca de R$ 900 mil já recuperados.
 

Segundo o Banco Central, somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix (ou se já acessou o sistema nos dias 24 e 25 de janeiro) a instituição financeira que o cidadão escolheu entrará em contato para realizar a transferência. Mesmo assim, a instituição não pode pedir que o cidadão informe seus dados pessoais nem a senha.
 

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
 

Para solicitar a transferência do dinheiro, o sistema exigirá que o interessado possua login na plataforma gov.br com nível de segurança prata ou ouro. O governo disponibiliza três níveis diferentes de segurança: bronze, prata ou ouro. Todos dão acesso aos serviços digitais do governo, mas os dois últimos permitem utilizar serviços públicos que exigem maior grau de segurança.
 

O nível prata requer que o usuário tenha validado seus dados via internet banking de um banco credenciado ou tenha cadastro de biometria facial para conferência de foto nas bases da CNH (Carteira de Nacional de Habilitação). Há ainda a opção de ter este nível de segurança se o usuário for servidor público federal e possuir acesso ao sistema do governo federal Sigepe (Sistema de Gestão de Pessoas).
 

O nível ouro, por sua vez, exige que o usuário tenha feito validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral ou tenha optado pela validação de seus dados com certificado digital compatível com ICP-Brasil, que funciona como um documento de identidade virtual e permite assinatura digital de documentos.
 


 

VEJA O PASSO A PASSO PARA TER ACESSO AOS VALORES
 


 

1) Consulte se possui valores a receber:
 


 

- Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br a partir do dia 14
 

- Informe seu CPF ou CNPJ
 

- Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março
 


2) Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br

 


- A data será automaticamente gerada pelo sistema, segundo o BC. Ou seja, não será possível escolhê-la

 

- Se você ainda não tiver login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo App Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato
 


Crie ou atualize seu login

 


- Clique em https://acesso.gov.br e insira seu CPF; também é possível realizar esse passo baixando o aplicativo do sistema gov.br em celulares com sistema operacional Android e iOS

 

- Selecione as opções de Termo de Uso, Não sou robô e clique no botão Continuar
 


Como aumentar o nível de segurança da conta:

 


- Logue em sua conta no portal gov.br com seu CPF e senha cadastrada

 

- No menu em lista, clique na opção "Privacidade" e, em seguida, em "Gerenciar lista de selos de confiabilidade"
 

- Na página de autorização de uso de dados pessoais, clique em "Autorizar"
 

- Na página aberta, aparecerá o nível de segurança atual de sua conta. A maioria das contas são criadas com nível bronze
 

- A página exibirá a lista de opções para "adquirir novas confiabilidades do gov.br", ou seja, aumentar a segurança da sua conta. Algumas alternativas, como a validação facial pelo Denatran para obter nível prata exigem que o usuário tenha cadastrado a biometria em outras bases de dados do governo. Quem possui conta em banco pode adquirir o nível prata por meio do cadastro validado via internet banking. Dessa forma, a plataforma do governo confirmará seus dados pelo login na instituição financeira
 

3) Descubra quanto você tem e peça a transferência do dinheiro na data agendada

 

- Na data agendada no sistema do Banco Central, acesse novamente o site valoresareceber.bcb.gov.br; se essa data não for respeitada, será necessário fazer um novo agendamento no próprio site

- Será necessário logar no SVR com sua conta gov.br nível prata ou ouro

 

- Acesse o sistema, descubra o valor disponível e solicite a transferência
 

4) Receba o dinheiro

 

O dinheiro deve ser depositado via Pix, TED ou DOC pelo banco em até 12 dias úteis. Ou seja, quem solicitar a transferência no dia 7 de março deve receber até o dia 22 do mesmo mês.

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Caso da cocaína adulterada expõe agravamento do narcotráfico na Argentina

  • por Sylvia Colombo | Folhapress
  • 13 Fev 2022
  • 11:04h

Foto: Secretaria de Segurança de Buenos Aires

Quando se ouve falar de assassinos de aluguel matando juízes e promotores no meio da rua, chefões do narcotráfico que vivem como reis cercados de seguranças e cartéis disputando rotas por meio de massacres e tiroteios que, por vezes, vitimam inocentes, em geral associa-se essas imagens à Colômbia, ao México e mesmo ao Brasil.
 

Mas um trágico exemplo deixou evidente que o narcotráfico também se misturou com força na sociedade da Argentina. Trata-se do episódio em que a venda de cocaína adulterada na periferia de Buenos Aires, no começo do mês, matou 24 pessoas e provocou ao menos uma centena de internações.
 

Estudos revelaram que a droga vendida em um "bunker" --assim são chamados os pontos de venda nos bairros mais pobres que cercam a capital-- estava contaminada com carfentanil, um tipo de opioide 10 mil vezes mais potente que a morfina usado como sedativo veterinário em animais de grande porte, como elefantes e rinocerontes.

Vendidas a preços baixos em um "bunker" em Hurlingham, cidade na região metropolitana de Buenos Aires, as doses de cocaína adulterada foram o gatilho de uma crise que levou as autoridades locais a pedir, em tom de urgência, que quem tivesse comprado a droga a descartasse imediatamente.
 

A polícia trabalha com algumas teorias na investigação do caso. Uma delas é a de que o episódio foi uma espécie de demarcação de território por meio de um envenenamento proposital --com as mortes servindo de alerta de um cartel a outro para mostrar a quem "pertence" aquela região.
 

Outra tese, defendida pelo ministro de Segurança de Buenos Aires, Sergio Berni, é a de que os responsáveis pela contaminação estariam tentando fabricar uma droga ainda mais potente, mas que "perderam a mão" durante o processo.
 

O fato de que várias das pessoas que foram hospitalizadas após consumirem cocaína com carfentanil tenham voltado a usar a mesma droga dá a dimensão do problema da dependência química nas periferias argentinas.
 

"O que ocorreu em Hurlingham oferece várias interpretações. Em primeiro lugar, não podemos ficar com a ideia de que isso está ocorrendo apenas em bairros vulneráveis. A tragédia aconteceu aí porque é o ponto fraco da cadeia, onde se fazem experimentos, onde há brigas de cartéis e onde há um grande mercado de pessoas pobres e vulneráveis que acabam sendo as primeiras vítimas", avalia Carlos Damín, diretor da seção de toxicologia da faculdade de medicina da Universidade de Buenos Aires.
 

Em entrevista à reportagem, o especialista afirma que uma análise estatística do cenário argentino permite inferir que está havendo uma mudança nos hábitos de consumo, caracterizada principalmente pela diminuição da média de idade dos que consomem álcool e outras drogas.
 

Segundo o Observatório Argentino de Drogas, de 2010 a 2017, houve diminuição do consumo de crack --chamado localmente de "paco"-- e aumento do uso de cocaína, anfetamina e ecstasy. "A Argentina não é um grande produtor dessas drogas. Daqui se usam as rotas e os portos, e há estabelecimentos clandestinos para finalizar a produção de muitas delas. Mas, sim, somos um grande país consumidor", observa Damín.
 

A Argentina é o terceiro país que mais consome cocaína nas Américas, atrás apenas de Estados Unidos e Brasil, segundo levantamento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).
 

Para o professor, a chegada dos opioides à Argentina, evidenciada no caso de Hurlingham, é motivo de alerta. "Não éramos um país consumidor de opioides. Será um problema muito sério se passamos a ser e não existirem políticas [públicas] que acompanhem [essa tendência]", diz.
 

Gustavo Zbuczynski, da Associação de Redução de Danos da Argentina, aponta que a falha da resposta do país às drogas começa em questões orçamentárias. "Mais de 90% dos recursos para esse tema vão para armamento e combate bélico ao problema, e só 10% para prevenção e contenção de danos. O que se gasta com estratégias como a 'guerra ao narcotráfico' dos EUA e do México, que faliram, é um absurdo."
 

Já que o lugar é de trânsito e de consumo, mais do que de produção, o controle das rotas do narcotráfico tem sido a preocupação de diferentes governos. Os resultados estão aquém do esperado quando se observa, por exemplo, o caso de Rosário, principal porto de saída das drogas ilícitas.
 

As substâncias chegam à cidade a partir de origens diversas, mas, principalmente, da Bolívia e do Paraguai. Cruzam rotas pelo interior da Argentina até desembocarem nessa que sempre foi uma bela e pacata cidade portuária, construída no século 17, às margens do rio Paraná.
 

Conhecida por ser a terra natal de Ernesto Che Guevara e Lionel Messi, Rosário vive hoje um pesadelo. A cidade é palco de atuação do principal cartel de drogas da Argentina, conhecido como Los Monos. O grupo tem ramificações dentro das torcidas organizadas dos principais clubes locais de futebol, como o Rosario Central e o Newell's Old Boys.
 

Nas periferias da capital da província de Santa Fé, existem "bunkers" que vendem drogas à população local, mas a principal atividade do tráfico está relacionada ao embarque clandestino da droga por meio de vários pontos de acesso ao porto.
 

A cidade tem colecionado histórias de horror, como a de uma cerimônia de casamento entre dois fugitivos da Justiça por envolvimento com o tráfico de drogas. Durante a festa, em uma igreja famosa, assassinos de aluguel, possivelmente contratados por facções rivais, mataram três pessoas, entre elas um bebê de um ano.
 

A capital de Santa Fé vive, ainda, tiroteios diários --só neste ano foram mais de 50--, o que faz com que boa parte da população viva uma espécie de toque de recolher e deixe de sair de casa à noite. Enquanto a média nacional de homicídios da Argentina é de 5,3 para cada 100 mil habitantes, em Rosário o índice é de 16,4. No ano passado, ao menos 231 assassinatos estavam relacionados ao narcotráfico.
 

Para especialistas, há um problema de política sanitária e de segurança com relação ao tráfico de drogas na Argentina. "Temos de entender que precisamos de um sistema de saúde preparado para atender consumidores e deixar de ver de modo estigmatizado o consumo", afirma o neurologista Facundo Manes, deputado pelo partido União Cívica Radical. "Claro que se faz necessário redobrar esforços para conter o trânsito nas rotas e a venda da droga, mas isso precisa fazer parte de uma reforma integral."
 

Para a promotora Mónica Cuñarro, especializada em combate ao narcotráfico, ainda falta vontade política na Argentina para pensar em uma solução de longo prazo. Segundo ela, destruir ou fechar um ou uma centena de pontos de venda é uma solução temporária.
 

A questão traz ainda um recorte social. Nos "bunkers", estão consumidores e vendedores que formam a base da pirâmide do tráfico. Acima deles, e consequentemente menos acessíveis, estão grandes empresários, construtores e financiadores, diz Cuñarro.
 

"Se queremos atacar o narcotráfico, devemos de deixar de tratar tudo de forma midiática, eleitoreira, e enfrentar a questão de frente, seguir a rota do dinheiro. É muito fácil levar à cadeia um líder do tráfico de um bairro humilde, mas, por trás disso, sabemos que estão policiais, e até alguns juízes e promotores."

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