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- por Folhapress
- 23 Fev 2022
- 16:29h
Foto: Agência de Imprensa do Kremlin / Agência Anadolu
Protagonista de uma aliança cada vez mais estreita com os russos, a China criticou nesta quarta-feira (23) os Estados Unidos pelo que descreveu como um comportamento de "jogar lenha na fogueira" da crise acesa no Leste Europeu, em torno das fronteiras ucranianas.
O comentário, feito por uma porta-voz da chancelaria chinesa, vem um dia após o governo de Joe Biden anunciar novas sanções contra Moscou devido ao reconhecimento de duas autoproclamadas repúblicas separatistas russas do leste da Ucrânia. Há mais de um mês, Washington alardeia que uma invasão do país seria iminente.
"Os Estados Unidos não deixaram de vender armas para a Ucrânia, aumentando a tensão e criando pânico", disse Hua Chunying a repórteres locais. "Alguém que joga lenha na fogueira e acusa os outros assume uma postura imoral e irresponsável."
Questionada sobre a possibilidade de a China impor sanções aos russos como retaliação ao avanço pelo território ucraniano, assim como o fizeram não apenas os EUA, mas também países europeus, Japão e Austrália, descartou quaisquer chances. "[Sanções] nunca foram uma forma eficaz de resolução de conflitos", declarou.
As falas sobem um pouco o tom da diplomacia chinesa em relação ao conflito. Pequim havia emitido um comunicado discreto pedindo contenção a todos os envolvidos na confusão. Quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu na última segunda (21), a representação chinesa limitou-se a dizer que Pequim acolhe e encoraja todos os esforços para uma solução diplomática da crise.
Já nesta terça (22), durante entrevista coletiva, outro porta-voz da chancelaria disse que a China estava monitorando de perto a evolução da situação na Ucrânia e que a posição do país é de respeito às preocupações de segurança de qualquer nação. "A situação na Ucrânia está piorando, e a China, mais uma vez, pede a todas as partes que exerçam a moderação e resolvam as diferenças com diálogo."
Wang Wenbin, o porta-voz da ocasião, disse ainda que o conflito na região está diretamente relacionado ao atraso para a implementação efetiva do acordo de Minsk 2, de 2015, que apresentou uma fórmula projetada para reintegrar à Ucrânia as regiões separatistas apoiadas pela Rússia.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2022
- 14:19h
Foto: Valter Pontes / Secom-PMS
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos na terça-feira (22), a PEC 39/11, que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A proposta será enviada ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal, inclusive para uso de concessionárias e permissionárias, como para instalações portuárias, conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras.
A PEC prevê a transferência gratuita também dos terrenos de marinha onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A transferência será gratuita ainda para habitações de interesse social, como vilas de pescadores.
Já para os foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União que quiserem adquirir a posse definitiva do terreno de marinha, poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos, atualizado pela taxa Selic.
Segundo o advogado Rodrigo Cantalino, o texto aprovado permitirá a transferência destas áreas aos particulares, em regra de forma onerosa. “Na prática, o texto aprovado viabiliza a venda dos terrenos de Marinha aos ocupantes e foreiros regularmente cadastrados, e aqueles que ocupam por mais de cinco anos e de boa-fé. O cuidado que se deve ter é na regulamentação do dispositivo, para que não seja arbitrado valores extorsivos para aquisição”.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2022
- 12:16h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O cantador Elomar Figueira Mello, de 84 anos, segue internado nesta terça-feira (23) em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Vitória da Conquista, no Sudoeste, devido a complicações da Covid-19.
Segundo o Blog do Anderson, o cantor deu entrada no Hospital Samur, na noite da segunda-feira (21). A unidade de saúde deve publicar um novo boletim sobre a saúde do artista ainda nesta quarta-feira (23).
Dono de um estilo único, Elomar Figueira Mello é compositor, cantor, violonista e escritor. O artista teve canções gravadas por diversos cantores, como Xangai, Raimundo Fagner, Elba Ramalho, entre outros.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2022
- 10:02h
Foto: Reprodução / G1
O carnaval 2022 está cancelado, mas a procura por hotéis e pousadas na Bahia permaneceu ativa. É tanto que a taxa de ocupação em alguns lugares pode chegar a 100%, caso de Mata de São João, no Litoral Norte; Trancoso, na Costa do Descobrimento; Morro de São Paulo, no Baixo Sul; e cidades da Chapada Diamantina.
O dado é da Associação Brasileira da indústria de Hotéis, informou o G1. Ilhéus, no Litoral Sul, também espera um incremento no turismo. Ao site, o presidente da Associação de Turismo da cidade, Átila Eiras, disse que a ocupação atual está em cerca de 50%, e no período que ocorreria o carnaval, o município espera chegar a até 85% de ocupação.
Na capital baiana, a Associação de turismo aguarda uma taxa de 80% no carnaval.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2022
- 08:56h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Uma plataforma web criada por pesquisadores do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) pode ajudar no combate às fake news. Através de uma combinação de modelos estatísticos e técnicas de aprendizado de máquina, o sistema é capaz de predizer a probabilidade de um texto ser falso.
As informações foram publicadas pela Agência Fapesp e os resultados apontam que a plataforma conseguiu detectar notícias falsas com 96% de precisão.
“A ideia da plataforma é oferecer à sociedade uma ferramenta adicional para identificar de forma não somente subjetiva se uma notícia é ou não falsa”, diz à Agência FAPESP Francisco Louzada Neto, diretor de transferência tecnológica do CeMEAI e coordenador do projeto.
COMO FUNCIONA?
Ao receber um texto, com a notícia completa, o sistema aplica métodos de estatística para avaliar o conteúdo da escrita. Essas caraterísticas são utilizadas por um classificador baseado em um modelo de aprendizado de máquina que é capaz de distinguir padrões de linguagem, vocabulário e semântica de notícias falsas e de verdadeiras. Assim, é possível inferir automaticamente se um texto submetido à plataforma é ou não uma fake news.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2022
- 18:09h
Foto: Thais Magalhães / CBF
A seleção feminina do Brasil se despediu do Torneio Internacional da França, nesta terça-feira (22), com um empate em 0 a 0 diante da Finlândia. A equipe comandada pela sueca Pia Sundhage conclui o certame sem vencer nenhuma partida.
Após empatar com a Holanda e perder para a França, o Brasil chegou à última rodada sem chances de ser campeão.
A equipe foi a campo com a seguinte formação: Lorena; Letícia Santos, Tainara, Rafaelle (Daiane) e Tamires; Angelina, Kerolin, Ary Borges (Geyse) e Duda (Ana Vitória); Debinha e marta.
O Torneio Internacional da França serviu de preparação para o Brasil para a disputa da Copa América 2022. O continental servirá de classificatório para a Copa do Mundo Fifa de 2023 e para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2022
- 16:32h
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasíl
A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (22), em um inquérito que apura o direcionamento e o superfaturamento na compra de 1.280 ventiladores pulmonares da China pelo estado de São Paulo.
Segundo informações do UOL, a investigação aponta que a empresa chinesa tem sócios brasileiros e foi escolhida por dispensa de licitação. O valor foi 44 milhões de dólares, cerca de R$ 242 milhões e foi feita em abril de 2020, ainda no início da pandemia de Covid-19.
De acordo com análise da PF, em comparação com outras contratações feitas pelo governo brasileiro, a aquisição de São Paulo teve sobrepreço estimado em R$ 63.318.356,00. A investigação aponta, ainda, o direcionamento indevido desse valor.
Procurado pela reportagem do UOL, o governo de SP criticou o caso ao chamar de "espetacularização da ação" feita pela Polícia Federal, e afirmou que a compra dos equipamentos "cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, prevendo multa em situação de descumprimento e até devolução do recurso".
Em nota, a secretaria estadual da Saúde disse que "está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações".
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2022
- 14:23h
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22). A cerimônia será realizada às 19h e na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.
Os ministros foram eleitos para os cargos por meio de votação em urna eletrônica, em 17 de dezembro de 2021. A solenidade também marcará a despedida de Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.
Fachin assume o tribunal com a promessa de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Na última semana o ministro prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.
O mandato de Fachin terá apenas 6 meses. O novo titular do TSE já adiantou que pretende dar continuidade às iniciativas lançadas durante o mandato de Roberto Barroso. Edson Fachin será o presidente do TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal.
- por Folhapress
- 22 Fev 2022
- 12:04h
Foto: Reprodução / Senado Federal
Uma pesquisa realizada no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), mostrou que fatores ligados à desigualdade social influenciaram a contaminação dos trabalhadores da unidade pelo SARS-CoV-2 entre junho e julho de 2020.
O vírus infectou mais os trabalhadores não brancos, os de menor escolaridade e renda e os que não trabalham diretamente na assistência em saúde, como recepcionistas, guardas e agentes de limpeza. A pesquisa analisou testes sorológicos realizados em 1.154 trabalhadores, e os resultados foram publicados na revista científica Lancet Regional Health - Americas. As informações são da Agência Brasil.
O artigo relata que 30% dos trabalhadores do hospital tiveram anticorpos contra o vírus detectados em seus exames, percentual muito superior à taxa de contaminação da população em geral, que foi de 3% a 5%.
O percentual médio de 30%, porém, esconde disparidades, que aparecem quando os dados são cruzados com informações como cor da pele, escolaridade, renda, área de atuação e forma de locomoção.
A pesquisa mostrou que 23,1% dos trabalhadores que se identificam como brancos tiveram resultado positivo no inquérito sorológico, enquanto entre os não brancos o percentual foi de 37,1%.
Os profissionais que atuam na assistência, como técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos tiveram um percentual de positividade de 25%, enquanto para os cargos administrativos, recepcionistas, seguranças e agentes de limpeza essa proporção chega a 40,4%. A maior taxa de contaminação foi dos profissionais da limpeza, com 47,5%.
A Fiocruz aponta ainda que a forma de deslocamento da residência para o trabalho influenciou nos percentuais de contaminação, já que os trabalhadores que usaram transporte coletivo (trem, metrô e ônibus) tiveram resultados positivos com mais frequência do que aqueles que foram trabalhar caminhando, de carro, motocicleta ou táxi.
Em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias, a primeira autora do artigo, a aluna de doutorado e fisioterapeuta do IFF/Fiocruz, Roberta Fernandes Correia, afirmou que a "desigualdade é o vírus mais letal do mundo".
Para Correia, o IFF/Fiocruz sofre os reflexos da economia de seu país, o que afeta na contaminação pelo Sars-CoV-2 entre seus trabalhadores, embora seja uma instituição pública de vanguarda na atenção à saúde da população. "Os achados deste trabalho não divergem da desigual contaminação da população brasileira e países afins, em especial os da América Latina. É provável que a solidariedade seja o antídoto e precise urgentemente ser incorporada às políticas sociais, econômicas, de saúde, educação, ambientais e de afeto".
A orientadora da pesquisa, a professora e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e do IFF/Fiocruz Elizabeth Artmann, ressalta que o estudo reforça o papel de determinantes sociais nas taxas de contaminação em trabalhadores da saúde. "Em um país com tanta desigualdade como o nosso, estes resultados são muito relevantes e mostram a importância de pesquisas que possam ancorar a tomada de decisões, neste caso, a priorização dos grupos mais vulneráveis".
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2022
- 10:01h
Foto: Reprodução / Globo News
Em entrevista que foi ao ar na segunda-feira (21), no Globo News, o governador Rui Costa não cravou a candidatura de Jaques Wagner ao Governo do Estado e voltou a colocar o seu nome à disposição para disputar o Senado nas próximas eleições.
“Se o grupo entender que eu posso ajudar mais no governo, eu terei o maior orgulho de ficar até o dia 31 de dezembro. Se o grupo entender que eu cumpro um importante papel saindo candidato ao Senado o meu nome está à disposição’, disse o chefe do Executivo baiano.
Na ocasião, Rui ainda reforçou que o anúncio da chapa deve ser feito no dia 13 de março, mas que a decisão definitiva pode sair ainda nesta semana, em meio as reuniões que devem acontecer para discutir o assunto.
Na semana passada em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui definiu que seria candidato ao Senado e obrigou os aliados a se adaptarem para não ruir o tripé formado entre PT, PSD e PP na Bahia. Com a decisão do governador, o senador Otto Alencar (PSD), que seria candidato à reeleição, seria deslocado para a candidatura ao Palácio de Ondina (lembre aqui).
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2022
- 07:57h
Foto: Reprodução / TV São Francisco
Em decisão que saiu na noite desta segunda-feira (21), o empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário dele, Ramon Neto Costa, foram condenados em júri popular (ver aqui) pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira. O fato ocorreu em 2018.
O jovem, à época com 16 anos, se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, após ser obrigado a deixar o caiaque e, sem colete salva-vidas, nadar até a margem do rio. Eduardo e Ramon foram condenados por homicídio simples. O primeiro teve pena de oito anos e o segundo de seis. Os dois vão cumprir as penas em regime semiaberto. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), eles foram acusados de homicídio qualificado, agravado por motivo torpe.
No dia em que o fato aconteceu, Diogo havia alugado um caiaque com o primo para atravessar o rio. Quando retornava, a dupla deu carona a outros dois jovens, excedendo o número permitido embarcação. O empresário então ordenou que Ramon interceptasse os jovens e obrigasse a deixar o barco e ir a nado até a margem.
O primo de Diogo conseguiu, mas ele não. O corpo do adolescente foi achado minutos depois do ocorrido.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2022
- 16:59h
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
A Justiça baiana obrigou alguns sites a retirarem do ar matérias sobre uma série de acusações de crimes que teriam sido atribuídos ao secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Eures Ribeiro.
As denúncias foram feitas por Yasser Ferreira da Silva, ex-assessor do secretário, que também é deputado estadual licenciado e teriam viralizado na última sexta-feira (18), no município de Bom Jesus da Lapa, reduto eleitoral de Eures.
“Vê-se que o suplicante é figura pública, secretário de estado e afirma, de forma contundente, serem inverídicas e falaciosas e sem provas as alegações do acionado Yasser Ferreira da Silva, divulgadas através dos vídeos juntados aos autos nos IDs. 182738141, 182738142, 182738146 e 182738147, no tocante as condutas criminosas de pedofilia, ameaça e lesão corporal, as quais foram veiculas pelos demais réus, sem qualquer apuração da verdade, apenas como notícia sensacionalista, como se pode observar dos autos”, diz um trecho da decisão.
A juíza plantonista Alessandra Gonçalves Paim Bonanza da 1ª Vara Civil de Salvador, determinou o prazo máximo de 24 horas, para que os responsáveis pelos sites OFF News, V Notícias e Jornal da Chapada excluam as matérias sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. Todos os sites já retiraram as matérias do ar.
- por Folhapress
- 21 Fev 2022
- 15:01h
Foto: Reprodução / Instagram
O empresário e humorista Carlinhos Maia revelou aos seus seguidores que pretende abrir um banco próprio com o nome de GiraBank, uma homenagem aos fãs dele denominados como "girassóis".
Pelas redes sociais, o influenciador deu mais detalhes do projeto. "Vou lançar um banco. Com dinheiro, empréstimo, cartão. Tem muita gente séria e que já mexe com banco há muito tempo. Decidimos investir cento e tantos milhões de reais no banco. Isso é emprego, renda e é fazer história", comentou.
"Sou um puta de um empresário. Vocês vão ter meu cartão na carteira. Sempre sonhei em ter um banco quando não tinha um tostão", emendou ele.
Em dezembro de 2021, um nude dele havia sido vazado. Ele se descuidou enquanto fazia Stories durante o banho e teve um nu frontal exposto no Instagram. Ao perceber o que havia acontecido, ele excluiu a parte do vídeo e pediu desculpas.
Porém, o nome dele foi parar nos Trending Topics do Twitter e muita gente não respeitou o desejo do comediante de não passar para frente o trecho em que ele aparece nu.
"Estou morto de vergonha. Juro. Não repercutam. Não é assim. Que humilhação perto do Natal. Por isso que às vezes não posso ser eu mesmo. Estava preparando para vazar um nude bonito. Era o meu sonho, vocês sabem disso. Aí vem uma r*** encolhida, tomando banho no frio", disse.
No momento do flagra, ele mostrava a tentativa de o marido, Lucas Guimarães, de dar banho e de lavar a cabeça dele. Em um movimento, a câmera do celular acabou pegando a parte de baixo do corpo dele.
Mas essa não é a única polêmica de Carlinhos no ano. Em agosto, ele foi condenado pela 11ª Vara Cível de Aracaju a pagar uma indenização de R$ 30 mil por rabiscar uma obra da artista plástica sergipana Lau Rocha em 2019.
Segundo o Tribunal de Justiça da região, Maia ainda poderia recorrer. Procurado, Carlinhos Maia disse por meio de sua assessoria que arcaria com a indenização sem recurso. Nas redes sociais, o comediante mais uma vez se desculpou pelo ocorrido
"Galera sobre o quadro. Fica a lição para mim e para todos: Mesmo que a obra tenha sido comprada há anos, você não pode desenhar em cima mesmo com a autorização de quem pagou pelo quadro, 'como foi meu caso'. Mais uma vez fica minhas desculpas", publicou ele.
O caso aconteceu em outubro de 2019. Após ficar hospedado em um hotel de Aracaju (SE), Maia publicou uma foto do quadro rabiscado, com dois olhos e uma boca, em suas redes sociais. Segundo ele, o quadro seria um presente dele aos fãs que se hospedassem naquele quarto.
- por Francis Juliano
- 21 Fev 2022
- 12:09h
Foto: Reprodução / Farol da Bahia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques negou um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, Rogério Andrade. Marques manteve as decisões anteriores que haviam determinado a prisão preventiva. A última tinha sido um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Andrade é acusado de homicídio qualificado pela morte do então prefeito de Itagimirim Rielson Santos Lima, em 29 de julho de 2014, em um bar do Centro da cidade (lembre aqui). À época, Rogério Andrade era vice de Rielson Santos Lima e se tornou prefeito após o crime.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) denunciou Andrade, além do irmão dele Sandro Andrade Oliveira e Jamilton Neves Lopes pela participação no homicídio. Conforme o MP-BA, dívidas da campanha política que elegeu a chapa Rielson-Rogério em 2012 e a recusa de Rielson de "desviar recursos" para quitar a cobrança – os credores eram amigos de Andrade – foram o estopim para o rompimento político entre os dois.
Outro fato que estremeceu a aliança foi a aprovação do orçamento municipal pela Câmara dos Vereadores, o que fez Rogério romper publicamente com o prefeito, com a exoneração de todos os indicados pelo então vice a cargos públicos na prefeitura.
Conforme o promotor de Justiça Helber Luiz Batista, para executar o plano de se tornar prefeito, Rogério Andrade teria simulado uma reconciliação política com o então prefeito e, juntamente com o irmão Sandro Andrade de Oliveira, contratou Jaimilton Neves Lopes para executar o crime. A decisão de Nunes Marques ocorreu na última sexta-feira (18).
- por Renata Galf | Folhapress
- 21 Fev 2022
- 11:02h
Almerinda Farias Gama | Foto: CPDOC/FGV
"Minhas impressões? Sinto-me muito bem aqui. Que culpa tenho eu de estar sozinha?" A frase é de Almerinda Farias Gama, em resposta a um jornalista, na ocasião em que foi a única mulher a votar e ser votada nas eleições dos deputados classistas da classe trabalhadora para a Assembleia Constituinte de 1933.
A foto em preto e branco de Almerinda estampa até hoje diferentes textos sobre a conquista do voto feminino. Com um amplo e elegante sorriso, ela insere a cédula com seu voto enquanto é observada pelos homens ao seu redor.
Almerinda integrava a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), associação criada em 1922 e liderada por Bertha Lutz, que é tida como uma das principais pioneiras na luta pelo sufrágio das mulheres no país.
"É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo". A previsão de que as mulheres também tinham direito ao voto foi incluída pela primeira vez na legislação nacional brasileira em fevereiro de 1932.
"No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei", estabelecia o texto. Os poucos votos femininos, contudo, foram considerados inválidos pelo Senado.
É também do Rio Grande do Norte a primeira mulher eleita prefeita no Brasil. Em 1928, Alzira Soriano venceu a eleição à Prefeitura de Lajes, município do interior do estado, pelo Partido Republicano.
Já Antonieta de Barros foi, em 1935, a primeira mulher negra a ocupar um mandato eletivo, ao ser eleita deputada estadual de Santa Catarina.
Ainda hoje, porém, a presença de homens e mulheres em espaços de poder segue desigual. Hoje o Rio Grande do Norte é o único estado que possui uma mulher, Fátima Bezerra (PT), à frente do governo estadual. Em 1994, Roseana Sarney, no Maranhão, foi a primeira mulher eleita governadora.
Dilma Rousseff, em 2010, foi eleita a primeira e única presidente mulher do país. Entre os pré-candidatos à Presidência cotados até o momento, há apenas uma mulher na disputa: a senadora Simone Tebet (MDB).
Considerado hoje como uma das principais inovações do Código Eleitoral de 1932, que completa 90 anos e também estabeleceu o voto secreto e criou a Justiça Eleitoral, o voto feminino foi conquistado após intensa pressão e mobilização por parte dos movimentos sufragistas da época e quase nasceu com severas restrições.
A mobilização das feministas foi importante não só para pautar o voto feminino ao longo da Primeira República (1889-1930), como para pressionar para que o texto final do Código Eleitoral decretado por Getúlio Vargas não trouxesse restrições específicas às mulheres.
De acordo com o anteprojeto da lei eleitoral que veio a público em agosto de 1931, poderiam votar apenas as mulheres viúvas e solteiras com renda própria. Já as mulheres casadas, mesmo aquelas com renda própria, deveriam pedir autorização do marido.
O texto foi alvo de críticas das feministas.
Há registros de cartas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino datadas de dezembro de 1931, destinadas a Vargas, então chefe do Governo Provisório, e aos demais membros da comissão da reforma eleitoral, defendendo que a redação ampliasse o direito ao voto sem distinção de sexo.
O país vivia um período conturbado. Em 1930, o presidente Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder. A Constituição anterior estava suspensa, assim como as eleições, e o Congresso, fechado.
"O movimento [feminista] fez muita pressão em favor do voto sair igual ao voto masculino, como de fato saiu no final", diz Mônica Karawejczyk, que é professora da PUC-RS e autora do livro "Mulher Deve Votar? O Código Eleitoral de 1932 e a Conquista do Sufrágio Feminino".
A pesquisadora aponta também a reformulação da comissão eleitoral após o anteprojeto, com a troca de parte dos membros, como fator importante para que a regra terminasse por ser alterada.
Embora as principais restrições tenham sido retiradas em 1932, a regra ainda fazia diferença entre homens e mulheres, já que o alistamento eleitoral feminino, diferentemente do masculino, não era obrigatório.
Ao justificar a distinção, em versão comentada do código, o integrante da comissão Assis Brasil escreveu que, de partida, conceder a perfeita igualdade política dos sexos seria "destroçar num só momento, sem uma preparação prévia, uma tradição secular e um sistema de direito privado, em que a mulher casada ainda está colocada em situação desigual à do homem".
Na Constituição de 1934, a obrigatoriedade do voto foi estendida apenas às mulheres que fossem servidoras públicas. Somente em 1946, a obrigatoriedade do voto passou a ser para ambos os sexos, sem distinção.
A introdução do voto feminino abriu caminho não só para que as mulheres votassem, mas para que fossem candidatas.
A medida foi alvo de críticas à época, como do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Antônio Bento de Faria.
"Ao direito de voto corresponde o de ser votado, mas seria de um ridículo incomensurável tornar acessível à mulher a chefia suprema da nação, permitindo-lhe a possibilidade de assumir a direção suprema das forças de terra e mar!!!"
Apenas uma mulher foi eleita para a Assembleia Constituinte em 1933: a paulista Carlota de Queirós. Já Bertha Lutz ficou na suplência. Entre os deputados classistas, Almerinda Farias não foi eleita.
De acordo com a Constituição anterior, o direito de ser alistado como eleitor estava entre as condições de elegibilidade para o Congresso Nacional.
Mesmo com o marco histórico da conquista do voto feminino, boa parte das mulheres e da população negra e pobre continuaria excluída do direito ao voto por muitas décadas. Apenas em 1985, tal direito foi ampliado aos analfabetos.
INVISIBILIDADE DA HISTÓRIA DAS SUFRAGISTAS
Apesar do papel que as sufragistas desempenharam, Mônica (PUC-RS) aponta que ainda há pouca pesquisa sobre a história dessas mulheres e sobre as associações feministas.
"A gente sabe pouco sobre isso, a gente não sabe quase nada. Essas mulheres do período ainda estão encobertas", diz ela, que aponta os jornais da época como uma das principais fontes de informação sobre o tema.
Além da Federação liderada por Bertha, que acabou ficando mais conhecida, a pesquisadora destaca, por exemplo, o papel de outras associações na aprovação do voto feminino, como a Aliança Nacional de Mulheres (ANM), fundada pela gaúcha Nathercia Silveira, e a Associação Batalhão Feminino João Pessoa (ABFJP), da mineira Elvira Komel.
A questão da invisibilidade de parte das pioneiras pelo sufrágio é um dos pontos destacados pela jornalista e doutoranda da UnB (Universidade de Brasília) Patrícia Cibele da Silva Tenório, que em sua dissertação de mestrado buscou resgatar a trajetória de Almerinda Farias Gama, depois de se deparar com a foto dela votando.
"Quem é a mulher atrás da foto? Essa é a pergunta que eu me fiz o tempo todo e aí fui nessa pesquisa que foi uma jornada de encontrar o que eram vestígios", conta.
Como presidente do Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos do Distrito Federal, Almerinda foi a única mulher, entre 272 representantes, a votar como delegada na eleição que escolheu os deputados classistas para a Constituinte.
"É importante pensar que a presença da Almerinda naquele espaço é fruto de uma estratégia feminista para colocar uma mulher naquela eleição", diz.
Em linhas gerais, tratava-se de uma experiência introduzida por Vargas que dava espaço no Congresso a representantes de sindicatos autorizados pelo governo.
Em sua pesquisa, Patrícia Cibele identifica que a formalização do sindicato e a escolha de Almerinda como presidente se deu a menos de um mês da eleição, próximo ao prazo limite. "Elas criam um sindicato que é quase um sindicato de fachada."
"Elas iam mapeando qualquer possibilidade de participação política e as feministas iam tentando entrar."
Tentativas anteriores Antes de Vargas tomar o poder, diferentes projetos de lei já tinham sido apresentados na Câmara e no Senado por congressistas que apoiavam o sufrágio feminino, mas enfrentavam forte oposição.
Em 1917, por exemplo, o projeto do deputado Maurício de Lacerda que incluía o voto feminino foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça por considerá-lo inconstitucional.
As propostas seguintes não chegaram a ser declaradas inconstitucionais, mas tampouco foram aprovadas.
Outra protagonista da luta pelo sufrágio foi a professora Leolinda Daltro, que em 1910 fundou o Partido Republicano Feminino, como forma de congregar apoio à causa. É dela o primeiro registro formal ao Congresso solicitando que fosse aprovado o voto feminino em 1916.
Já desde a primeira Assembleia Constituinte republicana, após a proclamação da República, as mulheres acreditavam que a mudança seria incorporada. Emendas prevendo tal direito de modo explícito, contudo, foram rejeitadas.
A Constituição de 1891 previa: "são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei." Estavam excluídos explicitamente os mendigos, os analfabetos, os praças de pré (militares de baixa patente) e religiosos de ordens.
Caso tivesse aprovado a mudança, o Brasil teria sido pioneiro em estender o direito de voto às mulheres. Em 1893, a Nova Zelândia foi o primeiro país a aprovar o voto feminino.
Ao longo da Primeira República, diferentes mulheres que tentaram se alistar como eleitoras tiveram seus pedidos negados com base na redação, apenas no masculino, do texto constitucional.
Em 1927, a legislação eleitoral do estado do Rio Grande do Norte foi a primeira a permitir o alistamento de mulheres.
CONTINUE LENDO