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- Bahia Notícias
- 27 Jun 2022
- 11:42h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pretende anunciar nos próximos dias o general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa na disputa pela reeleição ao Palácio do Planalto.
“Foi interventor por um ano aproximadamente no Rio de Janeiro, veio para o nosso governo, pegou a difícil missão da Casa Civil durante a pandemia, foi para o Ministério da Defesa e se desincompatibilizou para poder ficar livre aí para disputar um cargo eletivo. Então, é uma pessoa que eu admiro muito”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa 4 por 4 na noite de domingo (26).
Filiado ao PL, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Ele deixou o cargo no final de março devido à exigência de não ocupar funções públicas para disputar um cargo eletivo em outubro, como previsto pela legislação eleitoral.
Nos últimos dias, o nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) também vinha sendo cogitado como vice de Bolsonaro. O presidente, porém, descartou a informação.
“Temos outros excelentes nomes, como o da Tereza Cristina. O general Heleno [Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência] quase foi meu vice lá atrás. (…) Vice é só um. Gostaria que pudesse indicar dez, daí não teria problemas”, afirmou.
- Bahia Notícias
- 27 Jun 2022
- 09:35h
Foto: Reprodução
Um incêndio atingiu dois laboratórios do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado no Vale do Canela, na madrugada de domingo (26).
Ninguém ficou ferido. A universidade acionou a Polícia Federal, que iniciou a vistoria ontem, mas vai retornar para concluir a perícia nesta segunda-feira (27). A investigação vai apurar a causa do fogo e também ter um cenário mais completo da avaliação dos danos.
- por Mateus Vargas | Folhapress
- 27 Jun 2022
- 07:31h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou 33 líderes ou representantes de entidades religiosas para assinar um acordo contra fake news nas eleições, mas conseguiu apoio efetivo de apenas 13 nomes.
A ideia do tribunal era receber a assinatura de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o empresário Carlos Wizard, além do líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), mas eles não endossaram o acordo.
Também foram convidados, mas não apoiaram o termo de cooperação, representantes de grandes igrejas evangélicas.
O TSE buscou, entre outros nomes, o bispo Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, o pastor Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus do Brasil), e o bispo Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas. Bravo chegou a afirmar à Folha, dias antes do evento, que assinaria o documento.
Depois, em nota, o presidente da Unigrejas disse que resolveu ficar como observador pois havia "temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação".
Já o deputado Sóstenes afirmou que não participou por "razões pessoais". As listas dos convidados e de quem assinou o documento foram entregues pelo tribunal à Folha via Lei de Acesso à Informação.
Procurado, o TSE não se manifestou sobre os pedidos rejeitados de apoio ao termo.
O tribunal recebeu apoio de entidades de juristas evangélicos, islâmicos e espíritas. Também participaram do evento em 6 de junho e assinaram o documento representantes dos adventistas, judeus, budistas e de religiões afro-brasileiras.
No acordo, as lideranças religiosas se comprometeram a promover a "exclusão da violência durante as pregações, sermões e homilias, ou ainda em declarações públicas ou publicações que venham a fazer".
A ideia do TSE é reduzir a resistência ao sistema de voto, no momento em que Bolsonaro realiza ataques às urnas e faz ameaças golpistas.
"Democracia, ordem jurídica e religião partilham, para além do caráter necessário e vital, o fato de que pressupõem, em conexão com a busca incessante por justiça, a consolidação de um estado firme e indeclinável de aceitação e respeito", afirmou o presidente do TSE, Edson Fachin, durante o evento.
O presidente do tribunal disse que a proposta é defender a "natureza pacífica das eleições" e que a Justiça Eleitoral enfrenta "dificuldades inusuais".
"Como decorrência da crescente intolerância, do progressivo esgarçamento de laços e, sobretudo, do evidente processo de degradação de valores decorrente da expansão irrefreada do fenômeno da desinformação", disse o magistrado.
Horas antes do evento de assinatura do termo de cooperação, o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Fachin de "esquerdopata de carteirinha". Ele cobrou boicote ao documento.
"Foi um fiasco. Uma das maiores religiões do país não tem os representantes legais. Ele [Fachin] fez isso com interesses políticos para isolar o presidente [Bolsonaro]", afirmou Malafaia à Folha.
O tribunal também convidou alguns escritores para assinarem o pacto, como Augusto Cury. A Folha não conseguiu contato com ele.
Também foi enquadrado na categoria "escritor", no convite da corte, o empresário Carlos Wizard. Procurado, ele não quis explicar a razão de não ter assinado com o TSE.
A CPI da Covid-19 sugeriu o indiciamento de Wizard pelos crimes de epidemia com resultado morte e incitação ao crime. Ele foi um incentivador do uso de medicamentos sem eficácia para a Covid, como a hidroxicloroquina.
Um dos articuladores do evento do TSE, e signatários do pacto, é William Douglas, juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
Douglas era um dos nomes avaliados por Bolsonaro para preencher a vaga de "terrivelmente evangélico" no STF, que ficou com André Mendonça.
O TSE também convidou alguns líderes religiosos que foram representados, no evento, por outros nomes, caso da monja Coen Rosh. Ela não esteve na cerimônia do tribunal, mas o documento foi assinado pelo monge Keizo Doi.
Em outros casos, o convite foi feito ao presidente de uma entidade, que acabou representado no evento por um subordinado.
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- Bahia Notícias
- 26 Jun 2022
- 12:09h
Foto: BMFrahm
O maior e mais tradicional festejo da Cultura nordestina, o São João, movimenta os municípios baianos. Em Jequié, além da consolidação que os festejos têm, a edição deste ano ganha uma proporção estadual, atraindo pessoas de todas as regiões do Estado, inclusive, registrando grande público oriundo de Salvador.
A festa, que teve início no dia (14) de Junho com a Vila Junina na Praça Ruy Barbosa, com shows musicais de bandas locais e apresentação de quadrilhas, teve sua abertura oficial na última quinta-feira (23) e segue até domingo (26), no palco da Praça da Bandeira, onde se apresentam as chamadas atrações de peso.
Para o prefeito Ze Cocá (PP), o São João 2022, que chegou a sua terceira noite neste sábado, já pode ser considerado um dos maiores dos últimos tempos. Ele justifica a percepção citando o número de pessoas que curtem as atrações, que vistam a cidade, a superlotação da rede hoteleira, movimentando a economia local e diz que o evento tem superado as expectativas da gestão pública municipal, que organiza a festa. ”Isso mostra que houve um planejamento da nossa equipe, que desenvolveu um bom plano de divulgação, para atrair as pessoas, se dedicando também aos mínimos detalhes da ornamentação, que inclusive enfeitou as ruas neste ano de forma antecipada, ainda em maio, para impulsionar as vendas no comércio e o aquecimento na economia também superou as expectativas, pois ainda ontem ouvi comerciantes dizendo isso e a festa gerou emprego e renda. Quero agradecer o empenho das polícias Civil, Militar, Cipe Central, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e todas as forças de segurança que foram fundamentais para que pudéssemos garantir ao público um local seguro para curtir a festa, com reconhecimento facial, detectores de metais, enfim, um suporte importante”, comentou o chefe do executivo municipal em entrevista ao Blog Marcos Frahm.
- Brumado Urgente
- 26 Jun 2022
- 10:28h
Foto: Reprodução WhatsApp I Brumado Urgente
Um grave acidente foi registrado na madrugada deste domingo (26), na BR-030, num trecho de quebra molas e cruzamento de linha férrea que fica próximo a Vila Presidente Vargas. De acordo com informações obtidas pela redação do Brumado Urgente, a vítima fatal foi um policial militar de prenome Ramon.
O Soldado PM Ramon era natural de Brumado, e lotado no Cicom da cidade. Conforme imagens, o PM pilotava uma motocicleta Honda Bros, e houve uma colisão na extremidade frontal direita no veículo Volkswagen Gol, e possivelmente com o forte impacto o PM morreu no local. Até a publicação desta postagem não há relatos se houve vítimas no carro.
- por Folhapress
- 26 Jun 2022
- 10:10h
Foto: Reprodução
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreendeu 5.700 produtos clandestinos em fiscalização na Amazon, segundo dados divulgados pela agência nesta sexta-feira (24). A operação na companhia durou três dias, desde a última terça (21).
Ao todo, foram fiscalizados 67 mil equipamentos em armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). A Superintendência de Fiscalização da Anatel avalia que, caso fossem vendidos, os equipamentos apreendidos valeriam aproximadamente R$ 500 mil.
Em nota, a Amazon confirmou que recebeu os fiscais nos dois centros entre os dias 21 e 24 de junho. "A Amazon está apurando as informações em cooperação com as autoridades e, conforme necessário, tomará providências no interesse dos consumidores", diz texto enviado à Folha.
Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país e é obrigatória para itens que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.
Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, é preciso verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.
Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, e Hermano Tercius, superintendente de fiscalização, que coordenaram a ação afirma que a agência está trabalhando para atuar contra produtos irregulares. Moreira ressaltou que "a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores".
Para Tercius, "uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família".
Combate à pirataria Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi relevante para a ação.
Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da agência nos armazéns da Amazon. A Anatel também contou com o apoio da Direp (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel.
Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico. Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Se não conseguir, pode buscar a Anatel.
A atividade de fiscalização da Anatel na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da agência. Desde 2018, as ações retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.
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- Bahia Notícias
- 25 Jun 2022
- 12:15h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Comando Militar do Leste (CML) abriu um processo administrativo para apurar o que provocou a morte da dentista Ingrid Balbino de Sousa Coelho Vieira, nesta quarta-feira (22), após teste de aptidão física para o cargo de Oficial Temporário do Exército. As informações são da Agência Brasil.
A prova foi realizada no Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio. Ingrid concorria a uma vaga para Odontologia – Ortodontia.
O teste físico da candidata estava agendado para o início da manhã e o exame foi alterado para ser realizado às 14h30.
Em nota, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML) informou que Ingrid “passou mal durante a execução de uma das fases do processo”.
“A candidata recebeu os primeiros socorros no local e foi conduzida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Durante a noite, o quadro de saúde da candidata se agravou e ela veio a óbito”, informou o comunicado.
O Comando Militar do Leste informou ainda que “foi aberto um processo administrativo para apurar as circunstâncias do ocorrido e que está prestando todo o apoio necessário à família”.
Segundo caso
Na madrugada de quinta-feira (23), um candidato ao cargo de inspetor para a Polícia Civil do Rio de Janeiro passou mal durante a prova física e morreu. Fabio Henrique Silva, de 41 anos de idade, caiu no chão durante a prova de corrida.
A Polícia Civil lamentou a morte e informou que o candidato apresentou laudo médico para a realização da prova, sendo socorrido e levado ao hospital após passar mal.
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- Bahia Notícias
- 25 Jun 2022
- 10:02h
Foto: Reprodução/TV Globo
As informações sobre o caso do Luva de Pedreiro continuam surpreendendo os fãs do baiano Iran Ferreira. Após a informação de que o saldo da conta bancária do fenômeno da internet era de R$7.500 (entenda aqui), parece que parte desse dinheiro foi cachê de uma participação no programa Domingão com Huck, gravado no mês de abril.
De acordo com informações do colunista Leo Dias para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, foram R$ 10 mil recebidos pelo Luva de Pedreiro, no entanto, seu ex-empresário Allan Jesus ficou com metade desse cachê.
Segundo a coluna, desde o início do ano, a Nike Brasil tentou contato com Allan Jesus a fim de contratar o jovem para participar de um projeto junto à Seleção Brasileira para a Copa do Mundo 2022. Entretanto, em todos os contatos feitos, Allan foi categórico dizendo que não tinha interesse. Nenhuma dessas informações chegaram ao conhecimento do influenciador.
O ex-empresário teria também omitido o endereço de Luva de Pedreiro para que ninguém enviasse produtos a ele. Jogadores e outros influenciadores tentaram por diversas vezes descobrir o local onde ele mora, a fim de enviar brindes e produtos para que o Luva parasse de usar coisas falsificadas, mas a resposta de Allan sempre foi negativa.
- por Tayguara Ribeiro | Folhapress
- 25 Jun 2022
- 08:39h
Foto: Reprodução/TV Globo
A Polícia Federal descartou que Gabriel Pereira Dantas tenha participado dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, no Amazonas.
O suspeito havia se entregado voluntariamente à polícia de São Paulo, nesta quinta-feira (23). Ele admitiu participação no crime e chegou a gravar um vídeo no qual apontava o seu papel nas mortes de Dom e Bruno.
Entretanto, a PF considerou a versão dele "pouco crível" e que não existem indícios de que Gabriel tenha realmente participado dos crimes.
"Ainda na data de ontem [23], referida pessoa [Gabriel Dantas] foi encaminhada à sede da Polícia Federal em São Paulo para ser formalmente ouvida e prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas optou por exercer seu direito constitucional de permanecer calado", diz nota divulgada pela Polícia Federal.
Ainda segundo o texto, "ele permanece em liberdade, tendo em vista que não há indícios de ter participado nos crimes ora em apuração, já que apresentou versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados".
Ao se entregar para a Polícia Civil na quinta, Gabriel Dantas disse que ajudou a pilotar o barco dos homens que mataram Dom e Bruno.
Dantas negou ter atuado diretamente nos tiros contra eles e na ocultação dos corpos. Depois, Dantas foi encaminhado para a guarda da Polícia Federal, responsável pela apuração do caso, ao lado da polícia do Amazonas.
O indigenista Bruno Pereira foi velado nesta sexta-feira (24) em Paulista, na região metropolitana do Recife. Ele foi morto ao lado do jornalista britânico Dom Phillips no último dia 5, no Vale do Javari (AM). Após o velório, o corpo de Bruno foi cremado em cerimônia reservada à família.
O crime jogou forte pressão sobre o governo Jair Bolsonaro por evidenciar o cenário de criminalidade na Amazônia.
Indígenas de diversas etnias e de diferentes locais do país homenagearam o indigenista.
Integrantes do MPF afirmaram à Folha que uma das hipóteses investigadas é de que os pescadores ilegais envolvidos no crime sejam financiados ou armados por alguma organização criminosa com atuação na região.
A polícia já constatou que Bruno foi alvejado à queima-roupa. Também identificou que houve troca de tiros a partir do momento em que o indigenista foi atingido pela primeira vez.
Segundo a perícia feita pela PF, armas de caça foram usadas no crime. O indigenista foi alvejado três vezes; o jornalista, uma.
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- por Folhapress
- 24 Jun 2022
- 19:52h
Foto: Reprodução / Instagram
Depois de ser chamada de chata por Sonia Abrão no A Tarde É Sua (RedeTV!), Maisa, 20, resolveu se pronunciar. Sonia a criticou e também a chamou de antipática em comentário sobre uma suposta apresentação dela no Vídeo Show em 2023.
Pelas redes sociais, Maisa começou dizendo que tem tido um ano incrível. "Gente, esse ano está sendo simplesmente o ano mais feliz da minha vida. E não é um feliz planejado, sabe? Porque tem uns anos que a gente se organiza pra que funcione, e esse ano está sendo na base do descubra", começou.
Na sequência, sem citar nomes, agradeceu. "Quero agradecer a vocês pelo carinho, eu também estou recebendo muitas mensagens positivas de colegas de trabalho e de fãs. Não pelos motivos que eu queria, porém eu sei que é tudo de coração e nem sei como retribuir", emendou.
Não é a primeira vez que Sonia Abrão discute publicamente com artistas. Recentemente, ela teve problemas com Gkay. A influenciadora chegou a ser entrevistada por um repórter do programa e chamou o A Tarde É Sua de "merda". Em resposta, Sonia disse que não se rebaixaria ao nível dela.
A bronca dela tem base na repercussão do que Abrão disse da Farofa da Gkay. Em programas anteriores, a apresentadora chegou a criticar o fato de ela ter gastado milhões no evento num momento pandêmico e com tanta gente passando necessidades.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2022
- 16:13h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Dois homens foram mortos com disparos de arma de fogo na noite desta quarta-feira (22), em um bar na Rua Bruno Neto, no bairro Mandacaru, na cidade de Jequié, na Bahia.
Segundo informações do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) informou que por volta de 19h50 recebeu uma denúncia que homens armados em um veículo teriam surpreendido os homens com disparos.
As vítimas foram identificadas como Roque Santos Silva, 46, oriundo de Jitaúna, e Jobson de Oliveira Santana, 22, natural de SP. Policiais militares fizeram rondas na área mas não encontraram os autores, que fugiram após o crime.
Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local e providenciaram o encaminhamento dos corpos ao Instituto Médico Legal.
Após o ocorrido, já por volta das 22h, a PM foi acionada para ir a Avenida Idelfonso Guedes e no Residencial Mandacaru II, no mesmo bairro. Na região, um adolescente de 16 anos havia sido vítima de tiros, sendo socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).
Foto: Divulgação
O projeto Xadrez na Praça segue atraindo novos adeptos para essa arte milenar. Nesse final de semana os jogos acontecerão no domingo dia 26 a partir das 9h da manhã na Praça Coronel Zeca Leite (praça da prefeitura).
O projeto Xadrez na Praça é uma iniciativa dos professores de xadrez Marcos Vinícius (Escola Clarice Morais), Iuri Chaves (CMEAS) e Amarílio Lima (ENSF) com o objetivo de divulgar o esporte. O projeto é aberto ao público e conta com o apoio de comerciantes locais que cedem as mesas durante o evento.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2022
- 11:11h
Foto: Reprodução
Após dois anos com festejos juninos suspensos em função da pandemia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta a população que pretende aproveitar as festas para o perigo de acidentes com fogos de artifício e fogueiras.
Dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, o HGE – Hospital Geral do Estado e o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, referentes aos últimos 4 anos, mostram um acréscimo nos números de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos e com pandemia (2020 e 2021).
No estado da Bahia, 3 unidades com CTQ – Centro de Tratamento de Queimados ganharam reforço nos plantões durante o período: o HGE – Hospital Geral do Estado , o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o HO – Hospital do Oeste. O CTQ é uma espécie de UTI com médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas 24 horas.
No HGE – Hospital Geral do Estado foram registrados 90 casos de acidentes em 2018; 85 em 2019; 31 em 2020 e 45 em 2021. Ou seja: os números foram 43% maiores nos anos sem pandemia e com festas. Já no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus foram contabilizados 14 casos em 2018; 18 em 2019, 11 em 2020 e 10 em 2021.
Do dia 1º de junho até esta quarta-feira, 22, o HGE já havia registrado 27 acidentes referentes a explosão de bombas e queimaduras com fogueiras. No HRSAJ foram 13.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2022
- 09:08h
Foto: Reprodução/Instagram
Alvo de uma queixa-crime por injúria, Amado Batista precisou pedir desculpas publicamente a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, depois de afirmar que ele e o pai, o ex-presidente Lula, enriqueceram ilicitamente.
A retratação é fruto de um acordo judicial realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Amado fez as declarações no programa “Frente a Frente”, na Rede Nordeste de Rádio. “Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje”, disse o cantor na ocasião.
O artista ainda disse que para comprovar que Lulinha era um latifundiário e dono de cabeças de gado, bastava ir até Mato Grosso e ao Pará: “Ao vivo e a cores”.
No texto de retratação, Amado diz que fez as afirmações se baseando em boatos. “Apesar de ter dito que Fábio Luís Lula da Silva seria latifundiário e dono de cabeças de gado no Mato Grosso e no Pará, reconheço que essa Informação chegou ao meu conhecimento a partir de meros boatos irresponsavelmente difundidos na sociedade”, diz o texto.
O processo também determina que o pedido de desculpas seja inserido no canal do YouTube Blog do Magno, onde as afirmações caluniosas foram veiculadas inicialmente.
- por Cláudia Cardozo
- 22 Jun 2022
- 12:09h
Foto: Divulgação
A desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), extinguiu a ação movida pela Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra-Ba) para permitir que policiais não fossem vacinados contra a Covid-19. A Aspra alegava inconstitucionalidade do decreto estadual que obrigava a vacinação de todos os servidores públicos para conter a pandemia.
O decreto 20.885, de 16 de novembro de 2021, segundo a Aspra, seria atentatório aos princípios e regramentos constitucionais da República e do Estado da Bahia. O grupo disse que a medida não tinha amparo no princípio da precaução, “porquanto não haveria como admitir que agentes públicos que se recusem a receber a vacina reputada experimental venham a ser impedidos de trabalhar e, por via de consequência, sejam demitidos”. Para a associação, era necessário "respeitar os princípios da dignidade humana e da garantia do trabalho, da liberdade de consciência, da não discriminação e da intimidade, em detrimento de suposta prevenção, haja vista a comprovada inexistência de ‘imunidade’”.
Outro argumento da Aspra é que a Lei n.º 13.979/2020, que fixa condições para a implementação das medidas restritivas, admitiria que tais medidas somente possam ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, limitadas, ainda, no tempo e no espaço, ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública. Por isso, defendeu que os Estados não poderiam criar sanções não previstas na lei federal.
A Procuradoria de Justiça da Bahia emitiu um parecer pela extinção do processo sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade da associação para propor a ação. O Governo da Bahia também opinou pela ilegitimidade da Aspra para fazer o requerimento. Além do mais, apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados podem determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que se recusem. Também reforçam que a possibilidade de demissão não era punição, “mas apenas exigência constante do próprio Estatuto do Servidor Público”.
A desembargadora, relatora da ação, apontou que a Constituição Federal elencou os órgãos que poderiam propor ação direta de inconstitucionalidades e ações declaratórias de constitucionalidade. Regina Helena observou que, no caso da Bahia, a Constituição Estadual prevê quem pode propor ações desta natureza, e que a Aspra não é “uma associação de classe com homogeneidade”, de forma que não tem competência para propor ações questionando constitucionalidade de normas e leis. “Com efeito, por se tratar de associação que reúne membros de categorias diversas, incluindo familiares civis, a acionante não possui homogeneidade de interesses sequer dentre a categoria dos policiais e bombeiros militares. Além de possuir interesses fragmentários, a associação em questão não representa a totalidade dos servidores públicos estaduais atingidos pelo ato normativo, não integrando, portanto, a integralidade da categoria atingida, mas apenas uma parcela setorizada desta”, escreveu a desembargadora na decisão.
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