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- Bahia Notícias
- 02 Jul 2022
- 14:55h
Foto: Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro (PL) desmarcou uma reunião que teria com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda-feira (4). Em visita ao Brasil, ele também seria recebido num almoço no Itamaraty.
Segundo o Globo, antes de ir a Brasília, Rebelo tem reuniões em São Paulo, no domingo (3), com dois ex-presidentes brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB). Um interlocutor ouvido em reserva disse que Bolsonaro teria se irritado com a agenda com Lula, seu principal adversário nas eleições deste ano.
- Bahia Notícias
- 02 Jul 2022
- 12:15h
Foto: Rui Ochôa/ Presidência da República/ Lusa
Depois que o presidente Jair Bolsonaro cancelou o encontro com o equivalente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o dirigente europeu minimizou a atitude do chefe do Executivo brasileiro. Em entrevistas a jornalistas em Portugal, Rebelo disse não ver o episódio como um incidente diplomático.
Bolsonaro cancelou a reunião, agendada para a próxima segunda-feira (4), com o presidente de Portugal após ter informações de que Rebelo teria um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia anterior.
“O senhor presidente da República do Brasil, sabendo que eu ia viajar, insistiu muito para eu ir até Brasília. Havia a hipótese de o presidente [brasileiro] ir a Bienal, mas, depois, tratou de me convidar para almoçar em Brasília. E a história que parecia ser simples, passou a ser mais longa pelo convite do senhor presidente brasileiro. Ora, quem convida para almoçar é quem decide se quer almoçar ou não, e se faz questão de manter o almoço, sim ou não”, afirmou o presidente português, em declaração à CNN Portugal, reproduzida pelo Uol.
Também à CNN, mas à versão brasileira, Bolsonaro confirmou que o problema na agenda envolveu a visita de Rebelo a Lula. Além do encontro com Lula, Rebelo tem uma agenda com o também ex-presidente Michel Temer.
- Bahia Notícias
- 02 Jul 2022
- 10:09h
Foto: Reprodução
Jair Renan, quarto filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), revelou que sofre “terror psicológico” do pai e que ainda apanha da mãe, Ana Cristina Valle. A declaração foi feita na edição mais recente do próprio podcast do “04”, em que ele recebeu o cantor Negão da BL como convidado.
"Minha mãe me bate e ele [meu pai] faz terror psicológico. Eu prefiro que me bata do que faça minha cabeça, falar no meu ouvido. Aquilo que eu fico duas semanas pensando no que ele falou", contou Jair Renan.
Segundo Jair Renan, depois que os pais se separaram, ele morou por seis anos com Bolsonaro, enquanto a mãe morava no exterior. Ele ainda relatou que, nesse período, o pai o segurava dentro de casa, não deixando que saísse. Hoje, o “04” mora com a mãe, em Brasília.
"Aqui em Brasília é até engraçado. É diferente de qualquer lugar do Brasil, aqui tem baba ovo, puxa-saco, um dando pernada em outro. Os influenciadores se matam, ninguém quer ver o outro crescer. Ainda mais por ser capital do país, cidade política, o negócio aqui é intenso", criticou.
- Bahia Notícias
- 02 Jul 2022
- 08:44h
Foto: Reprodução
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan-BA), divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado da pesquisa “Preço do Gás de Cozinha (GLP) – 2002-2021. Bahia-Brasil”. Segundo o levantamento, o valor do botijão nas refinarias subiu mais de 600% entre 2002 e 2021.
Conforme o órgão, a análise foi feita considerando o botijão de gás de 13 kg, que de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é utilizado por 90,0% dos domicílios do país principalmente para o cozimento de alimentos - sendo, portanto, um importante item de consumo dos lares brasileiros. Por isso, as variações nos níveis de preços do botijão são prontamente sentidas pelas famílias brasileiras, sobretudo, as de menor renda, confirmou o estudo.
Com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE, o estudo da SEI ainda revelou que, no Brasil, 10,0% das famílias mais pobres comprometeram, em média, 6,2% do rendimento mensal familiar para comprar o gás de cozinha, ao passo que, na Bahia, esse comprometimento foi de 7,9%. Entretanto, entre os 10,0% mais ricos, esses percentuais eram de 0,4% e 0,5% para Brasil e Bahia, respectivamente, evidenciando que as elevações de preços do produto penalizaram mais fortemente os mais pobres.
Quando a SEI colocou como parâmetro o salário mínimo, verificou que, em 2021, o brasileiro gastava 7,9% (R$ 86,90) do salário mínimo para comprar um botijão de 13 kg. Ao mesmo tempo, os baianos comprometiam 7,4% (R$ 81,40) do mínimo para adquirir o mesmo botijão de 13 kg naquele ano.
Ainda segundo a Superintendência, o estudo é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS), o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (SINREVGÁS) e a Petrobras. A instituição contou ainda com informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
- por Fábio Zanini | Folhapress
- 01 Jul 2022
- 18:20h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu, por suspeitas de irregularidades, a contratação de uma empresa que prestaria serviços de publicidade das ações do Ministério da Saúde por R$ 215 milhões, em um contrato com duração de 1 ano.
A decisão foi confirmada pelos ministros, nesta quarta-feira (29) em sessão plenária, em concordância com medida cautelar determinada pelo ministro Vital do Rêgo.
O tribunal acolheu uma denúncia enviada à corte por uma das empresas que participaram da disputa. Ela alegou que o edital da concorrência foi elaborado por pessoas que também participaram da comissão que analisou e julgou as propostas técnicas apresentadas pelos licitantes.
Segundo o tribunal, a situação, caso seja comprovada, violaria o princípio de segregação de funções entre elaboração da licitação e participação na comissão para julgamento das propostas.
Ainda de acordo com o tribunal, a questão chegou a ser suscitada por servidor do próprio quadro da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde, mas depois deixada de lado.
"O princípio da segregação de funções deriva dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade administrativa, e está consagrado em doutrina e na jurisprudência desta Corte de Contas já de longa data", diz o documento.
O tribunal também pontuou que a ausência de segregação de funções também agride normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Elas devem apresentar as atividades que vão realizar com planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
Os técnicos do TCU também destacaram a suspeita de que um dos servidores responsáveis pela elaboração do edital – e participante da subcomissão para análise das propostas – também já dirigiu uma das agências que figura entre as quatro primeiras classificadas na avaliação das propostas técnicas apresentadas.
Em nota, o Ministério da Saúde alegou que o processo de contratação de agências de publicidade pelo Ministério da Saúde "se deu em absoluta conformidade com a lei vigente" e que "não há nenhuma irregularidade, o que oportunamente será demonstrado ao TCU".
"Importante esclarecer ainda que a participação de servidores da área de comunicação da pasta na subcomissão técnica, além de ser prevista na lei que regula o assunto (Lei 12.232/2010) e nas normas da Secom, foi integralmente respaldada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde", disse.
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- Bahia Notícias
- 01 Jul 2022
- 16:15h
Foto: Divulgação
A Justiça Federal condenou o pastor Tupirani da Hora Lores a 18 anos e 6 meses de reclusão e 814 dias-multa por praticar, induzir ou incitar a discriminação contra pessoas judiais ou israelitas por meio de publicações de vídeos e mensagens nas redes sociais. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (30), pela juíza Valeria Caldi Magalhães, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O pastor da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo foi preso durante a Operação Rofésh, da Polícia Federal (PF), em fevereiro deste ano. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele é conhecido por promover discursos de ódio contra a população judaica e já havia sido alvo da Operação Shalon, deflagrada em março do ano passado. Investigações revelam que o pastor promoveu ataques ao judes e membros de outras religiões.
Em um dos cultos, Tupirani pediu que Deus massacrasse os judeus, os humilhasse, e que eles ainda fossem envergonhados, “como na Segunda Guerra, e não tenham forças para levantar suas servis”. Em outro trecho, o pastor declarou que os judeus “saíram às nações para compartilhar das suas heranças em benefício próprio, deitaram com as prostitutas, Senhor. Fizeram alianças, serviram ao mal e desejaram se alimentar com as bolotas e alfarrobas dos porcos, Deus. Porquanto, ficaram sem nada”, disse.
Em 2009, Tupirani se tornou a primeira pessoa condenada por intolerância religiosa no Brasil. Quatro anos depois, ele e outros fiéis da denominação religiosa foram presos por racismo, homofobia e xenofobia.
A igreja, sediada no Rio de Janeiro, é conhecida por espalhar pela cidade cartazes com a inscrição “Bíblia sim, Constituição não”. O caso foi denunciado pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ).“A condenação acontece porque houve a coragem de denunciar atos criminosos e a FIERJ não poderia, de modo algum, ter se calado. Registramos que a decisão tem, também, um viés educativo, pois não podemos aceitar a banalização da violência nos discursos de ódio. Confiamos na Justiça, sempre!”, afirmou Alberto David Klein, presidente da FIERJ, por meio de nota.
Foto: Divulgação
Como sentir paz e tranquilidade apesar dos desafios provocados pelo aumento do custo de vida, da violência, dos desastres naturais, do ódio e das guerras? Com o tema “Busque a paz”, o congresso mundial das Testemunhas de Jeová de 2022 vai dar a resposta. Devido ao prolongamento da pandemia, o evento ocorrerá apenas em formato virtual e estará disponível na internet para o público em mais de 500 idiomas a partir de 27 de junho.
O programa será apresentado em seis partes – do final de junho até meados de agosto. Foram gravados 48 discursos e 66 vídeos. Pessoas cegas ou com deficiência visual contarão com o recurso da audiodescrição. O conteúdo poderá ser visualizado ou baixado gratuitamente no site JW.ORG.
Não há necessidade de cadastro, nem é preciso fazer login. Nas duas primeiras sessões, as palestras vão abordar como o amor pode ajudar as pessoas a terem paz interior e paz com os outros. Ainda no mês de julho, mais duas sessões do programa vão destacar algumas das características que destroem a paz, como o orgulho, a inveja e a desonestidade. Confira a programação completa no site jw.org.
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
A PEC que reconhece estado de emergência no país até o final do ano para ampliar os benefícios sociais e criar um auxílio para os caminhoneiros, foi criticada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua entrevista para a Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1º). Para ele, a medida não passa de um projeto eleitoreiro de Jair Bolsonaro (PL).
“O que o Bolsonaro sabe é que o problema dele não é urna eletrônica, o problema dele chama-se povo brasileiro. É por isso que ontem ele mandou várias medidas para dar dinheiro, aumentar Auxílio Emergencial, aumentar vale-gás, auxílio para motoristas. Tudo bem, acho que o povo tinha (mesmo) que pegar o dinheiro. Mas não é isso que resolve o problema, porque tudo isso vai acabar em dezembro. Na verdade, o projeto que ele mandou é um projeto eleitoral. Ele acha que pode comprar o povo”, declarou Lula.
A proposta foi aprovada pelo Senado na noite de quinta-feira (30), e prevê o reajuste do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, vale-gás de R$ 120 a cada dois meses e cria um benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros (veja mais aqui).
- Bahia Notícias
- 01 Jul 2022
- 12:05h
Foto: Nelson Jr./STF
O Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) será adotado como o critério principal para o cálculo do limite de gastos com as campanhas eleitorais, com base no mesmo teto utilizado em 2018. Isso é o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30). A definição só foi possível com uma resolução interna, pois o Congresso Nacional não havia elaborado uma lei que fixava as diretrizes que seriam utilizadas a tempo.
O TSE não divulgou os valores exatos que poderão ser usados pelos candidatos, entretanto, a inflação acumulada no período foi de 26,21% e, com isso, os valores que os candidatos poderão gastar serão: Presidente da República, durante o 1º turno: até R$ 88,35 milhões; Presidente da República, durante o 2º turno: até R$ 44,17 milhões;Deputado federal: R$ 3,15 milhões; e Deputado estadual ou distrital: R$ 1,26 milhão. Já para senadores e governadores o valor limite varia de acordo com a quantidade de votantes nos estados.
Segundo o órgão, a fonte de origem dos recursos que poderão ser gastos durante a campanha deverão vir do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – o chamado Fundo Eleitoral -, Fundo Partidário, recursos próprios dos candidatos e doações de pessoas físicas, sendo que a Justiça Eleitoral tem que receber as prestações de contas dos candidatos para a conferência de autenticidade os comprovantes e de origem dos recursos.
Além de Edson Fachin, encaminharam votos favoráveis ao teto de gastos a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Mauro Campbell e Sergio Banhos.
- Bahia Notícias
- 01 Jul 2022
- 10:22h
Foto: Divulgação
O pré-candidato do PDT à Presidência, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes desembarca na manhã desta sexta-feira (01) em Salvador para cumprir uma agenda de três dias na capital e no interior. Entre os compromissos está o lançamento da pré-candidatura à reeleição do deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do partido na Bahia, e a participação no tradicional desfile do Dois de Julho.
Nesta sexta, às 10h, Ciro visita o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), no Palácio Thomé de Souza, em encontro reservado. De lá, concede coletiva à imprensa no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, às 11h. Pela tarde, o pedetista viaja até Euclides da Cunha, onde participa do lançamento da pré-candidatura de Félix e do aniversário do prefeito Luciano Pinheiro (PDT), a partir das 17h, no espaço de eventos Ararinha.
No sábado, Ciro marca presença na festa de Independência da Bahia, ao lado de Félix, da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e outras lideranças pedetistas da capital e do interior, além dos movimentos sociais, da juventude, das mulheres e de toda militância da turma boa do partido. Ciro chega ao Largo da Lapinha por volta das 7h30.
A agenda se encerra no domingo, com visitas a bairros de Salvador e a possibilidade, ainda a ser confirmada, de uma viagem ao interior. "O PDT da Bahia vai mostrar a sua força. Não temos dúvidas de que Ciro terá um excelente desempenho eleitoral aqui no estado, principalmente quando a campanha começar. Temos o melhor candidato à Presidência, o mais preparado e o único com um projeto para o país", afirmou Félix.
- Bahia Notícias
- 01 Jul 2022
- 08:18h
Foto: Reprodução / Igo Estrela/ Metrópoles
Denúncias de assédio moral ou sexual recebidas por ouvidorias de órgãos do governo federal praticamente dobraram nos primeiros seis meses de 2022. O levantamento foi feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que também revelou os casos que resultaram na demissão do agora ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães.
Entre 1º de janeiro e a última quarta-feira (29), foram registradas 704 denúncias desses tipos, segundo dados de painel da Controladoria-Geral da União (CGU). Isso equivale a cerca de quatro queixas por dia. Desse total, 545 tratam de assédio moral e 85 de assédio sexual. A quantidade de casos em 2022 é 93% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram computadas 364 denúncias.
Somente no governo de Jair Bolsonaro (PL) – ou seja, desde 1º de janeiro de 2019 –, há registro, até agora, de 2,7 mil manifestações de assédio sexual ou moral. Dessas, 2,3 mil foram respondidas, 106 estão em tratamento e 250 restaram arquivadas. Apenas duas foram encaminhadas para órgão externo, de acordo com o painel.
Nesse período, o Ministério da Economia lidera a lista de denúncias recebidas, com 260 manifestações. Em seguida, aparecem no ranking a própria CGU (105), o Ministério da Educação (103), a Universidade Federal de Goiás (81), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (65) e o Ministério da Saúde (62).
- por Juliana Braga | Folhapress
- 30 Jun 2022
- 16:08h
Foto: Pedro França / Agência Senado
Caso a CPI do MEC seja instalada, a oposição já sabe qual será o primeiro foco: pedir quebra de sigilos de envolvidos no escândalo que ainda não foram alvo da operação da PF (Polícia Federal).
A corporação pediu apenas de cinco: o ex-ministro Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além do assessor Luciano Musse. Os prefeitos, por exemplo, que relataram pedidos de propina, não tiveram seus sigilos quebrados. Desses pedidos, podem sair fatos novos capazes de manter o interesse no assunto em alta.
Trata-se, antes de tudo, de uma estratégia de sobrevivência. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sinalizado que pode autorizar a abertura das CPIs também solicitadas pela base do governo, entre elas, a das obras inacabadas. Ao turbinar a do MEC, esperam esvaziar a adversária.
Além disso, senadores sabem que, ao contrário da CPI da Covid, essa tem pouco "combustível para gastar", ou seja, pode se esgotar muito rápido com as informações que já vieram à tona. A anterior se deu em um contexto de Congresso praticamente parado, com o coronavírus ainda fazendo vítimas em ritmo acelerado e, com isso, os holofotes se centraram nos trabalhos do colegiado.
Agora, com outras pautas em andamento e com o calendário eleitoral, há receio de que perca-se o interesse muito rápido.
Outro motivo é o fato de se poder ter resultados de maneira rápida. Como há receio de haver dificuldade de quórum com CPIs concorrentes e parlamentares em agenda eleitoral, os integrantes poderiam pedir uma série de quebra de sigilos em uma única votação e ter material para ir sendo trabalhado ao longo do segundo semestre.
A CPI também deve se debruçar logo no início no que está sendo chamado de "caixa preta" do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), para o qual é destinada a maior parte das emendas parlamentares ligadas à pasta, inclusive as do orçamento paralelo.
Nessa frente, o objetivo é tentar se aproximar de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), já que o órgão é comandado por indicados do centrão. Foi no FNDE, por exemplo, em que houve a compra de kits de robótica para municípios de Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
- Bahia Notícias
- 30 Jun 2022
- 14:09h
Foto: Divulgação
O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), reforçou a necessidade de que a Bahia reduza a sua carga de impostos sobre o setor produtivo e pontuou que seus principais adversários na disputa eleitoral deste ano seguem na contramão desse princípio.
“Os dois candidatos [Jerônimo Rodrigues, do PT; e ACM Neto, do União Brasil] gostam muito de cobrar impostos e isso torna a Bahia menos produtiva”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Ubatã FM, na noite desta terça-feira (28). “Tanto o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, quando o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pesam muito a mão nos impostos”, declarou João Roma, que quer para a Bahia o mesmo caminho de redução de impostos adotado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
João Roma destacou que é importante que o dinheiro esteja na mão dos cidadãos e não nos cofres do Estado. “É o cidadão que vai dizer o que vai fazer com seu dinheiro, não é o estado que vai fazer isso. O governo da Bahia vai na contramão e ainda não baixou os impostos e tem ainda hoje, por conta disso, o combustível mais caro do país”, exemplificou João Roma.
O pré-candidato a governador do PL ressaltou que o ex-prefeito de Salvador também não segue esse princípio. “Tivemos um aumento dos impostos em Salvador, principalmente no IPTU, que tornou a vida dos soteropolitanos mais cara”, disse Roma, para quem ambos os candidatos têm por meta pesar a mão nos impostos para depois distribuir migalhas em períodos eleitorais.
- Bahia Notícias
- 30 Jun 2022
- 12:07h
Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação/ Bahia
O Bahia venceu o Vitória nos pênaltis e garantiu o tetra do Campeonato Baiano Sub-20, em duelo disputado nesta quarta-feira (29), no Barradão.
No tempo normal, a partida terminou empatada em 1 a 1. Nos pênaltis, a garotada Tricolor levou a melhor ao vencer por 4 a 3.
A última vez que o Vitória conquistou o Campeonato Baiano Sub-20 foi em 2017. Já o Bahia faturou o seu quarto troféu consecutivo da competição: 2018, 2019, 2021 e agora em 2022. Vale lembrar que em 2020 a competição não ocorreu por conta da pandemia do coronavírus.
- por Mauricio Leiro / Matheus Lens
- 30 Jun 2022
- 10:05h
Foto: Divulgação
A prefeitura de Itaberaba conseguiu a aprovação da concessão onerosa do Hospital Regional de Itaberaba para a iniciativa privada, nesta quarta-feira (29). O projeto de lei oferece a concessão de 10 anos para a administração do hospital, com 20% de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e 80% de uma empresa privada, e foi pautado para votação da Câmara de Vereadores local.
Apesar disso, alguns vereadores foram contrários ao ato. O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), apontou que, "na época da inauguração, antes do conflito entre o PP e o PT, havia uma força-tarefa para inaugurar o hospital". "Depois disso, a gente viu o ritmo diminuir”, completou.
“Qual é a grande questão? É que eu decida quem vou apoiar para o governo do estado, se será ACM Neto (União Brasil) ou Jerônimo (Rodrigues, PT). Porque foi após o rompimento de João Leão (PP) que tudo isso ocorreu. Não vou aceitar que coloquem uma faca no meu pescoço. Não posso aceitar que as pessoas esperem um posicionamento político para que um hospital seja inaugurado. As vidas das pessoas não podem ser prejudicadas por conta de situações políticas”, indicou.
Fechado há 15 anos, o espaço foi totalmente reformado e ampliado, ganhando ainda 10 leitos de UTI adulto. Segundo a Secretaria de Saúde, 90% dos recursos aplicados foram do Governo do Estado, aproximadamente R$ 30 milhões em investimento, e apenas 10% como contrapartida municipal. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já tinha informado que pretendia assumir imediatamente o Hospital em maio (veja mais).