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- Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 19:30h
Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional.
O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, com as seguintes alterações: nas prestações internas de serviços de comunicação, de forma que a carga tributária seja correspondente a 14%, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda às condições estabelecidas. Das operações com energia elétrica, de forma que a carga tributária corresponda a 15,08%, quando destinada às classes de consumo industrial e rural; à atividade hoteleira, excetuada a atividade de motel; e à atividade de atendimento hospitalar.
"Não se aplica o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, instituído pela Lei no 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas no caput deste artigo", diz o texto publicado.
Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros governos estaduais como uma lei inócua e eleitoreira (relembre aqui). De acordo com os governadores, a perda de arrecadação com o ICMS pode prejudicar a prestação de serviços públicos por parte dos estados e dos municípios, que ficam com parte dos valores arrecadados com o tributo (reveja aqui).
- por Rebeca Menezes, do Rio de Janeiro (RJ) / Alexandre Brochado
- 05 Jul 2022
- 16:22h
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
A cantora Ivete Sangalo, conhecida por ser uma personalidade carismática, declarou que sua espontaneidade estará presente em seu novo programa da TV Globo “Pipoca da Ivete”. A também apresentadora participa de uma coletiva de imprensa sobre a novidade da Globo nesta terça-feira (5).
“Esse negócio de carisma e espontaneidade, ou isso é ou isso não é. Quando não é fica complicado, você vê imediatamente… como não é algo que não é imprevisível, ele é, ele existe, pode acontecer a qualquer momento, eu não posso determinar para você algo que é genuíno meu na minha vida e no meu dia a dia [...] Eu não posso dizer ‘vai ser isso, [se] vou estar espontânea’, porque não é esse o mérito da questão, o mérito é ser eu, se dentro do do ser eu tem tudo isso, então vai ser isso”, afirmou a cantora.
Ainda durante a coletiva de imprensa, Ivete disse que seu programa não tem como objetivo “ser diferente” e diz que o “Pipoca da Ivete” também servirá de aprendizado.
“O objetivo também não é ser diferente porque quando a gente se autodetermina diferente já está igual. [...] Eu dizer que vai ser diferente é muita pretensão e é muito precursor… igual também não vai ser porque cada indivíduo é um indivíduo. Eu vou aprender muito aqui. Estou chegando aqui com a minha energia, mas o meu aprendizado vai ser a partir de hoje”, destacou a cantora.
- por Nicole Angel, de Brasília
- 05 Jul 2022
- 14:04h
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado
Após reunião com líderes na manhã desta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), confirmou que vai fazer a leitura da CPI do MEC no Plenário. Outras também devem ser lidas, como a do desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.
Nas redes sociais, Pacheco afirmou que apesar da decisão de ler os requerimentos, a ampla maioria dos lideres entende que todas elas devem ser instaladas após o período eleitoral. “Permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, escreveu o presidente do Senado.
De acordo com o congressista, os requerimentos serão lidos em Plenário, mas não confirmou se isso acontecerá ainda nesta terça, já que não há nenhuma sessão plenária marcada e assim teria que abrir uma sessão relâmpago, ou se deixará para quarta-feira (6).
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 12:34h
Vítima foi levada para Feira de Santana / Foto: Paulo José / Acorda Cidade
Um homem, de 32 anos, morreu após ser atingido por um coice de um cavalo em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. O fato ocorreu nesta segunda-feira (4). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Hernanes Bruno Medeiros chegou a ser encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.
A vítima foi atingida no baço e nos rins. Após a constatação do óbito, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não foi informado quando ocorreria o sepultamento.
- por Fernando Duarte I Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 09:58h
Foto: Montagem/ Priscila Melo
Primeiro levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas após a substituição de João Leão por Cacá Leão, ambos do Progressistas na chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), mostra que o senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição, lidera com certa folga a corrida pela vaga na Câmara Alta. Otto tem 33,9% das intenções de voto, enquanto Cacá aparece com 12,8%.
Como houve a mudança dos nomes, a comparação entre os levantamentos resulta em números que não podem ser colocados em paralelo. No levantamento anterior, Otto tinha 32,7% e João Leão ficava com 15,4%. Outro nome na disputa, Dra. Raíssa Soares aparece com 7,4% das intenções de voto, enquanto Tâmara Azevedo foi citada por 4,2% dos entrevistados.
Ainda não sabem em quem votar 16,8% dos eleitores, e 24,9% dizem que vão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos citados. A pesquisa não fez levantamentos espontâneos para a vaga de senador. Na corrida pelo governo da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto venceria a eleição em primeiro turno (lembre aqui).
A pesquisa ouviu 1640 pessoas, em 72 municípios, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, com margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-00774/2022.
- por Fabio Pescarini | Folhapress
- 05 Jul 2022
- 07:52h
Foto: Gustavo Lima
Paulo Maluf, 90, foi condenado a pagar uma multa de R$ 2.876.655,5 por improbidade administrativa em uma ação aberta em 2000 pelo Ministério Público de São Paulo para analisar a abertura de créditos adicionais em 1996, quando ele era prefeito da capital paulista. A manobra teria provocado prejuízos ao município.
Segundo o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública, Maluf tem 15 dias para fazer o pagamento à Prefeitura de São Paulo, sob pena de nova multa de 10% de multa do valor total, mais 10% do valor dos honorários.
A intimação para pagamento da multa foi assinada em 24 de junho de 2022 e publicada na edição da última sexta-feira (1º) do Diário Oficial. Em 14 de junho, o magistrado havia dado o último prazo para manifestação, que não aparece no processo, e no caso de silêncio, pediu o arquivamento dos autos.
Por meio da assessoria de imprensa, a família do ex-prefeito afirmou que ainda vai tentar recorrer. A reportagem entrou em contato por email com os dois advogados de Maluf citados no processo, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o juiz, Maluf foi condenado ao pagamento de multa correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida na época, com atualização no mês de abril passado.
Ele foi condenado por ter baixado decretos autorizando a abertura dos créditos suplementares, o que teria causado prejuízos aos cofres públicos.
O processo aponta, entre outros, que "a Secretaria Municipal das Finanças que, de um lado, desconsiderou o expressivo hiato entre o montante de receita e despesa realizadas, sendo que, ao final de 1996, houve um déficit orçamentário de R$ 1.226.756.129,18, de outro, reconheceu ter utilizado os procedimentos de congelamento e descongelamento dos valores orçados para adaptar os compromissos de despesas com as previsões das receitas".
Ainda segundo o processo, a acusação sustentou que os auditores do Tribunal Contas do Município de São Paulo apontaram irregularidades na execução orçamentária, "ou seja, existência de artifícios que permitiram ao Executivo a movimentação de recursos orçamentários ilimitadamente, direcionando prioridades de forma discricionária e desfigurando o orçamento aprovado pelo Legislativo.
Maluf afirmou na sua defesa durante o trâmite da ação que caberia à Câmara Municipal julgar as contas dos prefeitos, não o Poder Judiciário. E que as contas foram apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas.
"Cumpre ressaltar que o autor não questiona a edição de todos os decretos destinados à abertura de créditos suplementares, mas apenas daqueles em que a abertura se deu com fundamento no excesso de arrecadação. Todos os decretos de abertura de créditos suplementares em 1996 foram juntados aos autos. Basta examinar, assim, seus respectivos textos para imediata ente concluir que foram arroladas pelo Ministério Público apenas aqueles referentes ao excesso de arrecadação", dizem os autos.
Maluf está em liberdade condicional, concedida em fevereiro passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-prefeito e ex-governador de São Paulo cumpria prisão em regime domiciliar desde 2018 devido ao seu estado de saúde. Ele foi condenado por causa de duas ações penais que tramitaram no Supremo por lavagem de dinheiro e por crime eleitoral.
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- Bahia Notícias
- 04 Jul 2022
- 18:05h
Foto: Alan Santos / PR
Alvo de diversas críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Governo Federal gastou quase o dobro em publicidade na Globo de janeiro a junho deste ano, se comparado ao mesmo período de 2021.
De acordo com o Uol, de 1º de janeiro a 21 de junho do ano passado, a emissora recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional. Já em 2022, no mesmo período, observa-se aumento de 43% (R$ 11,4 milhões). Os dados são da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo.
O levantamento feito pelo UOL mostra ainda uma mudança no perfil de investimento feito pela pasta. Na TV, o Palácio do Planalto deu prioridade às campanhas institucionais, isto é, que mostram os feitos da gestão e ajudam a inflar a popularidade do presidente. Em 2021, a Secom havia comprado espaço na Globo para 46 inserções publicitárias categorizadas como "utilidade pública" e apenas dez para materiais institucionais. Já de 1º de janeiro a 21 de junho deste ano, são 72 campanhas institucionais na maior emissora do país (86% a mais) e apenas duas, "utilidade pública" (96% a menos).
2022 será o único ano do mandato de Bolsonaro que a Globo vai ultrapassar as concorrentes SBT e Record em valor recebido por publicidade federal. Neste ano, durante o período analisado, enquanto a emissora carioca recebeu R$ 11,4 mi, a Record ganhou R$ 9,8 mi e o SBT R$ 8,4 mi.
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- por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 04 Jul 2022
- 16:33h
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O MPT (Ministério Público do Trabalho) fez uma inspeção à sede da Caixa nesta segunda-feira (4) e definiu que pedirá ao MPF (Ministério Público Federal) o compartilhamento das provas reunidas no inquérito que apura as denúncias de assédio sexual contra o ex-presidente do banco Pedro Guimarães.
O procurador do trabalho Paulo Neto, responsável pelo caso, afirmou que o foco do MPT será investigar as denúncias de assédio moral na instituição. Segundo ele, via de regra, o assédio moral acaba sendo uma das consequências do assédio sexual.
"O Ministério Público do Trabalho vai focar no assédio moral, sem embargo na apreciação do assédio sexual. O assédio sexual e o assédio moral andam juntos. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às suas investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação", disse.
No dia 29 de junho, o Ministério Público do Trabalho deu dez dias para que a Caixa se manifeste sobre as acusações de assédio sexual contra Pedro Guimarães e Celso Leonardo Barbosa, ex-vice-presidente de atacado.
Neste domingo (3), o banco e Guimarães foram notificados pelo MPT para que também esclareçam as denúncias de assédio moral. Celso Leonardo Barbosa renunciou ao cargo na sexta-feira (1º).
"A partir daí, [o MPT vai] decidir se mantém como notícia-fato, que é uma investigação preliminar, se converte em inquérito civil ou se adota outras providências. Recebi a informação [da Caixa] de que a manifestação está sendo preparada e se colocaram à disposição para informações complementares", afirmou o procurador.
Paulo Neto disse que o principal objetivo da visita era conhecer o espaço físico onde os supostos assédios ocorreram antes de colher os depoimentos. Uma servidora da Caixa que procurou o MPT será ouvida nesta segunda.
"Fui recebido pelo diretor jurídico [da Caixa], que me acompanhou, me levou em todas as dependências, e tiramos as fotografias que podem ajudar na investigação. É um momento inicial, de colheita de provas", disse.
"Eu fui à diretoria que controla o canal de denúncias e me foi explicado que é contratada uma empresa externa, que garante anonimato. É passada a informação para a corregedoria da Caixa que, a partir daí, toma as providências internas."
Paulo Neto afirmou ainda que, comprovadas as denúncias de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao patrimônio dos gestores responsáveis para indenizar as vítimas.
"O ideal é isso [responsabilizar o gestor], principalmente quando se trata de órgão público em que, muitas vezes, a sociedade acaba pagando pelos desmandos de um dirigente que pratica assédio moral. Se for preciso buscar em juízo a condenação, também incluímos o gestor no polo passivo da ação."
A nova presidente da Caixa, Daniella Marques, afirmou neste domingo (3) em entrevista à TV Record que vai conduzir uma apuração ágil e rigorosa sobre as denúncias de assédio sexual.
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- Ao longo do primeiro semestre de 2022, empresa desenvolveu diversas ações de recuperação ambiental e conscientização junto a colaboradores e comunidade
- Thobias Almeida I ASCOM RHI Magnesita
- 04 Jul 2022
- 12:18h
Foto: Divulgação I RHI Magnesita
A RHI Magnesita divulgou os resultados de ações socioambientais desenvolvidas em Brumado no primeiro semestre de 2022. Dentre os principais números destacam-se o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas em áreas de proteção, até junho, e a previsão de outras 10 mil em julho pelo programa Muda com Mudas; plantio de cerca de 9 mil mudas a partir do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); doação de mais de 4 mil mudas e de 3 mil unidades de papel-semente de flores da região para instituições locais e comunidade; além do engajamento de cerca de 2 mil colaboradores nas atividades voltadas para a valorização do desenvolvimento sustentável.
Muitas das ações estão lincadas à Semana Mundial do Meio Ambiente, período marcado também pela realização de palestras, trilhas ecológicas e pela participação ativa da comunidade nas iniciativas socioambientais da companhia.
BALANÇO DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA RHI MAGNESITA – 1º SEMESTRE 2022
- Plantio de 10 mil mudas em áreas de proteção entre maio e junho;
- Previsão de plantio de outras 10 mil mudas em julho;
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas com plantio de 9 mil mudas;
- Doação de 4.054 mudas a instituições de Brumado, tanto governamentais como da sociedade civil;
- 342 participantes de palestras comunitárias;
- Distribuição de mudas a 1.878 colaboradores diretos e indiretos;
- Envolvimento de 200 colaboradores em atividades internas voltadas para proteção ambiental.
“A RHI Magnesita tem compromissos claros com o desenvolvimento sustentável que são acompanhados a partir de metas ambientais. Recuperar e proteger áreas verdes e de nascentes, executar o planejamento ambiental da nossa operação em Brumado e ampliar a conscientização e o engajamento da comunidade são propósitos que têm gerado resultados animadores”, explica o Coordenador Ambiental da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues.
Todas essas ações geram reflexos positivos para Brumado e região, como no caso do plantio de árvores em áreas de proteção, principalmente em topos de morros e nascentes. A cobertura vegetal é fundamental para se evitar erosões, carreamento de sedimentos para cursos d’água e para a manutenção da recarga hídrica do território.
Além de ações diretas de plantio, conservação e conscientização, a companhia persegue objetivos como redução de 15% das emissões de CO2 e aumento de 10% do uso de materiais recicláveis nas linhas de produção, bem como melhorias da eficiência energética, fortalecimento da diversidade e aumento da segurança, todas metas previstas para serem alcançadas até 2025.
Foto: Divulgação I RHI Magnesita
SOBRE A RHI MAGNESITA
A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 12.000 funcionários em 28 unidades de produção e mais de 70 escritórios de vendas.
A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico.
O Grupo mantém uma listagem premium na Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para mais informações, visite: www.rhimagnesita.com
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- Bahia Notícias
- 04 Jul 2022
- 10:25h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
O último boletim da Covid-19 em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, registrou 100% de ocupação na UTI. O informativo foi divulgado na noite deste domingo (3) pela prefeitura municipal. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, ao todo são dez leitos de UTI ocupados para atendimento de pacientes que tiveram complicações com a Covid-19.
O fato está associado à subida da média móvel de casos de novo coronavírus na cidade nos últimos oito dias ante o índice registrado nas semanas anteriores. Dos dez leitos de UTI ocupados, dois são ocupados por moradores de Jequié, e oito por pessoas oriundas de outras cidades da região.
O boletim deste domingo também registrou 26 novos casos ativos, aqueles em condição de contaminar outras pessoas, nas últimas 24 horas. Ainda segundo o site, Jequié, no pico da pandemia, foi considerada epicentro do coronavírus no interior baiano, chegando a registrar 443 mortes provocadas pela Covid.
Ao longo da pandemia, a cidade acumula 23.241 casos confirmados da doença, com 443 óbitos provocados.
- por Joana Cunha | Folhapress
- 04 Jul 2022
- 09:20h
Foto: Reprodução
A intenção de lançamentos na indústria caiu 1,7% em junho na comparação com o mês de maio, mostra índice calculado pela Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil.
Segundo o indicador, na comparação com junho de 2021, a queda é de 8,2%. Houve recuo também no período de 12 meses, quando a retração ficou acumulada em 10,9% em relação ao ano anterior.
Para a CEO da associação, Virginia Vaamonde, o recuo é um sinal de preocupação quanto à confiança do setor industrial na recuperação pós-pandemia. Por região do país, somente o Sul e o Nordeste registram variações positivas quanto à intenção, em junho, de lançamentos.
- Bahia Notícias
- 04 Jul 2022
- 07:15h
Foto: Defesa Civil / Alagoas
Mais 15 municípios do estado de Alagoas tiveram a situação de emergência decretada em decorrência das chuvas. Com a medida, agora o estado conta com aproximadamente 50 cidades em situação anormal desde maio, quando houve estragos alarmantes pelas chuvas e aumento de desabrigados. Antes da medida, a situação emergencial foi decretada em pelo menos 35 municípios.
No documento publicado no último sábado (2), o estado de emergência se estende durante 180 dias Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.
De acordo com a Defesa Civil de Alagoas, os rios Paraíba e Mundaú transbordaram e subiram dois metros de altura. As BRs 104 e 101, que seguem em direção a Sergipe e Pernambuco, foram interditadas.
O órgão estadual contabiliza 40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, que estão sendo levadas para escolas, ginásios e prédios públicos. Uma equipe da Defesa Civil Nacional foi deslocada neste sábado (2) para prestar apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de julho terá chuvas acima da média no leste do Nordeste e no norte da região Nordeste. Os volumes previstos devem ficar acima dos 140 mm.
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- Bahia Notícias
- 03 Jul 2022
- 12:19h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Bahia pode ter menos chuva ao longo do mês de julho. De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os volumes pluviométricos devem ficar abaixo de 80 mm.
Entre os destaques está a região do Matopiba, como é conhecida a área entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e a divisa de Minas Gerais e Goiás, onde os acumulados de chuva devem ser mais baixos, podendo, inclusive, não chover em determinadas áreas.
Segundo a Agência Brasil, em relação às temperaturas, para o Norte, Nordeste e as porções mais ao norte do Centro-Oeste do país, a previsão é de temperatura acima de 24ºC. Apenas o sul da Bahia que deve registrar clima mais ameno, com termômetros entre 20º e 22ºC.
- Bahia Notícias
- 03 Jul 2022
- 10:14h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (1) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. As informações são da Agência Brasil.
Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.
No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos à reeleição.
Seguindo esse entendimento, o plenário aprovou a concessão de uma liminar (decisão provisória) determinando que a nova legislação passe a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano, em obediência ao princípio constitucional da anualidade eleitoral.
A lei em questão foi questionada no Supremo em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s). Além da anualidade eleitoral, as peças mencionam violação aos princípios constitucionais da moralidade pública e da isonomia e segurança jurídica.
“A expansão do gasto público com publicidade institucional às vésperas do pleito eleitoral poderá configurar desvio de finalidade no exercício de poder político, com reais possibilidades de influência no pleito eleitoral”, afirmou Moraes em seu voto. Ele alegou ainda riscos à liberdade do voto ao pluralismo político, princípios também previstos na Constituição.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual “qualquer aumento do limite de gastos com publicidade institucional, ocorrido há menos de um ano das eleições, tem o potencial de alterar o equilíbrio preestabelecido entre os candidatos”.
Voto vencido
A divergência de Moraes foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ficaram vencidos o relator, Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Em seu voto vencido, Toffoli havia considerado que as mudanças promovidas pela nova legislação não teriam impacto sobre as eleições, pois não permitiriam a “utilização da publicidade institucional em benefício de partidos e candidatos, limitando-se a alterar os critérios de aferição da média de gastos efetuados sob essa rubrica, além de prever índice de correção monetária e permitir a realização de propaganda direcionada à pandemia da COVID-19 sem prejudicar outras campanhas de interesse público”.
Pela redação antiga, tal limite seria a média de gastos no primeiro semestre dos três anos anteriores. Na nova legislação, a limitação havia passado a ser a média mensal, multiplicada por seis, dos valores empenhados e não cancelados nos três anos que antecedem ao pleito, incluindo reajuste monetário pela inflação.
Além disso, a lei suspensa isentava os gastos com publicidade relacionada à pandemia de covid-19 dos limites impostos pela legislação eleitoral.
Matéria alterada às 22h06 para corrigir informação sobre metodologia de gastos com publicidade institucional em ano eleitoral.
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- Bahia Notícias
- 03 Jul 2022
- 08:09h
Foto: Raquel Portugal / Fiocruz
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.480 casos de Covid-19 e 5 óbitos pela doença. O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (2) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ainda contabiliza mais de 13 mil casos ativos no estado.
Dos 1.584.287 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.540.832 já são considerados recuperados, 13.410 encontram-se ativos e 30.045 tiveram óbito confirmado. Na Bahia, 65.112 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Apesar da alta dos números, a taxa de ocupação geral dos leitos é de 32%.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas de sábado.
Até o momento, 11.614.886 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.694.821 com a segunda dose ou dose única, 6.320.978 com a dose de reforço e 751.261 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 972.437 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 556.749 já tomaram também a segunda dose.