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Foto: Wikimedia Commons/Arquivo
Um lixeiro francês, de 66 anos, vítima de um ataque cardíaco ao chegar ao trabalho, em Neuilly-sur-Marne, na periferia de Paris, voltou à vida depois de ter sido declarado oficialmente morto.
A notícia foi divulgada apenas nesta quinta-feira (7) pela empresa que emprega o homem há dez anos. O episódio raro é descrito pela medicina como "Síndrome de Lázaro."
O "milagre" aconteceu no dia 29 de março. O gari chegou ao trabalho cedo e passou mal, explicou o porta-voz da empresa Sepur, especializada na coleta e triagem de dejetos.
A notícia foi publicada em primeira mão pelo jornal francês "Le Parisien", nesta quarta-feira (6), e repercutiu em toda a imprensa francesa.
O Samu, o serviço de emergência na França, foi acionado e os médicos realizaram uma massagem cardíaca no homem, que demorou mais de 50 minutos.
De acordo com o chefe do Samu na região parisiense, Frédéric Adnet, os urgentistas levaram em conta a idade e o "bom prognóstico do paciente", que acabou não resistindo.
"Os médicos levantaram o corpo dele e foi aí que perceberam que ainda estava vivo", detalhou o porta-voz da empresa Sepur.
O chefe do Samu explicou que, meia hora depois de ser declarado morto, os policiais presentes para atestar o óbito notaram que o gari dava sinais de vida.
"Enviamos outra equipe médica e constatamos que o coração dele estava batendo. O paciente então foi transportado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital de Montfermeil", contou.
Foto: Divulgação/PMSJC
O Serviço Social da Indústria (Sesi), abriu inscrições gratuitas para 2.640 vagas do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Bahia. As turmas são do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano).
As vagas são oferecidas nos municípios de Feira de Santana (80), Ilhéus (300), Juazeiro (260), Luís Eduardo Magalhães (300), Salvador (1000), Teixeira de Freitas (300) e Vitória da Conquista (400). Os interessados têm até o dia 31 de maio para efetuar a inscrição pela internet.
Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD), com 80% das aulas a distância e 20% presenciais. Desta forma, para que o aluno acompanhe as aulas é preciso ter acesso à internet.
O Sesi Bahia é a única instituição no estado que oferece o ensino médio e fundamental II a distância, com oferta autorizada pelo Ministério da Educação. O curso também é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.
Além disso, a instituição possui a metodologia de Reconhecimento de Saberes, que identifica, valida e certifica as competências e habilidades desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho do estudante. A principal vantagem é que o reconhecimento dos conhecimentos prévios do aluno pode reduzir o tempo de curso, ao focar nas competências essenciais que o estudante precisa dominar para obter o diploma de ensino fundamental ou médio.
Foto: Manu Dias/ GOV BA
Dezenas de cidades da Bahia ficaram sem energia elétrica, na manhã desta quinta-feira (7), depois de um desligamento no sistema de transmissão de energia da subestação Funil, que pertence à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a interrupção do fornecimento de energia afeta as regiões sul, sudoeste, centro-sul e baixo-sul do estado.
Nas redes sociais, moradores das cidades de Itabuna, Ilhéus, Maraú, Itacaré, Valença, Cairu, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Canavieiras, Jequié, Ipiaú, Coaraci, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Eunápolis, Uruçuca, Prado, Itapetinga, Gandu, Ubatã e Wenceslau Guimarães relataram que foram afetados pela interrupção do fornecimento de energia.
A reportagem entrou em contato com a Chesf, que informou que houve desligamentos de cargas na região sul da Bahia, por causa do defeito de um equipamento. Por causa desse desligamento, houve interrupção do suprimento às subestações Itapebi, Eunápolis e Teixeira de Freitas.
Esse equipamento defeituoso foi isolado e a retomada gradual do fornecimento de eletricidade foi concluída por volta das 11h.
- TV Bahia
- 07 Abr 2022
- 15:31h
Foto: Reprodução/TV Bahia
A greve dos servidores, peritos e médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao 11º dia nesta quinta-feira (7) na Bahia e os serviços continuam suspensos em todos os 140 postos e agências em Salvador e no interior do estado.
A greve teve início no dia 28 de março e conta também com a participação dos médicos do órgão, que aderiram à paralisação no dia 31 de março. Nesta quinta-feira (7), a categoria se reúne em uma nova assembleia em Salvador para definir os rumos do movimento.
Mesmo sem o funcionamento das atividades, alguns beneficiários foram até as unidades nesta quinta-feira para tentar realizar a perícia, que já havia sido agendada previamente pelo órgão.
Moradores de cidades do interior do estado tentaram a realização do exame na capital baiana, mas não conseguiram ser atendidos.
“Eu marquei para o dia 29 de março. Chegando lá, disseram que não iria ter perícia porque o INSS estava em greve. Eles remarcaram, chegou nessa situação e está a mesma coisa. Eu com quatro crianças pequenas em casa, amputei o dedo do pé e estou sem receber o benefício”, disse Adson dos Santos, usuário que buscou a agência de Brotas, em Salvador.
Foto: Arquivo pessoal
Um vereador agrediu o presidente da Câmara de Acajutiba, cidade que fica a cerca de 185 km de Salvador, durante uma sessão realizada na noite de quarta-feira (7).
Reginaldo Neres (PSD) decidiu fazer a eleição da mesa diretora apenas com membros da própria chapa, o que provocou confusão e muita gritaria na Câmara. Questionado por um dos vereadores sobre a medida, Neres disse que não poderia fazer nada a respeito.
Em seguida, ele pediu respeito pela decisão dele, o que revoltou os outros integrantes da casa. Um deles, José Edson Dias (MDB), foi até o plenário, pegou documentos, rasgou e acabou desferindo tapas contra o presidente da Câmara, que revidou e o empurrou.
O g1 tentou contato com a Câmara de Vereadores, com Reginaldo Neres e José Edson Dias, mas ainda não obteve retorno.
- Fábio Pescarini | Folhapress
- 07 Abr 2022
- 09:49h
Foto: Reprodução / Senado Federal
Profissionais integrantes da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) e de órgãos de trânsito costumam usar estatísticas, muitas assustadoras, quando tentam convencer alguém a adquirir o hábito de afivelar o cinto de segurança ao se sentar no banco traseiro de um veículo, assim como as pessoas fazem normalmente nos da frente.
Agora, eles também têm usado o caso do acidente com o ex-BBB Rodrigo Mussi, 36, internado em estado grave no Hospital das Clínicas, em São Paulo, após ser arremessado quando o carro de aplicativo em que estava bateu violentamente na traseira de um caminhão, na madrugada do último dia 31, na marginal Pinheiros.
À polícia, o motorista disse que a vítima não estava com cinto de segurança.
"O uso do cinto de segurança poderia ter diminuído muito as consequências deste sinistro", afirma Flávio Emir Adura, médico do tráfego e diretor científico da Abramet.
De acordo com sua assessoria, Mussi sofreu traumatismo craniano, além de outras fraturas pelo corpo.?
Segundo a NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration), responsável por dados relativos à segurança de trânsito nos Estados Unidos, o uso de cinto de segurança no banco traseiro pode ter 43% de eficácia na redução de mortes em casos de colisões ou outros sinistros.
O médico, que se dedica ao assunto desde a década de 1980, usa outras estatísticas para reforçar a relevância do cinto de segurança. Segundo Adura, com base nos dados estatísticos da instituição norte-americana, a utilização do dispositivo evita quase 100% dos ferimentos no quadril. E em 60% as lesões na coluna cervical, além de em 50% os traumatismos cranianos.
Ainda de acordo com a associação, que faz campanhas para alertar sobre a importância do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes de um veículo, o risco é ainda maior quando uma pessoa é ejetada para fora do veículo após uma colisão, como ocorreu com Rodrigo Mussi.
"A sobrevivência é pequena nesses casos", diz Adura, que costuma se agarrar à física para sustentar seus raciocínios.
EM UMA COLISÃO A 80 KM/H
Sequência pode ser fatal:
A velocidade cai para 0 km/h imediatamente;
Com o impacto, o passageiro do banco de trás sem cinto de segurança, que mantém a velocidade, pode ser ejetado para fora do veículo ou lançado para a parte da frente do interior do carro;
Ele corre o risco se chocar contra o teto e depois contra o vidro dianteiro, e ainda atingir outros ocupantes do veículo, o que pode ser fatal para o motorista, por exemplo;
Ao ter o corpo projetado em velocidade, a estrutura óssea pode esmagar vísceras, provocando hemorragia interna.
"O cinto de segurança é fantástico", diz o médico especialista em tráfego. "Até hoje não inventaram nada mais eficaz para reduzir as consequências de um sinistro de trânsito. Até carro autônomo, que anda sozinho, tem cinto de segurança."
Deveria ser automático, mas não é. Pouco mais da metade dos brasileiros maiores de 18 anos (54,6%) afirmam usar sempre o cinto de segurança, Os dados, de 2019, são da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e integram uma média de todos os estados do país.
De acordo com a pesquisa, a mulheres (54,1%) são um pouco menos cuidadosas que os homens (55,2%).
Para Mauro Voltarelli, gerente de educação para o trânsito do Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo), a sensação de segurança proporcionada pelos bancos à frente faz com que as pessoas não afivelem os cintos quando se sentam atrás. "Mas isso não é uma realidade", ressalta.
O representante do órgão governamental defende a realização de campanhas, como as promovidas pelo Detran em escolas, para reverter o cenário.
"Os resultados são na hora, quando a criança leva a mensagem para os pais, e para o futuro, pois ela usará o cinto a vida toda."
A Artesp Agência de Transporte do Estado de São Paulo), também em estudo de 2019, apontou a eficácia dessas campanhas. Segundo o órgão, ações educativas elevaram de 46% para 73% a adesão ao cinco de segurança no banco traseiro em rodovias paulistas.
A multa pelo não uso do cinto de segurança, em qualquer lugar do veículo, custa R$ 195,23.
Em todo o estado de São Paulo, o Detran afirma ter aplicado no ano passado 12.286 multas para casos de passageiros sem cinto de segurança (em qualquer parte do veículo), o que representa cerca de 10% das 126.078 infrações do tipo —ou seja, em 90% das situações, o infrator era o motorista.
O total de multas aplicadas por agentes em blitze do Detran em passageiros sem cinto de segurança no ano passado é maior que as 7.607 de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus.
Já no caso das infrações anotadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) na cidade de São Paulo, elas estão em queda. Segundo a empresa ligada à gestão Ricardo Nunes (MDB), em 2019 foram 14.064 casos de passageiros flagrados sem cinto, contra 5.259 do ano passado.
Apesar de a infração de trânsito ter sido cometida por pessoas que não estão na condução do veículo, é na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista que vão os cinco pontos da multa por falta de cinto, considerada grave.
Por isso, o gerente de Educação de Trânsito do Detran defende que motoristas de táxi e de carros de aplicativo devem ser rígidos e forçar que todos no interior do carro usem o cinto.
Por causa da repercussão do acidente envolvendo o ex-participante do Big Brother Brasil, no último domingo (3) a empresa 99 anunciou que vai punir os passageiros que se recusarem a usar o cinto de segurança nas viagens realizadas por seus motoristas credenciados.
A partir de agora, o motorista pode cancelar a viagem caso o passageiro se recuse a colocar a proteção, diz a empresa.
CINTO DE SEGURANÇA
43% de eficácia para se evitar mortes em sinistros de trânsito;
R$ 195,23 é o valor da multa, considerada infração grave, para quem não usa cinto de segurança, tanto nos bancos dianteiros quanto no traseiro de um veículo;
5 pontos são adicionados à CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista do veículo flagrado com ocupantes sem cinto de segurança;
54,6% das pessoas de 18 anos ou mais dizem sempre usar cinto de segurança no banco de trás;
55,2% no caso dos homens;
54,1% no caso de mulheres;
Fontes: Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration), Detran-SP e IBGE (Pesquisa Nacional de Saúde de 2019)
- TV Globo
- 07 Abr 2022
- 08:32h
Foto: G1
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16. O MME anunciou também que será aplicada a bandeira verde (sem cobrança adicional).
A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi criada por uma resolução do CMSE. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021 e foi implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica.
A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).
Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a agência disse que especificamente "a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)".
O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
"Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano", diz material divulgado pelo ministério.
De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.
- TV Globo e g1
- 07 Abr 2022
- 07:01h
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (6) a indicação do executivo José Mauro Ferreira Coelho para presidir a Petrobras.
Ferreira Coelho já atuou, por um ano e meio, como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Por quatro anos, foi diretor da mesma área na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal também vinculada à pasta.
Também nesta quarta, o governo anunciou que o engenheiro civil Márcio Andrade Weber será indicado para presidir o Conselho de Administração da estatal. Ele já é membro do conselho da petroleira.
Para terem efeito, as duas indicações precisam ser confirmadas pela assembleia geral ordinária da Petrobras. A próxima reunião do colegiado deve acontecer daqui a uma semana, em 13 de abril.
Em comunicado de fato relevante divulgado pouco após o anúncio do governo, a Petrobras afirma que a confirmação de Ferreira Coelho como presidente "deverá ser deliberada posteriormente pelo Conselho de Administração da companhia" – indicando que o conselho pode fazer a votação em duas etapas, em dias distintos.
Os nomes foram escolhidos pelo governo depois que o economista Adriano Pires e o empresário Rodolfo Landim – indicados nas últimas semanas para presidir a Petrobras e o conselho de administração – informaram que não poderiam assumir os postos.
Na manhã desta quarta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia dito ao blog da jornalista Ana Flor no g1 que as indicações seriam formalizadas antes do dia 13.
Com as recusas recentes de Pires e Landim, havia uma preocupação de que os nomes não chegassem aos membros da assembleia geral da Petrobras com a antecedência devida – o que poderia atrapalhar a apuração de eventuais conflitos de interesse dos indicados.
Ao todo, o governo federal indicará oito nomes para compor o Conselho de Administração da Petrobras, incluindo José Mauro Coelho. A lista inclui quatro membros atuais que o governo deseja reconduzir ao conselho.
A União é controladora da estatal e, por isso, pode indicar o maior número de membros do colegiado. O conselho de administração tem atualmente 11 integrantes, número máximo previsto.
Foto: TVTEM/Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobrou, na tarde de terça-feira (5), através de uma ação civil pública, que a Bahia adote medidas que intensifiquem a fiscalização e o monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em todo estado.
A ação pública também é contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), além de citar diretamente a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida registra que a inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos.
O uso incorreto do material casou risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Segundo o MP, também foi constatado que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região.
O diagnóstico da FPI apontou que, entre 2014 e 2019, a Adab teria emitido somente quatro autos de infração relacionados a agrotóxicos nos municípios.
Por outro lado, segundo a FPI, foi constatada uma grande utilização de agrotóxicos em pequenas e médias propriedades, sem assistência técnica e com utilização de agrotóxicos diferentes e em grandes quantidades em pequenas extensões de produção agrícola.
Entre os nove municípios, Ourolândia, Mirangaba e Jacobina apresentaram os maiores níveis de utilização de agrotóxico, segundo o relatório. O promotor de Justiça afirma que as irregularidades relatadas são idênticas em todos os municípios da Bahia.
Dentre as medidas requeridas pelo Ministério Público, estão a digitalização pela Adab dos documentos de registro do uso de agrotóxico e a criação de banco de dados acessível ao público com essas informações. Assim, seria possível monitorar e comparar os níveis de utilização dos produtos e a elaboração de ranking dos municípios e dos agrotóxicos mais utilizados.
Além disso, o MP-BA cobra o monitoramento pela Embasa dos níveis, em todos os mananciais e estações de tratamento de água, dos 27 agrotóxicos previstos pelo Ministério da Saúde, como também dos 20 agrotóxicos mais presentes na região e a suspensão imediata do fornecimento de água quando constatada situação de risco.
Foto: Carla Carniel/Reuters
Pré-candidato do PT nas eleições presidenciais, Lula (PT) defendeu, em um evento na última terça-feira (5), o direito de mulheres fazerem aborto. O debate realizado em São Paulo contou com ex-integrantes do Parlamento Europeu.
O petista criticou o fato de mulheres pobres morrerem ao tentar abortar enquanto "madame pode fazer um aborto em Paris" ou "ir para Berlim procurar uma clínica boa".
"Aqui no Brasil ela não faz porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito e não ter vergonha", disse.
No primeiro semestre de 2020, mais de 80 mil mulheres foram atendidas pelo SUS em todo o país em razão de abortos malsucedidos - provocados ou espontâneos. O total é 79 vezes maior do que o de interrupções de gravidez previstas pela lei no período: 1.024 abortos legais realizados à época
Lula afirmou que a pauta da família e valores "é uma coisa muito atrasada" e que se deve "assumir a discussão tentando fazer a sociedade evoluir e não compartilhando do retrocesso".
Pouco antes, o petista citou a forma como o presidente Jair Bolsonaro trata as mulheres. "O comportamento dele com relação às mulheres não lhe dá o direito desses valores. Ele não respeita, ele acha que a mulher é um objeto, sabe? Então, é esse cidadão que tenta pregar valores para um grupo", disse.
O debate foi promovido pela Fundação Perseu Abramo com a alemã Fundação Friedrich Ebert, em São Paulo, com participação do ex-presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz.
- TV Bahia
- 06 Abr 2022
- 16:42h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma aluna de um colégio militar de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador relatou ter sido impedida de entrar na escola por causa dos cabelos crespos. O funcionário que barrou o acesso é inspetor da unidade.
O caso aconteceu em 21 de março, no Colégio Municipal Doutor João Paim, que é integrado ao sistema de escolas da Polícia Militar. Monique Tavares chegou ao local com o cabelo preso em coque, mas sem estar envolvo em uma rede, como é exigido no local. A estudante conta que o inspetor não questionou a falta da rede, mas mandou a aluna alisar os cabelos.
"Cheguei lá com os alunos, como todo mundo. E, quando chegou na minha vez, ele [o inspetor] disse: 'Aluna, você não está adequada para este colégio'. Aí, ele disse assim: 'Seu cabelo está inchado, e você precisa alisar mais ele'."
Em nota, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou informou que, ao matricular os estudantes, pais e/ou responsáveis são orientados sobre as normas disciplinares da instituição, e que recebem cartilhas e cópias do regimento interno.
Disse ainda que a escola segue o regimento padrão do ensino militar, que inclui regras disciplinares e normas sobre vestimentas, penteados, cortes de cabelo, fardamento, uso de calçados e outros itens.
Depois de ter sido mandada para casa, Monique tentou mudar o penteado com a ajuda de uma amiga A jovem relatou que, mais uma vez, o inspetor repetiu que o cabelo crespo era o motivo pelo qual ela não entraria.
A cena aconteceu na porta da escola, na presença de outros estudantes e de pais de alunos, que acompanharam tudo em silêncio. A caminho de casa, Monique mandou uma mensagem de áudio para a mãe contando se referiu ao próprio cabelo como algo ruim.
"Foi hoje, acertei o diabo do meu cabelo e disse que era para eu voltar, porque meu cabelo estava muito folgado, que eu não ia entrar no colégio, não”, disse ela na gravação.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 06 Abr 2022
- 13:55h
Foto: Divulgação/TV Sudoeste
Uma idosa de 85 anos foi resgatada por policiais militares na tarde de terça-feira (5), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A vítima estava presa em um dormitório, no quintal de um imóvel, ao lado de um canil, em condições precárias de comodidade e limpeza.
A sobrinha da idosa e o marido dela foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento. Nesta quarta-feira (6), não há informações se eles estão presos, pelos crimes de cárcere e maus tratos contra idoso.
O resgate aconteceu enquanto os policiais militares faziam uma operação contra o tráfico de drogas, no bairro Recanto das Águas, e ao entrarem no imóvel, os agentes encontraram a vítima presa em um quintal, com grades, sem acesso à alimentação e qualquer tipo de cuidado.
Eles relataram que o espaço estava em condições precárias, assim como o local onde ela fazia as necessidades fisiológicas. A idosa relatou aos militares que estava com muita fome, e que não era alimentada há dias.
Os policiais alimentaram a mulher e a levaram à delegacia, para prestar depoimento. Ainda não há informações sobre para onde a idosa foi levada depois de ter sido ouvida.
(Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de "Lei Paulo Gustavo", que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência. O Congresso ainda pode derrubar o veto.
A proposta visava homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Ele era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
O projeto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Em fevereiro, quando passou pela Câmara, foi modificado e, por isso, retornou para análise dos senadores. Em março, foi aprovado novamente pelo Senado e enviado para sanção presidencial.
A proposta estabelecia que seriam repassados 3,86 bilhões aos estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, destes: R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.
Para custear o repasse, a proposta autorizava o uso de: dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e outras fontes não especificadas no projeto.
Entre os argumentos apresentados pela secretaria-geral da presidência para o veto da proposta, está que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação — e não apresentava "compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".
Além disso, a pasta afirmou que "ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução".
O governo disse ainda que o projeto iria comprimir outras despesas discricionárias (não obrigatórias) em outras áreas que "se encontram em níveis criticamente baixos". Entre elas, "aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal".
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um dia após a Bahia não registrar novos casos de Covid-19, o estado contabilizou mais 881 infectados e um óbito nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (5), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Além disso, o estado possui 1.358 casos ativos do coronavírus.
Desde o início da pandemia, 1.534.932 casos foram confirmados, 1.503.842 são considerados recuperados e 29.732 pessoas morreram.
A Sesab informou que os dados ainda podem sofrer alterações por causa de uma instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. O órgão afirmou que a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça-feira.
O boletim completo está disponível no site da Sesab e no Business Intelligence.
A Sesab não divulgou os dados referentes a ocupação dos leitos.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 06 Abr 2022
- 07:10h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Uma casa lotérica foi arrombada por criminosos na madrugada desta terça-feira (5) em Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. De acordo com o dono do estabelecimento, os criminosos conseguiram levar cerca de R$ 180 mil que estava em um cofre.
Segundo a Polícia Militar, a casa lotérica, que fica no centro da cidade, foi arrombada por volta das 2h. O dono da agência entrou em contato com a polícia por volta das 7h30.
De acordo com a PM, além do dinheiro, os bandidos roubaram também um notebook, do escritório de engenharia que fica nos fundos da lotérica.
A Polícia Militar informou que fez buscas, mas não encontrou suspeitos de cometer o crime. Já a Polícia Civil realizou perícia no local.