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Foto: Divulgação/Uneb
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, neste sábado (9), o edital para abertura de inscrição, confirmação e atualização de informações para o auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais.
O procedimento poderá ser feito a partir desta segunda-feira (11) através do site. O programa é voltado para estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial, desde que não tenha concluído nenhum outro curso de nível superior, com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A inscrição segue até o dia 29 de abril e, após essa etapa, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas, ou setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade.
Os estudantes interessados no programa devem apresentar carteira de identidade ou documento oficial com foto, CPF, folha resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar.
Também serão exigidos o comprovante de matrícula emitido ou disponibilizado no semestre vigente, comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós, ou outro responsável legal e declaração de inexistência de vínculo empregatício.
É preciso ainda comprovar que não cursa e nem concluiu outro curso de nível superior.
O programa é destinado a estudantes dos seguintes perfis:
- Perfil Básico: composto por estudantes que moram em um município localizado até 100 quilômetros do campus de matrícula e frequência do curso superior. O aluno receberá o auxílio de R$ 300.
- Perfil Moradia: composto por estudantes que moram em município localizado a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e frequência do curso superior, e que mudou de domicílio para frequentar o curso. O aluno receberá o auxílio de R$ 600.
- Perfil Complementar: composto por estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de ensino superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis básico e moradia. O alunos receberá o auxílio variável e limitado aos valores estabelecidos.
A lista dos estudantes homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 11 Abr 2022
- 07:04h
Foto: Corpo de Bombeiros
O corpo de um homem que desapareceu após se afogar em uma lagoa no sábado (9), na cidade de Paramirim, no sudoeste da Bahia, foi encontrado na tarde deste domingo (10).
O desaparecimento aconteceu por volta das 20h30 no bairro São José. A vítima foi identificada como Edivan Silva Ferreira, de 32 anos.
De acordo com os bombeiros, a vítima estava com um outro homem, em um barco, quando a embarcação virou.
O outro homem que acompanhava Erivan foi socorrido e levado para um hospital da região. O estado de saúde dele não foi revelado.
- Bahia Notícias
- 10 Abr 2022
- 10:09h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
As pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas nesse período que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão nova chance neste sábado (9). Das 4h às 00h, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada.
De acordo com a Agência Brasil, o processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.
Depois de solicitado o saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. Após a primeira rodada, o Banco Central reabriu o calendário porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas.
O BC orienta todos a repetirem o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes. Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema.
- por Fábio Pupo | Folhapress
- 10 Abr 2022
- 08:01h
Foto: Reprodução / STF
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido do governo que tentava impedir o bloqueio de aplicativos que descumpram decisões judiciais.
A requisição da AGU (Advocacia-Geral da União) havia sido feita no mês passado, pouco após a determinação de suspensão do Telegram pelo ministro Alexandre de Moraes.
"Por se mostrar manifestamente inadmissível a via processual eleita para a veiculação do pleito formulado, não conheço do pedido de tutela de urgência incidental deduzido pelo senhor Advogado-Geral da União", escreveu a ministra na sexta-feira (8).
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos, e o pleito foi direcionado a uma ação direta de inconstitucionalidade relatada por Weber.
O pedido era para estabelecer o entendimento que penalidades previstas na lei 12.965 (que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil) não pudessem ser aplicadas em caso de inobservância de ordem judicial.
Com isso, o governo tentava reverter a decisão de Moraes, que acolheu pedido da Polícia Federal em março e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.
Na decisão de 18 páginas, Moraes salientou reiteradas vezes a "omissão" do Telegram em cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais.
O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que usa de forma intensiva o Telegram, afirmou na ocasião que a decisão de suspensão do aplicativo não tem "nenhum amparo no Marco Civil da internet e em nenhum dispositivo da Constituição".
Posteriormente à ordem de bloqueio, no entanto, o Telegram entrou em contato com as autoridades brasileiras e conseguiu convencer Moraes a reverter a decisão. O advogado Alan Thomaz foi nomeado representante da ferramenta no Brasil, umas das providências adotadas pela empresa como resposta à medida do ministro.
Além disso, no fim de março o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que o Telegram aderiu ao programa de enfrentamento à desinformação nas eleições.
O objetivo do programa é combater conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, incluindo as urnas eletrônicas e os atores envolvidos no pleito --ministros do TSE, por exemplo.
Outras plataformas já haviam firmado a parceria com a corte anteriormente, incluindo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram YouTube e Kwai.
Foto: TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abriu inscrições, nesta sexta-feira (8), para seleção de estagiários de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 22 de abril.
Os documentos exigidos para a inscrição e demais informações, podem ser encontrados no edital publicado pelo órgão.
As provas serão realizadas de maneira online, a partir das 10h do dia 28 de abril, com encerramento às 18h do dia 29 deste mês. O resultado preliminar e a ordem de classificação serão divulgados no dia 5 de maio.
Para participar, o estudante interessado deve ter disponibilidade para estagiar por no mínimo seis meses, estar matriculado e frequentando efetivamente o curso de nível médio ou superior em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e ter idade mínima de 16 anos no ato da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
- g1 BA e TV Santa Cruz
- 09 Abr 2022
- 08:27h
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Uma idosa de 88 anos tenta provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva. Maria Antônia foi dada como morta em 2005, e com isso, há dois anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado, mesmo tendo feito a prova de vida. A família espera uma solução para o problema.
A assistente de RH, Viviane Alves, neta de Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há mais de 15 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020.
O pagamento foi interrompido quando o INSS abriu uma investigação para apurar uma possível fraude, já que para o sistema da previdência, Maria Antônia estaria morta e alguém estava recebia o benefício em nome dela.
No entanto, a idosa está viva e morava na zona rural de Itagibá, cidade do sul baiano. No ano passado, o filho e a neta dela que moram em Itabuna, resolveram buscá-la pra morar com eles e descobriram que há mais de um ano ela não recebia o benefício de prestação continuada.
“Já fomos ao INSS daqui (Itabuna), já fizemos no Cad Único dela, como eles pediram e quando chegamos lá eles me disseram que teríamos que ir à Ipiaú com ela na época, em fevereiro de 2021”, contou Viviane.
A família de Maria Antônia quer uma resposta do INSS e a retomada dos pagamentos, inclusive os retroativos.
Segundo a neta de Maria Antônia, um técnico do instituto de Itabuna teria dito que ela não teria mais direito aos benefícios não pagos nos últimos dois anos.
Ainda segundo Viviane, não está sendo fácil encarar os obstáculos colocados pelo INSS.
“Explicamos a situação a eles, já apresentamos tudo, inclusive levamos também a documentação de lá dizendo que a gente tinha feito a prova de vida e que poderia dar prosseguimento aqui, mas quando chegou aqui, eles simplesmente disseram que a gente tinha que aguardar”, afirmou.
Mesmo depois de ter feito tudo que o órgão pediu, como transferir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) a partir do novo domicílio, ainda assim Maria Antônia continua como morta há mais de 15 anos para o INSS.
Viviane está no último semestre do curso de psicologia e está acostumada a lidar com demandas burocráticas. Mesmo assim, ela diz que é difícil entender a resistência do INSS em reconhecer um possível erro e restaurar o direito da avó dela.
“Minha vó não tem condições nenhuma de ficar sem receber o benefício dela. Nós da família que ajudamos, mas assim, minha vó tem as necessidades de remédios dela, é um direito dela receber esse benefício”, desabafou a neta de Maria Antônia.
“Então está sendo uma situação constrangedora e a gente quer uma solução e uma resposta”.
Foto: Reprodução/TV Bahia
A Bahia tem 1.007 casos ativos de Covid-19, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Além disso, nas últimas 24 horas, foram registrados 248 casos conhecidos da doença e 14 óbitos.
De acordo com a Sesab, dos 1.536.287 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.505.518 são considerados recuperados e 29.762 tiveram óbito confirmado.
O boletim contabiliza ainda 1.825.937 casos descartados, 329.520 em investigação e 63.047 profissionais da saúde que foram confirmados para Covid-19.
Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta sexta-feira.
O boletim completo está disponível no site da Sesab e no Business Intelligence.
Foto: Brian Snyder/Reuters
Will Smith foi proibido de ir a todos os eventos organizados pela Academia de Hollywood, incluindo o Oscar, por 10 anos.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (8) pelos diretores da instituição, como punição pelo tapa que ele deu em Chris Rock na premiação de 2022. O ator já havia renunciado como membro da Academia.
A proibição diz respeito à presença nos eventos. A decisão não impede que Will Smith seja indicado ao prêmio neste período e nem tira a estatueta que ele ganhou de melhor ator em 2022.
"Eu aceito e respeito a decisão da Academia", disse Will Smith em comunicado enviado a veículos de imprensa dos EUA.
Foto: Rogério Aderbal/G1
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reduzir, a partir de sábado, o preço do gás de botijão vendido às distribuidoras.
Segundo a petroleira, o preço médio de venda de GLP passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg – equivalente a R$ 54,94 por 13kg. Com isso, o preço terá uma redução média de R$ 3,27 por 13 kg, ou de 5,58%.
"Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras", informou a empresa em nota.
O último reajuste no preço do gás tinha sido feito no dia 11 de março. Na ocasião, o preço médio de venda do GLP as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg.
O botijão de 13 kg custa em média atualmente no país R$ 113,63, segundo segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita entre 27 de março e 2 de abril.
Dados do IBGE mostram que, nos 12 meses até março, o preço do gás de cozinha para o consumidor final acumulou alta de 29,56%.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O governador da Bahia, Rui Costa, fixou um parâmetro para a desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados. De acordo com publicação feita pelo gestor nesta sexta-feira (8), a medida será autorizada quando o estado registrar menos de mil infectados com a Covid-19.
Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), na quinta-feira (7), o estado tinha 1.092 casos ativos de Covid-19. Rui Costa alertou que para a Bahia alcançar a meta, as pessoas devem continuar com a imunização em dias.
"Nós fixamos um parâmetro, uma meta e, assim que a Bahia tiver menos de 1.000 pessoas contaminadas por #coronavírus, nós faremos o decreto desobrigando o uso de máscaras em ambientes fechados. E, para que isso aconteça, precisamos seguir vacinando", disse o governador.
Ainda de acordo com dados do boletim divulgado pela Sesab na quinta-feira, o estado registrou 879 casos conhecidos da doença e dois óbitos. A Bahia possui 11.454.864 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.535.002 com a segunda dose ou dose única e 4.995.059 com a dose de reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 825.308 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 221.485 já tomaram também a segunda dose.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 08 Abr 2022
- 13:58h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um supermercado atacadista foi atingido por um incêndio de grandes proporções na manhã desta sexta-feira (8), no bairro Conveima 2, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O incêndio foi registrado por imagens aéreas e por pessoas que passavam pelo local e filmaram com celulares.
Nos vídeos, é possível ver o fogo muito alto e muita fumaça no ar. Além disso, funcionários e clientes aparecem correndo para sair do local em chamas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros da região, não há vítimas e a causa do incêndio ainda é desconhecida. Três viaturas do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBM/Vitória da Conquista) estão no local para combater as chamas.
Segundo os funcionários, após as chamas atingiram o galpão onde ficam as máquinas empilhadeiras, baterias, e materiais inflamáveis, elas se espalharam rapidamente por toda a estrutura do local.
Por meio de nota, a assessoria do Carrefour, que é responsável pela rede atacadista disse que está "acompanhando e prestando todo suporte necessário para controlar a situação".
Por causa das grandes proporções do incêndio, um engarrafamento se formou na BR-116, que fica em frente ao supermercado. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no trecho, para garantir o isolamento do local.
(Reprodução)
Os trabalhadores podem consultar, a partir desta sexta-feira (8), se têm direito ao saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – além de valores e datas para receber o dinheiro. As consultas podem ser feitas por site, por uma nova versão do aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber:
se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital.
Já pelo aplicativo FGTS, que terá uma nova versão disponibilizada nesta sexta-feira, e nas agências da Caixa, é possível:
O dinheiro das contas do fundo – um direito do trabalhador com carteira assinada – só pode ser sacado, em geral, em situações específicas, como na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria. Mas, no último mês, o governo publicou Medida Provisória liberando o saque extraordinário.
No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. Clique aqui e veja como consultar o número do PIS/NIS.
Foto: Arquivo pessoal/Reprodução
A polícia investiga uma mulher suspeita de aplicar golpes na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo as vítimas, os cantores gospel Isabela Cristi Gomes Barros, de 28 anos, e o marido David Robson de Barros, de 33 anos, são donos de uma plataforma de investimentos no estilo pirâmide.
Além de artistas, eles também se apresentavam como "traders". No mercado financeiro, são os profissionais que realizam transações diárias de compra e venda, especialmente na bolsa de valores.
Quem aplicava o dinheiro tinha a promessa de receber muito mais em pouco meses, mas não foi isso que aconteceu.
“Infelizmente hoje caí em um arrependimento e estou sem o dinheiro”, disse um homem que não quis se identificar. Ele investiu cerca de R$ 150 mil no esquema.
Em nota, a Polícia Civil informou que há um inquérito aberto na delegacia de Lagoa Santa contra Isabela Cristi pela prática de estelionato. A corporação não informou porque David Robson ainda não está sendo investigado. Todas as pessoas que se sentiram lesadas devem registrar ocorrência e fazer uma representação.
Uma outra vítima guardou todos os comprovantes e depósitos que fez pra participar do negócio. No caso dela, a aplicação foi de R$ 23 mil.
“Eu fui recebendo R$ 1 mil, R$ 1,8 mil, R$ 2,5 mil, então eu fui tendo credibilidade na I&D Investimentos. Aí fui chamando mais pessoas, muitos, eu passei ‘carão’ porque muitos falaram, ‘isso é pirâmide’”, disse ela que convenceu cerca de 80 pessoas a entrarem no negócio.
O cliente que entra investe um valor com a promessa de receber um "bônus" sobre os recursos aplicados por pessoas que ele indicar. No Brasil, esta prática é proibida.
- TV Oeste, TV Santa Cruz, TV Subaé, TV São Francisco e TV Sudoeste
- 08 Abr 2022
- 08:29h
Foto: Divulgação/Prefeitura de Amargosa
Diversas cidades em todas as regiões da Bahia confirmaram a realização das festas juninas neste ano, depois de dois anos sem as celebrações por causa da pandemia de Covid-19. Desde eventos anunciados pelas prefeituras até festas privadas, a temporada é de grande expectativa para quem pretende curtir os festejos no interior do estado.
O governador Rui Costa anunciou que a Secretaria de Turismo do estado já começou a planejar a realização de festas durante o período junino em todo estado em parcerias com as prefeituras.
Com a queda dos números da Covid-19, o avanço na vacinação, e a autorização para a realização das festas, os municípios pretendem investir nas programações. Jequié, por exemplo, na região sudoeste, terá 13 dias de celebração.
Confira a programação em todas as regiões da Bahia e a previsão de como serão os festejos juninos em todo o estado.
Festas no recôncavo
Cruz das Almas, tradicionalmente conhecida por sediar uma das maiores festas do interior baiano, na região do recôncavo, divulgou que a festa será de 22 a 26 de junho. Nomes como Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Tayrone estão confirmados para o evento. O município informou que planeja movimentar R$ 5 milhões durante os cinco dias de festa.
Outra cidade na região com o evento confirmado é Riachão do Jacuípe. A celebração também ocorre entre 22 a 26 de junho e vai contar com atrações como Zezé di Camargo e Luciano, Tayrone e Calcinha Preta.
A cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, já havia confirmado a realização da festa, mas ainda não deu detalhes de como será a programação. As atrações devem ser divulgadas pela prefeitura nos próximos dias.
Conceição da Feira, Serrinha também anunciaram a festa de São João e detalhes ainda serão anunciados para a população.
Sul da Bahia
Moradores da região sul da Bahia também podem começar a se preparar para os festejos juninos. Em Ipiaú, a prefeitura confirmou que a celebração de São Pedro irá acontecer este ano.
Os detalhes da celebração ainda não foram anunciados, e o local dos eventos será alterado da Praça Salvador da Mata para a Praça Álvaro Jardim.
A última festa de São Pedro na cidade foi realizada em 2019 e contou com a participação da cantora Marília Mendonça. A rainha da sofrência chegou a reunir 20 mil pessoas no local. Além dela, Flávio José, Saia Rodada e o cantor Tayrone estiveram na grade da programação.
A cidade de Ibicuí ainda não oficializou a festa de São João. Mas duas tradicionais festas privadas já foram confirmadas a partir de 24 de junho. Na próxima sexta-feira (8), as primeiras atrações devem ser anunciadas.
Foto: Gilvana Santos/Ascom CNPG
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti foi eleita nesta quinta-feira (7), presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG). Ela ficará à frente do colegiado por um ano.
A eleição ocorreu durante reunião ordinária do Conselho, realizada na cidade de Macapá (AP), na sede do Ministério Público estadual do Amapá. Norma Cavalcanti concorreu ao posto com o PGJ do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
É a segunda vez que o MP baiano assume a presidência do órgão. A primeira foi em 2003 com o então PGJ Achiles Siquara.
A reunião contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D'Albuquerque, corregedor nacional; Rinaldo Lima; Paulo César Passos, e Jaime Miranda; do secretário-geral do CNMP Carlos Vinícius Alves, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; do presidente da Conamp, Manoel Murrieta; da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (Cnomp), Selma Magda; e dos ex-conselheiros Marcelo Weitzel e Sílvio Roberto Amorim Júnior.
Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte todos os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
O objetivo do conselho é defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Entre as atribuições do órgão, estão promover a integração dos Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.