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Acompanhe a agenda dos candidatos a governador da Bahia nesta quinta

  • por Leonardo Almeida
  • 18 Ago 2022
  • 07:39h

Foto: Reprodução / Facebook / Montagem / Bahia Notícias

Após a última agenda ter focado em reuniões internas, a programação dos candidatos ao governo da Bahia varia de carreatas à entrevistas para a imprensa nesta quinta-feira (18). Confira abaixo os compromissos dos demais concorrentes governo da Bahia: 

ACM Neto (União):

Manhã:

9h10 - Caminhada no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador - Concentração: Largo da Gráfica.

Tarde:

14h - Carreata em Aratuípe.

15h - Carreata em Muniz Ferreira e evento político com Mãe Mara.

Noite:

18h - Comício no Clube Arlindão com prefeito Danilo de Babão (PSD).

Jerônimo Rodrigues (PT):

Manhã:
7h às 9h - Entrevistas.
9h30 - Carreata pelas ruas de Barro Alto.
11h - Carreata pelas ruas de Barra do Mendes. 

Tarde:
12h30 - Carreata pelas ruas de Ibipeba .
14h - Carreata pelas ruas de Ibititá .
15h30 - Carreata pelas ruas de Lapão .
17h - Comício em Irecê.

Noite: 
O candidato não tem compromissos.

João Roma (PL):

Manhã:

Visita à Feira de São Joaquim, onde grava para programa do horário eleitoral de rádio e TV.

Tarde: 

Gravação de programa para horário eleitoral.

Noite: 

Reunião com equipe de campanha.

Kleber Rosa (PSOL): 

Manhã:

7h - Entrevista ao vivo à Rádio 93 FM, do município de Alagoinhas, no Programa Canal Aberto.

11h - Diálogo com os trabalhadores do Ministério Público Estadual (MPE), no comitê 50, localizado no Rio Vermelho, em Salvador.

Tarde:

Reunião com a coordenação de campanha

Noite:

Reunião com lideranças de Salvador

As equipes dos candidatos Giovanni Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta quinta-feira.

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Invasões e garimpo em terras indígenas aumentaram 180% sob Bolsonaro, diz relatório

  • por Fernanda Mena e João Gabriel | Folhapress
  • 17 Ago 2022
  • 20:02h

Foto: Reprodução / WWF

O Brasil registrou 305 casos de invasão, exploração ilegal e danos a 226 terras indígenas de 22 estados em 2021, um recorde. O total representa um aumento de 180% em relação aos números de 2018, último antes do início da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Os dados fazem parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil lançado nesta quarta-feira (17), pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

O documento aponta que 2021 pode ter sido "para muitos povos, o pior ano deste século". É o sexto ano consecutivo que o levantamento registra aumento na quantidade de casos de violência contra povos indígenas, problema intensificados durante o atual governo.

 

 

Entre os povos mais afetados estão os yanomami (em Roraima e no Amazonas), os munduruku (Pará), os pataxó (Bahia), mura, (Amazonas), uru-eu-wau-wau e karipuna (Rondônia), chiquitano (Mato Grosso) e kadiwéu (Mato Grosso do Sul).
Roberto Liegbott, um dos coordenadores do Cimi e do relatório, afirma que há 20 anos não via uma situação de tanta tamanha vulnerabilidade dos indígenas.

Para ele, isso é consequência dos recordes de desmatamento e do que classifica de políticas anti-indigenistas do atual atual governo.

Cita, por exemplo, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier da Silva, que já pediu a abertura de investigações contra defensores da pauta ambiental e é considerado alinhado à pauta ruralista.

Questionada sobre os fatos expostos no levantamento do Cimi, a fundação não respondeu.

De acordo com o relatório, a escalada das invasões está relacionada a uma série de medidas do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas.

É o caso de medidas como a Instrução Normativa número 9, publicada pela Funai em 2020, que permitiu a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, e a instrução conjunta com o Ibama que permitiu a exploração econômica de terras indígenas por associações e organizações compostas por indígenas e não indígenas.

Além disso, o texto indica que o atual presidente e seus aliados no Congresso fizeram avançar projetos de lei que dificultam a demarcação de terras indígenas ao adotar a tese do marco temporal e que permitem mineração nesses territórios.

Em 2021, uma grande articulação de organizações de povos indígenas em torno da Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) promoveu acampamentos em Brasília e manifestações públicas de repúdio a esses projetos.

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem cumprido a promessa de campanha de não demarcar "um centímetro" de terra indígena no Brasil. Por causa disso, o Ministério Público Federal entrou com 24 ações civis públicas cobrando providências da Funai e da União, segundo o Cimi.

O relatório identificou que das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) seguem com pendências para regularização e, destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos indígenas que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo de demarcação.

O Cimi considera como áreas pertencentes aos povos não só aquelas homologadas pelo governo federal, mas todos os territórios reivindicados pelas comunidades, mas que não foram alvo de qualquer providência administrativa por parte da Funai.

O relatório afirma que o aumento quantitativo de casos e terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros, foi simultânea à intensificação da truculência desses agentes nos territórios indígenas.

Exemplo disso é a Terra Indígena (TI) Yanomami, onde atuam mais de 20 mil garimpeiros, com registros de ataques armados contra comunidades indígenas. Já no Pará, garimpeiros atacaram a sede de uma organização de mulheres indígenas e fizeram ameaças de mortes a lideranças.

O documento, de 281 páginas, traz o detalhamento dos casos, a partir de notícias da imprensa e relatos colhidos pelo próprio Cimi, que incluem casos de feminicídio, dilaceramento, envenenamento, esfaqueamento, enforcamento e afogamento.

"A crueldade se identifica com o período mais brutal de colonização que o Brasil teve, e isso nos impactou muito. Há uma desumanização dos povos indígenas, uma identificação do 'mau selvagem' que precisa ser combatido, um ambiente que se criou muito por conta dos discursos de ódio disseminados pelo governo", afirma Liegbott.

Segundo Lúcia Helena Rangel, antropóloga do Cimi, "esses tópicos de violência parecem narrativas de roteiros de séries e filmes de horror, ou relembram os registros históricos dos períodos em que os indígenas eram caçados por bugreiros, bandeirantes e escravagistas", comparou.

Em 2021, fontes públicas registraram 176 assassinatos de indígenas, seis a menos do que em 2020, ano do número recorde desde o início da análise, em 2014. Já o número de suicídios no ano passado foi de 148, foi o maior já registrado pelo Cimi.

Os registros totalizam 355 casos de violência contra pessoas indígenas em 2021, num aumento de 17% em relação a 2020. Trata-se do maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.

Liegbott afirma que há uma grande subnotificação desses registros.

O relatório também registra casos de assassinatos de jovens e crianças indígenas praticados com extrema crueldade e brutalidade. Causaram comoção, em 2021, os assassinatos de Raíssa Cabreira Guarani Kaiowá, 11 anos, e Daiane Griá Sales, 14, do povo Kaingang. Ambas foram estupradas e mortas.

"O discurso do governo tem três características: primeiro, desumanizar, dizer que se pode invadir a terra porque esse sujeito não tem direito a ter direito; segundo, dizer que eles são improdutivos e, portanto, ‘ocupem os territórios e explorem’; terceiro, que eles são privilegiados no ambiente jurídico, que eles têm terras demais", afirma.

"Retoma-se o discurso de que só há a possibilidade dos indígenas subsistirem se eles forem integrados à sociedade brasileira, o que é retomar uma tese genocida da ditadura militar", completa.

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Empréstimo do Auxílio Brasil deve começar em setembro, diz governo

  • por Folhapress
  • 17 Ago 2022
  • 18:21h

Foto: Reprodução / Gov.br

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse nesta quarta-feira (17) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro.

Após a edição do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que regulamentou a concessão desse empréstimo, o Ministério da Cidadania trabalha em normas complementares para iniciar as operações. As informações são da Agência Brasil.

"Já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito para essa população", disse, durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

O crédito consignado é concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela todos os meses, até a quitação.
O Ministério da Cidadania não informou quais são as 17 instituições financeiras aptas a conceder o crédito consignado para beneficiários.

Entenda como funciona o crédito consignado O consignado é um empréstimo descontado diretamente da folha de pagamento, o que reduz os juros oferecidos. No caso do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os juros máximos são definidos pelo Conselho da Previdência.

Substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil paga, mensalmente, R$ 400 a famílias consideradas em vulnerabilidade social. De agosto a dezembro, o programa irá transferir o valor mínimo de R$ 600 a mais de 20 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único).

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Itamaraju: PC prende suspeito de matar mulher a pedradas

  • Bahia Notícias
  • 17 Ago 2022
  • 12:15h

Foto: Haeckel Dias/Polícia Civil

A Polícia Civil (PC) prendeu nesta segunda-feira (15), um homem acusado de matar uma mulher a pedradas em Itamaraju, extremo sul da Bahia. Segundo a PC, em depoimento, o homem disse que matou a vítima após a mesma ter dado um tapa no seu rosto sem motivo.

De acordo com o g1, o crime ocorreu na sexta-feira (12), quando a mulher, identificada como Maria D'Ajuda de Oliveira Santos, de 48 anos, saiu informando que encontraria o suspeito para beber e não retornou para casa. O corpo dela foi encontrado no mesmo dia, em uma construção localizada na Rua D, no bairro Italage.

 

 

Em depoimento à polícia, ele confessou o crime, relatando que o que motivou a morte foi a vítima ter dado um tapa em seu rosto sem nenhum motivo. “Ele relatou que, após passar a noite bebendo com a vítima, está, em dado momento desferiu, um tapa em seu rosto sem motivo aparente. Em seguida ele deu uma 'gravata' na vítima, deixando-a desmaiada, e a arrastou para outro local, onde encontrou uma pedra de paralelepípedo, com a qual desferiu dois golpes na cabeça dela, que morreu no local”, disse o delegado.

O homem, que não teve nome divulgado, já respondeu anteriormente por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no estado do Espírito Santo. Ele foi encaminhado para a carceragem da delegacia de Teixeira de Freitas, onde está à disposição do Poder Judiciário.

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Faroeste: CNJ abre processo disciplinar contra desembargadoras e mantém afastamento

  • por Mauricio Leiro
  • 17 Ago 2022
  • 10:12h

Foto: Divulgação

As desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra Inês Rusciolelli, Lígia Ramos e Ilona Reis tiveram processos administrativos disciplinares abertos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (16). Além disso, o afastamento cautelar das magistradas foi mantido pelo Conselho. 

"Estão presentes indícios suficientes de que teria, supostamente, integrado uma organização criminosa, pode ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em sendo esta minha visão e proposta de voto acolhida, eu também estou propondo a manutenção do afastamento cautelar", indicou a conselheira, a ministra corregedora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, sobre Sandra Inês.

As três desembargadoras tiveram os pedidos de abertura dos processos acolhidos por unanimidade entre os conselheiros do CNJ.

Campanha eleitoral começa com lacunas, novos limites e desafios; entenda as regras

  • por Paula Soprana e Renata Galf | Folhapress
  • 16 Ago 2022
  • 18:17h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O período oficial de campanha eleitoral começa nesta terça (16), um dia depois da data limite para registro das candidaturas. A partir de agora, os candidatos podem fazer propaganda de forma explícita, com pedido de voto aos eleitores.
 

Se no passado a campanha tinha como motores principais a televisão e o corpo a corpo, com comícios e passeatas, nos últimos anos a internet ganhou protagonismo. As resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm se adaptado ao novo cenário, mas ainda há lacunas e desafios.

O que é propaganda eleitoral?

Não existe um conceito preciso sobre propaganda eleitoral na legislação. Para especialistas, alguns casos são mais claros, como discursos e postagens de candidatos, e outros mais nebulosos, como a comunicação feita por pessoas não ligadas diretamente à política.
"A legislação não traz essa resposta explicitamente, e as decisões que os tribunais tomam também não ajudam a criar um entendimento", diz Francisco Brito Cruz, diretor-executivo do InternetLab.

A resolução que trata do tema não considera propaganda as manifestações espontâneas na internet em matéria político-eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidatos ou partidos.

O que acontece se um conteúdo é considerado propaganda?

Ele deve obedecer certas regras e limitações, como a restrição de impulsionamento. O autor fica passível de punição em caso de irregularidade.

Quando a propaganda eleitoral é permitida?

O período vai de 16 de agosto a 1º de outubro, um dia antes da votação no primeiro turno. Até as 22h de 1° de outubro, pode haver distribuição de material gráfico (panfletos e santinhos), caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão vai de 26 de agosto a 30 de setembro.

Que tipo de conteúdo pode ser removido da internet por ordem judicial?

Redes sociais podem moderar ativamente os conteúdos, mas só têm obrigação de removê-los em caso de ordem judicial.
O poder de remoção de conteúdo da Justiça Eleitoral é amplo. Segundo o TSE, a livre manifestação do eleitor na internet "somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos".

Divulgar fake news pode ser crime?

Sim. Segundo a legislação eleitoral, é crime divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos.

Como é possível fazer campanha na internet?

Em sites, blogs, perfis e canais de candidatos, partidos ou coligações nas redes sociais —neste caso, os respectivos endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral.
A Justiça também permite propaganda em aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e SMS, desde que para contatos cadastrados gratuitamente pelos candidatos e de forma que não viole previsões da legislação de dados pessoais. É proibido comprar bases de dados.

É permitido pagar por propaganda na internet?

A única possibilidade de propaganda paga na internet é por meio de impulsionamento em plataformas do Google (dono de YouTube) e da Meta (dona de Facebook e Instagram). Twitter, TikTok e Kwai não permitem a prática de anúncio político.
Impulsionamento é a prática de pagar para que um post (vídeo, texto ou imagem) ganhe maior visibilidade e alcance públicos específicos, baseados em diferentes interesses, em faixa etária, localização, entre outros filtros.

O impulsionamento deve ser identificado como conteúdo político e trazer o CNPJ ou o CPF do responsável. Apenas partidos políticos, federações, coligações, candidatos e seus representantes podem contratar este tipo de anúncio.

Influenciadores podem fazer publipost?

Não. A legislação eleitoral considera publipost (um post de rede social patrocinado) propaganda paga na internet.
Uma resolução do TSE sobre o tema cita expressamente que "a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de publicações de cunho eleitoral, em blogs ou em seus perfis, páginas ou canais em redes sociais constitui modalidade de propaganda paga".

Influenciadores não podem receber qualquer tipo de remuneração em publicações ou transmissões.

O que muda na eleição com a lei de proteção de dados?

A eleição deste ano é a primeira presidencial com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor. Dentre as principais regras, está a da coleta consentida de dados de eleitores. Número de celular, endereço e dados sensíveis como posição política e religião só podem ser captados pelas campanhas com autorização dos cidadãos.
 

A comunicação entre campanhas e potenciais eleitores também passa a depender de concordância entre as partes. O cidadão deve preencher um formulário ou entrar em um grupo de WhatsApp de forma proativa para receber informações, por exemplo.
Desde 2019, o TSE proíbe o disparo em massa de mensagens com conteúdo eleitoral. Quem descumprir a regra pode perder a candidatura e receber uma multa de até R$ 30 mil.

Como o eleitor denuncia abuso com uso de suas informações?

As candidaturas precisam ter uma pessoa ou um núcleo encarregado de responder às autoridades e aos eleitores sobre como trata os dados pessoais internamente. Também devem ser transparentes sobre o modo em que processam dados dos eleitores, com comunicados em sites ou nas redes sociais.?

A Justiça ainda proíbe showmício e livemício?

Sim. Tanto um show como uma transmissão online de entretenimento gratuitos, financiados e organizados por políticos ou partidos para pedir votos sob a luz do entretenimento são proibidos.
Artistas e celebridades podem pedir apoio a candidatos, desde que não sejam pagos para isso.

Artistas podem participar de evento de arrecadação?

Sim. Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha mantido a proibição ao showmício para 2022, decidiu que eventos de arrecadação de recursos enquadram-se em doação de campanha. Ou seja, um cantor é um eleitor e, com sua manifestação artística e cultural, pode ajudar no financiamento de um projeto político.

Qual a regra para comícios?

Comícios são permitidos das 8h à 0h. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

É possível ter direito de resposta?

A concessão de direito de resposta "pressupõe sempre uma ofensa, ainda que indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa e sabidamente inverídica", segundo o advogado José Jairo, em "Direito Eleitoral". Esse direito precisa estar inserido no contexto de propaganda eleitoral, portanto não cabe em qualquer comentário de usuários de internet.
Para a advogada Samara Castro, especialista em direito eleitoral, o direito de resposta também pode ser exercido em perfis de redes e em casos de desinformação. "Existe maior dificuldade de operacionalizá-lo nas redes, mas ele é garantido", diz, ressaltando que já ocorreu em outros pleitos.

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Estuda pai, estuda filho

  • ASCOM UNINTER I IRC COMUNICAÇÃO
  • 16 Ago 2022
  • 17:50h

Foto: Divulgação

Não é porque o Dia dos Pais já passou que você vai ficar aí esperando, né? 

Neste mês, você tem bons motivos para colocar o aprendizado mais importante em prática: estudar. Afinal, além dos descontos imperdíveis, quem faz uma pós-graduação a distância GANHA outra — e a matrícula ainda é grátis. Aproveite todas as vantagens antes que esse promocional acabe, pois só será valido até 22/08. 

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Como comprovar tempo de serviço ao INSS sem os documentos

  • por Natalie Vanz Bettoni | Folhapress
  • 16 Ago 2022
  • 16:57h

Foto: Agência Brasil

 

O servidor público Luiz Carlos Pinto, 69 anos, não tem os documentos para comprovar o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele trabalha na Prefeitura de São Paulo há 21 anos, mas carteira de trabalho, holerites e rescisão trabalhista relativos ao período anterior foram perdidos em uma enchente em sua residência.

Apesar de todas as empresas em que trabalhou constarem no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o INSS pediu documentos para a comprovação. "Acontece que são empresas em que trabalhei há mais de 40 anos", relata. "Procurei as firmas e não consegui encontrar mais nenhuma, a maioria faliu ou fechou."

 

O INSS confirma que as informações do segurado constam no Cnis, mas diz que durante a análise verificou que dados necessários à concessão de benefícios estavam incompletos ou com possíveis erros. "Alguns exemplos são vínculos sem a data de demissão, admissão antes do início da atividade da empresa, etc.", informou o instituto.
A legislação previdenciária prevê que o INSS pode solicitar a apresentação de documentos comprobatórios quando não constarem dados necessários no Cnis, e também se houver dúvida sobre a regularidade ou a procedência das informações, motivada por divergência, extemporaneidade ou insuficiência de dados.

Segundo o INSS, foi por isso que, após a análise do processo, o instituto solicitou a apresentação de documentação. "O senhor Luiz não apresentou a documentação solicitada e o pedido de aposentadoria por idade foi indeferido em 2/3/2022, porque ele não comprovou os requisitos necessários para ter direito a esse benefício", disse o instituto.

COMO COMPROVAR ATIVIDADE PARA O INSS?

Além da carteira de trabalho, há outros documentos que podem ser apresentados para comprovação de atividade. O INSS cita os seguintes exemplos:

- contrato de trabalho e termo de rescisão de contrato

- cópia da ficha de registro de empregados da empresa

- holerites

- extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

- comprovante de férias

- declarações do Imposto de Renda

Se o trabalhador não tiver esses documentos, a recomendação é buscar as empresas para as quais prestou serviços para reunir os registros. É possível verificar a condição e o endereço atual de ex-empregadores no site da Receita Federal, com o CNPJ da empresa.

O INSS informa que, caso a empresa tenha falido ou fechado, o trabalhador poderá verificar na Junta Comercial o nome e o endereço do administrador judicial responsável ou dos antigos sócios para obter os documentos.

O advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva explica que, em relação à Junta Comercial, o segurado pode obter a cópia do contrato social para saber a composição societária e, a partir daí, identificar quem pode responder pela empresa.

Segundo Saraiva, é comum obter declaração do antigo empregador especificando a duração do contrato de trabalho e as funções exercidas.

Em caso de falecimento, o representante jurídico do espólio pode responder por algumas pendências previdenciárias, como dar baixa ou retificar carteira de trabalho e fornecer documentos. "Se o sócio morreu, é possível haver demandas contra o espólio, que tem legitimidade para prestar informações sobre a empresa fechada", diz Saraiva.

Caso seja compatível com a demanda do INSS, os documentos listados no artigo 48 da Instrução Normativa 128 podem ser apresentados para regularizar a situação. São eles:

- CP (Carteira Profissional) ou CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)

- Original ou cópia autenticada da Ficha de Registro de Empregados ou Livro de Registro de Empregados, onde há registro do trabalhador, acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada pelo responsável

- Contrato individual de trabalho

- Acordo coletivo de trabalho, caracterizando o trabalhador como signatário e comprovando seu registro na respectiva DRT (Delegacia Regional do Trabalho)

- Termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

- Extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa Econômica Federal, constando dados do empregador, data de admissão, de rescisão, datas dos depósitos e atualizações monetárias do saldo do período que precisa de comprovação

- Recibos de pagamento da época, com identificação do empregador e do empregado

- Cópia autenticada do cartão, livro ou folha de ponto, acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada por seu responsável

- Outros documentos em meio físico que possam comprovar o exercício de atividade na empresa

IDEAL É COMEÇAR A RESOLVER AS PENDÊNCIAS DO CNIS O QUANTO ANTES

Saraiva recomenda que os trabalhadores comecem a resolver as providências do Cnis o quanto antes, mesmo que não estejam próximo da aposentadoria, para evitar o adiamento do benefício.

Para verificar a necessidade de retificações, o advogado recomenda a consulta ao extrato previdenciário pelo aplicativo ou site Meu INSS ou em agências da Previdência Social. Veja como obter o extrato de contribuição e outros serviços mais buscados no Meu INSS.

COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO CONTRA O INSS?

Envie email para [email protected], com um resumo do caso, nome completo, telefone para contato e número do CPF.

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Reino Unido aprova uso de primeira vacina desenvolvida contra Ômicron

  • Bahia Notícias
  • 16 Ago 2022
  • 14:52h

Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil

A Agência Regulatória de Produtos de Saúde e Medicamentos (MHRA, na sigla em inglês) do Reino Unido autorizou, nesta segunda-feira (15/8), o uso da primeira vacina adaptada para combater a variante Ômicron do coronavírus. O imunizante foi desenvolvido pela farmacêutica Moderna.

Com a decisão, a Inglaterra se tornou o primeiro país a ter uma vacina bivalente eficaz contra a cepa original do Sars-CoV-2 e contra a versão mais recente em circulação.

Dados de um estudo clínico da empresa norte-americana mostraram que a vacina bivalente desencadeou uma forte resposta imune contra a subvariante BA.1 da Ômicron e a cepa original. Uma análise exploratória também mostrou “boa resposta imune” na prevenção das subvariantes BA.4 e BA.5, em maior circulação.

 

 

“A primeira geração de vacinas contra Covid-19 usadas no Reino Unido continua a fornecer proteção importante contra a doença e salvar vidas. O que esta vacina bivalente nos dá é uma ferramenta afiada em nosso arsenal para nos ajudar a nos proteger contra esta doença, à medida que o vírus continua a evoluir”, disse a presidente-executiva da MHRA, June Raine, em comunicado.

De acordo com a MHRA, a formulação atende aos padrões de segurança, qualidade e eficácia. Os efeitos colaterais observados foram os mesmos descritos para a dose de reforço original da Moderna, considerados leves e de autorresolução.

Em junho, a Moderna anunciou que a nova vacina induziu oito vezes mais anticorpos contra a Ômicron em comparação com uma dose de reforço da fórmula em uso atualmente.

As recomendações de uso no Reino Unido devem ser apresentadas em breve pelo Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização da Grã-Bretanha (JCVI, na sigla em inglês). Espera-se que adultos com mais de 50 anos, pessoas de grupos de risco, profissionais de saúde e funcionários de casas de repouso sejam os primeiros da fila, conforme antecipou o governo do Reino Unido em julho. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

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Escritor de Brumado lança novo livro de Ficção Científica

  • 16 Ago 2022
  • 12:59h

Foto: Divulgação

O conto de Ficção Científica militar, do professor e escritor Paulo Esdras, "Pangeia nas Estrelas" foi lançado hoje (16) pela Amazon! 

A história é centrada na pangeia espacial, formada pelas naves geracionais das nações terrestres, após parte da humanidade deixar a Terra arrasada, após pandemias seguidas, recursos naturais escassos e aquecimento global em seu ápice, provocando o ecocídio. A nave brasileira Saci XXXI abriga a misteriosa transexual Dida, sob efeito de uma amnésia persistente por conta do despertar na capsula da Zona Delta. 

Pangeia nas Estrelas é uma crítica densa às desigualdades sociais e à ganância autodestrutiva que lançou a humanidade ao abismo sufocante do espaço sideral.

Link:
https://www.amazon.com.br/dp/B0B9RK7HBZ/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=pangeia+nas+estrelas&qid=1660650737&s=books&sr=1-1

Feira: Polícia fecha clínica clandestina de aborto; responsável está foragido

  • Bahia Notícias
  • 16 Ago 2022
  • 09:43h

Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

Uma clínica clandestina de aborto foi fechada em Feira de Santana. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. No local – situado no bairro do Sobradinho e próximo ao Complexo de Delegacias – policiais civis da Delegacia de Homicídios (DH) da cidade apreenderam diversos medicamentos de uso controlado, utilizados para indução de aborto.

O espaço também abrigava uma farmácia, que era mantida como fachada. Os policiais, no entanto, não encontraram o responsável pela clínica clandestina. Ele é considerado foragido, uma vez que já foi decretada a prisão preventiva dele. O nome do acusado não foi informado.

No último dia 5 de agosto, um acusado de fornecer os medicamentos para o local foi preso, mas o mesmo nega a negociação. A ação foi desencadeada após denúncia. 

Primeiro dia de campanha; confira a agenda dos candidatos a governador nesta terça

  • por Leonardo Almeida
  • 16 Ago 2022
  • 07:28h

Foto: Reprodução / Facebook

Os candidatos a governador da Bahia se preparam para iniciar a sua agenda de campanha eleitoral nesta terça-feira (16). O início da corrida pela liderança do Palácio de Ondina começa com uma agenda variada entre os candidatos, indo de cultos religiosos à visitas ao interior do estado. Confira abaixo os compromissos dos demais concorrentes governo da Bahia: 


 

ACM Neto (União):

Manhã:

7h30 - participa de missa na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim.
9h30 - participa da Festa de São Roque na cidade de Antônio Cardoso.

Tarde:
15h - Realiza carreta em Feira de Santana. Saída: Av. Nóide Cerqueira, em frente ao Shopping Avenida.

Noite
18h - Comício em Simões Filho. Avenida Washington Luís, em frente ao mercado municipal.

Kleber Rosa (PSOL)

Manhã:
O candidato não possui compromissos

Tarde: 
13h - Vai à Igreja Rosários dos Pretos, no Pelourinho. Em seguida  segue na caminhada Azoany em direção à São Lázaro onde irá participar também do cortejo religioso lúdico. 
16h - O candidato sairá em caminhada com a chapa majoritária da praça Piedade em direção à ocupação "Carlos Mariguella", situada na Escadaria do Couro, na praça Castro Alves.

Noite:

O candidato não possui compromissos

A equipe dos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Giovanni Damico (PCB) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta terça-feira.

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Operação resgata gestante de trabalho escravo doméstico que nunca recebeu salário

  • Bahia Notícias
  • 15 Ago 2022
  • 18:33h

Foto: Divulgação

Uma mulher foi resgatada de trabalho escravo doméstico, na cidade de Santa Terezinha, no Recôncavo baiano. De acordo com membros da operação, a mulher, que está grávida de gêmeos, trabalhou por 12 anos em uma situação de abusividade, sem nunca ter recebido salário.

O caso foi identificado na semana passada e teve desfecho na última sexta-feira (12), numa casa situada na zona rural, que abrigava um bar e servia também como abrigo para idosos. Muito conhecida na cidade como Renata do Taperi, a empregadora Maria Antonieta Batista se beneficiava do trabalho da doméstica e jamais pagou qualquer valor a ela, além de submetê-la a jornadas exaustivas.

A vítima de 39 anos está grávida de gêmeos, numa gestação de risco, e foi resgatada do local para viver em ambiente seguro e acolhedor, onde está sendo acompanhada por equipe multidisciplinar e realizará o pré-natal adequado. 

A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo é a responsável pelas ações de pós-resgate. Com a formalização do resgate, ela terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará com assistência jurídica para obter seus direitos trabalhistas.

A equipe de fiscalização formada por dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) teve acesso à casa localizada no povoado do Taperi após autorização concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A autorização para a fiscalização na residência foi obtida em ação cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha.

O quadro encontrado deixou toda a equipe perplexa. A mulher era a responsável por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, além de ter todos os cuidados sensíveis com os seis idosos que vivem no local, inclusive nas noites e madrugadas, se necessário. 

A trabalhadora tinha seus passos vigiados e nunca recebeu salário. Esse contexto estava tão internalizado pela vítima que ela resistiu a aceitar a ideia de que era explorada por Renata do Taperi e de que poderia ser resgatada da situação de trabalho escravo. A situação vivida por ela incomodava toda a comunidade.

A equipe recebeu apoio da delegada da Polícia Civil. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) já estão acompanhando o caso para adotar todas as providências necessárias do pós-resgate. Com a retirada da vítima do local, a empregadora foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para regularização da rescisão, pagamento das verbas rescisórias e registro do tempo de serviço em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos próximos dias, serão lavrados autos de infração relacionados às condições de trabalho verificadas.

O MPT vai buscar agora a responsabilização civil e o fim da prática ilícita, para que a empregadora não submeta outras trabalhadoras às mesmas condições, propondo a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) ou levando o caso à Justiça do Trabalho. Os órgãos envolvidos também deverão encaminhar relatório do caso para as autoridades na esfera criminal federal, para apuração de crime de submissão de pessoa a condição análoga à de escravo. Para configurar situação de trabalho escravo, leva-se em conta a existência de falta de pagamento de salários, jornada exaustiva, cerceamento de liberdade ou condições degradantes de trabalho.

Os canais de denúncia para casos de suspeita de trabalho escravo ou outras irregularidades trabalhistas são denuncia.sit.trabalho.gov.br/home, Sistema de Denúncias Detrse/SIT (trabalho.gov.br), http://ipe.sit.trabalho.gov.br, Ministério Público do Trabalho (prt5.mpt.mp.br) ou disque 100.

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Manoel Soares conta que já viveu em situação de rua e foi segurança de travestis

  • por Redação
  • 15 Ago 2022
  • 16:28h

Foto: Reprodução/TV Globo

Manoel Soares revelou que passou por momentos difíceis quando se mudou de Salvador em 1997 para o Rio Grande do Sul. O apresentador contou que chegou a viver em situação de rua e foi segurança de travestis. 

Junto ao irmão, o jornalista disse que perdeu o emprego durante o período e seu irmão voltou para a capital baiana. 

“Ali por volta de 1999, o emprego que a gente recebeu caiu, a gente ficou sem nada. Meu irmão, que tinha ido junto comigo, voltou e eu virei morador de rua. Tinha 19 para 20 anos”, disse Manoel em entrevista ao podcast PodPah.

O apresentador do ‘Encontro’, disse que viveu em situação de rua durante quatro meses e dormia embaixo de um viaduto em Porto Alegre. 

“Na zona norte tinha um viaduto e comecei a dormir ali. Deitava ali umas 11 horas da noite, 5 horas da manhã os caminhões já começavam a roncar, você já levantava e dava uma ajeitada. Fiquei uns quatro meses nessa pele”, lembrou. 

Para se sustentar, Manoel disse que prestou serviços como segurança das travestis que trabalhavam no local. Manoel usou de forma equivocada o gênero masculino para se referir às travestis. 

“Na noite, você acaba descobrindo formas de se sustentar. Tinha uns travestis na rua da frente que ninguém cuidava 'deles'. Os homofóbicos iam lá, tacavam pedra 'neles' e tal. 'Eles' me chamaram para, se alguém fizesse alguma coisa com 'eles', era para eu correr atrás dos caras. Eu era segurança de travestis na noite. 'Os caras' lá se prostituindo, na rua Francisco Trein, ficava um pouco mais à frente... A gente está falando de um cara de 20 e poucos anos, negão, grandão, sem nenhuma malícia de vida”, declarou. 

Defesa da democracia pela elite não engaja para enfrentar autoritarismo de Bolsonaro

  • por Fernando Duarte I Bahia Notícias
  • 15 Ago 2022
  • 14:10h

Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Superado o furor da mídia e da elite do eixo Rio - São Paulo - Brasília, as cartas em defesa da democracia ficaram restritas aos círculos de poder dos três centros. Aqui e acolá aconteceram manifestações de apoio, mas a imensa maioria da sociedade civil permaneceu em silêncio, como se o ato na Faculdade de Direito da USP fosse um dia como outro qualquer. E foi. Porém os entusiastas dos documentos acabaram empurrando o episódio como uma tentativa da esquerda para mobilizar a população contra Jair Bolsonaro. Agora é lidar com a ressaca da ação.

Foram mais de 1 milhão de assinaturas no documento mais politizado dos dois - o da Federação das Indústrias de São Paulo se manteve em cima do muro para evitar celeumas com apoiadores de grande quinhão do bolsonarismo. No ato de leitura, até houve tentativas de tornarem “popular” o projeto, simulando uma diversidade inexistente na realidade. O povo, base da democracia, ficou muito aquém de ser representado pelos pedidos de respeito ao Estado de Direito, que constantemente desrespeita a própria existência da população (especialmente de pretos e pobres, mas isso é uma discussão mais profunda).

Assim que terminou o ato, a esquerda se apropriou dele. Transformou a assinatura numa fronteira para separar quem defende a democracia e quem é contrária a ela. É exatamente o discurso esperado pelos apoiadores do presidente Bolsonaro, aquele que deveria ser o alvo das críticas e ataques pelo histórico de questionar o funcionamento das instituições. É colocar todo mundo no mesmo balaio, ainda que outros fatores tenham levado a não endossar qualquer um dos documentos.

Parto do pressuposto que todos devem atuar para defender o Estado Democrático de Direito. Essa defesa deve ser no dia a dia e através de simbolismos como o último dia 11 de agosto. Porém o que se viu na última quinta-feira está muito longe de representar uma força efetiva contra a ameaça autoritarista real de Bolsonaro. Em 2018, também chegou a haver um pouco de mobilização contrária a eleição dele, por meio do movimento #EleNão, que não apenas não logrou êxito como também deu munição para quem o apoiava. Se for para evitar a instrumentalização do povo para as eleições, há um longo caminho a se percorrer.

Enquanto isso, os apoiadores do presidente seguem em mobilização para o 7 de Setembro, para refazer os passos de 2021, quando o próprio Bolsonaro vociferou contra a democracia e contra o Estado de Direito. O silêncio em defesa da democracia já é incômodo. A falta de capacidade de mobilização contra o uso do Dia da Independência como uma data para apoio irrestrito ao projeto de poder de Bolsonaro é ainda mais.

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