Segundo informações da assessoria de Ivete Sangalo, a cantora continua internada no local e tem previsão de alta para sábado (1°).

"Eu estou ótima, amanhã eu estou liberada, graças a Deus, e tudo ocorrendo maravilhosamente. Domingo é nós, viu galera", disse Ivete, na live.

"Não se preocupem, não acreditem em fofocas, mamãe não opera com fofocas. Beijos, tá?. Fiquem com Deus", se despediu dos seguidores.

A auditoria dos sistemas serve para garantir que tudo o que será processado no dia 2 de outubro esteja íntegro e seja autêntico, explica a chefe de cartório da 2ª ZE, Janiere Paes. De acordo com a servidora, os arquivos disponíveis para teste serão inseridos nos computadores com o JE Connect.

O teste foi feito por meio de dois programas , o VAD – Verificador de Assinatura Digital – e o VAP – Verificador de Autenticação de Programas. Por meio desses sistemas, é possível  detectar se o Transportador e o JE Connect estão íntegros e sem defeitos. Tudo é feito com a presença do juiz eleitoral, que gera uma ata, disponibilizada ao público.

A auditoria é aberta para a fiscalização de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e de uma série de outras instituições, incluindo as Forças Armadas e universidades credenciadas junto ao TSE.

“Essa verificação é muito importante porque mostra que não há nenhuma manipulação de dados e que os sistemas são seguros”, afirma Janiere. Para a chefe da 2ª ZE, a auditoria também atesta a transparência do sistema eleitoral, aberto a ser fiscalizado inclusive a partir de instrumentos dos próprios fiscais. “Se os partidos políticos quiserem trazer seus programas para o teste, a Justiça Eleitoral está aberta. Fazemos tudo de forma pública e íntegra”.

É necessário também apresentar originais da certidão de óbito, documento de identificação com foto atual, e-mail válido, comprovante de endereço, cartão da conta corrente de qualquer instituição bancária e comprovante da condição de herdeiro legítimo ou em função de testamento, tais como: certidão de casamento, certidão de nascimento, testamento, escritura pública e documento formal de partilha homologado por juiz competente.

O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente.

O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital, para o serviço Solicitar Precatório FUNDEF – Herdeiro, ou ainda pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Também será exigida declaração atestando condição de herdeiro, bem como a inexistência ou existência de outros herdeiros, com a respectiva identificação de cada um deles. O modelo está disponível no Portal do Servidor e no anexo da portaria.

O acesso à informação sobre o montante devido será fornecido exclusivamente ao herdeiro, por meio de certidão emitida pela Secretaria da Educação (SEC), e é essencial para impetrar alvará judicial com vistas ao abono.

Do valor total do lote, R$ 221 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal, sendo:

• idosos acima de 80 anos (5.201 pessoas);
• contribuintes entre 60 e 79 anos (36.492 pessoas);
• contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.247 pessoas);
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (15.378 pessoas).

Foram contemplados ainda 1,16 milhão de contribuintes não prioritários.

Os quatro primeiros lotes foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho e em 31 de agosto para 17,3 milhões contribuintes.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Os dois partidos que registram mais alterações na autodeclaração racial de brancos para negros foram, empatados, o União Brasil (União) e o Progressistas (PP), com cinco mudanças para cada sigla. Todas as modificações foram de brancos para pardos. A legislação prevê o uso de recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas que se declarem negras, o que resultou em polêmicas ao longo da campanha.

Pelo União Brasil, Elmar Nascimento, José Rocha, Luciano Simões Filho, Mirela Macedo e Palhinha receberam doações do fundo eleitoral que, somadas, chegaram a R$ 7,35 milhões. No entanto, não é possível aferir se a destinação desses recursos foi exclusiva a partir da mudança da autodeclaração dos candidatos.

Na mesma condição, os postulantes do PP, Antônio Henrique Jr., Claudio Cajado, Eduardo Salles, Edvaldo Júnior e Manassés, obtiveram, juntos, R$ 4,08 milhões do fundo eleitoral.

Vale destacar que o único candidato que teve uma mudança de branco para preto entre as eleições de 2018 e 2022, foi o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que recebeu doações de R$ 509.627,00 do partido para a realização de sua campanha.

Ao todo, R$ 17,62 milhões foram distribuídos a candidatos que alteraram sua declaração racial de brancos para negros nestas eleições.

ABDICARAM DA COTA?
A segunda maior movimentação entre as alterações da declaração racial foi a de pardos para brancos. Ao todo, 14 candidatos realizaram a mudança, frente há quatro anos, representando 29,78% das modificações.

O partido que mais teve alterações nas autoafirmações raciais foi o PT, com três mudanças de pardos para brancos. Os candidatos, Afonso Florence, Jorge Solla e Paulo Rangel, receberam R$ 3,8 milhões do fundo eleitoral, porém não entraram no cálculo de cotas para negros.

FUNDÃO PARA NEGROS NA BAHIA

Na Bahia, os postulantes que se autodeclaram negros receberam mais de R$ 137,78 milhões de recursos do fundo eleitoral. 

O partido que mais distribuiu o fundão para negros foi o União Brasil, com R$ 58,06 milhões para os nomes que disputam cargos no pleito eleitoral deste ano (veja mais aqui).

Perguntada sobre qual seria o valor esperado pelo sindicato, a coordenadora da APLB não disse o número exato, mas contou que seria algo entorno de 60% em cima de R$ 3,9 bilhões.

O governo informou que neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito. Cerca de 84 mil profissionais fazem jus ao abono.

Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

De acordo com o governo, os beneficiários que não foram contemplados com o crédito neste momento vão receber a totalidade dos valores após a fase de atualização cadastral e de apresentação de requerimentos. Do mesmo modo, aqueles que já receberam 90% do total, vão receber os 10% restantes. O montante total a ser destinado aos 84 mil beneficiários será de R$ 1,4 bilhão.

A sigla com a maior doação para candidatos considerados negros foi, de forma isolada, o União Brasil. O partido distribuiu R$ 58,06 milhões para os nomes que disputam cargos no pleito eleitoral deste ano. O nome que mais recebeu recursos foi ACM Neto (União), postulante ao Palácio de Ondina, obtendo R$ 16,307 milhões do fundão.

A declaração de racial do ex-prefeito de Salvador, que se considera pardo, causou grande polêmica nas eleições baianas. Os rivais na corrida pelo Palácio de Ondina o acusam de “má fé”, afirmando que a autodeclaração do candidato foi para usufruir da política de cotas do fundo eleitoral.

Em defesa, Neto reforça que se autodeclara como pardo desde o pleito de 2016, quando ainda não havia cotas na distribuição do fundão. Além disso, o candidato afirma que deve ocorrer uma revisão nos conceitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pois o órgão coloca pretos e pardos dentro de uma mesma categoria.

Proporcionalmente, o partido que mais destinou recursos para candidatos negros foi o PDT. Dos R$ 7,01 milhões doados na Bahia, 76,76% foram distribuídos para nomes que se autodeclaram como pretos ou pardos, chegando em um valor de R$ 5,38 milhões. Em segundo, aparece o União Brasil, com a destinação de 69,34% da verba para candidatos que se consideram negros.

O partido com a menor distribuição proporcional para pretos ou pardos é o PL. Dos R$ 14,87 milhões doados pela sigla a candidatos na Bahia, apenas R$ 2,81 milhões (18,90%)  dos recursos foram distribuídos aos nomes que se autodeclararam negros.

Já a comprovação de vacina deixa de ser exigida nos eventos desportivos, em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, e em academias e estabelecimentos de atividade física, para o atendimento presencial no SAC e no Detran, nas visitas sociais a unidades prisionais e policiais, no acesso a quaisquer prédios públicos, nos transportes coletivos rodoviários intermunicipais e em eventos diversos.

A exigência de comprovação de vacina, de acordo com o decreto baixado pelo governo, fica mantida apenas para visitação social aos hospitais e unidades de saúde.

Sobre as aulas, o fica mantida a autorização para as atividades letivas, de maneira cem por cento presencial, nas unidades de ensino públicas e particulares, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação.

As medidas entram em vigor na data da publicação do decreto e seguem o estabelecido pelo Ministério da Saúde, que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da infecção humana causada pelo novo coronavírus.

O decreto também destaca que, até o momento da sua publicação, o avanço da vacinação contra a COVID-19 no Estado alcançou a cobertura, com duas doses, de 79% da população a partir dos três anos de idade.

Veja a seguir algumas variáveis relacionadas aos dois cenários para a eleição da Presidência da República, a partir da visão de aliados, críticos e analistas:
 

LULA ELEITO NO 1º TURNO
- Uma eventual vitória de Lula no primeiro turno seria, na avaliação de aliados do petista, uma demonstração de força da candidatura, que provaria ter amplo apoio social, e coroaria a estratégia levada a cabo pela campanha nas últimas semanas, baseada na expectativa de encerrar o pleito na rodada inicial.
 

- A derrota do presidente já no próximo domingo enfraqueceria o levante preparado por ele para gerar dúvidas sobre as urnas, já que a escolha do presidente da República aconteceria junto com a eleição de milhares de parlamentares pelo país e governadores —interessados em preservar seus votos. Por esse raciocínio, o mandatário teria mais dificuldade de contestar a votação.
 

- Bolsonaro usará a eventual derrota no primeiro turno para reforçar a tese, difundida por ele há tempos, de que a vitória de Lula ainda na primeira rodada do pleito é impossível e, portanto, um indício de manipulação das urnas eletrônicas. Desde a instituição dos dois turnos, só FHC se elegeu no primeiro turno, em 1994 e em 1998.
 

- Onda de violência nas ruas, com agressões e até assassinatos de apoiadores, poderia ser freada e perder força momentaneamente, mas é preciso acompanhar desdobramentos de ações violentas caso Bolsonaro insufle contestação às urnas eletrônicas e à contagem dos votos.
 

- Por outro lado, Lula chegaria ao governo sem ter detalhado seu plano para a economia e sem registrar propostas que fala na campanha, o que leva críticos a afirmarem que sua eleição seria como dar um "cheque em branco" ao petista.
 

- Formação de coalizão partidária por Lula para governar o país tende a ficar restrita a legendas que compuseram a coligação. Diálogo com partidos como MDB e PDT deve ocorrer, mas pode ser mais truncado, já que não envolverá esforço conjunto por eleição, com declarações de apoio.
 

- Presidente eleito logo na primeira fase da eleição acumularia capital político para iniciar o governo com capacidade reforçada de negociação com o Congresso, o que pode facilitar aprovação de medidas iniciais, e neutralizaria oposições internas ao menos em um primeiro momento.
 

LULA VAI PARA O 2º TURNO CONTRA BOLSONARO
- Na visão de opositores de Bolsonaro, ele ganharia tempo para ampliar as ameaças ao sistema eleitoral e reverberar alegações de fraude, a partir de episódios que vierem a ser explorados pelo bolsonarismo no dia do primeiro turno, preparando sua militância mais radical para contestar eventual derrota.
 

- Ações violentas estimuladas por Bolsonaro e apoiadores poderiam ganhar tração nas quatro semanas entre primeiro e segundo turno, reforçando o clima de medo no comparecimento às urnas, que tende a prejudicar Lula e seus simpatizantes, alvos mais frequentes de ataques.
 

- Campanha do PT teria que buscar composição com outros presidenciáveis, que poderão apresentar demandas, exigir espaço no governo e pedir a incorporação de suas propostas. Negociação com siglas como MDB, PSDB e PSD poderia levar a uma inflexão ainda maior do governo ao centro, reforçando a ideia de frente ampla defendida por Lula.
 

- Petista seria cobrado a explicitar seus planos, sobretudo na economia, já que até agora apenas informações vagas foram divulgadas. O ex-presidente terá também que evitar a desmobilização de militantes. O ex-presidente teria que fazer eventuais concessões programáticas para manter e ampliar o apoio de setores refratários a ele, como mercado financeiro e agronegócio.
 

- Bolsonaro sofreria pressão, sobretudo do entorno político vinculado ao centrão, para amenizar o tom a fim de reconquistar parcelas moderadas que votaram nele em 2018 e se distanciaram. Objetivo será lapidar a candidatura para aumentar sua competitividade.
 

- Para opositores de Bolsonaro, ele adotará estratégia agressiva para atrair apoios partidários com o uso da máquina, mirando legendas como União Brasil, MDB, PTB e Novo. Não se descartam também novas benesses anunciadas na campanha do segundo turno, criando gastos para o ano seguinte.
 

- Lula teria que administrar vantagem possivelmente alcançada no primeiro turno e evitar um derretimento, bem como uma eventual recuperação de Bolsonaro. Desde a redemocratização, vencedores do primeiro turno presidencial também venceram no segundo.
 

- Campanha do PT teria que conter frustração dos militantes com a extensão da disputa para o segundo turno e evitar desmobilização. Ainda não está claro qual discurso será adotado, já que todas as mensagens nos últimos dias foram em torno da vitória imediata no dia 2.