O grupo de WhatsApp dos moradores do edifício Caraíba, no viaduto da Conceição, cuja empena cega ampara a propaganda de desinformação e alarmismo, amanheceu em polvorosa.
"Houve muita discussão e até briga no grupo do condomínio", conta o estudante de medicina João Vitor Sperança, 21, que mora no local. "A grande maioria dos moradores ficou indignada, tem muita mentira. Queremos que seja retirado e alguns já denunciaram o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)."

"Tem morador com medo de ser agredido por associação do conteúdo a quem mora no edifício", conta Sperança, que explica que o condomínio vendeu o espaço para uma agência de publicidade. "Está o maior rolo aqui."

A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço, informou por meio de nota divulgada em seu perfil numa rede social que veicula campanhas "desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente".

A nota informa ainda que o conteúdo é de responsabilidade dos anunciantes e que "conviver com simpatia ou rejeição a estas [campanhas] faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade". O texto sugere que o conteúdo do painel é uma questão de opinião e conclui: "E que Deus abençoe a todos".

"Há uma série de associações tortas e comparações falsas de coisas que sabemos não terem nada a ver", avalia o estudante de Cuiabá que se mudou para a cidade para frequentar a faculdade de medicina de Porto Alegre (UFCSPA).

Para ele, mesmo sem assinatura ou logo, a propaganda tem afinidade com o bolsonarismo, "que sequestrou a bandeira nacional como símbolo" e que "trata a esquerda como comunista, associando ela a todos tipo de fantasma, como o aborto e o MST".

"Isso só mostra que, infelizmente, a gente ainda não evoluiu no Brasil em certos debates", diz ele, que afirma não ser comunista e que pretende votar em Lula nas eleições deste ano.

Na tarde desta sexta-feira, a ex-deputada Manuela D´Ávila (PC do B), que desistiu de concorrer a cargo nas eleições deste ano, postou a imagem acompanhada da frase "Todas as mentiras das redes ganham as ruas de Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?".

Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da LIFE, disse à reportagem que a versão original do anúncio tinha a um "Já ir", associado à coluna amarela, e um "Já era", à coluna vermelha. O bordão "Jair ou Já era" foi usado por Eduardo Bolsonaro (PL) anteriormente, e faz referência ao primeiro nome do seu pai, atual presidente e candidato à reeleição. Por enxergar alusão direta ao candidato Jair Bolsonaro (PL), a peça foi alterada pelo cliente para então ser aprovada pelo jurídico da LIFE.

Hoffmann diz não estar autorizado a revelar o nome de quem pagou pela peça ou o valor pago. O preço padrão para um anúncio do mesmo porte exibido por um mês gira em torno de R$ 89 mil. Já o painel da avenida Benjamin Constant, uma das principais da zona norte da cidade, custa R$ 76 mil.

No caso de ordem judicial para a retirada, o tempo de exibição é encurtado sem que haja ressarcimento ao cliente. O empresário cita que já houve anúncios contrários ao presidente (embora assinados) e que, no próximo mês, firmou uma parceria com o Grupo Universitário para resguardo do espaço a uma campanha pelo voto consciente. Nesses casos, o valor do anúncio pode chegar a 10% do normal, e resguarda a empresa de problemas com a Justiça no período pré-eleitoral.

O vereador Matheus Gomes (PSOL) declarou ter entrado com representação do seu gabinete contra a peça junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Ministério Público, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pelo regramento da instalação de publicidade na capital gaúcha.

A Lei do Mobiliário Urbano impede que se divulguem peças com "preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação". A legislação também veta calúnias a pessoas, órgãos e entidades.

"O painel tem exposições caluniosas. É uma contrapropaganda e isso está fora do padrão", avalia Gomes. "Do ponto de vista político, temos uma série de elementos que propagam o ódio e incitam a violência contra setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o maior produtor de arroz orgânico do país, associado a organizações criminosas."

Leonel Radde (PT), candidato a deputado federal que se declara como policial civil antifascista, disse que o material propaga "calúnias e fake news" e que vai acionar a empresa.

Procurados, TRE-RS e TSE não responderam aos pedidos da reportagem de informações sobre o trâmite das denúncias. Por meio de nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que recebeu duas denúncias nesta sexta (12) e que elas "foram encaminhadas ao promotor com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral, que irá analisá-las".

Nascido no município de Serrinha, a 175km de Salvador, foi um artista multifacetado. Embora sua intimidade com o triângulo tenha começado ainda na infância, aos oito anos de idade, Zelito trilhou por vários caminhos, das artes plásticas, ao teatro, ao cinema até chegar a música e ao forró.

Começou na música na música “um pouco depois”, aos 27 anos. Antes, fez parte da cultura alternativa de sua cidade, foi ator por 10 anos, é escritor e flertou com a MPB, o rock e tocou no Novos Bárbaros, grupo que fez sucesso nos trios elétricos na efervescente década de 80 na capital baiana.

Gravou o primeiro disco com um repertório daquilo que ele chama de MPN (Música Popular Nordestina) mas os pedidos de shows e gravações em forró foram, aos poucos, fazendo com que o artista assumisse a herança de Gonzagão como sua carreira.

Dessa influência do rock, da MPB e da experiência em trio elétrico, ficou conhecido como o “Rei do Forró Temperado”, um som que preserva a sonoridade do gênero, mas se permite a novos instrumentos, arranjos e melodias.

Pioneiro nos ensaios do gênero nordestino nas casas noturnas da capital baiana, há 26 anos, o “Rei do forró temperado” se dedicou a arte de misturar elementos do mais autentico forró pé-de-serra a o que há de mais moderno e cosmopolita.

Com um DVD e 12 Cd’s gravados, Zelito Miranda foi o grande anfitrião do projeto que levou de janeiro a junho, milhares de pessoas ao Parque da Cidade. 

O “Forró no Parque com Zelito Miranda e convidados”, tinha 12 anos e ocorria uma vez por mês, nas manhãs de domingo, com a participação de vários artistas da música brasileira. Seu último palco foi o Pelourinho. 

 Zelito faleceu com 40 anos de carreira e mais de 200 músicas no currículo, defendia cultura e a tradição do forró.

Em entrevista ao Bahia Notícias, pouco antes de iniciar a agenda de São João, Zelito comemorou a retomada dos shows e do Forró no Parque, projeto comando por ele durante 13 anos que dava boas vindas ao festejo junino na capital. 

O cantor ainda ressaltou a importância da valorização do forró baiano nas festas de São João e defendeu as tradições juninas. Lembre da entrevista aqui. 

Se uma palavra pudesse tirar apoio, a gente trocava, suprimia", diz Dimas Ramalho, conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e um dos autores do manifesto. "Se tivesse ‘golpe’, por exemplo, certas pessoas não assinariam. Então fomos falando as coisas com outras palavras. Não adianta querer um manifesto para convertidos", afirma.
De acordo com pesquisadores que têm analisado a escalada autoritária em diferentes países, um erro frequente das forças democráticas é o de permanecerem desunidas até que seja tarde demais.

A forte adesão ao manifesto impulsionou a organização de centenas de atos em todo o Brasil, e parte das manifestações foi marcada para ocorrer de forma simultânea à leitura do documento na Faculdade de Direito da USP.

A carta de 2022 é inspirada na "Carta aos Brasileiros" e no ato público realizado em agosto de 1977, também na Faculdade de Direito da USP, que pautaram a luta pela democracia no Brasil dali até 1985.

Há 45 anos, o orador foi o professor Goffredo da Silva Telles Jr (1915-2009), que fez a leitura do documento em meio às arcadas da faculdade, uma sequência de arcos assentados em colunas espessas. Pela sua localização no prédio, tornou-se um dos pontos preferidos para grandes eventos.

Em plena ditadura militar, os organizadores acharam por bem antecipar o ato para o dia 8 de agosto, em vez de fazê-lo no dia 11. Assim, garantiam que a semana da celebração da criação dos cursos jurídicos no país fosse pautada por aquele manifesto e evitavam competir com a comemoração oficial.

Leia a íntegra da carta

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.?

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um País de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!

A visita dos ministros foi acompanhada de José Levi Mello do Amaral Júnior, que mantém proximidade com Moraes há anos, tendo sido secretário-executivo quando o magistrado foi chefe do Ministério da Justiça. Levi será secretário-geral do TSE e também já foi Advogado-Geral da União de Bolsonaro. A conversa durou cerca de 50 minutos.

Segundo relatos, o ministro Alexandre de Moraes ganhou de presente do presidente uma camisa do Corinthians, time do qual o magistrado é torcedor. Moraes assume a presidência no lugar do ministro Edson Fachin e fica à frente da Corte pelos próximos dois anos. No Supremo Tribunal Federal (STF), ele relata o inquérito que investiga bolsonaristas.

A assessora Angela Brusamarello escreveu que "o modelo administrativo escolhido para viabilizar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba: pagamento de diárias, passagens e gratificações de desoneração, não implicou violação ao princípio da economicidade ou da impessoalidade e aos princípios do interesse público, da finalidade, da motivação e da proporcionalidade".
Concluiu ainda que o modelo "tampouco foi constituído sob parâmetros antieconômicos que permitiram pagamentos irrestritos de diárias e passagens a procuradores escolhidos sem critérios objetivos".

O entendimento difere do tomado pelos integrantes da Segunda Câmara do TCU. Os ministros concluíram que o modelo adotado pelos procuradores "foi antieconômico e gerou prejuízos aos cofres públicos".

Segundo o TCU, foi constatado que os procuradores deslocados para atuar na força-tarefa em Curitiba receberam diárias e passagens durante anos, além de terem sido selecionados mediante critérios não impessoais.

Nos bastidores, ministros do TCU minimizaram o parecer favorável aos procuradores e disseram que a área técnica no tribunal tem caráter consultivo. Nesse sentido, os ministros têm autonomia para manifestar entendimento diferente, o que já ocorreu em diversas outras ocasiões, segundo eles.

Ministros também argumentaram que a condenação de terça levou em conta uma análise jurídica que não foi abarcada pela opinião dos auditores.

Por último, ironizaram que no passado os ministros tiveram entendimento favorável a outros integrantes do Ministério Público em julgamentos, também contrariando a área técnica, sem que tenha havido queixas de associações de classe na ocasião.

As reclamações dos ministros são voltadas para uma manifestação da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que defendeu que os integrantes da Operação Lava Jato não cometeram qualquer ilícito administrativo nem dano ao erário.

"O entendimento prevalecente não levou em conta as manifestações técnicas e valeu-se de linguagem bastante adjetivada para atacar as funções institucionais do MPF [Ministério Público Federal]. A ANPR manifesta preocupação com a linha adotada e espera que o TCU possa, em julgamento técnico e isento, rever a decisão", declarou a entidade, em nota.

Ao se defender da condenação, Deltan atacou indiretamente integrantes do TCU, afirmando que, no Brasil, "indicações políticas para certos cargos de tribunais são usadas com objetivos semelhantes aos das indicações para cargos na Petrobras ao longo do petrolão [esquema de corrupção denunciado na estatal]".

Se Deltan e Janot perderem os recursos, a condenação no TCU pode afetar possíveis pretensões políticas dos dois, que se filiaram ao Podemos. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanece inelegível por oito anos.

A condenação desencadeou críticas de procuradores, que nos bastidores acusam os ministros do TCU de agir para intimidar futuras investigações contra políticos.

Em meios aos questionamentos, o presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quarta-feira (10), uma lista de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pela corte de contas.

A lista foi entregue ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Dantas é vice-presidente do TCU e também foi o relator do caso que condenou os procuradores da Lava Jato.

A ideia é que a base de dados ajude a Justiça Eleitoral a avaliar quem poderá ou não concorrer nas eleições deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa.

Deltan, Janot e Romão não aparecem na lista do TCU. Isso ocorre porque foram listados apenas agentes que tiveram condenações irrecorríveis ao tribunal.

A lista do TCU enumera 6.791 nomes em decisões irrecorríveis tomadas pelo tribunal nos últimos oito anos e é atualizada diariamente. São citadas 2.710 pessoas do Nordeste, 1.552 do Sudeste, 1.201 do Norte, 712 do Centro-Oeste e 600 do Sul, além de 16 no exterior.

Dantas defendeu que o compartilhamento de informações com o TSE é "um importante passo na lisura das eleições gerais deste ano". Porém, destacou que o tribunal não declara a inelegibilidade de ninguém e que esse papel cabe à Justiça Eleitoral.

Além disso, apontou que a inclusão do nome do gestor na lista não o torna automaticamente inelegível, já que existe a possibilidade de recursos por vias judiciais.

O primeiro a apresentar as dificuldades da mudança do evento militar ao presidente foi o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Ele havia sido informado verbalmente por Bolsonaro, no dia 29 de julho, sobre o desejo de fazer o desfile em Copacabana. Não houve oficialização do pedido de transferência de local.
O anúncio público ocorreu um dia depois, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas candidato ao Governo de São Paulo. "Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", afirmou o presidente.

Na semana seguinte, no entanto, Nogueira alertou Bolsonaro sobre o estágio avançado de organização do desfile militar na avenida Presidente Vargas e que mudanças às pressas, com licitações em curso, poderiam gerar problemas logísticos e de segurança.

Bolsonaro também conversou com generais do Alto Comando do Exército, na última semana, e ouviu pedidos para que o desfile militar não fosse alterado.

Reservadamente, generais contaram à Folha que, analisando a conjuntura política e a proximidade das eleições, seria prejudicial à imagem do Exército associar um evento militar a possíveis ataques a instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Diante dos pedidos, a avaliação entre militares é que Bolsonaro tende a recuar da ideia. Uma possibilidade estudada é realizar manifestações civis em favor do governo em Copacabana, durante a tarde de 7 de Setembro, a exemplo do que ocorreu no ano passado em São Paulo. De manhã, o presidente acompanhará o desfile militar em Brasília.

Em 2021, na avenida Paulista, Bolsonaro exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.

Logo após Bolsonaro anunciar a intenção de transferir o desfile para Copacabana, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), disse nas redes sociais que seria mantido o local tradicional do evento.

"Evento organizado aonde o exército solicitou e aonde sempre foi feito. Simples assim! Prefeito aqui não trabalha na birra nem na fofoca. Preferências políticas e administração são coisas distintas. E as posições políticas aqui sempre foram claras", declarou.

O desgaste na imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e a polarização política foi discutida na reunião do Alto Comando do Exército, na última semana, segundo três generais com conhecimento do tema.

De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte. No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma ruptura democrática.

A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro.

Diante desse cenário, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Valério Stumpf, divulgou na quinta-feira (4) uma mensagem a militares recém-promovidos e deu destaque às eleições.

"Todos nós, brasileiros, teremos em nossas mãos o mais poderoso e legítimo instrumento da democracia —?o voto— para decidirmos os destinos de nosso Brasil. Vamos usá-lo de forma consciente para que juntos possamos avançar no desenvolvimento social e econômico do país", escreveu.

No texto, Stumpf deu destaque à atuação do Exército nas operações de Garantia da Votação e Apuração, em apoio ao TSE.

"Em breve, o Exército e, por certo, os novos generais estarão empenhados em um momento especial para a nação brasileira: as próximas eleições. Faremos, como sempre, em apoio à Justiça Eleitoral, o transporte de urnas e a segurança dos locais de votação em muitos rincões de nosso país."

O chefe do Estado-Maior do Exército ainda disse que as Forças Armadas têm atuado, a convite do TSE, para "fortalecer ainda mais nosso processo eleitoral".

"Somos parte da sociedade que queremos proteger. Perfilamo-nos diante da mesma bandeira. Todos desejamos um Brasil forte, respeitado, sustentável e justo", concluiu.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou, a possibilidade de o presidente transformar as festividades do 7 de Setembro em novos atos golpistas é vista com preocupação por aliados do mandatário.

O temor é que novos ataques às urnas eletrônicas consolidem a rejeição ao presidente e desencadeiem uma nova reação de setores econômicos contra o Planalto.

No ano passado, Bolsonaro usou o feriado para convocar apoiadores para irem às ruas em atos de raiz golpista.

A ideia é que o encontro deste ano seja um aceno à parcela mais radical do eleitorado bolsonarista, que costuma se intitular como patriota. Aliados contam com os atos para o presidente demonstrar força política e eleitoral, além da fidelidade de seus apoiadores.

Na convenção nacional do PL que o oficializou como candidato a reeleição, Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas "uma última vez" no 7 de Setembro e, em seguida, dirigiu seus ataques a ministros do STF.

Por mais que o entorno do presidente Jair Bolsonaro tenha tentando imprimir um selo ideológico da esquerda nas cartas-manifesto, a apresentação dos documentos ultrapassa uma relação direta com candidaturas contrárias à manutenção do atual mandatário no Palácio do Planalto. Em meio aos ataques constantes de Bolsonaro ao sistema democrático, é preciso sim que a sociedade demarque uma posição pública em defesa do pleno funcionamento da República. É o mínimo a ser esperado de quem sabe o valor das liberdades individuais em um Estado que respeite os direitos e as garantias dos cidadãos. Há um preço caro a ser pago, caso caminhemos em um sentido diferente disso.

Bolsonaro não fala apenas para convertidos ao questionar as urnas e a democracia. Não são bravatas as ameaças recorrentes, ainda que figuras relevantes da cena política finjam acreditar nessa versão menos paranoica da realidade. O presidente da República mente, mas dificilmente é tratado como mentiroso. E quando é classificado como tal, os hordas de seguidores ficam ensandecidas e criticam o emissário e a mensagem, pelo simples fato de discordar desse visão dura, mas muito real. Ao defender a democracia, as instituições não estão se posicionamento contra o governo. Estão se posicionando contra uma ameaça ao Estado brasileiro. Sob o risco do desmonte em curso se tornar irreversível.

Onde estão os democratas baianos bradando pela democracia? Onde estão as instituições baianas na defesa da democracia? Cadê um ato similar ao que vai acontecer no Largo do São Francisco? Ou uma carta subscrita como a da Fiesp? Já foram divulgadas e eu não as vi? Até quando vamos ficar em silêncio? Ou não queremos mais uma democracia como a conhecemos?

As não respostas incomodam muito. E a possibilidade de que os baianos preferem essa morte lenta da democracia me incomodam ainda mais.

Nas eleições deste ano, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país, com a justificativa de contribuir para a pacificação social e preservação da vida. "Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos", diz o documento.
 

O mandatário defende ainda políticas de criação de emprego e o estímulo ao empreendedorismo para mulheres, parte do eleitorado com maior rejeição a Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto. A campanha destaca também a valorização do regime democrático, num momento em que o presidente é alvo de manifestos assinados por juristas, artistas, políticos, sindicalistas e empresários que fazem oposição ao atual governo.
 

PATRIMÔNIO 20% MENOR EM 2022
 

O chefe do Executivo a declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões à Justiça Federal em 2022. O valor é mais de 20% menor que o informado em 2018, quando ele havia afirmado ter R$ 2,9 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho deste ano. Nas duas ocasiões, ele declarou ter cinco imóveis, apresentados ao TSE em 2022 com mesmo valor de quatro anos atrás.
 

JULGAMENTO ATÉ SETEMBRO
 

As candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto, um dia antes de a propaganda eleitoral ser iniciada oficialmente. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro. As eleições deste ano estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno será realizado em 30 de outubro.
 

BENS DECLARADOS POR BOLSONARO AO TSE
 

O bem de maior valor apresentado ao TSE é uma casa na Avenida Lucio Costa, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 603,8 mil, seguido por uma caderneta de poupança no Banco do Brasil, em R$ 591 mil.
 

Apartamento em Brasília: R$ 240.930
 

Casa no Rio de Janeiro: R$ 40 mil
 

Casa em Angra dos Reis: R$ 98.500
 

Casa na Barra da Tijuca: R$ 400 mil
 

Casa na Barra da Tijuca: R$ 603.803,54
 

Moto Honda/NC: R$ 26.500
 

Quotas ou quinhões de capital: R$ 249,00 (correspondente a 249 quotas do capital social da empresa Bolsonaro Digital)
 

Caderneta de poupança Banco do Brasil: R$ 591.047,58
 

Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 547,33 (em nome da dependente Michelle Bolsonaro)
 

Depósito bancário em conta corrente no Banco do Brasil: R$ 92,57
 

Depósito bancário em conta corrente no País Banco do Brasil: R$ 315.884,71
 

BENS DECLARADOS POR BOLSONARO EM 2018
 

Em 2018, o então candidato informou que era dono de cinco casas, que somavam pouco mais de R$ 1,5 milhão, quatro carros, que custavam R$ 330 mil, além de ações, caderneta de poupança e aplicações bancárias.
 

Casa: R$ 40 mil
 

Ações: R$ 557,44
 

Aplicação de renda fixa: R$ 73.697,86
 

Veículo automotor terrestre: R$ 89 mil
 

Casa: R$ 98.500
 

Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
 

Quotas ou quinhões de capital: R$ 249
 

Caderneta de poupança: R$ 5.107,82
 

Casa: R$ 603.803,54
 

Caderneta de poupança: R$ 481.836,05
 

Casa: R$ 400 mil
 

Casa: R$ 240.930
 

Ações: R$ 725,40
 

Veículo automotor terrestre: R$ 141 mil
 

Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
 

Aplicação de renda fixa: R$ 11.372,37
 

ATRÁS DE LULA NAS PESQUISAS
 

Sete vezes eleito deputado federal, Bolsonaro apresentou o registro de candidatura em meio à ofensiva que tem liderado contra ministros do TSE e o sistema eleitoral brasileiro. O presidente tem 29% das intenções de votos contra 47% do ex-presidente Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada em 28 de julho.
 

O TSE restringiu neste ano a divulgação de informações sobre os bens dos candidatos. Agora, apenas dados genéricos sobre o patrimônio ficam disponíveis no sistema oficial, o que impede saber a localização de imóveis e modelos de veículos, por exemplo.
 

A medida, que tem como base a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e também ocultou os dados relativos às eleições anteriores, é apontada por especialistas como um grave retrocesso na transparência eleitoral. Os dados de pedido de registro de candidaturas são divulgados a qualquer cidadão no site do TSE.
 

O consórcio de veículos de imprensa, que inclui Folha, UOL, g1, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor, promoverá em 14 de setembro, em pool, um debate entre candidatos à Presidência da República. Para a realização da sabatina, o grupo irá convidar os quatro primeiros colocados numericamente na pesquisa Datafolha ou Ipec da semana anterior à realização do evento —?não será levada em conta a margem de erro da pesquisa.

As entrevistas também devem exigir grandes deslocamentos das equipes. O instituto aposta na ajuda de guias comunitários para a indicação das melhores rotas e horários para as visitas.
Segundo o IBGE, em torno de 1.500 recenseadores devem trabalhar na coleta do Censo com os povos indígenas. Caso haja necessidade, o número poderá ser ampliado.

Os recenseadores passaram por treinamento específico sobre os questionários e a abordagem aos entrevistados, diz o instituto.

A intenção do órgão é visitar todas as aldeias e comunidades conhecidas do país.

O IBGE divulgou uma estimativa de 2019 que contabilizava 7.103 localidades indígenas no Brasil -o número é a soma de terras (632), agrupamentos (5.494) e outras localidades (977).

O planejamento do Censo estabeleceu reuniões de abordagem com as lideranças das comunidades antes das entrevistas com os demais moradores das áreas.

Esses encontros foram pensados para apresentar o que é o levantamento, além de pedir apoio para a realização dos trabalhos.

O planejamento também determinou a aplicação, junto às lideranças locais, de um questionário sobre as características gerais das aldeias ou comunidades.

A ideia é levantar informações sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas, o que inclui extrativismo, roça, criação de animais, caça, pesca e artesanato.

Segundo o IBGE, a edição mais recente do Censo, realizada em 2010, foi a primeira pesquisa que registrou a quantidade de etnias e de línguas indígenas no país. À época, foram contados 896,9 mil indígenas, com 305 etnias e 274 línguas.

Um dos desafios em 2022 é a escalada de violência e tensão no entorno de parte das comunidades. Técnicos do IBGE relatam que o órgão fez um pré-mapeamento dos locais com registros de conflitos a fim de buscar a segurança para as equipes em campo.

O instituto também sinalizou que segue em contato com a Funai (Fundação Nacional do Índio) para garantir uma operação sem sobressaltos.

"Nas áreas de conflito, que não são só as indígenas, a gente sempre busca um caminho de estabilidade junto às lideranças para viabilizar a permanência de nossas equipes em campo", relatou em apresentação à imprensa Fernando Damasco, gerente de territórios tradicionais e áreas protegidas do IBGE.

Para evitar qualquer impacto sobre as pesquisas, o instituto não coleta dados acompanhado por forças de segurança, acrescentou Damasco.

COLETA DO CENSO DEVE IR ATÉ OUTUBRO

O Censo é considerado o trabalho mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas da população brasileira.

Na edição deste ano, as cidades passaram a receber as entrevistas com os recenseadores no dia 1º de agosto. O IBGE planeja visitar 75 milhões de domicílios, encerrando a coleta até o final de outubro.

Os resultados preliminares da contagem dos brasileiros devem sair até o fim de 2022. Resultados mais detalhados tendem a ser publicados a partir de 2023.

Ao longo dos últimos dias, o IBGE foi alvo de críticas de recenseadores que não teriam recebido uma ajuda de custo pela participação nos treinamentos exigidos para as vagas -as atividades ocorreram na reta final de julho.

O instituto reconheceu o problema e pediu desculpas pela situação. "Primeiramente gostaríamos de nos desculpar pelos transtornos causados na demora da liberação do pagamento da ajuda de treinamento", afirmou o órgão em publicação no Instagram na sexta-feira (5).

"O grande volume de dados pessoais dos recenseadores cadastrados no sistema e processados em curto prazo de tempo acabou ocasionando lentidão no pagamento dos valores", acrescentou na ocasião.

Segundo o IBGE, 158 mil recenseadores foram treinados até sexta-feira. Do total, em torno de 44 mil ainda não tinham recebido a ajuda. Cerca de 113 mil já haviam acessado os pagamentos.

Ainda na sexta, o instituto relatou que o orçamento do Censo está garantido e prometeu resolver as pendências nesta semana.

Fachin ainda citou pesquisa Datafolha ao afirmar que "a maioria esmagadora da população brasileira" acredita na urna eletrônica.
"Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor", declarou.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no dia 30 de julho, 47% da população diz confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco --o que gera um índice de credibilidade de 79% para o sistema, segundo o instituto.

O ministro disse que as eleições de outubro serão feitas em paz, segurança e com transparência.

No discurso, ele destacou que fez reuniões com todos os partidos políticos. "Há um pacto político-institucional de âmbito nacional pelo combate à desinformação e às fake news", disse ele, que também citou acordos com grandes empresas de tecnologia.

A gestão do ministro ficou marcada pela defesa das urnas eletrônicas em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. O chefe do Poder Executivo tem repetido teorias da conspiração sobre o sistema de votação, além de insinuações golpistas.

Mais cedo, em evento no TSE, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse que não passa um dia sem ser questionado sobre a chance de golpe no Brasil.

"Ou seja, alguma coisa esquisita esta acontecendo aqui. Golpes, violência, desrespeito ao resultado eleitoral, são preocupações que têm sido repetidamente veiculadas", disse Barroso. "É como se o espectro da 'república das bananas' tivesse voltado a nos assombrar", declarou ainda.

No período à frente do TSE, Fachin foi personagem central no debate do militar com o TSE sobre o pleito. Em maio, o ministro disse que quem trata das eleições são as "forças desarmadas".

No mês seguinte, a Defesa afirmou que as Forças Armadas "não se sentem devidamente prestigiadas" pelo tribunal.

Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como um opositor, Moraes deve comandar o tribunal eleitoral até junho de 2024. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice.

Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate, feita a convite do próprio tribunal.

"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse no fim de abril.