É possível que as candidaturas tenham sido ainda impugnadas (questionadas) pelo Ministério Público, por candidato, partido ou coligação adversária ou, até mesmo, por algum cidadão. Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.

Neste ano foram feitos 12 pedidos de registro de candidatura à Presidência, todos apresentados ao TSE até o prazo final, em 15 de agosto. Conforme o calendário eleitoral, os ministros da corte têm até 12 de setembro para julgar se deferem ou negam os registros dos outros dez candidatos.

Cabe ao TSE julgar os pedidos de registro apenas para Presidência e Vice-Presidência da República. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Policiais da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués) deram apoio na abordagem e, após a confirmação dos documentos pessoais, conduziram o homem, que possuía mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal do Júri e Execuções Penais e Infância e Juventude de Riachão do Jacuípe para a sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

Por volta das 20h30 um novo alerta. Desta vez, um criminoso com mandado de prisão pelo crime de roubo, expedido pela Vara, Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas, que não retornou para a prisão após o benefício da saída temporária, foi flagrado pelas câmeras inteligentes da SSP, após o sistema apontar 90% de semelhança.

Rapidamente o Cicom acionou guarnições do Batalhão Especializado em Polícia Turística (BEPTur) que ajudaram a recapturar o suspeito. Ele também foi levado para a Polinter, onde teve o mandado cumprido e será levado novamente ao sistema penitenciário.

Durante o período, estudantes, especialmente os da rede pública, e o público em geral poderão visitar o salão no Itamaraty dedicado à exposição do órgão. As visitas precisam ser agendadas com antecedência.
Um esboço do planejamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores previa que o coração também passasse pelo Congresso Nacional. Entretanto, segundo o embaixador George Monteiro Prata, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho do Bicentenário da Independência, isso não está previsto.

O chefe do Cerimonial do Itamaraty, Alan Coelho de Séllos, afirmou que os parlamentares foram convidados a visitar a sala no ministério. "A ideia é reproduzir circunstâncias apropriadas, cientificamente adequadas, para a conversação da relíquia, com a menor exposição possível a movimentações", afirmou.

O coração chegará a Brasília nesta segunda (22), em voo da Força Aérea Brasileira com pouso previsto para as 9h30. Em seguida, será levado ao Itamaraty. No dia seguinte, o órgão será recebido por Bolsonaro. Autoridades, como os presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros, foram convidados.

Os hinos nacional e da independência devem ser tocados no evento, e Bolsonaro discursará como em uma saudação a um chefe de Estado e também como parte da abertura das comemorações do bicentenário. "O coração será tratado como se d. Pedro 1º estivesse vivo. Portanto, ele será objeto de todas as medidas que se costuma atribuir a uma visita oficial, uma visita de Estado", afirmou Séllos.

Está prevista ainda uma cerimônia no dia 6 de setembro com chefes de Estado dos países de língua portuguesa, com a presença confirmada do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado, o Itamaraty disse não ter previsão dos custos para viabilizar o transporte do coração do imperador. "O avião da FAB é como um carro. Ele precisa ser usado. Se ele não estivesse sendo usado agora para ir ao Porto, estaria sendo usado para ir a outro lugar. Os pilotos precisam de treinamento. Custos extras são pequenos. Eu não saberia precisar", afirmou o embaixador Prata.

Autoridades portuguesas solicitaram ao governo brasileiro que o coração de d. Pedro 1º não ficasse em romaria pelo país e fosse exposto em apenas uma cidade. "Pedimos que o coração não andasse de cidade em cidade. Outro aspecto que pedimos foi o máximo cuidado com segurança", afirmou à reportagem Vasco Ribeiro, chefe de gabinete do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

"Todo o processo de transporte e de proteção do coração no ato de exibição foi discutido. É uma preocupação comum [de Portugal e Brasil]. Também pedimos que o coração estivesse aqui a tempo de celebrarmos a morte de dom Pedro, em 24 de setembro, e o Itamaraty sugeriu que viesse no dia 8."

Segundo Ribeiro, o coração ficará exposto no Brasil em uma urna desenhada exclusivamente para tal. O Itamaraty também informou às autoridades portuguesas que vai colocar detectores de metais no acesso ao salão. O transporte do coração do imperador ocorre em meio às ameaças golpistas do presidente da República, que tenta usar o movimento cívico para demonstrar apoio popular antes das eleições.

O uso político da vinda do coração por Bolsonaro tem recebido críticas. Em 1972, a ditadura militar trouxe os restos mortais de dom Pedro para a celebração dos 150 anos da Independência. Desde então, a ossada do imperador está no Museu do Ipiranga, em São Paulo.

Foram considerados sexting: conteúdo sexual e flertes digitados, conversas sobre sexo e intimidades, e envio de fotos com nudes e seminudes, além de vídeos (de si mesmo ou pornográficos) via mensagens eletrônicas.
A amostra considerou 465 entrevistas anônimas preenchidas por meio de questionário online, dos quais 86,2% dos participantes moravam com o parceiro.

O trabalho "Sexual Relationships: is sexting a relationship enhancer in intimate partner relationships?" ("Relacionamentos sexuais: o sexting é um potencializador de relacionamento em relacionamentos de parceiros íntimos?"), da pesquisadora Amanda Baker, foi apresentado ao programa de doutorado da Widener University em abril deste ano e os resultados foram publicados em artigo de mesmo nome em agosto na revista científica internacional The Journal of Sexual Medicine.

Baker afirma que a prática impacta pilares que ajudam a construir o relacionamento. "Os resultados deste estudo podem ajudar profissionais clínicos e educadores a entenderem como o sexting afeta as relações românticas", escreve a pesquisadora.

Baker avaliou também o efeito da pandemia nos casais. Cerca de 60% dos participantes relatou um impacto negativo em seu relacionamento, sendo que 27% afirmou que a crise sanitária os aproximou e 14% relatou diminuição do sexo ou da satisfação com o relacionamento.

"O estudo descobriu que os participantes achavam que as mensagens de texto eram mais importantes do que sexting em seu relacionamento durante a pandemia", relatou Baker.

O ativista e apresentador Cairo Still, 33, e o namorado estão juntos há 6 anos. Começaram a utilizar o sexting há 2 anos após uma crise no relacionamento. Para Still, o recurso ajudou a enfrentar o momento mais difícil da crise do coronavírus. "Acabou sendo uma redescoberta para nós. Ficamos mais juntos e próximos. Sempre que sentimos que precisamos, voltamos para o WhatsApp e combinamos como será a noite", afirma Still.

Ele relata que já teve problemas com um nude vazado, mas que resolveu o problema melhorando a comunicação entre os dois. "Colocamos como regra: qualquer imagem que fôssemos enviar, não deixar o rosto à mostra, ou alguma parte com tatuagem", diz o apresentador.

O estudo também mostrou que 14% dos entrevistados usaram o sexting quando estavam separados por longos períodos de tempo e 10% disseram usar como preliminar. Em contrapartida, 8% sentia-se desconfortável com a prática e não o utilizavam, e 8% mencionou que por morar junto não sentiam necessidade.

A musicista e influenciadora Nathália Rodrigues, 25, namora há 3 anos e viu no sexting um aliado para não deixar o relacionamento esfriar, além de superar o excesso de tempo junto durante os confinamentos da pandemia.

"Começamos em 2021 e continuamos usando até hoje. Apimentou mais nossa relação. Começamos pelo tradicional, de enviar apenas fotos, mas com o passar do tempo descobrimos os vídeos", conta.

O médico Gerson Lopes, 67, coordenador do setor de medicina sexual da rede Mater Dei de Saúde, afirma que no Brasil, as mulheres e jovens tendem sempre a ser mais abertos ao novo, mas que esperava uma mudança mais significativa no padrão dos casais após a crise sanitária.

"Sexo ainda é tabu, por isso os desafios ainda são grandes para quem recorre ao sexting e outras ferramentas tecnológicas. Infelizmente, se fala mais do que na intimidade se tolera", disse Lopes.

O médico publicou um estudo em 2020 sobre relacionamentos durante as fases de confinamento da Covid-19 e constatou que para sobrevivência da relação é preciso que parceiros que vivem separados renovem seus critérios amorosos e sexuais.

"Para quem mora junto, recomendamos a necessidade de fortalecer a intimidade. Posso dizer que sexo repetitivo, monótono, do mesmo jeito e em mesmo local, acaba estriando o desejo sexual, particularmente de mulheres", afirma Lopes.

Já Bárbara Lucena, psicóloga e terapeuta sexual, percebeu uma intensificação da paquera por meio das redes sociais e da troca de mensagens instantâneas com conteúdo erótico e sexual.

"É importante considerar que, na atualidade, muito da comunicação acontece virtualmente. De certa forma, é natural que todas as formas de se relacionar [para trabalho, afetivamente e sexualmente] também se adaptem a esta modalidade", afirma.

Além dos riscos à privacidade, a especialista diz que a pessoa deve estar atenta às consequências sociais e emocionais, como sentimento de culpa, arrependimento, vulnerabilidade ou insegurança. Lucena também frisa que é importante entender se esta troca de mensagens é algo que realmente se quer fazer e se conhece o parceiro a ponto de aproveitar todos os benefícios da prática.

"O sexting pode favorecer a intimidade do casal, o senso de confiança um no outro e facilitar o aspecto lúdico do sexo, fomentando a imaginação. Além disso, pode potencializar a excitação e comunicação sexual, servindo como uma forma de explorar a própria sexualidade", pontua a psicóloga.

O Supremo, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no fim de julho, já havia permitido que São Paulo e Piauí compensasem as perdas através de descontos nas parcelas das dívidas dos estados com a União. Alagoas e Maranhão também obtiveram decisões liminares no mesmo sentido.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.

Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei complementar que estabeleceu um teto de 17% e 18% para combustíveis, transporte, energia elétrica e comunicações.

Um dos artigos da nova legislação, mencionado na decisão do ministro, prevê um gatilho para a compensação, quando as perdas com arrecadação foram superiores a 5% -em relação ao ano anterior. Gilmar Mendes também determinou que a compensação não deve considerar qualquer encargo moratório e proíbe a União de inscrever esses estados em cadastros de inadimplentes.

A lei que estabeleceu o teto do ICMS para esses serviços, que passaram a ser considerados essenciais, foi alvo de grande disputa entre governo e os estados desde a sua tramitação no Congresso.

Além de ações judiciais, os estados pressionam para que o Congresso analise com rapidez vetos de Jair Bolsonaro a pontos da legislação que afetaram repasses para a educação.

Na quinta-feira (18), representantes dos estados estiveram reunidos com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do tema.

Bolsonaro vetou artigos que determinavam que a União compensaria a perda de arrecadação para manter os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde. Os estados estimam que o veto vai retirar cerca de R$ 17 bilhões das verbas estaduais para essas áreas apenas entre julho e dezembro deste ano.

“Encontramos o dono do espaço, mas ele não apresentou nenhuma autorização para a posse das madeiras. No local, também encontramos quatro motosserras e ele também não possuía porte”, contou o comandante da Cippa, capitão Ricardo Araújo.

Já na quinta-feira, os policiais abordaram um caminhão que transportava uma grande carga da madeira pela BR-367, estrada que faz ligação entre os municípios de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.

O caminhão foi interceptado próximo à entrada de Porto Seguro e, ao ser questionado, o condutor do veículo também afirmou não possuir licença para transportar a madeira. No veículo, os policiais também encontraram outra motosserra sem licença para uso. Todo o material foi encaminhado para a sede da Cippa, juntamente com os dois suspeitos.

Na unidade, os homens assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), por descumprimento dos artigos 46 e 51 da Lei 9605/98, pelo transporte e armazenamento ilegal de madeira e porte ou uso ilegal de motosserra, respectivamente.

Já o adversário está sofrendo ao jogar fora. Na noite da última quinta (18), o cruz-maltino levou 2 a 0 do CSA no estádio Rei Pelé e chegou à quarta derrota seguida na condição de visitante. O clube carioca é o sétimo visitante da competição nacional, com 13 pontos.

"O primeiro fato é recuperar os atletas. É o quarto jogo em onze dias. A gente precisa dar uma recuperada e depois uma semana aberta, um clássico contra o Vasco e estamos recebendo o apoio do torcedor, que tem sido fundamental na Fonte Nova. Vai ser um jogo que a gente precisa trabalhar bem para fazer uma grande partida", declarou o técnico Enderson Moreira após o empate com o Londrina em 1 a 1 (confira a crônica do jogo).

Com 44 pontos, o Tricolor está na segunda posição da competição nacional. A vantagem para o quinto colocado Tombense é de oito pontos. 

"Partimos do desafio de identificar se os voos não existem porque a economia local não os sustenta ou se é a própria atividade econômica que não cresce em virtude da inexistência da oferta de rotas", pontuou o superintendente da Sudene, general Araújo Lima. O dirigente da autarquia explicou que o tema ganhou força a partir das demandas apresentadas pelos gestores municipais.

Uma das propostas da Sudene é ampliar a oferta de voos para as cidades intermediárias a partir do mapeamento de aeroportos que podem viabilizar a estratégia de implementação e interiorização das ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A análise dos terminais aeroportuários regionais feita pela Sudene utilizou a base de dados do IBGE cidades, do Plano Aeroviário Nacional (PAN) 2018 - 2038, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, além de informações de sites oficiais sobre operações de voos comerciais.

A partir do cruzamento destas bases de dados, a autarquia propôs a criação de 12 novas rotas. Na Bahia, Feira de Santana e Paulo Afonso foram as duas escolhidas. De acordo com o planejamento, os terminais aéreos nestas cidades possuem localização estratégica junto aos principais corredores logísticos do Nordeste, a exemplo das ferrovias Transnordestina, FIOL e FCA e também integram região de influência de grandes atividades econômicas, como a produção de grãos e mineração na região do Matopiba e os arranjos produtivos locais próximos aos ramais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“A aviação apresenta uma grande contribuição para o desenvolvimento regional. Ela traz mais capilaridade e tráfego a destinos importantes para a economia do Nordeste, viabilizando a ligação de cidades e ampliando as oportunidades de negócios”, avaliou o coordenador-geral de cooperação e articulação de políticas da Sudene, Renato Vaz.

Diante do cenário apresentado, a Sudene sugeriu que haja uma priorização dos aeroportos regionais indicados para recebimento de investimentos e no planejamento do Plano Aeroviário Nacional. A autarquia também ressaltou a importância da interlocução com secretarias e Agências de Desenvolvimento Econômico dos Estados e com as companhias aéreas, para verificar a programação e perspectivas de implantação e retomada das rotas comerciais propostas.

"A ideia de que as ferramentas passaram a ser usadas porque traziam uma contribuição para a dieta, diminuindo o tempo para a aquisição de recursos alimentares, é uma coisa que todo mundo assume como lógico nos modelos sobre a evolução humana, mas que nunca foi testada de verdade", explica Patrícia Izar, professora do Departamento de Psicologia Experimental da USP e coordenadora do novo estudo.
"Ninguém analisou, de fato, a contribuição calórica e nutricional dessa capacidade de usar ferramentas em primatas não humanos, de um jeito rigoroso e quantitativo, como a gente fez agora", diz Izar. O trabalho da pesquisadora, junto com colegas do Brasil, da Europa e dos EUA, acaba de sair na revista especializada Current Biology.

Os macacos-pregos ocupam uma posição privilegiada nesse debate. Assim como os chimpanzés, os parentes vivos mais próximos da humanidade, eles são primatas de cérebro avantajado, considerável destreza manual, vida social complexa e capacidade de usar os mais diferentes tipos de instrumentos, de um jeito que parece variar de região para região —ou seja, como se existissem diferentes "culturas" da espécie.

Por outro lado, a linhagem deles e a que daria origem aos chimpanzés e ao Homo sapiens estão separadas há mais de 40 milhões de anos, época em que os ancestrais dos macacos sul-americanos deixaram o continente africano e vieram parar deste lado do Atlântico. Isso significa que o uso de instrumentos entre eles surgiu de forma independente e o torna ainda mais interessante do ponto de vista científico.

A população de macacos-pregos acompanhada no novo estudo vive no município de Gilbués, no sul do Piauí, e se tornou especialista em quebrar frutos duros, principalmente os produzidos por diferentes tipos de palmeiras. Entre eles, destacam-se os coquinhos de piaçava (árvore do gênero Orbignya), avaliados em detalhe na pesquisa. Os bichos também aplicam a técnica para quebrar castanhas de caju.

Em geral, o alimento duro é posicionado em cima de uma pedra grande ou de uma raiz de árvore, que serve como "bigorna", enquanto os macacos seguram a pedra, ou "martelo", com ambas as mãos para golpear os frutos.

"Eles ajustam o tamanho da pedra e o esforço para cada tipo de recurso alimentar. Modulam o movimento do corpo, com menor ou maior amplitude, dependendo da dureza da casca ou caso o coquinho já tenha começado a abrir. A percepção das características dos materiais e de como eles precisam ajustar o próprio comportamento é incrível", conta Izar.

Para avaliar se toda essa especialização vale mesmo a pena para os bichos, era preciso fazer um registro detalhado do gasto de energia e do consumo de alimentos de cada um dos macacos quebradores de coquinhos. Um dos responsáveis pela tarefa foi o biólogo Lucas Peternelli-dos-Santos, que também assina a pesquisa.

"Todos os dias, a gente sorteava um dos indivíduos do grupo, que seria acompanhado o tempo todo", conta ele. O "Big Brother" dos símios começava por volta das 6h30, quando o bando de macacos deixava as grutas na serra vizinha onde os animais costumavam passar a noite, e seguia até o momento em que começava a escurecer e eles retornavam para seu abrigo.

"Eles estão bem habituados à presença do observador e passam muito tempo no chão e em árvores mais baixas. Como a vegetação não é muito fechada, a visibilidade costuma ser boa", diz o pesquisador. Ainda bem, porque o trabalho exige um inventário completo dos movimentos dos bichos ao longo do dia, incluindo aí a cansativa atividade de quebrar coquinhos, para estimar seu gasto de energia.

Peternelli-dos-Santos e seus colegas também tinham de contabilizar cada dentada que os animais davam nos frutos de piaçava, nas mangas ou nos insetos de que se alimentavam. Por fim, amostras dos frutos foram analisadas em laboratório para estimar a quantidade de calorias e dos principais nutrientes (carboidratos, proteínas e gorduras) presentes na alimentação dos macacos.

Nos dias em que se dedicavam à quebra dos coquinhos, os primatas obtinham um ganho líquido de calorias de 50% em relação aos demais dias. Isso se dava principalmente por causa do alto teor de gordura do alimento. Ao mesmo tempo, os dias em que eles dispunham dos coquinhos eram menos variáveis no que diz respeito à ingestão de proteínas, outro tipo importante de nutriente. Isso provavelmente significa que os coquinhos quebrados com os instrumentos funcionam como uma base alimentar segura, ajudando a equilibrar a dieta dos bichos.

Um dado ainda mais interessante e sugestivo é o fato de que, quando comparadas a outras populações da espécie, a dos macacos-pregos do estudo podem se dar ao luxo de ficar mais tempo socializando e descansando. Imagina-se que algo assim também acompanhou o uso de ferramentas entre os ancestrais remotos dos seres humanos, estimulando o desenvolvimento de cérebros maiores e comportamentos mais complexos.

O mercado doméstico de bebidas alcoólicas está encolhendo devido a mudanças demográficas, como o declínio da taxa de natalidade e o envelhecimento da população, e mudanças no estilo de vida devido ao impacto da Covid-19”, disse o site, acrescentando que a competição visa “atrair a geração mais jovem … para revitalizar a indústria”.

O concurso inclui ideias promocionais para todos os tipos de álcool japonês, com inscrições abertas até 9 de setembro. Os finalistas serão convidados para uma consulta com especialistas em outubro, antes de um torneio final em novembro em Tóquio. O vencedor receberá apoio para que seu plano seja comercializado, de acordo com a Receita Federal.

O Ministério da Saúde do Japão alertou no passado sobre os perigos do consumo excessivo de álcool. Em um post em seu site no ano passado, chamou o consumo excessivo de álcool um “grande problema social” que persistiu apesar de uma recente desaceleração no consumo. E instou as pessoas com hábitos de consumo pouco saudáveis a “reconsiderar” sua relação com o álcool.

Um porta-voz do ministério se recusou a comentar sobre a concorrência da agência fiscal quando contatado pela CNN.

O Japão, juntamente com vários outros países da Ásia, manteve fortes restrições durante grande parte da pandemia, fechando espaços públicos e reduzindo o horário de funcionamento dos restaurantes.

Izakayas – versões japonesas de um pub ou taverna – foram particularmente atingidos, com os últimos números disponíveis mostrando as vendas reduzidas pela metade de 2019 a 2020, de acordo com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria.

Com menos oportunidades para beber em público, a taxa de “consumo doméstico” – beber em casa – “aumentou significativamente”, disse o ministério. Mas os jovens adultos se destacaram como exceção. Cerca de 30% das pessoas entre 40 e 60 anos bebem regularmente, o que significa três dias ou mais por semana, disse o ministério – em comparação com apenas 7,8% das pessoas na faixa dos 20 anos.

Em um relatório de 2021, a agência fiscal disse que os impostos sobre bebidas alcoólicas eram uma importante fonte de receita para o governo há séculos, mas diminuíram nas últimas décadas. O Japão recebeu 1,1 trilhão de ienes (US$ 8,1 bilhões) em impostos sobre o álcool em 2021 – 1,7% da receita tributária total, em comparação com 3% em 2011 e 5% em 1980.

O Japão suspendeu seu estado de emergência em outubro de 2021, permitindo que os restaurantes vendessem álcool novamente e permanecessem abertos até mais tarde – mas as restrições em algumas partes do país permaneceram em vigor até março deste ano.

A recuperação do país desde então tem sido mais lenta do que o esperado, prejudicada pelo aumento da inflação, o impacto econômico da guerra na Ucrânia e os recentes surtos de casos de Covid-19 que levaram a restrições prolongadas.

Na época, o cantor foi alvo de uma representação ética por parte do Conar por excesso de bebida alcoólica em sua live. 

Na decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, ao qual o EmOff teve acesso, os advogados de Gilberto Leifert afirmam que o pai do apresentador não é homem forte no órgão.

“O conteúdo da matéria transmite aos leitores a falsa impressão de que Gilberto estaria disposto a utilizar o respeito e prestígio conquistado ao longo de décadas de trabalho, para atingir o cantor Gustavo Lima, pessoa com quem ele nunca esteve e de quem não tem nada contra”, diz a defesa. 

Assim, o juiz responsável pelo caso condenou o colunista do portal Metrópoles à pena de um ano, três meses e 23 dias de detenção, substituídos pelo mesmo período de serviços prestados à comunidade ou entidades públicas e ao pagamento de 67 dias-multa, arbitrado em metade do salário mínimo à época (aproximadamente R$ 40 mil). A defesa de Leo Dias recorreu da decisão.

No país, mais de 2 mil multas ambientais, a maioria por infrações cometidas na região amazônica, correm risco de prescrever por falta de ação do Ibama. A estimativa não considera o passivo de mais de 90 mil multas ainda não analisadas pelo instituto, então este número pode ser ainda maior. 

Na Bahia, os processos administrativos estão localizados entre a Superintendência do Ibama na Bahia, a divisão Técnica-Ambiental do estado, o Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual de Autos de Infração, o Núcleo de Fiscalização, o Núcleo de Biodiversidade e Florestas-BA, Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Seguro-Ba e três unidades técnicas de 1º e 2º nível, em Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro. 

Para o cálculo, o Ibama considera diferentes tipos de prescrições previstas na lei 9873/99. No art.1 fica indicado que: "Prescreve em cinco anos a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado".

O parágrafo 1º aponta que: "Incide a prescrição no procedimento administrativo paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados de ofício ou mediante requerimento da parte interessada, sem prejuízo da apuração da responsabilidade funcional decorrente da paralisação, se for o caso".

Outra possibilidade de prescrição é o Art. 1º-A, onde fica "constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do processo administrativo, prescreve em 5 (cinco) anos a ação de execução da administração pública federal relativa a crédito decorrente da aplicação de multa por infração à legislação em vigor. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)". 

Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria de Trabalho (STRAB) e subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Das 138 denúncias desde 2019 sobre trabalho análogo a escravidão, 23 delas foram fiscalizadas pelos órgãos competentes. Em toda a Bahia, denúncias deste tipo foram registradas em 67 cidades do estado. 

Como exemplo, no Brasil, em julho de 2022, foram 170 denúncias registradas sobre a temática, nenhuma delas foi fiscalizada. No mês anterior, em junho de 2022, foram 147 denúncias no Brasil com 2 fiscalizações.

MPT DA BAHIA

Ao Bahia Notícias, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Carneiro, órgão que também faz a fiscalização desse tipo de conduta, apontou que a "caracterização do trabalho escravo doméstico não é apenas somente um desregramento entre trabalhador e empregado".

"Os números precisam ser examinados. As denúncias chegam de diversas formas. Nem sempre as denúncias são confirmadas no final. Quando se fala em trabalho escravo doméstico é muito forte. É algo que é uma chaga social ainda existente e tem muita repercursão", disse ao BN. 

Carneiro ressaltou que o "ambiente que deveria propiciar condições mais próximas" muitas vezes o MPT se depara com agressões. "Submeter, geralmente mulheres negras, uma prática discriminatória. Ela se caracteriza por uma condição sub humana, não pode ser vulgarizada. Não é qualquer arranhamento ou relação. São práticas cruéis, privação do direito de ir e vir", completou.