O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) afirmou que tem atuado nos municípios afetados pelas chuvas realizando, além do monitoramento, operações de resgate de pessoas em áreas de risco e orientando os moradores sobre as medidas preventivas.

"Estamos atuando desde novembro na Operação Chuva. Tropas e equipamentos diversos, como viaturas e embarcações, estão sendo empregadas diuturnamente em reforço aos quartéis do nosso Estado", explicou o tenente-coronel BM Gabriel Penna, comandante da Operação Chuva.

Os municípios afetados pelos fortes temporais são: Os municípios afetados são: Baixa Grande, Cachoeira, Cícero Dantas, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Santa Cruz Cabrália, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Ibotirama, Ibicaraí, Itanhém, Catu, Itapicuru, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Gandú, Teixeira de Freitas e Eunápolis. 

RODOVIAS AFETADAS

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que a equipe técnica do órgão está nas rodovias estaduais afetadas pelas chuvas desde a última semana, realizando ações emergenciais a fim de permitir a trafegabilidade de veículos. A execução dos serviços também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.

Confira a relação com os 14 trechos de rodovias baianas e duas pontes que foram atingidas durante o período chuvoso:

Semiárido Nordeste II / Sisal:

BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo

A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01). A equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação e avaliando a possibilidade de implantação de um novo bueiro para aumentar a vazão da água. A trafegabilidade na rodovia está normal.

BA-130: Ibicuí – Ibitupã

O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no último sábado (26). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo foi totalmente liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.

BA-262: Poções – Nova Canaã

Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30). A Seinfra já está com máquinas, como caçamba e carregadeiras, realizando os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi retomado na manhã de quinta-feira (01).

BA-651: Itapitanga – Coaraci

O desvio criado na ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu no último sábado (26). As ações para recomposição estão sendo realizadas pela Seinfra e se encontram em fase final. O tráfego de veículos está normal no trecho.

BA-084: Santo Amaro - Oliveira dos Campinhos 

Um deslizamento de terra na BA-084, entre Santo Amaro e Oliveira dos Campinhos, nas proximidades do povoado de Nova Conquista, foi registrado na noite da última terça-feira (29).  Nesta quarta-feira (30), a empresa responsável pela manutenção na rodovia já iniciou os serviços para desobstrução da rodovia. O trânsito já está liberado.

Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101

A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. Uma inspeção no equipamento será programada pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a fim de realizar as intervenções necessárias.

BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe

As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, nas últimas horas. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal. 

Com a sanção da Lei, será oferecida infraestrutura para a realização de cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para a realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e Continuada a professores da Educação Básica, além de cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia já conta com 22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras, Campo Alegre de Lourdes, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio Teixeira - IAT e outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Para Marcius Gomes, coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação (SEC), a Lei vai fortalecer os Territórios de Identidade, a partir do regime de colaboração com os municípios, visando garantir a oferta ao Ensino Superior com novos polos UAB.

"Os Polos UAB deverão também contribuir para fortalecer o processo de formação de professores, garantindo o desenvolvimento de temas que atendam às necessidades locais a partir das experiências de nossas Instituições públicas de Ensino Superior e isso também terá reflexos na qualidade da Educação Básica", afirmou.

Os cursos à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação. Toda a infraestrutura física e a logística de funcionamento dos Polos UAB/Bahia serão de responsabilidade da SEC que poderá, para tanto, firmar convênios ou parcerias necessárias para a operacionalização, implementação e manutenção e deverão funcionar, preferencialmente, em espaço físico autônomo ou, excepcionalmente, em espaço compartilhado com uma escola pública, universidade ou órgão integrante da estrutura da SEC.

A depender de sua posição, o Brasil enfrentará o primeiro ou segundo colocado do Grupo H, que tem Portugal, Gana, Coreia do Sul e Uruguai. 

Os portugueses também já estão nas oitavas, em situação parecida com a dos brasileiros. Um empate com a Coreia os garante na primeira colocação. Uma derrota os obriga a torcer para que Gana não vença o Uruguai e tire um saldo de três gols. 

Os africanos, que estão em segundo, com três pontos, podem até empatar com os uruguaios, desde que a Coreia não vença Portugal e tire dois gols de saldo.

Os asiáticos, além de ganhar, precisam torcer por um empate entre Gana e Uruguai. Já os sul-americanos têm de vencer e torcer para que Portugal não perca. 

Confira os confrontos: 

12h - Coreia do Sul x Portugal (Cidade da Educação) 

12h - Gana x Uruguai (Al Janoub) 

16h - Camarões x Brasil (Lusail) 

16h - Gana x Uruguai (Al Janoub)

O presidente eleito avalia que seu poder cresce à medida que ele resiste às pressões. O futuro chefe do Palácio do Planalto calcula que atender aos apelos para que nomeie ministros, como os da Fazenda e da Defesa, seria mostrar que está se sentindo emparedado.

Não faltam listas de nomes cotados para as pastas mais relevantes, mas Lula avalia que segurar a decisão o deixa em situação confortável para um objetivo que considera mais importante: construir uma base parlamentar forte para o início de seu governo. E isso passa por negociar espaços e cargos que os partidos aliados terão no futuro mandato, o que tem sido feito nos bastidores.

Partidos como União Brasil, MDB e PSD, por exemplo, estão articulando com Lula e seus aliados ocupar pastas de destaque na Esplanada a partir de 2023. E o presidente eleito não quer entregar o que essas legendas pedem antes de garantir o apoio delas neste ano, na aprovação de uma versão da PEC da Transição que dê espaço fiscal para o próximo governo cumprir promessas e fazer investimentos.

No processo, Moraes disse que aguarda o pagamento há 15 meses, sendo que o ex-deputado descumpriu um acordo de parcelamento que ele mesmo havia proposto. Por conta disso, pediu que a Justiça determine à Câmara dos Deputados que deposite mensalmente em uma conta judicial 30% do valor da aposentadoria recebida pelo petebista até a quitação da dívida. 

A aposentadoria, segundo Moraes afirmou no processo, é de R$ 23 mil. Em documento enviado à Justiça, a defesa do ex-deputado afirmou que Jefferson depende da aposentadoria "para arcar com as despesas necessárias para a sua sobrevivência e da sua família". Argumentou que, "dada a importância dos proventos para a manutenção da dignidade da pessoa humana", o Código de Processo Civil estabelece "a impenhorabilidade dos proventos da aposentadoria". 

A Justiça paulista ainda não analisou os pedidos de penhora. Jefferson foi preso no dia 23 de outubro por ordem de Moraes em processo no qual é acusado de proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas.

O ex-deputado tentou evitar a prisão fazendo disparos de fuzil e atirando granadas contra os policiais. A dívida com o ministro é referente a duas condenações por danos morais que Jefferson sofreu em primeira e em segunda instâncias na Justiça paulista. O primeiro foi aberto em junho de 2020 após Jefferson dizer em entrevistas à Jovem Pan e à CNN que o ministro do STF foi advogado da facção criminosa PCC. 

Moraes afirmou à Justiça que as declarações eram "absurdas" e que tinham a intenção deliberada "de aviltar a sua honra, visto que são afirmações absolutamente falsas". O segundo processo foi aberto em novembro de 2020 após o ex-deputado, em entrevista à Rede TV!, vincular Moraes novamente ao PCC e ainda acusá-lo de utilizar do cargo de ministro do STF para beneficiar sua esposa, Viviane Barci de Moraes, em processos nos quais ela atua como advogada.

Veja os número detalhados abaixo:

• 2018 – 241;
• 2019 – 207;
• 2020 – 132;
• 2021 – 137;
• 2022 – 59 até o início da tarde desta quinta.

O MPT orienta trabalhadores e empregadores a ficarem atentos aos prazos. Quem for afetado pelo descumprimento da lei pode procurar as Superintendências Regionais do Trabalho, as Agências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.

Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. Existe também a possibilidade de denunciar diretamente ao MPT, que terá, no entanto, de investigar a denúncia antes de adotar medidas perante o empregador.

Para denunciar, o cidadão pode se dirigir a uma das unidades do MPT pessoalmente ou preencher um formulário eletrônico disponível na internet. O denunciante tem o direito de ter sua identidade preservada.

O décimo terceiro salário é pago com base no salário de dezembro. Somente os empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens, têm o valor calculado a partir da média anual dos valores pagos mensalmente ao longo do ano.

O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o valor pago. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral, que este ano deve ser quitada até 20 de dezembro. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.

O empregador tem o direito de pagar em uma ou duas parcelas. Se optar pelo pagamento único, ele deveria ser feito até quarta-feira (30). Se quiser parcelar, pode deixar metade para a segunda parcela, até o dia 20 de dezembro.

Caso não cumpra esses prazos o empregador pode ser autuado pela auditoria fiscal do trabalho e ficará sujeito a multa de R$ 170,25 por empregado atingido.

O plano, diz a empresa, "demonstra o compromisso da Petrobras de ser uma companhia focada na geração de valor, com capacidade de investir, gerar empregos, pagar tributos e distribuir os seus ganhos para a sociedade e seus acionistas".
 

"A companhia segue a trajetória de ser uma empresa cada vez mais saudável, sólida e resiliente, contribuindo para a geração de energia confiável e eficiente e para um mundo ambientalmente sustentável."
 

O volume de investimentos previstos é 15% superior ao do plano anterior, divulgado no fim de 2021. Além desse valor, a empresa prevê gastar outros US$ 20 bilhões (R$ 140 bilhões) com aluguel de plataformas.
 

Do total de investimentos previstos, 83% seriam destinados a exploração e produção. As áreas de refino e gás e energia, com 12%. Outros 2% seriam gastos em comercialização e logística e 3% com despesas corporativas.
 

O plano prevê aumento de 19% na produção de petróleo e gás entre 2023 e 2027, um dos únicos valores que não deve sofrer grande alteração sob Lula, já que projetos desse tipo demandam anos para entrar em operação.
 

Ao fim do plano, a produção da estatal será de 3,1 milhões de barris de óleo equivalente.
 

Para sustentar os investimentos, a direção da empresa conta com a venda de entre US$ 10 bilhões (R$ 52 bilhões) e US$ 20 bilhões (R$ 104 bilhões) em ativos, outro número que será revisto pela gestão petista, que já anunciou que quer a empresa de volta em setores que hoje estão à venda.
 

A equipe de transição do governo Lula já pediu à direção da Petrobras para suspender processos de venda de ativos que ainda não tenham atingido a fase de impor penalidades por recuo da estatal. Dois deles, em fase adiantada, foram concluídos nesta quarta, segundo a estatal.
 

O primeiro é a venda da refinaria de Manaus ao grupo Atem. O contrato havia sido assinado em agosto de 2021, mas a operação dependia ainda de aprovações por órgãos reguladores. O negócio rende à Petrobras US$ 257,2 milhões (R$ 1,3 bilhão).
 

"Todo o processo levou mais de três anos para ser concluído e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos da companhia, tendo sido aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras", disse a empresa, em nota.
 

O segundo foi a venda de 5% do campo de Búzios, o maior do país, à chinesa Cnooc, que já tinha percentual semelhante do contrato —adquirido no primeiro leilão do pré-sal, realizado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT).
 

A operação é decorrente de uma opção de compra exercida por subsidiária da Cnooc em setembro de 2022 e rendeu à estatal R$ 10,3 bilhões. Após a venda, a Petrobras fica com 85% do projeto. Outros 5% são da Cnooc .
 

O coordenador da equipe de transição, Maurício Tolmasquim, disse que a direção da Petrobras foi "colaborativa", mas a reunião terminou sem definição sobre venda de ativos ou sobre a mudança no comando da companhia.
 

Nesta quarta, Tolmasquim disse em evento no Rio de Janeiro que a decisão pela revisão do plano de negócios será tomada pelo novo comando da Petrobras, ainda não indicado pelo presidente Lula. "Eles vão analisar, ver se estão de acordo e, se não estiverem, vão fazer outro plano".

Conforme apurou o site Radar News, parceiro do Bahia Notícias, uma equipe do Dnit esteve no local e avaliou que não há previsão de liberação do tráfego de veículos. O órgão aguarda a chegada de máquinas e equipamentos para iniciar, na manhã de quinta-feira (1º/12), uma contenção provisória no local, que fica a 48 quilômetros da cidade de Eunápolis.

Enquanto isso, alguns motoristas estão passando por um desvio que aumenta a viagem em 50 quilômetros. “O condutor que está indo em direção a Salvador pode entrar na Estrada da Veracel e sair mais acima do ponto de interdição, na cidade de Itapebi. Para quem faz o percurso inverso, a opção é entrar em Itapebi, sair na estrada da Veracel e acessar novamente a BR-101”, explicou o chefe da 9ª Delegacia da PRF em Eunápolis, Eduardo Leôncio.

Parte do trajeto usado por quem opta por um desvio não é asfaltado e tem muitos buracos e lama, provocados pelas chuvas dos últimos dias.

Confira os municípios afetados pela chuva na Bahia:

1. Baixa Grande
2. Itabuna
3. Santa Cruz Cabrália
4. Cícero Dantas
5. Ibicuí
6. Itambé
7. Nova Viçosa
8. Prado
9. Vereda
10. Itamaraju
11. Wenceslau Guimarães
12. Marcionílio Souza
13. Aiquara
14. Caravelas
15. Floresta Azul
16. Medeiros Neto
17. Ibicaraí
18. Itanhém
19. Belo Campo
20. Catu
21. Ibotirama
22. Maragojipe
23. Teixeira de Freitas
24. Inhambupe

A Defesa Civil da Bahia ainda informou que uma equipe técnica foi deslocada para vistoriar os municípios de Itamaraju, Prado e Teixeira de Freitas, no extremo sul. O objetivo é fazer um levantamento preliminar das demandas locais, além de fornecer suporte e desenvolver ações de resposta imediata.

A megaoperação teve início em setembro de 2021 e, segundo a polícia, prendeu 680 suspeitos durante o período. Nas seis fases da Unum Corpus foram cumpridos 444 mandados de prisão e 614 de busca e apreensão, 198 prisões em flagrante, além da apreensão de 64 quilos de drogas e 18 veículos.

Na 6ª fase, realizada em setembro deste ano, 164 pessoas foram presas. Mais da metade foi formada por suspeitos de crimes contra a vida e contra o patrimônio, 43 de tráfico de drogas, 15 de estupro, 13 de violência doméstica e 22 de outros crimes.

Bloqueio pode virar corte, alerta Conif

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos. Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Ainda não foram anunciadas quantas vagas estarão disponíveis em cada um dos programas.
 

CONFIRA AS DATAS DE CADA UM DOS PROGRAMAS
 

SISU
 

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março
 

Resultados: 7 de março
 

PROUNI
 

Inscrições: 7 a 10 de março
 

Resultados: 14 de março
 

FIES
 

Inscrições: 14 a 17 de março
 

Resultados: 31 de março

Além dos 20 dias para a efetiva compra e distribuição das vacinas ao público infantil, o MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação com as providências necessárias à regularização dos estoques.
 

Em caso de descumprimento da recomendação, a pasta fica sujeita a medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública.
 

Como a Folha mostrou, ao menos sete capitais tiveram que suspender temporariamente a vacinação de crianças de 3 e 4 anos contra a Covid. Entram na lista cidades como Belo Horizonte, Aracaju, Belém, Maceió, Recife, Brasília e Rio de Janeiro.
 

A vacina em falta é a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e aprovada em julho pela Anvisa para ser distribuída para essa faixa etária.