BUSCA POR "t"
Foto: Acervo Globo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta sexta-feira (17) que propôs um reajuste linear – ou seja, a todos servidores do Executivo federal – de 8% a partir de março deste ano.
O assunto foi debatido em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na quinta-feira (16). A proposta será formalizada e enviada às entidades representativas, que realizarão debates nas respectivas assembleias, e podem apresentar uma contraproposta.
Além disso, também foi proposto um aumento de 43% no auxílio-alimentação dos servidores, que corresponde a R$ 200 reais. O acréscimo representa um aumento líquido, pois o auxílio não é tributado.
De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, Sérgio Mendonça, observou que essas propostas contemplam o espaço de R$ 11,2 bilhões para reajustes e benefícios de servidores públicos que está previsto no orçamento deste ano.
“Além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílio-alimentação devido características desse benefício, sua defasagem e congelamento desde 2016, e ao impacto positivo sobretudo para os servidores federais com os salários mais baixos”, afirmou.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um pastor foi morto a tiros na porta da Igreja Batista Missionária Redenção, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (16) e até o momento ninguém foi preso.
A vítima foi identificada como Marcos José Froz de Almeida, de 45 anos. Ainda segundo a polícia, ele foi socorrido para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos se aproximaram em um veículo e atiraram várias vezes contra o religioso. Eles não foram identificados.
A polícia não tem detalhes sobre a motivação do crime. A delegacia de Santo Antônio de Jesus investiga o caso.
- TV Globo
- 17 Fev 2023
- 10:06h
Foto: Pexels
O Ministério da Saúde inicia nesta sexta-feira (17) uma campanha nos meios de comunicação sobre a importância da prevenção da transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) durante a comemoração do Carnaval, alertando também para a grande quantidade de pessoas que ainda não tem o diagnóstico da doença.
"Temos 108 mil pessoas no Brasil que têm HIV positivo no Brasil e não sabem. Isso é muito grave", disse a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel. "Essas pessoas são jovens, elas estão no carnaval. O primeiro passo para a prevenção é termos o diagnóstico. Precisamos que nossos jovens saibam da preocupação e dificuldade do tratamento", afirmou.
O anúncio da campanha foi feito nesta quinta-feira (16). Essa é a primeira campanha publicitária realizada pelo Ministério da Saúde na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A secretária reforçou a importância de toda relação sexual ser feita de maneira protegida. "Precisamos que nossos jovens compreendam que é preciso se divertir e é preciso se proteger. É preciso usar preservativo", disse Ethel.
O chefe do Departamento de HIV/Aids e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem "farta e suficiente" distribuição em pontos em todo o país de preservativos internos e externos, garantindo que haja prevenção em todo tipo de relação sexual.
Segundo o Ministério, o foco da campanha terá como motes "conhecer, prevenir e tratar".
O SUS também conta com métodos de prevenção específicos para quem irá se expor ou já se expôs ao vírus HIV, a Profilaxia Pré-Exposição (Prep) e a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), que consistem na administração de medicamentos específicos para estes casos.
Foto: Morgana Sampaio/GOVBA
Os servidores estaduais baianos terão o expediente da Quarta-feira de Cinzas, cumprido mediante compensação, com o acréscimo de uma hora à jornada regular de trabalho.
A determinação está presente em um decreto estadual publicado nesta quinta-feira (16) e a medida se aplica às repartições públicas do Poder Executivo Estadual - com ressalva àquelas que prestam serviços públicos essenciais e que não admitam interrupção, como segurança e saúde.
As horas não trabalhadas serão repostas no período útil de 23 a 28 de janeiro. Neste período, o expediente na administração estadual será das 8h às 18h, com intervalo de uma hora do almoço, válido para os servidores com jornada de 8 horas diárias.
Servidores que atuam em turno único cumprirão a compensação das 11h às 18h. Os dirigentes dos órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento do estabelecido.
Caberá à Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) promover medidas necessárias para o mesmo, como a adequação dos horários de circulação dos transportes coletivos que atendem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Já os expedientes da segunda e terça-feira de carnaval (dias 20 e 21), além da sexta da semana anterior aos festejos (dia 17), serão suspensos. A regra também vale para as repartições públicas do Poder Executivo Estadual, exceto para serviços que não podem ser interrompidos.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 16 Fev 2023
- 19:07h
Foto: Divulgação
Mais um reforço está a caminho do Bahia. O clube acertou a contratação do atacante Arthur Sales, de 20 anos. A informação foi divulgada inicialmente pelo produtor de conteúdo Vitor Torres, do canal Sou Mais Bahia, e confirmada pelo Bahia Notícias.
Arthur foi revelado pelo Vasco da Gama e chamou a atenção do Grupo City. Na sequência, o jogador se transferiu para o Lommel, da Bélgica, e estava no Paços Ferreira, de Portugal. Ele já está em Salvador para fazer exames médicos e ser anunciado oficialmente.
Essa será a 14ª contratação do Esquadrão de Aço para a temporada 2023.
- Bahia Notícias
- 16 Fev 2023
- 17:10h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Três homens foram mortos a tiros em um bar de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano. O triplo homicídio ocorreu na noite desta quarta-feira (15) em um estabelecimento situado às margens da BA-130. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime.
As vítimas foram identificadas como Willian Santos de Souza, de 27 anos, Daniel Francisco de Souza Rocha, de 28; e Jonathan da Silva Santos, de 20, informou o IRepórter. As vítimas se divertiam no bar e ingeriam bebida alcoólica quando foram surpreendidos por homens armados que atiraram contra os três.
Uma quarta pessoa conseguiu se livrar dos disparos. Após serem baleados, os três homens foram a óbito no local. Os acusados fugiram após os disparos.
Rmcarvalho / GettyImages
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) que o governo vai elevar o salário mínimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a partir de maio.
Lula também confirmou que a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para $ 2.640. E que, gradualmente, o valor será elevado até os R$ 5 mil prometidos na campanha.
As duas informações já tinham sido antecipadas pelo blog do Valdo Cruz na última terça-feira (14) e foram confirmadas por Lula em entrevista à "CNN Brasil".
Segundo Lula, a elevação do salário mínimo é um "compromisso com o povo brasileiro". A retomada da política de valorização do mínimo é promessa de campanha de Lula e foi citada pelo político nos discursos de posse.
"A gente vai em maio reajustar para 320 [R$ 1.320] e estabelecer uma nova regra de salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato", afirmou.
Lula também confirmou que a política de valorização do salário mínimo deve prever um mecanismo de correção do valor que, além de repor a inflação do período (como prevê a Constituição), se baseie no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da soma da economia do país.
"O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, ele terá o crescimento do PIB. Porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento do PIB. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade", disse Lula.
Dilma no banco dos Brics
Lula afirmou na entrevista que, se depender da sua vontade, a ex-presidente Dilma Rousseff assumirá o comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
"Olha, se depender de mim, ela vai [presidir o NBD]. ... A Dilma é uma mulher extraordinária, uma pessoa digna de muito respeito, e o PT adora ela. Ela junto à militância do PT, ela é muito querida. E ela tem uma coisa que ela é muito competente tecnicamente" argumentou Lula.
O blog do jornalista Valdo Cruz antecipou a posição de Lula. Atualmente, quem dirige o NBD é o diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Troyjo deixará o banco e deve trabalhar no ga gestão do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo.
Segundo o blog, o Brasil já tem a concordância dos demais parceiros do bloco para que Dilma assuma o comando do banco.
Cassada em 2016 em um processo de impeachment, Dilma passa por um processo de reabilitação política desde a volta de Lula ao Planalto. A ex-presidente tem participado de posses e de eventos do PT.
CONTINUE LENDO
Foto: Josep LAGO / AFP
O risco de fuga da Espanha deve ser a principal barreira para que Daniel Alves seja liberado da prisão preventiva em Barcelona.
Nesta quinta-feira (16), em uma audiência sobre o caso para decidir se Alves segue ou não em prisão, a acusação apresentou supostos indícios mais concretos de que Alves deixará a Espanha e irá ao Brasil em um avião particular caso seja solto. Sua defesa negou.
A advogada da suposta vítima, Ester García, disse ter visto indícios de que a prisão preventiva será mantida.
"Mantivemos a mesma postura que fizemos no escrito de acusação, então entendemos que a prisão preventiva (de Daniel Alves) será mantida, não só por haver indícios de criminalidade, mas também porque existe um risco de fuga elevado", declarou a advogada da suposta vítima, Ester García, na saída da audiência, em um tribunal no centro de Barcelona.
O jogador brasileiro está preso desde 20 de janeiro na Espanha após ser acusado de ter estuprado uma jovem de 23 anos dentro do banheiro de uma boate de Barcelona no fim de dezembro. Ele negou, mas, dias depois, confrontado em depoimento à polícia, admitiu ter tido relações sexuais com a mulher, mas alegou terem sido consensuais.
A Justiça determinou então que ele ficasse em prisão preventiva, onde está há quase um mês. A decisão sobre se ele será solto ou não pode sair ainda nesta quinta ou nos próximos dias.
O caso ainda não foi a julgamento - a Justiça da Espanha tem uma etapa inicial, chamada de instrução, na qual analisa uma acusação para decidir se a leva a julgamento.
- g1 PR e RPC
- 16 Fev 2023
- 11:11h
Foto: Reprodução/g1
A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) investiga a morte do vendedor David Luiz Porto Santos, de Curitiba. Ele morreu logo após fazer uma tatuagem no braço. O tatuador José Manoel Vieira de Almeida é investigado.
Em depoimento à polícia, a esposa da vítima, Monike Caroline de Freitas, disse que o marido teve uma reação quase que imediata à lidocaína - substância anestésica usada pelo tatuador.
"Na hora que tava limpando o excesso [do medicamento], meu marido perguntou o que ele tinha passado e ele [tatuador] falou que era um anestésico. Depois, ele começou a passar mal. O tatuador falou: ‘Dá sal pra ele’. O outro rapaz que tava junto deu o sal e coloquei debaixo da língua do meu esposo. Meu marido só fazia assim [balançava a cabeça] que não tava bem. Botei a mão no peito dele e falei pro tatuador que ele tava com o peito acelerado."
Um vídeo cedido pela família de David à polícia mostra o homem realizando a tatuagem pouco antes passar de mal e morrer. Assista acima.
A defesa do tatuador disse que aguarda acesso a todas as informações dos autos para se manifestar.
Laudo Instituto Médico Legal (IML) não precisou quantas vezes ou em que quantidade o medicamento foi aplicado em David, mas indicou que os exames são "sugestivos para intoxicação exógena por lidocaína”.
O caso aconteceu em 27 de agosto de 2021 e é investigado desde então. De acordo com o delegado Wallace de Oliveira Brito, do 6º Distrito da Polícia Civil do Paraná (PC-PR), o tatuador foi intimado a prestar um segundo depoimento sobre o caso nesta quinta-feira (16).
O g1 procurou a família de David, que disse estar abalada e preferiu não se manifestar.
No primeiro depoimento à polícia, o tatuador afirmou ter aplicado a substância após a solicitação de David, o que a esposa nega ter acontecido.
Um dos documentos que respalda a investigação da PC-PR é o laudo pericial do Instituto Médico-Legal (IML), que encontrou lidocaína no corpo da vítima.
A substância aplicada no corpo do tatuador foi de uso tópico, em forma de spray, com dose de 20%.
Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), a aplicação de anestesias pode ser feita apenas por algumas categorias de profissionais. No caso de anestésicos, o órgão diz apenas que o uso dos medicamentos não pode invadir a competência médica.
“É um caso inédito. Pelas circunstâncias, ele [tatuador] violou um dever de cuidado. Quando um profissional faz isso, ele assume risco”, afirmou o delegado.
Primeira tatuagem da vida
De acordo com a investigação da polícia, David morreu aos 33 anos, quando fazia a primeira tatuagem.
O tatuador José Manoel disse em depoimento que a arte era grande, composta por vários desenhos, praticamente “fechando” o braço esquerdo do cliente.
A esposa de David contou à polícia que, antes de morrer, o marido teve várias reações, como pressão baixa, palidez, batimento cardíaco acelerado, fala embaralhada, veias dilatadas, perda de sentido e convulsão. Os sintomas, segundo ela, apareceram ainda no estúdio, durante a tatuagem.
O laudo do IML indica que a intoxicação por anestésico local depende de vários fatores, entre eles a velocidade com que se estabelece a aplicação do medicamento.
“A lidocaína pode ser absolvida logo após a aplicação e seu grau de absorção e porcentagem da dose absorvida dependem da dose total e da concentração administrada, do local de aplicação e do tempo de exposição ao anestésico. A toxidade sistêmica está associada a doses elevadas da medicação”, diz laudo do IML.
À polícia, José Manoel disse que aplicou o medicamento em David uma única vez, e que na rotina de trabalho utilizava a substância apenas em casos em que percebia que o cliente estava com muita dor, o que este seria o caso do cliente.
Segundo a esposa de David, o marido não reclamou de dor, nem aparentava estar incomodado com a sessão de tatuagem.
De acordo com a investigação, a sessão de tatuagem de David começou durante a manhã e foi até a noite, por volta de 21h.
Em depoimento ao delegado Wallace, a esposa de David afirmou que o anestésico foi aplicado na região do ombro. Lembrou, também, que as reações do marido começaram pouco após o excesso do medicamento ser retirado pelo tatuador.
Para a polícia, em um primeiro depoimento, o tatuador contou que prestou auxílio desde o momento em que David começou a passar mal, orientando o homem e acionando o Samu.
Sem resposta rápida do socorro, o profissional disse ter levado o homem a um hospital particular de Curitiba. Afirmou, também, que ficou no local esperando notícias do cliente junto à família.
O tatuador disse acreditar que o caso foi uma fatalidade, e que depois da morte parou de usar lidocaína e qualquer tipo de anestésico em sessões de tatuagem.
O laudo da morte
O laudo do IML só localizou lidocaína no corpo de David - nenhuma outra substância - e indica que a causa da morte é indeterminada. Exames internos e externos da necropsia, entretanto, detectaram mudanças corporais em David.
CONTINUE LENDO
Foto: Reprodução/RBS TV
O prazo de inscrição para o 1º semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo para universidades públicas, começa nesta quinta-feira (16) e vai até sexta-feira da semana que vem, dia 24.
Para participar, o candidato deve entrar no site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. É preciso ter feito o Enem 2022, não ter zerado na redação e não ter prestado o exame na condição de treineiro.
???? Como funciona a inscrição no Sisu:
- LOGIN: Na página do Sisu, clique em "Fazer Inscrição" e, na próxima tela, clique em "Entrar com gov.br ou fazer cadastro".
- DADOS: Antes de começar, confirme os dados para o Sisu entrar em contato com você. É possível alterar esses dados a qualquer momento.
- INSCRIÇÃO: Na tela "Minha inscrição", você pode escolher até duas opções de curso. É nesta tela que você vai acompanhar a sua inscrição ao longo de todo o processo. Para começar, é só clicar em "Fazer inscrição na 1ª opção".
PESQUISA DE VAGAS: É possível pesquisar as vagas pelo nome do município, nome da instituição ou nome do curso. A recomendação é consultar quantas vagas estão disponíveis por curso e por modalidade e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).
DETALHES SOBRE AS VAGAS: Ao clicar no curso, aparecem mais detalhes e as modalidades disponíveis.
MODALIDADE: Leia com atenção as modalidades disponíveis para o curso, escolha uma das opções e clique em "Escolher esta modalidade" para continuar. Fique atento às informações exigidas para comprovar as ações afirmativas no momento da matrícula, caso seja selecionado.
CONFIRMAÇÃO: Confira os dados do curso e modalidade de vaga que você escolheu, a documentação que será exigida pela instituição na ato da matrícula e clique em “Confirmar minha inscrição”.
CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO: Após confirmar sua inscrição, você voltará para a tela "Minha inscrição" e poderá conferir as informações da opção escolhida. Você pode mudar a suas opções durante todo o período de inscrições do Sisu.
- NOTAS DE CORTE: Em Classificação Parcial, você acompanha as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição.
- Num primeiro momento, não tem notas de corte, que só são disponibilizadas no segundo dia.
- A nota de corte leva em consideração o número de interessados, as notas desses candidatos e a quantidade de vagas. Como os estudantes podem mudar as opções até o último dia do prazo, as notas de corte parciais oscilam.
- Por isso, é preciso ficar atento sempre às notas parciais divulgadas diariamente ao longo do período de inscrição.
- A orientação é acompanhar as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição. Se perceber que tem pouca chance de conseguir a vaga, pode alterar a escolha do curso.
- ATENÇÃO: Quando o prazo de inscrição se encerra, ficam valendo as duas últimas opções salvas.
-
Resultados
A lista de aprovados na chamada regular será divulgada no dia 28 de fevereiro.
O aluno só pode ser aprovado em um dos cursos marcados na inscrição:
- exclusivamente na 1ª opção, caso tenha obtido nota suficiente;
- em sua 2ª opção, caso a nota seja alta o bastante, e não tenha sido selecionado na 1ª opção.
-
Para quem conseguiu índices suficientes nas duas opções de curso, o sistema permitirá a matrícula apenas na que foi colocada como prioritária.
Lista de espera: O candidato que não conseguir uma vaga na chamada regular pode manifestar interesse para participar da lista de espera de um dos dois cursos de seu interesse. Esta etapa só acontece caso haja vagas que não forem preenchidas na 1ª chamada e estará disponível de 28 de fevereiro a 8 de março.
CONTINUE LENDO
Foto: Reprodução
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes.
A decisão foi tomada em sessão no dia 9 de fevereiro.
O plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público.
Essas sanções já estão previstas no Código de Processo Civil, como uma forma de obrigar a quitação das dívidas.
Os ministros fizeram a ressalva que as medidas só podem ser aplicadas se não afetarem direitos fundamentais, como o direito à saúde e à segurança. Além disso, devem atender os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ou seja, não podem ser desequilibradas em relação à irregularidade cometida.
Quem usa a CNH para trabalhar, por exemplo, não teria o documento apreendido.
O único ministro que votou contra foi Edson Fachin. Ele entende que as medidas coercitivas só deveriam ser aplicadas no caso do devedor de alimentos.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aproveitou a formação como professor para "dar a letra" e falar de fantasias que são "proibidas" no carnaval, por causa da ofensa às pessoas que fazem parte de grupos minoritários em direitos sociais.
Ele pontuou indígenas, travestis e pessoas pretas e explicou por tópicos o porquê dessas populações não serem adequadas para tratamento como fantasia. Jerônimo é o primeiro governador declarado indígena na Bahia.
O governador ainda provocou os seguidores a também comentarem mais fantasias proibidas, por ofenderem outras minorias.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 15 Fev 2023
- 16:48h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um bebê de um ano morreu após ser atropelado pelo próprio pai na garagem de casa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Informações iniciais apontam que trata-se de acidente. O caso aconteceu na terça-feira (14) e o corpo do menino foi velado na casa dos avós maternos nesta quarta (15).
A criança foi identificada como João Antônio Pires Cordeiro. Após o atropelamento, ele foi socorrido para o Hospital de Base, mas a assessoria da unidade de saúde informou que o menino já chegou ao local sem vida.
Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, a criança andou até a parte traseira do veículo sem que o pai percebesse. Por não ter visto o garoto, o homem o atropelou ao tentar sair da garagem.
Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil. O corpo de João foi levado para o Instituto Médico Legal da cidade e liberado na manhã desta quarta-feira.
A casa dos avós da criança onde foi realizado o velório fica na cidade de Dom Basílio, a 191 km de Vitória da Conquista. Às 17h, está prevista uma missa em homenagem ao menino na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que também fica na cidade. Não há detalhes sobre o sepultamento.
Foto: Arquivo pessoal
Um pastor evangélico foi preso em flagrante por manter o filho, um adolescente de 13 anos, em cárcere privado e situação de maus-tratos, na cidade de Iaçu, a cerca de 280 km de Salvador, na terça-feira (14). Nesta quarta (15), a vítima está internada em um hospital, desidratada.
A Delegacia de Iaçu e o Conselho Tutelar da cidade chegaram à casa do pastor após denúncias. No local, o adolescente foi encontrado machucado, com lesões físicas aparentes, e dopado, segundo a equipe policial que liderou o resgate.
Os agentes da polícia informaram ainda que a vítima tem transtornos mentais e que, depois de ser levada a um hospital, respondeu questionamentos que confirmaram, ao Conselho Tutelar, a situação de maus-tratos e o cárcere privado.
O pastor atua no distrito de João Amaro e segue detido na delegacia, à disposição da Justiça – que já foi comunicada de toda a situação envolvendo o adolescente. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi informado da situação de vulnerabilidade social grave.
- Por Idiana Toamzelli | Folhapress
- 15 Fev 2023
- 12:01h
Foto: Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio —data simbólica por ser Dia do Trabalho.
A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas. Nesta terça-feira (14), o ministro Fernando Haddad foi questionado por jornalistas sobre o novo reajuste, mas disse apenas que "o presidente vai anunciar".
Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, o novo valor já está alinhado entre Lula e ministros do governo.
O aumento extra estava em discussão desde o período da transição, já que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foi inclusive Bolsonaro quem assinou a MP (medida provisória) que fixou o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.302, que acabou tendo um reajuste real de 1,4% devido à inflação menor que a projetada inicialmente em 2022.
A equipe de Haddad preferia manter o salário mínimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas no momento em que busca melhorar a situação fiscal do país. O principal argumento dessa ala é que o valor, em vigor desde 1º de janeiro, já representa um aumento real em relação ao ano passado.
"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", afirmou Haddad em 12 de janeiro. "O salário mínimo atual é 1,4% maior do que a inflação acumulada a partir do último reajuste."
Já os defensores do novo reajuste consideram que a medida é um cartão de visitas importante do presidente para sua base eleitoral, dado que o salário mínimo foi um tema bastante explorado durante a campanha. Lula promete retomar a política de valorização adotada em governos do PT, com reajustes acima da inflação.
O custo máximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria no ano. O número foi estimado com base em parâmetros do ano de 2022.
O valor é menor que os R$ 7,7 bilhões calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, além do 13º.
Técnicos afirmam que o impacto pode ficar ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, o que está previsto para ocorrer no mês de março, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
Na ocasião, o governo espera já ter um termômetro mais preciso sobre o ritmo de concessão de benefícios. Há a expectativa de que o impacto sobre as contas fique mais ameno.
O custo adicional precisará ser acomodado dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Embora o governo Lula pretenda mudar as regras que balizam os gastos públicos, incluindo o teto, ele ainda está em vigor e precisa ser respeitado pela atual gestão.
Interlocutores afirmam que esse alerta tem sido feito por Haddad nas conversas sobre o tema.
Algumas medidas, por sua vez, podem ajudar a compensar o aumento de gastos provocado pela revisão do salário mínimo. O governo prevê cortar cerca de R$ 10 bilhões com a revisão do cadastro do programa Bolsa Família, por exemplo.
O Orçamento hoje reserva R$ 175 bilhões para o programa. Durante a transição, porém, a equipe de Lula já vinha chamando atenção para possíveis irregularidades na proliferação de famílias de uma única pessoa recebendo o benefício social.
O governo prevê passar a pagar um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos que estiver na escola.
Como não houve pagamento em janeiro e não há previsão para fevereiro, ao menos R$ 3 bilhões já foram economizados. A previsão do governo é iniciar o repasse dessa parcela em março.
O mapeamento de possíveis espaços é necessário porque os R$ 6,8 bilhões reservados originalmente para o reajuste adicional do salário mínimo a partir de janeiro foram consumidos pela aceleração na concessão de aposentadorias no fim de 2022, reduzindo a fila do INSS.
CONTINUE LENDO