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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Congresso Nacional retomará os trabalhos na próxima semana e no dia 1º de fevereiro serão eleitos os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Atuais presidentes, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vão tentar se reeleger.
As articulações envolvendo apoio de partidos a candidatos a presidente da Câmara e do Senado costumam envolver, por exemplo:
- qual partido ocupará cada cargo na Mesa Diretora (vice-presidência e secretarias);
- comando de comissões temáticas (Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Relações Exteriores e Conselho de Ética, por exemplo).
Na Câmara, deputados dão como certa a reeleição de Lira – o outro candidato é o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Um dos principais articuladores do grupo informal de partidos conhecido como Centrão, Arthur Lira tem feito uma série de reuniões em busca de apoio para se reeleger.
Lira, por exemplo:
Senado
Assim como Lira, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, buscará se reeleger e tem o apoio do PT. Na última quinta (26), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, diferentemente do cenário da Câmara, a avaliação de parlamentares é que a eleição no Senado será mais disputada.
Isso porque, enquanto Pacheco deverá contar majoritariamente com os votos de senadores da base de apoio do governo Lula e de partidos de centro, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá contar com os votos da oposição e pode receber votos de parlamentares que, em tese, votariam em Pacheco.
Na sexta (27), a bancada do PSD, partido de Pacheco, se reuniu para discutir o apoio ao atual presidente do Senado. Ao final do encontro, porém, a bancada não anunciou decisão e nenhum parlamentar gravou entrevista.
Na condição de anonimato, três senadores do PSD conversaram com o g1. E disseram que há incômodo em parte da bancada com Pacheco diante da avaliação de que o presidente do Senado está "muito próximo" do ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) e "negociando por conta própria" alguns cargos na Mesa Diretora.
O g1 apurou que o PSD quer, por exemplo, indicar um parlamentar para a Primeira Secretaria do Senado. Mas há, nos bastidores, a informação de que o PT também pleiteia a Primeira Secretaria em troca do apoio a Pacheco, anunciado na última quinta (26).
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 28 Jan 2023
- 09:09h
Foto: Reprodução TV Sudoeste
Um ônibus de turismo pegou fogo na BA-263, no trecho de Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27) e ninguém ficou ferido.
Não há informações sobre o que causou o incêndio. Uma foto feita por uma testemunha que passava pelo local mostra o ônibus em chamas e completamente destruído.
O transporte havia saído de Minas Gerais e tinha como destino a cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Quando as chamas começaram, os passageiros e o motorista conseguiram sair do coletivo.
Após o acidente, alguns passageiros decidiram seguir viagem em outro ônibus.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 28 Jan 2023
- 07:04h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um homem de 29 anos morreu após o caminhão que ele dirigia tombar na BA-152, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (27). O veículo transportava pedras no momento do acidente.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista perdeu o controle do caminhão em uma curva.
Fotos feitas por pessoas que passavam pelo local mostram o estado do veículo após o acidente. Todas as pedras que eram transportadas caíram na pista e no acostamento.
Ele foi identificado apenas como Robert e morreu no local do acidente.
Foto: Divulgação/Saeb
A Previdência Estadual alerta que o próximo dia 31 é o último dia para que os aposentados e pensionistas estaduais convocados para a prova de vida em janeiro possam realizar o procedimento sem correr o risco de impacto no recebimento dos seus proventos.
Até esta quinta-feira (26), 4.619 dos mais de 11 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual convocados no início do ano, ainda não atenderam ao chamado da Superintendência de Previdência (Suprev).
O mesmo prazo é válido também para os inativos e pensionistas do Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado. Neste caso, foram 359 convocados em janeiro, sendo que 133 ainda não compareceram.
De acordo com o calendário da prova de vida deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas devem realizar o procedimento dentro do mês do próprio aniversário, sob pena de ter seu benefício suspenso.
- Bahia Notícias
- 27 Jan 2023
- 15:07h
Foto: Reprodução/ Redes sociais
A cantora Anitta está sendo criticada na web por ter encenado sexo oral em um homem durante a gravação de projeto audiovisual, na comunidade da Tijuquinha, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
No vídeo, é possível ver o momento em que Anitta está com uma das mãos apoiadas no quadril de um homem e a outra segurando o cós do short. Enquanto ele a segura pelos cabelos, a artista movimenta cabeça de forma que, de costas, é fácil pensar que ela está realmente fazendo sexo oral nele.
A assessoria da cantora informou ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que o momento é “uma das cenas de um projeto audiovisual” sobre o qual ainda não podem dar detalhes.
Em maio do ano passado, a cantora também foi criticada pelo mesmo motivo. Na ocasião, Anitta se ajoelhou ao som de um áudio do ator Johnny Depp que diz: “Eu tenho outras funções para sua garganta, que não incluem ferimentos.”
- FolhaPress
- 27 Jan 2023
- 13:09h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Eram 4h30 do dia 30 de julho do último ano quando Isabella Yanka, 20, foi assassinada a facadas em Ceilândia, no Distrito Federal. Isabella, que saira de uma festa minutos antes, estava embriagada e indefesa, segundo a investigação.
Levaram quatro dias até que a Polícia Civil prendesse um homem de 27 anos, que logo se declarou culpado. A identidade do assassino foi protegida pelos investigadores, mas a história da qual ele foi agente entrou para as estatísticas.
A morte da jovem é uma das dezenas computadas pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) em seu relatório anual.
O levantamento aponta ser o Brasil, pelo 14º ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios de pessoas travestis e transexuais. Segundo ele, 131 indivíduos foram mortos no país em 2022.
A maioria das vítimas tinha entre 18 e 29 anos, próximo à expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil, 35 anos.
Apesar disso, a taxa é 6% menor comparada se comparada ao registrado em 2021, quando houve 140 homicídios.
Por estado, Pernambuco, com 13, foi o campeão de assassinatos. São Paulo, historicamente o estado que reúne o maior número de vítimas, ficou em segundo lugar, com 11, empatado com o Ceará.
Na toada de Pernambuco e Ceará, o Nordeste é a região brasileira em que mais se assassinam trans e travestis. No último ano, 40,5% dos casos foram computados na região.
Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira (26), quando o dossiê foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Durante esta semana, o ministro recebe várias personalidades trans. O Dia da Visibilidade Trans é comemorado no próximo domingo (29).
O dossiê também ressalta que a maioria dos crimes aconteceu durante a noite, com pessoas que se prostituem para sobreviver.
Para traçar o mapa da violência, a pesquisa da Antra levou em conta fontes primárias de informação, como entidades responsáveis pela segurança pública, Poder Judiciário e imprensa. Também foram usadas fontes secundárias, como redes sociais, relatos testemunhais e instituições de direitos humanos.
Logo após os brasileiros, mexicanos e norte-americanos são responsáveis pela maior quantidade de assassinatos de travestis e trans.
No México, 56 pessoas foram mortas em 2022; nos Estados Unidos, 51.
Segundo o projeto Trans Murder Monitoring (Monitoramento de Assassinatos de Trans, em português), do total de 4.639 homicídios catalogados entre janeiro de 2008 e setembro de 2022, 1.741 ocorreram no Brasil. Ou seja, sozinho, o país acumulou 37,5% das mortes mundiais.
Americanos e mexicanos têm 649 (14%) e 375 (8%) no mesmo período.
Por região, América Latina e Caribe concentram 68% dos assassinados catalogados desde 2008.
A análise do projeto mostra ainda que, em 2022, 95% dos assassinados em todo o mundo eram pessoas transfemininas. Além disso, pessoas pretas ou pardas representavam 65% das vítimas.
Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra e responsável pela formulação do dossiê, diz que os dados chamam atenção por continuarem extremamente altos. "Houve uma pequena variação, claro, mas nós não acreditamos que isso seja positivo. Não há um programa de governo para atacar esse problema, precisamos de ações conjuntas e estruturadas para ver uma diminuição contínua no número de mortos."
Benevides afirma que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ações para a população trans foram escanteadas.
No início deste mês, governo Lula (PT) criou uma secretaria especial LGBTQIA+. A titular da pasta é uma travesti, Symmy Larrat, ex-presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais).
Junto ao Ministério da Justiça, a secretaria LGBT+ articula projetos para proteção da população trans, inclusive com participação da Antra e as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares transgênero da história do Congresso Nacional.
"A realidade de pessoas trans no Brasil é preocupante e não há como não se estarrecer com esses dados que hoje são mensurados apenas pelos movimentos sociais. Nos últimos anos, houve conquistas importantes, via Judiciário, que garantem maior segurança e direitos a esta população, mas o governo anterior não promoveu as ferramentas necessárias para sua execução", declarou Larrat à reportagem.
"Nosso maior desafio emergencial é promover as pontes na política pública para que as normativas legais, que assegurem o acolhimento e justiça em caso de transfobia, sejam criadas e implementadas, ampliando a produção de dados e, sobretudo, a proteção das pessoas", completou.
O modelo de inclusão da população utilizado pela cidade de São Paulo é um que agrada a membros da articulação trans em Brasília. A cidade possui um programa, ligado à secretaria de assistência social, chamado transcidadania, que promove a reintegração social para travestis, mulheres e homens trans em situação de vulnerabilidade.
O programa oferece auxílio financeiro e suporte para que essas pessoas voltem à escola.
A psicóloga Fe Maidel, mulher trans e assessora de coordenação de políticas para a população LGBTI+ de São Paulo, diz a população trans merece um tratamento mais humanizado.
"Somos uma minoria em vulnerabilidade com necessidades extremas e diversas. Há uma tendência de jogar nossas mortes para baixo do tapete. De muitas formas, tentam nos invisibilizar. Não há nem dados nacionais confiáveis sobre essa população", diz ela.
Maidel também culpa o governo anterior por elevar o tom contra minorias, assim inflando o ódio.
"As pessoas têm medo do desconhecido. O discurso do governo passado era de que éramos pecadores. É claro que não é isso. Somos pessoas como quaisquer outras. Se tivermos acesso à escola, condições mínimas de vida e dignidade, teremos um futuro melhor", afirma a assessora.
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- Bahia Notícias
- 27 Jan 2023
- 10:52h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), data prevista para o início da aplicação do reforço bivalente de imunização contra a Covid-19. Segundo o órgão, isso deverá acontecer no no fim de fevereiro. A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).
A expectativa do ministério é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente. Confira como será a divisão:
Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;
Fase 3: gestantes e puérperas;
Fase 4: profissionais de saúde.
As informações foram apresentadas pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (SVSA/MS), Éder Gatti. "Fechamos o ano de 2022 com baixa cobertura vacinal em quase todas as imunizações. Também encontramos um baixo estoque de vacinas. Por isso, temos o risco real de desabastecimento de imunizantes importantes para o nosso calendário, como a BCG, Hepatite B e tríplice viral, por exemplo", alertou.
Com o cenário, Éder pontuou o risco da reintrodução de casos de poliomielite em território nacional. "Os nossos passos serão de reforço ao compromisso com a ciência, o fortalecimento da atenção primária e ações complementares, como a vacinação nas escolas", adiantou.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 27 Jan 2023
- 08:10h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
A explosão que fez com que um prédio desabasse, matando quatro pessoas na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, foi causada por um vazamento de gás e uma faísca. As informações são do Corpo de Bombeiros. Nesta sexta-feira (27), as vítimas são veladas e serão sepultadas.
A explosão aconteceu durante a madrugada de quinta-feira (26) e matou o casal Adriano Lima Santana, de 45 anos, e Edvanda Costa da Silva, 43; a filha deles, Letícia da Silva Santana, de 5 anos; e o padeiro Bruno Santos Freire, de 27 anos.
O prédio onde houve a explosão era um tipo de sobrado, com duas lojas embaixo – sendo elas uma padaria e uma loja de autopeças – e um imóvel residencial em cima. Segundo os bombeiros, o vazamento de gás foi na padaria.
Quando Bruno chegou para trabalhar ainda na madrugada, por volta das 4h20, e entrou no estabelecimento, uma faísca causou a explosão que destruiu tudo. Um homem, identificado apenas como Oséias, vizinho de frente do imóvel, deu detalhes de como aconteceu.
"Foi um susto muito grande, a população de Tanhaçu hoje está despedaçada. A gente não tem muito o que falar, é uma situação que abalou toda a cidade. Por volta de 4h20, foi na hora que tudo aconteceu".
"Eu saí, olhei da varanda da minha casa essa cena, e não tive reação. Desci correndo – eu e o vizinho aqui da frente. Ainda tinha fumaça, bastante fumaça. A gente tentando ver se tinha ainda possibilidade de encontrar alguém com vida. Logo em seguida o Corpo de Bombeiros chegou, mas não houve chance de encontrar ninguém com vida", descreveu.
Os corpos das vítimas foram resgatados debaixo dos escombros. No momento do acidente, a família ainda estava dormindo. O velório dos três começou ainda na madrugada, no ginásio de esportes de Tanhaçu. Bruno foi o último a ser encontrado, com o auxílio de máquinas retroescavadeira.
Segundo uma amiga da família, identificada como Zilda, vizinhos e moradores da cidade estão muito abalados com a situação.
"Eles eram um pessoal muito querido. A população de Tanhaçu é muito pequena, todo mundo conhece todo mundo. Chocou a cidade, foi muito triste. Eu moro no bairro Bela Vista, e a casa chegou a estremecer. Foi um impacto muito grande. Todo mundo correu para ajudar, mas não foi possível. Aí teve que chamar o Corpo de Bombeiros para fazer o levantamento e socorrer as pessoas, porque poderia ter sobreviventes, mas não foi possível".
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Foto: Divulgação
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
Também foram divulgados os resultados dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até terça-feira (31), por meio da apresentação de recurso.
De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada.
A previsão é de que no dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios. Os valores deverão ser liberados ainda no início de fevereiro.
A segunda parcela corresponde a um saldo residual de 10% do valor total das verbas Fundef que foi retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado.
No total, o Governo da Bahia estima que irá destinar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Só no ano passado, 71.460 profissionais foram beneficiados com, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios.
O novo crédito, no valor de cerca de R$ 140 milhões, contempla o pagamento dos recém-inclusos e um saldo restante do valor devido aos contemplados na primeira lista.
Quem tem direito
Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, por causa do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores, secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros.
Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e herdeiros.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma jovem de 25 anos desapareceu há 15 dias, em 11 de janeiro, na cidade de Barra da Estiva, sudoeste da Bahia. Nesta quinta-feira (26), a Polícia Civil faz buscas para localizar o paradeiro de Beatriz Pires da Silva Santos.
A família dela informou que ela está grávida de 6 meses. A gestante saiu de casa informando que voltaria, mas ainda não retornou. O caso foi registrado na delegacia, que investiga o desaparecimento e pede para que as pessoas que tenham informações entrem em contato pelo Disque Denúncia, no 181.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 26 Jan 2023
- 15:04h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Quatro pessoas morreram após um prédio desabar depois de uma explosão, na madrugada desta quinta-feira (26), na cidade Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. Três vítimas são da mesma família, uma delas é uma menina de 5 anos.
De acordo com a Polícia Militar, a explosão aconteceu por volta das 4h40, em um imóvel no centro comercial da cidade, em frente à rodoviária de Tanhaçu.
Segundo a PM, no imóvel funcionava uma padaria, uma loja de autopeças e no pavimento acima tinha uma residência.
Os bombeiros que atuam no resgate são de Vitória da Conquista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi ao local.
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) também foi acionada e fez o desligamento da energia para que as buscas fossem feitas com mais segurança.
As quatro pessoas que estariam na residência, no pavimento superior do imóvel, foram retiradas sem vida dos escombros. Inicialmente foi divulgado pela PM que a criança chegou a ser socorrida para um hospital.
Bombeiros e funcionários da Prefeitura de Tanhaçu trabalham na remoção dos escombros. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para identificação e demais procedimentos legais.
O Corpo de Bombeiros informou que a causa da explosão ainda é desconhecida.
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Foto: (Ulises Ruiz/AFP)
A defesa do jogador brasileiro Daniel Alves tem até terça-feira (31) para apresentar recurso pedindo que ele responda em liberdade à acusação por estupro na Justiça espanhola.
Alves foi preso preventivamente há seis dias quando prestava depoimento à polícia de Barcelona, onde, segundo acusação do Ministério Público, ele estuprou uma jovem de 23 anos em uma boate no fim de dezembro. O brasileiro nega.
A Justiça catalã aceitou ampliar o prazo para o recurso por conta de mudanças na defesa de Alves. Na terça-feira (24), o brasileiro contratou um novo advogado, um dos especialistas em direito penal mais famosos do país e que já defendeu o argentino Lionel Messi em processo por suposta fraude fiscal na Espanha além do também o próprio clube Barcelona, no qual ambos jogaram juntos.
A nova defesa tenta traçar uma estratégia diante das diferentes acusações que a investigação do caso tem reunido desde a prisão de Alves.
Na mais recente delas, um dos gerentes da boate onde supostamente ocorreu a agressão, a Sutton, no centro de Barcelona, relatou em depoimento que, após o suposto estupro, o jogador brasileiro passou na frente da jovem e a viu chorando, segundo afirma o jornal catalão "La Vanguardia". Ainda assim, Alves não esboçou nenhuma reação e seguiu andando.
Os funcionários da Sutton chamaram a polícia, mas o brasileiro deixou o local antes de que os policiais chegassem.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um caminhão bateu em uma carreta na BR-242, na cidade de Seabra, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (25). Uma pessoa que passava pelo local filmou o momento exato do acidente, que deixou o motorista do caminhão com ferimentos leves.
As testemunhas contaram que o caminhão estava aparentemente sem freio, e por isso teria batido na carreta. Após a colisão, uma nuvem de poeira sobe no local e as pessoas correm até o veículo para ajudar o homem que conduzia o caminhão. O motorista da carreta não ficou ferido.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Os dois homens suspeitos de matarem o técnico de enfermagem André Chagas Leite, de 26 anos, foram presos na quarta-feira (25), na cidade de Poções, a cerca de 70 km de Vitória da Conquista, onde o crime foi cometido, em 16 de janeiro.
Nesta quinta (26), a dupla segue detida em prisão preventiva. Os suspeitos foram encontrados depois que a Polícia Militar recebeu denúncia de que um deles estava circulando armado pelo município. Durante uma abordagem, os militares questionaram a origem da arma.
O homem, que não teve identidade divulgada, informou que comprou a arma para praticar assaltos em Vitória da Conquista. Ele confessou à polícia ter cometido o crime contra André, com a ajuda de um comparsa. O segundo homem foi encontrado em seguida.
Os dois foram levados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento na tarde de quarta e voltarão a ser ouvidos nesta quinta-feira. Eles ficarão à disposição da Justiça e deverão ser encaminhados para uma unidade prisional. A moto usada no crime foi apreendida.
- Bahia Notícias
- 25 Jan 2023
- 20:02h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher foi flagrada furtando caixas de chocolate na tarde desta terça-feira (24), em uma loja localizada na Avenida Antônio Mourão Guimarães, em Brumado. Os furtos de estabelecimentos na região têm acontecido com frequência.
Imagens de câmeras de segurança mostram que a mulher entrou no estabelecimento por volta de 14h40 vestindo roupa de academia. Ela circulou pelos corredores e, na sessão de chocolates, pegou algumas caixas da prateleira e colocou embaixo da blusa e saiu tranquilamente.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado pelo proprietário do local. A Polícia Civil já está investigando o caso.