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Aluno leva arma de brinquedo para a aula e causa pânico em colégio de Vitória da Conquista

  • Bahia Notícias
  • 01 Abr 2023
  • 10:19h

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um aluno do Centro Educacional Opção, em Vitória da Conquista, levou uma arma de brinquedo para a instituição de ensino e provocou pânico em colegas e trabalhadores do local. De acordo com informações do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a Polícia Militar chegou a ser acionada pela diretoria da escola.

“O Centro Educacional Opção vem, respeitosamente, informar sobre um lamentável episódio ocorrido hoje, 31/03, com um aluno do Ensino Fundamental, que trouxe para o Colégio uma arma de brinquedo, fato detectado pelas câmeras internas, causando uma tensão entre aqueles que ficaram cientes do fato”, relatou a instituição educacional, em nota encaminhada aos pais dos estudantes.

“Nós, do C. E. Opção, repudiamos firmemente toda espécie de violência, mesmo que não intencional, portanto, agimos com presteza, respaldados legalmente, tomando as devidas precauções, para contornar a situação. A Polícia Militar e a família do estudante em questão foram acionadas e, prontamente, fizeram-se presentes para averiguação e melhor condução da ocorrência”, continuou a nota.

“Assim, solicitamos que fiquem tranquilos, pois todas as medidas cabíveis ao Colégio já estão sendo tomadas. Lembrando que segunda-feira teremos aula normal, com Atividade Avaliativa para o Ensino Médio. Contamos com a compreensão e parceria de todos os Senhores. Atenciosamente, Mantenedores e Equipe Técnico-Pedagógica”, concluiu o colégio.

Estados reduzem valor de ICMS, mas mudança ainda pressiona preço da gasolina

  • Por Nicola Pamplona | Folhapress
  • 01 Abr 2023
  • 07:55h

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Os estados decidiram reduzir em R$ 0,23 o valor da nova alíquota única para o ICMS da gasolina, que passará a ser de R$ 1,22. O corte foi feito após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.
 

Mesmo com a redução, a nova alíquota deve pressionar o preço do combustível nas bombas, já que é ainda bem superior à praticada atualmente na maior parte do país -apenas o Piauí cobra hoje um valor maior, R$ 1,24 por litro.
 

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual é de R$ 0,90 por litro. Isto é, se entrasse em vigor hoje, o novo ICMS representaria um aumento de R$ 0,31 por litro no preço da gasolina nos postos paulistas.
 

A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho. Até lá, os governos continuarão cobrando o ICMS com base em um percentual sobre preço estimado de venda do produto, que é recalculado a cada 15 dias.
 

O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis.
 

No dia 1º de maio, estados passam a utilizar esse modelo para diesel e gás de cozinha, também em alíquotas maiores do que as cobradas atualmente.
 

No caso do diesel, a nova alíquota única de R$ 0,95 por litro levaria a uma alta média de 2,1% no preço do produto caso fosse implantada a partir deste sábado (1º), como previsto anteriormente, segundo estimativa do consultor Dietmar Schupp.
 

Mas nem todos os estados teriam alta: Sergipe, Amapá, Roraima, Pará, Bahia, Piauí, Maranhão e Rondônia cobram hoje valor mais elevado e experimentariam queda no preço final.
 

O modelo atual de cobrança do ICMS era criticado pelo setor por retroalimentar os aumentos de preço nas refinarias: após a alta nas bombas, os estados elevam o preço de referência para cobrança do imposto, gerando novo repasse ao consumidor final.
 

Além disso, dizem, incentiva fraudes tributárias com a compra de combustíveis em estados onde o ICMS é mais barato para a venda clandestina naqueles com maior tributação.
 

A mudança foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo Bolsonaro em maio de 2022, mas os estados recorreram ao STF.

Ex-presidente da Caixa indicado por Bolsonaro vira réu por casos de assédio sexual

  • Por Marcelo Rocha e Thaísa Oliveira | Folhapress
  • 31 Mar 2023
  • 20:11h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães se tornou réu pelos casos de assédio sexual contra funcionários do banco. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Guimarães foi demitido do cargo em junho depois que as denúncias vieram à tona.
 

A defesa dele nega as acusações. "A defesa de Pedro Guimarães nega taxativamente a prática de qualquer crime e tem certeza que durante a instrução a verdade virá à tona, com a sua absolvição. Ele confia na Justiça", disse o advogado José Luis de Oliveira Lima em nota.
 

A denúncia foi ajuizada pela Procuradoria da República no Distrito Federal no final do ano passado. O caso está sob sigilo. O relato das vítimas inclui toques indesejados, convites inapropriados, além de assédio moral.
 

No âmbito trabalhista, a Caixa aceitou fechar um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para encerrar o processo sobre os casos de assédio sexual e moral ocorridos durante a gestão do ex-presidente. O documento ainda não foi homologado pela Justiça. O caso também está sob sigilo.
 

A Folha apurou que o acordo prevê o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Inicialmente, o procurador do trabalho Paulo Neto pedia à Justiça o valor de R$ 305 milhões "pela omissão na investigação de tais atos" e por responsabilização solidária.
 

Uma audiência entre o MPT, o banco e Guimarães está marcada para o dia 11 de abril. A Justiça negou o pedido para que os ex-integrantes do Conselho de Administração da empresa também fossem condenados —o que incluía a atual presidente, Maria Rita Serrano, que à época era representante dos funcionários.
 

O MPT também tenta um acordo com Guimarães para que ele seja obrigado a pagar algum valor a título de indenização por danos morais. Em setembro do ano passado, o procurador Paulo Neto pediu a Justiça o pagamento de R$ 30,5 milhões pelas práticas de assédio sexual, moral e discriminação.
 

Em outubro, a Justiça determinou que o banco adotasse oito medidas para combater páticas de assédio sexual, moral e discriminação —ficando proibida, por exemplo, de pesquisar o posicionamento político de funcionários que tentam cargos de gestão.

Ministros do STF formam maioria para derrubar prisão especial para formados no ensino superior

  • Bahia Notícias
  • 31 Mar 2023
  • 16:20h

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar a previsão de “prisão especial” antes de condenação definitiva para cidadãos formados no ensino superior. Os votos dos magistrados podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim da próxima sexta-feira (31).

 

Agora, os ministros julgam uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. De acordo com o g1, a PGR defende que a separação dos presos é inconstitucional, ferindo princípios da dignidade humana e da isonomia.

 

O relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes, concordou que a legislação atual vai de encontro a Constituição e o fere princípio da isonomia. Em seu voto, Moraes justificou afirmando que não há motivos para a manutenção da separação de celas e disse que a lei transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.

 

"A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica. Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira", disse Moraes.

Atualmente, os diplomados têm direito de permanecerem em celas distintas dos presos comuns. A legislação prevê que a separação é fundamental para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica dos detentos. 

Taxa de desemprego volta a crescer e fica em 8,6% em fevereiro

  • Por Nicola Pamplona | Folhapress
  • 31 Mar 2023
  • 14:41h

Foto: Agência Brasil

A taxa de desemprego ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, informou nesta sexta-feira (31) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o menor valor para este período desde 2015 quando o indicador estava em 7,5%.
 

Conforme o órgão, o indicador apresentou cresceu em relação ao trimestre encerrado em novembro (8,1%), o período anterior da série histórica comparável da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
 

Segundo o IBGE, o crescimento do desemprego no trimestre encerrado em novembro é sazonal e mostra que o processo de recuperação do mercado de trabalho após a pandemia já chegou ao fim.
 

"Voltar a ter crescimento da desocupação nesse período pode sinalizar o retorno à sazonalidade característica do mercado de trabalho", explica a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
 

"Se olharmos retrospectivamente, na série histórica da pesquisa, todos os trimestres móveis encerrados em fevereiro são marcados pela expansão da desocupação, com exceção de 2022." No ano passado, a taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em fevereiro em 11,22%.
 

Segundo o IBGE, o Brasil teve 9,2 milhões de desocupados no trimestre encerrado em fevereiro. O número representa um crescimento de 5,5%, ou 483 mil pessoas, em relação ao trimestre anterior.
 

Entre as categorias que mais perderam postos de trabalho, estão o empregado sem carteira no setor público (-14,6%), o empregado sem carteira assinada no setor privado (-2,6%) e o trabalhador por conta própria com CNPJ (-4,8%).
 

O número de empregados com carteira assinada no setor privado ficou estável após seis trimestres consecutivos de crescimento significativo.
 

Beringuy diz que a perda de postos de trabalho na administração pública também é natural nesta época do ano. "É possível observar, ao longo da série histórica, que no início de cada ano, há dispensa especialmente dos trabalhadores sem carteira contratados pela administração pública de forma temporária."
 

A evolução das estatísticas do emprego nos últimos trimestres, no entanto, é vista por analistas como indicadores de desaquecimento da atividade econômica. No quarto trimestre de 2022, o PIB brasileiro recuou 0,2%.
 

A população ocupada teve o segundo trimestre seguido de queda, após nove trimestres de crescimento ou estabilidade. Caiu 1,6%, ou 1,6 milhão de pessoas, em relação ao trimestre anterior.
 

O rendimento médio real do trabalhador foi estimado em R$ 2.853, estável frente ao trimestre encerrado em novembro. Houve aumento apenas nos setores de Alojamento e alimentação (6%) e Serviços domésticos (2,6%).

Comissões e bancas de concursos para magistratura terão de estabelecer paridade de gênero

  • Bahia Notícias
  • 31 Mar 2023
  • 12:17h

Foto: CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que estabelece paridade de gênero nas comissões examinadoras e bancas de concurso da magistratura, promover a diversidade na sua composição e acrescentar novos conteúdos entre as disciplinas exigidas nas provas desses certames. A decisão, julgada em sessão realizada na terça-feira (28), altera a Resolução CNJ n.75/2009.

 

Outra mudança aprovada é obrigatoriedade da cobrança de conteúdos da disciplina direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça. “Hoje, essa obrigatoriedade existe apenas nos concursos da Justiça Militar”, explicou a conselheira. Ela destacou que a proposta foi sugerida pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça, vinculada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

Ao apesentar seu relatório, a conselheira Salise assegurou que os percentuais da presença feminina no Judiciário apontam para uma tendência à estagnação desde 2019. Hoje, esse percentual é de 38%, conforme registra levantamento feito recentemente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. “O teto de vidro na magistratura existe e constatamos também uma diminuição do ingresso de magistradas”, observou.

 

Segundo a conselheira, a maior concentração está no 1º grau, com 40% das magistradas; desembargadoras e ministras somam apenas 25% dessa presença. A Justiça do Trabalho manteve os maiores patamares, com 49%, mas baixou em relação ao dado anterior, de 2019, também concentrando a maior participação no 1º grau.

 

“A única que melhorou foi a Justiça Eleitoral”, destacou. Apesar da composição distinta das demais, alcançou aumento do percentual de magistradas. Em 2019, havia 31,3% em atividade. Atualmente, registra 34%, sendo 35% de juízas de 1º grau e 21% de desembargadoras e ministras. “Os menores índices são identificados na Justiça Militar, com 21%, sendo 39% das juízas de 1º grau”, ilustrou.

 

Apenas seis tribunais contam mais com desembargadoras do que desembargadores. São eles:  Tribunal de Justiça do Pará, com 57% de magistradas; quatro tribunais do trabalho – TRT 5, TRT 2, TRT 11 e TRT 17 –, e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, com 67% de magistradas. “Em compensação, 13 tribunais possuem apenas desembargadores homens”, ainda reforçou a relatora.

A notícia boa é o quadro de servidores, com um percentual bem maior de servidoras em funções comissionadas e cargos em comissão, informou a conselheira Salise. “São 59% na Justiça Estadual e 53% na Justiça do Trabalho Federal”, citou. Com os dados apresentados, a juíza Salise ainda defendeu a importância do levantamento periódico dos dados. “Apesar da política criada, das nossas ações, nada evoluímos de 2019 para cá em termos da participação feminina nos tribunais”, enfatizou. A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário foi instituída em 2018 com aprovação da Resolução CNJ n. 255.

 

REPOSITÓRIO

A conselheira aproveitou ainda para comunicar que o Repositório de Mulheres Juristas do CNJ já está disponível, com a publicação de 500 currículos. “Esse repositório deve ser utilizado por todos aqueles que querem criar grupos de trabalho, fazer eventos jurídicos e dar visibilidade a mulheres com publicações, com carreiras de doutorado, mestrado, que são professoras universitárias, que fazem pesquisas”, recomendou.

 

Ela informou que está em campanha “para conectar os tribunais que já tenham esse tipo de repositório de mulheres que podem ser citadas nos votos, ter participação incluída em bancas de concurso, em mesas de eventos jurídicos”. O projeto, agora concretizado, foi encampado pela então conselheira Ivana Farina, antecessora de Salise na supervisão do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

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TCU determina que Marinha devolva R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

  • Bahia Notícias
  • 31 Mar 2023
  • 10:14h

Foto: Divulgação/Pfizer

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Marinha devolva R$ 27,8 mil aos cofres públicos, após constatar superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021. O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira.

A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, que tem até 90 dias para devolver o valor. Na época, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. 

A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU analisou um dos oito pregões e concluiu que Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81, gerando prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.

Em abril do ano passado, o caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão, após o deputado Elias Vaz (PSB-GO) fazer uma denúncia e abrir uma representação no TCU com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Presidente da Embasa critica má qualidade no serviço de terceirizadas e defende mudança na forma de contratação

  • Por Gabriel Lopes I Bahia Notícias
  • 31 Mar 2023
  • 08:07h

Leonardo Góes, presidente da Embasa | Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias

Recém-chegado ao comando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o presidente Leonardo Góes criticou o serviço prestado por empresas terceirizadas contratadas pelo órgão, especialmente em Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta semana, o gestor apontou que a forma de contratação das terceirizadas e o perfil das empresas contribuem para a prestação de um serviço que não é de qualidade.

 

"Mas é normal, quando você chega com um serviço tão essencial e o nosso corre por debaixo da terra, no subsolo, e o ordenamento das cidades não é necessariamente o melhor dos mundos sabendo que as cidades crescem de forma desordenada e eu preciso tentar ordenar o que não é muito ordenado. Entendo que isso causa um transtorno, não tem uma sintonia entre ações de urbanização concentradas. É preciso fazer intervenções e necessariamente no pavimento, quase sempre, você tem todo tipo de intervenção e interferência no serviço quando você tenta ou vai abrir uma nova rede em uma cidade urbanizada como Salvador. Mas isso não tira a responsabilidade de uma correção bem feita", iniciou Leonardo Góes.

Na avaliação do presidente da Embasa, uma possível solução para o problema é que a companhia pague para que a própria prefeitura faça o serviço de correção do pavimento. Além disso, Leonardo Góes frisou que a forma de contratação das prestadoras de serviço tem levado a empresas ruins. "Eu defendo que nos municípios maiores que tiverem os contratos de pavimentação o ideal é que ele meça o meu e eu faça o pagamento porque o próprio município tem condições de controlar qualidade e a gente evita essa discussão", disse.

"Mas dizer a você que não tem esse problema? Tem, e tem pelo interior todo. Talvez essa seja uma das maiores reclamações que resvala na imagem da companhia, é um serviço terceirizado e na minha opinião a forma de contratação não é a melhor. Pode ser talvez legalmente a mais indicada, mas na prática tem levado a empresas ruins, com mergulhos de preços inexequíveis e depois se transformam em má qualidade, ou tenta-se compensar o preço com uma má qualidade. Eu acho que o melhor tipo de contratação é aquela mais próxima do que você orça", finalizou.

SALVADOR EM FOCO

Recentemente o prefeito Bruno Reis tem criticado o serviço da Embasa em Salvador. Um dos principais pontos para o gestor municipal é a interrupção no abastecimento de água, além dos sucessivos rompimentos na rede que causam transtornos no dia a dia da cidade. Além disso, o prefeito afirmou que a capital baiana representa cerca de 50% da receita da Embasa, mas a empresa não empenha investimentos na mesma proporção.

Questionado sobre as críticas, Leonardo garante que tem boa relação com Bruno e pretende retomar o diálogo para chegar a um denominador comum. "Temos uma boa relação inclusive. Já havíamos conversado antes do pleito eleitoral, ainda como secretário e com Rogério [Cedraz], ex-presidente. Pretendemos retomar, se você olhar a questão maior no município e esse talvez é o nosso foco principal, é contratualizar com Salvador. É uma troca, você está falando sobre investimentos a serem feitos para universalizar aqui até 2033 e por outro lado uma proposta de intervenção de urbanização, conjunta", disse.

"Parte dos nossos problema e o que a população vê na prática são ligações clandestinas na rede de drenagem, também ausência de drenagem em alguns bairros. Essa eu acho que é a pauta, nós temos zonas críticas mapeadas. A exemplo do Mané Dendê, foi feito um projeto de urbanização integrada, Embasa e prefeitura, a gente pretende nas zonas críticas discutir com o prefeito Bruno, entrar com esse recurso, aportar recurso no fundo municipal de saneamento para que a prefeitura possa junto com a Embasa tratar de forma integrada", acrescentou.

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Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

  • Por Juliana Braga | Folhapress
  • 30 Mar 2023
  • 18:16h

Foto: Reprodução / EBC

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica.

O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamental e médio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na relação entre os estudantes.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, um documento do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e do Instituto Cactus constatou que a saúde mental de crianças e adolescentes piorou com a pandemia de Covid-19 e que os casos de violência escolar também têm aumentado. As políticas públicas de enfrentamento a este fenômeno, no entanto, estão muito aquém das necessidades.

Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou que ela era inconstitucional e contrária ao interesse público.

"A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", acrescentou o então presidente na justificativa.

Na segunda-feira (27), um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. Elisabeth Tenreiro era professora de ciências e foi golpeada pelas costas.

O aluno agressor era novato na escola. Foi transferido para lá no início de março, após uma funcionária do colégio anterior registrar um boletim de ocorrência relatando comportamento agressivo do estudante, que vinha "postando vídeos comprometedores, por exemplo, portando uma arma de fogo e simulando ataques violentos".

Apesar desse histórico, o secretário estadual de Educação, Renato Feder afirma que a nova escola "foi pega desprevenida".

Governo da Bahia publica portaria que garante progressão para professores e coordenadores pedagógicos

  • Bahia Notícias
  • 30 Mar 2023
  • 14:40h

Foto: Ascom / SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), as listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

Este ano, a Secretaria da Educação recepcionou 1.765 processos e, destes, 852 atenderam os requisitos legais para a progressão, sendo que 750 são de professores e 122, de coordenadores pedagógicos. Não foram atendidos os requisitos de 913 processos, sendo assim publicado o indeferimento inicial para o qual poderá ser interposto recurso, visando a revisão da decisão, na primeira quinzena de abril.

 

Por meio dessa progressão, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino terão a possibilidade de alterar o seu padrão, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na mencionada lei. A finalidade da PFAV está na garantia da valorização do profissional do magistério por meio do incentivo à formação continuada. Isso permite a elevação do padrão dos docentes, em reconhecimento pela busca por mais conhecimentos acadêmicos em sua área de atuação.

O prazo de requerimento para a PFAV 2022 - ano referente à lista classificatória divulgada - foi encerrado no dia 24 de outubro passado. Anualmente, a SEC abre inscrições para a PFAV, obedecendo aos seguintes prazos: a) Requerimento da progressão, limitado até 60 dias antes do término do ano letivo imediatamente anterior ao do julgamento e concessão; b) Julgamento, com a publicação da lista classificatória - mês de março de cada ano; c) Recurso - primeira quinzena do mês de abril de cada ano; e d) Concessão - mês de maio de cada ano.

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INSS publica juros de 1,97% no crédito consignado e nova taxa passa a valer

  • Por Cristiane Gercina | Folhapress
  • 30 Mar 2023
  • 14:21h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Previdência publicaram no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) resolução fixando as novas taxas do juros do crédito consignado do INSS. O empréstimo consignado terá juro limitado a 1,97% e o cartão de crédito e o de benefícios, em 2,89%.

A resolução é assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, que também preside o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).

Com a publicação, as novas taxas possam a valer a e já podem ser aplicadas pelos bancos. A definição coloca fim a um impasse que começou após 13 de março, quando o conselho aprovou proposta do Ministério da Previdência e reduziu a taxa de 2,14% para 1,7%, no empréstimo pessoal. No cartão de crédito, a queda foi de 3,06% para 2,62%.

O crédito consignado é um empréstimo com desconto direto na folha de pagamento. Os juros são controlados pelo CNPS. A taxa definida no conselho é o máximo que pode ser cobrado.
 

No consignado do INSS, o segurado pode comprometer até 45% do benefício com o crédito consignado. Desse total, 35% são para o empréstimo pessoal, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão de benefício, criado no ano passado.
 

Caixa, Santander, Bradesco e Banco do Brasil informaram, logo depois da reunião do CNPS, que retomariam a modalidade imediatamente ou assim que a nova norma sair no Diário Oficial. O Itaú e o C6 disseram ainda estar avaliando a retomada da oferta.
 

Apesar da postura de rapidamente retomar o empréstimo, os bancos discordaram da nova proposta da taxa na reunião nesta terça.
 

"Os bancos, representados pela Febraban, participaram nesta terça-feira da reunião do Conselho de Previdência Social e, inicialmente, discordaram da proposta de teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS em 1,97%, por ser um patamar ainda abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito", informou a Febraban em nota.
 

No entanto, a federação dos bancos disse que, como a proposta representa um importante avanço em relação ao teto anterior de 1,70%, os bancos, "contribuindo para encerrar o impasse e diante de impactos na concessão dessa linha de financiamento que ainda serão avaliados, decidiram se abster na votação."
 

Já a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) disse que, apesar de o ajuste ter ficado abaixo do esperado, "as novas taxas permitem alcançar os objetivos de oferecer alternativas de empréstimos mais acessíveis e em consonância com as iniciativas do governo de fomentar o crédito no país."

SIMULAÇÕES

 

Cálculos feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos), a pedido da reportagem mostram que se um aposentado que recebe um salário mínimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao mês, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada prestação neste exemplo seria de R$ 22,45.
 

Taxa mensal de 1,97%

 

PROPOSTA DO GOVERNO LULA PARA ENCERRAR IMPASSE APROVADA EM 28 DE MARÇO DE 2023
 

Valor do empréstimo - Prestação - Total da dívida - Juros pagos
 

R$ 1.000,00 - R$ 24,45 - R$ 2.053,80 - R$ 1.053,80
 

R$ 3.000,00 - R$ 73,35 - R$ 6.161,40 - R$ 3.161,40
 

R$ 5.000,00 - R$ 122,24 - R$ 10.268,16 - R$ 5.268,16
 

R$ 10.000,00 - R$ 244,49 - R$ 20.537,16 - R$ 10.537,16
 

R$ 15.000,00 - R$ 366,73 - R$ 30.805,32 - R$ 15.805,32
 

R$ 20.000,00 - R$ 488,97 - R$ 41.073,48 - R$ 21.073,48
 

Fonte: Cálculos da Anefac (Associação Nacional de Executivos)
 


 

Taxa mensal de 1,70%
 

DEFINIDA EM 13 DE MARÇO DE 2023 E RECUSADA PELOS BANCOS
 

Valor do empréstimo - Prestação - Total da dívida - Juros pagos
 

R$ 1.000,00 - R$ 22,45 - R$ 1.885,80 - R$ 885,80
 

R$ 3.000,00 - R$ 67,34 - R$ 5.656,56 - R$ 2.656,56
 

R$ 5.000,00 - R$ 112,24 - R$ 9.428,16 - R$ 4.428,16
 

R$ 10.000,00 - R$ 224,48 - R$ 18.856,32 - R$ 8.856,32
 

R$ 15.000,00 - R$ 336,72 - R$ 28.284,48 - R$ 13.284,48
 

R$ 20.000,00 - R$ 448,95 - R$ 37.710,96 - R$ 17.710,96
 

Fonte: Cálculos da Anefac (Associação Nacional de Executivos)
 


 

Taxa mensal de 1,90%
 

PROPOSTA PELAS CENTRAIS SINDICAIS, ÓRGÃO LIGADOS AOS APOSENTADOS E CONFEDERAÇÕES DE TRABALHADORES
 

Valor do empréstimo - Prestação - Total da dívida - Juros pagos
 

R$ 1.000,00 - R$ 23,92 - R$ 2.009,28 - R$ 1.009,28
 

R$ 3.000,00 - R$ 71,77 - R$ 6.028,68 - R$ 3.028,68
 

R$ 5.000,00 - R$ 119,61 - R$ 10.047,24 - R$ 5.047,24
 

R$ 10.000,00 - R$ 239,22 - R$ 20.094,48 - R$ 10.094,48
 

R$ 15.000,00 - R$ 358,84 - R$ 30.142,56 - R$ 15.142,56
 

R$ 20.000,00 - R$ 478,45 - R$ 40.189,80 - R$ 20.189,80
 

Fonte: Cálculos da Anefac (Associação Nacional de Executivos)
 


 

Taxa mensal de 1,99%
 

ALÍQUOTA PROPOSTA PELOS BANCOS
 

Valor do empréstimo - Prestação - Total da dívida - Juros pagos
 

R$ 1.000,00 - R$ 24,60 - R$ 2.066,40 - R$ 1.066,40
 

R$ 3.000,00 - R$ 73,80 - R$ 6.199,20 - R$ 3.199,20
 

R$ 5.000,00 - R$ 123,00 - R$ 10.332,00 - R$ 5.332,00
 

R$ 10.000,00 - R$ 246,00 - R$ 20.664,00 - R$ 10.664,00
 

R$ 15.000,00 - R$ 369,00 - R$ 30.996,00 - R$ 15.996,00
 

R$ 20.000,00 - R$ 492,00 - R$ 41.328,00 - R$ 21.328,00
 

Fonte: Cálculos feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos)
 


 

Taxa mensal de 2,14%
 

APLICADA ATÉ 13 DE MARÇO DE 2023
 

Valor do empréstimo - Prestação - Total da dívida - Juros pagos
 

R$ 1.000,00 - R$ 25,75 - R$ 2.163,00 - R$ 1.163,00
 

R$ 3.000,00 - R$ 77,24 - R$ 6.488,16 - R$ 3.488,16
 

R$ 5.000,00 - R$ 128,74 - R$ 10.814,16 - R$ 5.814,16
 

R$ 10.000,00 - R$ 257,58 - R$ 21.636,72 - R$ 11.636,72
 

R$ 15.000,00 - R$ 386,22 - R$ 32.442,48 - R$ 17.442,48
 

R$ 20.000,00 - R$ 514,96 - R$ 43.256,64 - R$ 23.256,64
 

Fonte: Cálculos feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos)

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Anvisa identifica problemas no processo de produção e suspende alimentos da marca Fugini

  • Bahia Notícias
  • 30 Mar 2023
  • 12:16h

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos produzidos pela empresa Fugini Alimentos na sua fábrica localizada em Monte Alto, no interior do estado de São Paulo. A medida foi publicada na última segunda-feira (27), através de uma resolução.

De acordo com a agência federal, a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso é válida apenas para os produtos em estoque na empresa. Os principais alimentos fabricados pela empresa são molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maioneses e mostardas.

A medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela Vigilância Sanitária municipal de Monte Alto. 

Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade, entre outras. Essas falhas podem impactar a qualidade e a segurança do produto final. 

A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação. 

MAIONESE FABRICADA COM MATÉRIA-PRIMA VENCIDA

Uma medida adicional deverá ser publicada pela Anvisa nesta quinta-feira (30), a fim de proibir a comercialização, a distribuição e o uso, e determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca Fugini, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. 

A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023, com numeração iniciada por 354. A medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. 

Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os lotes da maionese citados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa Fugini Alimentos Ltda., que deverá realizar seu recolhimento.

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Bolsonaro assumirá função de presidente de honra do PL e terá renda mensal de R$ 86,5 mil

  • Por Marianna Holanda | Folhapress
  • 30 Mar 2023
  • 10:27h

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Depois de três meses no exterior, Jair Bolsonaro (PL) deve começar a despachar como presidente de honra do PL na próxima semana, num escritório ao lado da sede nacional do partido. Pela função, ele deve receber da sigla um salário de R$ 39.293 —valor que se soma às pensões como militar e deputado e que eleva sua renda mensal para quase R$ 86,5 mil.
 

Bolsonaro embarcou nos EUA no fim da noite desta quarta (29) e chegou a Brasília na manhã desta quinta (30). Ele havia deixado o Brasil antes do final do seu mandato para não entregar a faixa ao seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

 

"Na semana que vem, Jair Bolsonaro assume formalmente a função de presidente de honra do Partido Liberal e deverá despachar normalmente em seu escritório", afirmou o PL em nota.
 

Com o salário do PL, pago a partir de abril, Bolsonaro passará a ter um rendimento mensal de quase R$ 86,5 mil. Isso porque ele também recebe R$ 11.945 como militar reformado e R$ 35.223 de aposentadoria parlamentar. Ele foi deputado por quase 30 anos.
 

Nas negociações para que Bolsonaro fosse presidente de honra do PL, discutiu-se a possibilidade de o partido arcar com as despesas da casa alugada pelo ex-presidente em um condomínio no Jardim Botânico, região com casas de alta renda em Brasília. A hipótese, no entanto, não se concretizou. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e suas filhas Letícia e Laura já se mudaram para o imóvel.
 

Michelle tornou-se presidente do PL Mulher. Ela despacha numa sala ao lado da reservada a Bolsonaro e recebe da sigla salário de cerca de R$ 33 mil.
 

Em dezembro, Bolsonaro viajou à Flórida para evitar participar da posse de Lula e transmitir ao petista a faixa presidencial, um ato simbólico que marca a transferência de poder de um mandatário para outro. Agora, retorna sob a expectativa de assumir a posição de líder da oposição a Lula.
 

O PL organizou um evento para recebê-lo na sede do partido.
 

De acordo com integrantes do PL, são esperados parlamentares e ex-ministros de Bolsonaro. A ex-primeira-dama deve encontrar o marido nesse evento.
 

Ela planejava recepcionar Bolsonaro no aeroporto, mas mudou de ideia após a informação de que o ex-mandatário não poderá sair pelo saguão de passageiros do terminal. Ele será desembarcado em esquema especial e seguirá de carro para a sede do PL.
 

A justificativa das forças de segurança é que a passagem de Bolsonaro pelo terminal de passageiros poderia gerar tumulto e afetar o funcionamento do aeroporto.
 

Na presidência de honra do PL, Bolsonaro terá direito a montar uma equipe. A formação do grupo deve ser um dos primeiros temas na agenda de Bolsonaro com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
 

Bolsonaro tem atualmente oito assessores com recursos pagos pelo erário por ser ex-presidente. Uma parte deles retornou com o ex-presidente nesta quinta dos Estados Unidos. Outra permaneceu em Brasília durante esse período.
 

Também ocupa cargo no partido o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi vice na chapa derrotada de Bolsonaro no ano passado. Ele é secretário nacional de relações institucionais da legenda.

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MST libera via em Maracás após protesto contra reintegração de posse de fazenda

  • Bahia Notícias
  • 30 Mar 2023
  • 08:45h

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desbloquearam um trecho da BA-250 entre os municípios de Lajedo do Tabocal e Maracás, no Vale do Jiquiriçá, nesta quarta-feira (29). Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a liberação da via ocorreu após negociação entre os manifestantes e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA).

Ainda segundo informações, o grupo promete novas ações na região a partir desta quinta-feira (30). A manifestação protesta contra uma reintegração de posse, cumprida na tarde da última terça-feira (28) em fazendas em frente ao local do bloqueio, na localidade de Lavapés, em Maracás.

Bancos voltam a oferecer consignado do INSS após teto de juros subir para 1,97%

  • Por Folhapress
  • 29 Mar 2023
  • 18:44h

Foto: Laércio de Morais I Multimídia & Business

Poucas horas após o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) fixar o teto do juro do consignado para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 1,97% ao mês, grandes bancos anunciaram que vão voltar a oferecer essa modalidade de crédito.
 

Caixa, Santander, Bradesco e Banco do Brasil informaram que vão retomar a modalidade imediatamente ou assim que a nova norma sair no Diário Oficial. O Itaú e o C6 disseram ainda estar avaliando a retomada da oferta.
 

Os bancos haviam suspendido a oferta após o CNPS aprovar no último dia 13 um teto de 1,70% para o juro mensal da modalidade. A avaliação do setor era de que o teto era insuficiente para remunerar adequadamente os bancos.

"O Bradesco informa que volta a operar normalmente a linha de crédito consignado do INSS a partir de amanhã, dia 29", informou o banco em comunicado. Segundo a assessoria, o Bradesco vai operar com a taxa definida pelo governo.
 

"O Banco do Brasil informa que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de crédito consignado INSS, após as definições divulgadas pelo CNPS", informou o banco. "O BB entende que as novas regras conciliam a remuneração adequada da linha com a oferta de crédito condizente com as necessidades financeiras de seus clientes", acrescentou o banco.
 

Já a Caixa informou que a retomada da oferta será feita imediatamente após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. "A Caixa reforça seu compromisso de se posicionar entre as melhores taxas de mercado, retomando as concessões com a taxa média de 1,87% ao mês, abaixo do teto recomendado."
 

O Santander também irá voltar a oferecer a modalidade de crédito a partir desta quarta-feira (29). O Banco Pan, por sua vez, informou que, a partir da formalização do novo teto de juros pelo INSS, tem previsão de retomar a oferta do crédito consignado para beneficiários do INSS a partir da próxima quinta-feira (30).
 

Já o Daycoval informou que voltará a operar a linha de crédito a partir da publicação da normativa em diário oficial, enquanto o Banco Mercantil disse que está analisando o assunto e avaliando a possibilidade de ajustar os produtos às condições propostas.
 

Apesar da postura de rapidamente retomar o empréstimo, os bancos discordaram da nova proposta da taxa na reunião nesta terça.
 

"Os bancos, representados pela Febraban, participaram nesta terça-feira da reunião do Conselho de Previdência Social e, inicialmente, discordaram da proposta de teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS em 1,97%, por ser um patamar ainda abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito", informou a Febraban em nota.
 

No entanto, a federação dos bancos disse que, como a proposta representa um importante avanço em relação ao teto anterior de 1,70%, os bancos, "contribuindo para encerrar o impasse e diante de impactos na concessão dessa linha de financiamento que ainda serão avaliados, decidiram se abster na votação."
 

Já a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) disse que, apesar de o ajuste ter ficado abaixo do esperado, "as novas taxas permitem alcançar os objetivos de oferecer alternativas de empréstimos mais acessíveis e em consonância com as iniciativas do governo de fomentar o crédito no país."
 

Se um aposentado que recebe um salário mínimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao mês, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada prestação neste exemplo seria de R$ 22,45. Os cálculos foram feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos), a pedido da reportagem.

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