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- Bahia Notícias
- 15 Abr 2023
- 12:31h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou, nesta quinta-feira (13), que a Prefeitura de Jaborandi suspenda os shows que Léo Santana e Saia Rodada farão para a 25ª Festa de Santo Antônio no município.
Léo Santana foi contratado no valor de R$ 350 mil e a banda Saia Rodada no valor de R$ 380 mil, totalizando R$ 730 mil na contratação dos dois artistas.
O TCM afirma que os artistas foram contratados por valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. E que o valor representa quase 14% da Arrecadação Mensal Corrente do município.
“Isto é, de forma desarrazoada, antieconômica, desproporcional, ferindo a moralidade administrativa, uma vez que o município possui população estimada, conforme IBGE (2021), de SOMENTE 8.176 habitantes e sua Receita Corrente Mensal é de aproximadamente R$ 5,3 milhões de reais, conforme Demonstrativo Consolidado da Receita Orçamentária de 2021 (Arrecadação Total no SIGA de R$ 64.362.501,08), representando esse gasto quase 14% da sua Arrecadação Mensal Corrente”, diz o TCM.
Em contato com o Bahia Notícias, a equipe de Léo Santana informou que o show não foi cancelado e que os novos documentos solicitados pelo TCM serão enviados.
- Bahia Notícias
- 15 Abr 2023
- 10:28h
Foto: PR/Alan Santos
Sikêra Jr. falou pela primeira vez após ter sido demitido da RedeTV no último sábado (8). O apresentador lamentou a decisão da emissora e disse que sua demissão foi uma “pancada financeira”.
“É uma pancada financeira, não deixa de ser. Mas, tem uma multa pra isso, né? Mesmo que não seja pago o valor total, espero que chegue a um trato bacana, que fique bom pra todo mundo. É uma crise!”, disse em conversa com o jornalista Marcelo Generoso, do Portal do Generoso.
A emissora confirmou, por meio de uma nota oficial, o fim do contrato com o jornalista, que só terminaria em 2027. A TV A Crítica, que gerava o programa apresentado por ele, o Alerta Nacional, também foi dispensada. A multa em caso de rescisão de quaisquer partes era de R$ 17 milhões.
“É até 2027 o contrato e eles querem rescindir. Normal. Uma crise que está afetando todo CNPJ. Eu entendo a RedeTV, acredita?”, disse Sikêra.
A sequência de processos envolvendo o apresentador, somada às baixas na audiência do programa e à mudança na linha editorial da emissora, após a vitória de Lula, parecem ter motivado a emissora a acelerar as coisas.
- Bahia Notícias
- 15 Abr 2023
- 08:07h
Foto: Reprodução
O juiz titular da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador negou atendimento a um advogado e chamou a polícia para expulsá-lo do seu gabinete. O caso aconteceu nesta quinta-feira (13) e em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que o advogado é escoltado por uma agente para fora da sala.
O advogado Paulo Kleber Carneiro afirmou ter esperado por uma hora e meia para ser atendido pelo juiz João Paulo Guimarães Neto. O magistrado teria ordenado informar que ele não estava na Vara, localizada no bairro de Nazaré. No entanto, o advogado desconfiou da informação, já que tinha visto o juiz fazendo audiência virtual do seu próprio gabinete institucional.
Paulo Kleber Carneiro entrou no gabinete e pediu para ser atendido, ao perceber que a audiência estava acabando. Neste momento, o juiz João Paulo Guimarães Neto mandou os assessores chamarem a polícia para expulsá-lo do local.
Em nota emitida nesta sexta-feira (14), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) afirma que acompanha o caso por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Na visão da entidade, o episódio envolve violação de prerrogativas da advocacia pelo magistrado titular, que, além de não receber o advogado em horário de expediente, como determina o artigo 7º, inciso VIII, da Lei Federal 8.906/1994, ainda o expulsou do seu gabinete sob acompanhamento de uma policial militar.
“Além de ser uma prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia, o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330”, ressalta a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. A entidade reafirma que as prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, sinaliza que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que "o magistrado é sempre obrigado a receber o advogado em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento, durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN, e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”.
No comunicado, a OAB-BA confirma que a Comissão esteve em contato com o advogado e procurou o juiz acusado “para ouvir a sua versão dos fatos”. O caso foi encaminhado à Procuradoria Jurídica de Prerrogativas da Seccional para as providências cabíveis.
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 18:12h
Foto: Paulo Vieira / Ascom Sudesb
A cidade de Santa Cruz Cabrália, no Sul da Bahia, receberá, a partir da próxima segunda-feira (17), os Jogos Indígenas Pataxós. O evento, que está em sua 23ª edição, ocorrerá na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, e terá a participação de mais de mil atletas indígenas de cerca de 20 aldeias, que disputarão 11 modalidades.
Arco e flecha, arremesso de takape, luta corporal, zarabatana, corrida rústica 2km, corrida de maraká, canoagem, natação, corrida com tora, futebol e o tão esperado cabo de guerra serão as atividades esportivas disputadas na competição, que visa celebrar, difundir e preservar as manifestações culturais indígenas e identificar novos talentos.
O evento, apoiado pelo Governo da Bahia desde 2007, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), terá um investimento do Estado de R$ 209.680,00 e será realizado pelo Ãgwaré Instituto.
Confira a programação:
Dia 17 (segunda-feira)
14h – Chegada das delegações
15h – Apresentação e homenagem das delegações
16h – Cerimônia de abertura
Dia 18 (terça-feira)
8h – Corrida de Maraká
11h – Zarabatana
13h30 – Apresentação cultural
14h – Arco e flecha (masculino)
15h30 – Arremesso de Takape (feminino)
17h – Cabo de guerra
18h30 – Apresentação cultural
Dia 19 (quarta-feira)
8h – Apresentação cultural
8h30 – Corrida rústica
10h – Canoagem
11h – Luta corporal
14h – Arremesso de takape (masculino)
15h30 – Arco e flecha (feminino)
18h30 – Apresentação cultural
Dia 20 (quinta-feira)
8h – Apresentação cultural
8h30 – Cabo de guerra (feminino)
9h30 – Apresentação cultural
10h30 – Cerimônia de encerramento
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 16:07h
Foto: Divulgação
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, o grupo terá até o próximo dia 28 de abril para realizar o procedimento.
Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. O cumprimento do prazo é fundamental para evitar bloqueios no pagamento. Nesse contexto, os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível. Só entre os beneficiários do Poder Executivo Estadual, as pendências atingem atualmente 5.158 pessoas, incluindo aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março.
"A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos", explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.
MODALIDADES
A Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento (clique aqui).
Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (saiba mais).
- Por Thiago Amâncio | Folhapress
- 14 Abr 2023
- 14:04h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de usar no comércio dos países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) as moedas dos integrantes da instituição é até possível, mas muito difícil, uma vez que é preciso alterar as estruturas que sustentam o dólar no centro do câmbio global, disse nesta quinta-feira (13) o economista do FMI (Fundo Monetário Internacional) Nigel Chalk, vice-diretor de Hemisfério Ocidental.
"Por que o Brics não pode ter uma moeda que possa financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre o Brasil e os outros países?", questionou Lula nesta quinta em viagem à China. "Quem é que decidiu que era o dólar? Nós precisamos ter uma moeda que transforme os países numa situação um pouco mais tranquila, porque hoje um país precisa correr atrás de dólar para exportar."
Questionado sobre a fala, Chalk afirmou que o uso do dólar no comércio internacional não foi uma decisão, mas "um resultado do mercado."
"Para uma moeda ser usável em todos os lados, no comércio e nas finanças, é preciso haver muita sustentação institucional. Você precisa, por exemplo, de certa profundidade e liquidez nos mercados financeiros, de disponibilidade de dólares para financiamento, para providenciar recursos para o comércio", afirmou.
"Tanto exportadores quanto importadores gostariam de indicar sua própria moeda no lugar do dólar. Todas essas coisas aconteceram organicamente, não acredito que tenha havido um projeto. Mas uma vez que você tem isso, é muito difícil mudar para outro ecossistema, porque você vai ter que criar uma série de estruturas de apoio", disse o economista.
Chalk afirmou, porém, que isso é possível, dando como exemplo a internacionalização do yuan chinês, com instituições financeiras operando com comércio e empréstimos na moeda.
"Então não é impossível de fazer. É possível, mas demanda muito investimento. Não só no comércio, mas é preciso mapear a usabilidade da moeda, reservas, a infraestrutura da moeda e dos mercados financeiros."
A reportagem questionou o chefe do Banco Central da Índia, Shaktikanta Das, se haveria interesse na proposta de Lula, mas ele não quis fazer comentários com base apenas no discurso do presidente, sem ter acesso a um plano de como funcionaria.
Também na China, Lula criticou o FMI e defendeu que investimentos internacionais não significam transferência da comando da política econômica dos países em desenvolvimento. Ao sustentar o direito dos países a se endividarem para investir, afirmou: "Não cabe [ao FMI] ficar asfixiando as economias como estão fazendo agora com a Argentina".
Questionado sobre a fala, Chalk afirmou que "apoia o programa das autoridades argentinas". "As autoridades calibraram o programa deles na maneira como acham que é melhor para as circunstâncias domésticas. É o equilíbrio que precisam para estabilizar a economia reduzindo a inflação também com as necessidades sociais, e o papel do fundo é apoiar as autoridades nesse esforço."
Antes, o economista havia elogiado o arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Afirmou que o fundo apoia que os brasileiros estejam pensando na formulação de sua estrutura institucional para política fiscal e que pode compartilhar experiências internacionais se o governo brasileiro achar útil.
"Ficamos favoravelmente impressionados com o que o ajuste fiscal propõe para o médio prazo", disse ele, citando a melhoria no saldo primário. "É ambicioso, mas também é consciente das necessidades sociais do país", afirmou.
A previsão do FMI para os próximos anos do Brasil sem aprovação do arcabouço fiscal no Congresso é de aumento da dívida pública e de retorno ao vermelho, com déficit primário após dois anos de superávit. O fundo prevê que a relação entre a dívida e o PIB aumente para 88,4%, e continue crescendo até atingir 96,2% em 2028, seguindo tendência global. O país também deve voltar a ter déficit primário neste ano, de 2% em relação ao PIB.
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- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 12:01h
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Acusado de homicídio por motivo torpe, o pecuarista Markson Monteiro de Oliveira, conhecido como Marcos Gomes, foi transferido para o presídio de Itabuna, no Sul, nesta quinta-feira (13). O acusado é filho do ex-prefeito da cidade Fernando Gomes, falecido em 2022 (lembre aqui). Conforme o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, durante a transferência para a carceragem o veículo que transportava o condenado sofreu um acidente.
No entanto, não há relato de feridos dos ocupantes do veículo. Marcos Gomes estava preso desde outubro do ano passado em Aracaju (SE). O pedido de prisão definitiva em regime fechado foi feito pela Vara Criminal de Ibicaraí, responsável por esse caso.
Marcos Gomes foi acusado pelos crimes de tortura, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver pela morte do vaqueiro Alexsandro Honorato, em 2 de dezembro de 2006 em uma fazenda do próprio Gomes em Floresta Azul, também no Sul baiano.
- Por Fernanda Brigatti | Folhapress
- 14 Abr 2023
- 10:02h
Foto: Divulgação
A 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira (13) o pedido de recuperação judicial do Grupo Petrópolis, que produz as cervejas Itaipava, Black Princess e Cacildis.
A companhia afirma ter dívidas em aberto estimadas em cerca de R$ 4,2 bilhões, das quais R$ 2 bilhões seriam derivadas de operações financeiras e de mercados de capitais, e R$ 2,2 bilhões com grandes fornecedores, de acordo com o pedido encaminhado à Justiça no fim de março pelos escritórios Galdino, Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados e Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados. Nessa última, haveria também operações de risco sacado.
A administração judicial do processo da Petrópolis caberá à Preserva-Ação Administração Judicial e ao escritório de advocacia Zveiter, ambos do Rio de Janeiro e que também atuam no caso da Americanas.
Os escritórios já haviam sido nomeados pela juíza substituta Elisabete Franco Longobardi em março, quando o grupo pediu a antecipação dos efeitos da recuperação judicial. Segundo a decisão desta quinta, eles seguirão no acompanhamento do processo da cervejaria.
No mês passado, quando encaminhou à Justiça o pedido de recuperação judicial, a Petrópolis afirmou que sua crise de liquidez vinha se agravando havia cerca de 18 meses, quando registrou drástica redução de receita. De 31,2 milhões de hectolitros (1 hectolitro equivale a 100 litros) vendidos em 2020, a companhia fechou 2022 com 24,1 milhões de hectolitros comercializados, e 2021, com 26,4 milhões.
A crise, segundo a companhia, é momentânea e decorre do que a empresa considerou ser uma "tempestade perfeita", com a queda em vendas e receitas sendo acompanhada pelo aumento da taxa básica de juros, a Selic. O patamar elevado de juros tem um impacto de cerca de R$ 395 milhões ao ano no fluxo de caixa do grupo.
Além da Itaipava, o grupo fabrica e distribui as cervejas Petra, Cabaré, Black Princess, Crystal, Lokal, Weltenburger, Brassaria Ampolis (com os rótulos Cacildis, Biritis, Ditriguis e Forevis). O portfólio inclui também as vodcas Blue Spirit Ice, Nordka e Cabaré Ice, os energéticos TNT Energy Drink e Magneto, o refrigerante It!, o isotônico TNT Sports Drink e a água Petra.
Em janeiro de 2020, o Grupo Petrópolis tinha 15,3% do mercado de cerveja (market share) no Brasil, segundo dados da Nielsen apresentados pela empresa no pedido. Essa fatia tinha recuado para 10,6% em agosto de 2022.
- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 07:54h
Foto: Reprodução / WhatsApp
Ao menos quatro pessoas morreram em decorrência de um incêndio na sede de uma instituição que abriga crianças e adolescentes em situação de risco social na madrugada desta sexta-feira (14), no Ipsep, na Zona Sul do Recife. As informações são do G1.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um garoto e uma mulher, que não tiveram nomes e idades informados, morreram no local. Outras duas crianças morreram a caminho do hospital.
De acordo com a corporação, ao menos oito pessoas foram levadas para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife. Há, também, crianças em outras unidades de saúde.
No HR, local que mais recebeu crianças, alguns pais chegaram para procurar os filhos. Mas, segundo informações da equipe do hospital, a maioria dos pacientes ainda não foi identificada e alguns estão indo para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Os bombeiros informaram que foram acionados por volta das 4h20. Onze equipes foram ao local para controlar as chamas. As chamas também chegaram a atingir uma casa vizinha, mas ninguém ficou ferido.
Por volta das 6h, a corporação informou que o fogo estava totalmente controlado. Até a última atualização desta reportagem, não tinha sido informado o que causou o incêndio.
À TV Globo, o supervisor de Operações dos Bombeiros Lamartine Melo, afirmou que, ao menos, 15 crianças e 2 cuidadores foram retirados do local.
"O fogo atingiu, principalmente, a sala e o terraço, os quartos não foram atingidos pelo fogo, mas sim pela fumaça extremamente tóxica", disse o supervisor.
- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 18:23h
Foto: MP-BA
A promotora Lair Faria Azevedo, atuante em Porto Seguro, será investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão decidiu instaurar processo administrativo disciplinar (PAD), após reclamação apresentada pelo prefeito Jânio Natal (PL).
Conforme decisão proferida nesta segunda-feira (11) pelo corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque, e publicada no Diário Oficial de hoje (12), ficou constatada a conduta violadora e infração disciplinar da promotora no exercício de sua função.
“Conclui-se pela presença de indícios de autoria e materialidade da conduta violadora aos deveres de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, bem como aos de praticar os atos de ofício, cumprir e fazer cumprir as disposições legais, com independência, serenidade e exatidão”, pontuou o corregedor ao indicar que falta funcional de Lair Faria Azevedo, em tese, é punível com a pena de advertência.
O prazo para conclusão do PAD é de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério do relator do caso. O processo corre em sigilo.
A promotora Lair Faria Azevedo foi a responsável pela ação judicial que solicitava o afastamento da então secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, do cargo em 2021. No processo, a promotora pediu a saída de Raíssa Soares diante do incentivo e recomendação do uso de remédios sem eficácia contra a Covid-19.
A promotora também moveu ação civil pública contra a ex-secretária, que ficou conhecida como 'Doutora Cloroquina', diante de um suposto ato de improbidade administrativa e na mesma ação, em agosto de 2021, pedia que ela fosse condenada à reparação do dano extrapatrimonial causado, no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo de Direitos Difusos.
- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 14:53h
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A OMS (Organização Mundial da Saúde) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.
Conforme publicou a Agência Brasil, o caso foi detectado por meio do sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A mulher tinha comorbidades e um histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro da própria casa.
De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota.
“Com base nas informações disponíveis, o vírus não parece ter a capacidade de se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e, portanto, o risco de se espalhar entre humanos em níveis nacional, regional e internacional é considerado baixo”, avaliou a organização. “Entretanto, devido à natureza de constante evolução dos vírus influenza, a OMS enfatiza a importância da vigilância global para detectar alterações virológicas, epidemiológicas e clínicas associadas aos vírus influenza circulantes.”
- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 12:08h
Foto: Reprodução / TV Foco
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (12), que não haverá nova taxa para compras internacionais on-line. De acordo com a nota do Ministério da Fazenda, não haverá fim de isenção de imposto porque nunca houve tributo cobrado sobre esse tipo de transação.
“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, explicou o governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, o que deve ser feito no caso dessas compras é um aumento da fiscalização, obrigando o exportador a prestar declaração antecipada com dados do vendedor e de quem compra, além do próprio produto.
Ainda conforme informações do governo federal, a isenção para exportações de até 50 dólares vale apenas para transações entre pessoas físicas. Logo, o fim dessa vantagem não afetaria compras realizadas em aplicativos como Shein, Shopee e Ali Express.
“Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”, defendeu o governo Lula.
Para a administração federal, as mudanças a serem implementadas pelo Ministério da Fazenda serão benéficas ao consumidor brasileiro e também às empresas nacionais.
“As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país. Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu a Fazenda.
- Por Lula Bonfim
- 13 Abr 2023
- 09:55h
Ocupação do MST no interior da Bahia | Foto: Divulgação / MST
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) está avaliando a possibilidade da criação de um comitê para debater questões fundiárias na Bahia. A ideia inicial é a construção de uma mesa de conversas para resolver a crise provocada pelas ocupações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado, mas o órgão seria permanente, visando a resolução de quaisquer conflitos de terra em território baiano.
O “Comitê Permanente Sobre as Questões Fundiárias na Bahia” foi uma ideia do deputado estadual Eduardo Salles (PP), durante reunião realizada na terça-feira (11) com o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). O parlamentar revelou ao Bahia Notícias que sua grande preocupação é que os conflitos de terra no estado se acirrem e resultem em perdas de vidas.
“Minha preocupação é com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito próximo, estão mais organizados e não estão mais dispostos a aceitar a invasão de suas terras, que são produtivas, que cumprem a função social da propriedade prevista na Constituição. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que estão, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e não é isso que queremos”, disse Salles.
O comitê seria formado pelos movimentos sociais de terra; por federações, sindicatos e associações ligados à agropecuária; pelas secretarias estaduais da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Segurança Pública, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; deputados estaduais, incluindo os líderes do governo e da oposição; e por representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Eu não sou contra a reforma agrária. Está prevista na Constituição e faz bem ao Brasil. Mas precisa ser feita dentro da legalidade, não invadindo terras de produtores rurais, não invadindo terras produtivas. São famílias que produzem ali. Muitas vezes, pequenos produtores. Eu entendo a pauta dos movimentos sociais, mas acho que tudo pode ser resolvido com diálogo. Precisamos evitar o confronto”, declarou Salles.
CPI DO MST
A gestão estadual está considerando adotar a medida sugerida por Salles. A intenção, além de resolver de forma pacífica os conflitos entre o MST e produtores rurais do interior do estado, é eclipsar as movimentações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações em território baiano.
A avaliação do governo Jerônimo é que uma CPI pode atingir as imagens das gestões petistas que se iniciam tanto a nível estadual quanto federal, devido às relações políticas, ideológicas e históricas entre o MST e o PT, que não tem disfarçado o incômodo com as ocupações na Bahia.
“É um movimento suprapartidário que eu respeito, que eu entendo que é extremamente importante para que a gente possa fazer uma reforma agrária neste país. Mas me desagrada a questão das ocupações. Eu não acho que devam ser feitas ocupações em locais que tenham produtividade. E, para isso, o governo do estado tem atendido ao Poder Judiciário, no sentido da reintegração de posse”, afirmou o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), sobre o MST.
Além de pensar na construção do comitê, o governo trabalha em outras frentes para impedir que CPI abale a imagem das gestões petistas. Dos 31 parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura de investigação, 11 são da base governista. Há uma pressão para que esses deputados da situação retirem seu nome do pedido. Entretanto, esses mesmos quadros, também são pressionados por suas bases eleitorais, muito ligadas aos produtores agropecuários.
São os casos do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que declarou ao BN nesta quarta (12) que não retiraria seu nome; e do deputado Eduardo Salles, que foi o 31º a assinar o documento e também garantiu que não voltaria atrás.
“Eu não vou tirar. Eu sou próximo da questão, próximo de muitos produtores rurais, dos grandes aos pequenos produtores, e todos têm sido muito prejudicados por essas invasões. Eu repito que não sou contra a reforma agrária. Somos a favor. Mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Eu espero que a gente consiga resolver essa questão com diálogo, na paz, e por isso eu sugeri a criação do comitê”, comentou Salles.
Rosemberg garantiu que não tem feito nenhuma movimentação para impedir a instalação da CPI. Porém, o líder do governo afirmou que uma condição necessária para a abertura da investigação não existe: um fato determinado. Segundo ele, o tema “invasões de terra” é subjetivo e deveria ser debatido apenas no Congresso Nacional.
“Eu nunca pedi a nenhum deputado para assinar ou para não assinar. Não cumpre o meu papel essa tarefa. Meu papel é conscientizar os parlamentares daquilo que, na minha opinião, pode ou não pode ser feito. A CPI não tem um fato determinado. Ela trata de invasão de propriedade, que não deve romper, na minha opinião, com o que diz a Constituição Federal, porque a legislação sobre propriedade é restrita ao Congresso Nacional”, avaliou Rosemberg.
“Não tem motivação, não tem um fato determinado, e eu espero que a Assembleia Legislativa, com seu quadro jurídico, apresente essa posição para a Mesa Diretora da Casa. Se ela também não entender dessa maneira, eu não vejo nenhum problema. É da Casa legislativa essas questões de CPI e vamos enfrentar esse debate com muita tranquilidade”, concluiu o líder do governo.
Lideranças da oposição, entretanto, revelaram ao Bahia Notícias nos bastidores que há uma movimentação forte para a retirada de assinaturas do requerimento, com a participação do governo federal. Os deputados estaduais do PSD, por exemplo, estariam sendo pressionados desde Brasília para que desistam de subscrever o pedido de CPI. “Eu não sei se vai para frente, infelizmente. A pressão é muito grande”, disse um oposicionista, que preferiu não se identificar.
OTIMISMO
Por outro lado, o autor do requerimento para CPI se mostra otimista. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acredita que, mesmo que aconteça um movimento de desistência de membros do governo, o pedido de investigação continuará de pé, com o mínimo de assinaturas exigida para a abertura da comissão. Como já há 31 parlamentares subscritos, até 10 poderiam desistir sem comprometer o andamento do processo.
“A sensação que eu tenho, com os colegas deputados, é que a maioria deve manter sim as assinaturas. Pode ser que haja um caso ou outro de retirada, mas acredito que a quantidade possível de retirada de assinaturas - se é que vai acontecer - não vai comprometer o resultado final. Eu tenho certeza que ficaremos acima das 21 assinaturas”, avaliou Leandro de Jesus ao BN.
O deputado do PL também respondeu aos argumentos de Rosemberg contrários à CPI. De acordo com Leandro de Jesus, há um claro fato determinado que motiva a investigação e o tema do requerimento não é a reforma agrária em si, o que permite a abordagem do assunto fora do Congresso Nacional.
“O líder do governo na Casa está desinformado. Não estamos falando de reforma agrária especificamente, nos termos legais, de como deveria ser. Estamos falando de fatos que são de interesse do estado, do governo e da sociedade baiana, porque são invasões ilegais. Estamos falando de uma questão de segurança pública, de impactos econômicos e também de questões sociais impactadas por essas invasões”, argumentou Leandro.
“Por isso, temos sim fatos que ensejam a instalação dessa CPI e o líder do governo, se não estiver equivocado, está tentando se utilizar dessa narrativa para tentar emplacar o enfraquecimento da CPI, o que não vai acontecer. Nós fizemos tudo dentro dos critérios exigidos, respeitando as regras da Casa, cumprimos todas as etapas e agora está nas mãos do presidente da Casa, que nos garantiu dar prosseguimento nessa instalação”, continuou o parlamentar do PL.
Apesar a persistência na CPI, Leandro de Jesus também vê com bons olhos a criação de um comitê permanente para o diálogo dos envolvidos na crise fundiária. O importante, segundo ele, é haver um processo legal e transparente de reforma agrária, sem prejuízo dos produtores rurais.
"Todo tipo de iniciativa que vise resolver o problema, eu vejo com bons olhos. Se essa iniciativa vier trazer luz para este momento de trevas que estamos vivenciando sobre essas invasões, eu acho ótimo, inclusive com a participação de todos os envolvidos, com os interessados de cada lado. E que o governo tenha uma atuação fora do palanque político e ideológico. É preciso buscar a reforma agrária conforme a legalidade. Eu não sou contra a reforma agrária", finalizou Leandro.
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- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 07:51h
Foto: Reprodução / Google Maps
Dois tremores de terra de baixa intensidade foram registrados em São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, nesta quarta-feira (12). Os fenômenos tiveram magnitudes de 1.6 mR. e 1.3 mR., informou o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que monitora as ações na região Nordeste do país.
Não há registro de feridos nem de danos causados a imóveis. No entanto, de acordo com informações recebidas via WhatsApp, moradores da região sentiram os tremores. Antes dos casos desta quarta em São Miguel das Matas, o último registro do tipo na Bahia tinha sido observado em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, no dia 7 de abril.
A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.6 mR, também de baixa intensidade.
- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 16:07h
Foto: Reprodução / Radar News
Três mandados de prisão e outros três de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (12) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. As ações fazem parte da Operação Match Point, da Polícia Federal, que combate a lavagem de dinheiro oriunda do tráfico internacional de drogas.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, não foi detalhado onde ocorreram as ações na cidade. A operação também cumpre mandados em outros nove estados. Ao todo, são 49 mandados de busca e apreensão e 33 de prisão preventiva.
Cerca de 250 policiais federais atuam na força-tarefa, que resultou também no bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e diversos veículos e embarcações. A PF estima que a cifra bloqueada supere R$ 150 milhões.
Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa se dividia em duas células, com ramificações em várias cidades do país, sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Até o momento já ocorreram sete prisões em flagrante, apreendendo em torno de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk.