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- Laércio de Morais I Brumado Urgente
- 21 Abr 2023
- 11:20h
Foto: Leitor BN WhatsApp
Após fortes chuvas que caíram nas regiões de Porto Seguro, e mais especificamente em Santa Cruz Cabrália, hóspedes e funcionários de um hotel foram obrigados a se deslocar da hospedagem com o auxílio de um caiaque. Tal fato ocorreu num estabelecimento situado na Rua Pau Brasil, no distrito de Coroa Vermelha.
Conforme informações obtidas pela redação do Brumado Urgente com alguns turistas de Brumado que estão passando o feriado na região, as chuvas foram fortes, com rajadas de ventos consideráveis, o que deixou algumas pessoas assustadas, todavia, sem afetar a integridade de ninguém.
De acordo com o site Climatempo, a probabilidade de ocorrem mais chuvas hoje (21) na região é de 90%.
- Bahia Notícias
- 21 Abr 2023
- 09:06h
Foto: Reprodução via site Bahia Notícias
Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo elegeu três cachoeiras baianas como “imperdíveis para visitar no Brasil”. A matéria, escrita por Gabriel Justo e veiculada na última quinta-feira (20), estreou uma nova série no portal sobre os melhores destinos turísticos nacionais. Na Bahia, as cachoeiras da Fumaça e Encantada, na Chapada Diamantina, e a Cachoeira do Acaba Vida, em Barreiras, foram os destaques.
AS CACHOEIRAS
A primeira a aparecer na lista foi a Cachoeira do Acaba Vida, um dos cartões postais do município de Barreiras. Na reportagem, a Folha de São Paulo destaca o encanto do volume de água formado com a queda dos 36 metros de altura sobre o leito cheio de pedras.
Foto: Reprodução via site Bahia Notícias
Com mais de 340m de altura, a Cachoeira da Fumaça foi destaque pelo tamanho e pela água, que se dissipa no ar antes mesmo de encontrar o chão. Uma dica da reportagem é contemplar essa beleza natural de lá do alto.
Foto: Reprodução via site Bahia Notícias
Sobre a Cachoeira Encantada, além da queda d'água no fundo do Cânion do Grotão, a matéria destacou a trilha de cerca de 6km que é feita até chegar ao local. O caminho inclui paredões, macaquinhos e piscinas naturais.
Foto: Reprodução via site Bahia Notícias
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- Bahia Notícias
- 20 Abr 2023
- 18:31h
Foto: Marcos Corrêa/PR
O depoimento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em um inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro será na próxima quarta-feira (26), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Bolsonaro irá comparecer à PF, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fazer a determinação na última semana, atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o magistrado deu 10 dias para o órgão ouvir o ex-presidente.
Investigadores afirmam que uma postagem feita por Bolsonaro no dia 11 de janeiro o ligaria à invasão aos Três Poderes, em Brasília. O ex-presidente da República compartilhou vídeo em que procurador de Mato Grosso do Sul divulga fake news e ataca sistema eleitoral. A postagem ficou cerca de duas horas no perfil de Bolsonaro.
No início do deste mês, o ex-presidente esteve na PF para dar depoimento sobre o caso das joias sauditas. Aos agentes, ele disse que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 20 Abr 2023
- 16:25h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou proposta que altera a Lei Maria da Penha para incluir o direito a medidas protetivas imediatas para mulheres vítimas de violência. Dessa forma, os juízes apenas poderão indeferir um pedido de medida protetiva se identificarem que não há risco para a integridade das mulheres.
O texto sancionado foi publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de março. Ela é de autoria da ex-senadora Simone Tebet (MDB-MS), atual ministra do Planejamento do governo Lula.
O texto determina que a Lei Maria da Penha passará a conter com um artigo prevendo que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas pelos juízes de maneira sumária a partir do depoimento da vítima para uma autoridade policial ou ao apresentar suas alegações escritas.
O juiz apenas recusará o pedido no caso de avaliação de "inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes".
As medidas protetivas de urgência não exigirão o andamento de uma investigação de casos de violência. Elas serão concedidas, portanto, independentemente do ajuizamento de uma ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou mesmo do registro de um boletim de ocorrência.
Essas medidas devem vigorar enquanto persistir o risco à integridade das mulheres vítimas de violência.
Durante a sua tramitação na Câmara dos Deputados, parlamentares ressaltaram que a nova legislação amplia o escopo da Lei Maria da Penha, garantindo mais proteção para as mulheres. A relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) afirmou na ocasião que há casos em que a Justiça não concede medidas protetivas quando a violência não é praticada pelo marido e sim por outros homens do ambiente familiar.
Nesses casos em que não ocorre a agressão mais comum, do marido contra a esposa, Jandira relata haver uma peregrinação das vítimas em setores dos tribunais de Justiça —o que dificulta o acesso ao direito de obtenção de medidas protetivas.
"O que vemos é que tais princípios têm sido sistematicamente aniquilados por esta restritiva interpretação judicial [...] Por essa razão, há necessidade de evitar-se a aplicação restritiva da Lei [Maria da Penha]. Para que as mulheres não fiquem sem proteção", escreveu Jandira.
- Bahia Notícias
- 20 Abr 2023
- 14:01h
Foto: MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu concurso público para preenchimento de 30 vagas de promotor de Justiça substituto e formação de cadastro reserva. As inscrições preliminares já começaram e vão até as 18h do dia 19 de maio, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - responsável pela execução do processo seletivo.
Das 30 vagas disponíveis, 18 são de ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e nove para candidatos negros.
A taxa de inscrição é de R$ 320 e deverá ser paga por meio de boleto bancário. O pedido de isenção pode ser feito até a18h do dia 15 de maio.
Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça, é preciso comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além do diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Aprovados receberão salário inicial de R$ 28.723,95.
O concurso é feito por meio de uma prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos, classificatória. A prova objetiva está prevista para o dia 16 de julho e as provas discursivas deverão ocorrer em quatro dias: 2, 3, 9 e 10 de setembro. O MP-BA sinaliza que as datas poderão sofrer alterações.
As fases presenciais, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, serão realizadas em Salvador. Caso haja indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
Clique aqui para acessar o edital do concurso.
Acesse aqui e faça a inscrição.
- Bahia Notícias
- 20 Abr 2023
- 12:22h
Foto: Feijão Almeida / SEC-BA
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (19), autorização para a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena para seis territórios de identidade da rede estadual do interior da Bahia. Na data que marca o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o chefe do executivo se reuniu com lideranças, educadores e estudantes indígenas das comunidades kiriri, pataxó, pataxó hã hã hãe, tupinambá e kaimbé, para formalizar o anúncio no âmbito da educação indígena, que vai beneficiar 72 escolas indígenas e 11 etnias dos territórios do Velho Chico, Litoral Sul, Extremo Sul, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Costa do Descobrimento.
"19 de abril é o Dia dos povos indígenas. Dia de celebrar as conquistas, mas também de reafirmar o compromisso de seguir lutando. Hoje, celebramos o chamamento de quase 250 professores indígenas, que terão a oportunidade de contribuir com a educação no país", afirmou o governador.
Durante o evento, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, explicou que serão 150 professores contratados por edital do REDA, já realizado, e a convocação dos aprovados no cadastro de reserva ocorrerá a partir desta quinta-feira (20). Os outros 98 professores serão contratados por meio de processo seletivo emergencial por análise curricular. Os detalhes vão estar disponíveis no Diário Oficial.
A assinatura prevê a ampliação de vagas para atuação nas Unidades Escolares de Educação Indígena, sob o regime de 20 horas semanais. Os professores vão atuar nas grandes áreas de conhecimento, que envolve as Ciências da Natureza, as Ciências Humanas, Matemática e Linguagens.
“Os estudantes vão ficar muito felizes em receber os novos docentes, por que as escolas estão muito carentes, com essa notícia de hoje, vamos poder suprir a necessidade de ter mais professores ensinando nosso dialeto”, comemorou Katu Tupinambá, diretor da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Abaeté, em Ilhéus, um dos territórios de identidade contemplados.
Estiveram presentes também na reunião a secretária da Igualdade Racial e dos Povos Originários, Ângela Guimarães, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, e o coordenador geral de Políticas para Juventude da Bahia, Nivaldo Millet.
- Por Folhapress
- 20 Abr 2023
- 10:29h
Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
A decisão sobre a saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, da qual participaram o vice Geraldo Alckmin (PSB) e ministros mais próximos ao mandatário.
Aliados de Lula dizem que ele estava bastante irritado, pois havia pedido reiteradas vezes ao general, sem sucesso, acesso às imagens do sistema de câmeras de segurança do Planalto. Ouviu que não seria possível e, de acordo com um interlocutor do petista, até que uma das câmeras estaria quebrada. Acabou surpreendido nesta quarta-feira (19) com a divulgação desse mesmo conteúdo, que teria sido negado a ele.
Também pesou a desconfiança em relação à versão apresentada pelo general, de que aparece indicando a saída para os invasores nas imagens porque estava conduzindo os golpistas para serem presos no segundo andar do palácio.
À Folha de S.Paulo o general rebateu a versão de que teria negado acesso às imagens do dia 8 de janeiro. Afirmou que o GSI chegou a montar uma apresentação com as filmagens mais sensíveis para encaminhar a Lula e que todas as horas de filmagem foram encaminhadas aos órgãos envolvidos na investigação, como STF (Supremo Tribunal Federal), Polícia Federal, Exército Brasileiro e a Polícia Militar do Distrito Federal.
Também afirmou que as filmagens se encontravam em sigilo previsto no Código de Processo Penal. Uma semana após os ataques de 8 de janeiro, o governo divulgou vídeos editados, em particular com trechos que evidenciavam que os militantes eram aliados de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, recusou um pedido da Folha de S.Paulo, via Lei de Acesso à Informação, para divulgar a íntegra das gravações.
Gonçalves Dias entregou para o presidente Lula o seu pedido de demissão na tarde desta quarta, pressionado e desgastado pela divulgação das imagens do circuito interno de segurança do Planalto --que colocaram em xeque a atuação do GSI e dele próprio no enfrentamento aos invasores.
Horas antes, a CNN Brasil divulgou as imagens que mostram os vândalos recebendo água de um agente do GSI e interagindo calmamente com militares durante a invasão da sede da Presidência da República.
Nos vídeos, o próprio general Gonçalves Dias circula pelo terceiro andar do palácio, na antessala do gabinete do presidente da República, enquanto os atos ocorriam no andar de baixo.
A divulgação das imagens aumentou a pressão sobre Gonçalves Dias, que chegou a se reunir com alguns ministros para explicar a sua atuação no dia dos ataques.
Lula depois atrasou por mais de uma hora a sua participação em uma cerimônia da área de educação no Planalto, pois convocou alguns ministros mais próximos para uma reunião de emergência. Participaram Alckmin, os ministros Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Nessa reunião, saiu o entendimento de que GDias --como o general é conhecido-- deveria pedir demissão. Nenhum dos presentes se posicionou ou argumentou contra a saída do ministro do GSI.
A avaliação dos ministros participantes foi de que as imagens eram fortes e impactante e deixavam evidente que GDias havia perdido o controle da situação durante o ataque golpista de 8 de janeiro.
Os integrantes do governo, no entanto, descartam qualquer tipo de ligação do general com os invasores. Apenas chegaram à conclusão, por meio das imagens, de que sua atuação esteve abaixo do esperado para a segurança do palácio presidencial.
Os participantes também questionaram a versão dada por Gonçalves Dias para aparecer nas imagens indicando a saída para os militantes bolsonaristas. O general apontou que estava levando os invasores de volta ao segundo andar do palácio, para que fossem presos lá.
Um integrante do governo diz que não foi dada voz de prisão a esses golpistas que foram levados ao segundo andar imediatamente na sequência, o que contrariaria a versão do general.
À Folha de S.Paulo Gonçalves Dias reforça que "os manifestantes que se encontravam no quarto e terceiro piso foram conduzidos ao segundo com intuito de contê-los para chegada da PM [Polícia Militar]".
Também foi apontado que parlamentares bolsonaristas já tinham acesso às imagens que foram depois divulgadas pela CNN Brasil e que pretendiam usá-las para constrangê-lo durante audiência na Câmara prevista para esta quarta-feira. GDias, no entanto, cancelou sua participação após a divulgação, alegando problemas de saúde.
A leitura é que o general seria futuramente confrontado em uma nova participação e que isso seguiria desgastando o governo.
O ponto central que selou a saída de GDias, no entanto, segundo interlocutores do governo, foi a falta de acesso ao presidente Lula das imagens do Palácio do Planalto no dia da invasão. O mandatário queria, em particular, ver as gravações de câmeras posicionadas em frente ao seu gabinete.
Um desses auxiliares do presidente disse à reportagem que Lula chegou a receber um relato do chefe do GSI de que havia uma câmera quebrada, impossibilitando acesso à íntegra das imagens de 8/1.
Lula chegou a afirmar publicamente, durante café da manhã com jornalistas, no dia 12 de janeiro, que fazia questão de ver essas imagens, pois estava "convencido" de que as portas do palácio teriam sido abertas para os invasores.
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- Bahia Notícias
- 20 Abr 2023
- 08:19h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Um homem foi preso em Iaçu, perto de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, na manhã desta quinta-feira (20) por suspeita de estupro contra uma criança, além de produzir e compartilhar conteúdo de abuso sexual pela internet. A prisão ocorreu durante a Operação Mali Manus da Polícia Federal (PF).
Os agentes, da equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos na Bahia, cumpriram também mandados de busca e apreensão na casa do homem, que atua como jogador de futebol em um time do município de Iaçu e acessa inúmeras crianças que frequentam uma escolinha de futebol no
dia a dia.
O acusado, que não teve a identidade revelada, passou a ser investigado há cerca de um ano após a comunicação da Polícia Americana, no sentido de ter acessado imagens em que um homem aparece abusando sexualmente de uma criança, imagens estas encontradas em fóruns de abusadores infantis na Deepweb.
Ainda segundo a PF, o suspeito foi identificado a partir de técnicas de investigação cibernética e intensiva tecnologia por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF).
O suspeito vai responder pelos crimes previstos nos artigos. 217-A, do Código Penal, 240 e 241- A, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A PF também informou que a criança foi encaminhada aos cuidados dos órgãos de proteção à infância. A investigação continua com possibilidade de identificar outras vítimas do acusado.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2023
- 18:02h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O prefeito de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, foi vítima de um crime bárbaro ocorrido na noite desta terça-feira (18). Joseilson Borges da Costa (MDB), de 43 anos, conhecido popularmente como Nenem Borges, foi morto com três tiros de arma de fogo no rosto.
De acordo com a polícia, o assassinato do prefeito aconteceu por volta das 23h desta terça. As investigações preliminares indicam que o autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto.
A vítima estava deitado no sofá quando foi assassinado. Parentes do político também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos disparos.
Conforme publicou o G1, o corpo de Nenem foi enviado para a sede do Instituo Técnico-Cientifíico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38.
Joseilson Borges da Costa era agricultor e deixa esposa e dois filhos. Ele estava no seu segundo mandato. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2023
- 16:59h
Pataxós, Arraial D'Ajuda, Porto Seguro / Foto: Divulgação / IBGE
A Bahia, em termos de Brasil, só fica atrás em número de indígenas ao estado do Amazonas, no Norte do país. Quase 192 mil pessoas de origem indígenas vivem em território baiano estado, segundo reportagem do G1 com base em dados do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, feitos em dezembro do ano passado.
Nesta quarta-feira (19), comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. O número na Bahia corresponde a quase 12,9% da população indígena do Brasil que chega a mais de 1,4 milhão de pessoas, dado três vezes maior que o apurado no Censo de 2010. O Amazonas, por sua vez, abriga 474,9 mil indígenas atualmente. Na Bahia, a maioria dos indígenas mora no Sul e Extremo Sul do estado.
No Censo de 2010, em torno de 17,7 mil indígenas viviam em Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. Municípios situados mais ao Norte do estado também registraram a presença de indígenas, casos de Banzaê [2,1 mil] , Glória [1,4 mil] e Euclides da Cunha [969], assim como Feira de Santana, no Portal do Sertão, que contava com 1,1 mil indígenas em 2010. A capital baiana, no entanto, tinha o maior número de indígenas registrados no estado [7,5 mil].
Conforme a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado, como Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.
- Por Mônica Bergamo | Folhapress
- 19 Abr 2023
- 14:08h
Foto: Divulgação
O personagem Zé Gotinha participará nesta quarta (19) de uma ação do governo Lula para incentivar a vacinação dos povos indígenas. Em ritual simbólico, que será realizado no município Teófilo Otoni (MG), o mascote receberá do povo Maxakali um cocar, acessório tradicional usado pelos indígenas.
A cerimônia marcará o lançamento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e Flávia Cardoso, representante da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), estarão presentes no evento, que ocorrerá no Dia dos Povos Indígenas.
A campanha será realizada nos 34 distritos sanitários indígenas, cobrindo um total de 898 territórios. A expectativa é aplicar mais de 210,6 mil doses de vacinas. Serão ofertados todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação, incluindo doses contra a Covid-19 e a gripe. Estão envolvidos na ação mais de 3.800 profissionais de saúde indígenas.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2023
- 12:16h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma mulher, de 58 anos, morreu após ser atropelada por uma motocicleta no Centro de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na tarde desta terça-feira (18). A vítima, identificada como Emília de Souza, atravessava a rua na altura da Praça Barão do Rio Branco, quando houve o atropelamento.
Após ser atingida, a vítima foi a óbito no local. Logo após o ocorrido, o corpo da mulher foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.
O sepultamento da vítima deve ocorrer nesta quarta (19) em Tremedal, na mesma região, onde a mulher residia. O caso deve ser investigado pela delegacia local.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2023
- 10:05h
Foto: Divulgação
Parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional vão sugerir à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a contratação de um sistema de contraespionagem.
A sugestão será levada para o diretor indicado pelo presidente Lula para comandar a Abin, Luiz Fernando Corrêa, na próxima semana, quando ele se reunirá com integrantes da comissão. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O mecanismo ajuda a previnir ou impedir que agentes espiões ou hackers de outros governos ajam para obter segredos e informações estratégicas de inteligência de outro país.
O sistema de defesa existe atualmente em diversos países do mundo. Entre eles, nos Estados Unidos, onde é comandado pela CIA (Agência Central de Inteligência americana).
Os deputados e senadores da comissão também pretendem solicitar uma organização mais eficaz do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que reúne as operações da Abin e das Forças Armadas.
Até dezembro de 2022, os sistemas eram administrados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas a Casa Civil incorporou as funções da Abin no início do governo Lula.
Nesse cenário, os parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência avaliam que o sistema está praticamente abandonado e precisando de novos investimentos.
- Por Anderson Ramos / Fernando Duarte
- 19 Abr 2023
- 07:51h
Foto: Anderson Ramos/ Bahia Notícias
A Polícia Civil da Bahia confirmou, nesta terça-feira (18), que investiga 28 casos de supostas ameaças a unidades escolares no estado. De acordo com o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab), delegado Delmar Bittencourt, são 14 adolescentes e ao menos um adulto entre os alvos da apuração das forças de segurança, após investigação do laboratório.
“Essas 15 pessoas não significa que foram apenas essas que foram cumpridas busca e apreensão nem intimação para levar essas pessoas a serem conduzidas à delegacia. Essas são apenas as que foram identificadas pelo Ciber. Nós identificamos essas 15, já cumprimos 5 mandados de busca e apreensão nessas residências e temos alguns outros mandados para serem cumpridos ao longo dessa semana”, revelou Bittencourt, em coletiva de imprensa.
O delegado trabalha com a hipótese de que todos os casos são isolados, sem uma coordenação entre si. “A maioria é de adolescentes, com um perfil parecido, de pessoas quando a gente alcança informa que era uma brincadeira, que não era bem aquilo que queria postar, que o perfil tinha sido invadido, etc. A gente está atento a todas essas situações”, disse. “São jovens que não tem nenhum tipo de passagem”, completou.
Segundo Bittencourt, identificado uma situação de maior gravidade, a investigação se aprofunda para mapear se existe algum grupo por trás. “A maioria é de pessoas brincando, de fake news. Essa brincadeira tem rendido uma responsabilização. Essas pessoas vão responder criminalmente ou, se forem adolescentes, um ato infracional na Justiça”, reforçou o agente de segurança.
APOIO DAS BIG TECHS
O delegado ainda reforça que tem contato com a colaboração das chamadas big techs, que controlam plataformas utilizadas para disseminação dos conteúdos investigados pelo Ciberlab. “Temos uma comunicação muito boa com essas empresas. Eles auxiliam a gente quando a gente não capta nada atrás do ciberpatrulhamento. As plataformas informam: 'esse perfil aqui não está se comportando adequadamente'. E a gente tomas as providências legais cabíveis”, detalhou.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2023
- 18:16h
Foto: Reprodução / IG
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18), que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50.
A medida foi anunciada enquanto o ministro estava em viagem oficial à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionado por jornalistas se a isenção vai deixar de existir, o ministro respondeu: “Não, não vai deixar de existir para pessoa física. Para pessoa física, não”.
Empresas de varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress, estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto. O fato tem gerado pressão das varejistas nacionais sobre o governo.
Em seguida, Haddad afirmou que, na segunda-feira (17), o presidente da República pediu para que a resolução da questão seja feita administrativamente, ou seja, coibindo o contrabando através do reforço na atuação da Receita Federal. “Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico, quanto das lojas abertas”, disse ele, sem citar nomes.
“Em relação à isenção de pessoa física, o presidente pediu para não alterar a regra, mesmo que isso signifique um custo mais elevado de fiscalização”, prosseguiu, citando uma brecha utilizada pelas varejistas internacionais para burlar a lei.
Perguntado se a Receita vai ter braços para fiscalizar, o ministro respondeu: “Não vai ser fácil, porque essa brecha está sendo utilizada de má-fé”.
Haddad disse ainda ter recebido telefonemas da Fecomércio e de CEOs de redes de varejo nacional. Ele também disse ter recebido representanes da AliExpress e uma carta da Shopee, sendo que ambas expressaram concordância com os termos do Ministério da Fazenda. Ele, porém, disse que a Shein não entrou em contato.
Sobre a expectativa de arrecadação de R$ 8 bilhões no próximo ano, o ministro disse que “vai ficar mais difícil, mas nós vamos nos debruçar sobre esse tema para verificar uma forma de fiscalização efetiva mais eficaz”.
A ação integraria o pacote de medidas do ministro Haddad para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no novo arcabouço fiscal.
Ele afirmou que a equipe agora está debruçada sobre a decisão do presidente Lula para coibir “esse crime tributário”. As informações são do portal Metrópoles.