BUSCA POR "t"
- Bahia Notícias
- 01 Mai 2023
- 12:03h
Foto: Reprodução / Instagram
Se a família Liberato já vivia dias confusos quando a distribuição da herança após a morte de Gugu em 2019, as coisas estão prestes a ficar ainda mais tumultuadas. O Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, publicou que um homem, chamado Ricardo Rocha, um comerciante de São Paulo, busca na Justiça ser reconhecido como filho do falecido apresentador Augusto Liberato.
A mãe do comerciante teria tido um relacionamento casual com o apresentador na década de 70 e teria ficado grávida. Após a morte de Gugu, Rocha busca na Justiça ser reconhecido como filho.
O comerciante alegou à Justiça que sua mãe, chamada de Otacília, conheceu Augusto Liberato, o Gugu, no segundo semestre de 1973, quando o apresentador tinha apenas 14 anos, e acabou desenvolvendo um relacionamento casual.
Os dois teriam se conhecido em uma padaria próxima ao local onde ambos trabalhavam. Segundo a ação, Gugu trabalhava em uma imobiliária próxima ao local, já Otacília era empregada doméstica de uma família de origem japonesa.
A mulher teria descoberto a gravidez no início do ano seguinte, em 1974, e teria procurado Augusto Liberato para contar a novidade. No entanto, Gugu não foi mais encontrado. Ricardo Rocha nasceu em outubro de 1974 e foi registrado sem o nome do suposto pai na certidão de nascimento.
À medida que foi crescendo, a mãe do comerciante informou que seu pai era Gugu Liberato, que começava uma bem sucedida carreira na televisão a partir da década de 80. No entanto, Rocha preferiu deixar de lado o reconhecimento da paternidade.
No entanto, após a morte de Gugu no final de 2019 e a abertura do inventário do apresentador ser feita, Ricardo Rocha optou por abrir uma ação de reconhecimento de paternidade “post mortem”, ou seja, após a morte do apresentador. O comerciante pede à Justiça para que seja feito um exame de DNA.
Ainda não há evoluções no processo. O site procurou o advogado de Ricardo Rocha, mas foi informado de que ele não poderia passar detalhes sobre o processo.
- Por Folhapress
- 01 Mai 2023
- 10:00h
Foto: Pedro França / Agência Senado
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (28), que a remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas prevista no PL das Fake News beneficia todos os produtores de jornalismo.
No texto, o presidente da associação, Marcelo Rech, classificou como totalmente irreal afirmar que apenas veículos de maior porte seriam beneficiados pela medida.
A manifestação foi feita antes do posicionamento do Google, divulgado no sábado (29), contra o dispositivo. Para a empresa, o projeto pode desincentivar novos investimentos em jornalismo.
O PL estabelece que a pactuação sobre a forma de pagamento deve ser feita entre as plataformas e as empresas jornalísticas. O custo não será repassado ao usuário final.
A expectativa é que o mérito do PL seja votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (2). Se aprovado, o texto seguirá para o Senado.
Rech, que é ex-presidente do Fórum Mundial de Editores e membro do comitê executivo da Associação Mundial de Newsmedia, afirma que onde leis com a previsão de remunerar o conteúdo jornalístico foram adotadas houve benefício para todo o ecossistema de informação.
O caso mais avançado é o da Austrália, que aprovou em 2021 uma lei sobre o tema. Rech cita um relatório que destacou naquele país a possibilidade de pequenos veículos negociarem coletivamente (em um dos casos, 180 publicações locais fecharam acordos por meio de uma associação de imprensa regional).
No Canadá, um projeto similar deve ser aprovado neste semestre. A legislação prevê que veículos com pelo menos dois jornalistas se credenciariam para as negociações coletivas.
O presidente da ANJ destaca que o parecer do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) permite que até microempresas jornalísticas individuais teriam direito a remuneração, num estímulo à inovação e à diversidade do ambiente jornalístico.
"Índia, Indonésia, Reino Unido e EUA, além da União Europeia estão indo pelo mesmo caminho de valorizar o jornalismo profissional para combater a epidemia de desinformação", diz Rech.
- Bahia Notícias
- 01 Mai 2023
- 08:56h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma colisão entre um veículo de passeio e uma bicicleta matou um homem e deixou uma mulher ferida, neste domingo (30), na BA-646, no trecho de Barra do Choça, região sudoeste do estado. As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.
O ciclista faleceu no local, devido à colisão frontal, enquanto a mulher foi socorrida por uma ambulância e levada para o Hospital Municipal Doutor José Maria de Magalhães Neto, em Barra do Choça, em estado grave.
O corpo do homem passa por necropsia no Instituto Médico Legal, em Vitória da Conquista. A Guarda Civil Municipal, a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica registraram a ocorrência.
- Bahia Notícias
- 30 Abr 2023
- 12:48h
Foto: Shashank Hudkar / Unsplash
A Índia ultrapassou a China como o país mais populoso do mundo, de acordo com projeções da Organização das Nações Unidas (ONU). Agora, o estado hindu contabiliza 1,428 bilhão de habitantes, contra 1,425 bilhão de chineses.
A ONU faz projeções das populações dos países desde 1950 e esta é a primeira vez que a China não aparece como o país mais populoso do planeta. Segundo as Nações Unidas, a mudança tem a ver com as políticas chinesas de controle de natalidade e com a alta taxa de fertilidade da Índia.
O terceiro país mais populoso do mundo são os Estados Unidos da América, com 334,6 milhões de habitantes. Eles são seguidos de Indonésia (281,6 milhões), Paquistão (232,9 milhões) e Nigéria (220,5 milhões).
O Brasil, que foi o quinto país com mais habitantes por muitos anos, agora é o sétimo, com 216,4 milhões de habitantes. Bangladesh (169,3 milhões), Rússia (146,1 milhões) e México (132,7 milhões) fecham o ranking dos 10 países mais populosos do mundo.
- Por Angela Pinho | Folhapress
- 30 Abr 2023
- 10:53h
Foto: Gerard Altmann / Pixabay
A previsão de imunidade parlamentar no PL das Fake News pode dificultar ainda mais o combate à desinformação nas redes sociais, avaliam especialistas.
De forma geral, eles lembram que o STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos anos relativizou o alcance desse direito, o que pode minimizar os danos da medida.
Parte dos estudiosos, no entanto, pondera que a previsão pode induzir a inação das plataformas em relação aos congressistas e servir de argumento no Judiciário para disseminadores de mentiras com assento no Congresso.
Conhecido como PL das Fake News, o projeto teve urgência na tramitação aprovada na Câmara na terça (25). Com isso, não precisará passar por comissões e, se aprovado em plenário, segue para o Senado.
O projeto de lei diz que a imunidade parlamentar "estende-se aos conteúdos publicados por agentes políticos em plataformas mantidas pelos provedores de redes sociais e mensageria privada".
O texto faz referência ao artigo 53 da Constituição, que prevê que "deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".
O projeto elenca como "contas de interesse público" as de presidente, governadores, prefeitos, parlamentares de todas as esferas, ministros, secretários estaduais e municipais, e de dirigentes de entidades da administração indireta, como autarquias.
Os titulares dessas contas não poderão restringir o alcance de suas publicações, bloqueando críticos, por exemplo. Mas poderão ajuizar ação em caso de "decisões de provedores que constituam intervenção ativa ilícita ou abusiva" e, nesses casos, o Judiciário poderá obrigar as plataformas a restabelecer as contas em até 24 horas.
"É muito perturbador porque aumenta o poder de quem está no poder e diminui o de quem é tutelado", diz Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e colunista da Folha.
Ele lembra a decisão de plataformas como o Twitter de suspender a conta do então presidente americano Donald Trump, ainda no cargo, por risco de incitação à violência, na esteira da invasão do Capitólio.
No Brasil, diz, plataformas seriam inibidas de tomar medidas similares diante do que está previsto na proposta.
A disseminação de desinformação por agentes políticos ganhou ainda mais relevância após os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando contas de bolsonaristas como Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) foram suspensas por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A suspensão derivou de entendimento que vem sendo consolidado pelo Supremo segundo o qual a imunidade parlamentar não é absoluta. Valeria apenas para discursos relacionados ao mandato —não abarcaria ataques à integridade das eleições, por exemplo.
Bia Barbosa, integrante do coletivo DiraCom - Direito à Comunicação, avalia que, da forma como está redigido, o artigo não impede a atuação das plataformas, mas pode ser usado como argumento em ações judiciais.
Ela integra também a Coalizão Direitos na Rede, uma das cem organizações da sociedade civil que assinam documento que defende a regulação das plataformas, mas faz ressalvas a alguns pontos do projeto.
Reunidas na Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD), as entidades se posicionam contra a suspensão de contas de detentores de mandatos por decisão das plataformas, mas defendem que as publicações deles devem ser submetidas às mesmas regras de moderação de conteúdo de todos os usuários.
Em outra nota sobre o projeto, pesquisadores do grupo de pesquisa Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital, do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão), sugerem a modificação da redação do parágrafo do PL sobre imunidade.
Eles propõem um acréscimo para que o texto passe a dizer que "a imunidade parlamentar material, quando exercida nos limites do Estado democrático de Direito, estende-se às plataformas mantidas pelos provedores de aplicação de redes sociais".
Para um dos signatários, o advogado Ilton Norberto Robl Filho, o Judiciário deve continuar a aplicar seu entendimento independentemente da nova lei, mas a redação do jeito que está pode deixar uma lacuna.
Autora de "Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital" (ed. Fórum, 2022), a advogada Luna Van Brussel avalia que o único cenário em que o artigo do projeto de lei garantiria maior proteção aos congressistas do que aos demais usuários seria se o discurso fosse protegido pela imunidade parlamentar, mas violasse os termos de uso das plataformas.
Ainda assim, pondera, dificilmente algo protegido pela imunidade parlamentar violaria os termos de uso.
Em entrevista recente à GloboNews, o relator do PL, Orlando Silva (PC do B-SP), defendeu o dispositivo, afirmando que a imunidade parlamentar é uma conquista democrática e que, em caso de crime, o Judiciário pode ser acionado.
Professor da USP especialista em direito digital e sócio do escritório Opice Blum, Juliano Maranhão ressalta que a previsão do tema na lei é reveladora do contexto da desinformação no Brasil.
Não é só a imunidade parlamentar que causa controvérsia. Em concessão à bancada evangélica, o relator incluiu o aval à "exposição plena" dos dogmas e livros sagrados, bem como a livre expressão dos cultos.
Outro ponto que causa divergências é a remuneração das plataformas por conteúdo jornalístico em um sistema de negociação similar ao previsto na Austrália.
As plataformas se opõem à ideia, e entre os veículos há dissenso. Entidades como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que reúne os principais veículos de mídia, entre eles a Folha, defendem o PL; veículos menores temem perder financiamento por terem menor poder de barganha.
- Por Marcelo Toledo | Folhapress
- 30 Abr 2023
- 08:49h
Foto: Divulgação
A organização da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação) anunciou na noite deste sábado (29) o cancelamento da tradicional cerimônia de abertura do evento, após a polêmica envolvendo o "desconvite" ao ministro Carlos Fávaro (Agricultura) para que não comparecesse ao ato, que contaria com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Principal feira de tecnologia agrícola da América Latina, a Agrishow enfrenta uma crise com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a última terça-feira (26), quando houve a conversa entre o presidente da feira, Francisco Matturro, e Fávaro.
O ministro disse ter se sentido "desconvidado" ao receber a sugestão de participar da Agrishow na terça-feira (2), quando haverá uma reunião da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), um dia depois da abertura oficial, que estava marcada para as 11h de segunda (1º).
A confirmação do cancelamento da cerimônia foi feita à Folha por Matturro.
Depois do desconforto inicial, o governo federal ameaçou cancelar o patrocínio do Banco do Brasil à feira, que acontece desde 1994 em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) e é a mais importante do setor agrícola no país.
A previsão para este ano é negociar mais que os R$ 11,243 bilhões registrados em 2022 em vendas de máquinas agrícolas, de irrigação e de armazenagem (R$ 11,77 bi, em valores atualizados pela inflação). São aguardados 190 mil visitantes.
Segundo um comunicado das entidades organizadoras, que não foi enviado à imprensa, mas a expositores, a decisão foi tomada "em virtude de toda a repercussão gerada pela cerimônia de abertura".
"[As entidades] Optaram por não realizar solenidade de abertura da feira, prevista para o dia 1º de maio, às 11h. A Agrishow mantém a sua tradição de ser a principal vitrine do setor, apresentando o que há de mais moderno em tecnologia para o agronegócio", diz trecho do comunicado, que pede para que os visitantes mantenham suas agendas para conhecer as inovações tecnológicas para o agronegócio.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 29 Abr 2023
- 14:18h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O preço médio do diesel no país caiu pela 12ª semana seguida, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Esta semana, o diesel S-10 foi vendido a R$ 5,77 por litro, R$ 0,02 a menos do que o verificado na semana anterior.
O combustível deve seguir em trajetória de queda, com repasses do corte de 9,9% no preço de venda pela Petrobras, anunciado nesta sexta-feira (28). A redução mais do que compensará a alta da alíquota do ICMS a partir do dia 1º de maio.
O ciclo de queda no preço do diesel reflete cortes de preços realizados nas refinarias durante o ano, acompanhando o cenário internacional de alívio da cotação internacional do combustível, que disparou após o início da Guerra na Ucrânia, em 2022.
Em junho de 2022, o produto atingiu o preço médio recorde de R$ 7,75 por litro, quase R$ 2 a mais do que o valor atual. Agora, volta a patamares anteriores à guerra: em janeiro de 2022, era vendido entre R$ 5,70 e R$ 5,80, em valores corrigidos pela inflação.
Segundo a ANP, o preço da gasolina ficou estável na semana, em R$ 5,51 por litro. Esse produto terá o ICMS alterado no dia 1º de junho, com expectativa de pressão altista nas bombas, já que a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é superior à cobrada atualmente em quase todos os estados.
Também afetado pela mudança do ICMS, o gás de cozinha ficou estável essa semana, a R$ 107,54 por botijão de 13 quilos. Com a nova alíquota única nacional, o imposto estadual sobe, em média, R$ 1,74 por botijão.
A variação, porém, é diferente entre os estados. Aqueles que tinham menor imposto sobre o combustível terão maior impacto. Segundo o Sindigás, a alíquota do ICMS sobe mais em Mato Grosso do Sul (R$ 7,49 por botijão), Sergipe (R$ 5,88) e Amapá (R$ 4,98).
Em São Paulo, o consumidor pagará mais R$ 3,62 por botijão. No Rio de Janeiro, a alta é de R$ 4,91. No Acre, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais e em Santa Catarina, o impacto é negativo, com queda de R$ 0,24, R$ 3,76 e de R$ 4,39, respectivamente.
O preço do etanol hidratado subiu 3% nas bombas, para R$ 4,10 por litro, informou a ANP. É o maior desde agosto de 2022, em valores corrigidos pela inflação.
- Bahia Notícias
- 29 Abr 2023
- 12:14h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. As informações são da Agência Brasil.
Nesta quinta-feira (27) foi formada a maioria de votos a favor das denúncias. Também votaram no mesmo sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de Rosa Weber, André Mendonça e Nunes Marques.
A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até as 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Após o fim do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus os primeiros 100 investigados pela participação nos atos.
- Bahia Notícias
- 29 Abr 2023
- 10:11h
(Foto: Bahia Notícias) - Agência Nacional de Energia Elétrica mantém bandeira tarifária verde para maio
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As informações são da Agência Brasil.
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (amarela) a R$ 9,795 (vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.
Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
- Bahia Notícias
- 29 Abr 2023
- 08:01h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem foi identificado como suspeito de extorquir nove mulheres, algumas delas menores de idade, em Vitória da Conquista, no Sudoeste, após ameaçá-las com a divulgação de fotos íntimas. Nesta quinta-feira (27), dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências ligadas ao suspeito em Vitória da Conquista e Itapetinga, também no Sudoeste.
A ação ocorreu no âmbito da Operação Intimidade Violada, da Polícia Cvil. Com o investigado, foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos, notebooks, aparelhos de celulares, pendrives e HDs, que serão encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador, para perícia.
“Ele extorquia as vítimas através da exigência de valores em dinheiro para a não divulgação de fotos intimas por meio das redes sociais. As vítimas procuraram a delegacia e abrimos um Inquérito Policial para investigar”, relatou o titular da Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR)/Conquista, delegado Ney Brito.
Segundo a Polícia Civil, o homem deve ser indiciado pelos crimes de extorsão, invasão de dispositivo e falsidade ideológica.
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2023
- 18:09h
Foto: Reprodução / G1
Um homem foi preso acusado de atear fogo no carro da ex-companheira em Vitória da Conquista, no Sudoeste, após uma briga. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (27). Segundo o G1, o crime ocorreu na noite da última quarta-feira (26).
Câmeras de segurança registraram a ação. É possível ver quando o homem chega ao local e tenta quebrar as janelas do veículo. Depois, o suspeito joga um líquido no carro, ateia fogo e foge em seguida.
Ainda segundo informações, o Sistema Municipal de Transporte e Trânsito (Simtrans) foi acionado e isolou a área. Agentes do Corpo de Bombeiros apagaram as chamas no veículo, mas o carro ficou destruído.
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2023
- 16:07h
Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil
O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.
“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD), que assinou o relatório.
Conforme publicou a Agência Brasil, o documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.
O relatório também propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde, entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses.
Também foi proposta a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição; a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 28 Abr 2023
- 14:01h
Foto: Divulgação
Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, o executivo Marcelo Odebrecht passou os últimos dois anos trabalhando no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Ainda segundo a publicação, há três meses, Marcelo terminou de cumprir a pena a que foi sentenciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para 10 anos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o período para sete anos, que já foram cumpridos.
O empresário começou a trabalhar na unidade médica em junho de 2021, e trabalhou lá até o dia 26 de janeiro deste ano. De acordo com o jornal, Marcelo conseguiu passar despercebido para médicos e funcionários da instituição, já que poucos sabiam de sua presença no p´rédio do complexo.
O ex-presidente da Odebrecht batia ponto no hospital duas vezes por semana. Fazia serviços adminisrtativos e auxiliava em discussões de processo e fluxo de trabalho. Marcelo atendia também demandas administrativas gerais nas áreas subordindas à superintendência e à chefia de gabinete.
- Por Camila São José / Leonardo Costa / Lula Bonfim
- 28 Abr 2023
- 12:31h
Foto: Reprodução/ Correio
Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram condenados a 21 anos de reclusão cada um, por decisão da maioria do júri, pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, de 14 anos, ocorrido em 2001. O julgamento teve início na terça-feira (25) e a decisão saiu nesta quinta-feira (27), com a condenação por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe (vingança), meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima.
De acordo com a juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, foram 18 anos de pena base por homicídio, mais três anos devido à impossibilidade de defesa. Tanto Fernando Aparecido quanto Joel Miranda poderão recorrer da decisão em liberdade, por terem se apresentado sem resistência ao júri. Caso seja mantida após o trânsito em julgado, a punição será cumprida em regime fechado. O crime de ocultação de cadáver acabou excluído, porque acabou prescrevendo quatro anos após o fato.
Após o anúncio da condenação, o júri popular foi encerrado ao som da voz de familiares de Lucas Terra, que gritavam "assassinos" para os pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda.
VEJA DETALHES DO JULGAMENTO
As sessões contaram com sete jurados, cinco homens e duas mulheres, sob a liderança da magistrada Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto. Os promotores Ariomar José Figueiredo da Silva e Davi Gallo representaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) na acusação dos pastores, que tiveram como defensores os advogados Nestor Nerton Fernandes Tavora Neto e Nelson da Costa Barreto Neto.
Nesta quinta, o primeiro réu a prestar depoimento foi Joel Miranda. Durante o interrogatório, Miranda alegou inocência e afirmou que não conheceu Lucas antes do desaparecimento ter sido relatado e indicou que não mantinha qualquer relação, inclusive de amizade, com o outro acusado. Segundo depoimento de Silvio Galiza, ex-pastor condenado pelo crime, o adolescente teria sido morto após flagrar Joel Miranda e Fernando Silva fazendo sexo. Foi a partir do relato de Galiza que ambos se tornaram réus. “Não sou homossexual”, frisou.
Segundo réu a depor, o pastor Fernando Aparecido da Silva admitiu que conhecia o adolescente mas negou ter participado do crime. Durante o julgamento, Fernando respondeu perguntas da juíza e alegou ter dado a Lucas o mesmo tratamento que tinha com outros membros. Além disso, o acusado afirmou que o pai de Lucas o procurou na igreja ao notar que o filho não havia chegado em casa.
A defesa dos pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda, nesta quinta, afirmou que o assassinato do garoto Lucas Terra foi cometido apenas pelo também pastor Sílvio Galiza, já condenado pelo crime. Na ocasião, o advogado Carlos Humberto Fauaze Filho não negou a existência de um crime bárbaro, mas garantiu que tanto Fernando quanto Joel são inocentes. “Peço que vossas excelências não confundam a certeza do crime com a certeza de quem os praticou”, afirmou o defensor.
O promotor Davi Gallo, representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que buscava a condenação dos pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda, afirmou que “trata-se do julgamento de dois pedófilos, dois homicidas que mataram um anjo”.
RELEMBRE O CASO
Lucas Terra era frequentador da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro de Santa Cruz, e foi encontrado morto, com o corpo carbonizado, em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama.
O principal suspeito do caso, na época, foi Sílvio Roberto Galiza, pastor da Universal. Ele já havia sido afastado da igreja por ter sido flagrado dormindo ao lado de adolescentes frequentadores do templo.
Os investigadores concluíram que Galiza abusou sexualmente de Lucas e o queimou ainda vivo, descartando o corpo para encobrir o crime. O pastor foi condenado, inicialmente, a 23 anos e 5 meses de prisão em 2004. Após recursos, a pena foi reduzida para 15 anos. Hoje, o condenado vive em liberdade.
Porém, em 2006, surgiu uma nova versão. Galiza delatou os também pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda. De acordo com o religioso condenado, os colegas da Igreja Universal foram flagrados pelo adolescente em um ato sexual. Segundo ele, por esse motivo, Lucas Terra teria sido assassinado.
Como consequência dessa delação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já desconfiava que Galiza não teria cometido sozinho o crime que resultou na morte de Lucas Terra, denunciou tanto Fernando Aparecido quanto Joel Miranda como corresponsáveis pelo homicídio.
Após diversas idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os dois pastores deveriam ir a júri popular, o que aconteceu nesta semana.
CONTINUE LENDO
- Por Folhapress
- 28 Abr 2023
- 10:14h
Foto: Câmara dos Deputados
Para vencer a resistência na Câmara, o relator do PL (projeto de lei) das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou do texto a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas e deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a "exposição plena" de seus dogmas e livros sagrados.
O deputado protocolou seu relatório final na noite desta quinta-feira (27) após negociar ajustes com bancadas nos últimos dias. A expectativa é que o mérito seja votado na próxima terça-feira (2).
O projeto em discussão traz, entre outros pontos, uma série de obrigações aos provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a moderação de conteúdo.
A votação do PL ganhou força no governo Lula (PT) após os atentados golpistas de 8 de janeiro e principalmente depois dos ataques a escolas em São Paulo e em Blumenau (SC).
O relatório anterior do deputado dava ao Executivo a prerrogativa de criar uma entidade autônoma de supervisão para regulamentar dispositivos do projeto, fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O ponto era criticado pela oposição, que apelidou o órgão de "Ministério da Verdade". Segundo eles, poderia haver risco de interferência ideológica na agência, com a retirada de conteúdos de opositores.
Orlando Silva também incluiu dispositivo dizendo que a lei deverá observar "o livre exercício da expressão e dos cultos religiosos, seja de forma presencial ou remota, e a exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados".
O item busca atender ao pleito da bancada evangélica, que ameaçava votar contra a proposta se a "liberdade religiosa" não fosse explicitada.
O relatório estipula ainda que a imunidade parlamentar material prevista na Constituição se estende às redes sociais. Além disso, determina que contas de presidentes, governadores, prefeitos, ministros, secretários e outros cargos são consideradas de interesse público. A partir disso, proíbe que os detentores restrinjam a visualização de suas publicações por outros usuários.
Para os provedores de redes sociais há obrigações, por exemplo, de produção de relatórios de transparência e de identificação de todos os conteúdos impulsionados e publicitários.
Segundo o texto, as decisões judiciais que determinarem a remoção imediata de conteúdo ilícito relacionado à prática de crimes referidos na lei deverão ser cumpridas pelos provedores em até 24 horas, sob pena de multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
A oposição criticava trecho de relatório anterior de Orlando Silva com determinação para que provedores atuem "hábil e diligentemente" quando notificados sobre conteúdos potencialmente ilegais gerados por terceiros no âmbito de seus serviços, que configurem ou incitem crimes contra o Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, atos de terrorismo e crimes contra crianças e adolescentes.
O deputado amenizou o trecho e indicou apenas que os "provedores devem atuar diligentemente para prevenir e mitigar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços, envidando esforços para aprimorar o combate à disseminação de conteúdos ilegais gerados por terceiros".
Entre os principais pontos do projeto estão o dever das plataformas de vetar contas inautênticas, a obrigatoriedade de divulgação de relatórios de transparência sobre moderação de conteúdos, a criação de conselho de transparência e responsabilidade, além da realização de estudos, pareceres e recomendações sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet.
O projeto estabelece também multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em caso de descumprimento da lei.
Entidades como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que reúnem os principais veículos de mídia, defendem o PL. Veículos menores temem perder financiamento por terem menor poder de barganha.
O texto de Orlando Silva também prevê o pagamento por parte das plataformas pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Sobre a forma do pagamento, o texto aponta que a pactuação deve ser feita entre as plataformas e as empresas jornalísticas.
CONTINUE LENDO