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- Por Fábio Zanini | Folhapress
- 29 Mai 2023
- 11:46h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar no segundo semestre um número simbólico de redução da miséria no país.
Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social será possível retirar 8,5 milhões de famílias desta situação nos próximos meses, ou algo em torno de 20 milhões de pessoas.
"Isso já é o resultado da retomada do Bolsa Família e dos novos benefícios previstos no programa", diz o ministro Wellington Dias.
O programa, reeditado por Lula, prevê mínimo de R$ 600 por família, além de R$ 150 por criança até 6 anos de idade e R$ 50 por criança ou adolescente.
Hoje, a estimativa do governo é que 62 milhões de pessoas vivam abaixo da linha da pobreza. "Evidentemente que para erradicar totalmente a pobreza, é preciso combinar as políticas sociais com geração de emprego e fomento ao empreendedorismo", afirmou Dias.
Os números de redução do número de pobres deverão ser explorados por Lula para aumentar a pressão pela redução da taxa de juros, com o argumento que o ritmo de melhoria nas condições de vida da população poderia ser bem mais rápido.
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2023
- 09:44h
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). As informações são da Agência Brasil.
A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.
Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.
COMO FUNCIONA?
O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.
Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas.
Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.
Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.
Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.
O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.
É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.
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- Por Eduardo Cucolo | Folhapress
- 29 Mai 2023
- 07:38h
Foto: Marcelo Casall Jr. / Agência Brasil
As propostas de reforma tributária em discussão no Congresso preveem a substituição de alguns programas de desoneração pela devolução de impostos aos contribuintes, o chamado "cashback".
Esse mecanismo é utilizado por países como Canadá, Uruguai e Colômbia para garantir que o benefício fiscal chegue de fato ao cidadão e seja direcionado aos mais pobres. O modelo também está sendo testado no Rio Grande do Sul.
A devolução pode ser feita em tempo real, com o contribuinte se identificando com o número do CPF ou utilizado um cartão de benefício social. Pode ser pago antecipadamente, como um complemento no Bolsa Família, por exemplo. Outra possibilidade é devolver posteriormente, como uma espécie de Nota Fiscal Paulista (SP) ou Nota Legal (DF).
Uma das ideias da reforma tributária é acabar com praticamente todos os mecanismos de desoneração por produto. Eles seriam substituídos por um sistema em que o governo cobra de todos e devolve o dinheiro para um contribuinte com determinadas características (aqueles mais pobres ou para empresas de uma determinada região, por exemplo). É a chamada tributação personalizada.
Um exemplo disso é o que o Ministério da Fazenda chama de "cashback do povo", que é a devolução de parte do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que seria criado pela reforma tributária.
Segundo a Fazenda, o modelo de cashback a ser adotado ainda será detalhado para definir quem são os beneficiários, qual o limite para devolução, se estará restrito a algum tipo de despesa (alimentos, educação e saúde, por exemplo) e também a forma como se dará a devolução.
Uma possibilidade é dar o cashback em valor fixo para todos os brasileiros no lugar de desoneração da cesta básica, garantindo a devolução integral do tributo para os mais pobres e parcial para os mais ricos.
A desoneração da cesta no formato atual beneficia também os mais ricos e não é completamente repassada ao consumidor.
Um estudo de 2021 do movimento Pra Ser Justo, realizado junto com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), apontou que é possível usar a devolução para beneficiar mais de um terço da população brasileira com um orçamento inferior ao da desoneração da cesta básica.
No Rio Grande do Sul, o programa Devolve ICMS beneficia famílias do CadÚnico (Cadastro Único), com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960) ou renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 660).
A devolução inclui uma parcela fixa de R$ 100 a cada trimestre a cerca de 600 mil famílias. Há também uma parcela que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários, o que beneficiou 168 mil famílias no primeiro trimestre de 2023.
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- Bahia Notícias
- 28 Mai 2023
- 18:44h
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O Rio de Janeiro registrou o terceiro caso de ave silvestre migratória contaminada com influenza aviária (H5N1), a chamada gripe aviária. O governo do Rio informou, neste sábado (27) à noite, que o trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do Governador, zona norte do Rio.
De acordo com o comunicado, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez a análise do material da ave que foi recolhida, por profissional especializado, na terça-feira (23). As informações são da Agência Brasil.
O governo estadual acrescentou que o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das secretarias de Estado de Saúde (SES-RJ) e municipal de Saúde do Rio de Janeiro está monitorando as três pessoas que atuaram no recolhimento do animal. “Até o momento, nenhuma delas apresenta sintoma gripal e, por isso, não foram colhidas amostras para exames”, apontou o comunicado.
Ainda em maio, outras duas aves silvestres da mesma espécie foram identificadas, com o vírus H5N1. “Elas foram encontradas em São João da Barra, no Norte Fluminense, e em Cabo Frio, na região dos Lagos”, completou o Executivo fluminense.
As ações de monitoramento e prevenção para evitar a disseminação do vírus no estado, segundo autoridades estaduais, foram intensificadas. A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) divulgou, nesta semana, "o Plano de Contingência que estabelece medidas de controle para detectar precocemente e conter a disseminação da Influenza Aviária em aves domésticas, silvestres e exóticas”. Além disso, por se tratar de zoonose com potencial pandêmico, o documento estabelece o fluxo de informação entre os órgãos envolvidos.
“As secretarias de Saúde e de Agricultura instituíram um fluxo de comunicação para informar qualquer mortalidade de aves suspeitas, assim como pessoas com suspeita de síndrome gripal com histórico de contato com aves suspeitas”, completou na nota.
De acordo com os técnicos da SES e da Seappa, não há motivos de preocupação da população sobre epidemia de H5N1, porque, no momento, não há transmissão direta, de pessoa para pessoa. Os técnicos ressaltaram ainda que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. “As infecções humanas pelo vírus da Influenza Aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas)”, informaram.
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- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 27 Mai 2023
- 12:24h
Foto: Laércio de Morais I Multimídia & Business
O preço da gasolina nos postos brasileiros caiu mais 3,6%, ou R$ 0,20 por litro, esta semana, com novos repasses do corte nas refinarias da Petrobras. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,26 por litro.
O valor está ainda acima do projetado pela Petrobras quando anunciou os cortes e a mudança em sua política de preços dos combustíveis, no último dia 16. A queda acumulada desde então é de 4,2%, ou R$ 0,23 por litro.
Na ocasião, o valor de venda do produto pela estatal foi reduzido em R$ 0,40 por litro. A expectativa da empresa era que o repasse levasse o preço de venda nas bombas a R$ 5,20. O governo montou uma força-tarefa e abriu um canal de denúncias para tentar forçar a queda.
O movimento é criticado por distribuidoras e postos, que alegam que não há tabelamento de preços no Brasil e que a concorrência levará os valores ao preço justo. Em nota distribuída esta semana, os postos lembram ainda que outros fatores influenciam os preços, como biocombustíveis e custos logísticos.
Também em consequência de corte nas refinarias, o preço médio do diesel S-10 nos postos brasileiros caiu 4%, ou R$ 0,22 por litro esta semana, para R$ 5,24 por litro. É o menor valor desde setembro de 2021, em valores corrigidos pela inflação.
Desde o dia 16, a queda acumulada do preço do diesel S-10 é de 5,9%, ou R$ 0,33 por litro. Nesse caso, o repasse já superou o previsto pela Petrobras. A estatal esperava que o diesel comum chegasse a R$ 5,18 por litro. Chegou a R$ 5,17 esta semana.
Acompanhando a queda da gasolina, o preço do etanol hidratado caiu 3,7%, ou R$ 0,15 por litro esta semana, para R$ 3,84 por litro.
Já o gás de cozinha, que também foi reduzido nas refinarias, foi vendido, em média, a R$ 105,84 por botijão de 13 quilos. É um recuo de 2,6%, ou R$ 2,88 por botijão, em relação à semana anterior.
Os cortes de preços foram comemorados pelo governo e vêm sendo usados como argumento para pressionar o Banco Central a reduzir as taxas de juros, um dos principais alvos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste início de mandato.
Item de maior peso na composição do IPCA, a gasolina, porém, será novamente pressionada no início de junho, com a vigência do novo modelo de cobrança do ICMS, que tem alíquota média R$ 0,20 por litro superior à atual, segundo contas do consultor Dietmar Schupp.
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- Por Bruno Leite I Bahia Notícias
- 27 Mai 2023
- 10:21h
Foto: Cecília Bastos/Usp Imagens
Queixa frequente de pacientes, principalmente os que vivem com miopia ou idosos, o aparecimento de pontos pretos na visão, apesar de incômodo, é um problema sem maiores implicações. Isso é o que explica a oftalmologista Aline Uzel, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, ao Bahia Notícias.
De acordo com ela, o uso excessivo de telas, principalmente pós-pandemia da Covid-19, tem feito com haja um aumento desenfreado da miopia e, consequentemente, uma maior incidência de pessoas relatando sintomas típicos da condição óptica.
"Pacientes que não eram míopes desenvolveram essa condição, e isso vai de crianças a idosos, e também há pacientes que eram míopes e o grau foi aumentado. Há ainda os pacientes que eram hipermétropes e foram miopizados, ou seja, a hipermetropia deles diminuiu, induzindo a miopia", explicou a especialista sobre o assunto.
Ela sugere, no entanto, que o aparecimento dos tais pontos pretos, não está relacionado diretamente com a exposição. "Essa visão, que a gente chama de fotopsia, o mais famoso 'mosca volante', pode acontecer independente do uso excessivo de tela, é uma opacidade que dá no vítreo, um gel que a gente tem no olho que é transparente".
As pessoas idosas e míopes são justamente as mais suscetíveis a sentir o incômodo. "Mas não há nenhum risco de causar cegueira. Só é chato porque vai ter aquele pontinho passando", pontua Uzel.
A situação, considerando o nome popular, rende até boas risadas no consultório. "Brinco com meus pacientes no consultório que infelizmente não existe inseticida para o olho", disse.
O fator emocional pode interferir na própria percepção da pessoa sobre o aparecimento da "mosca volante". "Se o paciente está mais estressado, mais agoniado, ele vai perceber com mais frequência. Depois que ele acostuma, vai viver a vida dele", finalizou.
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- Por Leonardo Almeida I Bahia Notícias
- 27 Mai 2023
- 08:06h
Foto: Tomaz Silva / EBC
O número de armas cadastradas na Bahia cresceu 77,73% entre 2019 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a aquisição de 24.259 armamentos durante o período. De 1996 até 2018, o total de armas registradas era de 13.649. Os dados foram obtidos pela Polícia Federal, através do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
Das mais de 20 mil armas adquiridas entre 2019 e 2022, 4.639 foram cadastradas na categoria de “fuzil/carabina”, destas 1.744 possuem modalidade de disparo automático e 2.886 são semi-automáticas. Além disso, 15.859 pistolas e 3.756 armas espingardas/garruchas foram contabilizadas no sistema da PF.
Durante o período da gestão de Bolsonaro, 21.460 armas foram compradas para práticas “esportivas”, seja para a prática de caça (226), como também para clubes de tiros (21.234). Por fim, 1.706 armas foram compradas para “acervo cidadão”, e 1.069 para colecionadores de armamentos.
Em relação ao período de 1996, quando se tem os primeiros dados, e 2018, das 13 mil armas registradas pela PF, 1.775 foram estão na categoria “fuzil/carabina”, sendo 1.176 automáticas e 586 semi-automáticas. No período, também foram cadastrados 9.202 pistolas e 2.636 espingardas/garruchas.
De 1996 a 2018, 6.967 armas foram registradas para fins esportivos, sendo 6.736 para clubes de tiro e competições, e 231 para caça de animais. Além disso, 5.011 foram adquiridas para o “acervo cidadão” e 1.615 para coleções.
FLEXIBILIZAÇÃO
A flexibilização no uso e na compra de armas foi uma das principais promessas de campanha do ex-presidente. Em fevereiro de 2021, Bolsonaro assinou quatro decretos que flexibilizaram o uso e a compra de armas de fogo no Brasil.
Uma das mudanças permitiu que pessoas autorizadas pudessem adquirir até seis armas; o governo também estabeleceu a permissão para que atiradores adquiram até 60 armas e caçadores, 30, só sendo exigida autorização do Exército quando superar essa quantidade.
No primeiro dia de mandato, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou decretos de Bolsonaro, estabeleceu novas regras e criou um grupo de trabalho que vai propor a atualização do Estatuto do Desarmamento.
Nos três primeiros meses de gestão, o número de armas cadastradas durante o governo Lula foi de 529. Com Bolsonaro, nos três primeiros meses em que foram flexibilizadas as aquisições de armamentos, esse número foi de 579.
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- Bahia Notícias
- 26 Mai 2023
- 18:02h
Foto: Michel Santos / Câmara dos Deputados
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que o governo federal fará um investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico na Bahia. O anúncio foi realizado após o encontro do titular da pasta com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT) na última quinta-feira (25).
Segundo a gestão estadual, apenas o Parque Tecnológico da Bahia receberá R$ 9 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos também serão destinados à construção do Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas, que vai atender demandas da indústria relacionadas à biotecnologia e pesquisas na área da Inteligência Artificial.
A ministra afirmou que, agora, o foco será com que os recursos cheguem aos institutos de Ciência e Tecnologia, às universidades, aos estados e municípios. “A assimetria regional é muito grande. É tudo concentrado no Sul e no Sudeste. Com essas ações e investimentos, a gente equilibra soluções necessárias para o país todo, ainda mais para os estados mais sofridos, como os do semiárido”.
A ministra Luciana Santos também anunciou a implementação de programas de qualificação profissional na área de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), em parceria com a Softex. A estimativa é de que o programa receba R$ 15 milhões em investimentos. “Serão três programas, com o objetivo de ampliar o acesso e as oportunidades de ingresso nas carreiras tecnológicas. Um deles voltado para o fortalecimento do setor no Sul da Bahia”, afirmou.
Sobre a vinda da minsitra, Jerônimo comentou que, com Luciana Santos, 15 ministros visitaram a Bahia durante os primeiros cinco meses de gestão, e destacou os investimentos do governo federal no estado.
“Estamos falando de até R$ 60 milhões vindos do Governo Federal. E, hoje, a ministra traz não só um alento para o orçamento do setor, mas também a responsabilidade, enquanto gestores, de fortalecermos um diálogo com o segmento produtivo, com as indústrias, com o agronegócio e a agricultura familiar. Assim como com os segmentos sociais, comunidades quilombolas, de matriz africana e com os povos originários”, disse o governador.
- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 26 Mai 2023
- 16:45h
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas que receberam valores atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após processarem o órgão na Justiça ou esperarem a liberação de um benefício que demorou a sair precisam informar esses rendimentos na declaração do Imposto de Renda 2023, caso sejam obrigados a declarar o IR.
O prazo para prestar contas à Receita Federal está chegando ao final e se encerra às 23h59 de quarta-feira, 31 de maio. Neste ano, os contribuintes tiveram dois meses e meio -desde 15 de março- para fazer a declaração. Quem é obrigado e atrasa a entrega paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
Os valores recebidos de forma acumulada devem ser declarados na ficha "Rendimentos Recebidos Acumuladamente" caso tenham sido pagos em 2022, mas sejam referentes a anos anteriores. Isso ocorre quando o segurado recebe um valor atrasado após ganhar um processo judicial no qual esperou o resultado final por anos.
O pagamento é feito por RPV (Requisição de Pequeno Valor), de até 60 salários mínimos, ou por precatório, cujo montante é superior a 60 salários.
Os rendimentos acumulados também podem ser pagos no INSS, de forma administrativa, para segurados que pediram a aposentadoria e passaram anos esperando a liberação ou entraram com revisão do benefício e, após a correção, o instituto quitou os valores retroativos.
Para quem recebeu valores acumulados no próprio ano-calendário de 2022, ao esperar alguns meses pela aposentadoria, pensão ou outro benefício, a regra é diferente. Neste caso, o dinheiro deve ser declarado nas fichas correspondentes, que são as de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ" ou "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
**Como declarar os atrasados do INSS?**
Em "Fichas da Declaração", escolha "Rendimentos Recebidos Acumuladamente" e clique em "Novo"
Na nova ficha, escolha o tipo de tributação, se "Ajuste Anual" ou "Exclusiva na Fonte"
A tributação "Exclusiva na Fonte" tende a ser a melhor para o segurado porque faz com que os valores sejam tributados separados dos demais; em "Ajuste Anual", os valores são somados aos já declarados, o que pode aumentar o IR cobrado
Na tributação "Exclusiva na Fonte", informe nome e CNPJ da fonte pagadora; parcela isenta a quem 65 anos ou mais; total de rendimentos tributáveis; valor dos juros pagos; pensão alimentícia, se houver; imposto retido na fonte; mês de recebimento; número de meses a que os atrasados se referem; e imposto devido sobre RRA, se for o caso
Depois, clique em OK
O segurado que recebeu os valores por parte do INSS deve seguir o que diz o informe de rendimentos do instituto (veja aqui como conseguir o informe de rendimentos do INSS). Caso tenham sido pagos pela Justiça Federal ou Estadual, siga o que diz o informe do Judiciário ou fornecido pelo advogado da causa.
Ao seguir o informe de rendimentos, diminuem as chances de o contribuinte cometer erros e cair na malha fina.
Para quem fará a declaração pré-preenchida, pode ser que os valores já estejam na declaração, caso a fonte pagadora tenha informado a Receita Federal sobre o pagamento do montante.
A regra de declaração de rendimentos acumulados deve ser aplicada também para dinheiro recebido de órgãos de previdência própria de estados, municípios, União e Distrito Federal.
**Como é a cobrança do Imposto de Renda dos atrasados?**
Segundo a Receita Federal, atrasados recebidos na Justiça Federal têm cobrança de 3% do IR na fonte, no ato do pagamento. Esse valor deve constar na declaração do Imposto de Renda para que seja feito o ajuste e, caso o segurado, ao informar todos os seus rendimentos e seus gastos, tenha pagado mais IR, terá de volta, por meio de restituição, o que pagou a mais.
Na declaração, a cobrança do Imposto de Renda sobre os valores acumulados depende do total recebido, do número de meses a que os valores se referem, do tipo de benefício pago e se há isenção concedida ao segurado por se tratar de verba isenta por doença grave ou por se tratar de segurado com idade a partir de 65 anos.
Os valores recebidos acumuladamente podem ficar livres do IR se, ao declarar o imposto, o programa do Imposto de Renda calcule direito à isenção, conforme o número de meses a que se refere o pagamento. Para isso, o segurado deve escolher a opção "Exclusiva na fonte".
**Pagamento feito ao advogado pode ser deduzido?**
Quem contratou advogado para entrar na Justiça contra o INSS e conseguir vencer o processo consegue deduzir o valor que foi pago a ele. Para isso, deve informar os gastos com advogado na ficha "Pagamentos Efetuados" antes mesmo de preencher a ficha "Rendimentos Recebidos Acumuladamente".
Clique em "Novo", informe o código da despesa referente ao advogado, se 60, 61 ou 62, o CPF do profissional ou o CNPJ do escritório, o nome do profissional ou do escritório, e o valor pago a ele. Em "Descrição", faça um breve texto dizendo tratar-se de honorários pagos por serviços prestados em ação judicial contra o INSS ou órgão de previdência de municípios, estados, União ou Distrito Federal.
**Devo informar os valores atrasados mesmo se fizer declaração simplificada?**
O contribuinte que opta pelo modelo de tributação com desconto simplificado deve informar os atrasados conforme a regra de recebimento de valores, excluindo os honorários advocatícios, que vão na ficha "Pagamentos Efetuados". Se o valor é de ano-calendário anterior, mas pago em 2022, vão em "Rendimentos Recebidos Acumuladamente". Se são do mesmo ano-calendário, vão em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ" ou "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
Tenho doença grave. Os valores acumulados vão em rendimentos isentos ou rendimentos acumulados?
O aposentado portador de doença grave e que tenha laudo confirmando a sua condição não paga Imposto de Renda, se a doença constar na legislação. Neste caso, a isenção do IR também é aplicada aos rendimentos recebidos acumuladamente. O aposentado deverá declarar este valor na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", na linha "11 - Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço".
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- Por Gabriel Lopes / Edu Mota, de Brasília / Fernando Duarte
- 26 Mai 2023
- 14:37h
Foto: Reprodução/ LinkedIn
Procuradora na Advocacia-Geral da União (AGU), a baiana Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha passou a circular nos bastidores em Brasília como uma aposta para herdar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela integra uma lista de juristas negras que é citada quando se discute a segunda cadeira de ministro do STF a ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a aposentadoria de Weber em outubro. O entorno de Lula dá indicativos de que o posto que era de Ricardo Lewandowski - único vago atualmente - deve ficar com o advogado Cristiano Zanin.
O nome de Manuelita é tratado com extrema discrição - todos aqueles que foram citados até aqui foram alvo de ataques e há uma tentativa de não atrair tanta visibilidade para a procuradora. Manuelita Hermes assumiu recentemente o cargo de coordenadora-geral de Assuntos Judiciais e Administrativos da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado pelo ministro Silvio Luiz de Almeida. Publicamente, entretanto, ninguém trata da possível indicação.
A jurista retornou a AGU após um longo período na assessoria da própria ministra Rosa Weber, que teria simpatia pelo nome dela para o STF. A proximidade com Weber e a resolutividade da procuradora como Secretária de Altos Estudos na Suprema Corte são considerados dois “trunfos” favoráveis à procuradora. Ela foi a responsável por, em pouco mais de 20 dias, devolver a integridade da sede do Poder Judiciário após o 8 de janeiro. Coube a Manuelita coordenar as atividades de restauração e execução dos reparos depois da onda de ataques que depredou o STF naquela data. No dia 1º de fevereiro, quando Weber comandou a abertura dos trabalhos do Judiciário, o prédio não tinha resquícios do rastro de destruição deixado em 8 de janeiro.
DISCRIÇÃO
Manuelita Hermes “corre por fora”, para usar um linguajar baiano, do circuito midiático em torno de uma vaga no STF. Jovem, a procuradora tem sido apresentada como um dos nomes apoiados por grupos da sociedade civil que defendem que a Suprema Corte amplie a diversidade com a indicação de uma mulher negra para ocupar uma cadeira. O movimento, todavia, não é restrito a representantes ou a figuras ligadas ao movimento negro. A jurista deixou o STF para, eventualmente, não ser acusada de influenciar no processo de escolha - algo improvável, já que a decisão cabe ao presidente Lula, porém não faltam nomes para tentar dinamitar o aparecimento de concorrentes.
A indicação de Cristiano Zanin, dada como certa para a vaga de Lewandowski, pode acabar impactando na indicação da segunda vaga, já que a principal “qualidade” do advogado é ter participado da banca que defendeu Lula durante o processo da Operação Lava Jato. Zanin segue o padrão de homem branco como ministro, que prevaleceu ao longo da história do STF, e o discurso da diversidade pode tensionar para a apresentação de um nome que fuja do estereótipo comum à Suprema Corte. O que catapulta nomes como o da própria Manuelita Hermes.
Caso se confirmem os rumores, a procuradora baiana pode ser uma surpresa entre os possíveis nomes para o STF. Até aqui, o círculo de quem acompanha esses debates é bem restrito com o objetivo claro: preservar a reserva em torno da indicação para evitar que ela seja vítima de ataques desenfreados que a retirem da disputa.
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- Por Leonardo Almeida / Victor Hernandes
- 26 Mai 2023
- 12:08h
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias
O secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, anunciou, nesta quinta-feira (25), que o governador Jerônimo Rodrigues vai homologar o edital de concurso público para a Polícia Penal baiana.
De acordo com o chefe da pasta, serão ofertadas mais de 800 cadastros só de reserva.
"Está na mesa do governador o próximo concurso público. Nós só não fizemos ainda porque estamos nessa transição de agente penitenciário para polícia penal. Mas, o governador Jerônimo logo homologará e mandará publicar o edital. Primeiramente serão 287 vagas, seguidas de mais de 800 de cadastro de reserva”, afirmou.
O anúncio do secretário veio após a Assembleia Legislativa da Bahia ( AL-BA) aprovar na última terça-feira (23), a PEC que cria a Polícia Penal na Bahia. O líder da pasta comentou ainda sobre a regulamentação da profissão nas penitenciárias baianas.
“Esses profissionais exerciam na condição de agente penitenciário, mas hoje eles são policiais penais. Por isso, nós vamos ter agora nosso próprio policiamento que fará rondas perimetrais, custódias e as transferências. Não vamos mais depender da Polícia Militar, principalmente nas guaritas. A Polícia Militar volta para a rua e nós faremos toda a segurança do perímetro prisional”, observou José Antônio.
- Por Leonardo Valente I Bahia Notícias
- 26 Mai 2023
- 10:06h
Foto: Zig Koch/SOS Mata Altântica/Mata Atlântica
A Bahia é o 2º estado brasileiro que mais desmata a Mata Atlântica, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica. O estado desmata 5.719 ha, ficando atrás apenas de Minas Gerais no ranking, que desmata 7.456 ha. Além disso, as três cidades que mais desmatam no país estão no estado baiano. São elas Wanderlei (com 1.254 hectares desmatados), Cotegipe (907 ha) e Baianópolis (848 ha). Seguindo o ranking, vem os municípios de São João do Paraíso (MG, 544 ha), Araçuaí (MG, 470 ha), Porto Murtinho (MS, 424 ha), Francisco Sá (MG, 402 ha), Capitão Enéas (MG, 302 ha) e Gameleiras (MG, 296 ha).
O Atlas da Mata Atlântica também aponta a derrubada de mais de 20.075 hectares entre outubro de 2021 e outubro de 2022. Essa área corresponde a cerca de mil campos de futebol. 91% da área desmatada se concentram nos estados de Minas Gerais, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Enquanto oito estados registraram aumento (Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe), nove mostraram redução (Ceará, Goiânia, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo).
Como resultado, foram lançados 9,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera.
Apesar de apresentar uma redução de 7% em relação ao ano anterior, o número é o segundo maior nos últimos 6 anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado, em 2017 a 2018, quando foram desmatados 11.399 hectares.
Enquanto 0,9% das perdas aconteceram em áreas protegidas, 73% ocorreram em terras privadas, o que indica que as florestas vêm sendo destruídas para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. Outra causa principal apontada é a especulação imobiliária nas proximidades das grandes cidades e no litoral brasileiro.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e apoio técnico da Arcplan, cuja nova edição, lançada na semana do Dia Nacional da Mata Atlântica, 27 de maio, conta com patrocínio do Bradesco e da Fundação Hempel.
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
A Medida Provisória 1150, aprovada neste mês no Senado, abre brechas para que a restauração florestal no Brasil nunca aconteça. Deste modo, a garantia do cumprimento da Lei da Mata Atlântica e ao Código Florestal também está em risco.
Além disso, a MP ainda possui graves “jabutis” – emendas sem relação com o tema principal da proposta legislativa. A emenda chegou a ser impugnada no Senado, mas voltou à Câmara dos Deputados que reintegrou os jabutis ao texto. Agora a medida vai para sanção ou veto do presidente da República.
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- Bahia Notícias
- 26 Mai 2023
- 08:01h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
O preço dos combustíveis vendido para as distribuidoras ficou mais caro na Bahia. Na quinta-feira (25), a Acelen, dona da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou reajuste de 5% da gasolina e 2% no diesel.
O Sindicombustíveis informa que as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.
Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.
- Bahia Notícias
- 25 Mai 2023
- 18:11h
Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista
A liminar que impedia a tramitação do Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Vitória da Conquista a solicitar um empréstimo de R$ 160 mi foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O mandado de segurança foi extinguido na manhã desta quinta-feira (25) pela juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, a mesma que concedeu a medida no último dia 15.
A prefeita Sheila Lemos comemorou a decisão. “Agora contamos com a sensibilidade dos vereadores que defendem a cidade para que possamos executar as obras fundamentais para o desenvolvimento da nossa Conquista. Os gargalos e projetos precisam deste aporte e nós sempre prezamos pela responsabilidade e bom uso dos recursos públicos”, afirmou a prefeita.
A defesa realizada pelo procurador-geral Jônatan Meireles. Agora, o PL volta a ser pautado no legislativo de Vitória da Conquista seguindo o regimento interno da casa.
- Por Douglas Gavras | Folhapress
- 25 Mai 2023
- 16:29h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou na última quarta-feira (24) R$ 20 bilhões em recursos para investimentos em inovação no país, segundo o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante.
Nesta quinta (25), ele anunciou os recursos em um evento para empresários da indústria realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Segundo o presidente do banco, os juros serão de 1,7% ao ano.
O presidente do BNDES citou exemplos de fomento à industrialização nos Estados Unidos e na Europa, como os subsídios para a indústria verde e a transição digital pelos governos europeus.
"Os EUA estão buscando uma nova ideia de inovação, o governo deve lidar com um contexto em que a base seja transformada", disse.
Mercadante também afirmou que o BNDES deve reduzir os dividendos, adiar ou parcelar a devolução de recursos ao Tesouro e trabalhar com um novo fator deflator para as operações do banco.
"O BNDES fez alguns movimentos para apoiar o agro brasileiro, é um setor moderno e extremamente competitivo, mas é financiado por subsídios importantes e com uma bancada combativa. Tem uma parte da agricultura predatória a combater, mas a grande maioria é competitiva e estamos financiando."
Na abertura do evento, em comemoração ao dia da indústria, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, afirmou que é importante apoiar uma reforma tributária e a implantação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unificaria diversos tributos.
"A neoindustrialização envolve uma indústria baseada em tecnologia e inovação, descarbonizada e integrada às cadeias de valor. Ao fazermos isso, estaremos contribuindo para o fortalecimento de valores democráticos e de crescimento com inclusão. O Brasil não pode ficar parado, vendo o mundo ocidental caminhando para um processo de reindustrialização e apenas aplaudindo."
Ele também voltou a criticar o regime juros reais, citando como um empecilho para a reindustrialização e um mecanismo de concentração de renda.
"[É] enormemente concentrador de renda esse regime de juros reais que vem sendo praticando no Brasil nas últimas quatro décadas. Temos importantes políticas industriais e de desenvolvimento, mas nenhuma delas vai conseguir superar a macroeconomia."