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Foto: João Souza/g1
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse, na manhã desta segunda-feira (11), que a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) segue em busca do segundo executor de Mãe Bernadete e da motivação do crime. Apesar de não detalhar em números, ele ainda afirmou que pedidos de proteção a quilombolas aumentou na Bahia, após a morte da liderança no final de agosto.
“Nós estamos no encalço daquele outro. Segundo informações foram dois (executores) e a determinação minha ao secretário de Segurança Pública e à delegada-geral é que a gente vai atrás. Não descansaremos enquanto não entregarmos à sociedade brasileira e baiana este outro criminoso”, disse o governador.
De acordo com Jerônimo Rodrigues, o governo da Bahia também tem discutido com a ministra Rosa Weber e os ministros Flávio Dino e Rui Costa formas da polícia baiana ajudar a Polícia Federal nas investigações do assassinato do filho de Mãe Bernadete, Binho, em 2017. O crime ainda não foi elucidado.
“A investigação vai apertar o suficiente para descobrir qual a motivação, se tem, e quem são os mandantes”, afirmou nesta segunda.
"Eu estou colocando a inteligência nossa, e as investigações nossas para ajudar a resolver o problema da investigação da morte do jovem Binho. Como está com a responsabilidade federal, nós queremos ajudar”, completou.
O governador da Bahia informou que depois da morte da mãe Bernadete, a gestão estadual passou a receber mais pedidos de proteção para outras comunidades quilombolas na Bahia.
O gestor estadual falou sobre outros casos de violência no estado, como a chacina de Mata de São João, que terminou com 10 mortos. Jerônimo disse ter cobrado celeridade nas investigações, mas lamentou não ter conseguido evitar o crime.
“Foi dentro de casa. Não tem como a gente colocar policial de casa em casa”, disse.
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Foto: GETTY IMAGES via BBC
Disponível no mercado há mais de 30 anos, o omeprazol promete um alívio rápido e eficaz daquela queimação na barriga e no peito causada pelo excesso de acidez.
Ao lado de pantoprazol, lansoprazol, dexlansoprazol, esomeprazol e rabeprazol, ele faz parte da classe farmacêutica dos inibidores da bomba de prótons (conhecidos também pela sigla IBP).
???? Para ter ideia da popularidade dessas medicações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) calcula que 64,9 milhões de unidades de omeprazol foram consumidas no país apenas em 2022.
???? O que muita gente não sabe é que, em geral, esses remédios só devem ser usados por um prazo bem curto, de no máximo dois ou três meses.
Há exceções: para pessoas com algumas condições de saúde, como pacientes oncológicos, profissionais de saúde recomendam o uso contínuo de omeprazol ou outras medicações dessa classe (entenda abaixo).
Como você vai entender ao longo desta reportagem, o consumo dos IBPs por períodos prolongados — como muitas pessoas acabam fazendo no dia a dia sem orientação de um profissional da saúde — está relacionado a desequilíbrios no sistema digestivo e dificuldades na absorção de vitaminas e minerais.
Alguns estudos sugerem que esse desbalanço causado pelo abuso desses fármacos pode causar até doenças mais graves, como osteoporose, câncer e demência. Mas essas repercussões à saúde ainda não são consenso na comunidade científica e precisam ser estudadas a fundo, como apontam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
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Foto: HMZA HMD via REUTERS
As chuvas na Líbia podem ter deixado até 2 mil mortos, estimou o chefe do governo oriental, Osama Hamad, nesta segunda-feira (11). A situação é mais grave na cidade portuária de Derna, onde barragens entraram em colapso.
Mais cedo, o chefe do grupo de ajuda humanitária do Crescente Vermelho na região havia dito que o número de mortos em Derna era de 150 e poderia chegar a 250.
As informações divulgadas pelo governo e órgãos líbios podem não ser precisas porque, desde 2011, o país está politicamente dividido entre leste e oeste. Por conta disso, os serviços públicos entraram em colapso. O governo internacionalmente reconhecido em Trípoli não controla as áreas orientais, o que dificulta a obtenção de dados na região.
Ahmed Mismari, porta-voz do Exército Nacional da Líbia (LNA), que controla o leste da Líbia, disse numa conferência de imprensa televisiva que o desastre ocorreu depois do colapso das barragens acima de Derna, "varrendo bairros inteiros com os seus residentes para o mar". Ele estima que o número de desaparecidos esteja entre 5 e 6 mil.
A tempestade Daniel varreu o Mediterrâneo no domingo (10), inundando estradas e destruindo edifícios em Derna, e atingindo outros assentamentos ao longo da costa, incluindo a segunda maior cidade da Líbia, Benghazi.
“Os desaparecidos estão na casa dos milhares e o número de mortos ultrapassa os 2.000”, disse Osama Hamad, chefe de uma administração paralela baseada no leste, à TV al-Masar. "Bairros inteiros de Derna desapareceram, juntamente com seus moradores... varridos pela água."
O parlamento da Líbia, com sede no leste, declarou três dias de luto. Abdulhamid al-Dbeibah, primeiro-ministro do governo interino de Trípoli, também declarou três dias de luto em todas as cidades afetadas, chamando-as de “áreas de desastre”.
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- Período para solicitar ISENÇÃO no pagamento da taxa de inscrição será nos dias 18 e 19 de setembro de 2024
- ASCOM UNEB
- 12 Set 2023
- 11:13h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A universidade do Estado da Bahia – UNEB estará com as inscrições abertas para o Processo Seletivo/Vestibular 2024, nas modalidades de ensino presencial e a distância, visando ao preenchimento de vagas destinadas aos seus cursos de graduação.
Estão sendo disponibilizadas vagas distribuídas em todos os departamentos da UNEB, localizados nos campi de Salvador e outras cidades baianas. Para o Semestre Letivo 2024.1, o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT, em Brumado, está ofertando os cursos de Licenciatura em Pedagogia (30 vagas para o período matutino), Licenciatura em Letras Vernáculas (30 vagas para o período noturno) e Bacharelado em Direito (40 vagas para o período vespertino) na modalidade presencial. Já para o período letivo 2024.2, as vagas são para os cursos na modalidade à distância, a saber: Bacharelado em Administração Pública (50 vagas), Técnologo em Gestão Ambiental (25 vagas) e Licenciatura em Geografia – através de vínculo com a Universidade Aberta do Brasil (30 vagas).
Os interessados deverão acessar o site www.vestibular.uneb.br no período de 18 de setembro a 10 de outubro, onde poderão ler o Edital N.º 104/2023 na íntegra e realizar a inscrição para o curso desejado.
O valor da inscrição é R$ 90, 00 (noventa reais). Mas os candidatos oriundos da Rede Pública de Ensino, que tenham cursado todo o 2º ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano, antiga 5ª a 8ª série) e o Ensino Médio completo, ou equivalente, na rede pública de ensino do Estado da Bahia poderão pedir ISENÇÃO no pagamento da taxa de inscrição. Para isso, o prazo será somente os dias 18 e 19 de setembro. Maiores detalhes sobre as regras para o pedido de isenção poderão ser encontrados no Edital N.º 105/2023.
As provas serão realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro de 2023.
Para quaisquer dúvidas, entrar em contato com a Coordenação Local do Processo Seletivo/Vestibular 2024, na UNEB de Brumado, através do telefone: (77) 3441 3652. Garanta já a sua inscrição!
Foto: Divulgação
- g1 BA e TV Sudoeste
- 12 Set 2023
- 11:06h
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Poções
Uma pessoa foi presa por suspeita de matar um homem de 46 anos durante uma briga de bar em Poções, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu nesta segunda-feira (11).
A vítima foi identificada Aldeci Neri de Santana. O corpo dele foi encontrado em um córrego, que fica próximo ao bar, no centro da cidade. Informações preliminares apontam que o homem foi morto a pauladas.
Segundo a PM, a guarnição foi até o local após receber denúncias de uma briga. Ao encontrarem a vítima morta, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fez a remoção do corpo.
Ao longo do dia, os PMs fizeram buscas na região e encontraram o suspeito, que não teve o nome divulgado. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado.
- g1 BA e TV Bahia
- 12 Set 2023
- 09:14h
Foto: TV Bahia
Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.
No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.
Com a redução no FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil.
Segundo o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado com o sendo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
“Esse dinheiro é 22,5% da arrecadação total do imposto de renda e EPI. Os municípios recebem de acordo com seu índice populacional, através do senso”, explicou.
Os prefeitos também reclamaram de outras perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os prefeitos ainda querem ser incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada. O PL já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que a desoneração do ICMS dos combustíveis causou graves perdas de arrecadação para o estado, mas informou que tem adotado medidas para atenuar a situação. Apesar disso, as medidas não foram detalhadas.
A secretaria disse também que, em julho e em agosto, repassou mais de R$ 7 milhões para os municípios.
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- Bahia Notícias
- 12 Set 2023
- 07:32h
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou, no último dia 7 de julho, que a aplicação intramuscular, nova versão de aplicação do imunizante contra a poliomielite, vai substituir a vacina oral contra a doença. A decisão recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), apontou que novas evidências científicas indicam uma maior segurança e eficácia da versão inativada (VIP) da vacina.
A vacina oral poliomielite (VOP), conhecida como vacina de “gotinhas”, marcaram a história da imunização ao combater a poliomielite no país, será substituída por este novo tipo, a aplicação intramuscular, que deve gerar essa maior proteção aos imunizados.
O imunizante contra a poliomielite é oferecido no Brasil com três doses da VIP, aos 2, 4 e 6 meses de idade, e duas doses de reforço da VOP, aos 15 meses e aos 4 anos de idade.
A mudança para a nova vacina, será orientada pelo Governo Federal, a partir do primeiro semestre de 2024, quando as duas doses de reforço da vacina oral serão substituídas por apenas uma dose de reforço da vacina inativada, aos 15 meses de idade. O esquema completo contra a poliomielite passará, então, a incluir quatro doses, aos 2, 4, 6 e 15 meses de idade.
O baixo custo do imunizante e a facilidade de aplicação contribuíram para que as gotinhas tivessem sido a ferramenta para o Brasil e outros países vencerem a poliomielite. A alteração já tinha sido realizada em outros 14 países da América Latina.
- Por Folhapress
- 11 Set 2023
- 20:27h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os brasileiros não vão mais precisar de visto de turista para o Japão a partir de 30 de setembro, oficializou comunicação diplomática publicada hoje no Diário Oficial da União.
Dispensa de visto vale para quem for viajar para o Japão por até 90 dias. Isso se aplica para todos que tiverem passaportes brasileiros comuns válidos com chip, como os que são emitidos desde 2011.
Quem viajar ao país asiático para buscar emprego ou exercer profissão ainda vai precisar do documento de viagem.
Acordo é recíproco. Em maio deste ano, o Brasil havia retomado a exigência de visto para visitantes japoneses, norte-americanos, australianos e canadenses por não haver reciprocidade na isenção.
Isenção vai até ao menos 29 de setembro de 2026. O acordo pode ser prorrogado por ambos os governos.
- Bahia Notícias
- 11 Set 2023
- 14:09h
Foto: Reprodução/Instagram
Távila Gomes, namorada do influenciador Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, abriu uma caixinha de perguntas em seu perfil no Instagram no último sábado (9), para responder dúvidas sobre seu relacionamento com o influenciador e sobre a gestação do primeiro bebê do casal.
A bióloga de 26 anos revelou que conheceu o baiano durante a “Farofa da Gkay” do ano passado. A festa é promovida pela influenciadora paraibana Gessica Kayane anualmente e é famosa por reunir celebridades em um resort.
“Eu estava trabalhando na organização do evento quando ele me viu, depois daí foram meses até a gente se encontrar e se conhecer finalmente”, respondeu Távila.
A mãe do bebê, que pode se chamar “Cristiano Ronaldo”, aproveitou a dinâmica para rebater críticas sobre, supostamente, ter engravidado por interesse.
“Ninguém sabe quase nada da nossa vida, vocês estão sabendo 1% só agora e porque a gente quis compartilhar. Por quatro meses a gravidez não vazou, daí tirem as conclusões”, afirmou Távila.
Távila ainda disse que jamais imaginou que poderia estar grávida e, por isso, não fez um vídeo descobrindo a gravidez.
“Não, porque eu fiz o teste imaginando que iria dar negativo, fui pega de surpresa, mesmo Iran [Luva de Pedreiro] falando que já sentia que eu estava grávida”.
- Bahia Notícias
- 11 Set 2023
- 12:31h
Foto: CNM/Divulgação
Um homem de 25 anos foi ferido por golpes de garrafa de vidro, no bairro Mimoso III, em Luis Eduardo Magalhães, no último sábado (9).
De acordo com o Blog Braga, a vítima relatou que havia presenciado uma agressão, onde um homem agrediu uma mulher. Ao tentar intervir, acabou sendo atingido por golpes de garrafa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou atendimento à vítima, que sofreu ferimentos nas mãos, na cabeça e foi encaminhado para a UPA.
A Polícia Militar da 85ª CIPM e a Rodesp Oeste deram suporte à equipe do SAMU. Ninguém foi preso.
- Por Ivan Finotti | Folhapress
- 11 Set 2023
- 10:06h
Foto: Reprodução / Youtube
No deserto vermelho, pedregoso e com árvores de folhas pequenas que se estende ao sul de Marrakech fica o epicentro do terremoto de magnitude 6.8 que matou mais de 2.100 pessoas no Marrocos.
Em direção à cadeia montanhosa do Alto Atlas, a estrada R203 vai aos poucos se estreitando, passando de uma pista dupla para uma via só, ainda que carros e motos continuem dividindo a mesma faixa ao irem e virem.
De repente, um vilarejo surge ao longe, parcialmente arrasado, com algumas casas como que se equilibrando nos escombros. Chama-se Azro, onde viviam apenas 150 pessoas. Duas morreram esmagadas por sua casa, um homem de 70 anos e seu filho. Agora o vilarejo está vazio.
Siomar Macod, 63, teve melhor sorte. Quebrou um braço na noite de sexta e, até a tarde deste domingo (10), continuava sem tratamento nenhum. Ele aponta, à distância: "Perto da mesquita caiu tudo."
Macod vivia com outros seis familiares quando o chão passou a tremer na noite de sexta. "Peguei duas crianças, uma em cada mão, e saí correndo pela porta", contou à Folha.
O tremor, apesar de ter durado menos de um minuto, foi tão forte que o derrubou em plena fuga e, para não soltar as crianças, ele caiu na terra batida em cima do braço esquerdo. Não havia luz fora das casas do lugarejo. "E as pessoas estavam dormindo, era tarde [23h11 no horário local]", recordou.
Macod tem quatro dentes e jamais viveu em lugar algum que não Azro. Agora, ele e seus 150 vizinhos moram em tendas improvisadas à beira da estrada, onde estimam que passarão os próximos meses.
Aldeias como essa, miseráveis e com menos de 300 habitantes pipocam pelas montanhas. Em cada uma morreram cinco, dez, quinze pessoas. Tornaram-se cidades-fantasma. A reportagem percorreu quatro delas neste domingo.
Na vila de M´Bark Makhchouni, foram cinco mortos. "Morava com minha mãe, irmã e três crianças", ele explicou. "Saímos da casa em segurança, mas, dez minutos depois, ela desabou."
Makhchouni trabalha com turismo. Fala árabe, francês, inglês, um pouco de espanhol e algumas palavras de português, pois costuma levar brasileiros às montanhas. Mas não sabe escrever em língua nenhuma. Makhchouni tem 60 anos e aparenta mais de 80.
A R203 segue, e uma placa de trânsito triangular traz o preocupante desenho de uma montanha com rochas caindo. Escarpas de pedra espremem os carros cada vez mais, de ambos os lados. Muitos são Mercedes sobreviventes dos anos 1980 e 1990. Alguns lideram comboios com um caixão com a bandeira do reino de Marrocos em cima, e a fila de carros segue com o pisca-alerta ligado.
O rei de Marrocos, Mohammed 6º, solicitou que uma comissão de serviços de socorro fornecesse cuidados, alojamento e alimentação aos seus súditos. Ele também ordenou que mesquitas em todo o país realizassem cerimônias fúnebres, conhecidas como orações Janazah, em memória dos mortos.
As orações são ouvidas por todos nas grandes cidades, uma vez que as mesquitas mais importantes possuem aparelhagem de som potente e com caixas acústicas viradas para fora, de forma a alcançar mesmo as pessoas que ficaram em suas casas.
Um comboio de dez caminhões do Exército marroquino, com cerca de 30 soldados cada um, impressiona e interrompe o tráfego. Um helicóptero pousa levantando poeira vermelha ao lado da estrada e um militar desce. O aparelho levanta voo.
Em Asni, representantes de 15 vilarejos da região se amontoam em volta de autoridades para deixarem seus nomes em um caderno de brochura. Eles receberão comida às 18h, dizem, e cada um deles levará a sua parte para a comunidade. Mas há centenas de pessoas em volta. Os oficiais não sabem o que fazer.
Hmaid não diz o sobrenome, mas conta que cerca de 200 pessoas morreram nessas aldeias. Em instantes, dezenas de pessoas circundam a reportagem, pois acreditam que o bloco de anotações do jornal pode ser outro caderno onde devem se inscrever.
Ali há pelo menos uma centena de barracas azuis montadas pelas equipes de socorro. A maioria dos homens usa a djellaba, tradicional veste marroquina. São largas, compridas e com mangas grandes, amarelas, brancas, azuis, bege. Os jovens não; esses vestem camisetas de times de futebol.
Construção em Moulay Brahim, ao sul de Marrakech, no Marrocos Ivan Finotti/Folhapress **** Em Moulay Brahim, o trabalho de resgate começou na véspera. Ali, famílias estão em um campo de futebol, onde um acampamento foi improvisado. Os bombeiros estão liderando os esforços de resgate no local, mas alguns edifícios são perigosos demais para as equipes entrarem.
Há jornalistas de várias nacionalidades na cidadezinha, mas poucos arriscam dizer o número de mortos. Para um morador ouvido pela reportagem, eles são 31.
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- Por Carla Araújo e Stella Borges | Folhapress
- 11 Set 2023
- 07:36h
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O Exército informou neste domingo (10) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ficará sem ocupar cargo e exercer função. Cid saiu da prisão neste sábado (9), após o STF homologar acordo de delação premiada dele com a Polícia Federal.
A medida do Exército ocorre após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ao conceder liberdade provisória a Cid neste sábado, Moraes determinou que o comandante da Força, general Tomás Paiva, afastasse o militar das suas funções. Ele também terá que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira e proibição de contato com investigados, exceto a esposa, o pai e a filha.
Fontes militares negaram qualquer consulta à AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a determinação do ministro. O comandante do Exército estuda agora se haverá alguma modificação na remuneração do tenente-coronel.
O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Exército Brasileiro cumprirá a decisão judicial expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes e o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e exercer função Nota divulgada pelo Exército Brasileiro
Cid deixou o Batalhão da Polícia do Exército com o advogado ontem à tarde. Ele colocou tornozeleira eletrônica e, por volta das 15h30, passou por exame de corpo de delito no IML, na sede da Polícia Civil do DF, no Setor Sudoeste de Brasília.
O militar estava preso desde maio por suspeita de falsificar cartões de vacina contra a Covid-19. Além disso, Cid também é investigado por vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado e por ter atuado na organização de um golpe de Estado.
- Bahia Notícias
- 10 Set 2023
- 12:11h
Foto: Arquivo pessoal familiar da vítima
Um menino de três anos morreu afogado em um tanque de criação de peixes na cidade de Alcobaça, no Sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na última quinta-feira (7), no distrito de Cantagalo.
A criança estava em um almoço com a família no momento do acidente. De acordo com o pai, Diego Duarte, João sumiu por cerca de dois minutos, enquanto os adultos assavam carne na churrasqueira para a refeição.
A avó do menino o encontrou desacordado dentro do tanque de criação de peixes, que fica em uma área isolada da casa. O pai do menino o retirou de lá e fez os procedimentos de primeiros socorros.
No hospital, em Teixeira de Freitas, a morte da criança foi constatada. As informações são do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.
- Bahia Notícias
- 10 Set 2023
- 10:09h
Foto: Reprodução / Instagram
Kayky Brito permanece com o quadro clínico sob controle e sem alterações nas últimas 24 horas, segundo informou o Hospital Copa D’Or, neste sábado (9). O ator está sedado e em ventilação mecânica na UTI (Unidade de Terapia Intensiva da Unidade).
O motorista envolvido no acidente, Diones Silva, contou em suas redes sociais que parte do valor que foi arrecadado para ele consertar o seu carro será doado para instituições de caridade.
"Deus já me deu o que eu precisava para poder recomeçar a minha vida. Então, o que passou disso, o que vai passar, quero transbordar na vida das outras pessoas. Daquelas que precisam também, assim como eu precisei. Esse é o desejo do meu coração", contou o motorista.
A família do ator agradeceu o apoio de Diones. "Deixamos aqui também pública, reiterando o que já falamos pelo telefone, a nossa genuína gratidão ao Diones Silva, motorista que foi um verdadeiro anjo na vida do Kayky, prestando socorro imediato, fato que com certeza salvou a vida dele. Seremos eternamente gratos", disse.
- Por Joelmir Tavares | Folhapress
- 10 Set 2023
- 08:05h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O acordo de delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid recebe aval do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a críticas recorrentes de alguns ministros a particularidades desse instrumento de colaboração.
A corte concentra hoje magistrados que, depois da ascensão da Lava Jato, se mostraram contrários à delação tanto em falas quanto em decisões, até o limite de comparar métodos adotados pela operação a práticas de tortura, como foi o caso do ministro Dias Toffoli. O acordo com Cid, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro (PL), foi homologado neste sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que envolvem o ex-presidente.
Toffoli, na decisão da última semana em que declarou imprestáveis as provas oriundas dos acordos de leniência (espécie de delação premiada de pessoa jurídica) da empreiteira Odebrecht, escreveu que agentes públicos cometeram erros em série na Lava Jato.
Para o ministro, servidores agiram em conluio para atingir autoridades, empresas e alvos específicos. Ele também afagou o presidente Lula (PT) ao dizer que sua prisão foi uma armação.
Sem citar diretamente as delações, o magistrado relembrou uma declaração sua durante julgamento na Segunda Turma, na qual afirmou que membros da força-tarefa se valeram "de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter 'provas' contra inocentes".
A expressão "pau de arara" descreve uma técnica usada pela ditadura militar (1964-1985). Nela, a pessoa fica suspensa em uma barra, com braços e pés amarrados, enquanto sofre golpes e choques elétricos, por exemplo.
Toffoli afirmou que centenas de acordos de leniência e delações premiadas "foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão" e agora "caem por terra, dia após dia".
Ministros como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin —advogado de Lula na Lava Jato e indicado por ele para o STF— e Kassio Nunes Marques também já se posicionaram contra colaborações, discordando delas no mérito ou usando como justificativa inconformidades.
Quando defendia o presidente, Zanin disse que "citar o nome de Lula tornou-se condição obrigatória para que réus e até condenados" obtivessem benefícios em Curitiba, com decisões judiciais muitas vezes amparadas somente em relatos.
Há a especulação de que o nome escolhido pelo presidente para substituir Rosa Weber —que se aposenta neste mês— seja igualmente avesso ao lava-jatismo e tenha perfil garantista, ou seja, com tendência a privilegiar os direitos individuais e a presunção de inocência nos julgamentos.
A delação negociada por Mauro Cid com a Polícia Federal foi ao gabinete de Moraes para homologação. Um dos aspectos analisados para aceitar ou não a cooperação é que vantagem dará às apurações. Avalia-se, por exemplo, o que o militar pode apresentar de novo e quais provas vai fornecer.
Cid é investigado em várias frentes e estava preso desde maio em unidade militar em Brasília. Seu pai, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, foi alvo de operação de busca e apreensão da PF no caso das joias. Sua mulher, Gabriela Cid, depôs na apuração sobre falsificação de cartões de vacina.
Moraes já fez manifestações favoráveis às delações, com a ressalva de que a estratégia não pode ser usada isoladamente para fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações. Ele prega cautela e endossa a visão de que se trata de um meio de obtenção de prova.
A discussão sobre a situação de Cid, em tese, só deverá envolver outros ministros em caso de intercorrência, como algum pedido de invalidação. Por ora, a responsabilidade é do relator dos inquéritos.
Em julho, o STF teve unanimidade em um caso relatado por Moraes que permitiu a colaboração em casos de improbidade administrativa, isto é, na esfera civil. No voto, ele cobrou obediência a certos parâmetros, como a necessidade de reunir provas que ratifiquem as palavras.
O entendimento foi acompanhado pelos outros nove ministros do julgamento —Toffoli, Gilmar, Kassio Nunes Marques, Rosa, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin e Luiz Fux.
Gilmar é um notório crítico da forma como a Lava Jato aplicou o instrumento. Ele se contrapôs, principalmente, a acordos homologados pelo ex-juiz Sergio Moro, que hoje é senador pela União Brasil-PR.
O ministro do STF também já equiparou à tortura as delações fechadas com colaboradores que somavam longos períodos de prisão. Quando vieram à tona as mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil expondo a proximidade entre Moro e procuradores, ele considerou que os abusos ficaram escancarados.
Gilmar sugeriu que membros da operação induziam presos a delatarem pessoas específicas e chegavam às raias da chantagem, ameaçando de prisão e investigação parentes dos candidatos ao acordo para deixá-los vulneráveis e, com isso, conseguirem extrair os relatos desejados.
"As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de confessarem e fazerem acordo", disse o magistrado, em maio, durante sessão. "Coisa de pervertidos. Claramente se tratava de prática de tortura usando o poder do Estado."
No auge da Lava Jato, chegou a ser apresentada no Congresso proposta de petistas de proibir acordos com acusados presos.
Em 2021, o STF travou intenso debate sobre o tema ao julgar o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Sete dos 11 ministros votaram para revogar a homologação da colaboração dele com a PF, dando razão à Procuradoria-Geral, que apontou ausência de aval do Ministério Público.
Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, se alinhou na época à tese de que, além da falha de origem, a colaboração não teve eficácia. Ele também atendeu a pedido do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e derrubou uma multa aplicada a ele por entender que a sanção se baseou apenas em delação, "sem outras provas mínimas a corroborarem a acusação".
A delação também é aventada como alternativa para outros ex-auxiliares de Bolsonaro, embora com menos chances.
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, preso desde agosto por suspeitas de interferência da corporação nas eleições de 2022, refutou a hipótese por meio de sua defesa. O advogado Eduardo Simão disse que o instrumento é "para criminoso" e que seu cliente "é um herói nacional".
A defesa de Anderson Torres também descartou um acordo do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, argumentando que ele pretende colaborar com as investigações da PF. Torres, que deixou o cárcere em maio, estava preso desde janeiro por suposta omissão nos ataques golpistas do dia 8.
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