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Foto: Redes sociais/Reprodução
O terremoto de magnitude 6,8 que atingiu o Marrocos, nesta sexta-feira (8), foi sentido também pela comitiva do Governo do Ceará que está no país. O abalo sísmico foi informado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O número de mortos pelo tremor passa de 800, com mais de 670 feridos. A vice-governadora Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva cearense está bem e em local seguro.
“Aqui em Marrakesh, no Marrocos, fomos surpreendidos com um terremoto de magnitude 7, de acordo com o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências. Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro, seguindo os protocolos de segurança”, tranquilizou Jade.
A vice-governadora cumpre agenda oficial no país africano para participar da X Conferência Internacional de Geoparques da Unesco, que se realizará em Marrakech. O evento vai servir para o Ceará apresentar a candidatura do Araripe Geopark Mundial para sediar a XI Conferência Internacional de Geoparques Mundiais, no Cariri. O evento congrega participantes de 195 geoparques, de 48 países.
O terremoto aconteceu a uma profundidade de 18,5 quilômetros, segundo o USGS. Na rede social X (Twitter), há relatos de pessoas correndo para as ruas e prédios tremendo.
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Foto: Fadel Senna / AFP
O forte terremoto que atingiu o Marrocos na noite desta sexta-feira (8) - no horário do Brasil - já deixou 820 mortos e 672 feridos, de acordo com um balanço divulgado pelo Ministério do Interior para a TV estatal. O número de vítimas, porém, não é definitivo e pode aumentar, segundo as mesmas autoridades.
O tremor, de cerca de 15 segundos, danificou desde aldeias nas montanhas do Atlas até a cidade histórica de Marrakech.
O terremoto ocorreu por volta das 19h30 (de Brasília), atingiu magnitude 6,8 e aconteceu a uma profundidade de 18,5 km, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).
O epicentro do sismo ocorreu no alto das montanhas do Atlas, 70 km ao sul de Marrakech, onde se concentra o maior número de mortos. A região também fica perto de Toubkal, o pico mais alto do Norte da África, e de Oukaimeden, uma popular estação de esqui marroquina.
As províncias mais atingidas foram Al Haouz, Ouarzazate, Marrakech, Azilal, Chichaoua e Taroudant.
Homens, mulheres e crianças permaneceram nas ruas em algumas cidades da região, temendo réplicas. Há também vídeos que mostram pessoas saindo de centros de compras, restaurantes e de edifícios residenciais.
Um segundo tremor, mais fraco, ocorreu 15 minutos depois, informaram as agências internacionais de notícias.
Segundo informações da agência de notícias Reuters, um oficial do país declarou que há dezenas de mortos em áreas de difícil acesso ao sul de Marrakech.
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Foto: Ewa Krawczyk, National Cancer Institute/Georgetown Lombardi Comprehensive Cancer Center
O número de casos de câncer entre pessoas com menos de 50 anos aumentou 79% nas últimas três décadas. Isso é o que revela um estudo publicado na revista científica "BMJ Oncology" nesta semana.
O trabalho, realizado por pesquisadores da Universidade de Edimburgo, no Reino Unido, e da Universidade de Zhejiang, na China, analisou dados de 29 tipos de câncer em 204 países e regiões, incluindo o Brasil.
De acordo com os dados, em 2019 foram registrados um total de 3,26 milhões de novos casos de câncer em pessoas com menos de 50 anos. Já em 1990, essa taxa estava próxima de 1,8 milhão de casos.
E as mortes também aumentaram. Mais de 1 milhão de pessoas com menos de 50 anos morreram de câncer em 2019, um aumento de quase 28% em relação a 1990.
Após o câncer de mama, os tipos que mais causaram mortes e impactaram negativamente a saúde foram os de traqueia, pulmão, estômago e intestino, com os maiores aumentos nas taxas de morte entre pessoas com câncer de rim ou ovário.
?Mas o que explica tudo isso? Os pesquisadores atribuem o aumento do número de casos de câncer entre jovens a uma combinação de fatores, incluindo:
???? Obesidade: já que o excesso de peso está associado ao aumento do risco de câncer de mama, intestino, pâncreas, esôfago e cânceres ginecológicos.
????Álcool: visto que o consumo de álcool está associado ao aumento do risco de câncer de boca, laringe, faringe, esôfago, fígado, mama e intestino.
????Tabagismo: fumar é o principal fator de risco para câncer de pulmão, mas também está associado ao aumento do risco de câncer de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, bexiga, rim, colo do útero e leucemia.
????????Fora isso, os fatores genéticos provavelmente desempenham um papel nesse aumento, mas na pesquisa os autores enfatizam um ponto ainda mais importante: dietas ricas em carne vermelha e sal, com baixa ingestão de frutas e leite também são um indicativo de risco.
Por isso, com base nas tendências observadas nas últimas três décadas, os pesquisadores estimam ainda que o número global de novos casos de câncer de início precoce e as mortes associadas aumentarão em mais 31% e 21%, respectivamente, até 2030, com pessoas na faixa dos 40 anos sendo as mais afetadas.
E as taxas mais altas de câncer de início precoce em 2019 foram observadas na América do Norte, Australásia e Europa Ocidental. No entanto, países de baixa a média renda também foram afetados, com as maiores taxas de morte entre os menores de 50 anos na Oceania, Europa Oriental e Ásia Central.
Além disso, em países de baixa a média renda, o câncer de início precoce teve um impacto muito maior nas mulheres do que nos homens, tanto em termos de mortes quanto de consequências para a saúde.
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- O Globo
- 08 Set 2023
- 17:13h
Foto: Agência Brasil
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos, é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada.
O impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo.
Há duas modalidades de saque do FGTS. A original se chama saque-rescisão, que permite a retirada completa do saldo por trabalhadores com carteira assinada demitidos. No governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi criado o saque-aniversário, que permite a retirada de uma pequena parte do saldo, em um determinado mês do ano, mas com o bloqueio por dois anos do saque total, em caso de demissão.
Foto: Giovane Oliveira/SEMUC PMBV
O PIX bateu novo recorde na quarta-feira (6), com 152,7 milhões de transações em um só dia. De acordo com a autoridade monetária, o recorde anterior havia sido em 4 de agosto, com 142,4 milhões de operações.
"Os números reforçam a forte adesão de pessoas e empresas ao PIX, meio de pagamento lançado pelo BC em novembro de 2020", afirma o Banco Central.
O sistema de pagamentos instantâneos foi lançado em novembro de 2020. Segundo o BC, até agosto, eram 650,7 milhões de chaves cadastradas no sistema, e 153,3 milhões de usuários.
Nesta semana, o BC previu que o PIX poderá ser usado para novas finalidades no futuro, como pagamento de pedágios, estacionamentos e transporte público.
"O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público", diz o Banco Central.
O Banco Central também reafirmou que o PIX poderá ser usado, futuramente, para operações internacionais, viabilizando remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior.
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Foto: Reprodução/Viral Press/Reuters
Um motorista causou uma explosão que resultou em um incêndio após tentar sair de um posto com a bomba de gasolina ainda presa ao veículo, que estava sendo abastecido.
O caso aconteceu em Xiangtan, na província de Hunan, na China, no dia 1º de setembro.
As imagens mostram que a arrancada do veículo derrubou a bomba, causando uma explosão e um grande incêndio no local.
Rapidamente, clientes e funcionários correram para pegar extintores de incêndio para apagar o fogo. Em poucos segundos, eles conseguem extinguir as chamas antes que alguém se ferisse.
Foto: Divulgação/PRF
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) vai realizar dois leilões de veículos através da internet, entre os dias 14 e 19 de setembro. Mais de 1,7 mil veículos estarão disponíveis.
Os interessados, devem se cadastrar no site, com no mínimo 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.
Segundo a superintendência, há veículos classificados como conservados, com possibilidade de recuperação e documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública.
Além disso, estarão disponíveis automóveis identificados como sucatas, dos quais as peças podem ser reaproveitadas em outro veículo.
A equipe do leiloeiro está disponível pelo telefone 0800 278 7431 ou pelo [email protected] para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.
É preciso acessar os editais completos e verificar todas as informações disponíveis de forma online no portal da Polícia Rodoviária Federal/BA e no site do leiloeiro oficial contratado.
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) com aumento de 35%. A ação faz parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado.
O governo estadual publicou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (7), as regras para a concessão do prêmio. O PDP é pago aos policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas áreas. As unidades policiais que, nas regiões de atuação, alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor.
Ganharão prêmios menores aqueles que conseguiram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada.
De acordo com o governo do estado, a Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminuição de 4% dos assassinatos, na comparação com o mesmo período de 2022.
Criado em 2011, o governo estadual informou que já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia.
O anúncio do prêmio foi publicado no Diário Oficial em meio a uma onda de violência que o estado vive. Em Salvador, diversas trocas de tiros e ações com 17 reféns liberados têm feito moradores do bairro do Alto das Pombas, em Salvador, deixarem as suas casas.
Desde domingo (3), 11 pessoas foram mortas em confronto com a Polícia Militar e oito foram presas no Alto das Pombas e Calabar, bairro vizinho. Mais de 15 armas foram apreendidas.
A noite de terça e a madrugada de quarta (6) foram marcadas por tiroteios em outros dois bairros da capital baiana: Engenho Velho de Brotas e Nordeste de Amaralina.
Foto: Reprodução/TV Bahia
O apresentador Raimundo Varela Freire Júnior morreu na madrugada desta quinta-feira (7), aos 75 anos, em Salvador. A causa da morte não foi divulgada.
Conhecido popularmente como Varela, o baiano foi um dos principais comunicadores do estado e tem extensa carreira no rádio e na televisão. Ele atuou na TV Itapoan, afiliada da TV Record na Bahia, na TV Bandeirantes e na Rádio Sociedade.
Segundo o filho do apresentador, Gel Varela, o comunicador estava internado em uma clínica do bairro de Nazaré desde o dia 23 de agosto. De acordo com a família, desde a pandemia da Covid-19, Varela passava por problemas de saúde.
- Bahia Notícias
- 07 Set 2023
- 14:51h
Foto: Reprodução
A União terá que fornecer o medicamento Zolgensma – onasemnogeno abeparvoveque – para o tratamento de uma criança de 2 anos de idade com uma doença rara, a Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1). A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O remédio é considerado o mais caro do mundo e a aplicação estava agendada para esta terça-feira (5). A doença afeta o neurônio motor da coluna vertebral.
A reclamação foi apresentada pelos responsáveis pela criança contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado o fornecimento do medicamento. Segundo o relator do caso no STJ, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro remédio, não se justificando o fornecimento do Zolgensma para crianças com mais de 2 anos de idade.
Na decisão, Zanin observou que não há mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser obstáculo ao fornecimento do Zolgensma. O ministro lembrou que, em diversas ocasiões, o STF reconheceu sua eficácia e sua importância no tratamento da doença em crianças acima de 2 anos.
Segundo o ministro, o entendimento pacífico da Corte é de que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais. Contudo, o Zolgensma não se enquadra nessa hipótese, pois está incorporado à lista do SUS desde de dezembro de 2022, por portaria do Ministério da Saúde. Além disso, o medicamento já foi comprado pela União.
Cristiano Zanin explicou ainda que, como a decisão do STJ não contrariou entendimento vinculante do STF, não caberia o exame da reclamação. “No entanto, o caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, concluiu.
- Bahia Notícias
- 07 Set 2023
- 12:44h
Foto: Reprodução / Instagram
De acordo com um novo boletim, divulgado pelo Hospital Copa D’Or, Kayky Brito apresenta sinal de melhora evolutiva. Porém, ainda assim, o ator permanece sedado e em ventilação mecânica.
Em um comunicado, publicado nesta terça-feira (5), a unidade explicou que o artista teria que permanecer sedado para que consiga se recuperar dos procedimentos cirúrgicos pelos quais passou.
"Kayky passou bem pela cirurgia que realizou hoje de manhã. Um dia de cada vez, unidos pela fé e esperança de que ele ficará bem. Agradeço a todos pelas mensagens e orações, sem dúvida toda essa energia positiva está sendo importante para sua recuperação", disse Tamara Dalcanale após a cirurgia.
Kayky Brito foi atropelado por um motorista de aplicativo enquanto atravessava a via fora da faixa de pedestre, na madrugada do último sábado.
- Bahia Notícias
- 07 Set 2023
- 09:38h
Divulgação / SEI Bahia
Os dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano cresceu 2,7% no segundo trimestre, entre abril e junho, e já acumula uma expansão de 1,8% em 2023. Em comparação com o 1º trimestre de 2023 – quando são eliminadas as influências sazonais –, o crescimento foi de 1,0%. A taxa anualizada do PIB baiano acumula alta de 2,4%.
Segundo Armando Castro, diretor de Estatística da SEI, “o resultado ratifica o bom momento da economia baiana nesse primeiro semestre que já vinha sendo apontado pelas pesquisas e registros específicos, como a geração de mais de 50 mil empregos de carteira assinada, redução do pessimismo dos empresários baianos e expansão de mais de 15% nas atividades de turismo”.
No 2º trimestre de 2023, o PIB baiano totalizou R$ 113,9 bilhões, sendo que R$ 104,5 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 9,4 bilhões, aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 17,8 bilhões, a Indústria R$ 23,6 bilhões, e os Serviços R$ 63,0 bilhões.
Quando analisados os resultados acumulados no 1º semestre de 2023, o PIB baiano totaliza R$ 228,9 bilhões, sendo que R$ 207,2 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 21,6 bilhões aos impostos. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresenta Valor Adicionado de R$ 24,3 bilhões, a Indústria R$ 57,4 bilhões, e os Serviços R$ 125,6 bilhões.
Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB da Bahia apresentou resultado positivo de 2,7% no segundo trimestre de 2023. O Valor Adicionado apresentou variação de 3,2% enquanto os impostos registraram queda de 2,4%. Dentre os grandes setores, dois registraram expansão: agropecuária (+4,0%) e serviços (+4,9%). Já o setor industrial registrou queda de 1,2%.
O crescimento em volume do setor agropecuário baiano no segundo trimestre foi de 4,0%, sendo particularmente influenciado pela expansão no cultivo da mandioca, milho e soja. A queda do setor industrial foi determinada pela retração nas atividades da indústria de transformação (-2,6%), das indústrias extrativas (-13,8%) e da construção civil (-0,6%). Apenas a atividade de eletricidade e água apresentou um resultado positivo no período (+7,9%), em função tanto do aumento da geração elétrica, particularmente de fontes eólicas, quanto do consumo.
O crescimento no setor de serviços foi determinado pelo bom desempenho das atividades do comércio com taxa de 8,9%. Também contribuíram com o crescimento as atividades de transportes (+6,9%), administração pública (+2,9%) e as atividades imobiliárias (+2,5%). O segmento de outros serviços registrou crescimento de 4,7%.
“O crescimento econômico neste semestre se mostra como efeito da demanda interna, uma vez que o saldo de nossa balança comercial está declinando. A queda na taxa de desemprego e a forte expansão do comércio corroboram essa tese”, explica Castro.
A economia baiana, no acumulado de janeiro a junho de 2023, registrou expansão de 1,8% em comparação com o mesmo período de 2022. A agropecuária variou 4,1%, a indústria -1,8% e os serviços cresceram 3,5%. O destaque positivo no semestre ficou por conta do setor de serviços, puxado pela acentuada expansão do comércio (+5,6%) e dos transportes (+8,2%). Por outro lado, o setor industrial baiano registrou queda de 1,8% no mesmo período, com destaque para as retrações: 4,5% na indústria de transformação; 6,9% na extrativa; 1,0% na construção. A única atividade a registrar crescimento foi eletricidade e água (+9,5%).
No que tange o setor de serviços, observou-se crescimento de 3,5% no primeiro semestre de 2023, ante o mesmo período anterior, influenciado, pelas altas do comércio (+5,6%), das atividades de transportes (+8,2%), das atividades imobiliárias (+2,5%) e da administração pública (+1,2%). No mesmo período, o segmento outros serviços acumulou crescimento de 8,0%.
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- Bahia Notícias
- 07 Set 2023
- 07:56h
Reprodução / Metro1
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabuna estabeleceu, nesta terça-feira (05), uma suspensão de 90 dias ao vereador Danilo Freitas do União Brasil, após o parlamentar se referir a primeira-dama do município, Andrea Castro, como “cadela”.
No período ratificado pelo Conselho, o vereador, conhecido como Danilo da Nova Itabuna, está suspenso de se pronunciar no plenário. O prazo vai até 11 de dezembro deste ano. Além da medida de suspensão, Danilo também terá que escrever uma retratação pública que deve ser lida na Câmara e também publicada nas mídias sociais. As penalizações foram lidas pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).
Em entrevista a um blog local, o vereador pediu desculpas à primeira-dama e a todas as mulheres da cidade. O parlamentar comentou ainda que "reconhece o seu erro", mas que não vai se calar diante da punição. O Conselho classificou o comportamento do edil como "desrespeitoso e ofensivo".
- Bom Dia Brasil
- 06 Set 2023
- 20:04h
Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil
Uma pesquisa de uma empresa de proteção financeira mostrou que quatro em cada dez brasileiros já sofreram alguma tentativa de golpe com PIX. O levantamento contou, ainda, que as pessoas com mais de 60 anos, e as das classes D e E são as que mais perdem dinheiro nos golpes.
Segundo o Banco Central, as transações usando o PIX mais que dobraram: saltaram de 1,4 bilhão em dezembro de 2021 para quase 3 bilhões em dezembro de 2022.
A pesquisa revelou que 9% dos brasileiros já caíram em algum golpe financeiro com PIX. E, na maioria dos casos, ele começa por aplicativos de mensagem. Os tipos mais comuns de golpes com PIX são:
- Venda de produtos falsos ou feita por loja que não existe;
- Golpista que se passa por parente ou amigo para pedir dinheiro;
- Pessoa que oferece uma oportunidade de investimento falsa usando o PIX.
Golpes com PIX:
???? Produtos/lojas inexistentes: 22%
???? Falso parente: 20%
???? Falso investimento: 18%
A pesquisa mostrou também que quem cai nesse tipo de golpe perde, em média, R$ 3 mil. Ainda de acordo com o levantamento, 15% das pessoas das classes D e E já foram lesadas. Ou seja, quem tem menos condições financeiras é mais afetado pela fraude.
Golpes por classes:
????D/E: 15,5 %
????C: 7,4 %
????B: 6,4 %
????A: 9,5 %
Segundo a pesquisa, qualquer pessoa, independentemente do gênero e da idade pode ser vítima. Mas os brasileiros com mais de 60 anos são os que mais perdem dinheiro: R$ 5.400 em média, por golpe, quase oito vezes mais que o prejuízo entre jovens, que é de R$ 680.
A coordenadora da pesquisa, Marcia Netto, conta ainda que nove em cada dez vítimas não tiveram o dinheiro de volta, sendo que um terço delas nem tentou reaver o valor.
Muita gente não sabe, mas o Banco Central tem um mecanismo criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes com o PIX. O cliente deve:
- Registrar o pedido de devolução no banco em até 80 dias pelo site ou pelo 0800;
- O banco avalia o caso e o recebedor do Pix poderá ter os recursos bloqueados;
- Em 7 dias Se ficar concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados;
- Se for fraude, em até 96 horas o cliente receberá o dinheiro de volta, integral ou parcialmente.
Mecanismo Especial de Devolução:
???? Pedido de devolução (80 dias)
???? Avaliação do caso
???? Recebedor pode ter recursos bloqueados
????Não é fraude: recursos desbloqueados
????É fraude: cliente recebe o dinheiro de volta
“Na verdade, o golpe com PIX ele é um golpe em que o PIX é só o meio. O que a gente entende é que o PIX seria trocado por outro canal. Ele é só um veículo, ele não é o culpado”, diz Márcia.
A pesquisa ouviu, de forma on-line, 1910 pessoas entre junho e julho deste ano e analisou dados de solicitações de devolução do PIX do Banco Central por meio de Lei de Acesso à Informação, além de denúncias feitas à própria empresa.
Desde o dia 1° de setembro, polícias e ministérios públicos podem consultar diretamente dados cadastrais, vinculados às chaves PIX, de usuários que estejam sob investigações. É uma tentativa de identificar e responsabilizar quem usa o PIX para cometer crimes.
Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as tentativas de fraudes com o Pix não tem origem em brechas no sistema, que é seguro. E orienta que ao ser vítima de golpe o consumidor avise o banco e registre boletim de ocorrência. Sobre o ressarcimento, disse que cada instituição financeira tem sua própria política, considerando as evidências apresentadas pelos clientes e informações das transações realizadas.
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- Bahia Notícias
- 06 Set 2023
- 18:08h
Foto: Reprodução / Minuto MT
Portaria interministerial publicada nesta quarta-feira (6), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoriza a criação do Programa Esperança Garcia – Trajetória Negras na Advocacia Pública Nacional. O projeto tem a finalidade de apoiar o processo de preparação de pessoas negras para os concursos da advocacia pública nacional e de promover a igualdade racial nessas carreiras. A ação leva o nome da primeira advogada negra do Brasil.
O Programa Esperança Garcia terá duas principais linhas de atuação: a bolsa de estudos e o curso preparatório virtual.
A bolsa Esperança Garcia terá um conjunto de ações, entre elas a disponibilização de quantia em dinheiro para permitir aos graduados em Direito se prepararem para os concursos. O curso preparatório virtual será ofertado gratuitamente.
A seleção para admissão no projeto levará em conta critérios de vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero, orientação sexual, população quilombola, pessoas com deficiência e diversidade etária e regional. Do total de vagas, 50% serão reservadas para mulheres negras.
O programa vai ser desenvolvido no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial. A implementação é de responsabilidade da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU, em articulação com a Assessoria de Diversidade e Inclusão da AGU, e diálogo técnico com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial. As despesas decorrentes das ações entrarão no orçamento da AGU, com aporte financeiro do ministério.
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