BUSCA POR "t"
- Por Folhapress
- 08 Nov 2023
- 09:16h
Foto: Wikimedia Commons
O governo de Joe Biden afirmou nesta terça-feira (7) que a Rússia tem patrocinado uma campanha de desinformação em toda a América Latina, incluindo o Brasil, para propagar notícias falsas que minem o apoio à Ucrânia, com quem está em guerra, e inspirem sentimento antiamericano e anti-Otan (aliança militar ocidental).
A acusação foi feita, em nota, pelo Departamento de Estado. O texto afirma que Moscou financia um processo de "lavagem de informação" com a ajuda de meios de comunicação locais, além de influenciadores digitais. A base para a propagação da rede estaria no Chile.
Washington chama atenção para quatro indivíduos sobre os quais escala as acusações. São eles: Ilia Gambachidze, diretor da agência de relações públicas Social Design; Andrei Perla, diretor de projetos da mesma empresa; Niklai Tupikin, CEO da empresa Structura, e o jornalista Oleg Iasinski --que, segundo consta em seu perfil no X, antigo Twitter, vive em Santiago, no Chile.
"Moscou semeia desinformação e amplifica discursos usando uma rede de veículos e mídias sociais e intensifica esse conteúdo para penetrar ainda mais no ambiente de informação do Ocidente", diz a nota.
"Isso envolve disseminação de conteúdo falso e propagação de informações e teorias da conspiração que Moscou acha benéficas."
O Brasil é apenas brevemente mencionado na nota, ao lado de outras nações da vizinhança, como Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba e Peru. A reportagem procurou a embaixada russa em Brasília no final da tarde desta terça-feira, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
O governo americano afirma que a rede de desinformação tem como objetivos centrais "convencer o público latino-americano de que a guerra da Rússia contra a Ucrânia é justa e que as sociedades da região devem se unir a Moscou para derrotar o neocolonialismo".
"São temas que se alinham a uma falsa narrativa da Rússia de que é peça-chave contra o neocolonialismo, quando na verdade está envolvida no novo imperialismo, tanto na vizinha Ucrânia quanto em sua extração de recursos em países da África", segue o texto.
A diplomacia americana afirma ainda que estaria no Chile uma espécie de base para a disseminação e tradução dos conteúdos para o espanhol e o português e sua consequente disseminação para canais dos países vizinhos. A nota menciona ainda o nativo digital El Ciudadano, chileno, e a agência de notícias Pressenza, que em seu site detalha ter surgido na Itália e hoje ser registrada em Quito, no Equador.
Essa não é a primeira vez que Washington, principal aliada de Kiev na guerra do Leste Europeu, acusa Moscou de liderar redes de desinformação --acusação semelhante já foi feita em relação à atuação russa na África, por exemplo. O país de Vladimir Putin tem crescido sua influência no continente, tanto na agenda econômica quanto na presença de mercenários do grupo paramilitar Wagner, há anos.
Desta vez, a acusação que envolve nações da América Latina já vinha sendo objeto de trabalho do Centro de Engajamento Global do Departamento de Estado americano há meses.
Ao New York Times, em outubro passado, James Rubin, coordenador do centro, afirmou que a operação ainda era inicial, mas visava a "expor a mão oculta da Rússia" na produção de textos que parecem ter origem em organizações de comunicação locais, não no governo russo.
Um dos episódios que teriam catalisado a investigação foi a divulgação, em agosto, de um texto no Pressenza que retomava uma informação falsa de que o Ocidente saquearia relíquias religiosas de um mosteiro na capital Kiev que seria um local sagrado para a Igreja Ortodoxa russa.
Também em outubro, o mesmo centro do Departamento de Estado publicou comunicado no qual afirmava que a organização Nova Resistência, filial brasileira da New Resistance, seria parte de uma rede de desinformação pró-Kremlin para "apoiar regimes autoritários, tanto à esquerda quanto à direita".
No X, a organização refutou as alegações americanas e disse que não recebe "financiamento de nenhuma espécie de qualquer governo estrangeiro".
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- Bahia Notícias
- 08 Nov 2023
- 07:04h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem - a partir desta terça-feira (7) - renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições e o desconto de até 99% no valor consolidado da dívida. As somas a serem renegociadas, segundo o MEC, chegam a R$ 54 bilhões. As informações são da Agência Brasil.
Os interessados devem procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. Ainda de acordo com o ministério, qualquer pessoa que tem contrato no Fies – inclusive as que estão em dia com o pagamento – pode ser beneficiada pelas novas condições de pagamento ofertadas.
A nova regulamentação cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
ENTENDA
O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio da adesão à transação, nos seguintes termos:
- Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 meses e sucessivos do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam asseguradas garantias e eventuais taxas do contrato).
- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.
- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior: desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
- Por Matheus Teixeira | Folhapress
- 07 Nov 2023
- 17:41h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo tem que saber investir seus recursos. "Ele pode e deve investir, gastar, mas tem que saber fazê-lo, de maneira que a taxa de retorno tem que ser suficiente para garantir sustentabilidade no médio e longo das contas públicas", afirmou.
A declaração poucos dias depois de o presidente Lula (PT) ter afirmado que o Executivo tem que gastar para realizar obras.
"A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é transformado em obras", disse.
A declaração foi dada na semana passada, em meio à discussão sobre revisão da meta fiscal de 2024. Segundo Lula, para a Presidência, dinheiro bom não fica guardado no Tesouro Nacional, mas é transformado em obra.
Na ocasião, o presidente pediu aos ministros da área de infraestrutura —e na presença de Haddad— que eles sejam os "melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro".
O ministro da Fazenda, por sua vez, brincou com os colegas na reunião, afirmando que eles só queriam ajudar Rui Costa ao investir em obras, mas precisavam ajudá-lo também, em referência à necessidade de segurar os gastos.
Lula, por sua vez, exigiu que o dinheiro seja bem investido.
"Se os ministérios forem bem, o Brasil vai bem. O governo vai bem, eu e [o vice-presidente Geraldo] Alckmin vamos bem. Se vocês não fizerem direito, o Brasil vai mal, eu e Alckmin vamos mal", disse ainda.
"Então, queremos que vocês sejam os melhores ministros desse país, os melhores executores desse país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro. É para isso que estamos fazendo essa reunião", completou durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
Nesta terça-feira, Haddad falou em sustentabilidade fiscal e em saber gastar a verba a empresários em evento organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos no Palácio do Itamaraty.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 15:12h
Foto: Divulgação / PM-BA
A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos.
A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF.
A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitze e incursões na capital e cidades do interior.
CNCG-PM
Criado há 30 anos, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares representa e defende as prerrogativas das Polícias Militares do Brasil, além de contribuir para o aprimoramento da segurança pública em todo o território nacional.
Reeleito em abril deste ano, o coronel Paulo Coutinho é o primeiro comandante-geral da Polícia Militar da Bahia a presidir o Conselho, que tem como vice-presidente o coronel Cláudio dos Santos Feoli, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS).
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 13:06h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A atriz Larissa Manoela, 22 anos, conseguiu deixar a sociedade que tinha com os pais na empresa Dalari Produções e Eventos, após um processo formalizado em março deste ano na Junta Comercial de São Paulo. Com a saída da empresa, Larissa abriu mão de um patrimônio de R$ 18 milhões.
A decisão da juíza Andréa Galhardo Palma, determinou que a Junta Comercial registrasse o direito da atriz de deixar o quadro de sócios da empresa com data de 2 de setembro de 2023, após uma notificação feita no dia 2 de agosto. A decisão ainda pede para que a Receita Federal e “eventuais órgãos pertinentes” também precisam ser informados sobre o fim da sociedade.
A polêmica se tornou pública após revelações feitas por Larissa em uma entrevista para o ‘Fantástico’. Na época, a atriz expôs que tinha apenas 2% da empresa criada para gerir a carreira dela, e os pais Silvana de Jesus e Gilberto Elias, tinham 49% cada.
Na época, a atriz contou que não tinha acesso no dia a dia ao próprio dinheiro, e também relatou brigas familiares. O caso ganhou repercussão nacional e a mãe de Larissa Manoela chegou a ser acusada de intolerância religiosa contra a família do noivo da atriz, André Luiz Frambach.
Em entrevista ao programa ‘Fofocalizando’, do SBT, a mãe de Larissa Manoela negou que a filha tinha somente 2% das empresas e afirmou que a atriz tinha participação em todas as decisões tomadas e sempre foi informada sobre as movimentações financeiras. Silvana ainda frisou não ter interesse no patrimônio da filha.
O parecer não é final e as partes envolvidas ainda podem contestar ou recorrer da decisão.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 11:55h
Foto: Reprodução TV Gazeta
Um incêndio de grandes proporções atingiu a fábrica da Cacau Show, na madrugada desta terça-feira (7), em Linhares, no Norte do Espírito Santo. A fumaça do incêndio é avistada a quilômetros por motoristas que passam pela localidade. Até as 7h30, o Corpo de Bombeiros informou que não existia registro de feridos.
Segundo publicação do G1, a Polícia Rodoviária Federal interditou a pista lateral da BR-101, no bairro Canivete, onde a fábrica fica localizada.
A corporação apontou ainda que não há previsão para concluir os trabalhos, já que o incêndio atinge uma parte da produção, onde existe açúcar e gordura utilizados na produção de chocolates. Funcionários se depararam com o incêndio ao chegarem para trabalhar nesta manhã.
A Cacau Show ainda não se pronunciou sobre o incêndio até o momento. O Corpo de Bombeiros Militar indicou que 18 militares tentam controlar o fogo, que já diminuiu, mas o incêndio ainda está ativo.
- Por Folhapress
- 07 Nov 2023
- 09:14h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O humorista e roteirista Marcelo Adnet e a TV Globo não renovarão o contrato vigente, que chegará ao fim em 31 de dezembro deste ano. Assim, o artista deixará de fazer parte da emissora, após uma década de trabalhos em conjunto. A informação foi confirmada pela Comunicação da Globo à reportagem.
De acordo com a assessoria de Adnet, em depoimento ao jornal O Globo, essa movimentação é considerada "natural" à luz das novas oportunidades e horizontes que o cenário do streaming tem proporcionado aos artistas, oferecendo uma nova gama de possibilidades criativas.
No Upfront, evento que anunciou as novidades da Globo para o ano que vem, a emissora afirmou que havia conversas para que Adnet tenha um quadro dentro da cobertura das Olimpíadas. Nada foi descartado até o momento.
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 07 Nov 2023
- 07:09h
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a busca pelo próximo procurador-geral da República e teve um encontro com um cotado à vaga na semana passada.
O petista se reuniu com o procurador Aurélio Rios na última sexta-feira (3) no Palácio do Planalto. O procurador conta com apoio de integrantes de movimentos de esquerda.
Em setembro, Lula teve encontros com os procuradores Paulo Gonet e Antonio Bigonha. O primeiro tem o apoio dos ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro Flávio Dino (Justiça). Já o segundo tem amplo apoio dentro do PT.
O presidente, porém, indicou não ter ficado plenamente satisfeito com nenhuma das conversas. Por isso, pediu a aliados que indicassem novos nomes. A expectativa é que Lula se encontra também com o procurador Luiz Augusto dos Santos Lima, também apontado para a vaga.
Lula tem dito a aliados querer decidir logo tanto quem será o substituto de Augusto Aras na PGR como quem será o próximo ministro do STF na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
A expectativa entre pessoas próximas é que ele tome as decisões na semana que vem.
Como mostrou a Folha, a indicação do presidente para a chefia da PGR tem demora inédita em mais de 30 anos.
Depois que Aras deixou o cargo, em setembro, o comando do Ministério Público Federal foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
- Por Ulisses Gama/Bahia Notícias
- 06 Nov 2023
- 18:25h
Partida será no lendário estádio de Wembley | Foto: Divulgação
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda-feira (6) que o Brasil irá enfrentar a Inglaterra em amistoso no dia 23 de março de 2024, no estádio de Wembley. As duas seleções vão voltar a se enfrentar após seis anos.
"O objetivo é sempre fechar jogos da Seleção Brasileira contra grandes equipes, especialmente equipes campeãs do mundo, para que possamos ter confrontos de alto nível técnico, que permitam também uma avaliação do desempenho da Seleção Brasileira em testes como estes. Nos jogos contra a Inglaterra e a Espanha, no ano que vem, teremos dois grandes clássicos do futebol mundial e, certamente, dois grandes espetáculos", afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade.
A atual gestão da CBF havia prometido a busca por jogos contra as fortes seleções do mundo. Também em março do ano que vem, o Brasil vai enfrentar a Espanha. Neste ano, o time canarinho encarou o Marrocos, semifinalista da Copa do Catar, em 2022.
- Por Igor Gielow | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 16:21h
Foto: Google Maps
Pelo segundo dia seguido, o Egito manteve sem atualização a lista com autorizações para a saída de estrangeiros e cidadãos com dupla nacionalidade da Faixa de Gaza de seu território para o país árabe nesta segunda (6).
Com isso, o grupo coordenado pelo Itamaraty deverá tem mais um dia de angustiante espera nas cidades de Rafah em Khan Yunis.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, no domingo (5) as autoridades do Cairo suspenderam a emissão de novas listas e mantiveram os portões do posto de Rafah fechados. O motivo, que não foi alegado oficialmente, foi o ataque de Israel a ambulâncias com feridos rumo ao Egito.
Tel Aviv disse que a ação, na sexta (3), visava veículos com terroristas escondidos. O Hamas, grupo palestino que comanda Gaza e está em guerra com Israel desde que promoveu o mortífero ataque terrorista de 7 de outubro, sustenta que civis foram mortos.
Seja como for, o Egito pausou a operação, que depende de um sistema de autorizações que se sobrepõem: a do Cairo, a de Tel Aviv para evitar fuga de terroristas, e a dupla de Washington e Doha, mediadores do arranjo que começou a ser implementado na quarta passada.
De lá até sábado, cerca de 2.700 pessoas haviam sido autorizadas a sair, mas a inconstância do fluxo de pessoas no posto de Rafah impede uma conta exata de quem de fato deixou Gaza. Ainda não se sabe se, ao longo desta segunda, ao menos as pessoas já autorizadas poderão entrar em algum momento.
"Mais um dia se lista", disse o embaixador brasileiro na Cisjordânia, Alessandro Candeas, que coordena o esforço local com os refugiados.
Com tudo isso, os 34 integrantes do grupo do Itamaraty seguem esperando, e se queixando dos critérios adotados pelos envolvidos para definir quem sai. Ainda que a maioria até aqui tenha sido do principal aliado dos EUA, Israel, a presença de indonésios nas levas já despachadas dificulta a leitura de favorecimento: o país asiático nem tem relações com o Estado judeu, por exemplo.
O Brasil tem insistido em todos os lados, com conversas do chanceler Mauro Vieira com seus pares nos EUA, Egito, Israel, Autoridade Nacional Palestina, Qatar e até Irã, o mentor do Hamas e de outros grupos anti-Israel da região.
Seja como for, nada disso muda a disposição dos brasileiros e dos palestinos agregados ao grupo do Itamaraty. Eles buscam sair de Gaza há um mês, com a maioria deles sendo levada pelo ministério das suas casas na capital homônima da faixa para refúgio em uma escola católica, e de lá para casas alugadas em Rafah.
Outra metade aproximada do contingente já morava em Khan Yunis, cidade que, a exemplo de Rafah, segue sob o impacto de bombas israelenses em ritmo diário.
As condições para acesso à compra de água e comida são duras, e a comunicação voltou a ser cortada no domingo, segundo a principal operadora de celulares e internet da região.
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- Por Renato Machado | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 14:12h
Foto: Ricardo Stucker / PR
O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou nesta segunda-feira (6) a hipótese de cancelar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após a divulgação de imagens da prova.
"De forma alguma", respondeu o ministro, ao ser questionado sobre o assunto.
Camilo participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Também participaram o presidentes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba, e o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
O objetivo do encontro foi tratar do programa de renegociação das dívidas do Fies. No entanto, Camilo também acrescentou que informou que fez para o mandatário um balanço do Enem.
O ministro disse que as 15 prisões realizadas no domingo (5), com relação com o Enem, foram "ocorrências pontuais".
Ele acrescentou que duas diligências foram realizadas pela Polícia Federal, sobre a divulgação das imagens do exame, uma em Pernambuco e outra no Distrito Federal.
- Por Paulo Saldãna | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 12:20h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O primeiro dia do Enem 2023, realizado neste domingo (5), teve uma abstenção de 28,1%, índice dentro do histórico do exame. Eram esperados 3,9 milhões de inscritos.
No ano passado, a taxa de faltosos no primeiro dia foi de 28,3%, segundo dados consolidados pelo governo.
Os dados foram divulgados em entrevista com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios.
Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e a redação. O tema proposto para o texto foi "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil".
Segundo o ministro da Educação, foram eliminados 4.293 inscritos. São casos de participantes que portavam equipamentos eletrônicos, utilizaram impressos ou desobedeceram orientações dos aplicadores.
O Inep acionou a Polícia Federal para investigar imagens da prova que circularam na internet antes do fim da prova. O governo descarta o vazamento da prova e afirma que as fotos foram disseminadas após o fechamento dos portões.
O ministro disse que a PF investiga dois casos, em Pernambuco e no Distrito Federal.
"A Polícia Federal já está investigando os fatos. Fizeram duas diligências, uma em Pernambuco, onde um proprietário de [um veículo de] conteúdo digital divulgou essa imagem. E outra diligência no Distrito Federal. Polícia está engajada para fazer a investigação", disse Santana.
Santana disse que apenas 25 locais de prova ficaram sem energia e somente três escolas não tiveram aplicação, em Santa Catarina, por causa de chuvas.
O balanço do Enem indica que 905 inscritos não fizeram a prova por problemas de logística.
A prova continua no próximo domingo (12). Será a vez de questões de ciências humanas e ciências da natureza.
Esta é a primeira edição sob o novo governo Lula (PT). A realização deste ano tem sido marcada por chuvas pelo Brasil, como em São Paulo e Paraná, que derrubou a energia de muitos locais, incluindo escolas onde a aplicação é prevista.
Também houve erros na alocação de cerca de 50 mil candidatos a mais de 30 km de casa --o que fere as regras do exame.
O governo indicou que, nos dois casos, inscritos prejudicados e que não consigam fazer a prova podem submeter pedidos para a reaplicação, que ocorre em dezembro. O Inep vai analisar os pedidos e cruzar dados para confirmar o direito à reaplicação.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o exame viveu um processo de desidratação, ao mesmo tempo em que foi alvo de tentativas de interferência ideológica em seu conteúdo.
A nova gestão petista tenta revalorizar o Enem. Os 3,9 milhões de inscritos deste ano significou um salto de 13% no número de inscritos com relação a 2022.
As questões do primeiro dia do Enem voltaram a abordar conteúdos sobre o período da ditadura militar no Brasil. O Enem ficou três anos sem trazer questões sobre esse período da história do país, durante o governo Bolsonaro.
O presidente Luiz Lula Inácio Lula da Silva compartilhou no sábado (4) vídeo em que deseja boa sorte aos candidatos e visitou o Inep neste domingo. Lula disse ter tido a garantia do Ministério das Minas e Energia para a garantia de energia em todos os locais de prova de São Paulo.
O exame é uma das principais portas de entrada no ensino superior por meio da plataforma Sisu (Sistema de Seleção Unificada), além de ser usado para ter acesso ao Fies (Financiamento Estudantil) e ao Prouni (Programa Universidade para Todos).
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- Bahia Notícias
- 06 Nov 2023
- 10:08h
Foto: Ascom-PC
Uma ação integrada entre policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus) com a Polícia Federal resultou na prisão de um homem no final da tarde deste domingo (5), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia.
O homem tinha mandado de prisão em aberto e foi capturado na unidade de ensino onde fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim José de Souza, seguindo protocolo, as equipes aguardaram o procurado concluir o exame e fizeram a captura.
Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.
- Por José Marques | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 08:00h
Foto: Câmara dos Deputados/Bahia Notícias
Um desdobramento da CPI da Covid resultou na abertura no STF (Supremo Tribunal Federal) de um inquérito sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva envolvendo o deputado federal Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM).
Os autos foram distribuídos no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli e colocados sob segredo de Justiça.
A investigação, que inicialmente tramitava no STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi aberta a partir de solicitação de Omar Aziz (PSD-AM), senador que em 2021 presidiu a CPI da Covid.
À PF Aziz levantou desconfiança sobre suposto favorecimento da conselheira do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) Yara Amazônia Lins Rodrigues a empresas que atuaram na saúde do Amazonas durante a pandemia em troca de vantagens indevidas.
Yara, que tem foro no STJ, é a principal investigada, mas o caso avançou sobre seus familiares. Um deles é o seu filho, Fausto Santos Jr., que tomou posse na Câmara dos Deputados neste ano.
O deputado foi associado às suspeitas relacionadas a Yara após informações de relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontarem movimentações suspeitas em sua conta.
A determinação para que o inquérito fosse transferido para o STF foi do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira, que atendeu em 5 de outubro a um pedido do Ministério Público Federal.
"Os indícios evidenciam o conluio de familiares da Conselheira investigada para a ocultação e dissimulação dos valores obtidos com a prática criminosa (lavagem de capitais), mormente a participação relevante de Fausto Vieira dos Santos Júnior", disse o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos no pedido ao STJ.
Procurado pela Folha, o deputado Fausto Santos Jr. afirmou em nota que "não existem indícios de crime, mas sim o de uma possível perseguição política" à luz do contexto em que se encontrava na época.
Nos autos, Yara também nega ter cometido qualquer irregularidade e diz que a investigação usa provas ilícitas.
Fausto Santos Jr. era deputado estadual antes de se eleger à Câmara. Em 2020, ele foi relator da CPI da Saúde na Assembleia do Amazonas, após o estado passar por um colapso em sua saúde pública.
No ano seguinte, ele foi chamado para depor na CPI da Covid no Senado. Na ocasião, os principais senadores da comissão quiseram saber o motivo de ele não ter pedido o indiciamento do governador do estado, Wilson Lima.
Após esse episódio, Aziz protocolou o pedido de investigação contra Yara. Ele disse que "causou muita surpresa em todos os senadores integrantes da CPI da Covid" o governador ser poupado e enviou à PF informações que, em sua visão, apontavam sinais de enriquecimento incompatível com os ganhos de Yara, mãe do deputado.
O senador então anexou documentos sobre imóveis e veículos de luxo que seriam, segundo ele, usados pela conselheira e por seus familiares e que não estavam registrados em seus nomes.
Aziz pediu ainda investigação sobre a relação da conselheira com empresas que prestaram serviços de saúde para o estado de 2018 a 2021.
Com autorização do STJ, a Polícia Federal passou a investigar as suspeitas dos crimes de lavagem de dinheiro, de advocacia administrativa e de corrupção passiva.
"Os fatos noticiados são suficientes para justificar a instauração de inquérito, pois demonstram, em tese, a possibilidade da ocorrência de infrações penais", disse o ministro Jorge Mussi, ao decidir pela instauração do inquérito.
"No presente caso, a notícia-crime e os documentos que a instruem indicam que há razoável suspeita de que o patrimônio da Conselheira Yara Lins e de seus familiares seria incompatível com seus ganhos lícitos, e de que se utilizariam de bens registrados em nome de terceiros para ocultar a sua verdadeira propriedade." Mussi se aposentou em janeiro deste ano e foi substituído na relatoria por Antonio Carlos.
Foram juntados relatórios do Coaf sobre a conselheira e seus familiares à investigação.
Sobre Fausto, o órgão identificou que o então deputado estadual fez movimentações suspeitas em abril de 2020, com "quantia significativa por meio de conta até então pouco movimentada ou de conta que acolha depósito inusitado".
Além disso, um dos veículos que foram fotografados em frente à residência da conselheira pertence a uma das empresas na qual houve suspeita de favorecimento.
DEPUTADO VÊ PERSEGUIÇÃO E DIZ QUE APRESENTARÁ EVIDÊNCIAS DE PATRIMÔNIO
Por meio de nota, o deputado federal Fausto Santos Jr. afirma que há perseguição política e que a "mera distribuição [ao STF] por conta de competência originária não demonstra nada em termos de culpabilidade".
"À Justiça estou disposto a apresentar todas as documentações e evidências necessárias de forma transparente para comprovar a compatibilidade de nossos rendimentos com nosso patrimônio", afirma ele.
"Todas as pessoas do Amazonas e do Brasil que acompanharam a sessão da CPI do Senado, na qual participei, sabem verdadeiramente o que aconteceu e do que estou falando", disse Fausto.
Procurada, a defesa de Yara não respondeu ao pedido de manifestação feito pela reportagem.
Nos autos, sua advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira afirmou que, em relação às movimentações financeiras da conselheira e de seu filho, o Coaf apenas ressalva "que o saldo negativo na compatibilização patrimonial deste último não restou justificada documentalmente".
"Entretanto, não deixou de reconhecer que a diferença detectada proveio de transferência bancária originada de conta bancária exatamente de sua genitora", diz a defesa.
Além disso, afirma que Aziz usou provas ilegais —dados sigilosos do IPTU— ao pedir a investigação para a PF e que, mesmo assim, as informações não apontam irregularidades. Segundo os advogados, não houve favorecimento da conselheira às empresas mencionadas na investigação.
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- Por Nathalia Garcia e Renato Machado | Folhapress
- 04 Nov 2023
- 14:38h
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (3) que não há possibilidade de aumento de gastos públicos, independentemente da decisão do governo sobre a meta fiscal.
"Independente da meta, o total de gasto com investimento mais custeio está dado. São duas travas que o arcabouço tem. Isso já está definido lá, que é o percentual de 70% da receita dos últimos 12 meses, contados do meio do ano", afirmou o ministro.
"Não há possibilidade, independente do debate da meta. Não há nenhuma possibilidade de aumentar gasto público, nem de investimento, nem de custeio", completou.
Rui Costa ainda completou que não há novidades sobre uma eventual mudança na meta fiscal.
Rui Costa se referia aos mecanismos presentes na nova regra fiscal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto.
O novo arcabouço fiscal permite o crescimento das despesas acima da inflação, desde que respeitado o intervalo de 0,6% a 2,5% de avanço. A definição do percentual exato depende da arrecadação: a fórmula prevê que elas cresçam o equivalente a até 70% da alta real das receitas nos 12 meses acumulados até junho do ano anterior (neste caso, 2023).
O ministro também acrescentou que não há uma "dicotomia" dentro do governo, entre uma ala mais gastadora e outra mais adepta das medidas de responsabilidade fiscal.
"Vi alguns artigos [na imprensa] tentando fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastador e outra que é poupador. Não há esse debate, não há essa dicotomia, porque não há nenhuma possibilidade de aumentar o gasto, porque o arcabouço não permite", acrescentou o chefe da Casa Civil.
A fala aconteceu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros da área de infraestrutura. Estiveram presentes o próprio Rui Costa e o titular da Fazenda, Fernando Haddad.
Também participaram os ministros Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secom, Secretaria de Comunicação Social), além de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Durante o encontro, Lula afirmou que dinheiro bom é transformado em obras, não guardado no Tesouro Nacional. O chefe do Executivo pediu aos ministros que sejam os "melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro".
"A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras", disse Lula.
As declarações sobre os gastos públicos são dadas em meio ao debate sobre a mudança da meta fiscal de 2024, deflagrado após fala do próprio Lula na semana passada afirmando que a marca de déficit zero "dificilmente" será atingida.
Em café da manhã com a imprensa no dia 27 de outubro, o mandatário ainda afirmou que a meta de déficit fiscal não precisa ser zero e que ele não está disposto a efetuar cortes em investimentos para persegui-la.
"Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país", disse o presidente, em resposta a questionamento da Folha de S.Paulo, durante café da manhã com a imprensa.
As declarações de Lula foram vistas como um duro golpe em Haddad, que ainda vinha defendendo eliminar o déficit em 2024 e tem evitado responder nos últimos dias se haverá de fato uma mudança no objetivo.
Mesmo assim, como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de déficit zero das contas públicas. Segundo integrantes do Palácio, a meta em debate seria de 0,5% para 2024. Mas pode ser reavaliada.
Na manhã desta sexta-feira (3), o ministro da Fazenda afirmou a jornalistas que "assim que tiver novidades, eu reporto".
Na mesma linha, Rui Costa também afirmou que ainda não há novidades sobre eventual revisão da meta fiscal de déficit. Buscando amenizar rumores de mal-estar com Haddad, o chefe da Casa Civil ainda acrescentou que caberá ao ministro da Fazenda anunciar possíveis mudanças.
"No momento que tiver novidade sobre isso [meta fiscal], como o ministro Haddad disse recentemente em entrevista que tive a oportunidade de acompanhar, eu queria mencionar ele [Haddad] e só reafirmar que no momento que o governo tiver novidade sobre isso, o ministro da Fazenda será o primeiro a falar sobre o tema", afirmou Costa.
"Até lá, nós não falaremos sobre esse tema com a imprensa, até que o governo tenha uma posição que será anunciada, divulgada por ele", completa.
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