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- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 13:06h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A atriz Larissa Manoela, 22 anos, conseguiu deixar a sociedade que tinha com os pais na empresa Dalari Produções e Eventos, após um processo formalizado em março deste ano na Junta Comercial de São Paulo. Com a saída da empresa, Larissa abriu mão de um patrimônio de R$ 18 milhões.
A decisão da juíza Andréa Galhardo Palma, determinou que a Junta Comercial registrasse o direito da atriz de deixar o quadro de sócios da empresa com data de 2 de setembro de 2023, após uma notificação feita no dia 2 de agosto. A decisão ainda pede para que a Receita Federal e “eventuais órgãos pertinentes” também precisam ser informados sobre o fim da sociedade.
A polêmica se tornou pública após revelações feitas por Larissa em uma entrevista para o ‘Fantástico’. Na época, a atriz expôs que tinha apenas 2% da empresa criada para gerir a carreira dela, e os pais Silvana de Jesus e Gilberto Elias, tinham 49% cada.
Na época, a atriz contou que não tinha acesso no dia a dia ao próprio dinheiro, e também relatou brigas familiares. O caso ganhou repercussão nacional e a mãe de Larissa Manoela chegou a ser acusada de intolerância religiosa contra a família do noivo da atriz, André Luiz Frambach.
Em entrevista ao programa ‘Fofocalizando’, do SBT, a mãe de Larissa Manoela negou que a filha tinha somente 2% das empresas e afirmou que a atriz tinha participação em todas as decisões tomadas e sempre foi informada sobre as movimentações financeiras. Silvana ainda frisou não ter interesse no patrimônio da filha.
O parecer não é final e as partes envolvidas ainda podem contestar ou recorrer da decisão.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 11:55h
Foto: Reprodução TV Gazeta
Um incêndio de grandes proporções atingiu a fábrica da Cacau Show, na madrugada desta terça-feira (7), em Linhares, no Norte do Espírito Santo. A fumaça do incêndio é avistada a quilômetros por motoristas que passam pela localidade. Até as 7h30, o Corpo de Bombeiros informou que não existia registro de feridos.
Segundo publicação do G1, a Polícia Rodoviária Federal interditou a pista lateral da BR-101, no bairro Canivete, onde a fábrica fica localizada.
A corporação apontou ainda que não há previsão para concluir os trabalhos, já que o incêndio atinge uma parte da produção, onde existe açúcar e gordura utilizados na produção de chocolates. Funcionários se depararam com o incêndio ao chegarem para trabalhar nesta manhã.
A Cacau Show ainda não se pronunciou sobre o incêndio até o momento. O Corpo de Bombeiros Militar indicou que 18 militares tentam controlar o fogo, que já diminuiu, mas o incêndio ainda está ativo.
- Por Folhapress
- 07 Nov 2023
- 09:14h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O humorista e roteirista Marcelo Adnet e a TV Globo não renovarão o contrato vigente, que chegará ao fim em 31 de dezembro deste ano. Assim, o artista deixará de fazer parte da emissora, após uma década de trabalhos em conjunto. A informação foi confirmada pela Comunicação da Globo à reportagem.
De acordo com a assessoria de Adnet, em depoimento ao jornal O Globo, essa movimentação é considerada "natural" à luz das novas oportunidades e horizontes que o cenário do streaming tem proporcionado aos artistas, oferecendo uma nova gama de possibilidades criativas.
No Upfront, evento que anunciou as novidades da Globo para o ano que vem, a emissora afirmou que havia conversas para que Adnet tenha um quadro dentro da cobertura das Olimpíadas. Nada foi descartado até o momento.
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 07 Nov 2023
- 07:09h
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a busca pelo próximo procurador-geral da República e teve um encontro com um cotado à vaga na semana passada.
O petista se reuniu com o procurador Aurélio Rios na última sexta-feira (3) no Palácio do Planalto. O procurador conta com apoio de integrantes de movimentos de esquerda.
Em setembro, Lula teve encontros com os procuradores Paulo Gonet e Antonio Bigonha. O primeiro tem o apoio dos ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro Flávio Dino (Justiça). Já o segundo tem amplo apoio dentro do PT.
O presidente, porém, indicou não ter ficado plenamente satisfeito com nenhuma das conversas. Por isso, pediu a aliados que indicassem novos nomes. A expectativa é que Lula se encontra também com o procurador Luiz Augusto dos Santos Lima, também apontado para a vaga.
Lula tem dito a aliados querer decidir logo tanto quem será o substituto de Augusto Aras na PGR como quem será o próximo ministro do STF na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
A expectativa entre pessoas próximas é que ele tome as decisões na semana que vem.
Como mostrou a Folha, a indicação do presidente para a chefia da PGR tem demora inédita em mais de 30 anos.
Depois que Aras deixou o cargo, em setembro, o comando do Ministério Público Federal foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
- Por Ulisses Gama/Bahia Notícias
- 06 Nov 2023
- 18:25h
Partida será no lendário estádio de Wembley | Foto: Divulgação
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda-feira (6) que o Brasil irá enfrentar a Inglaterra em amistoso no dia 23 de março de 2024, no estádio de Wembley. As duas seleções vão voltar a se enfrentar após seis anos.
"O objetivo é sempre fechar jogos da Seleção Brasileira contra grandes equipes, especialmente equipes campeãs do mundo, para que possamos ter confrontos de alto nível técnico, que permitam também uma avaliação do desempenho da Seleção Brasileira em testes como estes. Nos jogos contra a Inglaterra e a Espanha, no ano que vem, teremos dois grandes clássicos do futebol mundial e, certamente, dois grandes espetáculos", afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade.
A atual gestão da CBF havia prometido a busca por jogos contra as fortes seleções do mundo. Também em março do ano que vem, o Brasil vai enfrentar a Espanha. Neste ano, o time canarinho encarou o Marrocos, semifinalista da Copa do Catar, em 2022.
- Por Igor Gielow | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 16:21h
Foto: Google Maps
Pelo segundo dia seguido, o Egito manteve sem atualização a lista com autorizações para a saída de estrangeiros e cidadãos com dupla nacionalidade da Faixa de Gaza de seu território para o país árabe nesta segunda (6).
Com isso, o grupo coordenado pelo Itamaraty deverá tem mais um dia de angustiante espera nas cidades de Rafah em Khan Yunis.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, no domingo (5) as autoridades do Cairo suspenderam a emissão de novas listas e mantiveram os portões do posto de Rafah fechados. O motivo, que não foi alegado oficialmente, foi o ataque de Israel a ambulâncias com feridos rumo ao Egito.
Tel Aviv disse que a ação, na sexta (3), visava veículos com terroristas escondidos. O Hamas, grupo palestino que comanda Gaza e está em guerra com Israel desde que promoveu o mortífero ataque terrorista de 7 de outubro, sustenta que civis foram mortos.
Seja como for, o Egito pausou a operação, que depende de um sistema de autorizações que se sobrepõem: a do Cairo, a de Tel Aviv para evitar fuga de terroristas, e a dupla de Washington e Doha, mediadores do arranjo que começou a ser implementado na quarta passada.
De lá até sábado, cerca de 2.700 pessoas haviam sido autorizadas a sair, mas a inconstância do fluxo de pessoas no posto de Rafah impede uma conta exata de quem de fato deixou Gaza. Ainda não se sabe se, ao longo desta segunda, ao menos as pessoas já autorizadas poderão entrar em algum momento.
"Mais um dia se lista", disse o embaixador brasileiro na Cisjordânia, Alessandro Candeas, que coordena o esforço local com os refugiados.
Com tudo isso, os 34 integrantes do grupo do Itamaraty seguem esperando, e se queixando dos critérios adotados pelos envolvidos para definir quem sai. Ainda que a maioria até aqui tenha sido do principal aliado dos EUA, Israel, a presença de indonésios nas levas já despachadas dificulta a leitura de favorecimento: o país asiático nem tem relações com o Estado judeu, por exemplo.
O Brasil tem insistido em todos os lados, com conversas do chanceler Mauro Vieira com seus pares nos EUA, Egito, Israel, Autoridade Nacional Palestina, Qatar e até Irã, o mentor do Hamas e de outros grupos anti-Israel da região.
Seja como for, nada disso muda a disposição dos brasileiros e dos palestinos agregados ao grupo do Itamaraty. Eles buscam sair de Gaza há um mês, com a maioria deles sendo levada pelo ministério das suas casas na capital homônima da faixa para refúgio em uma escola católica, e de lá para casas alugadas em Rafah.
Outra metade aproximada do contingente já morava em Khan Yunis, cidade que, a exemplo de Rafah, segue sob o impacto de bombas israelenses em ritmo diário.
As condições para acesso à compra de água e comida são duras, e a comunicação voltou a ser cortada no domingo, segundo a principal operadora de celulares e internet da região.
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- Por Renato Machado | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 14:12h
Foto: Ricardo Stucker / PR
O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou nesta segunda-feira (6) a hipótese de cancelar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após a divulgação de imagens da prova.
"De forma alguma", respondeu o ministro, ao ser questionado sobre o assunto.
Camilo participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Também participaram o presidentes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba, e o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
O objetivo do encontro foi tratar do programa de renegociação das dívidas do Fies. No entanto, Camilo também acrescentou que informou que fez para o mandatário um balanço do Enem.
O ministro disse que as 15 prisões realizadas no domingo (5), com relação com o Enem, foram "ocorrências pontuais".
Ele acrescentou que duas diligências foram realizadas pela Polícia Federal, sobre a divulgação das imagens do exame, uma em Pernambuco e outra no Distrito Federal.
- Por Paulo Saldãna | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 12:20h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O primeiro dia do Enem 2023, realizado neste domingo (5), teve uma abstenção de 28,1%, índice dentro do histórico do exame. Eram esperados 3,9 milhões de inscritos.
No ano passado, a taxa de faltosos no primeiro dia foi de 28,3%, segundo dados consolidados pelo governo.
Os dados foram divulgados em entrevista com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios.
Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e a redação. O tema proposto para o texto foi "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil".
Segundo o ministro da Educação, foram eliminados 4.293 inscritos. São casos de participantes que portavam equipamentos eletrônicos, utilizaram impressos ou desobedeceram orientações dos aplicadores.
O Inep acionou a Polícia Federal para investigar imagens da prova que circularam na internet antes do fim da prova. O governo descarta o vazamento da prova e afirma que as fotos foram disseminadas após o fechamento dos portões.
O ministro disse que a PF investiga dois casos, em Pernambuco e no Distrito Federal.
"A Polícia Federal já está investigando os fatos. Fizeram duas diligências, uma em Pernambuco, onde um proprietário de [um veículo de] conteúdo digital divulgou essa imagem. E outra diligência no Distrito Federal. Polícia está engajada para fazer a investigação", disse Santana.
Santana disse que apenas 25 locais de prova ficaram sem energia e somente três escolas não tiveram aplicação, em Santa Catarina, por causa de chuvas.
O balanço do Enem indica que 905 inscritos não fizeram a prova por problemas de logística.
A prova continua no próximo domingo (12). Será a vez de questões de ciências humanas e ciências da natureza.
Esta é a primeira edição sob o novo governo Lula (PT). A realização deste ano tem sido marcada por chuvas pelo Brasil, como em São Paulo e Paraná, que derrubou a energia de muitos locais, incluindo escolas onde a aplicação é prevista.
Também houve erros na alocação de cerca de 50 mil candidatos a mais de 30 km de casa --o que fere as regras do exame.
O governo indicou que, nos dois casos, inscritos prejudicados e que não consigam fazer a prova podem submeter pedidos para a reaplicação, que ocorre em dezembro. O Inep vai analisar os pedidos e cruzar dados para confirmar o direito à reaplicação.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o exame viveu um processo de desidratação, ao mesmo tempo em que foi alvo de tentativas de interferência ideológica em seu conteúdo.
A nova gestão petista tenta revalorizar o Enem. Os 3,9 milhões de inscritos deste ano significou um salto de 13% no número de inscritos com relação a 2022.
As questões do primeiro dia do Enem voltaram a abordar conteúdos sobre o período da ditadura militar no Brasil. O Enem ficou três anos sem trazer questões sobre esse período da história do país, durante o governo Bolsonaro.
O presidente Luiz Lula Inácio Lula da Silva compartilhou no sábado (4) vídeo em que deseja boa sorte aos candidatos e visitou o Inep neste domingo. Lula disse ter tido a garantia do Ministério das Minas e Energia para a garantia de energia em todos os locais de prova de São Paulo.
O exame é uma das principais portas de entrada no ensino superior por meio da plataforma Sisu (Sistema de Seleção Unificada), além de ser usado para ter acesso ao Fies (Financiamento Estudantil) e ao Prouni (Programa Universidade para Todos).
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- Bahia Notícias
- 06 Nov 2023
- 10:08h
Foto: Ascom-PC
Uma ação integrada entre policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus) com a Polícia Federal resultou na prisão de um homem no final da tarde deste domingo (5), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia.
O homem tinha mandado de prisão em aberto e foi capturado na unidade de ensino onde fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim José de Souza, seguindo protocolo, as equipes aguardaram o procurado concluir o exame e fizeram a captura.
Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.
- Por José Marques | Folhapress
- 06 Nov 2023
- 08:00h
Foto: Câmara dos Deputados/Bahia Notícias
Um desdobramento da CPI da Covid resultou na abertura no STF (Supremo Tribunal Federal) de um inquérito sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva envolvendo o deputado federal Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM).
Os autos foram distribuídos no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli e colocados sob segredo de Justiça.
A investigação, que inicialmente tramitava no STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi aberta a partir de solicitação de Omar Aziz (PSD-AM), senador que em 2021 presidiu a CPI da Covid.
À PF Aziz levantou desconfiança sobre suposto favorecimento da conselheira do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) Yara Amazônia Lins Rodrigues a empresas que atuaram na saúde do Amazonas durante a pandemia em troca de vantagens indevidas.
Yara, que tem foro no STJ, é a principal investigada, mas o caso avançou sobre seus familiares. Um deles é o seu filho, Fausto Santos Jr., que tomou posse na Câmara dos Deputados neste ano.
O deputado foi associado às suspeitas relacionadas a Yara após informações de relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontarem movimentações suspeitas em sua conta.
A determinação para que o inquérito fosse transferido para o STF foi do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira, que atendeu em 5 de outubro a um pedido do Ministério Público Federal.
"Os indícios evidenciam o conluio de familiares da Conselheira investigada para a ocultação e dissimulação dos valores obtidos com a prática criminosa (lavagem de capitais), mormente a participação relevante de Fausto Vieira dos Santos Júnior", disse o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos no pedido ao STJ.
Procurado pela Folha, o deputado Fausto Santos Jr. afirmou em nota que "não existem indícios de crime, mas sim o de uma possível perseguição política" à luz do contexto em que se encontrava na época.
Nos autos, Yara também nega ter cometido qualquer irregularidade e diz que a investigação usa provas ilícitas.
Fausto Santos Jr. era deputado estadual antes de se eleger à Câmara. Em 2020, ele foi relator da CPI da Saúde na Assembleia do Amazonas, após o estado passar por um colapso em sua saúde pública.
No ano seguinte, ele foi chamado para depor na CPI da Covid no Senado. Na ocasião, os principais senadores da comissão quiseram saber o motivo de ele não ter pedido o indiciamento do governador do estado, Wilson Lima.
Após esse episódio, Aziz protocolou o pedido de investigação contra Yara. Ele disse que "causou muita surpresa em todos os senadores integrantes da CPI da Covid" o governador ser poupado e enviou à PF informações que, em sua visão, apontavam sinais de enriquecimento incompatível com os ganhos de Yara, mãe do deputado.
O senador então anexou documentos sobre imóveis e veículos de luxo que seriam, segundo ele, usados pela conselheira e por seus familiares e que não estavam registrados em seus nomes.
Aziz pediu ainda investigação sobre a relação da conselheira com empresas que prestaram serviços de saúde para o estado de 2018 a 2021.
Com autorização do STJ, a Polícia Federal passou a investigar as suspeitas dos crimes de lavagem de dinheiro, de advocacia administrativa e de corrupção passiva.
"Os fatos noticiados são suficientes para justificar a instauração de inquérito, pois demonstram, em tese, a possibilidade da ocorrência de infrações penais", disse o ministro Jorge Mussi, ao decidir pela instauração do inquérito.
"No presente caso, a notícia-crime e os documentos que a instruem indicam que há razoável suspeita de que o patrimônio da Conselheira Yara Lins e de seus familiares seria incompatível com seus ganhos lícitos, e de que se utilizariam de bens registrados em nome de terceiros para ocultar a sua verdadeira propriedade." Mussi se aposentou em janeiro deste ano e foi substituído na relatoria por Antonio Carlos.
Foram juntados relatórios do Coaf sobre a conselheira e seus familiares à investigação.
Sobre Fausto, o órgão identificou que o então deputado estadual fez movimentações suspeitas em abril de 2020, com "quantia significativa por meio de conta até então pouco movimentada ou de conta que acolha depósito inusitado".
Além disso, um dos veículos que foram fotografados em frente à residência da conselheira pertence a uma das empresas na qual houve suspeita de favorecimento.
DEPUTADO VÊ PERSEGUIÇÃO E DIZ QUE APRESENTARÁ EVIDÊNCIAS DE PATRIMÔNIO
Por meio de nota, o deputado federal Fausto Santos Jr. afirma que há perseguição política e que a "mera distribuição [ao STF] por conta de competência originária não demonstra nada em termos de culpabilidade".
"À Justiça estou disposto a apresentar todas as documentações e evidências necessárias de forma transparente para comprovar a compatibilidade de nossos rendimentos com nosso patrimônio", afirma ele.
"Todas as pessoas do Amazonas e do Brasil que acompanharam a sessão da CPI do Senado, na qual participei, sabem verdadeiramente o que aconteceu e do que estou falando", disse Fausto.
Procurada, a defesa de Yara não respondeu ao pedido de manifestação feito pela reportagem.
Nos autos, sua advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira afirmou que, em relação às movimentações financeiras da conselheira e de seu filho, o Coaf apenas ressalva "que o saldo negativo na compatibilização patrimonial deste último não restou justificada documentalmente".
"Entretanto, não deixou de reconhecer que a diferença detectada proveio de transferência bancária originada de conta bancária exatamente de sua genitora", diz a defesa.
Além disso, afirma que Aziz usou provas ilegais —dados sigilosos do IPTU— ao pedir a investigação para a PF e que, mesmo assim, as informações não apontam irregularidades. Segundo os advogados, não houve favorecimento da conselheira às empresas mencionadas na investigação.
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- Por Nathalia Garcia e Renato Machado | Folhapress
- 04 Nov 2023
- 14:38h
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (3) que não há possibilidade de aumento de gastos públicos, independentemente da decisão do governo sobre a meta fiscal.
"Independente da meta, o total de gasto com investimento mais custeio está dado. São duas travas que o arcabouço tem. Isso já está definido lá, que é o percentual de 70% da receita dos últimos 12 meses, contados do meio do ano", afirmou o ministro.
"Não há possibilidade, independente do debate da meta. Não há nenhuma possibilidade de aumentar gasto público, nem de investimento, nem de custeio", completou.
Rui Costa ainda completou que não há novidades sobre uma eventual mudança na meta fiscal.
Rui Costa se referia aos mecanismos presentes na nova regra fiscal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto.
O novo arcabouço fiscal permite o crescimento das despesas acima da inflação, desde que respeitado o intervalo de 0,6% a 2,5% de avanço. A definição do percentual exato depende da arrecadação: a fórmula prevê que elas cresçam o equivalente a até 70% da alta real das receitas nos 12 meses acumulados até junho do ano anterior (neste caso, 2023).
O ministro também acrescentou que não há uma "dicotomia" dentro do governo, entre uma ala mais gastadora e outra mais adepta das medidas de responsabilidade fiscal.
"Vi alguns artigos [na imprensa] tentando fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastador e outra que é poupador. Não há esse debate, não há essa dicotomia, porque não há nenhuma possibilidade de aumentar o gasto, porque o arcabouço não permite", acrescentou o chefe da Casa Civil.
A fala aconteceu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros da área de infraestrutura. Estiveram presentes o próprio Rui Costa e o titular da Fazenda, Fernando Haddad.
Também participaram os ministros Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secom, Secretaria de Comunicação Social), além de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Durante o encontro, Lula afirmou que dinheiro bom é transformado em obras, não guardado no Tesouro Nacional. O chefe do Executivo pediu aos ministros que sejam os "melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro".
"A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras", disse Lula.
As declarações sobre os gastos públicos são dadas em meio ao debate sobre a mudança da meta fiscal de 2024, deflagrado após fala do próprio Lula na semana passada afirmando que a marca de déficit zero "dificilmente" será atingida.
Em café da manhã com a imprensa no dia 27 de outubro, o mandatário ainda afirmou que a meta de déficit fiscal não precisa ser zero e que ele não está disposto a efetuar cortes em investimentos para persegui-la.
"Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país", disse o presidente, em resposta a questionamento da Folha de S.Paulo, durante café da manhã com a imprensa.
As declarações de Lula foram vistas como um duro golpe em Haddad, que ainda vinha defendendo eliminar o déficit em 2024 e tem evitado responder nos últimos dias se haverá de fato uma mudança no objetivo.
Mesmo assim, como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de déficit zero das contas públicas. Segundo integrantes do Palácio, a meta em debate seria de 0,5% para 2024. Mas pode ser reavaliada.
Na manhã desta sexta-feira (3), o ministro da Fazenda afirmou a jornalistas que "assim que tiver novidades, eu reporto".
Na mesma linha, Rui Costa também afirmou que ainda não há novidades sobre eventual revisão da meta fiscal de déficit. Buscando amenizar rumores de mal-estar com Haddad, o chefe da Casa Civil ainda acrescentou que caberá ao ministro da Fazenda anunciar possíveis mudanças.
"No momento que tiver novidade sobre isso [meta fiscal], como o ministro Haddad disse recentemente em entrevista que tive a oportunidade de acompanhar, eu queria mencionar ele [Haddad] e só reafirmar que no momento que o governo tiver novidade sobre isso, o ministro da Fazenda será o primeiro a falar sobre o tema", afirmou Costa.
"Até lá, nós não falaremos sobre esse tema com a imprensa, até que o governo tenha uma posição que será anunciada, divulgada por ele", completa.
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- Por Thiago Resende e Catia Seabra | Folhapress
- 04 Nov 2023
- 12:32h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em reunião com o ministro José Múcio (Defesa), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que estuda proibir militares da ativa no comando de ministérios a partir de 2025 e barrar que se candidatem já na eleição de 2024.
Kajuru é relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que impede que militares da ativa ocupem cargos políticos. A expectativa é que o texto seja votado no Senado até o fim deste mês e depois siga para a Câmara.
No entanto, as propostas em avaliação pelo relator ainda serão debatidas com mais membros do governo. Integrantes do Palácio do Planalto e da articulação política resistem a alterações na PEC.
Por isso, Kajuru quer se reunir com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no início da próxima semana. O senador diz que não pretende assumir uma posição de enfrentamento e apresentar um relatório que desagrade o governo.
Ministros de Lula (PT) demoraram cinco meses para concluir o desenho da PEC, que foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Inicialmente o governo iria propor regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputassem eleições ou ocupassem cargos no primeiro escalão do Executivo -nesse segundo item o objetivo era evitar casos como o do governo de Jair Bolsonaro (PL), que colocou militares da ativa em funções estratégicas do Executivo.
Essa versão preliminar foi costurada num acordo sobre o tema com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica).
Mas a ala política do governo defendeu que a PEC fosse enviada ao Congresso de forma desidratada. A proposta então ficou sem a proibição a militares da ativa nas cadeiras de ministros de Estado.
O relator, porém, quer buscar uma conciliação com o governo e propor que essa medida tenha validade a partir de 2025. Além disso, ele avalia que os militares da ativa também fiquem impedidos de ocupar cargos de secretário-executivo das pastas.
Se um militar aceitasse o convite para ser ministro ou secretário-executivo, teria de ir para a reserva.
Kajuru afirmou que não pretende estender a medida para barrar militares da ativa em cargos de primeiro escalão em governos estaduais. "Isso não chegou a ser estudado pelo governo [federal]. Então não tenho intenção de fazer", disse.
Contudo, a ideia mais polêmica em estudo pelo relator deverá ser antecipar o efeito da PEC para as eleições de 2024.
Especialistas avaliam que isso poderia ser questionado juridicamente porque a Constituição também prevê que as regras eleitorais precisam ser modificadas pelo menos um ano antes do pleito. Portanto, esse prazo já expirou para as eleições municipais do próximo ano.
"Vou pedir uma análise para a assessoria técnica para que não haja dúvidas e para evitar que isso seja questionado", explicou o senador.
Wagner, ao apresentar a PEC, incluiu um dispositivo que deixa claro que a proibição para militares da ativa concorram aos cargos políticos não valeria para 2024.
Para o advogado especializado em direito eleitoral Helio Silveira, militares que queiram ser candidatos no próximo ano podem questionar a medida planejada pelo relator.
"O espírito do artigo 16 da Constituição Federal foi evitar que houvesse mudanças bruscas no sistema eleitoral um ano do processo começar, evitar aquelas alterações casuísticas que podem causar dano. Por se tratar de uma PEC, [a proposta envolvendo militares] seria debatido se estaria atingida pela determinação do artigo 16 ou não", explicou Silveira.
A reunião com Padilha também deverá contar com a presença de Wagner e do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA). O PSD tem a maior bancada na Casa, e Otto foi um dos articuladores para que o governo desidratasse a PEC -retirando a parte que continha a proibição para militares na ativa assumirem cargos de ministros.
Wagner estudou no Colégio Militar do Rio durante a infância e adolescência e cogitou à Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) para se tornar um oficial do Exército, não fosse o início da ditadura militar, em 1964.
O histórico com os militares o auxiliou enquanto esteve no Governo da Bahia, com pedidos por atuação das Forças Armadas em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Os predicados ainda o conduziram ao Ministério da Defesa no governo Dilma Rousseff (PT), em 2015.
Mesmo afastado de cargos que demandam relacionamento constante com as Forças Armadas, o senador ainda mantém contato com oficiais-generais e os auxilia em pleitos no Congresso Nacional.
Mesmo que a PEC avance rapidamente neste mês no Senado, ainda não tem prazo para que a Câmara aprove a proposta. Por ser uma alteração na Constituição, a tramitação é mais lenta. Além disso, em anos eleitorais, o Congresso costuma se esquivar de temas polêmicos.
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- Bahia Notícias
- 04 Nov 2023
- 10:19h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Mais de 1.100 profissionais da Secretaria da Segurança Pública atuarão no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no próximo domingo (5), em 162 municípios baianos.
A tecnologia apoiará as equipes. Setenta e quatro câmeras de monitoramento, entre elas algumas do Sistema de Reconhecimento Facial, serão distribuídas em pontos estratégicos da capital e do interior, ampliando o alcance das Polícias e dos Bombeiros.
Além de realizar o patrulhamento ostensivo e preventivo em bairros com instituições de ensino que recepcionarão os estudantes, a Polícia Militar também realizará as escoltas dos exames no Aeroporto, Centro de Distribuições dos Correios e locais de prova. A ação ocorrerá antes e após o final da prova.
O Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Civil e Técnica manterão equipes em pronto atendimento para recepcionar ocorrências em qualquer um dos 872 locais de aplicação de prova.
Do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), servidores de 27 instituições públicas e privadas trabalharão para garantir a tranquilidade, o deslocamento e o atendimento de urgência aos alunos e profissionais que atuarão na aplicação do Enem.
Entre os presentes no CICC estarão as Superintendências de Telecomunicações (Stelecom), de Inteligência (SI) e de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), das SSP, das quatro forças policiais estaduais, das Polícias Federal e Rodoviárias Federal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretarias Municipais de Mobilidade (Semob) e de Ordem Pública (Semop), Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Correios, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Embasa, Coelba, CCR Metrô, Vtal e empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, Tim).
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2023
- 08:12h
Foto: Reprodução/TV Globo
A atriz Elizângela do Amaral Vergueiro, conhecida pelo público como Elizângela, faleceu aos 68 anos nesta sexta-feira (3) em Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro. Sua carreira artística incluiu participações em diversas produções, incluindo novelas de grande sucesso, como "A Força do Querer" e "A Dona do Pedaço".
De acordo com informações da Prefeitura Municipal de Guapimirim, Elizângela deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com uma parada cardiorrespiratória (PCR) após receber atendimento inicial das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Foram realizadas tentativas de reanimação durante o transporte e na unidade hospitalar, porém, infelizmente, não foi possível reverter a situação.
- As aquisições de empresas com know-how internacional contribuem para a expansão de um portfólio mais completo e sustentável para o mercado
- ASCOM: RHI Magnesita
- 03 Nov 2023
- 18:57h
Novas aquisições de empresas internacionais consolidaram à RHI Magnesita como líder global no setor de refratários. (Foto: Divulgação)
A RHI Magnesita completou, no dia 31 de outubro, seis anos de fusão da austríaca RHI com a brasileira Magnesita. A integração das duas corporações globais consolidou a posição da empresa como líder mundial em soluções refratárias, reforçando sua presença nos mercados internacionais. Durante esse período, a RHI Magnesita expandiu ainda mais sua influência ao adquirir nove outras empresas do setor em diversos países, incluindo P-D Refractories, Seven Refractories, Hi-Tech Chemicals Limited, Mireco, MORCO (Missouri Refractories Co.) e Jinan New Emei Industries Co. Essas aquisições ampliaram o leque de produtos e serviços disponibilizados pela empresa no mercado.
De acordo com o presidente da RHI Magnesita na América do Sul, Wagner Sampaio, essas aquisições também foram importantes para os clientes da região. “Unimos a experiência da RHI Magnesita com a de outras empresas, diversificando nossos produtos e soluções refratárias de alto padrão para atender as exigências de um mercado cada vez mais competitivo. Disponibilizando novas tecnologias e monitoramento de performance, agregamos mais valor às operações dos nossos clientes e oferecemos ainda mais qualidade e eficiência”, afirma Sampaio.
A Seven Refractories, cuja aquisição foi concluída em julho deste ano, é uma fornecedora especializada de misturas de refratários aluminosos, atendendo a clientes das indústrias de ferro, aço, cimento, alumínio e metais não ferrosos. As misturas de refratários aluminosos são importantes no desenvolvimento de novas tecnologias de fabricação com baixa emissão de CO2 para as principais indústrias clientes da RHI Magnesita. Três unidades produtivas da Seven Refractories na Eslovênia, Índia e EUA, além de escritórios de vendas e centros de serviço na Alemanha, Itália, Reino Unido e Chipre, se uniram à companhia.
Já a aquisição do Grupo Preiss-Daimler ("P-D Refractories") possibilitou a ampliação das ofertas de produtos e serviços especializados e condizentes com a demanda atual de mercado. Os clientes da P-D Refractories compreendem indústrias de processo, especialmente, ligadas ao segmento de vidro e alumínio. A empresa é uma produtora de refratários à base de alumina de alta qualidade para aplicações industriais, abrangendo desde especialidades de alta alumina até tijolos de bauxita, andaluzia, sílica, argila ou magnesita. Quatro instalações de produção (na Alemanha e na República Tcheca) e duas minas de matérias-primas (na República Tcheca e na Eslovénia) foram incorporadas à RHI Magnesita.
Outra fábrica que entrou para agregar know-how foi a Sö?üt Refrakter Malzemeleri Anonim ?irketi (“SÖRMA?”), produtora de refratários para as indústrias de cimento, aço, vidro e outros segmentos, localizada na Turquia. A aquisição majoritária expande significativamente o portfólio de produtos, ampliando os negócios na Turquia e região.
Ásia
A companhia também fortaleceu sua presença na China e no Leste Asiático. Ela adquiriu a participação majoritária na Jinan New Emei Industries Co. A aquisição está permitindo expandir os produtos em refratários de controle de fluxo de aço e a oferta de contratos de soluções no mercado interno chinês, que são prioridades estratégicas. A Jinan New Emei é uma produtora líder de placas e sistemas, bicos e misturas refratárias para uso no controle de fluxo de aço. A Chongqing é outra fábrica chinesa que a RHI Magnesita adquiriu a participação majoritária. Responsável pela mistura de alumina, essa aquisição sublinha a estratégia da companhia na fabricação de tijolos de alumina de última geração, abrindo oportunidades em todos os setores industriais.
Como mais um passo fundamental na expansão, o negócio de refratários da indiana Hi-Tech Chemicals Limited ("Hi-Tech") foi incorporado à RHI Magnesita India Limited em janeiro deste ano. A Hi-Tech opera uma instalação totalmente automatizada de última geração na cidade de Jamshedpur, Jharkhand, fabricando produtos de controle de fluxo de alta qualidade, como ISO, placas deslizantes, coberturas, plugues além de concretos, composto de abertura de bico ou monolíticos de distribuidor, em grande parte para a indústria siderúrgica.
Sustentabilidade
O crescimento sustentável é parte integrante da estratégia global da RHI Magnesita até 2025, que é signatária do Pacto Global e tem o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A companhia investe constantemente em ações que venham integrar processos sustentáveis em sua produção.
Uma joint venture entre a RHI Magnesita e o Grupo Horn & Co lançou, em novembro de 2022, a Mireco – uma plataforma para Reciclagem e Descarbonização da Indústria Refratária. A Mireco fortalece a reciclagem refratária para reduzir significativamente a pegada de carbono da indústria, fornecendo conceitos de reciclagem individuais e materiais circulares.
Sobre a RHI Magnesita
A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 15.000 funcionários em 47 unidades de produção, 7 instalações de reciclados e mais de 70 escritórios de vendas. A RHI Magnesita pretende expandir ainda mais em mercados de alto crescimento, aproveitando sua liderança em receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada.
O Grupo mantém uma listagem premium na Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária no segmento principal da Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para mais informações, visite: www.rhimagnesita.com.
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