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- Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 10:50h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/1), a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.
Policiais federais cumprem 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. As diligências de busca e apreensão ocorrem em Brasília (DF) (18), Juiz de Fora (MG) (1), São João Del Rei (MG) e Rio de Janeiro (RJ) (1). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com apuração da GloboNews, um dos alvos é o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, que comandou a agência no governo Jair Bolsonaro. Há buscas sendo conduzidas no gabinete de Ramagem e no apartamento funcional da Câmara hoje ocupado por ele.
Os nomes dos alvos não foram divulgados. Segundo a PF, além das buscas, há outras medidas alternativas à prisão sendo cumpridas, incluindo a suspensão imediata de sete policiais federais supostamente envolvidos no monitoramento ilegal.
A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas a partir das diligências executadas pela Polícia Federal à época indicam que o grupo criminoso criou uma estrutura paralela na ABIN e utilizou ferramentas e serviços daquela agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal.
- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 08:46h
Foto: Sesai/MS
O número de óbitos de indígenas baianos nos quatro anos de governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, equivale a 36,32% do número total de óbitos registrados no estado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, desde que a pasta foi criada, em 2010. A lista de registros inclui diversos tipos de doenças e circunstâncias que levam ao óbito, entre elas, infecções como coronavírus, homicídios, disparos de armas de fogo e morte súbita.
A administração e o suporte estatal às causas dos povos originários do Brasil se tornaram palco de diversas crises, em especial, na gestão de saúde durante a pandemia e crise entre o povo yanomami, na região norte do país. Em quatro anos, uma média anual de 84 indígenas morreram no Distrito Sanitário Especial Indígenas (DSEI), zonas de organização da pasta, da Bahia. Em contrapartida, nos outros dez anos de registros, entre 2010 e 2019 e, posteriormente, 2023, a média anual foi de 58 óbitos.
Foto:Bahia Notícias
Os dados, disponibilizados pela Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas, e tratados pelo Bahia Notícias, apontam que os dois grupos mais atingidos pela gestão de saúde de Bolsonaro foram os idosos a partir de 65 anos, em especial, o grupo de 80 anos ou mais, com um total de 87 mortes, e bebês com menos de um ano, com 31 mortes. Em 13 anos de registros, a Secretaria de Saúde Indígena registrou, na Bahia, um total de 925 mortes e 336 destas ocorreram entre 2019 e 2022. O recorde ocorreu em 2020, com 108 óbitos.
Entre os seis DSEIs localizados na região nordeste, no que diz respeito ao total de registros de óbitos, a Bahia, aparece na quarta posição do ranking. As três primeiras posições são ocupadas por Pernambuco, com um total de 2.570 mortes; Maranhão, com 1.742 óbitos; e Ceará, com 1.506 mortes. Os distritos de Potiguara, no Rio Grande do Norte, e Alagoas/Sergipe ficaram nas últimas posições com 827 e 730 óbitos, respectivamente.
Foto:Bahia Notícias
No último domingo (21), uma líder indígena, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros em Potiraguá, no médio sudoeste baiano, após um conflito com fazendeiros da região. Dois suspeitos foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Os registros de homicídio, por meio da indicação da CID (classificação internacional de doenças), estão classificados pelos códigos X85 a Y09, referentes a agressões, e Y22 a Y24, referentes a danos por armas de fogo.
A partir destes recortes, o total de mortes de indígenas por arma de fogo, chegam a um total de 44 óbitos; sendo o recorde em 2021, com 11 mortes por arma de fogo, ano marcado pela escalada do avanço do garimpo e disputas em territórios indígenas em todo país.
O ocorrido no sudoeste baiano chamou a atenção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), órgão criado em 2023. A ministra Sonia Guajajara liderou uma comitiva para acompanhar as investigações do caso. “Nós estamos aqui para dizer do nosso compromisso de continuar apoiando e fazendo com que essa demarcação das terras indígenas aconteça. É preciso que haja uma correção da área demarcada”, afirmou a gestora durante visita ao local do conflito. A fazenda em questão é alvo de disputa de 2017, quando grupos indígenas das etnias Kamakã e Imboré reivindicaram a fazenda sob alegação de que a terra era lugar sagrado.
Na Bahia, os conflitos territoriais como este se repetem continuamente em regiões como o extremo sul e o sudoeste, onde fazendeiros, povos originários e ribeirinhos costumam disputar grandes faixas de terra. Até o momento, o estado, que possui a segunda maior população indígena do Brasil, com 229 mil indígenas, segundo o censo de 2022, possui apenas 35 territórios oficialmente demarcados.
- Por Folhapress
- 24 Jan 2024
- 17:29h
Foto: Pixabay
Uma brasileira será julgada na França por acusação de liderar uma rede de prostituição.
A mulher de 52 anos foi detida no último domingo (21). Segundo a imprensa francesa, a brasileira liderava o esquema e também era prostituta. A informação foi passada pela procuradora Marion Lozac'hmeur
O julgamento acontece hoje. O nome dela não foi divulgado e, por isso, não foi possível encontrá-la ou contatar a defesa dela.
A rede de prostituição atuava na comuna de Briançon, uma região onde há resorts de ski. Várias mulheres foram vítimas do esquema, segundo a emissora francesa BFMTV.
As investigações teriam começado em junho de 2023. Ao menos duas brasileiras, das dez mulheres que integravam a rede, aceitaram testemunhar neste caso, segundo a mídia local.
O UOL entrou em contato com o Itamaraty para saber se o governo brasileiro acompanha o caso.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 24 Jan 2024
- 15:10h
Foto: Adriel Francisco/Bahia Notícias
Após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A lei nº 14.654/23 transforma 27 cargos permanentes de técnico de nível superior, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário baiano, em 27 cargos permanentes de analista judiciário (área de apoio especializada), divididos da seguinte forma: 10 cargos de assistente social; 10 de Psicólogo; e sete para médicos.
Outros 98 cargos permanentes de técnico de nível superior serão transformados em 98 cargos permanentes de analista judiciário (área de apoio especializada), sendo: 39 cargos permanentes de analista de tecnologia da informação e comunicação;18 de contador; 20 de engenheiro; oito de médico; sete de administrador; um de estatístico; quatro de pedagogo; e um de arquivista.
Mais 33 cargos permanentes de analista judiciário, sendo 11 vagas de jornalista e 22 de secretário, também serão modificados em 33 cargos permanentes de analista judiciário – analista de tecnologia da informação e comunicação.
Já três cargos permanentes de analista judiciário – analista de sistema serão transformados em três cargos permanentes de analista judiciário – analista de tecnologia da informação e comunicação.
Por fim, a lei determina a extinção de dois cargos permanentes de arquivista, da carreira de técnico judiciário, nível médio.
Segundo a publicação, estas funções serão preenchidas por meio de concurso público de provas e títulos. “A transformação dos cargos prevista nesta Lei não implicará em aumento das despesas, que já estão consignadas no Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, indica o artigo 7º.
- O empresário pró-garimpo chegou a ser preso em flagrante, em setembro de 2022, por suposta compra de votos
- Mirelle PinheiroCarlos Carone/Metrópoles
- 24 Jan 2024
- 13:30h
Foto:Reprodução/Facebook/Metrópoles
Apontado pela Polícia Federal (PF) como financiador dos ataques aos veículos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre eles, um helicóptero, Rodrigo Martins Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, já é velho conhecido da polícia e coleciona ao menos 10 passagens criminais.
O empresário pró-garimpo chegou a ser preso em flagrante, em setembro de 2022, por suposta compra de votos. Filiado ao Partido Liberal (PL), à época, ele era candidato a deputado federal por Roraima.
Durante a ação coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais encontraram R$ 6.136 em espécie, propagandas do candidato, uma lista com nomes de eleitores e os valores que deveriam ser pagos a cada um deles dentro de uma Toyota Hilux.
O Ministério Público Federal (MPF) também já acusou o empresário de comandar um grupo que explora o garimpo no território Yanomami. Em 2022, ele chegou a ser multado pelo Ibama em R$ 5 milhões.
Conforme a coluna noticiou, uma outra investigação da PF, concluída neste mês, aponta que Rodrigo Cataratas financiou uma série de ataques em 2021.
Uma das investidas foi ousada. Na ocasião, em 12 de setembro de 2021, os suspeitos invadiram a Superintendência da Polícia Federal em Roraima e tentaram colocar fogo em um helicóptero do Ibama usado na repressão de crimes ambientais no estado.
Os atentados teriam ocorrido em retaliação às ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) que ocorreram entre 26 de agosto e 7 de setembro de 2021.
Segundo as investigações, os ataques foram idealizados e receberam apoio em um grupo de aplicativo de mensagens, composto por mais de 100 integrantes. Entre os membros, constava o empresário.
Sete suspeitos foram indiciados por envolvimento direto nos atentados e podem responder por crimes cujas penas, somadas, ultrapassam nove anos de reclusão.
A PF também identificou outros seis suspeitos que teriam incitado a prática dos crimes. Nesse caso, os investigados não foram indiciados, pelo fato de os delitos terem menor potencial ofensivo.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 24 Jan 2024
- 11:26h
Foto: Reprodução Instagram
O deputado federal Felipe Carreras (PSB), autor do projeto que criou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), em 2020, disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava certo quando desmentiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre valores acertados para isenção ao setor que atua na produção de eventos e entretenimento. Segundo Carreras, o Congresso e o governo federal chegaram a um entendimento de R$ 5 bilhões por ano até o fim do Programa, o que totalizaria R$ 25 bilhões.
No programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira (22), Haddad disse que os valores acordados para o programa teriam sido de R$ 20 bilhões. Durante a transmissão, o deputado Arthur Lira desmentiu o ministro e reforçou que o acordo, na verdade, era de R$ 25 bilhões.
“Quem tem sua boca fala o que quer. Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”, disse Lira. Confrontado durante o Roda Viva sobre a frase do presidente da Câmara, Haddad fez expressão de espanto e afirmou que tudo estava combinado com Carreras.
“Não sabia dessa divergência de números, porque, na minha cabeça, estava claro que era isso. E o Felipe [Carreras] confirmou e inclusive me autorizou a revelar a nossa conversa. Mas, de novo, se esse for o problema, está resolvido”, afirmou Haddad.
Ao site Poder360, o deputado Felipe Carreras disse que o acordo feito junto a Haddad e Arthur Lira ocorreu ainda no 1º semestre de 2023. A reunião, segundo ele, contou também com a presença do então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo (hoje diretor de Política Monetária no Banco Central), do deputado federal José Guimarães (PT-CE) e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Além de ter sido o autor da lei que criou o Perse, o deputado Carreras é um dos maiores defensores da manutenção do programa. Junto com a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), Carreras está convocando um ato de mobilização nacional em defesa do Perse para as 15h do dia 7 de fevereiro, na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
“O fim do Perse coloca em risco os segmentos que mais geram emprego e renda no país, que são os setores de turismo, de eventos e de entretenimento. O Perse foi um programa acertado, garantindo que os setores mais afetados pela pandemia se reerguessem. Vamos lutar para manter a maior conquista daqueles que nunca antes na história tiveram qualquer incentivo! Contamos com a presença de vocês. Juntos pelo Perse!”, afirma o deputado em suas redes, ao fazer uma convocação para o ato do dia 7 de fevereiro.
O deputado Felipe Carreras conclui afirmando que o programa representa para o governo federal mais ganhos do que perdas.
“O Perse possibilitou que empresas do setor de entretenimento, que contraíram dívidas durante a pandemia e não tinham condições de se manter em funcionamento, pudessem quitar esses débitos e regularizar a situação com o Fisco. Não é só o incentivo fiscal, o programa prevê a renegociação de dívidas e isso gerou uma receita para o governo federal de R$ 20 bilhões”, explicou o deputado.
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- Por Renato Machado, Marianna Holanda e Idiana Tomazelli | Folhapress
- 24 Jan 2024
- 09:15h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixou a interlocutores do pacote de medidas voltadas ao setor industrial, apresentado nesta segunda-feira (22) em um evento no Palácio do Planalto.
Lula reclamou que a proposta não continha pontos concretos, dando margem para as críticas de que se tratava de uma reedição de medidas antigas. Também apontou falhas no documento, como problemas nos prazos para cumprimento das metas estabelecidas.
Batizado de Nova Indústria Brasil, a proposta foi apresentada para a aprovação de Lula na segunda, durante uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Logo em seguida, foi detalhada em apresentação à imprensa -que já havia sido convidada desde a semana passada para o evento de divulgação.
A proposta foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do conselho, que é liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
O evento começou com atraso. Ao chegar, o presidente se mostrou irritado e disse que vinha de uma reunião "ruim".
"Queria pedir desculpas para as pessoas que vieram no horário certo para fazer a reunião. E a gente precisa começar a obedecer o horário que está na agenda. Nós tivemos uma reunião ruim sobre coisas boas, então a gente atrasou um pouco e eu peço desculpas a vocês que chegaram cedo", afirmou o presidente.
Interlocutores no Palácio do Planalto negam que tenha havido bate-boca e mencionaram ter havido uma "surpresa ruim". Eles apontam que Lula reclamou que o plano não apresentava metas mais claras para os setores envolvidos.
O presidente afirmou durante a reunião com alguns ministros, logo antes do evento, que alguns dos integrantes da Esplanada queriam metas mais concretas. Isso não foi incluído no plano por não ter sido combinado com antecedência com o Mdic e a Casa Civil.
Diante da falta de consenso entre os ministros, a solução tomada pelo governo foi a de colocar as metas sob análise por um período de 90 dias após o plano ser lançado. A decisão por essa alternativa foi tomada na sexta-feira anterior ao anúncio, segundo relatos, e só levada a Lula na segunda-feira.
Em março do ano passado, Lula já havia criticado durante reunião ministerial os membros do seu governo que divulgavam "genialidades" sem discutir as propostas com a Casa Civil.
Nos bastidores, alguns aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin buscaram minimizar o mal-estar com as críticas de Lula.
Alguns reclamam de "fogo amigo" vindo de outros interlocutores no Palácio do Planalto. Relembram a série de críticas que supostamente Alckmin teria recebido no governo quando atuou como presidente em exercício, durante o apagão em agosto do ano passado. Quando Lula retornou de viagem ao exterior, dizem, não houve nenhum tipo de cobrança a respeito da atuação do vice no episódio.
A nova política industrial do Brasil traça metas e diretrizes até 2033 a partir de seis missões, ligadas aos seguintes setores: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
O governo anunciou que o plano deve contar com R$ 300 bilhões até 2026 para o setor, sendo a maior parte de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Uma parte desse montante, em torno de R$ 8 bilhões, também deve ser usado para a compra de participação acionária em empresas.
A prática já havia sido usada no passado durante os governos petistas, mas acabou abandonada na sequência. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o BNDES vendeu as suas ações em algumas grandes empresas, como a Vale.
Economistas também criticaram a forte presença do Estado, em um papel central para o desenvolvimento da indústria, segundo o plano. Lula e ministros do governo saíram em defesa de ações, como desoneração de impostos, quando se trata de investimentos e também para o setor exportador.
O plano, por outro lado, foi bem recebido em outros ministérios na Esplanada. Na Fazenda, houve a visão de que a proposta é moderna ao não tratar da importância da indústria para ela própria, e sim com missões ligadas à qualidade de vida da população.
- Bahia Notícias
- 24 Jan 2024
- 07:27h
Foto: Reprodução / TV Globo
A defesa do piloto do barco que naufragou e deixou oito mortos e no domingo (21), em Madre de Deus, negou superlotação e alegou que a embarcação foi invadida por pessoas que estavam no local.
O advogado Elder Costa confirmou que o piloto do barco, identificado como Fábio Freitas, não possui habilitação para conduzir a embarcação. "Pessoas adentraram a embarcação e constrangeram ele a vir com elas no barco, não tinham outra alternativa, não tinha mais transporte naquele momento" disse o advogado em entrevista ao Jornal Nacional.
O advogado ainda falou sobre a confusão que teria provocado o naufrágio. "Ele pediu pra que as pessoas se retirassem, as pessoas insistiram, sentaram, não quiseram se levantar. Essas mesmas pessoas que adentram de maneira forçada na embarcação dele, entraram em conflito entre si, o que causou um pânico dentro do barco e naufragou. Infelizmente causou no resultado morte", afirmou Elder Costa.
Segundo ele, a embarcação é de passeio e foi usada para transportar a família dele da festa que acontecia na Ilha de Maria Guarda, quando outras pessoas entraram à força no barco.
"Ele estava com a família dele, foi buscar a filha e foi surpreendido por um grupo de pessoas que invadiram a embarcação", afirmou.
O advogado ainda contou que Fábio Freitas não realizava transporte irregular e negou a informação que o barco teria ficado com excesso de passageiros. "As pessoas vieram sentadas. Inclusive temos testemunhas", disse o advogado.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) anunciou, na tarde de terça-feira (23), o fim das buscas às vítimas do naufrágio da embarcação em Madre de Deus. Ao total, oito pessoas morreram no acidente, sendo seis adultos e duas crianças. Em nota, a instituição se solidariza com familiares e amigos das vítimas. Outras duas pessoas não foram encontradas.
O acidente ocorreu quando o barco voltava de um passeio na Ilha de Maria Guarda para a sede de Madre de Deus. Uma confusão entre dois casais teria feito o barco virar, causando o afundamento. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o princípio da briga no cais, antes de um barco iniciar a travessia.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 18:01h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntos, receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para as eleições de 2024, o que equivale a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula nesta segunda-feira (22).
O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões.
Os cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, projetam que o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT receberá R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, que terá R$ 517 milhões.
Veja projeção de valores por partido:
Foto:Bahia Notícias
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 16:24h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na entrevista que concedeu na manhã desta terça-feira (23) ao apresentador Mário Kertész, da rádio Metrópole FM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a participação da primeira-dama, Janja da Silva, no dia a dia da política e das decisões do governo federal. Lula disse que Janja é o seu “farol”, e leva a ele informações diferenciadas das fornecidas por sua assessoria.
“A Janja é o meu farol, aquele farol que guia. Quando tem coisa errada, ela me chama a atenção. Quando tem alguma coisa no jornal errada, ela me chama a atenção. Quando tem alguma coisa na rede, ela me chama a atenção”, afirmou.
Segundo o presidente, a primeira-dama vive a política 24 horas por dia, e dá sugestões a ele em assuntos como a melhor roupa para se apresentar nas solenidades ou temas ligados a meio ambiente e área social.
“Ela levanta de manhã e está preocupada com a camisa que eu uso, com meu rosto, com meu cabelo. É muito bom. E depois, ela é preocupada com a política. Ela vive a política 24 horas por dia. Ela é muito interessada na questão social, ambiental, da sustentabilidade”, revelou Lula.
Para o presidente, justamente por ser sua esposa e uma pessoa com intensa participação política e principalmente na luta pelo fortalecimento da representatividade feminina, ela tem que falar com ele sobre ideias e ações de governo.
“Você não tem noção de como ela me cobra quando o Stuckinha [Ricardo Stuckert, fotógrafo de Lula] tira uma fotografia minha e só tem homens. Quando ela vê a foto, fica horrorizada: ‘por que só tinha homem?’. E às vezes a maioria é homem mesmo, fazer o quê?”, brincou o presidente Lula.
Janja, uma socióloga de 56 anos, é bombardeada por críticas desde que se casou com Lula. Na posição de primeira-dama, tem sido uma das figuras ligadas ao presidente mais atacadas em redes sociais. Assessores que transitam no Palácio do Planalto, em conversas reservadas com jornalistas, afirmam que a primeira-dama se excede e ultrapassa os limites da sua função pública.
Como ficou demonstrado na entrevista, o presidente Lula ignora as críticas sobre sua esposa, e defende de forma enfática a presença dela no dia a dia do governo. “Às vezes ela fala coisas para mim que a minha assessoria não fala. E isso, obviamente, me ajuda”, conclui.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 14:10h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O Palácio do Planalto avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetaria cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, na segunda-feira (22).
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o aviso foi dado a Lira pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em dezembro, quando o Congresso aprovou a Lei Orçamentária Anual. Rui é o coordenador da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Na conversa, o ministro argumentou que o veto seria necessário porque o valor de emendas de comissão aprovado pelo Congresso, de cerca de R$ 16 bilhões, estava acima do acordado entre Executivo e Legislativo, de R$ 11 bilhões.
Nos bastidores, integrantes do governo Lula têm usado a conversa entre Rui Costa e Lira para demonstrar que o governo não teria descumprido qualquer acordo, nem surpreendido o Congresso com o veto.
Apesar disso, integrantes do Planalto já esperam que lideranças do Centrão no Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto de Lula à parte das emendas de comissão.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 12:28h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que disse ter um acordo com o parlamentar sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) − benefício que o governo quer revogar por medida provisória.
Em entrevista para o programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (22), Haddad afirmou que o acordo é que seriam destinados R$ 20 bilhões ao Perse, independentemente do tempo que o dinheiro duraria.
“Nós fizemos um acordo de valor. Nós dissemos: tem 20 bilhões para o Perse. Ele pode acabar em um ano, em dois, em quatro, em cinco, mas ele vai acabar quando ele consumir 20 bilhões. E ele consumiu quase 17 bilhões no ano passado. Portanto, a medida provisória se fez necessária”, afirmou Haddad sobre a MPV 1202/2023, editada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de 2023.
Haddad afirmou, ainda, que participaram daquela reunião Gabriel Galipolo, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e atual diretor de política monetária do Banco Central; Robinson Barreirinhas, atual secretário da Receita Federal; o deputado Felipe Carreras (PSB-PE); e o próprio Arthur Lira. Ao comentar sobre o acordo, chegou a dizer que estava falando de “conversas reservadas”, mas que não estava “cometendo nenhuma inconfidência” e que estava “falando a mais absoluta verdade”.
“Até porque, em um terreno tão pantanoso como esse, se você começar a faltar com a verdade com os seus interlocutores você vai perder respeitabilidade para fazer um acordo. E você não vai encontrar uma pessoa que diga que eu não honrei a minha palavra em qualquer dos acordos que foram feitos comigo – e foram muitos os acordos que foram feitos comigo o ano passado, em nome do governo do presidente Lula”, afirmou o petista.
Mas o ministro foi rebatido por Lira, que afirmou ao site Poder360 que “quem tem sua boca fala o que quer”. “Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”.
A apresentadora do Roda Viva, a jornalista Vera Magalhães, leu a declaração de Lira para Haddad durante o programa, e o ministro minimizou tanto a fala quanto a diferença de valores, de R$ 5 bilhões. O ministro disse ter conversado hoje com Carreras, que estava na reunião, e destacou que, se o Perse durar mais 4 anos, custará R$ 100 bilhões. “Não sabia dessa divergência de números, porque na minha cabeça estava claro que era isso – e o Filipe confirmou. Ele inclusive me autorizou a revelar a nossa conversa”.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 10:20h
Foto: TV Globo
A paciência de Yasmin Brunet com o baiano Davi chegou ao fim durante o ao vivo da segunda-feira (22) na dinâmica do Sincerão. Apontado pelos participantes como o brother que deveria estar no paredão, Davi se tornou alvo da casa por ter se feito o responsável pela comida no confinamento.
O ato irritou alguns colegas, como Luigi, que disse que Davi desperdiçava comida fazendo a preparação em grande escala. O baiano não aceitou a justificativa e desabafou:
"Como é que ele fala que eu estraguei comida? Nunca vi ninguém da Xepa passar fome... Eu quero provas, que bote na minha cara aqui", disse o participante que ainda afirmou que os colegas batiam palma quando viam a mesa posta.
Irritada, Yasmin gritou para o colega calar a boca: "É o Sincerão, cara! Tem que falar de alguém".
Desconfortável, Davi afirmou que não estava gritando com a modelo e ela disse que ele tinha elevado o tom de voz. "Você tá, para, cara, calma! Com você, tem que ser mais louco e gritar mais alto, senão você não para".
O participante pediu desculpas pela situação e abaixou o tom. "Não, me desculpe. Eu não fiz com intenção de nada".
Na web, a situação não foi vista com bons olhos. "Yasmin gritando com o Davi por absolutamente nada. Mas com o Rodriguinho fazendo piadas com o corpo dela ela fica caladinha achando graça", disse um internauta.
Os internautas chegaram a falar sobre a modelo ser conivente com outros tipos de agressão na casa, como quando Luigi chamou uma mulher preta de macaca e ela não se posicionou, apenas saiu da sala.
"Quando Rodrigunho fala merda do corpo dela e quando o Lugui chama mulheres pretas de macaca ela fica pianinho", escreveu um telespectador.
- Por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Renato Machado | Folhapress
- 23 Jan 2024
- 08:16h
Foto: Banco Central
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para recompor verbas de programas como Auxílio Gás, Farmácia Popular e bolsas de ensino superior.
Os recursos foram cortados pelos parlamentares durante a tramitação do Orçamento de 2024, com o objetivo de abrir espaço à ampliação das emendas de comissão -usadas para irrigar redutos eleitorais dos congressistas. Com a mudança, as emendas chegariam ao patamar recorde de R$ 53 bilhões.
Nesta segunda-feira (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão, o que reduz o montante à disposição dos congressistas. O espaço será redistribuído entre as ações que foram alvo da tesourada.
O governo não tem um prazo definido para enviar o projeto de lei com o remanejamento, já que os programas podem começar a rodar com os valores já assegurados no Orçamento deste ano. Mas a ideia é resolver o impasse ao longo dos próximos meses.
O principal obstáculo do governo deve ser a insatisfação do Congresso com o veto às emendas. O relator-geral do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), admitiu em entrevista a jornalistas que, na falta de um acordo para restabelecer as emendas, os parlamentares poderão derrubar o veto presidencial.
A decisão de barrar parte das emendas é delicada do ponto de vista político, pois cria mais um foco de tensão entre o Executivo e o Legislativo. Mas técnicos do governo afirmam nos bastidores que o veto é uma forma de restabelecer o teor do acordo feito no ano passado com o Congresso, que turbinou as emendas de comissão para R$ 16,6 bilhões, mais do que os cerca de R$ 11 bilhões acertados.
Na época, o governo aceitou reduzir em R$ 6,3 bilhões a estimativa de despesas ligadas ao salário mínimo, que envolvem o pagamento de aposentadorias, abono salarial e seguro-desemprego, entre outras. A justificativa foi o reajuste do piso nacional para R$ 1.412, valor menor que os R$ 1.421 estimados inicialmente.
O Executivo também deu sinal verde a uma redução de até 10% nas verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das vitrines da gestão petista. O programa ficou com R$ 54,5 bilhões, ante uma proposta inicial de R$ 61,3 bilhões.
O problema é que o Congresso cortou outros R$ 6,9 bilhões nas despesas discricionárias do Executivo -que não são obrigatórias e contemplam custeio e investimentos. São esses gastos que o governo pretende agora recompor.
Interlocutores do governo afirmam que há uma preocupação no Palácio do Planalto de que o veto não seja interpretado como uma quebra do acordo.
Em vídeo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) lembrou também que a desaceleração da inflação resultou em uma correção menor no limite de despesas de 2024. No início do mês, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que esse efeito daria uma diferença de R$ 4,4 bilhões.
"Fizemos um corte dos recursos exatamente porque a inflação foi mais baixa. [...] Toda a equipe, no momento da decisão do corte, resolveu primeiro poupar integralmente saúde, educação, poupar investimentos no PAC, em segurança pública", disse Padilha, sinalizando que emendas para essas áreas foram preservadas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não descartou a possibilidade de o governo negociar os vetos com os parlamentares, a depender do desempenho da arrecadação do governo.
"Para nós é mais confortável, dentro do orçamento do Executivo, ajustar isso. Alternativamente a isso, não se descarta também até negociar o próprio veto", disse.
O valor das emendas barradas por Lula não é suficiente para recompor integralmente os R$ 6,9 bilhões que foram retirados das despesas discricionárias, mas o governo deve priorizar na redistribuição aqueles programas que sofreram as maiores perdas.
O Farmácia Popular teve uma redução de R$ 382 milhões, enquanto o programa de educação e trabalho no Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 318 milhões.
Também foram alvos da tesoura as verbas para gestão da Receita Federal (R$ 283 milhões), estruturação de unidades de atenção especializada em saúde (R$ 268 milhões) e concessão de bolsas no ensino superior (R$ 151 milhões).
O programa Auxílio Gás, que repassa às famílias beneficiadas o valor de um botijão a cada dois meses, teve um corte de R$ 138 milhões. Já os recursos para custear o funcionamento da Polícia Federal foram reduzidos em R$ 69 milhões.
O Orçamento sancionado prevê ainda uma meta fiscal de déficit zero, como defendido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Para alcançar esse objetivo, a peça orçamentária contemplou uma previsão de R$ 168,5 bilhões em receitas extras para reforçar o caixa e tentar alcançar o equilíbrio nas contas públicas. Boa parte delas foi desidratada na tramitação pelo Legislativo.
Nas reavaliações do Orçamento, que ocorrem bimestralmente a partir de março, a equipe econômica será obrigada a refazer as estimativas de arrecadação e tirar da conta a parcela das receitas que não se mostrar viável -o que colocará pressão sobre Haddad em meio ao debate sobre flexibilizar a meta fiscal, que segue vivo dentro do governo.
O mercado tem demonstrado ceticismo quanto à realização efetiva de toda essa arrecadação e vê um déficit de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
Do lado da despesa, os números da Previdência também inspiram cautela.
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou fragilidades na promessa do governo de reduzir em R$ 12,5 bilhões a despesa com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de revisões de aposentadorias.
A economia foi incluída no Orçamento aprovado, deixando a despesa subestimada, na avaliação de especialistas em contas públicas.
Em análise da peça orçamentária, o TCU informou que "não foi possível concluir sobre a viabilidade, a razoabilidade e a factibilidade". Como mostrou a Folha de S.Paulo, o número foi inserido de última hora, a pedido da equipe econômica, para ajudar a fechar as contas de 2024.
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- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 22 Jan 2024
- 18:15h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Se há "macete" para ganhar o título de "música do carnaval", isso é um grande mistério. Mas desde 1994, ano em que foi criado o Troféu Bahia Folia, que se tornou referência no hit da farra do Momo, não há quem não pense em qual música irá ditar a festa.
Faltando poucos dias para o início oficial do Carnaval de Salvador, o clima ainda não é de "descontrole" para os foliões, como costumava ser nos anos anteriores.
Em 2023, por exemplo, primeiro Carnaval pós pandemia da Covid-19, já era possível ouvir pelas ruas da cidade ao menos cinco das apostas dos artistas como 'Deixa Eu Botar Meu Boneco' de Oh Polêmico, 'Cria da Ivete', de Ivete Sangalo, 'Zona de Perigo' de Léo Santana, 'Bombeiro' de Parangolé e 'Carol' de Escandurras.
Para 2024, o público vem pedindo aquela ajudinha para saber qual música tem potencial para "botar pra virar" e deixar o "corpo elétrico" nos seis dias de festa. Pensando nisso, o Bahia Notícias reuniu as apostas dos artistas para o título de 'Música do Carnaval'. Confira:
