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- Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Notícias
- 29 Jan 2024
- 10:35h
Foto: Reprodução / Radar News
Uma decisão da Comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, determinou uma ordem de despejo contra um empresário, proprietário de um hotel de luxo em Trancoso, destino turístico badalado do município. A medida atinge Ricardo Nobre, sócio do Villa dos Nativos Boutique, que tem 15 dias para desocupar o local, conforme decisão do juiz Fernando Machado Paropat Souza, deferida no último dia 23 de janeiro.
“Defiro o pedido de despejo formulado pelos autores. Intime-se a parte ré a desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de desocupação forçada”, diz trecho da sentença. A medida foi mais uma acionada pelo dono do imóvel, Roberto Botelho de Brito.
Antes, em outubro do ano passado o mesmo juiz tinha determinado o pagamento dos aluguéis atrasados, determinando multa de até R$ 200 mil. Mesmo assim, a medida não tinha sido obedecida, o que resultou em nova ação e sentença, com ordem de despejo.
- Por Fernando Cazzian | Folhapress
- 29 Jan 2024
- 08:20h
Foto: Agência Brasil
O déficit atuarial dos funcionários aposentados do setor público atingiu cerca de R$ 6 trilhões e é considerado hoje um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil —cujo aumento seria fundamental para a economia crescer de forma sustentável.
Os governos federal, estaduais e municipais têm dispensado valores crescentes de sua receita líquida para pagar servidores aposentados, além daqueles na ativa, sobrando cada vez menos para custear a máquina administrativa e investir.
Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, em pouco mais de 30 anos só a despesa previdenciária da União saltou de 19,2% do total do gasto para 51,8%. Na contramão, o que o governo federal tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total que gastava para 3,1%.
Quem mais sofreu foram os investimentos, que caíram de 16% para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos.
Além da relação direta entre o aumento da despesa com inativos e a diminuição do investimento, evidencia-se também, ao longo das últimas décadas, a queda do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Quando a área pública investe pouco (e opera com grandes déficits), o setor privado também se retrai, investindo menos.
Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura despencou de 5,1% para 0,6% do PIB.
Como comparação, os quase R$ 6 trilhões de déficit atuarial na previdência pública equivalem a 93% do total da dívida líquida do setor público (R$ 6,4 trilhões) —principal fonte de preocupação macroeconômica do país.
Mas, diferentemente da dívida pública, que é "rolada" com a emissão de títulos do Tesouro, o déficit de estados e municípios tem de ser coberto com cortes "na carne"; em outras despesas (como investimentos), pois trata-se de aposentadorias que devem ser pagas a milhões de ex-servidores.
Em 2017, por exemplo, durante o governo de Luiz Fernando Pezão, no estado do Rio, centenas de ex-servidores realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento de mais de 300 mil aposentadorias. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.
Desde 2006, o gasto previdenciário com os servidores apresentou taxa média de crescimento real (acima da inflação) de 12,5% ao ano nos municípios, 5,9% nos estados e 3,1% na União, segundo cálculos de Velloso.
Na aprovação da reforma da Previdência, em 2019, após pressões políticas, estados e municípios ficaram de fora das novas regras que dificultaram as aposentadorias. Mas lhes foi facultado aprovar separadamente depois, em câmaras e assembleias locais, a adoção dos novos mecanismos.
Dados do governo federal mostram que, dos 2.146 municípios e estados que dispõem de regimes próprios de Previdência para seus servidores, somente 732, ou 34,1%, adotaram ao menos 80% das regras para os benefícios fixados na reforma da Previdência.
Entre os dois terços que não o fizeram, constam administrações como as do Distrito Federal, de Pernambuco, do Amazonas, do Maranhão, do Rio de Janeiro capital, de Belo Horizonte e de Florianópolis. Nas cidades do interior, de 2.093 com regimes próprios, só 701 realizaram reformas amplas.
Alguns entes também aumentaram as contribuições mensais que os inativos devem aportar no regime próprio, aliviando o déficit.
Velloso afirma ser fundamental que as administrações reformem seus regimes. Mas que só isso não resolve, pois há milhares de servidores chegando à idade da aposentadoria, o que deve continuar pressionado o déficit.
O economista defende há anos a criação de fundos para capitalizar alguns ativos (como imóveis e royalties de petróleo e minério) para o pagamento das aposentadorias.
Com a ajuda de Velloso, seu estado natal, o Piauí, adequou o sistema previdenciário às regras da reforma de 2019 e criou um fundo de capitalização, equacionando, a longo prazo, o problema atuarial de seu regime próprio de previdência.
Segundo Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência e ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a cidade de São Paulo também reformou o sistema e criou um fundo (com imóveis e ações de empresas) com o mesmo objetivo. Cidades como Goiânia e Campinas seguem o mesmo caminho.
Rolim afirma que, em alguns casos, o déficit poderia ser equacionado cobrando-se contribuições adicionais dos aposentados, mas que isso muitas vezes é difícil politicamente. "Há uma visão de curto prazo em muitas administrações, e os déficits não são resolvidos. Fala-se desse problema há muitos anos, mas ele só fica mais sério com o passar do tempo", diz.
Algumas administrações têm hoje mais servidores aposentados do que na ativa, e o valor recolhido sobre seus salários é insuficiente para pagar os benefícios aos ativos. No Rio Grande do Sul, segundo Rolim, há 10 aposentados para cada 7 ativos —e a folha de pagamento de inativos é 50% maior do que a dos que ainda trabalham.
A curto prazo, muitos estados também vêm sofrendo com queda na arrecadação, principalmente os mais populosos, onde há diminuição da receita corrente líquida em relação aos 12 meses anteriores.
Para Claudio Hamilton dos Santos, coordenador de finanças públicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), parte dos estados tem hoje dívidas com a União e, mesmo assim, reluta em fazer ajustes —embora alguns venham tentando melhorar as contas.
"Muitos já ‘quebraram’ outras vezes e sabem que, se forem mal, a União acaba ajudando no final." Santos diz, no entanto, que faltam instrumentos mais efetivos para fiscalizar e sanear os estados.
"Em muitos casos, o ajuste que pode ser feito é diminuir o número de servidores ativos, não fazendo novas contratações. Mas isso não resolve o problema a curto prazo, nem a questão dos inativos", diz.
Segundo ele, entre os estados, é preciso fazer distinções. Ex-territórios como Amapá e Roraima e estados "jovens" como Tocantins têm poucos inativos e fizeram ou estão fazendo reformas e poupança para pagar aposentados.
Outros seriam os "maduros" (desde sempre com muitos inativos) que fizeram o dever de casa nos últimos 20 anos com políticas salariais sensatas e/ou poupança. Casos de São Paulo e Espírito Santo. Há outros "maduros" que não fizeram ajustes, como Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Por fim, haveria os estados "maduríssimos", que já tiveram que "cortar na carne horrivelmente na década de 2010", como o Rio Grande do Sul. Mas, como o estado contratou poucos funcionários desde 2010, terá relativamente poucas novas aposentadorias no futuro.
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- Bahia Notícias
- 28 Jan 2024
- 13:13h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Após entrar em um ambiente e seus companheiros confinamento levantarem e o deixarem sozinho, Davi abriu o coração em uma conversa com Isabelle. No diálogo, o baiano afirmou que Wanessa Camargo está fazendo “mutuinho” contra ele.
“Chegou um ponto que tem gente que tá passando por mim hoje, gente que andava comigo, não tá nem mais olhando na minha cara. Tá dando bom dia e passando direto. Tô sentindo que só porque eu tomei esse alvo e virei agora opção de voto, parece que todo mundo se reuniu e vai votar em mim”, desabafou.
Davi também alertou sobre Wanessa: “Só por eu ter virado hoje opção de voto, a galera mudou. E uma coisa que eu percebi é que a Wanessa tá fazendo muita conversinha, tá chamando as pessoas e falando coisas de mim”.
Davi questionou a parceira de jogo se a cantora falou mal dele pra ela. “Só que ela é distante de você e que ela decidiu que vai ser assim e pronto”, respondeu a Cunhã. E o baiano seguiu: “Tem os motivos, ela fala os motivos pras pessoas. Ela quer juntar a galera pra ser contra mim, pelo fato de só porque ela é famosa”.
“E não só ela como as outras galeras também, já tá me olhando diferente, tá se distanciando. Umas coisas que não tem nada a ver”, concluiu.
- Artista contou que ainda não foi autorizada pelo médicos a percorrer os quase 4 km do circuito Dodô (Barra-Ondina), em cima do trio, mas confirmou presença no camarote Expresso 2222, do pai dela, Gilberto Gil.
- Por João Souza, g1 BA
- 28 Jan 2024
- 11:34h
Foto: João Souza/g1 Bahia
A cantora e empresária Preta Gil revelou, na noite deste sábado (27), no Festival de Verão, que não vai puxar trio elétrico no carnaval de Salvador com o tradicional Bloco da Preta. A artista contou que, embora esteja curada do câncer no intestino, ainda não foi autorizada pelo médicos a desfilar por quase 4 km do circuito Dodô (Barra-Ondina).
Apesar de não comandar o bloco neste ano nos moldes tradicionais, a cantora fará um show especial em comemoração aos 15 anos do Bloco no Rio de Janeiro, no dia 4 de fevereiro. Em seguida, ela volta para Salvador, onde passará a folia momesca no Camarote Expresso 2222, da família Gil.
"Estarei no comando do Expresso 2222. Nosso camarote tão amado, tão querido, estarei aqui firme e forte", disse.
Preta contou que fez questão de curtir o Festival de Verão para assistir aos show de amigos.
"Eu vim ver Ivete [Sangalo], Baco [Exu do Blues], Psirico, Quabales, Carlinhos Brown, Baiana [System]. Vim ver todos. Todos os artistas que se apresentam, que são incríveis, são meus amigos e eu quero prestigiar e refletir", disse.
Luta contra o câncer
Preta passou 2023 fazendo tratamentos contra o câncer no intestino, descoberto em janeiro do mesmo ano. Ela teve os primeiros sintomas da doença enquanto estava em viagem internacional com a família.
Durante os meses de tratamento, a artista compartilhou vídeos nas redes sociais, nos quais falava sobre o seu processo de cura. Ela ressaltou a importância dos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e da fé em sua recuperação.
O tratamento durou cerca de 12 meses e foi feito no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Entre os procedimentos, Preta:
- Passou por sessões de quimioterapia
- Retirou um tumor na região abdominal
- Retirou o útero
- Usou uma bolsa de ileostomia para eliminação das fezes
- Passou por um procedimento para reverter a ileostomia temporária e reconectou o intestino
-
Também durante o tratamento, ela precisou se ausentar dos palcos. A cantora ficou em casa, inclusive, no carnaval do ano passado.
Ela voltou a cantar em 1º de janeiro deste ano, em Salvador, com um show da turnê da família Gil, “Nós A Gente” – a mesma realizada na Europa, onde Preta teve os primeiros sintomas da doença.
"Eu sou Preta Maria, uma mulher negra, gorda e bissexual. Estou me tratando de um câncer, vou me curar. Estou solteira e sou filha do imortal Gilberto Gil”, disse ela, que foi ovacionada pelo público.
Separação
Além de lidar com a luta contra o câncer, Preta enfrentou um divórcio em 2023. Ela confirmou a separação com Rodrigo Godoy em maio do ano passado.
Meses depois, a artista comentou nas redes sociais que foi traída pelo ex-companheiro enquanto tratava a doença.
"Essa noite tive insônia e não dormi, passei a noite me remoendo de dor no peito, pensando em como meu ex-marido e sua amante foram cruéis, frios, maquiavélicos e tão sujos comigo. Não consigo aceitar, como eu fui casada com um homem desses? Como pude ajudar tanto uma mulher como essa?
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- Bahia Notícias
- 28 Jan 2024
- 08:45h
Foto: Reprodução / Corinthians TV
O técnico Mano Menezes perdeu a paciência com o atacante Yuri Alberto durante a derrota do Corinthians para o São Bernardo por 1 a 0, na noite deste sábado (27), no Primeiro de Maio, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. O treinador ficou irritado com um lance protagonizado pelo jogador no segundo tempo da partida.
"Você é burro? Você é burro?", disse o comandante na beira do campo.
A jogada foi uma falta cometida por Yuri Alberto ao pressionar o zagueiro Hélder, do São Bernardo. O atacante chegou atrasado na disputa de bola e acabou cometendo a infração que foi assinalada pela arbitragem. Com o atleta da casa no chão, o jogo foi paralisado para a entrada da equipe médica. Aos 32 minutos do segundo tampo, Mano sacou o jogador para a entrada do jovem Arthur Sousa, que conquistou a Copa São Paulo pelo Timão na última quinta-feira (25). Na saída de campo, ele reclamou com o treinador e os dois tiveram uma longa conversa finalizada com um abraço para selar as pazes. Na entrevista coletiva, o treinador explicou a situação.
"O jogo é um lugar onde as palavras são fortes, mas a gente se abraça depois porque sabe que a cobrança não é pessoal. A atitude pode ter sido burra naquele momento, você não pode fazer uma falta de ataque se está com um a mais. É sempre à atitude, não à pessoa. Quem deu meio chutinho sabe que é assim. Vamos continuar falando para as pessoas do futebol, se quiserem fazer reality show, acho que tem que ir para outra coisa", disse. "Ele (Yuri) tem se dedicado muito, sempre em todos os treinos, em todos os jogos, é um cara que se doa para a equipe, mas está vivendo um momento de dificuldade. É nesse momento de dificuldade que temos de estar do lado deles, cobrar duro, mas dar carinho. A gente é assim, essa é uma parte que faz parte do trabalho do treinador. A nossa equipe precisa construir mais para ele, é um jogador que depende mais dessa construção. Se a gente olhar o jogo em si, o Yuri não errou nada. O centroavante precisa receber a bola em condição melhor, e essa é uma obrigação nossa como equipe e como característica de jogador para tirar o melhor do Yuri, tenho certeza que isso vai acontecer", completou sobre o abraço.
Com a derrota, o Corinthians segue na segunda colocação do Grupo C do Paulistão com três pontos, um a menos do que o líder Red Bull Bragantino. Na próxima terça (30), às 19h30, o Timão faz o clássico com o São Paulo, na Neo Química Arena, pela quarta rodada do estadual.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 27 Jan 2024
- 11:43h
Foto: Reprodução / Vilson Nunes
A prefeitura de Igaporã, no Sudoeste, é acusada de usar recursos liberados em convênios da Conder [Companhia de Desenvolvimento do Estado] para outras despesas da gestão, como pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.
Segundo denúncia recebida pelo Bahia Notícias, a gestão de Newton Francisco Neves Cotrim, o Neto, teria se utilizado do expediente em convênios firmados que deveriam ser usados para obras, como reformas de um auditório e de um mercado e pavimentação de ruas em um bairro da cidade [Alto do Cruzeiro]. Os dois primeiros tiveram as obras executadas, mas o último, da pavimentação, não teria sido realizado.
O montante para as pavimentação foi de R$ 2 milhões. Conforme a acusação, a prefeitura teria usado o recurso para outras despesas, chegando a aplicar parte do valor [R$ 1,7 milhão] em fundos de investimentos, como forma de auferir lucro para as contas da gestão.
Os outros convênios tiveram recursos liberados em R$ 829,5 mil [reforma do mercado] e R$ 266,9 mil [reforma do auditório].
Em 18 de dezembro passado, um ofício da Conder pedia explicações ao prefeito de Igaporã sobre uso dos recursos em pagamento de despesas em desacordo com o objetivo dos convênios.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 27 Jan 2024
- 09:36h
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras informou nesta sexta-feira (26) que encontrou indícios de petróleo em poço perfurado na costa do Rio Grande do Norte, na chamada margem equatorial brasileira. A empresa afirma, porém, que ainda não foi possível concluir que a produção é viável.
O poço foi perfurado em um projeto chamado Pitu Oeste, na bacia Potiguar. Foi o primeiro em águas profundas na região após o embate iniciado com a negativa do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para poço na bacia da Foz do Amazonas.
A estatal diz que "dará continuidade à pesquisa exploratória na região e planeja para fevereiro a segunda perfuração na Bacia Potiguar, no poço Anhangá", que fica próximo a Pitu Oeste.
"A partir de estudos complementares, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar o potencial dos reservatórios e direcionar as próximas atividades exploratórias na área", informou a empresa.
A estatal planejava começar a campanha exploratória na margem equatorial pela bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, que voltou a atrair o interesse das petroleiras após descobertas bilionárias de petróleo na Guiana.
Apesar da pressão da área energética do governo, porém, o Ibama negou a licença ambiental. A Petrobras recorre da decisão e ainda espera explorar o litoral amapaense em 2024, embora o MMA (Ministério do Meio Ambiente) defenda a realização de estudos mais detalhados sobre os impactos.
A sonda de perfuração que iria para o Amapá acabou sendo descolada para o litoral potiguar. A área já tem produção de petróleo em águas rasas e, por isso, obteve licenciamento mais fácil junto ao órgão ambiental.
Tem infraestrutura de apoio e resposta a emergências que o Ibama entende faltar no Amapá, onde ainda não há atividade petrolífera.
A estatal disse nesta sexta que a perfuração "foi concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na margem equatorial".
A Petrobras informou ainda que adicionou 1,5 bilhão de barris de óleo equivalente às suas reservas provadas em 2023. Em 31 de dezembro, afirmou a empresa, suas reservas somavam 10,9 bilhões de barris, segundo o critério da SEC, o xerife do mercado de ações dos Estados Unidos.
Deste volume, 84% são de óleo e 16% de gás natural. A adição de reservas ocorreu, principalmente, nos campos de Búzios, Tupi e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, e da declaração de comercialidade dos campos não operados de Raia Manta e Raia Pintada, na Bacia de Campos.
Considerando o volume de produção atual, as reservas provadas garantem à Petrobras 12,2 anos de produção. "É essencial seguir investindo em maximização do fator de recuperação e principalmente em exploração de novas fronteiras, para repor as reservas de petróleo e gás", defendeu a estatal.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 26 Jan 2024
- 18:15h
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Depois de, nos últimos dias, dizer que Roberto Jefferson deveria ter levado um tiro da Polícia Federal, de ter elogiado e depois criticado o presidente Lula, de chamar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “frouxo” e “omisso”, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou sua metralhadora verbal para o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Irritado por conta das recentes operações da Polícia Federal que tiveram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) como alvos, Valdemar disse ao jornal O Globo que Moraes almeja ser candidato a presidente da República.
“Ele quer se mostrar, quer ser candidato a presidente. O camarada aparece na televisão, nos jornais e enlouquece. A soberba ataca e você não percebe. É o que ele quer. Não tenha dúvida”, disse Valdemar em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (26).
O presidente do PL, agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dono da maior fatia do fundo partidário, comparou as supostas pretensões do presidente do TSE às do atual senador Sergio Moro, que abandonou a magistratura para seguir a carreira política, inicialmente como ministro da Justiça do governo passado.
“Quem imaginava que o Moro seria candidato e iria largar a carreira dele? Ninguém,”, completou Valdemar Costa Neto.
Para o presidente do Partido Liberal, as autorizações concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para operações da Polícia Federal que tiveram deputados do seu partido como alvo seriam motivadas por “uma perseguição contra bolsonaristas”. Em postagens nas suas redes sociais, Valdemar cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dê encaminhamento a pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.
- Bahia Notícias
- 26 Jan 2024
- 16:31h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Uma das pernas da investigação da Polícia Federal contra o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mira a extensão da espionagem ilegal contra caminhoneiros no governo Bolsonaro.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a PF apresentou nove episódios que justificavam o cumprimento de mandados contra os alvos. Entre eles estão casos relacionados a caminhoneiros, conforme consta da manifestação em que a PGR se disse favorável aos pedidos de busca e apreensão.
As apurações da PF apontam que Ramagem criou uma central de espionagem paralela à Abin e ordenou que subalternos usassem o software FirstMile para monitorar adversários políticos de Bolsonaro e ministros do STF.
Em maio de 2023, a Agência Pública revelou um documento produzido pela Abin durante a gestão Ramagem, em abril de 2020, que estipulava um grau de ameaça para oito lideranças nacionais dos caminhoneiros. O uso do FirstMile contra eles não era citado no relatório.
- Caso aconteceu no município de Urandi, na região sudoeste do estado.
- Por g1 BA e TV Sudoeste
- 26 Jan 2024
- 14:30h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Moradores do município de Urandi, no sudoeste do estado, estão há quatro dias sem água, por causa de fortes chuvas que atingiram a cidade na última segunda-feira (26). Até esta sexta-feira (26), a situação ainda não foi normalizada.
O abastecimento em toda a cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes, é feito através da nascente do rio Cabeceiras e Raiz. Logo, o fornecimento de água em Urandi não é realizado por meio de uma empresa privada.
Segundo os moradores, por causa das fortes chuvas e da obra de instalação de um parque eólico, houve um deslizamento de terra no local e a nascente, que era limpa e possuía água potável, encontra-se com terra e barro.
Os habitantes receberam nos últimos dias nas torneiras dos imóveis água imprópria para consumo, e por causa disso, carros pipas realizam o abastecimento de água de forma emergencial.
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública com a presença do Ministério Público Ambiental, do Inema, de membros da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para debater os impactos ambientais causados pela obra do parque eólico.
Por meio de nota, o Parque Eólico Serra das Almas informou que tem monitorado os recursos hídricos da área, com a realização de amostras das nascentes para análise da qualidade da água.
Até o momento, segundo a empresa, não foram verificados parâmetros acima dos valores máximos permitidos pela portaria do Ministério da Saúde.
A empresa disse ainda que o estudo realizado evidenciou que as áreas das nascentes não sofreram danos e que mantém contato com a população e as autoridades com a disponibilidade de caminhões pipa e galões de água mineral.
- Por Daniele Madureira e Júlia Moura | Folhapress
- 26 Jan 2024
- 10:10h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Justiça do Trabalho aceitou na quarta-feira (24) um recurso apresentado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para reanalisar a eventual responsabilização dos principais acionistas da Americanas no pagamento de créditos trabalhistas que ficaram de fora da recuperação judicial.
A ação ajuízada pelo escritório LBS Advogadas e Advogados visa a desconsideração da personalidade jurídica das Americanas, o que pode resultar na responsabilização de seus sócios como pessoas físicas, comprometendo o patrimônio pessoal do trio de empresários Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Jorge Paulo Lemann.
"A companhia reforça que não há qualquer decisão que tenha determinado, pelo TRT, a desconsideração de sua personalidade jurídica", disse a Americanas via assessoria de imprensa. Procurado, o trio de acionistas de referência da Americanas não se manifestou.
Logo que a fraude veio a público em janeiro de 2023, as centrais sindicais entraram com o pedido de estudo de IDPJ (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), mas ele foi inicialmente negado.
Agora, a segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) formou maioria para acatar o recurso e reabrir a discussão. Com isso, o processo voltará para a primeira instância. Caso seja instaurado o IDPJ, ele ainda será processado e julgado pelo juiz de primeiro grau.
De início, os bancos credores da varejista planejavam usar o mesmo mecanismo na Justiça. Nos meses que se seguiram à revelação do escândalo contábil, porém, um acordo entre o trio de bilionários e as instituições financeiras foi costurado. Na recuperação judicial, elas virarão sócias da varejista.
O IDPJ é previsto no Código Civil e pode ser acionado "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica."
Segundo o advogado especialista em recuperação judicial Filipe Denki, do Lara Martins Advogados, à Americanas cabe recurso junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho se dá por conta de inadimplência da empresa com funcionários que foram desligados, explica Denki.
As dívidas trabalhistas da Americanas representavam pouco do montante de R$ 42,5 bilhões englobados pela recuperação judicial: eram R$ 82,9 milhões, que já foram pagos.
A dívida trabalhista reclamada pelas entidades sindicais se refere a créditos extraconcursais, ou seja, não submetidos à recuperação judicial. "São inúmeros processos trabalhistas pelo país", diz José Eymard Loguercio, sócio e advogado do LBS.
Nos últimos 12 meses, a Americanas demitiu quase 11 mil pessoas. De acordo com o último relatório do administrador judicial, com dados que vão até 14 de janeiro, a varejista tem hoje 32.246 colaboradores sob o regime CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). Em 12 de janeiro de 2023, dia seguinte ao anúncio de "inconsistências contábeis", a empresa somava 43.123 funcionários, o que representa uma redução de 25%.
"Se a empresa não paga os extraconcursais que é obrigada a pagar, será que terá condições de honrar os créditos concursais que constam do plano de recuperação judicial aprovado?", questiona Denki, da Lara Martins Advogados.
Ele lembra que, para os fornecedores, por exemplo, as condições foram descontos de até 80%, com o saldo podendo ser pago só em 2044. Uma das cláusulas impostas aos credores no plano que foi aprovado no último dia 19 de dezembro é a de que eles não poderão entrar na Justiça contra a empresa.
"Os mais de 35 mil trabalhadores diretos e indiretos da Americanas não podem pagar pela fraude. Responsabilizar os sócios é a única forma de defender a empresa e os empregos", diz Valeir Ertle, secretário jurídico da CUT.
Também participam da ação a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Força Sindical, a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), a Contracs-CUT (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) a e CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio).
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- Por Anna Virginia Balloussier e Isabela Palhares | Folhapress
- 26 Jan 2024
- 08:30h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) disse que o giro internacional, feito por ele no ano passado e que gerou desgaste na imagem do governo, tem sido fundamental para reabilitar a imagem do país lá fora.
"Vocês sabem, eu sou tido como um presidente que viaja muito para o exterior. Quero dizer para vocês que nunca antes na história do Brasil o Brasil esteve tão respeitado no mundo como está agora", disse o petista na cerimônia que celebrou os 90 anos da USP (Universidade de São Paulo), nesta quinta-feira (25), aniversário de 470 anos da capital paulista.
"Não sabia que a minha volta à Presidência da República e a derrubada do negacionismo neste país ia gerar tanta expectativa em todos os países do mundo", afirmou. Acrescentou ainda que o prestígio se estende dos Estados Unidos à China.
O governo identificou um desgaste em sua imagem em pesquisas internas feitas no primeiro ano de seu terceiro mandato. O motivo seria justamente a quantidade de viagens internacionais que ele fez.
As sondagens apontaram que a maioria considerou que a quilometragem internacional trouxe benefícios para o Brasil. Uma parcela considerável dos ouvidos, contudo, opinou que Lula deveria viajar menos para fora do país, e uma fatia menor ponderou que a quantidade de viagens do petista é adequada.
Sua primeira parada, em 2023, foi na Argentina, dias após assumir o cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2010. Em um ano de governo, o petista visitou 24 países em 15 oportunidades no exterior, o que sempre defendeu como estratégia diplomática.
A previsão para 2024 é de mais excursões caseiras, até por se tratar de ano eleitoral, com muitos aliados para ajudar no pleito municipal. Mas já há no horizonte viagens para fora das fronteiras nacionais, como Estados Unidos (para a Assembleia-Geral da ONU) e Rússia (reunião dos Brics).
Em vários momentos de seu discurso no evento da USP, Lula pareceu enviar recados velados a Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor e adversário que derrotou em 2022.
Aconteceu, por exemplo, quando disse que "os últimos anos foram de ataque à universidade, à produção científica e à educação como um todo, um tempo de anticiência, do obscurantismo". Completou: "Felizmente, esse tempo ficou para trás".
Ele usou sua fala para pregar a necessidade de "mostrar à sociedade que a gente pode ter divergências políticas e ideológicas" sem enfraquecer a democracia.
Também fez deferência a Fernando Haddad (PT), sob ataque de alas do seu próprio partido. Chamou-o de "melhor ministro da Fazenda", o atual posto, e também da Educação, quando ele comandou a pasta, período que se estendeu pelas primeiras gestões lulistas e também a de Dilma Rousseff (PT).
Na celebração da USP, Lula afirmou que vai trabalhar para que cada estado brasileiro tenha uma universidade pública de excelência como a instituição paulista, que lidera os rankings internacionais acadêmicos.
Ovacionado ao ser anunciado, com direito ao coro de "olê, olê, olá, Lula", o presidente assistiu ao evento ao lado da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e a esposa dele, Lu Alckmin.
Lá estavam também autoridades diversas, como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que estudou direito na USP, e o casal Fernando e Ana Estela Haddad, ministro da Fazenda e secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, ambos docentes da instituição e responsáveis por incentivar a participação de Lula na celebração.
Apesar do vínculo da USP com o Executivo paulista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não foi. Do primeiro escalão de sua equipe, só esteve presente o secretário de Ciência e Tecnologia, Vahan Agopyan, que foi reitor da universidade.
- Por Thiago Resende, Marianna Holanda e Victoria Azevedo | Folhapress
- 25 Jan 2024
- 16:20h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Uma ala do centrão encara com desconfiança a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dito que, sem uma solução, o veto do presidente será derrubado.
Para tentar evitar uma derrota, o governo deflagrou uma operação para dar uma justificativa à cúpula do Congresso sobre a tesourada na verba de interesse de deputados e senadores, anunciada na segunda-feira (22). Nessas conversas de bastidores, auxiliares de Lula procuram preparar o terreno para eventual frustração no plano de recompor integralmente os R$ 5,6 bilhões em emendas.
Integrantes do governo têm buscado traçar a líderes parlamentares um cenário de dificuldade orçamentária que precisa ser considerado.
Deputados e senadores estão céticos em relação à disposição do Planalto de recuperar o valor cortado. Na avaliação deles, há chances de o ministro Fernando Haddad (Fazenda) fazer ainda mais cortes no Orçamento em pleno ano eleitoral.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad se mobilizaram para ligar para os presidentes das duas Casas para justificar o veto de Lula. De Lira, ouviram que é prerrogativa do governo vetar propostas, assim como é do Congresso derrubar o veto.
O próprio Lula entrou em campo. Na terça, ele prometeu durante uma entrevista explicar os vetos. Ele declarou estar satisfeito com a relação do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele "não tinha governança nesse país".
"Na questão das emendas, o ex-presidente não tinha governança nesse país. Eu vou repetir: ele não tinha governança, quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir Orçamento. Porque ele não queria ou porque não fazia parte da lógica deles. O que ele queria é que deputados fizessem o que eles quisessem", afirmou em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.
Segundo o presidente, o seu governo estabeleceu uma "relação democrática" com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideranças da Câmara e do Senado. "E as coisas estão indo. Se não 100% do que a gente queria, mas está indo um percentual razoável, 60%, 70% daquilo que a gente quer."
Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas "sempre" e que dialogar com a Câmara "é sempre um prazer, é sempre difícil". "Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Orçamento, R$ 5,6 bilhões [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas e explicar porque foram vetados."
Cabe ao senador Rodrigo Pacheco convocar a sessão do Congresso que tem poder de analisar e eventualmente derrubar o veto do presidente da República. Outro ato de Lula que corre risco é o veto ao dispositivo aprovado pelo Congresso que estabelecia um cronograma para liberação do recurso das emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.
Integrantes do governo admitem a dificuldade de se encontrar uma saída para devolver os R$ 5,6 bilhões. Eles citam como possibilidade a edição de um projeto de crédito suplementar, mas dizem que é preciso considerar a situação das contas públicas e que a solução dependerá das conversas com o Parlamento nos próximos dias. A hipótese de se negociar um valor abaixo do que foi vetado também está na mesa.
No encontro de Lula com representantes do Congresso nesta semana, não houve críticas ao valor recorde de emendas parlamentares neste ano, que ultrapassa R$ 47 bilhões mesmo após os vetos.
Porém aliados de Lula e auxiliares do presidente dizem que o apetite dos parlamentares por mais poder no Orçamento agrava a situação do governo, que tem curta margem para ampliar gastos.
O dinheiro das emendas tem sido usado com critérios políticos, e não técnicos. Ou seja, a verba do governo federal é enviada a redutos de deputados e senadores, sem que ocorra necessariamente uma avaliação sobre a sua necessidade. Na prática, programas federais têm sido esvaziados.
Haddad já enfrenta dificuldades em parte de sua agenda no Congresso. No fim de dezembro, ele editou uma MP (Medida Provisória) que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.
Isso gerou fortes críticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa política que já tinha sido rejeitada em votação pelo Parlamento.
Integrantes do governo admitem que, sem essa medida, o Orçamento fica ainda mais apertado e os cortes aplicados por Lula teriam que ser ainda maiores. Por isso, o ministro da Fazenda tem resistido a desistir da MP, pois seria forçado a mais tesouradas em março.
Nesta semana, Haddad se reuniu com um grupo de líderes partidários da Câmara e tratou de medidas legislativas que foram propostas pela Fazenda, sendo uma delas a MP da reoneração.
Segundo relatos, o ministro tentou "sentir a temperatura" entre os deputados de como a medida foi recebida. Uma das propostas que está na mesa é a de dar mais prazo para os setores se adequarem à medida. Apesar de Haddad não ter entrado em detalhes, líderes avaliaram que isso seria uma alternativa para diminuir as resistências de parlamentares com a MP.
Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, o que ainda representará um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.
O corte se deu nas emendas de comissão. Líderes admitem que as emendas de comissão vão funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.
O veto decidido na segunda-feira se soma a outros atritos que a gestão do petista teve com o Congresso nos últimos meses, como quando contrariou os parlamentares ao tentar reonerar a folha de pagamento ou ao vetar lei aprovada sobre o marco temporal das terras indígenas.
Lula foi eleito em 2022 com minoria no Legislativo e teve um primeiro ano de mandato marcado por dificuldades na articulação política com o centrão. Em setembro, nomeou dois ministros indicados pelo centrão, na tentativa de melhorar a relação com os parlamentares, mas a iniciativa teve efeitos reduzidos.
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- Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 14:15h
Foto: Jimmy Galvão
A perna pode estar bamba, mas a relação de Tony Salles com o Parangolé segue forte até o momento. Pelo menos é isso que a equipe do artista garante ao Bahia Notícias.
Em meio a especulações sobre a saída do cantor do grupo, história que vem sendo pautada desde o final de 2023 nas redes sociais, a assessoria do artista informou a atual situação do cantor na banda.
Tony tem contrato com o Parangolé até 2025 e fará o Carnaval pelo grupo, com apresentações em blocos, trios independentes e camarotes em Salvador. "Até o momento não chegou nada com relação a decisão de saída ou de renovação", informou a assessoria.
A saída de Tony voltou a ser assunto na web nesta quinta (23). De acordo com o colunista Kadu Brandão, do portal iG, o pagodeiro estaria decidido a sair do grupo e seguir carreira solo após 14 anos de Parango. Segundo a publicação, a transição estaria sendo feita de forma tranquila e o contrato de Tony pode ser encerrado antes mesmo de 2025.
O caminho seria basicamente o mesmo feito por Léo Santana quando deixou a banda em 2014. Meses antes de sair, o artsita passou a se apresentar como 'Léo Santana & Parangolé' até finalizar o contrato.
Tony, que assumiu a posição de Léo em 2014, se tornou um rosto forte do Parangolé. Desde a chegada na banda, o artista lançou 14 álbuns com grandes hits, entre eles 'Abaixa Que É Tiro', que ganhou o título de música do Carnaval em 2019.
Para 2024, o artista apostou em um reencontro de Léo Santana com o Parangolé no hit 'Perna Bamba' que tem sido apontado como favorito ao título deste ano, junto a 'Macetando' de Ivete Sangalo.
- Por Leonardo Augusto | Folhapress
- 25 Jan 2024
- 12:30h
Foto: Defesa Civil Betim
Ediléia Aparecida de Oliveira, 45, tinha o rio Paraopeba como fonte do sustento de sua família. Pescadora, filha de pescadores e, agora, com cinco filhos pescadores, viu a tradição da família ficar em risco com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, em 25 de janeiro de 2019.
A pescadora mora em Abaeté, na região central de Minas Gerais, um dos 26 municípios sob influência do Paraopeba considerados oficialmente como impactados pelo colapso da represa da mineradora.
Ediléia continua subindo em seu bote para seguir no ofício, mas enche os olhos ao contar o que presencia no meio do rio. "O peixe, mesmo vivo, está fedendo", diz.
A família de Ediléia --o marido também é pescador-- retirava R$ 3.000 mensais com a pesca antes do rompimento da barragem. "Hoje não chega a R$ 600", relata.
Uma portaria do governo do estado publicada em 28 de fevereiro de 2019, em vigor até hoje, recomenda que a água do rio Paraopeba não seja utilizada seja qual for o fim --uso humano, animal, pesca, irrigação ou banho.
A Vale, por sua vez, afirma que mais de 6,7 milhões de resultados indicam que a qualidade das águas do Paraopeba hoje é semelhante à verificada antes do rompimento, "sobretudo em períodos secos".
A empresa diz ainda, em nota, que o plano fechado para recuperação da bacia do Paraopeba prevê aporte "em valor estimado em R$ 5 bilhões", custeado pela mineradora, e com acompanhamento de órgãos competentes e auditorias ambientais.
Segundo a pescadora, com os problemas que os peixes aparentam ter, os compradores do produto na região para revenda, os chamados "peixeiros", desapareceram. "Se querem, é por um preço muito baixo", afirma.
Levantamento feito pelo Instituto Guaicuy, uma das assessorias técnicas responsáveis pelo acompanhamento dos impactos do rompimento da barragem de Brumadinho no meio ambiente, identificou metais pesados como arsênio, cádmio, chumbo e mercúrio em peixes em pontos ainda mais a jusante, em Felixlândia (MG), também na região central do estado, a 223 km de Brumadinho.
O instituto é responsável pelo acompanhamento das condições ambientais pós-tragédia na região mais distante de Brumadinho, no baixo Paraopeba, onde o curso d'água se encontra com a represa de Três Marias.
Além de Abaeté e Felixlândia, também estão nesta região municípios como Curvelo e Pompéu.
Segundo o levantamento, que tomou por base amostras de 1.605 peixes, até 56% dos exemplares, dependendo da região, apresentaram resultado positivo para metais pesados em índices superiores aos admitidos para ingestão humana.
Entre os peixes analisados estavam espécies comumente utilizadas para consumo humano como traíra e piau. O levantamento foi concluído pelo Instituto Guaicuy em 2022, mas até hoje moradores, pescadores e peixeiros não têm certeza de como proceder.
"O que a gente mais ouve da população é 'posso pescar?', 'posso comer peixe'?, 'posso nadar no rio?'", diz o diretor do instituto Guaicuy, Marcus Vinícius Polignano, que participou de encontro com atingidos nesta quarta (24) em Belo Horizonte, no qual esteve também a pescadora Ediléia.
"Falta informação para a população", acrescenta o diretor.
Polignano afirma que outros levantamentos poderiam ter sido feitos pelo instituto nos últimos anos, mas houve corte de recursos para as assessorias técnicas que trabalham diretamente com os atingidos.
A Semad (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais), responsável pelo Igam (Instituto Mineiro das Águas), afirma que segue em vigor a recomendação publicada em 28 de fevereiro de 2019 de não utilização da água bruta do Paraopeba para qualquer fim, como medida preventiva.
A recomendação vale para todo o curso do rio entre Brumadinho e a hidrelétrica de Retiro Baixo, ao norte de Pompéu, próximo à barragem de Três Marias, município que está 60 km a oeste da cidade de Abaeté, da pescadora Ediléia. Os dois municípios fazem divisa.
A pasta diz ainda que realiza monitoramento emergencial mensal em 14 pontos da bacia do Paraopeba.
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