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- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 16:12h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um novo indulto de Natal, perdão de pena concedido todos os anos a pessoas nacionais e migrantes, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (22). Beneficiado com o indulto, o preso ou condenado tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
Entre os beneficiados estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a 8 anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência e presos em idade avançada ou com doenças terminais.
O indulto natalino não se estenderá aos condenados pelos atos antimemocráticos de 8 de janeiro ou para quem cometeu crime de violência contra mulheres.
O perdão presidencial não alcança aquelas pessoas que celebraram acordo de colaboração premiada, nos termos da Lei 12.850/2013.
Com vigência imediata, o decreto especifica quais tipos penais não serão abrangidos pelo indulto natalino: crimes hediondos e equiparados; tortura; lavagem de dinheiro, com exceção para a pena não superior a 4 anos; terrorismo; racismo e preconceito; e crimes contra o Estado Democrático de Direito, dentre outros de elevada gravidade.
O indulto também não se aplicará a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, àquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 14:20h
Foto: Divulgação / GovBR e FAB
O terceiro grupo de repatriados embarcou para o Brasil, na noite dessa sexta-feira (22) após receber autorização para deixar a Faixa de Gaza. O grupo desembarcou na manhã deste sábado (23), em Brasília e é composto por 16 brasileiros, com dupla nacionalidade, e outros 14 familiares palestinos.
Segundo as informações, dois homens que chegaram a cruzar a fronteira na quinta-feira (21) não embarcaram: um senhor de 73 anos, por razões médicas, e um outro que decidiu não viajar. O grupo embarcou às 21h55 do horário local (16h55 horário de Brasília), do aeroporto do Cairo, no Egito.
Assim como os dois primeiros grupos, o terceiro embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações foram confirmadas pelo embaixador do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, Alessandro Candeas. A aeronave pousou por volta das 6h53 na Base Aérea da capital federal.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 12:10h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A pedido de Jair Bolsonaro, a atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimentos para convocar as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Senado.
Damares quer que as ministras expliquem, em diferentes comissões da Casa, o caso de uma menina yanomami de apenas 11 anos que sofreu um estupro coletivo dentro de uma unidade da Casa de Saúde Indígena de Boa Vista (RR). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A unidade de saúde onde o estupro aconteceu é administrada pelo próprio Ministério da Saúde. Os suspeitos são dois adolescentes, de 15 e 17 anos, e dois homens adultos, de 21 e 27 anos.
Segundo aliados, o pedido de Bolsonaro a Damares seria uma espécie de “troco” em Lula, após o petista tentar implicar o ex-presidente como responsável pelas mortes de indígenas por malária e desnutrição no início deste ano.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 10:20h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Na noite desta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, na Granja do Torto, em Brasília, ministros e autoridades do governo para um churrasco de confraternização de final de ano. Mais de 30 autoridades da Esplanada dos Ministérios estiveram presentes na comemoração, entre eles, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Um dos membros do governo que mais tinha motivos para celebrar o ano de 2023 era o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Praticamente toda a pauta de projetos de interesse da equipe econômica do governo foi aprovada com larga margem de votos no Congresso Nacional.
As vitórias de Haddad começaram ainda no final do ano passado, quando foi promulgada pelo Congresso, em sessão realizada no dia 21 de dezembro, a chamada PEC da Transição. A medida permitiu ao governo Lula aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.
Após um começo de ano difícil, marcado principalmente pelos acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes bolsonaristas, o governo passou a se concentrar no envio, ao Congresso, de projetos e medidas provisórias da chamada “pauta econômica”. Os projetos e medidas eram considerados fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e o estímulo ao crescimento da economia nos anos seguintes.
Uma das medidas consideradas prioritárias para a equipe econômica era o projeto do novo arcabouço fiscal, criado para substituir a regra do teto de gastos. A proposta foi entregue à Câmara e abril, entre os pilares da nova regra estava a limitação do crescimento das despesas públicas, que só podem crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.
Fernando Haddad, que entregou pessoalmente na Câmara o texto do projeto, argumentou que o novo marco fiscal garantiria ao governo federal que pudesse controlar o gasto público e sair do vermelho sem tirar dinheiro das áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. A proposição também ajudaria a União a garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.
Depois de quatro meses de discussão com aprovação na Câmara, com modificações feitas no Senado e nova votação entre os deputados, o projeto foi enfim aprovado no final do mês de agosto. Na votação final, o governo ainda conseguiu uma última vitória ao ver derrubado no texto um item incluído durante a tramitação no Senado.
Esse artigo retirado do projeto do novo arcabouço permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano. Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso. Com a rejeição do destaque, as despesas não precisam mais passar pelo crivo dos parlamentares.
Após o presidente Lula, em setembro, atender a pedidos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a nomeação de André Fufuca (PP-MA) para o Ministério dos Esportes, e de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a pasta dos Portos e Aeroportos, os projetos considerados prioritários por Haddad começaram a andar de forma mais acelerada. A pauta econômica incluía seis projetos e medidas, a reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União.
Toda a agenda pretendia pelo Ministério da Fazenda levaria o governo federal a elevar a arrecadação federal em até R$ 110 bilhões. Esse aumento na arrecadação foi defendido como essencial para que fosse cumprida a meta de zerar o déficit fiscal no ano que vem, em respeito ao que impõe o novo arcabouço fiscal.
O primeiro projeto da lista do segundo semestre a ser aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula foi o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Sancionado no final de setembro, a lei que retoma o voto de qualidade pode evitar uma perda anual de R$ 59 bilhões para a União, com potencial ainda de beneficiar estados e municípios.
Em seguida, no começo de novembro, foi aprovado o chamado Marco Legal das Garantias, que possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em mais de um pedido de empréstimo. A norma, sancionada no começo de novembro, estabeleceu novas regras e condições para a realização de penhora, hipoteca ou transferência de imóveis para pagamentos de dívidas.
Com os feriados do mês de novembro e viagens de parlamentares e membros governo para participar da COP28, em Dubai, a agenda econômica pretendida por Haddad acabou ficando toda para as últimas semanas de dezembro. Até o último dia útil antes do recesso parlamentar, nesta sexta (22), ainda estão sendo concluídas votações como a Lei Orçamentária de 2024.
Apesar do aperto no calendário, o governo conseguiu finalizar as votações de todos os projetos da pauta econômica que ainda estavam pendentes. Foi o caso do projeto que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. A nova lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro.
Batizado pelo Congresso de “projeto dos super-ricos”, as novas regras podem render até R$ 20 bilhões ao governo federal com a taxação das offshores. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.
Logo em seguida veio aquela que foi considerada a grande conquista deste primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula: a emenda constitucional da reforma tributária. A reforma pode ser considerada histórica, por ocorrer após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. Com a sua promulgação, na última quarta (20), está sendo criado no Brasil um novo sistema de impostos que poderá simplificar a tributação às empresas e a todos os brasileiros, facilitando o crescimento econômico do país.
Nesta semana em que foi promulgada a reforma, o Senado concluiu a votação da medida provisória que estabelece nova tributação do ICMS. A MP acaba com deduções de impostos federais sobre recursos que receberam isenção de ICMS, mas não foram usados para investimentos. A previsão do Ministério da Fazenda é de que a MP pode render mais de R$ 35 bilhões por ano aos cofres da União.
Por fim, o governo conseguiu a aprovação, na madrugada desta sexta (22), do projeto que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, o chamado PL das Bets. A equipe econômica do governo espera uma arrecadação de R$ 2 bilhões com a taxação das bets, e principalmente após ter conseguido vencer a resistência da bancada evangélica para manter no texto a taxação sobre os cassinos on-line.
Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta, o ministro Fernando Haddad disse que o governo Lula vai continuar perseguindo a meta de déficit zero estabelecida para o ano que vem. Ele afirmou que pode adotar novas medidas, caso seja necessário, para cumprir esse objetivo. "Vamos continuar perseguindo a meta de déficit zero" disse Haddad.
O ministro disse que, se a expectativa de arrecadação com os projetos e medidas aprovadas no Congresso for frustrada em 2024, é possível corrigir rumos durante o próximo ano. "Nossa expectativa é essa. Se for frustrada, vamos corrigir os rumos. Apostar em determinadas medidas. Se não funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolução no ano que vem, dialogando com Judiciário e Legislativo para ir corrigindo o rumo", afirmou o ministro da Fazenda.
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- Por Alexandre Brochado/Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 08:08h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
Após a Beyoncé despertar a atenção dos holofotes do mundo para a Bahia, surpreendendo a população, moradores do interior do estado voltaram a ficar incrédulos na noite desta sexta-feira (22). Entretanto, o assunto da vez não é a aparição da artista pop, mas sim de objetos voadores não identificados.
A experiência de acompanhar o jatinho da Queen B no dia anterior mostrou que nem o céu é o limite para os brasileiros e que ficar de olho em aeronaves pode até parecer tarefa fácil.
Residentes de localidades baianas como Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Irecê, Vitória da Conquista e Juazeiro registraram um ponto de luz que travessou o céu nesta noite. Porém, o objeto luminoso pode não se tratar de naves alienígenas, como no enredo do filme “A Chegada”. Possivelmente os pontos luminosos devam se tratar de “meteoros”.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 22 Dez 2023
- 17:03h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (22) que o fundão eleitoral recorde para bancar a campanha de prefeitos e vereadores nas eleições do ano que vem "é um erro grave do Congresso".
Após uma disputa entre a Câmara e o Senado, o valor do fundo foi fixado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) nesta quinta (21) em quase R$ 5 bilhões —praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.
"O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão por que em 2020, em uma mesma eleição municipal, foram R$ 2 bilhões", disse o senador em café da manhã com jornalistas.
Pacheco, que acumula a presidência do Congresso, afirmou que a decisão "não tem critério" e que discorda "totalmente". O senador disse ainda que o fundão recorde pode retomar as discussões sobre a volta do financiamento privado de campanhas.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis por financiar os candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2023
- 15:11h
Foto: Divulgação/Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), para um “café” depois do recesso do final de ano.
O convite foi feito pelo petista na quarta-feira (20), no plenário da Câmara, durante a sessão solene de promulgação da PEC da reforma tributária. As informações são da coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Pereira, que é 1º vice-presidente da Câmara, subiu na mesa diretora do plenário para cumprimentar Lula e as demais autoridades.
Durante o cumprimento, acompanhado de um aperto de mão e de um abraço, o presidente da República disse que estava feliz em ver o dirigente partidário.
APROXIMAÇÃO TÁTICA
Embora diga que o Republicanos é “independente”, Marcos Pereira deu aval para o partido assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos no governo Lula, em setembro de 2023.
O dirigente busca uma aproximação tática com o Palácio do Planalto de olho em sua candidatura à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara, em 2025.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2023
- 13:04h
Foto: Dovulgação / SSP-PE
A estudante de medicina presa em Feira de Santana será transferida para Sergipe. Fernanda Monteiro Correia, de 29 anos, foi detida na última sexta-feira (20) por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa com atuação em tráfico de drogas e lavagem de capitais.
A mulher também seria namorada do chefe de uma organização criminosa em Sergipe, identificado como Breno Vinícius Garção Martins, mais conhecido como “Breno Hamster”. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a prisão foi feita no centro comercial de Feira de Santana por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em operação conjunta com a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) do estado de Sergipe.
Ao site, o delegado Deivid Lopes, titular da DTE/Feira de Santana, disse que na delegacia, a mulher se declarou surpresa com a prisão e negou ter participação nos crimes apurados. Fernanda também costumava se exibir com armas em redes sociais.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2023
- 11:01h
Foto: Reprodução/Instagram
Segundo informação da coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, viajou para o Mundial de Clubes, em Jedá, na Arábia Saudita, onde o Fluminense disputa a final contra o Manchester City, na próxima sexta-feira (22), com passagens e hospedagem pagas pela Fifa, que organiza o torneio, e sem autorização formal do presidente Lula (PT) para deixar o país.
Torcedor do Fluminense, Lupi disse à coluna que vai ressarcir ao erário o salário referente aos cinco dias que passou fora do país em caráter pessoal. Na última quarta-feira (20), Lupi foi o único ministro que não participou da reunião realizada por Lula com toda a equipe.
Viagens oficiais de ministros precisam de autorização da Presidência, publicada no Diário Oficial. O documento é necessário para que seja nomeado um substituto interinamente enquanto o titular estiver fora.
- Por Thaísa Oliveira e Pedro Lovisi | Folhapress
- 22 Dez 2023
- 07:39h
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (21), por 299 votos a 103, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, uma das prioridades do governo Lula (PT) na área ambiental. O texto vai agora para o Senado, que já havia aprova um projeto semelhante sobre o tema em outubro.
O mercado regulado de carbono estipula limites de emissões de gases de efeito estufa para as empresas, que precisarão entregar relatórios de emissões ao órgão gestor, ligado ao governo federal. Aquelas companhias que não cumprirem suas metas poderão sofrer penas, como multas.
O projeto determina que estarão sujeito ao mercado regulado todas aquelas empresas que emitam mais de 10 mil toneladas de carbono por ano. Já os limites de emissões serão estipulados às companhias que emitirem mais do que 25 mil toneladas. Às empresas de gestão de resíduos sólidos serão estipulados outros pisos, e o agro, assim como no projeto aprovado no Senado, não entrará no mercado.
O texto aprovado manteve a sugestão do governo para que o não cumprimento das regras da lei —como metas ou apresentação de relatórios periódicos de emissões— pode causar multa de até 5% no faturamento bruto da empresa.
Nesta quinta, ainda antes da aprovação da proposta na Câmara, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que representa mais de 350 representantes dos setores privado e financeiro, academia e sociedade civil, emitiu uma nota pedindo o adiamento da votação.
A entidade reclama da falta de discussões sobre o projeto em comissões na Casa. Como o PL tramita em caráter de urgência desde que o Senado aprovou matéria sobre o tema, em outubro, a proposta foi diretamente para o plenário.
A expectativa inicial, tanto do governo federal quanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era que o projeto fosse aprovado ainda antes da COP28, que começou no final de novembro –o que não aconteceu.
"O mercado regulado de carbono é super importante e é justamente por isso que defendemos que a proposta fosse discutida em tempo adequado, passando por comissões. Com todas as mudanças feitas, o ideal era ter mais tempo de debate", diz Gabriela Savian, diretora-adjunta de Política Pública do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), entidade que faz parte da coalizão.
Entre as questões avaliadas como negativas pela coalizão estão o trecho que retira a agropecuária do mercado. Ou seja, o setor não será obrigado a cumprir metas de emissões de gases de efeito estufa, ainda que seja o principal emissor do país.
Por outro lado, por pressão da bancada ruralista, atividades primárias do agro, como a criação de gado ou a plantação de cana, poderão gerar créditos de carbono no mercado voluntário. Um crédito equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida na atmosfera.
O relator na Câmara, Aliel Machado (PV-PR), chegou a fazer uma proposta para incluir o agronegócio dentro do mercado regulado, contemplando o setor com uma série de condições especiais e um período maior para se adaptar às novas regras, mas não houve acordo.
Durante a sessão, o deputado argumentou que o projeto foi amplamente debatido, e tentou se defender das críticas: "O projeto vem sendo discutido há muito tempo. Nós tivemos mais de 200 reuniões. Todos os setores que nos procuraram tiveram audiências".
Savian também se queixa do que chama de excesso de regulamentação no projeto, inclusive de questões ligadas ao mercado voluntário de carbono (que não está sob a alçada do governo). O texto, por exemplo, determina uma série de ações que aqueles proprietários privados ou comunidades indígenas que quiserem estar fora dos mercados jurisdicionais deverão tomar.
Esse último tema, aliás, foi o principal entrave à tramitação do projeto nas últimas semanas. Os governadores da Amazônia Legal pressionaram Machado a incluir no relatório a possibilidade de os estados venderem créditos de carbono no mercado voluntário com base na redução do desmatamento em seus territórios.
O deputado, porém, era contra a inclusão de propriedades privadas no escopo dos projetos estaduais –no fim, um acordo foi feito para que os proprietários pudessem optar por fazer ou não parte dos programas estaduais.
Na prática, a mudança no relatório permite o funcionamento dos mercados jurisdicionais, avaliados pelos governadores da Amazônia Legal como essenciais para a arrecadação de recursos para políticas ambientais.
Como várias das unidades de conservação da Amazônia ainda não estão regularizadas, os estados argumentam que, se o relatório de Machado fosse aprovado da forma como estava inicialmente, os estados não conseguiriam arrecadar nada com o mercado voluntário.
Gustavo Pinheiro, sócio da consultoria Triê, avalia como positiva a proposta aprovada nesta quinta. Para ele, o principal avanço em relação ao projeto aprovado no Senado está na criação de um órgão responsável por governar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, como o mercado regulado será chamado no Brasil.
"No PL aprovado no Senado, o Comitê Interministerial seria o responsável por essa função, mas isso seria muito difícil porque ele é um órgão que se reúne uma vez por ano e isso tornaria pouco prático o funcionamento do mercado", diz. Ainda não está definido, porém, qual órgão será responsável por emitir as metas de cada empresa e monitorar o cumprimento.
O sistema será aplicado gradualmente. O governo terá até dois anos, após a aprovação do texto, para realizar a regulamentação do mercado, depois três anos para um período de testes —para início das operações e acompanhamento das emissões, ainda sem penalização— e, a partir daí, a efetivação do plano.
O mercado de crédito de carbono é uma forma de reduzir as emissões na atmosfera, com o estabelecimento de metas de redução e a possibilidade de venda da quantidade excedente.
Usando um exemplo fictício, a regulamentação pode determinar que uma empresa produz 40 mil toneladas de gás carbônico tenha que, em um ano, reduzir este patamar para 38 mil, hipoteticamente.
Supondo que, após 12 meses, a emissão aumente para 50 mil, ela teria que compensar este aumento de 12 mil por meio de cotas. Comprando 10 mil de uma ou mais companhias que tenham reduzido suas emissões e mais 2 mil por meio do mercado voluntário.
"É oportuno o legislativo aprovar o mercado de carbono nesse final de ano porque isso passa um sinal positivo em material ambiental diante dos retrocessos recentes, como a derrubada dos vetos ao marco temporal, o leilão dos blocos de petróleo e o anuncio de que o Brasil entrará Opep+", afirma Pinheiro.
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- Por Fabio Serapião | Folhapress
- 21 Dez 2023
- 19:33h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Polícia Federal criou um grupo de trabalho para revisar as estatísticas sobre indicadores de descapitalização e apreensões de bens de organizações criminosas.
Uma portaria publicada no sistema interno da corporação na quarta (20) indica os dados de 2023, já sob Lula (PT), e de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como alvos de revisão.
O texto não descarta, no entanto, a análise de anos anteriores e afirma que o objetivo é "garantir a integridade e confiabilidade das estatísticas oficiais".
A corporação tomou a decisão de revisar os dados após encontrar inconsistências em números para comparar a evolução das operações que miram o dinheiro das quadrilhas.
A Folha apurou que a revisão tem como finalidade criar um padrão para contabilidade de valores computados como proveniente de ações contra organizações criminosas, entre elas as ligadas à corrupção, tráfico de drogas e armas e crimes ambientais na Amazônia.
A descapitalização dos grupos criminosos, que tem sido defendida na PF há anos, foi priorizada nas últimas gestões e é uma das principais bandeiras de Andrei Rodrigues, atual diretor-geral.
No caso das organizações ligadas ao narcotráfico, como as facções PCC e Comando Vermelho, por exemplo, o foco no dinheiro vem do entendimento de que só a apreensão de drogas não é capaz de desarticular e fazer cessar o poderio dos grandes grupos criminosos.
O ponto central a ser observado pelo grupo de revisão é sobre a apreensão efetiva de bens e valores. É comum, por exemplo, a divulgação de valores apreendidos em uma operação com base no valor solicitado pela PF e Ministério Público e autorizado pela Justiça.
A apreensão efetiva, no entanto, precisa aguardar o valor real encontrado em contas bancárias alvos da decisões judiciais, por exemplo, ou bens realmente acessados.
Assim, embora os pedidos de bloqueios, na maioria das vezes, sejam na casa dos milhões, o valor efetivamente encontrado não supera algumas centenas de reais.
Atualmente, os números levados em conta como apreensão numa operação são os de valores em espécie legal, nacional ou estrangeira, efetivamente apreendidos, valores de outros bens lícitos ou ilícitos efetivamente apreendidos e valores monetários constantes de contas bancárias objeto de efetivo bloqueio judicial.
Neste ano, segundo dados obtidos pela reportagem, só em casos de corrupção, a PF apreendeu até a última semana R$ 168,2 milhões, contra R$ 88 milhões em 2022. O valor, porém, é bem abaixo do registro em 2021, quando os dados atuais mostram R$ 510 milhões, e de 2020, quando o valor chegou a R$ 5,2 bilhões.
Já em relação a organizações ligadas ao narcotráfico, as investigações em 2023 conseguiram apreender, de acordo com os dados da PF, ao menos R$ 2 bilhões, valor bem superior aos R$ 602 milhões em 2022.
Os dados sobre apreensão de valores são fornecidos pelos responsáveis pelas operações e inseridos em um sistema interno da PF. O diretor da área fica responsável por homologar ou não as informações prestadas.
Com a criação do grupo, casos que não seguirem o padrão atual utilizado poderão ter a homologação retirada.
As estatísticas sobre apreensões, número de operações, pessoas presas e outros dados são levados em conta internamente para classificação das superintendências estaduais por meio do IPO (Índice de Produtividade Operacional).
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- Bahia Notícias
- 21 Dez 2023
- 17:23h
Foto: Agência Brasil
Aumentou o número de pessoas que acreditam em fraude nas eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com pesquisa feita pela Quaest, 32% da população creem ter havido fraude eleitoral no último pleito, três pontos percentuais a mais do que o levantamento anterior, de dezembro de 2022.
O levantamento mostra que a grande maioria dos entrevistados confia no processo eleitoral, mas foi detectada redução de 64% para 60%.
Todas as regiões, menos o Centro-Oeste, tiveram queda no número de pessoas que acreditam em eleições sem fraude. A que mais teve redução no índice de confiança (de 61% para 51%) e aumento na desconfiança (de 33% para 40%) foi o Sul.
A pesquisa detectou que a desconfiança nas urnas avançou até mesmo entre eleitores que votaram em Lula no segundo turno, passando de 2% para 5%, variação acima da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais. Entre os eleitores de Jair Bolsonaro, o número dos que acreditam em fraude foi de 63% para 72%.
A pesquisa mostra ainda que os eleitores com escolaridade mais elevada, que ao menos frequentaram cursos de Ensino Superior, são os que mais representam aumento na desconfiança da lisura eleitoral. Os que acreditam em uma eleição limpa caíram de 63% para 56% e os que creem em fraude passaram de 30% a 37%.
Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa da Quaest foi feita por meio de 2.012 entrevistas presenciais, entre os dias 14 e 18 de dezembro. O nível de confiabilidade do levantamento, ou seja, a chance de os números retratarem a realidade, considerada a margem de erro, é de 95%.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 21 Dez 2023
- 14:13h
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Com a chegada das festas de fim de ano e o recesso no Congresso Nacional e no Judiciário, ficou adiado para o próximo ano o debate sobre a descriminalização do porte de drogas, que tanta controvérsia gerou em 2023. Mas a depender de declarações dadas na noite desta quarta-feira (20) pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o tema deve entrar em pauta já no retorno dos trabalhos dos dois poderes, em fevereiro do ano que vem.
Em conversa com jornalistas na parte externa do prédio do STF, o ministro Luís Roberto Barroso garantiu que irá pautar em 2024 o julgamento que envolve a descriminalização do porte de maconha. “Vou pautar com naturalidade. Vamos retomar essa discussão”, afirmou Barroso.
O presidente do STF disse ainda que o julgamento na Corte não trata de descriminalização da maconha, e sim sobre o porte.
“É preciso um esclarecimento de novo: ninguém está descriminalizar nada. Só estamos estabelecendo uma distinção quantitativa sobre o que é porte e o que é tráfico”, ressaltou o ministro.
Na direção oposta ao presidente do STF, o senador Rodrigo Pacheco, ao fazer um balanço do ano no Legislativo na sessão plenária de ontem, disse que o Senado iniciará o próximo ano já em fevereiro “com um trabalho muito vigoroso, de buscar afirmação do Poder Legislativo”. Entre os temas listados por Pacheco para análise já no começo de 2024 estaria a PEC que estabelece uma nova Política Antidrogas do Brasil, com a proibição de porte ou posse de qualquer quantidade de drogas.
“É pauta típica e fundamental a ser debatida no Congresso Nacional, pelos Parlamentares, ouvindo a sociedade civil organizada, ouvindo a ciência, com base empírica, mas se decidindo no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado.
“Nós temos o compromisso de fazer lei e de legislar em prol do Brasil, em relação a todos os Poderes, porque quem define limites de poderes, na lei e na Constituição, é o Congresso Nacional, em relação aos demais Poderes, e o fazemos de maneira madura, responsável, com diálogo e sem nenhum tipo de acirramento”, completou o senador Rodrigo Pacheco.
O projeto a que se refere o presidente do Senado é a PEC 45/2023, de sua própria autoria, que prevê a criminalização para a posse e porte de entorpecentes, em qualquer quantidade. O texto, apresentado por Pacheco em setembro, acrescenta um dispositivo ao artigo 5º da Constituição, e estabelece que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Já o julgamento que pode ser retomado a partir de fevereiro no STF diz respeito à ação apresentada por um cidadão que pede sua absolvição com base na declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei Antidrogas que prevê punição nos casos de consumo pessoal. Até o momento, há cinco votos favoráveis ao pedido de liberação do porte de drogas.
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- Por Folhapress
- 21 Dez 2023
- 10:30h
Foto: Reprodução / Wion Channel
O líder do grupo terrorista Hamas, Ismail Haniyeh, desembarcou no Cairo nesta quarta-feira (20) para conversas com oficiais egípcios que vêm mediando negociações com Israel sobre um possível cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Esta é a segunda vez que Haniyeh, que mora no Qatar, visita o Egito desde o início da guerra. Ele iria se reunir com o chefe de inteligência egípcio, Abbas Kamel.
Representantes do Hamas disseram à agência de notícias AFP que o grupo busca um novo acordo para interromper os combates em Gaza durante uma semana em troca da possível libertação de mais 40 reféns israelenses.
Um dirigente do Hamas afirmou, contudo, que "um cessar-fogo total e a retirada do Exército de ocupação israelense de Gaza são condições necessárias para qualquer troca" entre reféns israelenses e prisioneiros palestinos.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, declarou na terça-feira (19) que o país está "preparado para outra pausa humanitária e uma ajuda humanitária adicional para facilitar a libertação de reféns". Já o primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu, descartou qualquer possibilidade de cessar-fogo sem primeiro ter conseguido "a eliminação" do Hamas.
O número de palestinos mortos na guerra até aqui já passa de 20 mil, segundo autoridades da Faixa de Gaza, que é governada pelo Hamas desde 2007 sob cerco israelense e egípcio. A cifra inclui cerca de 8.000 menores de idade e 6.000 mulheres mortos em operações e bombardeios do Exército israelense —outros milhares seguem desaparecidos sob os escombros.
Egito e Qatar foram intermediários da única trégua entre o Hamas e Israel até aqui, no fim de novembro. Na ocasião, foram libertadas 105 pessoas mantidas como reféns em Gaza em troca da soltura de 240 mulheres e menores de idade palestinos encarcerados por Israel.
Quase 250 pessoas foram tomadas como reféns nos ataques terroristas do Hamas no sul de Israel em 7 de ouubro, e 129 delas continuam em Gaza, segundo o governo de Israel. Ao todo, cerca de 1.200 pessoas morreram nos atentados, ainda de acordo com as autoridades de Tel Aviv.
- Por Eduardo Cucolo | Folhapress
- 21 Dez 2023
- 08:34h
Foto: Agência Brasil
O ano de 2024 deve ser marcado pela desaceleração da economia brasileira, acompanhada por inflação em queda e juros mais baixos. Esse cenário poderá ser mais ou menos benigno a depender, principalmente, de dois fatores: a continuidade do processo global de desinflação e os rumos da política fiscal no Brasil.
Economistas ouvidos pela Folha avaliam que uma reação do governo federal a um crescimento menor no primeiro semestre por meio do aumento de gastos, ou revisão das regras fiscais, pode atrapalhar o processo de corte de juros promovido pelo Banco Central. Esse movimento poderia comprometer o desempenho de um PIB (Produto Interno Bruto), que deverá ser mais puxado pelo crédito em 2024, com impacto positivo nos investimentos.
Em 2023, o crescimento foi impulsionado sobretudo pelo aumento da renda das famílias e pelo desempenho da agropecuária, setor que deverá ter contração no próximo ano.
Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, afirma que 2024 deve começar parecido com o final de 2023, com uma atividade fraca, mas é esperada uma recuperação da atividade ao longo do ano por conta da volta do crédito.
"À medida em que a economia começa a sentir a queda dos juros, podemos ver uma retomada do crédito e do investimento, principalmente a partir do segundo semestre de 2024", afirma.
Ela projeta uma desaceleração do crescimento de 3% para 1,8% no próximo ano, números acima das projeções do boletim Focus do Banco Central, de 2,92% e 1,51%, respectivamente. A economista afirma que o consumo das famílias pode melhorar no segundo semestre de 2024, em relação ao que deve ser verificado no mesmo período em 2023. E o investimento, depois de um desempenho negativo neste ano, deve ter alguma recuperação no próximo.
"Você vai ter uma recuperação do investimento no ano que vem, por conta desse aumento do crédito na economia", afirma Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, que cita a queda dos juros, o programa Desenrola e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como fatores que vão contribuir para esse resultado. Para ele, a expectativa é de uma inflação mantendo a tendência de desaceleração no Brasil e um cenário externo mais favorável, com praticamente todos os bancos centrais do mundo reduzindo os juros ao longo do ano que vem, o que permite ao BC brasileiro continuar cortando a taxa para até 9% ao ano.
Leal projeta uma desaceleração do PIB de 3% neste ano para 2,1%. "Vamos ter um ano em que, numericamente, o crescimento vai ser menor, mas em termos de estrutura, o desempenho vai ser melhor."
Para ele, os maiores riscos para o ano que vem são um cenário político mais complicado nos EUA por conta das eleições presidenciais, que traga turbulências para o mercado financeiro, e a questão fiscal no Brasil. Esse último ponto é um risco, que pode ser maior ou menor a depender do cenário externo.
"Se você tiver um problema fiscal no Brasil, com um cenário externo bom, é possível que o pessoal releve. Vai ser ruim para a percepção de longo prazo, mas acaba não entrando no resultado de curto prazo", afirma o economista.
Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do FGV Ibre, também vê recuperação do investimento, mas que pode demorar mais para aparecer do que o governo deseja e levar a uma aceleração dos gastos e revisão da meta fiscal.
Ela afirma que o Brasil cresceu acima do seu potencial sem gerar inflação nos últimos anos porque havia alguma gordura para queimar, mas que esse espaço diminuiu, com uma redução da ociosidade na economia e uma inflação que desacelerou menos do que seria necessário.
A economista projeta um crescimento de 2,9% neste ano e de 1,4% em 2024. "Acho que a gente vai ter ainda muita tensão fiscal. É um ano de eleição municipal. O ministro Fernando Haddad [Fazenda] conseguiu vencer esse ano não mudando a meta do déficit e a meta de inflação. Foram várias vitórias. Mas o cenário de eleição é mais tenso."
Rafaela Vitoria, do Banco Inter, também cita o risco de o governo querer estimular mais a economia, principalmente se uma esperada queda do PIB neste ou no próximo trimestre se confirmar.
"Se você quer estimular muito a demanda sem ter um ambiente de investimento mais favorável, você vai gerar inflação na frente. Esse é um grande risco para o ano que vem."
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