"Não peço para me inocentarem sem provas, eu tenho provas", diz Robinho

• Por Gabriel Vaquer | Folhapress
• 16 Mar 2024
• 11:59h

Foto: Divulgação

Na semana em que terá seu destino decido pelo Superior Tribunal de Justiça, Robinho falou pela primeira vez sobre sua condenação por estupro coletivo em entrevista ao Domingo Espetacular (Record).
 

"Por que só eu estou respondendo por isso?", questionou o ex-jogador. "Eu não estou pedindo para me inocentarem sem provas, eu tenho as provas", afirmou.
 

Condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana, Robinho terá o pedido de homologação de pena decidido na próxima quinta-feira (20). O julgamento do STJ será transmitido ao vivo, a pedido da Itália.

Justiça suspende decisão que proibia dona do Facebook de usar nome Meta no Brasil

• Por Folhapress
• 16 Mar 2024
• 09:56h

Foto: Reprodução / Deposiphotos

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (15) a decisão que proibia a Meta de usar o nome da marca no Brasil.
 

A determinação ocorre depois de a defesa da controladora do Facebook e do Whatsapp dizer ao tribunal que a decisão poderia causar a indisponibilidade temporária de vários produtos e serviços no país. Segundo a companhia, consumidores e outras empresas poderiam ser prejudicados.
 

Ao tribunal, os escritórios Salomão Advogados, Dannemann e Paixão Côrtes, que fazem a defesa da Meta, disseram também que a empresa já possuía 12 registros válidos concedidos pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
 

No fim de fevereiro, a Justiça havia determinado que a Meta Platforms parasse de usar o nome no país. A decisão atendeu a queixa da empresa brasileira Meta Serviços em Informática, que afirmou estar sendo prejudicada pela gigante americana.
 

A Meta brasileira citava o recebimento de denúncias que eram relacionadas à controladora das redes sociais e a inclusão em processos judiciais.
 

A decisão anterior dava 30 dias para que a Meta deixasse de usar o nome da marca em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
 

Segundo a defesa da dona do Facebook, a Meta brasileira demorou dois anos para judicializar o tema e "não apresentou qualquer prova de confusão de seus próprios consumidores".
 

"Suas alegações de confusão não são suficientes para justificar uma ordem judicial tão drástica no momento inicial do processo", disseram os escritórios que fazem a defesa da Meta.

Filho de Faustão fala sobre estado de saúde do apresentador: "Tem que ter paciência"

• Bahia Notícias
• 15 Mar 2024
• 17:20h

Foto: TV Band

O apresentador João Silva, de 20 anos, filho do veterano Fausto Silva, falou pela primeira vez sobre o estado de saúde do pai após a informação de que o ex-global precisou passar por um novo procedimento após o rim transplantado não funcionar.

Em entrevista à Quem, João tranquilizou sobre o estado de saúde de Faustão, que segue internado após 17 dias do transplante. Segundo o jovem, o apresentador está esperançoso que os procedimentos darão certo. Fausto passou por um processo de embolização.

"Ele está bem clinicamente, no quarto ainda no hospital, mas está bem e feliz, esperançoso que vai dar tudo certo. Está no momento de entender quanto falta para o rim começar a funcionar. Ele fez o procedimento e deu tudo certo. Tem que ter paciência", disse.

João contou ainda que o pai está lúcido e com a rotina mais tranquila após deixar a UTI. 

"É difícil ter sete meses com dois transplantes e, mesmo voltando para casa, com suas limitações, ele está bem, feliz, brincando. O que vale mais é a cabeça nessas horas [...] Ele está no quarto, não está na UTI. A gente vai lá, fica horas conversando, passando o dia, ele já está com o celular. Vida normal ali dentro do hospital. Mas, assim, tem que ter muita paciência para ver exatamente como vão ser os próximos passos e esperar esse rim realmente funcionar. Então, a gente está só na torcida."

Mossoró: um problema que o Ministério da Justiça enfrenta nas buscas

• Integrantes do Ministério da Justiça envolvidos nas buscas dos dois fugitivos em Mossoró destacam um problema nas buscas

• Bruna Lima/Metrópoles
• 15 Mar 2024
• 13:24h

Foto:PF/Divulgação/Metrópoles

Integrantes do Ministério da Justiça envolvidos nas buscas dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró vêm relatando que não há, de fato, uma integração entre a esfera nacional e as polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte.

Apesar de o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter destacado a integração entre as forças estaduais e federais nas buscas, a percepção dos agentes envolvidos na força-tarefa é outra.

A avaliação é que não existe confiança da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional nas forças de segurança do estado.

A PF e a PRF, especialmente, temem que informações de inteligência possam ser vazadas das polícias para integrantes do Comando Vermelho, facção da qual Rogério da Silva Mendonça e Deibson fazem parte.

Comandante da Marinha colocou tropas à disposição de Bolsonaro, diz ex-chefe da Aeronáutica à PF

• Por Fabio Serapião, Cézar Feitoza e Julia Chaib / Folhapress
• 15 Mar 2024
• 11:18h

Foto: Marcello Camargol/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou à Polícia Federal que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos colocou tropas à disposição de Jair Bolsonaro (PL) ao discutir planos para tentar impedir a posse do presidente Lula (PT).

"Que em uma das reuniões com os comandantes das Forças após o segundo turno das eleições, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro, de utilização dos institutos, de GLO e defesa, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro", diz trecho do depoimento de Baptista Júnior ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.

A declaração do almirante reforça a declaração do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, que sugeriu à PF que Garnier concordou com as ideias propostas nas versões das minutas golpistas discutidas com Bolsonaro.

Segundo o depoimento de Freire Gomes, ao qual a Folha de S.Paulo também teve acesso, Almir Garnier teria se colocado "à disposição" do então mandatário durante uma das reuniões em que foi discutida uma das versões da minuta golpista.

Freire Gomes relatou que no encontro também estava o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, além de Bolsonaro e os três comandantes das Forças.

"Disse que ainda em outra reunião em data que não se recorda, Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação de uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral. Que na reunião estavam os três comandantes e o ministro da Defesa", como consta no depoimento de Freire Gomes.

"Disse que ele e Baptista afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto. Que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude. Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República", diz outro trecho da oitiva do general.

O ex-comandante relatou ao menos três reuniões com Bolsonaro em que foram discutidas minutas golpistas. Ele relatou também um encontro no Ministério da Defesa no qual hipóteses para impedir a posse de Lula também foram debatidas.

Nesta reunião, relatou Freire Gomes, o próprio ministro da Defesa apresentou uma minuta "mais abrangente" do que a que havia sido apresentada por Bolsonaro em encontro anterior, "mas da mesma forma decretava o estado de defesa e instituía a comissão de regularidade eleitoral."

"Que da mesma forma o depoente e Baptista Júnior se posicionaram contrários às medidas constantes na minuta de decreto, que impediria a posse do governo eleito. Que acredita que da mesma forma o almirante Garnier não se manifestou sobre o conteúdo do decreto. Que o ministro não questionou a posição do depoente e de Batista Júnior", relatou Freire Gomes.

As declarações do almirante e do general reforçam o que havia sido dito pelo tenente-coronel Mauro Cid, de que Ganier havia anuído com a ideia do golpe.

O ex-comandante da Marinha foi alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pela PF em fevereiro, com base na colaboração de Cid.

No pedido de buscas, a Polícia Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que Garnier participou de reunião no Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro, na qual Bolsonaro discutiu com chefes militares e auxiliares uma minuta de decreto golpista.

Garnier também teve de entregar o passaporte, ficou proibido de sair do país e de manter contato com outros investigados.

Estudo global sobre distúrbios neurológicos inclui complicações da Covid

• Por Danielle Castro | Folhapress
• 15 Mar 2024
• 09:13h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Global Burden Disease (GBD), instituto internacional de métricas em saúde, subiu de 15 para 37 o número de doenças acompanhadas pelo monitoramento mundial de distúrbios neurológicos --entre elas, as complicações pós-Covid-19. O relatório, divulgado nesta quinta-feira (14), traz dados de 204 países.

Publicado na revista The Lacet Neurology, o levantamento "Global Burden of Diseases, Injuries, and Risk Factors Study (GBD) 2021" analisa itens como mortalidade, prevalência entre gêneros, anos vividos com incapacidade, anos de vida perdidos e anos de vida ajustados por incapacidade atribuíveis a doenças e condições que causam disfunção no sistema nervoso.

Em 2021, cerca de 3,4 bilhões de indivíduos no mundo foram afetados por distúrbios neurológicos. E, embora as mortes por esses diagnósticos tenham caído 33,6% nos últimos 31 anos, a contagem de incapacitados subiu 18,2% no mesmo período, indicando uma crescente nos custos com equipamentos médicos, cuidados, remédios e tratamento multidisciplinar para essas pessoas.

"Incluímos morbidades e mortes por condições neurológicas, para as quais a perda de saúde é diretamente devida a danos no sistema nervoso central (SNC) ou no sistema nervoso periférico. Também isolamos a perda de saúde neurológica para as quais a morbidade do sistema nervoso é uma consequência, mas não a característica principal", afirma o texto.

As adições englobam condições congênitas (anomalias cromossômicas e defeitos congênitos de nascença), condições neonatais (como icterícia, nascimento prematuro e sepse), doenças infecciosas (Covid-19, equinococose cística, malária, sífilis, zika) e neuropatia diabética.

São investigadas também as carga dos distúrbios neurológicos mais prevalentes, como epilepsia, enxaqueca, distúrbios do movimento, esclerose múltipla, lesões do sistema nervoso e acidente vascular cerebral (AVC). Para os autores, a adição de novas condições traz "um benefício notável, pois fornece uma imagem mais precisa da carga global dos distúrbios neurológicos".

Algumas das condições recentemente incluídas, como o TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e o espectro autista "podem ultrapassar as fronteiras da neurologia e serem abordadas de forma mais adequada noutras especialidades médicas, como a pediatria, a medicina interna, a geriatria ou a psiquiatria, dependendo da situação, região ou país".

O efeito que essas condições podem ter na função neurológica e na saúde geral, entretanto, não deve ser negligenciado ou descartado, segundo o estudo.

Na região das Américas da OMS (Organização Mundial da Saúde), que compreende 51 países e territórios, a principal preocupação apontada pelos pesquisadores é com a falta de preparo para lidar com o envelhecimento da população. Em 2019, o AVC foi a segunda principal causa de morte nessas localidades e a doença de Alzheimer e outras demências foram a terceira.

"Os recursos atribuídos para resolver a situação ficam muito aquém das necessidades. Entre 2020 e 2050, a proporção da população da América Latina e do Caribe com mais de 60 anos quase dobrará, e espera-se que esse envelhecimento da população leve a aumentos substanciais do número de pessoas com problemas neurológicos que exigiriam cuidados coordenados e multidisciplinares", alertam os colaboradores do GBD.

O novo documento toma como base os levantamentos anteriores do instituto e dá continuidade a uma série histórica com registros de 1990 até 2021 --o relatório anterior foi publicado com dados de até 2019.

O relatório conta com financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates e chancela da OMS.

Ex-comandante do Exército liga Bolsonaro a "minuta do golpe" encontrada na casa de Anderson Torres

• Por Fabio Serapião, Cézar Feitoza e Julia Chaib / Folhapress
• 15 Mar 2024
• 07:09h

Foto: Estevam Costa / PR

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes disse à Polícia Federal que a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão que foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022.

No depoimento, obtido pela Folha de S.Paulo, o general afirmou que o documento foi apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião entre os chefes militares e o então presidente da República.

“Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, disse o general, segundo o termo de depoimento.

Esta é a primeira vez que o texto encontrado com Anderson Torres é ligado à trama golpista que se desenrolou no fim do governo Bolsonaro.

Segundo Freire Gomes, o texto foi apresentado aos comandantes das Forças Armadas em duas ocasiões. A primeira vez em reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada; a segunda, em reunião convocada pelo ministro Paulo Sérgio na sede do Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022.

O ex-chefe do Exército disse ainda que Anderson Torres participou de reuniões em que o golpe de Estado foi tramado. De acordo com o depoimento, o ex-ministro explicava o “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”.

Os defensores das medidas golpistas, segundo Freire Gomes, usavam “interpretações do jurista Ives Gandra da utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142”.

O depoimento de Freire Gomes à Polícia Federal ocorreu em 1º de abril e durou cerca de 7 horas. Ele falou aos investigadores como testemunha.

O general estava na Espanha, visitando a família, quando recebeu contatos de que seria intimado a prestar o depoimento. Segundo oficiais ouvidos pela reportagem, Freire Gomes antecipou a volta ao Brasil para falar à Polícia Federal.

No depoimento, o ex-comandante do Exército confirmou que recebia mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, para acompanhar a evolução das discussões golpistas no Palácio da Alvorada.

“Que reconhece que recebeu os áudios identificados na investigação. Que os áudios procuravam retratar as visitas recebidas pelo então presidente e seu estado de ânimo em relação às medidas que estavam sendo discutidas”, diz trecho do termo do depoimento.

Freire Gomes disse ainda que soube por Cid que o general da reserva e ex-ministro Eduardo Pazuello havia se encontrado com Bolsonaro após as eleições para dar sugestões golpistas.

A mensagem enviada por Cid para o ex-comandante está descrita no relatório da PF que embasou a operação Tempus Veritatis, que mirou Bolsonaro, ex-ministros e militares. No áudio, o tenente-coronel diz que Pazuello se encontrou com o ex-presidente para “dar sugestões e ideias de como ele poderia, de alguma forma, tocar o art. 142”.

O general disse à PF que Pazuello já estava na reserva e eleito deputado federal. “Entendeu que seria uma questão política sem possibilidade de influenciar diretamente as Forças Armadas”, completou Freire Gomes, segundo o termo de depoimento.

Freire Gomes ainda declarou aos investigadores que “sempre lembrou Cid que tinha que adotar uma postura institucional”.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Freire Gomes foi um dos generais que chegou a sugerir a Mauro Cid que deixasse a ajudância de ordens de Bolsonaro antes do processo eleitoral, para reduzir sua exposição.

O tenente-coronel, no entanto, disse que não se sentiria confortável em abandonar Bolsonaro no período eleitoral, por lealdade ao então presidente, já que sua saída poderia atrapalhar a rotina do candidato do PL.

Com estimativa de mais de R$ 119 mi, Bahia deve ter a maior arrecadação entre estados do Nordeste durante Páscoa, aponta CNC

• Por Thiago Teixeira/Bahia Notícias
• 14 Mar 2024
• 15:46h

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Com a páscoa chegando, o comércio baiano deve registrar um faturamento total de R$ 119,53 milhões. Isso representa a sétima maior parcela de arrecadação total entre os estados brasileiros, e o maior entre os nordestinos, para o período que deve movimentar R$ 3,44 bilhões no país. A estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é a mais alta dos últimos dez anos e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos.

O valor de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. Ainda de acordo com a CNC, no quesito de expectativa de vendas, a Bahia fica atrás dos estados de São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões), Paraná (190,75 milhões) e Santa Catarina (159,40 milhões). No entanto, a Bahia fica à frente de todos os estados nordestinos como Ceará (R$ 84,15 milhões) e Pernambuco (R$ 80,56 milhões). Confira:

Imagem:Bahia Notícias

Se confirmada a expectativa, será o quarto ano seguido de alta nas vendas. A trajetória de crescimento que vinha sendo observada desde 2016 foi interrompida apenas em 2020, ano em que se iniciou a pandemia da Covid-19, que afetou severamente toda a economia.

O PREÇO PODE SER UM VILÃO

Porém nem tudo são flores. A pesquisa da CNC também aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inflação oficial acumulada no país em 12 meses, 4,5%. A lista de itens inclui chocolate, pescado, bacalhau, bolos, azeite de oliva, refrigerante e água, vinho e alimentação fora de casa.

O único que deve chegar mais barato este ano é o bacalhau, com recuo de 3,2% no preço. Já o grande vilão é o azeite de oliva, que ficou 45,7% mais caro em relação à última Páscoa. De acordo com a CNC, a valorização do real frente ao dólar ajudou a tornar mais baratos preços de produtos importados. A taxa de câmbio, que às vésperas da Páscoa de 2023 se situava em R$ 5,20, atualmente se encontra perto dos R$ 5 – um recuo de quase 4,3%.

IMPORTAÇÃO

O levantamento da CNC aponta que a Páscoa deste ano vem acompanhada de grande alta de importação de itens típicos do período. As compras externas de chocolate devem alcançar 3,35 mil toneladas, avanço de 21,4% em relação a 2023. No caso do bacalhau, deve haver um crescimento mais significativo, 61,9%. São 7,12 mil toneladas, a maior importação registrada desde o início do levantamento, em 1997. Confira:

Imagem:Bahia Notícias

Lídice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo

• Bahia Notícias
• 14 Mar 2024
• 11:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 746/2024 que dispõe sobre regras de distribuição de produtos por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo. O objetivo é trazer maior segurança a trabalhadores e consumidores, fazendo com que tornem-se obrigatórias as entregas na portaria de residências e edifícios comerciais e/ou moradia. “ O consumidor não poderá exigir que o entregador entre nos espaços residenciais de uso comum ou individual, devendo a entrega ser realizada nos portões de residências individuais ou nas entradas de condomínio, no caso de condomínios verticais”, diz o texto. 

A exceção será para consumidores que tenham comprovação de mobilidade reduzida ou necessidades especiais, desde que informem a empresa de aplicativo de entrega sobre sua condição. De acordo com o projeto, as empresas deverão informar o consumidor, por meio do aplicativo, de maneira expressa e destacada, sobre as regras de entrega. 

Um dos diversos casos que motivou a confecção do projeto foi a tragédia com o entregador Nilton Ramon de Oliveira, baleado no último dia 4 de março, durante uma discussão relacionada à entrega de um pedido. “Isso evidencia a vulnerabilidade dos entregadores e a necessidade de medidas que garantam sua segurança”, afirma Lídice, que defende o estabelecimento de regras claras, como a não obrigatoriedade de adentrar espaços residenciais, que poderá trazer maior segurança a entregadores e consumidores. 

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Grupo de estudo e reflexões do livro “A Cabala da Inveja” é lançado em Brumado

• Brumado Urgente
• 14 Mar 2024
• 09:44h

Foto: Divulgação

O Grupo de Estudo e Reflexões do livro “A Cabala da Inveja” teve início no dia 07 de março.

Atividade coordenada pela Psicóloga e Psicoterapeuta Fatima Guenes.  Os encontros são semanais pela plataforma Meet, e tem duração de 01:30h (uma hora e trinta minutos).

No grupo de estudos cada participante tem a oportunidade de compartilhar o quem mais chamou a atenção na leitura de cada semana, proporcionando assim, um aprendizado mútuo entre os participantes.

A CABALA DA INVEJA é um dos livros da trilogia escrita pelo Rabino Nilton Bonder, inspirado no ditado judaico: "De três maneiras é conhecida uma pessoa - através do seu corpo (alimentação), através do se bolso e de sua raiva”. Além de ser uma leitura instigante, é extremamente indicada para todo aquele que deseja aprofundar a compreensão de si mesmo. Desse modo, através dessa análise se torna possível exercitar DISCIPLINA, não só para apaziguar conflitos, como para conhecer a si mesmo, colaborando na transformação para que a Terra seja um pouco mais parecida com o mundo vindouro.

INSCRIÇÕES através do número 77 9 9932 1972 (WhatsApp).

Haddad diz a Tarcísio que governo deve renegociar dívidas dos estados

• Por Folhapress
• 14 Mar 2024
• 07:41h

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) antecipou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o governo deverá aceitar uma nova renegociação da dívida da União com os estados. Os termos da proposta serão levados na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ideia é apresentar o texto aos governadores do Sul e Sudeste -os maiores interessados no acordo- em reunião que deverá ser marcada também para a próxima semana, segundo informaram à reportagem auxiliares de Haddad a par das negociações.

O ministro se comprometeu a conversar com o presidente sobre a proposta que o Tesouro montou para enviar o projeto de lei complementar da renegociação ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

O sinal verde para a renegociação da dívida foi dado por Haddad em reunião nesta quarta-feira (13) com Tarcísio. Na saída do encontro, coube ao governador falar da decisão da equipe econômica.

"O ministro Haddad colocou que a ideia dele é fazer uma apresentação já na semana que vem para o presidente da República. A partir do ok, do aval do presidente, ele chamaria os estados então para conversar, para tentar fazer o acordo, ajustar o que tem que ajustar num período de 60 dias", informou o governador paulista.

Procurada, a assessoria de Haddad confirmou a fala do governador. Os estados querem que o governo altere o indexador da dívida e já tinham pedido a renegociação desde o ano passado.

O pedido dos estados inclui a retirada do CAM (Coeficiente de Atualização Monetária), um indexador que utiliza o menor índice entre a variação acumulada do IPCA mais 4% ao ano com a variação acumulada da taxa Selic no mesmo período. A ideia é que, sem o CAM, os juros sejam fixados em 3% ao ano.

O estado de São Paulo é um dos maiores beneficiados porque tem uma dívida com a União de R$ 279 bilhões --o maior estoque entre os estados.

Tarcísio disse que o sistema atual de indexação torna a dívida impagável, sem que a arrecadação do estado possa acompanhar.

"A gente precisa de solução porque na maneira como está indexada, vamos ter um estoque crescente que não vai acompanhar o crescimento da economia e da arrecadação, se tornando impagável", afirmou.

A demanda dos estados pela renegociação retornou neste início do ano e envolve também a renegociação do RRF (Regime de Recuperação Fiscal) criado para socorrer os estados mais endividados, entre eles, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais. O plano de recuperação fiscal do governo de Minas Gerais para o RRF ainda não foi homologado pelo governo federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é uma dos principais patrocinador das mudanças no RRF.

Uma das propostas é aumentar de 9 para 12 anos o prazo em que o estado pode ficar dentro do regime, criado para sanar as finanças dos entes superendividados. Assim, a retomada dos pagamentos da dívida com a União será feita de forma ainda mais gradual. Há outras flexibilizações. As medidas de ajuste obrigatórias caem de 8 para 6, com a exclusão da alienação de ativos (como empresas estatais) e do corte de ao menos 20% nos incentivos fiscais.

Projeto aprovado na Câmara viabiliza isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.842 mensais

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 13 Mar 2024
• 17:20h

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (12), o PL 81/2024, que viabiliza a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824 mensais, o equivalente a dois salários mínimos. O projeto, de autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto da medida provisória 1206/24 sobre o mesmo tema, e agora segue para ser votado no Senado.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, após ser firmado um acordo entre os líderes partidários e o Ministério da Fazenda para que fosse preservado o conteúdo da medida assinada em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), retirou do texto original um dispositivo que garantia a correção automática para os próximos anos.

A redação aprovada pelos deputados no final ficou igual à que está na medida provisória, para prever a isenção a rendimentos de até R$ 2.259,20 após a dedução do desconto simplificado de R$ 564,80 do valor de dois salários (R$ 2.824 menos R$ 564,80). Embora o objetivo seja a isenção para essa faixa de rendimentos, a correção da primeira faixa também influencia os descontos no cálculo do imposto nas demais faixas de rendimento em função da progressividade da tabela.

O reajuste da tabela do Imposto de Renda passou a valer a partir da edição da MP 1206/24 a partir de fevereiro deste ano, já que a medida tem força de lei. O reajuste promovido pela medida provisória tem impacto orçamentário calculado em R$ 3,03 bilhões em 2024, de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026.

A revisão da tabela do Imposto de Renda não ocorre para todas as faixas de renda desde 2015. Durante a sessão no Plenário da Câmara, diversos deputados da oposição cobraram do governo o cumprimento da promessa feita pelo presidente Lula, que durante a campanha eleitoral em 2022 afirmou que iria isentar do imposto quem ganha até R$ 5 mil. 

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-líder da oposição, por exemplo, disse durante a votação que o governo federal apresentou uma “medida pífia” ao conceder a isenção abaixo da promessa eleitoral. Parlamentares da oposição chegaram a apresentar uma sugestão de mudança no projeto para ampliar a isenção, mas as mudanças acabaram não sendo aprovadas.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) rebateu os argumentos da oposição ao lembrar que, na campanha de 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro prometeu (e não cumpriu) uma isenção no Imposto de Renda de cinco salários mínimos. Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou que a promessa feita por Lula é de que até o final do governo, em 2026, o país terá a isenção para quem recebe até R$ 5 mil.

CNJ e Ministério da Justiça fecham acordo para ajudar brasileiros superendividados

• Bahia Notícias
• 13 Mar 2024
• 15:45h

Foto: Ana Araújo / Ag. CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram parceria para colocar em prática os aperfeiçoamentos trazidos pela Lei nº 14.181/2021, que trata do superendividamento de consumidores. 

O acordo prevê a capacitação de quem atua nos Procons “para que possam atuar de forma relevante na renegociação de dívidas das pessoas superendividadas”, resumiu o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a assinatura do convênio na tarde desta terça-feira (12).

O ministro reforçou que o ato se revestia de um caráter especial por “ser importante principalmente para as pessoas mais simples, uma vez que deve contribuir para facilitar e aperfeiçoar a tramitação dos processos de tratamento dos superendividados, que é um problema relevante na sociedade brasileira”.

O acordo é um dos produtos do Grupo de Trabalho instituído para aperfeiçoar procedimentos para o tratamento dos superendividados. O GT é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, e trabalhou na temática por dois anos.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o acordo demonstra que “estamos cumprindo um dispositivo fundamental da Constituição Brasileira, ao estabelecer que os Poderes da República são independentes, mas harmônicos entre si”. 

Lewandowski salientou que a parceria demonstra o grande alcance da medida: “A proteção aos superendividados, que é como uma morte civil do cidadão, que deixa de participar da economia, seja como consumidor, seja como agente”.

O ministro ainda esclareceu que a intenção é possibilitar que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Procons atuem conjuntamente para auxiliar na renegociação das dívidas. “Precisamos ter empatia com uma realidade que atinge grande parte da população brasileira”, reforçou.

Buzzi assegurou que os núcleos de mediação já atuam em parceria com os 1.657 Cejuscs espalhados por todo o Brasil. “Temos técnicos e especialistas que fizeram o curso de mediação estabelecido pelo CNJ, não estamos improvisando, estamos oferecendo a orientação correta”, assegurou. A intenção, disse, é possibilitar mais um canal de negociação fora das vias judiciais.

Mulher morre em hospital na Bahia um dia após receber paulada na cabeça

• Bahia Notícias
• 13 Mar 2024
• 13:41h

Foto: Divulgação / Prefeitura de Santa Maria da Vitória

Uma mulher morreu em Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia, um dia após ser agredida. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Marinalva Silva do Nascimento, de 40 anos, e o companheiro dela teria dado uma paulada na cabeça dela.

O caso ocorreu na zona rural do municípios no último domingo (10), e é apurado como feminicídio.

Ainda conforme as informações, a Polícia apurou que a vítima não procurou atendimento médico de imediato. Apenas na noite de segunda-feira (11), após passar mal, ela foi levada para uma unidade hospitalar.

O suspeito pelo crime é procurado pela polícia.

INSS: governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas. Veja datas

• Terão direito ao abono quem recebeu do INSS auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, entre outros

• Laura Braga/Metrópoles
• 13 Mar 2024
• 11:36h

Foto:Hugo Barreto/Metrópoles

O governo federal antecipou o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como 13º do INSS. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira (13/3).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Pagamentos do 13º do INSS

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:

• a primeira será depositada juntamente com o benefício de abril;
• a segunda será depositada juntamente com o benefício de maio.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.

Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

Até o momento, não foi informado o número de pessoas beneficiadas pela medida.

Veja o cronograma de pagamento: