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- Bahia Notícias
- 30 Jan 2024
- 16:24h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A húngara Gabriella Gaspar deu entrada na Vara de Família do Foro Central Cível de São Paulo com um pedido de averiguação de paternidade de Neymar. A ex-modelo afirma que Neymar é pai de uma menina chamada Jazmin Zoé, de 9 anos.
"Ela o conheceu na Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra. A seleção brasileira estava lá para um amistoso e ela tinha ido a passeio. Eles tiveram um relacionamento rápido e ela engravidou", contou Angelo Carbone, o advogado de Gabriella, à Folha de S.Paulo.
De acordo com Angelo, a ex-modelo, que hoje trabalha como estoquista, já tentou entrar em contato com o jogador, e até conseguiu trocar mensagens com Rafaella Santos, irmã do jogador, e com Neymar pai.
"O que ela mais quer é que a filha tenha o nome do pai na certidão. Também estamos solicitando um valor retroativo referente ao tempo em que Gabriella teve que arcar com todos os gastos referentes à menina, que está prestes a completar 10 anos. Passa de R$ 20 milhões", prosseguiu o advogado.
Neymar é pai de Davi Lucca, fruto da sua relação com Carol Dantas, e de Mavie, com Bruna Biancardi. Recentemente, surgiram rumores de que a modelo e influenciadora brasileira Kimberlly estaria grávida do jogador. Neymar já teria concordado em fazer o teste de DNA quando a criança nascer.
- Por Folhapress
- 30 Jan 2024
- 14:20h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O FMI (Fundo Monetário Internacional) melhorou a previsão de crescimento da economia do Brasil para 1,7% neste ano, um aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao número anunciado em outubro do ano passado. No mundo, o órgão também alterou a previsão para cima em 0,2 ponto percentual, subindo de 2,9% para 3,1%.
A entidade internacional citou a demanda doméstica e crescimento acima do esperado de parceiros comerciais como razões para o aumento na expectativa do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Ao mesmo tempo, o relatório Perspectiva Econômica Global do FMI manteve a estimativa de que a economia do Brasil cresceu 3,1% em 2023 e terá uma expansão de 1,9% em 2025.
"(A revisão para cima em 2024) deve-se principalmente a efeitos de carregamento estatístico de uma demanda doméstica mais forte do que o esperado e crescimento acima do esperado em grandes parceiros comerciais em 2023", disse o FMI no relatório, citando ainda a revisão para cima em 0,6 ponto percentual da estimativa para o México, cujo crescimento está agora previsto em 2,7% para este ano.
Depois de surpreender no primeiro semestre de 2023 e mostrar resiliência no terceiro trimestre, analistas avaliam que a economia brasileira teria terminado 2023 rondando a estagnação em meio aos efeitos dos juros elevados, ainda que tenha se favorecido de um mercado de trabalho apertado e alívio na inflação. Desde agosto, o Banco Central reduziu a Selic de 13,75% para o atual patamar de 11,75%, e a expectativa é de mais um corte de 0,5 ponto nesta quarta-feira (31), em sua primeira decisão do ano.
O IBGE divulgará em 1º de março os dados do PIB no quarto trimestre e do acumulado de 2023. A estimativa do FMI para 2023 está em linha com os números do governo e do BC, que veem expansão de 3% no período. Já em 2024, o Ministério da Fazenda é mais otimista que o fundo internacional e espera aumento de 2,2%.
ARGENTINA PUXA PREVISÃO DA AMÉRICA LATINA PARA BAIXO
Apesar das revisões positivas tanto para Brasil quanto para o México este ano, o cenário para a América Latina e Caribe piorou. A estimativa para o crescimento da região é de desaceleração de 2,5% em 2023 para 1,9% em 2024, com redução de 0,4 ponto percentual na conta para este ano. Em 2025, a economia da região deve se recuperar e ter expansão de 2,5%.
A Argentina foi quem teve a situação mais destacada. O país saiu de uma expectativa de expansão de 2,8% para uma contração de 2,8%, afetando o cenário para o crescimento na América Latina como um todo.
"A revisão para 2024 reflete contração na Argentina no contexto de ajustes significativos para restaurar a estabilidade macroeconômica", apontou o FMI.
Já a perspectiva para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, melhorou em 0,1 ponto percentual para 2024, a 4,1%, mesma taxa de crescimento prevista para 2023.
"POUSO SUAVE" NO MUNDO
Em relação ao crescimento econômico global, o FMI elevou a projeção para este ano de 2,9%, no relatório de outubro do ano passado, para 3,1%. Para 2025, a expectativa do fundo é de um crescimento de 3,2%. A média histórica para o período 2000-2019 foi de 3,8%.
No relatório, o FMI apontou uma melhora das duas principais economias do mundo. Os Estados Unidos tiveram a previsão de 2,1% de crescimento (0,6 ponto percentual a mais do que o último relatório) e a China foi de 4,2% para 4,6% de expansão.
"Achamos que a economia global continua a demonstrar uma resiliência notável e estamos agora na descida final em direção a um 'pouso suave', com a inflação diminuindo de forma constante e o crescimento se mantendo", disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, que fez, porém, uma ressalva. "Mas a base da expansão continua mais lenta e pode haver turbulência à frente".
O FMI afirmou que a melhora das perspectivas foi sustentada por gastos públicos e privados mais fortes, apesar das condições monetárias restritivas, bem como pelo aumento da participação da força de trabalho, cadeias de abastecimento reparadas e preços mais baratos da energia e das matérias-primas.
O fundo projetou um crescimento do comércio global de 3,3% em 2024 e 3,6% em 2025, bem abaixo da média histórica de 4,9%, com os ganhos afetados por cerca de 3.000 restrições comerciais que foram impostas em 2023.
O FMI manteve a sua previsão de outubro de uma inflação global de 5,8% para 2024, mas reduziu a projeção para 2025 de 4,6% para 4,4%. "Excluindo a Argentina, que registrou um pico de alta de preços, a inflação global seria mais baixa", disse Gourinchas. Em dezembro, a inflação argentina atingiu 211% no acumulado dos últimos 12 meses, fazendo com o que o país se tornasse o país com o maior índice na América Latina.
As economias avançadas deverão registrar uma inflação média de 2,6%, uma queda de 0,4 ponto percentual em relação à previsão de outubro, com a inflação a caminho de atingir as metas dos bancos centrais de 2% em 2025. Em contraste, a inflação média seria de 8,1% nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento em 2024, antes de diminuir para 6% em 2025.
O FMI disse que os preços médios do petróleo cairão 2,3% em 2024, contra o declínio de 0,7% previsto em outubro, e que os preços deverão cair 4,8% em 2025.
De acordo com a autoridade monetária, os novos aumentos nos preços das commodities devido a choques geopolíticos, incluindo ataques contínuos ao transporte no Mar Vermelho, poderiam prolongar as condições monetárias restritivas. Gourinchas disse que o fundo está acompanhando os acontecimentos no Oriente Médio, mas o impacto econômico mais amplo permanece "relativamente limitado".
A zona do euro sofreu uma revisão para baixo e a expectativa agora é de crescimento de apenas 0,9% em 2024 e 1,7% em 2025, com a Alemanha, maior economia europeia, registrando expansão de apenas 0,5% em 2024, contra taxa de 0,9% prevista em outubro.
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- Investigação da PF identificou a atuação de pelo menos quatro núcleos responsáveis por atividades ilegais dentro da Abin
- Daniela Santos/Metrópole
- 30 Jan 2024
- 12:20h
HUGO BARRETO/METRÓPOLES
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a espionagem ilegal de adversários políticos avançaram sobre o clã Bolsonaro, nesta segunda-feira (29/1), com a operação que teve como alvo o filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
A corporação apura a utilização da Abin para o monitoramento de opositores e adversários políticos do ex-presidente entre 2019 e 2021, sob a gestão do então diretor do órgão, Alexandre Ramagem.
A espionagem paralela era feita por meio do software de inteligência israelense First Mile, adquirido durante o governo de Michel Temer. A ferramenta permite rastrear a localização de pessoas a partir de informações fornecidas por torres de telecomunicações.
As diligências da PF também tentam identificar se o clã se utilizou de informações da Abin para beneficiar os filhos do ex-presidente em inquéritos policiais.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão em endereços ligados a Carlos Bolsonaro traz detalhes de como seria a atuação do grupo. Os agentes identificaram, até o momento, quatro núcleos responsáveis pelas atividades irregulares.
A operação desta segunda-feira visou atingir o núcleo político da organização. Além de Carlos, foram alvo da ação a assessora do vereador Luciana Almeida e a assessora de Alexandre Ramagem — ex-diretor do Abin — Priscilla Pereira e Silva. De acordo com as investigações, as duas funcionárias atuavam como interlocutoras na troca de informações de interesse da família Bolsonaro.
Uma das evidências dessa relação foi a troca de mensagens encontrada pela polícia em que Luciana pede a Ramagem para descobrir inquéritos sigilosos em que membros da família Bolsonaro estariam envolvidos. O então diretor também teria, a pedido de Carlos, mapeado inquéritos eleitorais em curso na PF do Rio contra possíveis rivais políticos do vereador na cidade.
O outro núcleo, chamado de Alta Gestão, envolve o então diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e servidores subordinados. Segundo a PF, a alta cúpula do órgão tinha total conhecimento do uso indevido de ferramentas da pasta e teria tentado dar uma aparência de legalidade às atividades.
Juntos, os dois núcleos seriam os responsáveis por interferir em investigações da Polícia Federal contra filhos de Jair Bolsonaro, produzindo provas a favor de Renan Bolsonaro e preparando relatórios para a defesa do senador Flávio Bolsonaro.
Relação com o PCC
Um terceiro tentáculo do grupo — apelidado de Portaria 157 — contava com a atuação de servidores incumbidos de tentar associar parlamentares e ministros do STF à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os investigados teriam utilizado a ferramenta First Mile para monitorar o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a então deputada federal Joice Hasselmann, além do advogado Roberto Bertholdo, ligado aos parlamentares.
O quinto núcleo, chamado de Tratamento Log, até o momento, identificou apenas um servidor, que seria responsável por operar a ferramenta First Mile, e inserir os números a serem monitorados pelo software.
A polícia não descarta a existência de outros núcleos e a participação de mais servidores ainda não identificados no esquema ilegal de espionagem.
Exoneração
Conforme a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu exonerar Alessandro Moretti, diretor-adjunto da Abin, considerado o número 2 da pasta.
A crise, no entanto, não chegou à chefia da Abin, comandada por Luiz Fernando Corrêa, que deve ser mantido no cargo.
A avaliação de Lula é de que, até o momento, a suspeita que acomete servidores da Abin ainda não respingou em Corrêa, que é delegado da Polícia Federal e comanda a agência desde maio de 2023.
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- Bahia Notícias
- 30 Jan 2024
- 10:05h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e decidiu exonerar Alessandro Moretti, diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência. Contudo, optou por manter Luiz Fernando Corrêa na chefia da Abin.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a avaliação de Lula é que, até o momento, a suspeita que acomete servidores da Abin ainda não respingou em Corrêa, que é delegado da Polícia Federal e comanda a agência desde maio de 2023.
Também delegado, Alessandro Moretti foi diretor de Informação e Inovação da PF no governo Bolsonaro e, por isso, era visto com desconfiança por integrantes do governo Lula.
A permanência de Moretti ficou insustentável após as suspeitas de que a cúpula da agência atuou para dificultar as investigações da PF sobre uma suposta “Abin paralela” no governo Bolsonaro.
A PF avalia que a Abin dificultou o acesso a dados sobre o software First Mile, que teria sido usado para espionar ilegalmente adversários do ex-presidente.
Outro ponto que gera desconfiança é o fato de nenhum integrante da atual cúpula da Abin ter alertado Lula sobre as irregularidades detectadas, na agência, pela Polícia Federal.
- Por Marianna Holanda e Ranier Bragon | Folhapress
- 30 Jan 2024
- 08:10h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (29) afirmando que a PF agiu com excesso nas buscas realizadas em operação mirando o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Angra dos Reis.
"A defesa entende que houve um excesso no cumprimento da busca e apreensão, ao passo que foram apreendidos objetos pessoais de cidadãos diversos do vereador Carlos Bolsonaro, apenas pelo fato de estarem no endereço em que a busca foi realizada", diz nota assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.
A defesa também citou que foram apreendidas também anotações da live que o ex-presidente havia participado no domingo (28).
Os advogados afirmaram também: "Apesar da minuciosa busca feita pelos agentes em todos os cômodos do imóvel, com a nítida tentativa de encontrar algo que pudesse comprometer a reputação ilibada do ex-presidente da República, nenhum item seu foi apreendido".
Um assessor de Bolsonaro afirmou ter tido bens pessoais seus apreendidos indevidamente na operação desta segunda-feira.
A defesa de Tércio Arnaud Tomáz, antigo assessor da família presidencial, encaminhou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a imediata devolução de um tablet e um laptop do seu cliente --que teriam sido levados pelos policiais mesmo havendo esclarecimento de que eles não pertenciam a Carlos, alvo da operação.
Os advogados de Tércio afirmaram, também em nota, ser "inaceitável e inconcebível que terceiros, sem absolutamente qualquer tipo de relação com os fatos apurados, tenham seus bens apreendidos com base em maldosa e indecorosa interpretação de determinada ordem judicial específica".
As buscas desta segunda miram um suposto núcleo político que teria usado a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para espionagem de adversários políticos, durante o governo Bolsonaro.
Tércio Arnaud estava na residência de praia da família Bolsonaro, na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), um dos locais que foram vasculhados pela PF.
A reportagem procurou a assessoria da Polícia Federal na noite desta segunda e aguarda uma manifestação.
- Bahia Notícias
- 29 Jan 2024
- 16:02h
Foto: Divulgação / MP-RJ
O currículo da promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Simone Sibilio, responsável pela investigação do homicídio da vereadora Marielle Franco, foi impresso no computador do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ). O fato foi descoberto pela Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com informações do O Globo, a CGU encontrou o currículo em meio a uma série de documentos impressos pela “estrutura paralela” da Abin. Todo o material resgatado ainda inclui a produção de relatórios sem a logomarca da agência sobre pessoas que não tinham qualquer relação com as atribuições da agência ou que não eram alvos de trabalhos em curso. Conforme o jornal, parte desses documentos foram elaborados pelos policiais federais levados para atuar na agência por Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal e alvo da operação da PF.
Os documentos ajudaram a embasar a investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema de espionagem ilegal no órgão. A investigação sobre a Abin teve início com a apuração sobre a utilização do FirstMile, em março do ano passado. Na época, a pasta solicitou acesso a uma sindicância da Abin sobre a ferramenta israelense que permitia monitorar a localização de pessoas por meio de dados de celulares.
No desenrolar da força-tarefa, a CGU descobriu que impressões feitas na Abin geravam o chamado “log”, espécie de registro no sistema que mostra a identidade do usuário do equipamento, e por isso deixavam um rastro. Foi assim que 120 gigabytes (GB) de documentos foram recuperados e compartilhados com a Polícia Federal – incluindo o currículo de Simone Sibilio.
A CGU confirma ter identificado no servidor de Ramagem o resumo do currículo dela. A promotora coordenava o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atuou na força-tarefa do inquérito sobre o assassinato da parlamentar, ocorrido em 2018. Sibilio deixou o caso em 2021.
No relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal aponta que o documento “tem a mesma ausência de identidade visual nos moldes dos Relatórios apócrifos da estrutura paralela”.
- Bahia Notícias
- 29 Jan 2024
- 14:45h
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29). Os candidatos podem acessar o resultado através da página do certame.
O prazo para a solicitação da taxa de isenção foi encerrada na última sexta-feira (26). O edital previa casos de isenção para candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico); pessoas que cursam ou cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de doadores de medula óssea.
Os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).
Quem teve a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, poderá realziar contestação nesta segunda (29) e terça-feira (30). Já no próximo dia 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.
Caso o candidato não tenha aprovação ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.
- Nova operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta segunda-feira com o cumprimento de mandados de busca e apreensão
- Thalys AlcântaraManoela AlcântaraArthur Guimarães/Metrópoles
- 29 Jan 2024
- 12:19h
Foto: Reprodução / Metrópoles
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta segunda-feira (29/1), mandados de busca e apreensão em nova fase da operação contra a “Abin paralela” do governo Bolsonaro. Entre os alvos, estão o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente, e assessores dele.
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa de Carlos Bolsonaro e também no gabinete dele, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A operação é desdobramento de investigação da PF sobre um esquema ilegal de espionagem durante o governo de Jair Bolsonaro. As buscas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Carlos entrou na mira da PF por ter sido supostamente recebedor de informações da chamada “Abin paralela”, segundo apuração do Metrópoles.
De acordo com as diligências, a Abin foi utilizada para espionar adversários. Políticos e até ministros do STF teriam sido espionados com o uso do software FirstMile.
Uso político da Abin
Na última quinta-feira (25/1), foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão – o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que foi diretor da Abin entre 2019 e 2022 e comandaria o esquema de espionagem ilegal, foi um dos alvos.
Ainda segundo as investigações da PF, policiais federais que estavam na cúpula da Abin de Bolsonaro usavam serviços ilícitos para interferir em diligências da Polícia Federal que prejudicariam filhos do então presidente, como a que produziria provas favoráveis a Renan Bolsonaro, filho mais novo de Jair Bolsonaro.
Para a PF, a Abin também chegou a ser usada para a preparação de relatórios para a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL), também filho do ex-presidente, em investigação sobre “rachadinhas”.
Os mandados de busca e apreensão deste mês são desdobramentos de operação da PF de outubro do ano passado, quando dois agentes da Abin foram presos por suspeita de chantagearem Ramagem.
Esses dois servidores sofriam processo administrativo e ameaçaram tornar público o esquema de espionagem ilegal. O então diretor da Abin teria então feito manobras para livrar os agentes da Abin do processo administrativo. Depois da investigação da PF, ambos foram expulsos.
- Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Notícias
- 29 Jan 2024
- 10:35h
Foto: Reprodução / Radar News
Uma decisão da Comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, determinou uma ordem de despejo contra um empresário, proprietário de um hotel de luxo em Trancoso, destino turístico badalado do município. A medida atinge Ricardo Nobre, sócio do Villa dos Nativos Boutique, que tem 15 dias para desocupar o local, conforme decisão do juiz Fernando Machado Paropat Souza, deferida no último dia 23 de janeiro.
“Defiro o pedido de despejo formulado pelos autores. Intime-se a parte ré a desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de desocupação forçada”, diz trecho da sentença. A medida foi mais uma acionada pelo dono do imóvel, Roberto Botelho de Brito.
Antes, em outubro do ano passado o mesmo juiz tinha determinado o pagamento dos aluguéis atrasados, determinando multa de até R$ 200 mil. Mesmo assim, a medida não tinha sido obedecida, o que resultou em nova ação e sentença, com ordem de despejo.
- Por Fernando Cazzian | Folhapress
- 29 Jan 2024
- 08:20h
Foto: Agência Brasil
O déficit atuarial dos funcionários aposentados do setor público atingiu cerca de R$ 6 trilhões e é considerado hoje um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil —cujo aumento seria fundamental para a economia crescer de forma sustentável.
Os governos federal, estaduais e municipais têm dispensado valores crescentes de sua receita líquida para pagar servidores aposentados, além daqueles na ativa, sobrando cada vez menos para custear a máquina administrativa e investir.
Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, em pouco mais de 30 anos só a despesa previdenciária da União saltou de 19,2% do total do gasto para 51,8%. Na contramão, o que o governo federal tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total que gastava para 3,1%.
Quem mais sofreu foram os investimentos, que caíram de 16% para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos.
Além da relação direta entre o aumento da despesa com inativos e a diminuição do investimento, evidencia-se também, ao longo das últimas décadas, a queda do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Quando a área pública investe pouco (e opera com grandes déficits), o setor privado também se retrai, investindo menos.
Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura despencou de 5,1% para 0,6% do PIB.
Como comparação, os quase R$ 6 trilhões de déficit atuarial na previdência pública equivalem a 93% do total da dívida líquida do setor público (R$ 6,4 trilhões) —principal fonte de preocupação macroeconômica do país.
Mas, diferentemente da dívida pública, que é "rolada" com a emissão de títulos do Tesouro, o déficit de estados e municípios tem de ser coberto com cortes "na carne"; em outras despesas (como investimentos), pois trata-se de aposentadorias que devem ser pagas a milhões de ex-servidores.
Em 2017, por exemplo, durante o governo de Luiz Fernando Pezão, no estado do Rio, centenas de ex-servidores realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento de mais de 300 mil aposentadorias. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.
Desde 2006, o gasto previdenciário com os servidores apresentou taxa média de crescimento real (acima da inflação) de 12,5% ao ano nos municípios, 5,9% nos estados e 3,1% na União, segundo cálculos de Velloso.
Na aprovação da reforma da Previdência, em 2019, após pressões políticas, estados e municípios ficaram de fora das novas regras que dificultaram as aposentadorias. Mas lhes foi facultado aprovar separadamente depois, em câmaras e assembleias locais, a adoção dos novos mecanismos.
Dados do governo federal mostram que, dos 2.146 municípios e estados que dispõem de regimes próprios de Previdência para seus servidores, somente 732, ou 34,1%, adotaram ao menos 80% das regras para os benefícios fixados na reforma da Previdência.
Entre os dois terços que não o fizeram, constam administrações como as do Distrito Federal, de Pernambuco, do Amazonas, do Maranhão, do Rio de Janeiro capital, de Belo Horizonte e de Florianópolis. Nas cidades do interior, de 2.093 com regimes próprios, só 701 realizaram reformas amplas.
Alguns entes também aumentaram as contribuições mensais que os inativos devem aportar no regime próprio, aliviando o déficit.
Velloso afirma ser fundamental que as administrações reformem seus regimes. Mas que só isso não resolve, pois há milhares de servidores chegando à idade da aposentadoria, o que deve continuar pressionado o déficit.
O economista defende há anos a criação de fundos para capitalizar alguns ativos (como imóveis e royalties de petróleo e minério) para o pagamento das aposentadorias.
Com a ajuda de Velloso, seu estado natal, o Piauí, adequou o sistema previdenciário às regras da reforma de 2019 e criou um fundo de capitalização, equacionando, a longo prazo, o problema atuarial de seu regime próprio de previdência.
Segundo Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência e ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a cidade de São Paulo também reformou o sistema e criou um fundo (com imóveis e ações de empresas) com o mesmo objetivo. Cidades como Goiânia e Campinas seguem o mesmo caminho.
Rolim afirma que, em alguns casos, o déficit poderia ser equacionado cobrando-se contribuições adicionais dos aposentados, mas que isso muitas vezes é difícil politicamente. "Há uma visão de curto prazo em muitas administrações, e os déficits não são resolvidos. Fala-se desse problema há muitos anos, mas ele só fica mais sério com o passar do tempo", diz.
Algumas administrações têm hoje mais servidores aposentados do que na ativa, e o valor recolhido sobre seus salários é insuficiente para pagar os benefícios aos ativos. No Rio Grande do Sul, segundo Rolim, há 10 aposentados para cada 7 ativos —e a folha de pagamento de inativos é 50% maior do que a dos que ainda trabalham.
A curto prazo, muitos estados também vêm sofrendo com queda na arrecadação, principalmente os mais populosos, onde há diminuição da receita corrente líquida em relação aos 12 meses anteriores.
Para Claudio Hamilton dos Santos, coordenador de finanças públicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), parte dos estados tem hoje dívidas com a União e, mesmo assim, reluta em fazer ajustes —embora alguns venham tentando melhorar as contas.
"Muitos já ‘quebraram’ outras vezes e sabem que, se forem mal, a União acaba ajudando no final." Santos diz, no entanto, que faltam instrumentos mais efetivos para fiscalizar e sanear os estados.
"Em muitos casos, o ajuste que pode ser feito é diminuir o número de servidores ativos, não fazendo novas contratações. Mas isso não resolve o problema a curto prazo, nem a questão dos inativos", diz.
Segundo ele, entre os estados, é preciso fazer distinções. Ex-territórios como Amapá e Roraima e estados "jovens" como Tocantins têm poucos inativos e fizeram ou estão fazendo reformas e poupança para pagar aposentados.
Outros seriam os "maduros" (desde sempre com muitos inativos) que fizeram o dever de casa nos últimos 20 anos com políticas salariais sensatas e/ou poupança. Casos de São Paulo e Espírito Santo. Há outros "maduros" que não fizeram ajustes, como Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Por fim, haveria os estados "maduríssimos", que já tiveram que "cortar na carne horrivelmente na década de 2010", como o Rio Grande do Sul. Mas, como o estado contratou poucos funcionários desde 2010, terá relativamente poucas novas aposentadorias no futuro.
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- Bahia Notícias
- 28 Jan 2024
- 13:13h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Após entrar em um ambiente e seus companheiros confinamento levantarem e o deixarem sozinho, Davi abriu o coração em uma conversa com Isabelle. No diálogo, o baiano afirmou que Wanessa Camargo está fazendo “mutuinho” contra ele.
“Chegou um ponto que tem gente que tá passando por mim hoje, gente que andava comigo, não tá nem mais olhando na minha cara. Tá dando bom dia e passando direto. Tô sentindo que só porque eu tomei esse alvo e virei agora opção de voto, parece que todo mundo se reuniu e vai votar em mim”, desabafou.
Davi também alertou sobre Wanessa: “Só por eu ter virado hoje opção de voto, a galera mudou. E uma coisa que eu percebi é que a Wanessa tá fazendo muita conversinha, tá chamando as pessoas e falando coisas de mim”.
Davi questionou a parceira de jogo se a cantora falou mal dele pra ela. “Só que ela é distante de você e que ela decidiu que vai ser assim e pronto”, respondeu a Cunhã. E o baiano seguiu: “Tem os motivos, ela fala os motivos pras pessoas. Ela quer juntar a galera pra ser contra mim, pelo fato de só porque ela é famosa”.
“E não só ela como as outras galeras também, já tá me olhando diferente, tá se distanciando. Umas coisas que não tem nada a ver”, concluiu.
- Artista contou que ainda não foi autorizada pelo médicos a percorrer os quase 4 km do circuito Dodô (Barra-Ondina), em cima do trio, mas confirmou presença no camarote Expresso 2222, do pai dela, Gilberto Gil.
- Por João Souza, g1 BA
- 28 Jan 2024
- 11:34h
Foto: João Souza/g1 Bahia
A cantora e empresária Preta Gil revelou, na noite deste sábado (27), no Festival de Verão, que não vai puxar trio elétrico no carnaval de Salvador com o tradicional Bloco da Preta. A artista contou que, embora esteja curada do câncer no intestino, ainda não foi autorizada pelo médicos a desfilar por quase 4 km do circuito Dodô (Barra-Ondina).
Apesar de não comandar o bloco neste ano nos moldes tradicionais, a cantora fará um show especial em comemoração aos 15 anos do Bloco no Rio de Janeiro, no dia 4 de fevereiro. Em seguida, ela volta para Salvador, onde passará a folia momesca no Camarote Expresso 2222, da família Gil.
"Estarei no comando do Expresso 2222. Nosso camarote tão amado, tão querido, estarei aqui firme e forte", disse.
Preta contou que fez questão de curtir o Festival de Verão para assistir aos show de amigos.
"Eu vim ver Ivete [Sangalo], Baco [Exu do Blues], Psirico, Quabales, Carlinhos Brown, Baiana [System]. Vim ver todos. Todos os artistas que se apresentam, que são incríveis, são meus amigos e eu quero prestigiar e refletir", disse.
Luta contra o câncer
Preta passou 2023 fazendo tratamentos contra o câncer no intestino, descoberto em janeiro do mesmo ano. Ela teve os primeiros sintomas da doença enquanto estava em viagem internacional com a família.
Durante os meses de tratamento, a artista compartilhou vídeos nas redes sociais, nos quais falava sobre o seu processo de cura. Ela ressaltou a importância dos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e da fé em sua recuperação.
O tratamento durou cerca de 12 meses e foi feito no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Entre os procedimentos, Preta:
- Passou por sessões de quimioterapia
- Retirou um tumor na região abdominal
- Retirou o útero
- Usou uma bolsa de ileostomia para eliminação das fezes
- Passou por um procedimento para reverter a ileostomia temporária e reconectou o intestino
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Também durante o tratamento, ela precisou se ausentar dos palcos. A cantora ficou em casa, inclusive, no carnaval do ano passado.
Ela voltou a cantar em 1º de janeiro deste ano, em Salvador, com um show da turnê da família Gil, “Nós A Gente” – a mesma realizada na Europa, onde Preta teve os primeiros sintomas da doença.
"Eu sou Preta Maria, uma mulher negra, gorda e bissexual. Estou me tratando de um câncer, vou me curar. Estou solteira e sou filha do imortal Gilberto Gil”, disse ela, que foi ovacionada pelo público.
Separação
Além de lidar com a luta contra o câncer, Preta enfrentou um divórcio em 2023. Ela confirmou a separação com Rodrigo Godoy em maio do ano passado.
Meses depois, a artista comentou nas redes sociais que foi traída pelo ex-companheiro enquanto tratava a doença.
"Essa noite tive insônia e não dormi, passei a noite me remoendo de dor no peito, pensando em como meu ex-marido e sua amante foram cruéis, frios, maquiavélicos e tão sujos comigo. Não consigo aceitar, como eu fui casada com um homem desses? Como pude ajudar tanto uma mulher como essa?
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- Bahia Notícias
- 28 Jan 2024
- 08:45h
Foto: Reprodução / Corinthians TV
O técnico Mano Menezes perdeu a paciência com o atacante Yuri Alberto durante a derrota do Corinthians para o São Bernardo por 1 a 0, na noite deste sábado (27), no Primeiro de Maio, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. O treinador ficou irritado com um lance protagonizado pelo jogador no segundo tempo da partida.
"Você é burro? Você é burro?", disse o comandante na beira do campo.
A jogada foi uma falta cometida por Yuri Alberto ao pressionar o zagueiro Hélder, do São Bernardo. O atacante chegou atrasado na disputa de bola e acabou cometendo a infração que foi assinalada pela arbitragem. Com o atleta da casa no chão, o jogo foi paralisado para a entrada da equipe médica. Aos 32 minutos do segundo tampo, Mano sacou o jogador para a entrada do jovem Arthur Sousa, que conquistou a Copa São Paulo pelo Timão na última quinta-feira (25). Na saída de campo, ele reclamou com o treinador e os dois tiveram uma longa conversa finalizada com um abraço para selar as pazes. Na entrevista coletiva, o treinador explicou a situação.
"O jogo é um lugar onde as palavras são fortes, mas a gente se abraça depois porque sabe que a cobrança não é pessoal. A atitude pode ter sido burra naquele momento, você não pode fazer uma falta de ataque se está com um a mais. É sempre à atitude, não à pessoa. Quem deu meio chutinho sabe que é assim. Vamos continuar falando para as pessoas do futebol, se quiserem fazer reality show, acho que tem que ir para outra coisa", disse. "Ele (Yuri) tem se dedicado muito, sempre em todos os treinos, em todos os jogos, é um cara que se doa para a equipe, mas está vivendo um momento de dificuldade. É nesse momento de dificuldade que temos de estar do lado deles, cobrar duro, mas dar carinho. A gente é assim, essa é uma parte que faz parte do trabalho do treinador. A nossa equipe precisa construir mais para ele, é um jogador que depende mais dessa construção. Se a gente olhar o jogo em si, o Yuri não errou nada. O centroavante precisa receber a bola em condição melhor, e essa é uma obrigação nossa como equipe e como característica de jogador para tirar o melhor do Yuri, tenho certeza que isso vai acontecer", completou sobre o abraço.
Com a derrota, o Corinthians segue na segunda colocação do Grupo C do Paulistão com três pontos, um a menos do que o líder Red Bull Bragantino. Na próxima terça (30), às 19h30, o Timão faz o clássico com o São Paulo, na Neo Química Arena, pela quarta rodada do estadual.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 27 Jan 2024
- 11:43h
Foto: Reprodução / Vilson Nunes
A prefeitura de Igaporã, no Sudoeste, é acusada de usar recursos liberados em convênios da Conder [Companhia de Desenvolvimento do Estado] para outras despesas da gestão, como pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.
Segundo denúncia recebida pelo Bahia Notícias, a gestão de Newton Francisco Neves Cotrim, o Neto, teria se utilizado do expediente em convênios firmados que deveriam ser usados para obras, como reformas de um auditório e de um mercado e pavimentação de ruas em um bairro da cidade [Alto do Cruzeiro]. Os dois primeiros tiveram as obras executadas, mas o último, da pavimentação, não teria sido realizado.
O montante para as pavimentação foi de R$ 2 milhões. Conforme a acusação, a prefeitura teria usado o recurso para outras despesas, chegando a aplicar parte do valor [R$ 1,7 milhão] em fundos de investimentos, como forma de auferir lucro para as contas da gestão.
Os outros convênios tiveram recursos liberados em R$ 829,5 mil [reforma do mercado] e R$ 266,9 mil [reforma do auditório].
Em 18 de dezembro passado, um ofício da Conder pedia explicações ao prefeito de Igaporã sobre uso dos recursos em pagamento de despesas em desacordo com o objetivo dos convênios.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 27 Jan 2024
- 09:36h
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras informou nesta sexta-feira (26) que encontrou indícios de petróleo em poço perfurado na costa do Rio Grande do Norte, na chamada margem equatorial brasileira. A empresa afirma, porém, que ainda não foi possível concluir que a produção é viável.
O poço foi perfurado em um projeto chamado Pitu Oeste, na bacia Potiguar. Foi o primeiro em águas profundas na região após o embate iniciado com a negativa do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para poço na bacia da Foz do Amazonas.
A estatal diz que "dará continuidade à pesquisa exploratória na região e planeja para fevereiro a segunda perfuração na Bacia Potiguar, no poço Anhangá", que fica próximo a Pitu Oeste.
"A partir de estudos complementares, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar o potencial dos reservatórios e direcionar as próximas atividades exploratórias na área", informou a empresa.
A estatal planejava começar a campanha exploratória na margem equatorial pela bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, que voltou a atrair o interesse das petroleiras após descobertas bilionárias de petróleo na Guiana.
Apesar da pressão da área energética do governo, porém, o Ibama negou a licença ambiental. A Petrobras recorre da decisão e ainda espera explorar o litoral amapaense em 2024, embora o MMA (Ministério do Meio Ambiente) defenda a realização de estudos mais detalhados sobre os impactos.
A sonda de perfuração que iria para o Amapá acabou sendo descolada para o litoral potiguar. A área já tem produção de petróleo em águas rasas e, por isso, obteve licenciamento mais fácil junto ao órgão ambiental.
Tem infraestrutura de apoio e resposta a emergências que o Ibama entende faltar no Amapá, onde ainda não há atividade petrolífera.
A estatal disse nesta sexta que a perfuração "foi concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na margem equatorial".
A Petrobras informou ainda que adicionou 1,5 bilhão de barris de óleo equivalente às suas reservas provadas em 2023. Em 31 de dezembro, afirmou a empresa, suas reservas somavam 10,9 bilhões de barris, segundo o critério da SEC, o xerife do mercado de ações dos Estados Unidos.
Deste volume, 84% são de óleo e 16% de gás natural. A adição de reservas ocorreu, principalmente, nos campos de Búzios, Tupi e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, e da declaração de comercialidade dos campos não operados de Raia Manta e Raia Pintada, na Bacia de Campos.
Considerando o volume de produção atual, as reservas provadas garantem à Petrobras 12,2 anos de produção. "É essencial seguir investindo em maximização do fator de recuperação e principalmente em exploração de novas fronteiras, para repor as reservas de petróleo e gás", defendeu a estatal.