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- Bahia Notícias
- 02 Fev 2024
- 10:17h
José Vitor (esq.) ao lado de Ciro. Foto: Reprodução
Entre as centenas de alvos monitorados pela Abin no período em que a agência espionou adversários do governo há um dirigente do PDT em São Paulo que ajudou a organizar em 2021 manifestações que pediam o impeachment de Jair Bolsonaro e, no ano seguinte, trabalhou na campanha presidencial de Ciro Gomes.
José Vitor de Castro Imafuku é formado em tecnologia da informação, ocupa o cargo de secretário-adjunto do diretório municipal do partido na capital paulista e assessora uma central sindical, a CSB, Central dos Sindicatos Brasileiros. A informação foi obtida pela coluna de Rodrigo Rangel do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O telefone celular de Imafuku foi monitorado por meio do software espião FirstMile, usado pela chamada “Abin paralela” para mapear os passos de pessoas consideradas inimigas do governo à época.
CAMPANHA DE CIRO E PROTESTOS CONTRA BOLSONARO
O interesse da Abin em Vitor Imafuku pode ser explicado pelo fato de ele ter ajudado, como dirigente do PDT e representante da CSB, a organizar três manifestações contra Jair Bolsonaro em 2021.
Além disso, em 2022 ele esteve envolvido diretamente com o comitê da campanha presidencial de Ciro Gomes em São Paulo e chegou a acompanhar o então candidato do PDT em vários compromissos na capital paulista.
Como assessor da CSB, Vitor Imafuku trabalha com Antonio Neto, presidente da central sindical, que também dirige o PDT em São Paulo.
PROTESTO COM O MBL
Em uma das manifestações pelo impeachment de Bolsonaro, puxada pelo MBL, o Movimento Brasil Livre, Imafuku foi designado pelo comando local pedetista para negociar a participação de Ciro.
Ele esteve em duas reuniões com o MBL para tratar do protesto, realizado na avenida Paulista em 12 de setembro de 2021. Ciro Gomes participou, de fato, da manifestação.
Antes de passar a trabalhar na central sindical, Imafuku foi funcionário da área de tecnologia da TV Globo.
À coluna, ele não se mostrou surpreso com a notícia de que foi alvo da Abin. “Estou sabendo disso agora, e recebo essa notícia com indignação, mas não com surpresa, justamente por causa da minha atividade profissional e do enfrentamento que fizemos ao Bolsonaro. A gente já imaginava que poderia ter sido vítima de perseguição”, afirmou.
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- Bahia Notícias
- 02 Fev 2024
- 08:01h
Foto: TV Globo
Fernanda se tornou a 7ª líder da temporada em prova disputada na última quinta-feira (1).A confeiteira venceu a prova que consistia em uma disputa de rapidez, habilidade e sorte.
Dividida em duas etapas, na primeira os brothers foram divididos em três grupos e tinham que montar peças de um cachorro-quente. Fernanda, Wanessa e Beatriz se deram bem chegaram à final.
A grande final foi uma disputa de sorte, na qualas participantes tinham que escolher geladeiras numeradas e a líder seria quem escolhesse a geladeira de número 4. De primeira, Fernanda acertou e levou a melhor.
O VIP ficou formado por Davi, Pitel, Rodriguinho, Giovanna, Raquele, Michel e MC Bin Laden, além da líder. Já a Xepa ficou formada por: Isabelle, Alane, Beatriz, Marcus Vinicius, Matteus, Yasmin, Wanessa, Leidy Elin, Juninho, Lucas Henrique e Deniziane.
- Por Folhapress
- 01 Fev 2024
- 18:24h
Foto: Reprodução
O dono de uma oficina e um funcionário foram indiciados pela morte de quatro jovens intoxicados por gás tóxico em uma BMW.
O rompimento de uma peça instalada de "modo precário" provocou o vazamento de gás no interior do veículo, concluiu a Polícia Civil. Gustavo Pereira Silveira Elias, 24, Tiago de Lima Ribeiro, 21, Karla Aparecida dos Santos, 19, e Nicolas Koyaleski, 16, estavam em Balneário Camboriú para comemorar o Ano Novo.
Os jovens morreram asfixiados por monóxido de carbono. Medições detectaram concentrações de 1.000 ppm (partículas por milhão) de monóxido de carbono dentro do carro, quando o normal é de 20 a 30 ppm. Uma concentração de 1.000 ppm é suficiente para provocar inconsciência e levar à morte em até duas horas.
A polícia descobriu que o carro foi modificado em uma oficina de Aparecida de Goiânia (GO) em julho de 2023. O serviço foi feito por um homem de 48 anos sem qualquer formação técnica e sob a supervisão e controle do proprietário da oficina, de 35 anos.
A peça instalado no carro substituiu o catalisador do veículo e foi "produzida e montada de forma precária e divergente dos padrões de qualidade do fabricante", diz a polícia. Os homens foram indiciados por quatro homicídios culposos, quando não há intenção de matar.
OFICINA NEGA QUE MODIFICAÇÃO MATOU JOVENS
A defesa da oficina diz que a troca de escapamento foi feita por uma empresa terceirizada. O advogado David Soares não informou, porém, o nome da terceirizada, nem quando ou onde a peça foi fabricada ou adquirida.
Mecânica é, na verdade, uma loja de "estética automotiva". Segundo o advogado, são serviços que incluem "uma lavagem especial, micro pinturas, entre tantos outros".
RELEMBRE O CASO
Em 1º de janeiro, os jovens dirigiram até a rodoviária de Balneário Camboriú para buscar a namorada de um deles. Eles ficaram de três a quatro horas dentro do carro.
A namorada contou à polícia que o grupo de amigos relatou enjoos e tonturas. Eles decidiram ficar dentro do carro até que se sentissem melhor.
O ar-condicionado do carro ficou ligado o tempo todo. Segundo a perícia da polícia, o gás tóxico entrou na cabine do carro por meio do ar-condicionado.
Gustavo, Tiago, Nicolas e Karla eram de Minas Gerais. Eles estavam morando em São José, na grande Florianópolis, desde dezembro.
- Por Anderson Ramos
- 01 Fev 2024
- 16:08h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
O reajuste de 1,5% na alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi o único motivo que encareceu os combustíveis na Bahia. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), informou aumentos de 3% na gasolina e de 8% no diesel para as distribuidoras. Somado com o imposto, a gasolina fica 4,5% mais cara e o diesel 9,5%.
O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (Sindcombustíveis), Walter Tannus, explicou ao Bahia Notícias que, na prática, a gasolina vai encarecer R$ 0,23 e o diesel R$ 0,40.
“É uma notícia péssima, principalmente em relação ao diesel, já que o valor pode ser repassado para itens básicos, como alimentação”, destacou Tannus.
Segundo a Acelen, os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
GÁS DE COZINHA
O gás de cozinha também sofre o duplo reajuste sendo 1,5% do ICMS e mais 2% da Acelen. O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) estima que o preço do botijão para o consumidor deve ficar em média R$ 5 mais caro. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140 na Bahia.
- Por Edu Mota, de Brasília
- 01 Fev 2024
- 13:35h
Foto: Edu Mota
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula já tem um novo titular. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi empossado nesta quinta-feira (1º) no seu novo cargo, em cerimônia que chegou a parar o trânsito em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.
Diversos ministros do STF, parlamentares, membros de tribunais superiores, ministros do governo federal, o agora senador Flávio Dino, além dos ex-presidentes Josér Sarney e Fernando Collor prestigiram a cerimônia. Dezenas de membros da magistratura também compareceram à posse, assim como o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban.
Junto ao presidente Lula estavam a primeira-dama, Jana da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin com Lu Alckmin, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do STF, Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu ao evento.
Em seu discurso, o novo ministro da Justiça disse estar “profundamente honrado” por ter sido indicado pelo presidente Lula para chefiar a pasta da Justiça. Lewandowski destacou que o Ministério da Justiça foi o primeiro criado no Brasil, ainda na época da monarquia portuguesa.
Para Ricardo Lewandowski, o principal desafio de sua gestão como ministro da Justiça será a segurança pública. Ele reforçou que dará continuidade ao trabalho de Flávio Dino na pasta. Dino ocupou o cargo nos últimos 13 meses, e em 22 de fevereiro assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
“Dedicaremos nossos melhores esforços e daremos continuidade ao excelente trabalho executado pelo ministro Flávio Dino e seus assessores. É nossa obrigação, e o povo brasileiro assim espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção a segurança pública, que ao lado da saúde é uma das maiores preocupações da cidadania. Mas é preciso compreender, todavia, que a violência e criminalidade que campeiam entre nós não somos problemas novos, são mazelas que atravessam séculos da nossa história”, afirmou que o ministro Lewandowski.
“Numa continuidade desse ciclo perverso, a criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, da falta de saúde, educação, lazer, habitação e que, infelizmente, ainda persistem no país, malgrados os intensos esforços do iminente presidente Lula e sua equipe”, completou o ministro da Justiça.
Foto: Edu Mota
No seu pronunciamento, o presidente Lula disse que o crime organizado funciona no Brasil como uma “indústria multinacional” com muito poder. Segundo Lula, o crime organizado não é coisa de ‘uma favela, cidade ou Estado”, mas está em todas as atividades do país, como na classe política, empresarial, no futebol e no poder judiciário.
“O crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais e está em todas as atividades deste país. Tem muito poder. Então Lewandowski, não apenas o teu trabalho de combater, mas o trabalho de construir com outros países o enfrentamento a uma indústria do crime, roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”, disse Lula, se dirigindo ao novo ministro.
No discurso, Lula afirmou que o novo ministro da Justiça e Segurança Pública não precisa ter compromisso em manter na sua equipe membros levados pelo ex-ministro Flávio Dino para a pasta. O presidente disse que ele não dará palpite no time que o novo ministro está montando.
“Eu chamei o Lewandowski e disse: ‘Companheiro, a sua equipe é você quem monta. Você não tem compromisso com ninguém que está lá do Flávio Dino. O seu compromisso é montar a sua equipe, porque a partir da montagem é que você vai responder pela glória dos acertos e pelo sofrimento dos erros que cometer'”, afirmou Lula.
Em seguida, Lula pontuou que Dino “não seria o que foi se não tivesse uma equipe competente”.
“Eu tenho certeza que quando terminar o nosso mandato, eu estarei aqui nessa tribuna te agradecendo pelo serviço extraordinário que você fez como ministro do nosso país”, completou o presidente.
Lula reiterou ainda que o governo não manda na Polícia Federal, e destacou que em sua gestão não irá interferir na política de segurança pública dos estados.
“Ninguém persegue ninguém. A Polícia Federal não persegue ninguém. O governo federal não quer se intrometer na política de segurança nos estados. O que queremos é construir com os governadores dos estados as parcerias necessárias para que a gente possa ajudar a combater um crime que eu não chamo de pequeno”, pontuou o presidente.
- Por Caue Fonseca, José Matheus Santos e João Pedro Pitombo | Folhapress
- 01 Fev 2024
- 10:17h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O presidente Lula (PT) intensificou a costura de alianças para as eleições deste ano nas capitais e indicou que pretende se empenhar nas disputas onde houver cenário claro de polarização, opondo um candidato de sua base a outro ligado a Jair Bolsonaro (PL).
Lula deve centrar forças em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre, onde se desenham disputas entre lulistas e bolsonaristas, a despeito de haver mais de uma candidatura de aliados do petista.
O movimento foi indicado pelo próprio Lula em entrevista na semana passada ao falar sobre o apoio ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) na capital paulista.
"Na capital de São Paulo é uma coisa muito especial. Uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente, é entre mim e a figura [Bolsonaro]", disse Lula à rádio Metrópole, de Salvador.
O PT não lançará candidatura à Prefeitura de São Paulo pela primeira vez. Nesta sexta (2), a ex-senadora Marta Suplicy retornará ao partido após movimento articulado por Lula. A chapa Boulos-Marta enfrentará Ricardo Nunes (MDB), que negocia o apoio do PL e de Bolsonaro.
No Rio e no Recife, a ordem é fortalecer o campo lulista com o apoio a aliados. O PT busca a indicação para vice de Eduardo Paes (PSD) e João Campos (PSB) de olho nas eleições de 2026, quando os atuais prefeitos poderão renunciar para disputar o governo.
No Rio, a resistência esbarra no próprio Paes, que tem indicado preferência por um nome do seu entorno. O PT segue insistindo, mas sem tensionar: "Estaremos com o prefeito, mas queremos mostrar que com o PT na vice ele fica mais competitivo", afirma o presidente do PT do Rio, João Maurício de Freitas.
O candidato do PL no Rio tende a ser um nome próximo a Bolsonaro. O do deputado federal Alexandre Ramagem, alvo de operação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de espionagem ilegal de opositores e autoridades, agora está em xeque.
Em viagem a Pernambuco em janeiro, Lula defendeu à cúpula do PT estadual que siga em busca da vice na aliança com João Campos (PSB). O presidente ainda orientou, em encontro reservado, que o partido converse diretamente com o prefeito sobre as eleições de 2026.
Os petistas, contudo, dizem acreditar que o PSB só entregará a vice ao PT em caso de pedido direto de Lula.
O principal opositor de João Campos no Recife deverá ser o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro Gilson Machado Neto. A expectativa é que o ex-presidente viaje ao Recife até março para lançar a pré-candidatura oficialmente.
Em Porto Alegre, a candidatura da deputada Maria do Rosário (PT) representa uma aposta dobrada na polarização nacional, graças aos embates de décadas dela com Bolsonaro e à aproximação do atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), com o bolsonarismo.
Rosário deverá ter como vice Tamyres Filgueira, do PSOL. PT e PSOL comemoram a decisão de Lula de não ungir mais Manuela D’Avila (PC do B) à prefeitura, que concorreu em 2020 com a bênção do PT, mas decepcionou o presidente ao se recusar a concorrer ao Senado em 2022.
Melo vinha construindo uma chapa ampla para si, mas cresceram nas últimas semanas conversas por uma terceira via ao gosto do governador Eduardo Leite (PSDB), que poderia ter PDT e PSB em torno de uma mulher: Nadine Anflor (PSDB), ex-chefe de polícia, ou Any Ortiz (Cidadania), ambas deputadas estaduais.
Curitiba é uma das capitais em que a orientação de Lula pode ser fundamental para manter coesa a frente ampla que o elegeu. Embora o PT tenha pré-candidatos, ele pode se ver obrigado a ceder a cabeça de chapa para o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) ou o deputado estadual Goura (PDT), segundo colocado em 2020.
A situação no Paraná, que hoje tem o vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) e o ex-governador Beto Richa (PSDB) pode bagunçar caso Deltan Dallagnol (Novo) consiga se lançar ou viabilizar sua mulher, Fernanda Dallagnol, filiada ao Novo recentemente. Salvo outro entendimento da Justiça Eleitoral, Deltan ficou inelegível ao ter o mandato de deputado federal cassado.
Em Cuiabá, há movimento oposto. Lula entrou em campo para fortalecer o nome do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) com apoio do PSD, partido do ministro da Agricultura Carlos Fávaro. Apesar da força do bolsonarismo no estado, a direita está rachada na disputa pela sucessão de Emanuel Pinheiro (MDB).
Algo parecido pode ocorrer em Goiânia, onde o senador Vanderlan Cardoso (PSD), pré-candidato e outrora bolsonarista, ensaia aproximação com a candidatura de Adriana Accorsi (PT), deputada federal.
Enquanto intensifica as articulações nas cidades onde se desenha um cenário de polarização, Lula adota uma postura mais cautelosa em cidades que vão protagonizar uma disputa entre partidos aliados.
É o caso de Salvador, onde o prefeito Bruno Reis (União Brasil) vai enfrentar o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que terá o apoio do PT.
Adversários na Bahia, os dois partidos fazem parte da base no Congresso. Bruno Reis negocia apoio do PL de Bolsonaro, mas trabalha por uma frente com outras legendas aliadas de Lula como PDT, PP e Republicanos.
Em visita à Bahia na última semana, Lula indicou apoio a Geraldo Júnior, mas escorregou ao ser questionado sobre sua participação na campanha. "Temos que colocar o pé na realidade. Não posso, como presidente da República, fazer campanha como se fosse um cidadão comum. Se tiver dois candidatos da base do governo disputando uma eleição, eu tenho que dar um tratamento mais respeitoso, eu não posso ser acintoso no apoio a um candidato nosso", disse.
Esse cenário deve se repetir em outras cidades como Fortaleza, Belém, João Pessoa e Aracaju. Na capital cearense, Lula só deve se engajar na campanha do PT num eventual segundo turno contra Capitão Wagner (União Brasil), aliado de Bolsonaro.
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- Bahia Notícias
- 01 Fev 2024
- 08:15h
Foto: Reprodução / Redes sociais
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli será responsável por julgar um pedido de prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) com base na Lei Maria da Penha. A medida foi requerida pela ex-mulher do parlamentar, Jéssica Veiga. Ela alega que o parlamentar descumpriu ordem judicial e entrou em contato com ela por meio de aplicativo de celular.
De acordo com manifestação do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Jéssica Veiga disse "continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro". Trovão e ela têm um filho de dois anos fruto do relacionamento.
Assim como o deputado, Jéssica Veiga tem atuação política no campo conservador e preside o PL Mulher de Joinville. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O processo tramitava na Justiça de Santa Catarina, mas o MP Estadual solicitou o envio ao STF, após o pedido de prisão, pelo fato de Zé Trovão ter foro privilegiado em decorrência do mandato de deputado federal.
“À vista do pedido ora formulado pela Requerente, considera-se que não seria cabível ao Juízo de primeiro grau decretar a prisão preventiva de autoridade detentora de foro privilegiado”, avaliou a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em dezembro de 2023.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 31 Jan 2024
- 17:04h
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A taxa de desocupação no Brasil fechou o ano de 2023 em 7,8%, o menor patamar desde 2014, quando a taxa foi de 7%. Foi o que revelou na manhã desta quarta-feira (31) a PNAD Contínua do IBGE, o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país.
De acordo com o IBGE, o número final do ano passado foi puxado pelo aumento da população ocupada no país. A taxa de desocupação verificada no 4º trimestre de 2023 fechou em 7,4%, com um recuo de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre julho e setembro.
O resultado de 2023 confirma a tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da Covid-19 em todo o país. O índice de 7,8% representa uma retração de 1,8% frente ao que foi apurado no ano de 2022, quando a taxa de desocupação marcou 9,6%.
Os números da PNAD Contínua mostram que houve queda na população desocupada média de 2022 para 2023: redução de 17,6%, chegando a 8,5 milhões de pessoas no final do ano passado. Por outro lado, população ocupada média voltou a bater o recorde da série e chegou a 100,7 milhões de pessoas em 2023, crescimento de 1,1% (mais 1,1 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre anterior e 3,8% acima do resultado de 2022.
Em relação à média de pessoas ocupadas no Brasil quando foi iniciada a série histórica da PNAD Contínua em 2012 (89,7 milhões de pessoas), o resultado de 2023 representa um aumento de 12,3%. O nível médio da ocupação (percentual de ocupados na população brasileira em idade de trabalhar) também cresceu e chegou a 57,6% em 2023, 1,6% a mais que em 2022 (56,0%).
“A queda da taxa de desocupação ocorreu fundamentalmente por uma expansão significativa da população ocupada, ou seja, do número de pessoas trabalhando, chegando ao recorde da série, iniciada em 2012”, explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
“Destaca-se, ainda, o aumento do número de carteira assinada, que chega ao seu maior nível da série”, complementa Adriana. Segundo o IBGE, o número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) teve alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano, chegando ao ápice da série da PNAD Contínua: 37,973 milhões.
O contingente anual de empregados sem carteira assinada no setor privado também mostrou aumento, de 5,9%, chegando a 13,4 milhões de pessoas, outro número que é o maior desde o início da série histórica. A pesquisa também mostra que o número de trabalhadores domésticos cresceu 6,2%, chegando a 6,1 milhões de pessoas.
A taxa anual de informalidade passou de 39,4% para 39,2% enquanto a estimativa da população desalentada diminuiu 12,4%, alcançando 3,7 milhões de pessoas.
A PNAD Contínua revela ainda que o valor anual do rendimento real habitual foi estimado em R$ 2.979, um aumento de 7,2% (ou R$199) na comparação com 2022. O resultado chega perto do maior patamar da série, em 2014 (R$ 2.989).
Já o valor anual da massa de rendimento real habitual chegou a R$ 295,6 bilhões, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, com alta de 11,7% (mais R$ 30,9 bilhões) em relação a 2022.
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- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 31 Jan 2024
- 15:20h
Foto: Divulgação / Ari Versiane / PAC
Vinte e nove organizações sociais ou de proteção ao meio ambiente divulgaram nesta quarta-feira (31) uma proposta de novas regras para autorizações de construção de parques de geração de energia eólica e solar no país.
O objetivo é debater mecanismos de proteção contra os riscos e os impactos que esses projetos impõem aos territórios e aos seus habitantes. Em dezembro, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a corrida pela energia limpa tem intensificado conflitos socioambientais, principalmente no Nordeste.
"Embora carreguem o rótulo de energia limpa, a forma como as grandes usinas eólicas e solares e suas linhas de transmissão vêm sendo instaladas no Nordeste brasileiro está longe de ser inofensiva", diz o documento, intitulado "Salvaguardas Ambientais para Energia Renovável".
As preocupações vão desde o impacto sobre comunidades tradicionais e pequenos agricultores a questões ambientais, como ameaça a espécies nativas e à flora —em 2022, a plataforma MapBiomas detectou pela primeira vez desmatamento por usinas eólicas e solares no Nordeste.
"O Brasil tem condições de dar uma imensa contribuição para a descarbonização mundial", diz o texto. "Mas isso não pode ser feito às custas de povos e de populações historicamente exploradas, marginalizadas e vulnerabilizadas."
Uma das propostas é a definição de zonas de exclusão para os empreendimentos, definidos a partir do diálogo com os habitantes e das premissas ambientais de cada território, incluindo os princípios da precaução e prevenção.
"O uso da terra para produção de alimentos e água, conservação ambiental e manutenção dos territórios, culturas e modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais não podem ser impossibilitados em detrimento da produção comercial e em larga escala da energia."
Nesse sentido, o grupo propõe que nesses territórios, a geração seja pautada em modelos solares descentralizados, comunitários e autogestionados, com menor impacto sobre o modo de vida e produção do que os grandes parques geradores, que ocupam vastas áreas.
O documento propõe também regras para os contratos entre empreendedores e proprietários de terra, considerados pelas entidades abusivos, pelos longos prazos, restrições para uso da terra e pelos valores pagos aos proprietários.
Nesse sentido, propõe apoio jurídico às comunidades, maior remuneração e mitigação de danos também a vizinhos, que muitas vezes sofrem os impactos mas não recebem compensação financeira.
As entidades questionam ainda o processo de licenciamento dos projetos, na maior parte dos casos feito por órgãos ambientais estaduais. Segundo eles, o modelo é ineficaz, gera confusão regulatória e falta de transparência processual e tem pouca participação social.
"O licenciamento ambiental deveria ser um importante instrumento para mitigar e compensar impactos e
danos. Mas, na prática, o processo existente tem sido insuficiente para responder ao avanço das centrais
de geração de energia eólica e solar no Nordeste", afirma o texto.
Em 2022, segundo o MapBiomas, energias renováveis foram responsáveis pelo desmatamento de 4.291 hectares. "O dado é especialmente preocupante pela expansão se dar em dois biomas altamente ameaçados e pouco protegidos, o cerrado e a caatinga", dizem as entidades.
Elas pedem ainda que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) considere aspectos socioambientais na análise da outorga dos empreendimentos, que hoje considera principalmente restrições do setor elétrico brasileiros.
Em entrevista à Folha em dezembro, a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Empresas de Energia Eólica), Elbia Gannoun, reconheceu problemas na implatação de projetos iniciais, mas disse que o setor vem atuando para resolvê-los e evitar sua repetição no futuro.
A associação prevê lançar este ano um guia de boas práticas para tentar melhorar o desenvolvimento dos projetos e sua relação com as comunidades, sugerindo inclusive modelos de contratos de arrendamento.
Já a Absolar, que representa geradores solares, disse em nota que "ampla maioria destes empreendimentos é construída em locais com menor densidade demográfica e em terrenos já antropizados e de baixa produtividade, que normalmente não seriam aproveitados para outras atividades".
A implantação dos projetos, continuou, "atende a rigorosos requisitos legais, regulatórios e ambientais, inclusive quanto ao seu licenciamento, mitigação e compensação de eventuais impactos ao entorno" e é acompanhada de interações com comunidades locais.
Um dos países com grande potencial para liderar a transição energética, o Brasil dobrou sua capacidade de produção de energia eólica e aumentou em seis vezes a capacidade de geração solar nos últimos cinco anos.
E o ritmo deve se manter intenso nos próximos anos: apenas em 2023, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já concedeu outorga a 1.614 novos parques solares e 317 eólicos. Com boa incidência de luz e sol, a região Nordeste e o norte de Minas Gerais concentram a maior parte dos projetos.
"O Brasil precisa decidir se a transição energética justa é de interesse nacional ou não", dizem as entidades signatárias do documento lançado nesta quinta.
"Caso seja, precisa tratar também seus territórios geradores de energia como prioritários, para que os impactos na geração e na transmissão de energia sejam mitigados, danos sejam evitados e a reparação esteja à altura."
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- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 31 Jan 2024
- 13:27h
Foto: Pedro França / Agência Senado
Após decidir demitir o número 2 da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o presidente Lula (PT) chancelou a permanência na chefia do órgão de Luiz Fernando Corrêa, que promoveu a troca de outros seis diretores.
A exoneração de Alessandro Moretti e todas as outras mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30), em meio às investigações sobre a "Abin paralela" que teria sido montada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Devido ao sigilo inerente à função, os nomes dos demais diretores dispensados e aqueles que assumem as vagas não foram publicados no Diário Oficial, apenas as matrículas. Quatro dos novos diretores são mulheres.
A Abin diz que as trocas não têm relação com as investigações, já estavam programadas e obedecem ao cronograma de reformulação do órgão iniciado no ano passado.
A agência de inteligência está no centro de uma crise envolvendo as investigações em torno da possível montagem de uma estrutura paralela de espionagem durante a gestão Bolsonaro.
A Polícia Federal já realizou três operações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal e, entre outros pontos, afirma ter havido um "conluio" entre a atual gestão do órgão de inteligência e os investigados.
A presença de Moretti no cargo passou a ser contestada após ele ser citado na operação deflagrada na semana passada.
De acordo com a PF, ele participou de uma reunião com representantes de servidores da Abin, em março do ano passado, e teria dito que a investigação sobre a agência tinha "fundo político" e iria passar.
No documento, a PF disse que a postura de Moretti não é a esperada de um delegado que, até dezembro de 2022, ocupava a função de diretor de Inteligência da Polícia Federal.
Ele nega qualquer ação com o intuito de tentar barrar as investigações.
O especialista em inteligência Marco Cepik, atual diretor da Escola de Inteligência da Abin, assumiu o cargo de diretor-adjunto.
Apesar de a PF colocar Corrêa e Moretti no mesmo patamar de suspeição, Lula tem, como declarou em entrevista nesta terça-feira, uma relação de confiança com Corrêa.
Além das investigações, as cúpulas da Abin e da Polícia Federal promovem um embate nos bastidores.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor-geral da Abin ocupam campos divergentes dentro do governo.
Andrei é delegado da PF e coordenou a equipe de segurança de Lula na campanha. A PF está subordinada ao Ministério da Justiça.
Corrêa também é delegado federal, foi diretor da PF no segundo mandato de Lula e chegou ao comando da Abin após o petista tirar o órgão das mãos dos militares (o Gabinete de Segurança Institucional), em março, e alocá-lo na Casa Civil, hoje comandada por Rui Costa.
Na montagem do governo, Corrêa escolheu como números 2 e 3 da agência Alessandro Moretti e Paulo Maurício Fortunato, respectivamente. Esses nomes viraram munição contra o chefe da Abin, que foi acusado de contaminar a gestão Lula com resquícios do bolsonarismo.
Fortunato foi alvo da PF na primeira operação da investigação, tendo sido encontrados US$ 171 mil em sua casa. Ele foi afastado por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que preside as investigações.
Moretti, que também é delegado federal, foi o número dois de Anderson Torres na Secretaria de Segurança do Distrito Federal, entre 2018 e 2021, e diretor de inteligência da PF em 2022, quando Torres era ministro da Justiça.
Ele chegou a ser indicado pela gestão Bolsonaro para ser adido do órgão na França, mas o ato acabou sendo anulado por Andrei.
A investigação sobre a "Abin Paralela" sob Bolsonaro começou em março, após vir à tona a informação de que o software FirstMile foi usado pela agência, durante a gestão Bolsonaro, para espionar adversários políticos.
A PF abriu inquérito e a atual gestão da Abin, uma sindicância investigativa.
A primeira operação autorizada por Alexandre de Moraes ocorreu em outubro e incluiu buscas na Abin.
A segunda, no último dia 25, mirou Alexandre Ramagem, chefe da Abin sob Bolsonaro e hoje deputado federal pelo PL do Rio.
A terceira, na segunda-feira (29), teve como principal alvo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), apontado pela PF como integrante do núcleo político da organização que usaria a Abin para fins escusos.
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- Bahia Notícias
- 31 Jan 2024
- 12:32h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Na manhã desta quarta-feira (31), a Polícia Militar da Bahia deu início à 20ª edição da Operação Força Total, abrangendo os 417 municípios do estado. Desde as 7h até as 22h, policiais militares estão empregados nos meios aéreos, terrestres e tecnológicos, intensificando ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes e fortalecer a segurança pública.
Ao longo das 19 edições anteriores, a dedicação da tropa resultou na apreensão de 409 armas de fogo, na prisão de 669 criminosos em flagrante, e na recuperação de 340 veículos. As blitze e incursões em áreas urbanas e rurais que resultaram em 368 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 127 adolescentes, e no cumprimento de 232 mandados de prisão em todos os municípios baianos.
- Bahia Notícias
- 31 Jan 2024
- 11:02h
Foto: Reprodução / Calila Notícias
A prefeitura de Quijingue, na região sisaleira, adiou o início do ano letivo devido aos impactos causados pelas chuvas. A medida foi anunciada nesta terça-feira (30) e leva em conta a situação das estradas municipais, que ficaram intransitáveis.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, com isso, as aulas devem começar no dia 20 de fevereiro. A jornada pedagógica, atividade dos professores, foi marcada para os dias 15 e 16 de fevereiro. A prefeitura informou que a medida visa garantir a integridade e o bem-estar da comunidade escolar.
Até lá, a gestão deve fazer os reparos nas vias. No último domingo (28), uma chuva intensa causou alagamentos e uma ponte que dá acesso ao município desabou. Por conta dos estragos, a prefeitura decretou situação de emergência.
- Por Nathalia Garcia | Folhapress
- 31 Jan 2024
- 09:48h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
As reservas internacionais do Brasil subiram no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fecharam 2023 em US$ 355 bilhões, o que representa um avanço de 9,34% ante um ano antes e o nível mais alto desde março de 2022. O movimento é observado após uma queda de 13% ao longo da gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
A alta foi puxada pelo fluxo cambial positivo —o maior desde 2012, com entrada líquida de US$ 11,49 bilhões— e pela receita obtida com juros dos títulos nos quais estão aplicadas as reservas do Brasil, em grande parte alocadas nos Treasuries (títulos do Tesouro dos Estados Unidos).
Houve também influência dos movimentos nas curvas de juros que impactaram positivamente os preços dos ativos e da menor atuação do BC no mercado de câmbio, sem a necessidade de vender dólares com compromisso de recompra. A autoridade monetária atravessou 2023 sem leilões extras de dólar pela primeira vez em 24 anos.
As reservas internacionais são os ativos do país em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.
Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Nesse modelo, o colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado de câmbio atenuando oscilações bruscas do real em relação ao dólar, o que dá mais previsibilidade para os agentes econômicos.
No primeiro mandato do governo Lula, teve início um processo de aquisição de reservas internacionais em meio a um cenário de grande vulnerabilidade a desvalorizações cambiais.
Em um período de duas décadas, o Brasil aumentou suas reservas em moeda estrangeira de US$ 38,77 bilhões, em 2003, para US$ 355 bilhões, em 2023. O valor máximo (US$ 388 bilhões) foi alcançado em meados de 2019, quando o Banco Central iniciou o processo mais expressivo de venda desses ativos.
O volume de reservas internacionais no Brasil é resultado da política cambial executada pelo BC, cuja autonomia operacional está em vigor desde fevereiro de 2021. Ele varia de acordo com fatores como alteração de cotas no FMI (Fundo Monetário Nacional), compra e venda de moedas, flutuações de paridades entre as moedas ante o dólar, preços de ativos e taxas de juros.
O nível adequado das reservas internacionais é motivo de discussão entre economistas e até mesmo entre órgãos públicos. Em 2020, o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a emitir um alerta ao governo sobre o custo fiscal dos ativos em moeda estrangeira.
No Brasil, as reservas são compostas majoritariamente por aplicações em títulos governamentais (fatia correspondente a 89,71% em dezembro de 2022), mas também ouro, depósitos em moedas e outros ativos.
Na gestão de Bolsonaro, o então ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu em diferentes momentos a venda de reservas internacionais. Em novembro de 2020, o chefe da equipe econômica disse que a medida era uma opção do governo para reduzir o endividamento público.
"A dívida tem que cair, e a maneira de fazer isso é vender ativos, privatizar, desalavancar bancos públicos, reduzir déficit interno e até vender um pouco de reservas", afirmou Guedes na época.
A pasta chegou a avaliar, em 2022, a criação de metas para reservas internacionais, mas o plano não foi levado adiante depois de a ideia não ter sido bem recebida pelo mercado financeiro.
Para Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e economista sênior da LCA Consultores, a discussão na gestão Bolsonaro tinha um viés eleitoreiro diante de uma inflação em dois dígitos e um câmbio depreciado desde a eclosão da pandemia.
O especialista ressalta que hoje o Brasil tem um patamar significativamente mais alto do que o mínimo estimado pelo FMI como adequado para o país, correspondente a US$ 260 bilhões e que o custo fiscal dessa estratégia traz à tona opiniões divergentes no mercado sobre um eventual uso alternativo do "excesso" de reservas.
Enquanto economistas mais heterodoxos defendem que o Brasil deveria sacar parte das reservas para investir em infraestrutura ou para reduzir a dívida pública bruta —que atingiu 73,8% do PIB (R$ 8 trilhões) em novembro de 2023—, a ala mais ortodoxa teme que os recursos acabem desperdiçados em investimentos públicos sem muita governança.
"Estou no meio do caminho. Nesse sentido, a gente precisaria construir uma governança um pouco mais sólida para poder ter esse novo arranjo em que a gente pudesse, sim, dar um uso alternativo para parte das reservas, mas tentando isolar isso do ciclo político para não ter um uso eleitoreiro e populista dessas reservas", diz.
Borges afirma que o país teria grau de investimento
—concedido a quem é considerado bom pagador— se a solvência externa fosse o único critério considerado pelas agências de classificação de risco, dada a sólida capacidade de o Brasil honrar seus compromissos em moeda estrangeira.
A questão fiscal é hoje vista por especialistas como um dos entraves nessa direção.
Atualmente, as três maiores agências de classificação de risco do mundo —S&P Global Ratings, Moody’s e Fitch— colocam o país a apenas dois degraus de alcançar o grau de investimento. Nos relatórios, o nível das reservas internacionais costuma ser citado como um dos pontos fortes do país.
Em julho, a Fitch chegou a dizer em nota que "finanças externas fortes apoiam a resiliência aos choques, sustentadas por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas e uma posição de credor externo líquido soberano." A agência também acrescentou que o colchão de US$ 350 bilhões cobre cerca de nove meses de pagamentos externos do Brasil.
A recomposição das reservas internacionais no Brasil ganhou um reforço em agosto de 2021, quando o FMI fez uma alocação de US$ 15 bilhões como parte da distribuição de DES (Direitos Especiais de Saque) aos países-membros.
Naquele ano, o Banco Central também buscou maior diversificação da carteira, incluindo dólar canadense e dólar australiano na alocação estratégica e aumentando a contribuição de yuan. Um ano depois, a moeda chinesa ultrapassou o euro e se tornou a segunda divisa mais importante nas reservas internacionais brasileiras, representando 5,37% do total.
Luiz Awazu, ex-diretor do BC e ex-vice-gerente-geral do BIS (Banco de Compensações Internacionais, o "banco central dos bancos centrais"), vê o recente crescimento das reservas internacionais no Brasil como parte de um movimento global nessa direção.
Olhando para trás, ele observa que o crescimento vertiginoso das reservas em moeda estrangeira dos bancos centrais de todo o mundo até o patamar em torno de US$ 12 trilhões foi puxado por países emergentes, que viram necessidade de ter uma forma de "seguro próprio".
"A maneira como nós pudemos acumular reservas internacionais durante os primeiros governos do presidente Lula foi extremamente importante para garantir a nossa estabilidade macroeconômica. Nós atravessamos graves crises internacionais sem reflexos excessivamente negativos na nossa estabilidade financeira", diz.
À frente, Awazu vê um ambiente de incerteza e menciona uma série de eventos que podem gerar nos próximos meses instabilidade ao cenário econômico mundial, entre eles conflitos geopolíticos, as eleições presidenciais nos Estados Unidos e a condução da política de juros nas economias avançadas.
Na visão dele, os bancos centrais dos países emergentes tiraram lições do passado e passaram a reconstituir suas reservas internacionais por precaução, de forma que, em caso de necessidade, tenham instrumentos para reduzir volatilidade excessiva no mercado de câmbio e disfuncionalidades temporárias.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 31 Jan 2024
- 07:12h
Foto: Agência Brasília
A economia brasileira gerou um total de 1,483 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O saldo de empregos no país, registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi divulgado nesta terça-feira (30) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Apesar de positivo, o saldo de empregos representa uma queda de 26,3% em relação ao que foi registrado pelo Caged em 2022, quando o país abriu 2,013 milhões de vagas com carteira assinada. O número é o segundo menor desde 2020, ano da pandemia de covid-19, quando o saldo foi negativo em 191 mil postos de trabalho.
De acordo com o Caged, no acumulado de 2023 o saldo foi de 1.483.598 postos de trabalho, resultado de 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. O setor de serviços foi o que mais gerou trabalho, criando 886 mil novos postos. O salário médio de admissão foi de R$ 2.021,73.
Todos os cinco setores pesquisados pelo Caged tiveram saldo positivo na criação de empregos em 2023. Depois de serviços, vieram, na sequência, comércio, com um saldo de 276.528, construção civil, com 158.940, indústria, que gerou 127.145 postos, e agropecuária, com 34.762.
Com relação às Unidades da Federação, as que tiveram maior saldo foram: São Paulo: 390.719, Rio de Janeiro: 160.570 e Minas Gerais: 140.836. Por outro lado, os estados que menos empregaram foram Acre: 4.562; Roraima: 4.966 e Amapá: 5.701.
O governo federal estimava gerar cerca de 2 milhões de empregos formais em 2023. Segundo o ministro Luiz Marinho, o resultado ficou aquém do esperado, em parte, porque em dezembro houve 430 mil mais demissões do que admissões (movimento explicado por desligamentos sazonais).
“Dezembro não é o melhor mês do Caged. As empresas fazem a rescisão dos contratos temporários. Setor público encerra contratos temporários da saúde e educação. Mas os últimos três meses não foram o que esperávamos. Talvez pela informalidade”, afirmou o ministro do Trabalho.
O mês de dezembro foi o único em todo o ano de 2023 com saldo negativo na geração de empregos. Em dezembro de 2022, o saldo negativo havia sido maior: 455 mil vagas cortadas.
O ministro Luiz Marinho, na entrevista coletiva em que apresentou os resultados do Caged, afirmou ainda que o resultado deste ano tem a ver com o estado da economia nacional. Apesar de ela estar crescendo mais do que o estimado, alguns indicadores ainda atrapalham a geração de emprego, como, por exemplo, endividamento das famílias, patamar atual dos juros, entre outros.
Na entrevista, Marinho não quis fazer previsões sobre a geração do emprego formal em 2024. O ministro disse apenas que estima que o resultado seja melhor do que o de 2023.
- Bahia Notícias
- 30 Jan 2024
- 18:18h
Foto: Ascom-PC/ Haeckel Dias
Um homem acusado de matar uma dona de casa, de 88 anos, em São Paulo (SP) em fevereiro do ano passado, foi preso em Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco. Foragido da Justiça paulista, o homem foi localizado por agentes das delegacias de Casa Nova e Pilão Arcado nesta segunda-feira (29).
A idosa Julieta Longhe foi arrancada do veículo dela, que foi roubado, sendo arrastada pelo cinto de segurança, indo a óbito. Três homens participaram da ação criminosa.
A descoberta do paradeiro do acusado foi feita por policiais da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano. O acusado foi encaminhado para a delegacia de Pilão Arcado e depois deve ser transferido para São Paulo.