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Brumado: Governador Wagner poderá ser alvo de uma Moção de Repúdio no Legislativo

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 03 Dez 2013
  • 11:23h

Crescem as críticas ao governador Wagner em Brumado (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

O prestígio do governador Jaques Wagner em Brumado começa a ser cada vez mais abalado por algumas declarações de parlamentares locais, que começam a “tirar as manguinhas de fora” e fazer duras críticas à gestão do chefe do executivo baiano. Na sessão desta segunda-feira (02) foi até feita uma sugestão, por parte do vereador Castilho Viana (PSB), de se criar uma Moção de Repúdio ao governador, tendo como base a falta de ações em prol de Brumado. “Podem entrar com uma moção de repúdio contra o governador que eu assino com toda a convicção, já que é público e notório que ele abandonou o nosso município”, argumentou o parlamentar. Em sincronia, o vereador Weliton Lopes, trazendo à tona novamente a recente moção de repúdio à defensora pública estadual, destacou que “realmente Brumado foi riscado da lista de ações do governo, pois se não conseguimos nem trazer de volta a Defensoria Pública, imagina outras coisas”. O vereador Márcio Moreira, aproveitando o embalo, também declarou que “o governador só tem feito promessas e não as cumpre. Cadê a segunda etapa da barragem? Cadê o esgotamento sanitário, que é imprescindível para o desenvolvimento de nossa cidade? Onde está o presídio que foi garantido pelo secretário de segurança pública? Brumado realmente está esquecida”. Essa tendência de críticas severas ao governador Wagner deve aumentar e, com isso, fazer surgir novamente um movimento de oposição ao governo do estado, já que em Brumado “todos amam o governador”, ou pelo menos “amavam”, já que alguns desafetos começam a “brotar” nos “jardins da irritação”. 

TJ determina que Wagner prove ações divulgadas em propaganda de governo

  • Bahia Notícias
  • 03 Dez 2013
  • 10:22h

(Imagem: Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou ação movida pelo PSDB baiano para obrigar o governo Jaques Wagner (PT) a provar a informação divulgada em propaganda institucional que anuncia a recuperação e construção de 7 mil quilômetros de estradas no estado. De acordo com o pré-candidato tucano ao Palácio de Ondina, João Gualberto, o TJ determinou que o governador apresenteimediatamente informações como a nomeação dos trechos rodoviários recuperados e pavimentados, o custo médio por quilômetro despendido pelo governo e os documentos relativos à contratação dos 7 mil quilômetros de estradas boas anunciados em outdoors, TVs e rádios. "Os números apresentados podem não refletir a real ação do governo. Vamos permanecer cobrando explicações. O governo deve utilizar a propaganda para fazer uma prestação de contas verdadeira à população", comentou o político, ao citar a recente publicação de um balanço de ações dos últimos seis anos da gestão petista. "Os números ali apresentados estão muito distantes da realidade", considerou Gualberto.

MEC vai suspender vestibular de mais de 200 cursos por falta de qualidade

  • Informações do Tribuna da Bahia
  • 03 Dez 2013
  • 10:04h

(Reprodução)

Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC divulgou nesa segunda-feira (2/11) os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Brumado: Vereador José Carlos de Jonas faz defesa do mandato do deputado Waldenor Pereira

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 03 Dez 2013
  • 09:07h

(Foto: Assessoria Parlamentar)

Visando dar publicidade às ações realizadas pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT) em prol de Brumado, o vereador José Carlos de Jonas (PT) apresentou, durante a sessão do Legislativo desta segunda-feira (02), uma espécie de prestação de contas das atividades do parlamentar federal. “Enquanto alguns deputados vêm a Brumado somente querer aparecer, sem nada a mostrar, o deputado Waldenor Pereira, faz o contrário, ele trabalha muito pelo município e aparece pouco, por isso, como representante do povo venho aqui à essa tribuna garantir que ele tem feito ações grandiosas por Brumado, tanto que suas emendas já somam a quantia significativa de R$ 1.873 milhões, sendo que a grande maioria desta verba esta sendo aplicada no meio rural, em obras relevantes de convivência com a seca”, iniciou. Ele continuou sua explanação afirmando que “as comunidades de Sítio Novo, Arrecife, Conceição, Lagoa do Acento, Arrecifinho, Tanque de Pedra, Barreiro Branco, Estoque e Mucinho, foram todas beneficiadas com obras de implantação de cisternas, o que comprova o compromisso de Waldenor com Brumado”. E ainda fez questão de frisar que “Waldenor foi o que mais trouxe cisternas para Brumado, num total de 558, o que realmente fez a diferença, já que com as últimas chuvas os moradores das comunidades citadas já estão com os reservatório cheios de água de boa qualidade. Também não podemos deixar de citar os importantes projetos nas comunidades Tocaçú, Cachoeira, Queimada Grande e Passagem, as quais receberam sistemas de abastecimento, realizando-se assim um grande sonho dos moradores, bem como a implantação de poços artesianos que estão em fase de conclusão”. E finalizou dizendo que “o deputado Waldenor tem trabalhado e muito por Brumado, tanto que já são quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares que estão sendo aplicados em nosso município, sendo que algumas destas ações também têm a participação do deputado Zé Raimundo e da ex-deputada Marizete Pereira. Podem ter a certeza que ele irá nos surpreender ainda mais com outras importantes ações, cumprindo seus compromissos com a nossa terra”. 

Brumado: Discussões trazem de volta à cena a rivalidade histórica da política local

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 03 Dez 2013
  • 07:45h

Produtos comercializados pela agroindústria do umbú (Foto: Divulgação)

Um pronunciamento rápido, na sessão desta segunda-feira (02) do Legislativo de Brumado, que relembrou o projeto de agroindústria do umbu, mas que acabou trazendo de volta à cena a polaridade histórica que sempre vigorou no município, onde apenas dois grupos se alternam no poder. A discussão girava entre a apresentação de uma indicação para a criação de um projeto de incentivo à exploração racional do umbuzeiro e a industrialização da sua produção no município, quando, o vereador Weliton Lopes (PR) acabou relembrando que “esse projeto é positivo, mas não podemos nos esquecer do passado, onde se implantou a agroindústria do umbú aqui em nosso município e os equipamentos ficaram todos sucateados, o que acabou sendo um desperdício de dinheiro público”. Foi o que bastou para um rápido contra-ataque dos vereadores Zé Ribeiro e Zé Carlos de Jonas (PT), os quais entenderam a declaração como uma espécie de insinuação à ex-deputada Marizete Fernandes, que foi quem trouxe o projeto para Brumado. “O projeto veio, foi implantado, só que faltou vontade política da administração municipal, já que ele é operacionalizado pelo município, que tem a sua contrapartida”, argumentaram os parlamentares e continuaram afirmando que “o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos queria ver o circo pegar fogo, não moveu uma palha para que o projeto fosse avante, então, sem a ajuda da prefeitura tinha que dar no que deu”. Eles ainda alegaram que “existem lugares que o projeto vingou, como é o caso do Campo Seco, que produz vários derivados da fruta, gerando emprego e renda para a comunidade. Então, onde houve apoio o projeto foi avante”. As discussões reacenderam a velha polaridade histórica da política local e ainda podem dar “muito pano pra manga”. 

Opinião: Estamos todos na puberdade (alguns nunca sairão de lá)

  • por Nádia Lapa
  • 03 Dez 2013
  • 06:24h

Ontem uma torcedora do Bahia, irmã de um dos jogadores do time, levantou a camisa durante o jogo. De relance, vimos a barriga da moça e uma parte do sutiã. Foi o suficiente para desconcertar o narrador e colocar as redes sociais em chamas. Um monte de marmanjos ficou excitadíssimo com o vislumbre de uma peça íntima. Um dos apresentadores do Fantástico, o não-engraçado Tadeu Schmidt, disse “isso, pode extravasar, torcedor, mas calma, não bate assim no peito, vai machucar. Que que é isso? Que que é isso, menina?!! Olha o sutiã aparecendo. Componha-se, mulher!”.Todos adultos, todos com acesso à internet (onde mulheres de sutiã aparecem o tempo todo, mesmo que você não esteja à procura de pornografia), a maioria, penso, com alguma experiência sexual. Ainda assim, um pedaço da roupa íntima de uma desconhecida faz com que esses adultos voltem ao tempo em que se escondiam no banheiro com revistas conseguidas quase na clandestinidade.

Hoje as coisas são diferentes, não só por causa da internet, mas porque, ora, esses homens cresceram. Ou não? Talvez não, pelo menos no que se refere a sexo. Nos últimos dias passamos horas e mais horas discutindo o aplicativo Lulu, uma bobagem sem fim que dá “notas” a homens. As tags utilizadas são as mais infantis e heternormativas do mundo. Um cara com dinheiro (que paga o jantar, que compra jóia) ganha notas maiores. Só isso, sem contar toda a questão da objetificação, já seria suficiente para superarmos o Lulu. Mas daí alguns homens ficaram muito chateados com tamanha agressão (contém ironia). Resolveram fazer um app à altura, mas passaram – e muito, muito mesmo – dos limites. Talvez estejam criando o Tubby (ainda não há confirmação se é um hoax ou se o aplicativo está mesmo sendo desenvolvido). No Tubby, a ideia é também fazer avaliações, dessa vez das mulheres. E na cama. Como se a mulher transasse sozinha e não houvesse um (a) parceiro (a) ali com ela, estimulando-a e excitando-a. Um grande problema é que grande parte dos homens (grande mesmo, não negue) acha que a simples presença deles e de seu “príncipe” é o suficiente para satisfazer uma mulher e enlouquecê-la. Não é; e está longe disso. Mais uma vez, a adolescência aparece: desaprenderam o “sexo” com filmes pornôs e acham que têm que fazer tudo igualzinho na vida real. Parece inútil falar sobre isso num post; todo mundo já sabe disso tudo aí, diriam. Escrevo sobre sexo há quase três anos e devo dizer que não, não é bem assim. Peço ajuda mais uma vez a José Angelo Gaiarsa, psicanalista já falecido, em Amores Perfeitos: “Desde pequenos, falou em sexo, fecha a cara, ri como um bobo, fica vermelho, solta uma piada que a criança não entende. Ela vai descobrindo que tem uma bomba-relógio entre as pernas e ninguém lhe diz o que fazer com “aquilo”. Só no grupo de amigos; aí, sim, é a única pseudoeducação sexual que temos. É a conversa entre amigos, a maioria delas bastante repetitiva, porque dez ignorantes falando de assunto do qual nenhum entende não resolvem muito a questão. Aliás, não comentam. Representam e se exibem. A maioria dos homens não lê nada a esse respeito. Se você convidar um amigo: “Vamos a uma palestra sobre educação sexual?”, ele vai olhar você com aquela cara assim: “O quê? Educação sexual, eu? Já sei tudo”. “Já sei tudo” quer dizer “nunca pergunto para ela o que ela achou, e faço até questão de não olhar muito para o rosto dela depois”.” Olhem mais para suas/seus parceiras/os. Conversem. E não as avaliem em qualquer aplicativo, porque isso pode acarretar um grande constrangimento para as mulheres. Se mostrar sem querer o sutiã já é motivo de risinhos e piadas, imaginem se souberem que tal garota curte fazer sexo anal. Ou algo mais revolucionário, do tipo… realmente gostar de fazer sexo. Como já repetiram no Twitter: “o melhor aplicativo para ver se alguém é bom de cama chama-se transar. Experimentem”.

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Horários de funcionamento do comércio durante o mês de dezembro

  • Izidy Ramel Comunicação
  • 02 Dez 2013
  • 21:09h

(Divulgação)

Como todos os anos, o sindicato dos comerciários em parceria com a CDL de Brumado, sugere os horários de funcionamento do comércio durante vários dias no mês de dezembro. Tudo para que haja um padrão, e desse modo, todos trabalhem de maneira igualitária. Acompanhe abaixo a sugestão de horários e as respectivas datas para esse mês:

         DEZEMBRO / 2013

  • Dia 02/12 até 06/12 -  das 8:00hs às 18:30h.
  • Dia 07/12 (sábado) – das 8:00h às 13:00h
  • Dia 09/12 até 13/12 – 8:00h às 19:00h
  • Dia 14/12 (sábado) – das 8:00h às 15:00h
  • Dia 16/12 até 20/12 – das 8:00h às 20:00h
  • Dia 21/12 (sábado) – das 8:00h às 18:00h
  • Dia 23/12 – das 8:00h às 20:00h
  • Dia 24/12 – das 8:00h às 18:00h – tolerância até 19h

A CDL de Brumado conta com a colaboração de todos os comerciantes e seus funcionários para que esses horários sejam respeitados, apesar de serem sugestões, foram criados para que o comércio como um todo seja beneficiado.

Projeto de Lei para contratação de novo motorista causa discussão no Legislativo

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 02 Dez 2013
  • 20:09h

As discussões foram intensas e o projeto acabou sendo aprovado por 7 votos

Guardadas as devidas proporções, a sessão desta segunda-feira (02) trouxe uma espécie de reedição do “Caso dos Assessores”, mas desta feita numa questão específica da convocação de um novo motorista para servir os vereadores, já que, segundo a justificativa da Mesa Diretora da Casa, autora do Projeto de Lei 11/2013, existe uma grande necessidade nesse sentido. A polêmica se iniciou já há certo tempo, pois os assessores, segundo relato dos próprios edis, estão acumulando funções, funcionando também como motoristas. Outro componente que colocou mais “fogo” nas discussões foi o registro de dois acidentes recentes em viagens feitas pelos veículos oficiais da Casa, nos quais os motoristas eram, justamente, dois assessores. A discussão se ampliou, alguns defendendo a convocação do motorista aprovado em Concurso, outros alegaram que não se pode criar um cargo sem as devidas explicações, já que, o projeto estaria muito limitado. Outro fato que foi comentado é que o motorista que está atualmente no cargo, não pode viajar para fora, somente atuando dentro dos limites territoriais de Brumado. O projeto acabou indo para votação e, depois de empate em 6 a 6, foi aprovado por maioria absoluta, com a decisão do voto de minerva do presidente Alessandro Lobo (PSL). 

Cruzamento de porco com chimpanzé originou espécie humana, sugere geneticista

  • Da Redação
  • 02 Dez 2013
  • 19:14h

(Foto: Reprodução)

O cruzamento de uma fêmea de porco com um chimpanzé resultou na espécie humana, de acordo com o geneticista Eugene McCarthy, da Universidade da Geórgia, especialista em animais híbridos conhecido mundialmente. Ele ressalta que enquanto os seres humanos têm muitas características em comum com os chimpanzés, também temos uma infinidade de coisas que não são compartilhadas com outros primatas. McCarthy afirmou que essas características divergentes são, provavelmente, o resultado de uma origem híbrida em algum ponto distante na história evolutiva humana. Além disso, ele sugere que há um animal que tem todas as características que distinguem os seres humanos de nossos primatas no reino animal: o porco. O pesquisador elaborou sua hipótese e surpreendeu o mundo em um artigo publicado no site Macro Evolution. Entre as características distintas está a pele sem pelos densos, uma espessa camada de gordura subcutânea, nariz saliente e cílios pesados. Ele comentou ainda que isso é apenas uma hipótese, mas existem provas convincentes que podem sustentá-la. Atualmente, os cientistas supõem que os chimpanzés são mais próximos dos parentes evolutivos dos seres humanos atuais, uma teoria amplamente apoiada pelas evidências genéticas. No entanto, McCarthy aponta que, apesar da similaridade genética, há um grande número de características anatômicas que distinguem as duas espécies. Ele disse que o porco-chimpanzé original foi, provavelmente, seguido por várias gerações de “backcrossing”, onde os filhos dele viviam entre os chimpanzés e se acasalavam com eles, se tornando mais como chimpanzés e menos suínos a cada nova geração. Segundo o pesquisador, isso ajuda a explicar o problema da infertilidade dos híbridos. Ele afirma que a crença popular que os híbridos são sempre estéreis é uma afirmação falsa e que, em muitos casos, eles são capazes de reprodução com companheiros da mesma espécie de um dos pais. A teoria de McCarthy foi recebida com inúmeras críticas por biólogos evolucionistas.

Produção conquistense grava em várias regiões da Bahia

  • Blog do Fábio Sena
  • 02 Dez 2013
  • 19:10h

(Divulgação)

Depois de seis meses de pesquisa por 21 localidades baianas e mais de 50 horas de áudio de entrevistas, a equipe do curta documentário “Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado” já está na fase de produção, na qual serão registrados os depoimentos para a obra. A etapa prevê a gravação com estudiosos, memorialistas e, sobretudo, pessoas que ainda hoje mantém a tradição oral de causos, estórias, testemunhos e relatos sobre o “corpo fechado”. As gravações acontecem em várias localidades das regiões Sudoeste, Chapada Diamantina, Recôncavo e região metropolitana de Salvador. A produção é da TV Local e do Instituto Mandacaru e conta com o patrocínio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). O projeto é um dos finalistas do edital 2012, setorial audiovisual, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), órgão da Secult. Na época, foi selecionado em quarto lugar na colocação geral, e em primeiro entre os projetos do interior do estado. O documentário conta ainda com o apoio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Muitos causos, filmes, novelas e inúmeros livros que relatam os sertões baianos da metade do século XIX e ao longo do XX dão conta da crença de que o corpo de algumas pessoas era “fechado”, ou seja, invulnerável tanto a armas de fogo quanto a golpes de arma branca. Geralmente, são relatos sobre pessoas famosas, sejam criminosos ou autoridades. “A crença no corpo fechado é mais que uma peculiaridade nordestina, faz parte da cultura popular brasileira”, detalha Marcelo Lopes, coordenador do projeto. Segundo Lopes, o curta pretende alinhavar as várias histórias e causos sobre o tema. “O documentário busca ser um espaço para esses relatos, sem a preocupação com a discussão sobre o que é verdade ou mito, queremos registrar o que, no passado, era transmitido oralmente e hoje vem se perdendo com o avanço da urbanização”, esclarece. Para ele trata-se de um universo histórico e mágico, que na crença do “corpo fechado”, materializa-se em narrativas de guerra e violência, disputas de poder político e mitos populares. Uma das histórias a ser retratada é a do subdelegado Afonso Lopes Moitinho, uma das figuras centrais da “Chacina do Tamanduá”, ocorrida no final do século XIX, na então Imperial Vila da Vitória – hoje a cidade de Belo Campo. Moitinho era tido por muitos como um homem de corpo fechado, uma imagem que reforçava seu papel de autoridade. Segundo a crença popular sua morte somente seria possível se tivesse sua cabeça cortada e pisada num pilão: a mesma crença afirmava que este foi o seu fim. A obra se destaca num cenário mais otimista para a produção audiovisual conquistense. Desde 2012, a cidade é palco de duas produções audiovisuais com o patrocínio da Secult. A produção local é maior, pois a essas duas somam-se obras de produtores independentes e produções dos alunos do curso de Cinema da Uesb. “Conquista tem uma relação íntima com o cinema, é a terra de Glauber Rocha, vem pensando cinema por meio de iniciativas como o Janela Indiscreta e a Mostra Cinema Conquista, e agora, eu acredito, chegou o momento de também produzir”, detalha Lopes.

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A triste fraude do Projeto Tamar

  • Por Lúcio Lambranho / Papel Social
  • 02 Dez 2013
  • 17:01h

(Foto: Reprodução)

O Governo Federal pediu o bloqueio de bens do Projeto Tamar e o cancelamento do certificado de filantropia. Motivo: a fundação criada para proteger as tartarugas pagou para que um integrante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e um advogado fraudassem a concessão do documento que dá à entidade o direito de ser filantrópica. Houve até  falsificação de provas. As tartarugas voltando para o mar após a desova, salvas do risco de extinção, são a marca registrada do projeto Tamar desde 1980. Mas a imagem positiva de preservação da natureza é bem diferente dos fatos narrados em uma ação produzida pela Advocacia Geral da União (AGU). O processo, que tramita na Justiça Federal, revela fraudes e irregularidades na concessão do título de entidade de assistência social, o que daria ao Tamar uma isenção milionária de impostos. No documento, a AGU pede o bloqueio de bens, o cancelamento do certificado de filantropia e a condenação da entidade por improbidade administrativa. A ação tem como base as conversas telefônicas gravadas e documentos apreendidos na Operação Fariseu, investigação iniciada ainda em 2005 por Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. A apuração levou à prisão dois consultores contratados pelo Tamar ainda em março de 2008. Agindo nos bastidores do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o advogado Luiz Vicente Dutra foi flagrado pelas escutas dizendo que estava “com quatro conselheiros do CNAS” e ia “vender as tartarugas”.

O outro contratado pela entidade foi o então suplente de conselheiro do CNAS, Euclides da Silva Machado. Uma das principais provas da acusação é uma carta enviada por ele para o então diretor da Fundação Tamar, Victor Partiri, aonde o conselheiro diz que “o Tamar por si só, não pratica comprovadamente assistência social”. No mesmo documento, o conselheiro dá a dica de como deveria ser a transformação para conseguir o certificado. O primeiro ponto foi incluir as visitas dos turistas às bases do projeto no litoral brasileiro como atendimento gratuito para fins de assistência social. Além disso, foi criada uma manobra contábil onde passaram a considerar como gratuidade todas as despesas com mão-de-obra das rendeiras contratadas pela fundação para confecção dos suvenires. Para os órgãos de fiscalização, a decisão dos conselheiros do CNAS era tão absurda que em menos de um mês a Receita Federal encaminhou um recurso ao Ministério da Previdência Social para pedir o cancelamento do ato. Nos três anos (2003 a 2005) em que o Tamar pedia para que fossem consideradas suas atividades de assistência social, a entidade faturou mais de R$ 31 milhões com venda de brindes com a marca do projeto. Só este fato, segundo a Receita, já afastava qualquer possibilidade da fundação ser considerada filantrópica, pois a maior parte do dinheiro não foi aplicado em ações sociais. O CNAS não tinha corpo de auditores para analisar livros contábeis das instituições. Concedia titulações com base no que era apresentado pelas entidades. Além disso, o próprio conselheiro Machado, que deu as dicas para a obtenção do certificado de filantropia, firmou um contrato com o Tamar, contrariando frontalmente o conselho de ética do CNAS. Os documentos mostram que Machado recebeu, por meio de sua empresa, R$ 29.400 do Tamar.

.ISENÇÃO GENERALIZADA

Com o certificado de assistência social, hospitais, escolas e faculdades privadas obtêm vantagens fiscais que as livram de pagar milhões aos cofres públicos, na forma de tributos. O principal dos benefícios é isenção total da cota patronal do INSS. De acordo com as investigações do governo e do Ministério Público, somente em 2007 a isenção concedida a sete mil entidades deu um prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. As fraudes são gigantescas e antigas. A força-tarefa montada para apurar os crimes revisou isenções concedidas desde o final dos anos 90. A Receita e o INSS dizem que as entidades beneficiadas não têm o direito de requerer o certificado de assistência social, pois não cumprem as 11 obrigações necessárias para a obtenção do registro. A principal delas é a que obriga as instituições a oferecem, pelo menos, 20% de serviços gratuitos nas áreas de educação e assistência social e 60% na área de saúde. Os percentuais são calculados sobre a receita bruta das entidades. Fraudes ou inclusão de serviços, que não são considerados filantropia para se atingir esses percentuais, são comuns entre os processos investigados, como foi o caso do Tamar. O projeto ambiental e as supostas entidades de assistência social já tinham sido flagradas pela Receita Federal, que ainda na década passada pediu o cancelamento dos certificados. As entidades acabaram sendo anistiadas em 2009, graças a polêmica MP 446/2008, apelidada no Congresso Nacional de “MP da Pilantropia”. A MP acabou sendo devolvida ao Executivo. Por isso, a ação contra a fundação ambiental também demonstra que há uma contradição jurídica no governo federal. Parecer dessa mesma AGU considera que apesar de ter sido rejeitada por deputados e senadores, os efeitos da MP continuam valendo. AGU preferiu não comentar a decisão de processar o Tamar e ao mesmo tempo garantir anistia para outras entidades investigadas pela Operação Fariseu. Alega que não pode se manifestar, pois o processo está sob segredo de Justiça. Priscila Wiederkehr, diretora administrativa do Tamar, informou que o projeto não gozou de imunidade e que a Receita Federal negou o pedido de isenção. A entidade não respondeu as questões sobre o processo enviadas pela reportagem, mas protocolou no final de 2010 um pedido para renovar sua certificação. O advogado Luiz Vicente Dutra, flagrados pelas escutas da PF, disse que “todas as acusações são infundadas e foram obtidas de forma ilegal por meio de escutas”. A reportagem não conseguiu contato com o ex-conselheiro suplente do CNAS, Euclides Machado, nem com seus advogados.  Em suas alegações no processo, ele diz que nunca escondeu o fato de prestar serviços ao Tamar e que nunca votou nem participou de pareceres para entidades com as quais mantinha contratos. O Código de Ética do CNAS diz que “é vedado prestar serviços de consultoria remunerada nos processo de registro e certificação das entidades de assistência social, concomitantemente com o exercício da função de conselheiro”.

.PILANTROPIA

Baixada a poeira da crise política criada pela devolução da MP, o governo conseguiu aprovar um projeto que afrouxou ainda mais as regras. Trata-se da lei 12.101/2009. No artigo 31, a União decidiu que o direito à isenção das contribuições sociais poderá ser exercido pela entidade a contar da data da publicação da concessão de sua certificação. Com a nova regra, não existe mais a necessidade de que a entidade peça o benefício em processo administrativos na Receita Federal e até evita que ela entre com ações na Justiça. Ou seja, mesmo sob suspeita, as entidades supostamente filantrópicas ganharam mais um benefício sem que se tenha causado nenhum alarde na imprensa e sem nenhuma implicação política como teve a MP 446/2008. Acreditando agir acima de qualquer suspeita, o conselheiro Euclides Machado representava uma obra social destinada a ajudar idosos e doentes em Brasília. Outros conselheiros envolvidos nas denúncias também atuavam como representantes de entidades assistenciais e religiosas. Por isso, a ação da PF foi batizada de “Fariseu”, por considerar que os envolvidos agiam como os “antigos indivíduos que aparentam santidade, mas não a têm”. A inspiração dos policiais federais vem da passagem bíblica: “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! Pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia”. A denúncia contra a Fundação Pró-Tamar revela o lado até então obscuro de uma entidade considerada como um caso de sucesso de ação ambiental no Brasil, mas que parece ter sido seduzida, assim como muitas outras, pelas facilidades para ludibriar a burocracia federal.

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Comunidades comemoram conquista de sistema de abastecimento e agradecem vereador Catoze

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 02 Dez 2013
  • 13:38h

Os moradores das referidas localidades comemoraram muito a conquista do sistema de abastecimento (Foto: Divulgação)

Com índices pluviométricos abaixo da normalidade, o município de Brumado, que faz parte da região do semiárido baiano, vem sofrendo muito nos últimos anos com a questão do abastecimento, especialmente o meio rural, que vem sendo assolado por sucessivas estiagens. Então, diante deste quadro, a conquista de um sistema de abastecimento é motivo de sobra para fazer uma comemoração, foi justamente isso que fizeram os moradores das Fazendas Penha, Tamboril, Arrecife e Passagem, que comemoraram a recente instalação neste domingo (01) numa grande confraternização na Sede da Associação da Passagem, regada a muito churrasco e cerveja. Os moradores também aproveitaram para agradecer o vereador Catoze (PT), que foi o grande interlocutor juntamente com a ex-deputada Marizete Pereira e o ex-vice-governador Edmundo Pereira Santos, junto ao deputado federal Waldenor Pereira (PT), que foi o principal responsável na obtenção dos recursos junto a Embasa. “Ficamos muito satisfeitos em poder proporcionar uma vitória como essa para essas comunidades, que têm mesmo motivo para comemorar, já que nós últimos anos a seca vem se agravando muito”, ressaltou o vereador Catoze. O ex-presidente da Associação da Passagem, Aurino Ferreira dos Anjos, também destacou que “nós reconhecemos os esforços do vereador Catoze, de Marizete e Edmundo, que, juntamente com o deputado Waldenor Pereira trouxeram essa grande conquista para nós”. Presentes ao evento o casal Pereira Santos observou que “realmente a luta das comunidades rurais pela instalação de sistemas de abastecimento é muito grande e ficamos muito satisfeitos quando essa luta se torna realidade”. O vereador Catoze vem realizando uma série de ações nesse sentido, buscando atender os grandes anseios de várias comunidades rurais, que têm a questão do abastecimento como uma de suas principais prioridades. 

O vereador Catoze junto com seu netinho recebeu a gratidão dos moradores (Foto: Divulgação)


Abracadabra na Praça: Evento acontecerá no próximo domingo (08)

  • Abracadra
  • 02 Dez 2013
  • 12:02h

(Divulgação)

A cultura brumadense estará mais uma vez em festa no dia 08 de dezembro, a partir das 18h00, no Evento ABRACADABRA* na Praça 2013 (5ª EDIÇÃO). Este dia mobilizará mais de quarenta artistas da cidade e agitará os amantes da arte e da cultura com exposições de Artes Plásticas, Artesanatos, Literatura, fotografia, Encontros musicais, apresentações de dança, Capoeira, Teatro, Recital de poesia, apresentações folclóricas, entre outras surpresas culturais – tudo transmitido ao vivo pela internet com a Intermix. O ABRACADABRA abrirá o palco num encontro inédito entre cantores e músicos brumadenses com as presenças confirmadas: Bruno Caires, Welisson Manfini, Joab Paiva, Moni Viana, Rafael Xavier, Herlle Silva, Marcelo Vilarie, Rique Lessa, Amarílio Lima, Chiquinho Amorim, Miguel Sax, e o grupo de rap gospel Salmo 102, entre outras surpresas. Os quiosques da praça principal do município serão adaptados para as exposições dos artesãos e artistas plásticos, dos escritores brumadenses (quiosque Literário coordenado pela ALAB – Academia de Letras e Artes de Brumado), do grupo Viveiro de Cantigas, da AUAU - Adote um Amigo Único e uma exposição especial coletiva de foto poemas promovida peloProler (UNEB) que ao longo do encontro poderão ser visitados. Teremos ainda a participação da ordem Demolay e do Modera (Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio). Na arena cultural ocorrerão várias apresentações: Grupo de Teatro Arte em Cena, capoeira, show folclórico com o grupo internacional de CapoeiraTopázio, dança (Cia de Ballet Juliana Barreto), recital de poesias e a belíssima apresentação do coral Flor de Manacá do clube da terceira idade Viva Vida e Viva Bem. A realização deste 5º evento cultural na praça só será possível devido ao patrocínio da AIBRUM – Associação das Indústrias de Brumado – e participação ativa dos agentes culturais do município. *ABRACADABRA Brumado - Agentes Brasileiros de Cultura e Arte Democrática Brasileira, composto por integrantes de todas as linguagens artísticas e manifestações culturais do município.

 

Brumado: Reunião do PROS direciona postura do partido no município

  • Izidy Ramel para o Brumado Urgente
  • 02 Dez 2013
  • 11:37h

Os membros do PROS ressaltam que o partido vem para fazer a diferença na política brumadense (Foto: Brumado Urgente)

No último sábado (30), aconteceu um encontro entre pessoas ligadas ao teólogo e empresário Adonato Moreira, cujo o intuito foi iniciar direcionamentos de ações do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, uma vez, que todos os envolvidos, têm experiências e pensamentos diferentes, porém, partilham de um desejo em comum: trabalhar a serviço da justiça social, da ética e em defesa do desenvolvimento de Brumado.   O PROS é um partido novo, criado justamente para se ter uma opção diferenciada, moderna, feito também por gente nova, que casou perfeitamente com o  momento que o Brasil vive, que é de renovação, evolução da postura popular, e vontade de ver algo bom de verdade acontecendo na vida das pessoas, um partido para ter a confiança do povo. O presidente do PROS a nível nacional é Eurípedes Júnior, e no estado da Bahia, assumiu a presidência Henrique Trindade, indicado pelo seu irmão, o deputado federal Maurício Trindade, em cumprimento ao decreto assinado pelo prefeito ACM Neto que proíbe qualquer chefe de pasta ocupar ao mesmo tempo o papel de líder partidário. Em Brumado, o pré-candidato a Deputado Federal, Adonato Moreira, filiado ao PROS, em reunião supracitada, foi o nome indicado por unanimidade para estar na presidência, inclusive, a própria candidatura do empresário é apoiada por diversos grupos, entre Brumado e região. O PROS não nasceu para apontar A ou B, falar de erros ou acertos de demais partidos, ao contrário, nasceu para lutar por aquilo que acredita, para fazer a diferença, para defender a política a favor de todos.

Planet Show II: O sucesso venceu as críticas

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 02 Dez 2013
  • 10:43h

O promoter Ney Trindade mostrou mais uma vez a sua grande competência, transformando o Planet Show II na melhor área de eventos de Brumado e Região (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Trabalho, Determinação e Fé, foi justamente sob esse tripé que o promoter Ney Trindade mostrou mais uma vez a Brumado a sua competência, transformando completamente um espaço que a grande maioria das pessoas afirmavam que estava fadado ao fracasso, mas que, com a realização do Brumado Indoor 2013, essa opinião teve que ser lançada no “mar do esquecimento”, já que a festa foi um sucesso total, a qual contou com uma estrutura de ponta, deixando a galera muito satisfeita. “As críticas foram vencidas pelo sucesso”, afirmou o promoter ao Brumado Urgente na manhã desta segunda-feira (02). Muito contente ele ainda falou que “eu confio muito em Deus e, por isso, acredito sempre na vitória, por isso quero agradecer a Ele e a todos que confiaram no meu trabalho, em especial ao Brumado Urgente, por ter obtido esse resultado fantástica, numa festa linda, que comprovou a qualidade de nossas produções”. Realmente, há cerca de seis meses atrás, o panorama era completamente outro, mas com grande dedicação e afinco, o promoter Ney Trindade iniciou a completa reestruturação do Planet Show II, que hoje é, sem sombra de dúvidas, a melhor área de eventos de Brumado e região.  

O Brumado Indoor 2013 foi um grande sucesso e vem inaugurar uma nova era de eventos na capital do minério (Foto: Max Moreno / Brumado Urgente)