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- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 30 Jan 2014
- 08:19h
(Foto: Daniel Simurro / Conteúdo Brumado Urgente)
O processo de cassação movido pela coligação “Brumado Melhor e Mais Forte” contra o atual prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) e a sua vice Cristina Gondim (PSDB) que vinha passando por sucessivos adiamentos, teve o seu veredito final na tarde desta quarta-feira (29), quando, por 3X2 os desembargadores do TRE decidiram inocentar os acusados das acusações de fraude, corrupção e abuso de poder político e econômico no pleito de 2012. A decisão foi comemorada por simpatizantes do prefeito, o qual já vinha dando inúmeras declarações que estava totalmente tranquilo, já que, segundo ele “nenhum ilícito havia sido cometido”. Com o fim do impasse a população espera que o desenvolvimento e progresso da cidade possa ser desencadeado de uma forma plena, onde inúmeros avanços possam ser conquistados para o município. Agora a decisão vai para o TSE, já que ainda cabe recurso nesse sentido.
- Da Redação
- 30 Jan 2014
- 07:27h
(Foto: Reprodução)
O titular da conta corrente da Caixa Econômica Federal, na qual foramdepositados R$ 73 milhões de um falso prêmio da Mega-Sena, no golpe considerado o maior da história da instituição financeira, se apresentou nesta terça-feira (28) ao Ministério Público Federal, em Araguaína (TO). Márcio Xavier de Lima usou o nome falso de Márcio Xavier Gomes Souza para receber o dinheiro, transferido, em seguida, para outras 200 contas, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal. Do total desviado, foi recuperado 70% do dinheiro. O suspeito depôs por mais de 10 horas, antes de ser encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína. No mesmo local, está preso o suplente de deputado federal do Maranhão Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB), apontado como mentor do golpe. Já o gerente da agência da Caixa envolvida, localizada em Tocantinópolis (TO), Robson Pereira do Nascimento, detido em 22 de dezembro, acusado de operacionalizar o pagamento do falso prêmio, vai responder ao processo em liberdade. Quatro suspeitos continuam foragidos: Antônio Rodrigues Filho, os irmãos Alberto Nunes Tugeiro Filho e Paulo André Pinto Tugeiro, além de Talles Henrique de Freitas.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 29 Jan 2014
- 19:11h
(Foto: Divulgação)
Com uma bagagem política invejável, a senadora Lídice da Mata (PSB) é considerada uma das grandes representações políticas da Bahia, que, agora, começa a galgar uma nova etapa, já que é pré-candidata à disputa pelo Palácio de Ondina. Ela que está visitando a região, estará em Brumado na manhã desta quinta-feira (30), sendo recepcionada pelo presidente da legenda local, o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos e pelos vereadores Márcio Moreira e Castilho Viana além de outras lideranças do PSB de Brumado e de outras agremiações partidárias, que estarão presentes no Aeroporto Sócrates Marianne Bittencourt, onde, de lá, rumará direto para o Hospital Magalhães Neto, onde estará visitando o novo setor de Lavanderia, que é fruto de uma emenda parlamentar de sua autoria. Em seguida ela se dirigirá a FASEB, onde apresentará uma “Separata”, ou seja, uma compilação de ações desenvolvidas por ela em prol de uma melhor convivência com o semiárido. Em seguida ela dará uma coletiva de imprensa, onde abordará aspectos de sua pré-candidatura e as ações que estão sendo adotadas pelo PSB na Bahia para as eleições de 2014. Por fim, ela terá um almoço reservado com as lideranças locais para se iniciar a formatação das estratégias que serão adotadas pelos psbistas a partir de agora.
- Paulo Esdras
- 29 Jan 2014
- 19:07h
(Foto: Divulgação)
Foi realizada nesta terça-feira (29) a reunião para formação do comitê municipal e formação das comissões de trabalho para a criação do plebiscito popular – iniciativa de diversas entidades sociais* - com o objetivo de criar uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político. Após as manifestações nas ruas, a plenária nacional dos Movimentos Sociais aprovou, em setembro de 2013, a realização de um plebiscito popular com a pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” A partir do plebiscito proposto, o povo dirá SIM ou NÃO a formação da constituinte, composta por cidadãos e cidadãs eleitos exclusivamente para mudar o sistema político, impedindo assim qualquer interferência dos políticos que hoje estão, em tese, representando o povo brasileiro em Brasília.
Pauta da assembleia em Brumado:
1- Avaliação da conjuntura nacional e da importância da Constituinte Exclusiva.
2- Formação do Comitê.
3- Formação de sub-comissões.
4- Participação do lançamento regional do Plebiscito em Caetité, dia 18 de fevereiro.
5- Encaminhamento de nomes para Plenária Estadual em Salvador, dia 30 de janeiro.
Deliberações:
Composição do Comitê: APDEMB, APLB - Sindicato, Consulta Popular, Grupo de Teatro Arte em Cena, Levante Popular da Juventude, Mandato do Vereador Zé Ribeiro (PT), MODERA, Movimento ABRACADABRA, Paróquia do Bom Jesus, PT, Setor Jovem da Igreja e UJS.
Conforme esclarecimento do ativista do Levante Popular da Juventude, Vamberg Barros, o papel do Comitê deve ser enviar representantes para as plenárias, imprimir cartilhas e se utilizar de outros meios de comunicação para difundir o Plebiscito e funcionar como núcleo duro, mas sem inviabilizar as plenárias.
Formação das sub-comissões, a partir dos membros do Comitê:
- Formação: Mandato do Vereador Zé Ribeiro (PT), Levante, Setor Jovem, Paróquia, APLB e MODERA.
- Divulgação: ABRACADABRA e PT.
- Secretaria: MODERA.
- Infraestrutura: todas as entidades do Comitê.
- Doações: Paróquia.
O Levante, MODERA, ABRACADABRA, APDEMB, APLB e Consulta Popular deverão formar uma caravana para ir à Caetité, dia 18/02, participar do lançamento regional do Plebiscito.
O ativista do Levante, Vamberg Barros, foi escolhido para representar o Comitê de Brumado na Plenária Estadual do Plebiscito em Salvador, dia 30 de janeiro.
Outras instituições e cidadãos podem participar do comitê e grupos de trabalho, bastando entrar em contato com o Levante Popular pelo telefone (77) 9923-8669
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- Trhive
- 29 Jan 2014
- 17:57h
(Foto: Babbo)
Cientistas da University of Southern California estão desenvolvendo um projeto de impressão 3D que promete construir grandes casas em menos de um dia, segundo informações publicadas pelo site rt.com na quinta-feira. De acordo com os pesquisadores, o objetivo é poder criar estruturas inteiras de concreto utilizando uma impressora 3D gigante. O desafio é ampliar a impressão 3D para escala de construção. Segundo a publicação, as máquinas de impressão 3D disponíveis atualmente permitem que os objetos sejam construídos a partir de polímeros, mas os cientistas querem permitir que as máquinas possam construir materiais com concreto. Conseguindo isso, o processo de construção começaria com o nivelamento da área onde a casa seria “impressa”, e em seguida utilizar guindastes para retirar o material produzido pela impressora gigante. De acordo com o site, o projeto de pesquisa inclui ainda o encanamento, revestimento elétrico e o acabamento da casa.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 29 Jan 2014
- 17:24h
A construção do empreendimento hoteleiro está em ritmo acelerado (Foto: Laércio de Morais / Brumado Urgente)
Um dos setores que mais cresce em Brumado é o da Hotelaria, já que o município vem recebendo cada vez mais visitantes, turistas, políticos e representantes comerciais das mais variadas categorias, os quais vêm à cidade e, automaticamente, buscam bons hotéis e pousadas para se hospedarem. Apesar da oferta ainda atender a demanda, em determinadas épocas do ano, como irá acontecer agora no período de Carnaval, a disputa por uma vaga em um bom quarto de hotel na capital do minério fica acirrada, já que um grande número de turistas deverá ter Brumado como destino de seus roteiros de viagem. Diante disso, novos empreendimentos vêm surgindo, comprovando que o setor está vivendo um momento extremamente propício e também que o município vem se firmando como um grande polo regional. Dentre esses novos empreendimentos, um, em especial, chama a atenção pelo seu projeto moderno e arrojado, pela sua localização estratégica e pelo seu bom gosto, que é o futuro Hotel São Lázaro, que está sendo construído na Avenida Coronel Santos, 1256, na saída para Vitória da Conquista. Com inauguração prevista para o dia 20 de junho deste ano, um pouco antes da Copa do Mundo e dos festejos de São João, o Hotel São Lázaro, além de seu projeto arquitetônico bem contemporâneo, contará também com uma estrutura invejável, que será composta por ambientes aconchegantes, um amplo estacionamento, um moderno auditório para 100 pessoas e uma logística adequada também para deficientes físicos, o que lhe conferirá, indiscutivelmente, o status de uma das melhores opções para quem prefere o bom gosto, qualidade e economia na hora de se hospedar em Brumado.
(Montagem: Daniel Simurro)
A Central de Marcação, já há algum tempo, vem sendo objeto de várias matérias na mídia local devido a um grande número de reclamações dos usuários, que declaram que o atendimento e o tempo para a marcação dos exames vêm extrapolando os limites da normalidade. Nos últimos dias a crise se acentuou, já que, devido ao cumprimento de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o Ministério Público, a Prefeitura Municipal teve que desligar dos seus quadros os funcionários contratados e chamar os aprovados no último concurso, os quais ainda estão fazendo os exames de rotina para assumirem os seus postos de trabalho, o que provoca um vácuo no setor. Esta readequação nos quadros do órgão, segundo comunicado da Secretaria Municipal de Saúde, vem causando transtornos aos usuários, mas essa problemática será sanada em breve com a admissão dos concursados. O secretário municipal de Saúde, Claudio Feres explica que “reconhecemos que existe o déficit momentâneo no atendimento e pedimos um pouco de paciência aos usuários do sistema, já que, nos próximos dias os novos funcionários, assim que completarem os exames de rotina, assumirão os seus postos, e tudo voltará à normalidade”. E finalizou declarando que “estamos buscando também dinamizar na marcação dos exames nos grandes centros, mas como a demanda ainda é muito grande, isso ainda é um desafio a ser vencido, valendo ressaltar que não é de nossa alçada e sim das esferas maiores do poder, já que ainda não possuímos a alta complexidade no sistema municipal de Saúde”.
- Sudoeste Bahia
- 29 Jan 2014
- 14:22h
(Foto: Sudoeste Bahia)
Considerada uma das representações políticas de maior envergadura na Bahia, que já exerceu cargos importantes como prefeita de Salvador, a senadora Lídice da Mata (PSB) esteve novamente em Caetité na manhã desta quarta-feira (29), acompanhada da pré-candidata ao Senado Federal, Eliana Calmon, ela veio fazer uma visita de trabalho à cidade e também realizar o lançamento da Separata “Convivência com o Semiárido”. Recepcionada pelo seu correligionário, o prefeito Zé Barreira e lideranças do seu partido e de aliados políticos, a senadora, após as saudações iniciais, onde, com auditório do Cine teatro Anísio Teixeira lotado, discorreu sobre a temática em questão. Exaltando a memória cultural de Caetité e dando um enfoque especial à vida e a obra do grande educador ela fez questão de citar que “hoje em cada escola de tempo integral que é construída no Brasil, fica inserida a memória do inesquecível Anísio Teixeira, o que é uma honra para este município que respira cultura e que vem se destacando em toda a região”. A senadora ainda fez questão de ressaltar que “vivemos recentemente a pior estiagem dos últimos 50 anos, então, diante disso, reuni nesta separata um histórico de ações importantes para que a convivência no semiárido possa ser dinamizada”. Ela ainda explanou vários “inserts” do referido projeto e pediu a colaboração de todos para que o planejamento possa atingir os objetivos.
Em seguida a senadora concedeu uma entrevista coletiva, e o Sudoeste Bahia que esteve presente ao evento, fez questão de abordá-la sobre a confirmação de sua pré-candidatura ao Governo da Bahia, questionando-a se ela, como aliada histórica do governador Wagner, poderia ainda declinar deste intento. Muito segura ela respondeu que “eu sou sim pré-candidata do PSB ao Governo da Bahia. Nosso partido está unindo forças em todo estado, debatendo e criando estratégias nesse sentido e buscando o apoio da opinião pública”. Questionada sobre uma possível aliança com o Solidariedade, ela respondeu que “por enquanto não existe nada fechado com o Solidariedade, o que nós temos é uma unidade PSB/Rede, mesmo ainda a legenda não ter a sua constituição partidária, temos um compromisso firmado, como se fôssemos, informalmente, dois partidos em um, tendo na fantástica Marina Silva, uma grande guerreira que tem encantado o Brasil com seu exemplo. Ela e Eduardo Campos hoje fazem uma coligação que tem todo o nosso apoio”. Sobre a relação de agora em diante com o governador Wagner, ela argumentou que “a relação fica bem, pois não misturo minhas relações pessoais com a política, ele é meu amigo, mas na política poderemos estar de lados opostos, mas, sobretudo, sempre teremos uma convivência respeitável, mas agora, ele não é mais o candidato, então será necessário uma renovação”. Por fim, a senadora foi questionada sobre qual deverá ser o posicionamento do prefeito Zé Barreira nas eleições estaduais, ela simplesmente se limitou a dizer que “o prefeito apoiou Rui Costa para deputado federal e contribui com várias ações importantes para o crescimento do município, então, esta não é a hora de se tomar essa decisão, tenho a certeza que o colega Zé Barreira analisará todas as questões friamente e tomará a decisão que for melhor para o município”.
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- por Cláudia Cardozo
- 29 Jan 2014
- 14:18h
(Foto: Reprodução)
Boa parte dos trabalhadores baianos que tiveram algum saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013 podem pedir revisão dos valores depositados na Justiça. É o que está fazendo o técnico de informática Jerderson Soveral. Ele ajuizou uma ação na Justiça Federal para rever os valores do seu FGTS, apesar de já ter sacado o montante em 2007. Soveral afirma que tomou conhecimento de vários erros nos cálculos do Fundo de Garantia e resolveu judicializar a questão depois que seu pai teve uma causa ganha pelo mesmo motivo. A diferença da correção, diz o técnico, “ajudaria tanto para reforma de casa quanto para eliminar algumas dívidas”. Isso porque o FGTS é muitas vezes utilizado pelos trabalhadores para aquisição de imóveis ou para dar entrada em créditos imobiliários. A tendência é que os demais membros da família de Soveral também peçam a revisão do fundo. De acordo com a advogada Stephanie Correia, especialista em Direito Público, qualquer pessoa que tenha algum saldo do FGTS entre os anos de 1999 e 2013 tem direito a revisão. A diferença do valor pode chegar até quase 90% em muitos casos. Ela explica que o FGTS pode ser recalculado devido ao índice que a Caixa Econômica Federal tem utilizado para fazer as contas do fundo.
A Caixa utiliza a Taxa de Referencia (TR) para calcular a garantia e não pode atualizar conforme os índices de inflação. O problema é que a taxa é mais baixa que a inflação dos últimos anos. O cálculo do FGTS, atualmente, utiliza a TR mais 3% ao ano, que não supera a inflação. Segundo Stephanie, o valor diferencial de quem já sacou o FGTS será depositado posteriormente quando um novo saque for realizado. Para pedir o recálculo, o trabalhador precisa buscar a Justiça através de suas entidades de classe representativas, da Defensoria Pública da União (DPU) ou, em causas individualizadas, através de um advogado. A DPU já sinalizou que pretende ingressar com uma ação civil pública contra a Caixa para que o FGTS de todos os que tiveram saldos entre 1999 e 2013 seja corrigido pela inflação. A advogada diz ainda que a defasagem nos valores representa um “prejuízo” aos trabalhadores, já que muitas vezes são utilizados para fins habitacionais, e que “muitas pessoas na Bahia ainda não têm conhecimento deste direito”. “Poucas pessoas tem procurado a revisão do FGTS na Bahia. Em outros estados tem se buscado mais essa revisão. Aqui ainda é desconhecido”, avaliou. “A revisão dos cálculos não trará nenhum ônus para as empresas que depositam 8% dos vencimentos dos trabalhadores corretamente a cada mês”, pontuou. Já existe jurisprudência de primeira instância para correção dos valores de ações que tramitam na Justiça Federal de Minas Gerais, por exemplo. Para pedir a revisão, é necessário apresentar documento de identificação pessoal; comprovante de residência; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); extrato do FGTS; e carta de concessão do benefício, para os aposentados.
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Ex-deputado Coriolano Sales (Foto: FalaConquista)
A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, Coriolano Sales, ex-deputado federal; Weliton Brito David Carvalho, assessor parlamentar do ex-deputado; e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros, por apropriação de recursos públicos federais destinados à saúde. Os réus faziam parte do esquema que ficou conhecido como “Operação Sanguessuga”. O ex-deputado federal recebia propina dos empresários para aprovação de emendas parlamentares orçamentárias direcionadas à aquisição de unidades móveis de saúde para diversos municípios do estado da Bahia. Aprovadas as emendas, o processo licitatório para compra das unidades móveis era manipulado e os recursos, apropriados pelos condenados. Todos os réus foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito ano, bem como à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos. Coriolano Sousa Sales e Weliton Brito David Carvalho foram condenados, ainda, a perda solidária no valor de 17.540 reais, perda das funções públicas, caso as estejam exercendo, pagamento solidário de 5 mil reais como multa civil e mais 5 mil reais a título de dano moral coletivo. Todas as sanções estão previstas na Lei 8.429/92. Os réus já apresentaram recurso visando modificar a sentença. Deflagrada pela Polícia Federal, investigou uma organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares a prefeituras municipais de todo o país. Os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros foram alvo de diversas ações propostas pelo MPF e relacionadas com a operação e com a “Máfia das Ambulâncias”.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 29 Jan 2014
- 13:09h
Lideranças e produtores do meio rural brumadense absorveram os ensinamentos passados pelos palestrantes (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Apesar de Brumado ter a sua base da sua economia no setor de mineração, outras áreas também vêm tendo avanços consideráveis nos últimos anos, mostrando que a diversificação e o desenvolvimento sustentável de outras vertentes econômicas são bem viáveis. Dentro desta nova perspectiva a Agropecuária é um dos setores que vêm obtendo avanços e, agora, com a criação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal -, importantes conquistas poderão ser efetivadas, com a descoberta de novas oportunidades, fazendo com que uma nova era para a agropecuária municipal seja descortinada. Essa foi a tese defendida pelo secretário municipal de Agricultura, Frederico Neves, durante a abertura do Seminário: Diretrizes Estratégicas para a Agropecuária no Município, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29) no auditório da Semac, onde estiveram presentes conferencistas de renome internacional, como o pesquisador da Embrapa, Dr. Nelson Fonseca, além de lideranças e membros de associações do meio rural brumadense.
O pesquisador da Embrapa, Dr. Nelson Fonseca discorreu sobre os avanços obtidos na cultura do umbú (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
A criação do SIM foi ressaltada como um divisor de águas para o setor, já que com ele a produção irá ser muito qualificada. Um dos pontos que mais foi enfocado durantes as palestras foi a produção do Umbú, que é uma fruta típica da microrregião e que vem sendo cada vez mais explorada no município, tendo como vitrine a COOPMASB, ligada à Associação do Campo Seco II, que já produz derivados beneficiados da fruta com grande qualidade, tanto que já existem contatos para a exportação do produto. O seminário foi considerado altamente produtivo e fortaleceu ainda mais o planejamento da Secretaria Municipal de Agricultura para o desenvolvimento sustentável do meio rural, tendo também um olhar especial para a agricultura familiar.
Brumado já produz derivados do umbú com alta qualidade por meio da Coopmasb (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
- por Sandro Freitas / Bahia Notícias
- 29 Jan 2014
- 11:30h
Foto: Sandro Freitas / Bahia Notícias
O ato classificado como um dos mais negativos e impopulares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no passado recente, ocorrido na sessão desta terça-feira (28), revelou um procedimento comum e temeroso na Casa, apontado pelos próprios integrantes: deputados aprovam projetos sem ler o conteúdo das matérias. Após rejeitar a concessão do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira a um dos maiores ícones da Bahia, o escritor baiano Jorge Amado, a Casa voltou atrás e concedeu a honraria oferecida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O presidente Marcelo Nilo (PDT) encontrou uma forma de reparar a imagem da AL-BA, ao apontar um “erro técnico” na primeira votação da matéria, quando a pauta foi derrubada com um voto a menos do que o necessário (31 favoráveis).
Segundo ele, os líderes Elmar Nascimento (DEM) e Zé Neto (PT) não tinham assinado o documento de dispensa de formalidade, o que permitiria a nova apreciação. No entanto, o deputado Capitão Tadeu (PSB) acusou Nilo de “mentir” para consertar o erro. “O presidente desta Casa está faltando com a verdade. Não é preciso uma mentira para justificar a falta de argumentos para a Mesa Diretora passar por cima do regimento interno”, bradou o socialista, que garante ter visto a rubrica dos líderes no projeto inicial. A acusação foi logo deixada de lado pela maioria dos deputados, mas outro assunto – a falta de atenção em relação ao que é votado – veio à tona. Vários políticos reconheceram que a aprovação, em uma mesma sessão, de mais de dez honrarias para diversas pessoas e cerca de dez projetos de deputados, além de outros do governo, foi resultado da “falta de critério”. O líder do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto, defendeu a concessão do título a Jorge Amado, mas reconheceu que a derrubada inicial do projeto tinha como um dos motivos o fato de que “muitas pessoas nem sabiam o que estavam votando”. Paulo Azi (DEM) considerou a análise de uma enxurrada de textos um erro. “É inadmissível que se passe um ano sem votar projetos de deputados. Estamos votando matérias que sequer temos conhecimento”, pontuou. Já o pepista Mário Negromonte Júnior cobrou “mais atenção” dos colegas em relação ao que é apreciado. “Precisa refletir para não cometer injustiças como essa”, afirmou o parlamentar, ao ser referir a não concessão da honraria a Jorge Amado. Negromonte, preocupado com a imagem da AL-BA, ainda chegou a “pedir que a imprensa não colocasse” o tema em foco na cobertura sobre a sessão desta terça, solicitação não atendida. Pouco antes da segunda votação do título para o escritor, o deputado Marcelino Galo (PT) comparou o Poder Legislativo baiano a uma “casa de estúpidos”. “Jorge não vai perder nada. Quem vai perder é essa Casa. Imagine a repercussão. Vai ficar parecendo uma casa de estúpidos. Gostaria da reparação para que não fique na história como o ano legislativo em que se rejeitou o título para essa personalidade”, clamou o parlamentar. Durante a segunda análise, que terminou com 45 votos em favor do título e três contrários, Cacá Leão (PP) demonstrou sua preocupação. “Pelo amor de Deus, não vamos errar de novo”, pediu aos colegas. Na sessão desta terça, os deputados aprovaram títulos de cidadão baiano para nomes como o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha; o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; o empresário do ramo de frangos em Vitória da Conquista, Nailton de Araújo Santos; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha. Ainda chamou a atenção os pedidos de títulos de cidadão baiano da deputada Ivana Bastos (PSD), para dois diretores da empresa Renova Energia: Carlos Matias Neto e Renato do Amaral Figueiredo. Elmar Nascimento agraciou os mineiros com crachás de baiano para o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nilson Soares Castelo. “Está se desmoralizando e dando títulos sem critério”, sacramentou Adolfo Menezes (PSD).
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- Da Redação
- 29 Jan 2014
- 09:10h
(Foto: Reprodução)
Entra em vigor nesta quarta-feira (29) a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que responsabiliza e passa a permitir a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado. Ainda precisam ser definidas as regras para que as companhias possam criar uma área interna que previna esse tipo de ato. Até então, as empresas podiam alegar, caso fossem flagradas em alguma prática ilícita, que a infração havia sido motivada por uma atitude isolada de um funcionário ou servidor público. Acabavam sendo punidos com maior frequência apenas os agentes públicos flagrados, e era muito difícil comprovar a culpa da companhia ou do empregado. A partir de agora, porém, as empresas envolvidas em fraudes serão alvos de processos civis e administrativos e podem pagar multa de 0,1% a 20% do faturamento anual bruto (quando não for possível calcular essa receita, o valor pode ser estipulado por um juiz e variar entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões). Em alguns casos, a Justiça pode até determinar o fechamento da companhia. De acordo com o advogado Giovanni Falcetta, do escritório do Aidar SBZ, a principal diferença é que a nova lei permite que as empresas sejam punidas sem a necessidade de comprovar culpa ou dolo (por meio da chamada "responsabilidade objetiva"). "Acredito que a gente vai passar por uma mudança cultural no jeito de fazer negócios no Brasil. Antes, a gente lidava com empresas estrangeiras que estavam sujeitas a normas internacionais que não existiam aqui. (...) E [também lidava com] empresas aqui no Brasil que fazia o que bem queriam", explica.
- Correio
- 29 Jan 2014
- 08:05h
(Foto: Divulgação TRE)
O processo é rápido. No máximo em 10 minutos, o eleitor muda o título antigo para o atualizado, que permite a identificação pelas digitais. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 246.291 mil eleitores baianos já atualizaram os seus dados e poderão votar biometricamente. Por causa da demanda, o TRE-BA alerta sobre o prazo, que termina no dia 7 de maio, 151 dias antes das eleições. Os cartórios de Paripiranga (52ª Zona), Ubaitaba (73ª Zona), São Desidério (100ª Zona) e as cidades às quais eles atendem encerram o recadastramento biométrico no próximo dia 31 de janeiro. Os eleitores que não fizerem o recadastramento terão o título de eleitor cancelado e não poderá vota nas eleições deste ano. Além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal também estão realizando o recadastramento biométrico. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível localizar as cidades que estão desenvolvendo a atualização. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões de brasileiros deverão ser identificados pelo sistema biométrico.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 28 Jan 2014
- 23:09h
(Composição Daniel Simurro / Brumado Urgente)
É cada vez mais comum se ouvir pelas ruas de Brumado a voz da consciência popular que “grita” aos “quatro ventos” que o município está fora da rota das grandes ações governamentais, ficando a mercê da sorte e das migalhas dos que detêm o poder. Os grandes avanços esperados, leia-se, sistema de esgotamento sanitário; construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia; construção de uma UTI; construção do campus da Uneb e ampliação da oferta de cursos universitários e a ampliação do contingente policial parecem que navegam para a ilha da utopia, já que se mostram cada vez mais distantes da realidade. Em confronto com esse quadro de pessimismo, vem o ano eleitoral, aonde os políticos, sempre sorridentes e solícitos, vêm ao município fazer suas promessas mirabolantes a fim de conquistar o eleitorado, só que, eles parecem esquecer que antes de prometerem seria necessário que eles mostrassem seus serviços prestados para o desenvolvimento do município e ai fica o entrave e o questionamento de quem realmente vai ter “bala da agulha” para comprovar sua folha de ações em prol do município? A população, que parece estar amortizada diante das grandes transformações sociais, que vêm acontecendo de forma muito rápida no mundo atual, parece alheia a esse processo, arrastada pelas correntezas da impunidade, ela se mostra cética, cansada de tantas promessas sem cumprir, o que projeta, caso não se promovam profundas mudanças comportamentais, que o voto será dado sem consciência democrática alguma, votando-se apenas por votar, o que mostra que o processo democrático no município ainda tem um longo caminho pela frente. O vazio existencial que vive a Brumado atual, que necessita urgentemente das obras citadas acima, mas que sabe que as mesmas não deverão vir, pelo menos por enquanto, revela, sem sombra de dúvidas, que o município está sem representantes que venham defender “com unhas e dentes” esses grandes interesses da população. Isto fica patente num rápido passeio pela mídia local, já que não existem quase veiculações nesse sentido, de parlamentares das esferas maiores do poder buscando esses grandes benefícios para o município, infelizmente, o que se observa são representantes de outros municípios, que devido a esse vazio, arregalam os seus olhares sobre o eleitorado brumadense. Então, diante desse cenário fica o questionamento de porque será que Brumado não conseguiu produzir mais grandes políticos que representem o município nas esferas estadual e federal? Será que a classe política local parou no tempo, ou foi a população que deixou de participar da construção do novo modelo político? São respostas que somente cientistas políticos podem dar, mas, uma coisa é certa, que precisam ser formados novos líderes locais para mudar esse quadro e a exemplo de cidades da região, Brumado possa ter deputados, tanto na esfera federal como na estadual nascidos no município, que conheçam de perto a realidade de sua gente e que tenham a verdadeira sintonia com os grandes anseios populares. Por enquanto, a população terá que ficar assistindo a “filmes repetidos”, com os mesmos enredos e atores, e, o pior de tudo, com o mesmo “THE END”.