Em entrevista exclusiva a Rádio Baiana FM nesta última quarta-feira (12), no programa de Josenel Barreto, o advogado Jota Ferreira tornou público o processo movido contra o cantor Bell Marques. Na ação, o ex-líder da banda Chiclete com Banana é acusado de atentar contra a honra do baiano, no qual chama os baianos, em especial, os moradores da cidade de Iaçu de “tabaréu”, durante o evento Axé Brasil Multishow, em Minas Gerais, no ano passado. “A iniciativa partiu de uma rádio em Iaçu, que elaborou uma carta aberta, registrada em cartório, repulsando essa imputação feita pelo cantor Bell Marques e, reagindo à ofensa, exigindo uma retratação pública”, disse. A confusão em torno da declaração do cantor começou após ele questionar o tempo que ainda restava para sua apresentação no evento. “Bacana, eu só preciso saber quanto tempo eu tenho de tocado. Você diz o valor aqui e não me dá o tempo”, disse ele, em um vídeo publicado na internet. Logo em seguida, o vocalista do Chiclete com Banana afirmou que a falta de organização seria “coisa de tabaréu”: “Não, assim é coisa de tabaréu, coisa lá de baiano, de Iaçu…”, afirmou Bell Marques.
Duas viaturas da Polícia Civil foram queimadas na madrugada desta quinta-feira (13) em Jandaíra, no norte da Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito Roberto Leite (PMDB) atribuiu a ação a bandidos e disse que a cidade não conta com sequer um policial militar há dois anos. De acordo com o gestor, a segurança é feita pela companhia do município de Rio Real, com a ronda de uma viatura “de vez em quando”. “Fica até oito, dez dias sem passar viatura. Eles vêm, dão uma volta e vão embora”, denunciou. Segundo o peemedebista, outros municípios da região também são monitorados pela unidade de Rio Real, como Olindina, Crisópolis, Acajutiba, Itapicuru e Aporá. O prefeito afirmou que o responsável pelo registro dos boletins de ocorrência em Jandaíra é um funcionário da prefeitura. “Estamos em um situação de caos, aqui na fronteira com Sergipe. Na escala da companhia de Rio Real, consta como se nós tivéssemos dois policiais”, relatou. Roberto Leite disse que a situação já foi exposta ao governo estadual diversas vezes, inclusive de forma direta ao comandante-geral da Polícia Militar baiana, o coronel Alfredo Castro. “Quando ele esteve aqui em Rio Real, eu disse que não tínhamos um policial há dois anos. Ele chamou um capitão, que eu não lembro o nome, e passou a situação”, declarou. Confira o vídeo das viaturas incendiadas abaixo:
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira, 12, o direito das mulheres pedirem medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha mesmo quando não existe inquérito policial ou processo criminal contra os supostos agressores. No caso analisado pelos ministros da 4ª. Turma do STJ, uma mãe de Goiás requereu a proteção contra um de seus seis filhos. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, o suposto agressor teria passado a tratar os pais de forma violenta após eles terem doado bens para os filhos. Na ação, a mulher pediu que o filho fosse impedido de se aproximar dela e dos irmãos e de manter contato com eles por qualquer meio de comunicação. Também requereu a suspensão da posse ou restrição de porte de armas. A Justiça de 1ª. Instância havia determinado a extinção do processo sem julgamento. Conforme o juiz, as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha são vinculadas à existência de um processo criminal. Mas o Tribunal de Justiça de Goiás modificou o resultado do julgamento, favoravelmente à mãe. O filho recorreu ao STJ e os ministros confirmaram o direito da mãe às medidas protetivas.
O juiz Dr. Genivaldo Guimarães leu a sentença final (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O ditado “amar é sofrer” teve uma versão especial nesta quinta-feira (13) em Brumado, no primeiro julgamento do ano de 2014, que teve como cenário o Salão do Júri Magna Maria Pereira Santos, no Fórum Duarte Muniz. O pronunciado Pablo Renan Novais Souza acabou sendo desqualificado da acusação de tentativa de homicídio, a qual foi transformada em lesão corporal, tendo a sentença proferida pelo juiz Dr. Genivaldo Guimarães dando-lhe o direito dele recorrer em liberdade. O acusado que já tinha cumprido 10 meses de reclusão, foi condenado a 3 anos e 2 meses. Um dos pontos fundamentais para a decisão do júri foi o próprio depoimento da vítima, Janaína Santos Nascimento, que garantiu, diante dos jurados, que o acusado, em momento algum, teve intenção de matá-la e que o fato foi apenas um acidente e que ela ainda morria de amores por ele e que o ciúmes teria feito ela mentir no seu depoimento durante o inquérito. O pronunciamento acabou sendo decisivo, já que, após o pedido do advogado de defesa, foi pronunciada a desqualificação da acusação de tentativa de homicídio por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, ficando somente a tentativa de agressão. Outro ponto que chamou a atenção de todos os presentes foi que, assim que a sentença foi proferida e anunciado o final do julgamento, acusado e vítima proporcionaram uma cena “hollywoodiana” ao se beijarem ao melhor estilo “Debora Kerr e Burt Lancaster”, o que mostrou que, no caso, o amor falou mais alto.
O prefeito de Brumado fez parte do palanque oficial do evento (Foto: Divulgação)
A construção de um novo Aeroporto em Vitória da Conquista é uma das grandes e insistentes reivindicações de toda a região, tendo nos empresários e políticos os seus maiores interessados, já que a necessidade de, principalmente, se ir constantemente a Salvador e Brasília é muito importante. Na manhã desta quinta-feira (13), o governador Jaques Wagner e sua comitiva aterrissaram em Conquista para por um fim a este impasse, que já dura há um bom tempo. Lideranças, prefeitos e políticos de toda a região estiveram presentes numa cerimônia muito concorrida que também contou com a presença do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), que fez questão de estar presente a esse momento histórico e, como sempre, aproveitou para reiterar as prioridades que vem sendo sistematicamente feitas ao governador. O novo aeroporto será construído pelo consórcio de empresas Top/Paviservice, que venceu o processo licitatório formado pelas empresas Top Engenharia e Paviservice Serviços de Pavimentação. O grupo apresentou uma proposta com custo de R$55,5 milhões para a obra, menor preço entre os concorrentes. O novo aeroporto também receberá recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). Estão assegurados mais R$ 20 milhões em investimentos. O prefeito Aguiberto ficou muito satisfeito pela grande notícia e fez questão de relatar que “esse é um momento histórico para a nossa região, já que o progresso é uma realidade em muitos municípios, a exemplo de Brumado, e, diante disso faz necessário um aeroporto à altura da grande demanda”. E ainda acrescentou que “o governador cumpre mais um compromisso e nos deixa muito otimistas quanto ao futuro de nossa região, que deverá se beneficiar muito com o novo aeroporto”
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) acolheu a representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e condenou o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, o jornal A Tarde e o estado da Bahia por veicularem propaganda eleitoral antes do prazo permitido em lei. A propaganda foi publicada no dia 16 de dezembro de 2013, no referido jornal. A decisão do TRE determina que cada um dos representados paguem, cada um deles, multa no valor de 10 mil reais, por desrespeitarem o art. 36 da Lei n. 9.504/97, que afirma que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.
Reunião da Associação dos Protetores de Animais de Brumado
A ASPAB - Associação dos Protetores dos Animais de Brumado - convida todos os Protetores e amigos dos animais para a primeira reunião deliberativa da instituição em 2014: nesta segunda (17), às 19h00, na biblioteca municipal de Brumado.
O quê: Reunião deliberativa da Associação dos Protetores dos Animais de Brumado
Onde: Biblioteca Municipal
Quando: segunda-feira (17/02), às 19h00
Reunião Deliberativa do Movimento Cultural ABRACADABRA
O ABRACADABRA convida todos os artistas, mestres da cultura popular, amantes das artes e agentes culturais para a primeira reunião deliberativa do Movimento Cultural de Brumado em 2014: na Biblioteca Municipal neste sábado (15) às 15h00. A reunião terá como pauta o planejamento das ações e eventos para o corrente ano.
O quê: Reunião deliberativa do Movimento Cultural
Onde: Biblioteca Municipal
Quando: Sábado (15/02), às 15h00
O grau de liberdade de imprensa piorou no Brasil em 2013, e o País é o pior das Américas em número de jornalistas mortos. A advertência foi feita nesta quarta-feira, 12, em Paris, pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteira (RSF), que não poupou críticas a Brasil e Estados Unidos. Em dois anos, o País despencou 12 postos na classificação, ocupando o 111º lugar, por culpa dos riscos das coberturas de crime organizado e corrupção. O Brasil, que no ano passado aparecia em 108º lugar, perdeu três posições. Para efeitos de comparação, a Argentina aparece em 55º lugar. À frente do País aparecem ainda a República Centro-Africana, nação em guerra e sob intervenção internacional, em 109º lugar, e Uganda, em 110º. "Ricos por sua diversidade, Estados Unidos e Brasil deveriam enaltecer a liberdade de informação como norma jurídica e como valor.
A empresa de pesquisa de segurança digital, Kaspersky Lab, revelou um novo supervírus, o Careto, um conjunto de ferramentas que possibilita não apenas uma piora nos computadores, mas também coletar uma grande quantidade de seus dados. De acordo com matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo, o vírus funciona por spear phisinhing - um e-mail originário de um endereço conhecido, mas na verdade é uma porta de entrada para o roubo de informações. Ao clicar nos links do e-mail, ele levará a um site que coletará os dados do PC. O vírus tem como alvo grandes empresas e órgãos governamentais; e foi criado para atacar diversos sistemas operacionais – Windows, Mac OS X e Linux, além dos sistemas para smartphones iOS e Android. Segundo o relatório da Kaspersky, o Careto pode interceptar “tráfego de rede, o número de vezes que uma tecla é acionada, conversas por Skype, tráfego Wi-Fi, tirar informações do aparelho Nokia, ver as chaves PGP (encriptação e descriptografia de dados) e monitorar os arquivos”. A Kaspersky Lab não conseguiu descobrir qual a fonte do Careto. Contudo, o alto grau de complexidade do software a desconfiança é que algum serviço nacional de inteligência (espionagem) tenha criado o sistema. Também foram dados em espanhol na criptografia do programa.
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA esclarece que não declarou a intenção de mover ação penal contra a prefeita do município de Anagé/BA, a despeito do que foi veiculado por meio de comunicação da região. A matéria publicada em um blog de notícias trata da suposta substituição de médicos brasileiros por médicos cubanos, integrantes do programa “Mais Médicos” na cidade, situada a cerca de 560 km da capital baiana.O procurador da República Mário Medeiros, que atua na região, ressalta que, no momento, o MPF conduz “apenas uma investigação preliminar, de natureza cível, que pode ou não gerar algum processo após a sua conclusão”.
O Senado aprovou hoje (12) projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças ou adolescentes. A mudança obriga que o condenado cumpra inicialmente a pena em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou indulto. O Código Penal estabelece pena de quatro a dez anos de prisão para quem favorecer ou praticar a exploração sexual de vulneráveis incluindo donos de estabelecimentos comerciais onde haja a exploração. Mas não prevê o crime como hediondo. Pela legislação, é considerada exploração sexual de menor (ou vulnerável) submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos. Também está enquadrado no crime quem facilitar a exploração de pessoas que, por enfermidade ou doença mental, não tenha discernimento sobre a prática do ato sexual. A lei brasileira já considera como crime hediondo o estupro (seja de maior ou menor de idade), latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio qualificado, entre outros. Os condenados por crimes hediondos têm que cumprir dois quintos da pena antes de conseguirem progressão de regime como sair do fechado para o semiaberto. Em caso de reincidência, a progressão só é conquistada se o condenado cumprir três quintos de sua pena.
A vítima teve graves queimaduras, mas sobreviveu (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Acontecerá, nesta quinta-feira (13), com início às 08h10m, no Salão do Júri Magna Maria Pereira Santos, o primeiro Tribunal do Júri do ano de 2014, o qual será presidido pelo magistrado Dr. Genivaldo Azevedo. O pronunciado, Pablo Renan Novais Souza, é acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O fato aconteceu no primeiro dia de 2012, por volta das 22 horas, dentro de uma residência no Bairro da Urbis II, Caminho II. Segundo os autos, o acusado, primeiramente discutiu com a vítima, que era sua companheira na época, Janaína Santos Nascimento, pois ela tinha deixado o cachorro da avó do acusado escapar para a rua. Dando sequência, o acusado, com clara intenção de matar, teria praticado um ato de barbárie ao jogar uma panela de água fervendo na vítima, na área do rosto e do tórax, quando a mesma estava dormindo. Ela teve várias queimaduras pelo corpo e teve que ser transferida agonizante com urgência para Salvador, para o Hospital de Queimados, para receber os procedimentos curativos, escapando com vida. O Tribunal do Júri promete ser intenso e a previsão é de que ele tenha, no mínimo, umas 6 horas de duração. Segundo contatos feitos pelo Brumado Urgente com a direção do Fórum Duarte Muniz, é muito importante que a população compareça ao julgamento, para conhecer mais de perto o cotidiano da Justiça na capital do minério.
A Polícia Civil prendeu na madrugada de hoje (12) o suspeito de acender o rojão que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, durante manifestação na última quinta-feira (6). Caio Silva de Souza foi preso em Feira de Santana, na Bahia, por policiais da Delegacia de São Cristóvão, que investiga o caso.Caio estava em uma pousada da cidade baiana e não reagiu à prisão. Um mandado de prisão havia sido expedido na última segunda-feira (10) pela Justiça fluminense, pelo crime de homicídio doloso qualificado por uso de explosivo.Os policiais buscavam Caio desde ontem. Durante as buscas dessa terça-feira, ele não foi encontrado em sua casa na Baixada Fluminense.Caio Souza foi apontado pelo tatuador Fábio Raposo como o responsável por acender o artefato que provocou a morte do cinegrafista. Raposo está preso e confessou ter entregado o explosivo a Caio.
