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- Izidy Ramel Comunicação
- 17 Jul 2014
- 09:50h
(Divulgação)
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- Mariana Jungmann, Agência Brasil
- 17 Jul 2014
- 08:23h
Foto: Evandro Veiga, Correio*
O plenário do Senado aprovou ontem (16) o projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto aprovado permite aos guardas municipais o uso de arma de fogo, nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento.O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A votação foi a última da noite de hoje e de antes do recesso branco do Congresso, que só voltará a se reunir no dia 5 de agosto. De acordo com o texto, as guardas municipais são incumbidas da função de proteção municipal preventiva e comunitária, ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. O projeto também estabelece como competência geral das guardas municipais, a proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações do município, bem como da população. Estão incluídos os bens de uso comum, os de uso especial e os dominiais (bens públicos sem destinação definida, como prédios desativados). A proposta estabelece ainda que qualquer município pode criar sua guarda municipal, que será subordinada ao chefe do Executivo local. De acordo com o projeto, a corporação não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município. A proposta aprovada hoje permite a criação de guarda municipal, subordinada ao regime da lei e das normas suplementares, para atuar em região metropolitana legalmente constituída e de fronteira. A Guarda Municipal Metropolitana pode ser instituída somente pelo município mais populoso e atuará em um ou mais dos municípios que integrem a região metropolitana, mediante convênio.
- Da Redação
- 17 Jul 2014
- 08:20h
(Foto: Reprodução)
Em meio ao clima de confronto entre desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia, a Corte deflagrou ontem o processo para escolher o nome dos três advogados que concorrerão a uma vaga de juiz do TRE. Reservadamente, integrantes da cúpula do Judiciário no estado avaliam que a votação secreta, na qual será definida a lista tríplice de candidatos ao cargo, será movida pela disputa interna de poder no tribunal. Cobiçada por políticos, sobretudo em ano de sucessão, a nomeação para o TRE é exclusividade da presidente Dilma Rousseff, mas a formação do páreo cabe ao pleno do TJ, onde os magistrados costumam fazer campanha velada por nomes de suas preferências. Até o próximo dia 28, podem se inscrever profissionais inscritos na OAB que possuam, segundo critérios determinados por lei, “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.
(Divulgação)
Por Dentro das Eleições 2014 é o tema do Workshop Ministério Público Federal para Jornalistas, que será realizado na sede do órgão na terça-feira, 29 de julho, das 8h30 às 12h30. Voltado para profissionais, estudantes de comunicação e o cidadão que desejar entender melhor o processo eleitoral, o evento está com pré-inscrição aberta até o próximo dia 25 de julho, basta preencher o formulário disponível no site, clicando no banner do evento. Apesar da pré-inscrição, a participação no evento está sujeita à lotação do auditório.
O encontro vai favorecer a troca de informações com a mídia e aproximar o MPF desse que é um de seus principais públicos estratégicos. Na pauta, os temas que mais geram repercussão no período eleitoral: Lei da Ficha Limpa - O que diz a lei? Como está a aplicação da lei? O que a PRE está fazendo para impedir que fichas sujas disputem a eleição? -; registro de candidatura, abuso de poder econômico, compra de votos e favorecimento de aliados políticos por agentes públicos. O papel da imprensa nas eleições também será discutido no evento - Como a mídia pode contribuir para a lisura do processo eleitoral? O que pode e o que não pode ser publicado em ano de eleição? -são algumas questões a serem abordadas. Além de falarem sobre os temas do evento, o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo de Paula Silva, e o procurador Regional Eleitoral Substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, vão tirar as dúvidas dos presentes sobre o tema eleitoral. Também participarão do encontro os procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares Mário Alves Medeiros, André Luiz Batista Neves e Samir Cabus Nachef Júnior. Ao fim do seminário, todos receberão um exemplar da cartilha “Por dentro das eleições: defesa da cidadania”, produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-geral da República para apoiar o trabalho do jornalista. A publicação apresenta, de forma clara e transparente, a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do MPF.
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- Da Redação
- 17 Jul 2014
- 07:38h
Em Brumado os servidores do órgão já voltaram às suas atividades normais (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente Conteúdo)
Chegou ao fim a greve dos funcionários da EBDA. O Governo do Estado e os trabalhadores fizeram um acordo que garante o pagamento do passivo trabalhista dos dissídios coletivos dos anos 1997, 1999 e 2003, no valor de R$ 90 milhões. Os funcionários que receberão menores valores, serão pagos no próximo mês, enquanto que os demais que receberão valores maiores, o pagamento será parcelado em 59 meses. O Governo se comprometeu a atender a reivindicação em torno da reestruturação do órgão, antiga luta dos funcionários. Os estudos serão iniciados ainda neste ano.
- Revista Nossa Saúde
- 17 Jul 2014
- 07:24h
(Foto: Reprodução)
Compartilhar a cama é o maior fator de risco de morte súbita infantil, particularmente entre bebês muito pequenos, afirmaram cientistas americanos nesta segunda-feira (14). De acordo com artigo publicado no jornal "Pediatrics", 69% dos bebês falecidos subitamente compartilhavam o local onde dormiam com outra pessoa quando faleceram. As descobertas se basearam em dados oficiais referentes a 8.207 mortes de crianças relacionadas com o sono em 24 estados americanos entre 2004 e 2012. Os cientistas descobriram que os riscos eram diferentes para crianças com idades de até três meses do que para aquelas entre os 4 e os 12 meses. As crianças mais jovens que faleceram eram mais propensas a ter dividido a cama (73,8% contra 58,9%). Os cientistas definiram compartilhar a cama como dormir na cama de um adulto. Bebês maiores que morreram durante o sono eram mais propensos a dormir de bruços com objetos como cobertores ou bichos de pelúcia no local de dormir. A AAP (Academia Americana de Pediatria) recomenda que os bebês durmam em uma superfície firme, em um berço perto dos pais, ou dos cuidadores, mas não na mesma cama para evitar o risco de sufocamento acidental. Os bebês também deveriam ser colocados de costas para dormir. Travesseiros, cobertores e brinquedos deveriam ser colocados fora da cama da criança, acrescentou a AAP.
- Voz da Bahia - Marcello Dial
- 17 Jul 2014
- 07:21h
(Foto: Voz da Bahia)
O município de Amargosa (cerca de 230 km de Salvador) no recôncavo baiano viveu momento de terror no início da noite desta quarta-feira (16), por volta das 18h, após uma criança de um ano ser atingida por bala perdida. Segundo informações de testemunhas, alguns homens da Avenida São Cristóvão, bairro da Catiara invadiram e destruíram a delegacia revirando móveis e soltando os presos que ali estavam custodiados. De acordo com a PM, os homens ainda teriam levado vários objetos da delegacia, entre armas e veículos apreendidos. Os invasores ainda atearam fogo em caminhões e dois carros no Centro da cidade causando pânico a população. A reportagem da Voz da Bahia foi informada, que a revolta se deu por uma suposta ação da Polícia Civil, onde em uma troca de tiros uma bala perdida atingiu uma criança de 1 ano de idade na cabeça. O menor foi encaminhado para o HGE em Salvador e se encontra em estado grave. Guarnições do 14º Batalhão da Polícia Militar de Santo Antônio de Jesus foram chamadas para prestar reforço policial na cidade e conter os manifestantes.
Ted Love está preso no Complexo Policial (Foto: UN)
A Justiça de Ubatã sentenciou, nesta quarta-feira (16), o ubatense Adilson Lopes de Jesus (50), o Ted Love, a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, acusado de estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil, Ted Love matinha relações sexuais com uma menor de 11 anos oriunda do município de Gongogi. Ted Love foi preso pela Polícia Militar no dia 11 de março deste ano, quando havia marcado um encontro com a menor. O encontro, no entanto, foi descoberto pela mãe da menor, que acionou a PM. Ted Love foi preso em flagrante delito. O fotógrafo tem 22 filhos e já havia se envolvido em outras encrencas envolvendo menores.
- Informações da VEJA
- 16 Jul 2014
- 18:44h
Tiririca vira um cooler em comercial (Foto: Reprodução Youtube)
Não durou 24 horas. Uma liminar da Justiça Eleitoral de São Paulo mandou suspender a exibição do novo comercial da bomnegocio.com, que tem o deputado Tiririca como garoto-propaganda. A proibição se estende a todas as emissoras de rádio e televisão. No Youtube, porém, ele continua no ar e com o número de visualizações aumentando consideravelmente - foram mais de 600.000 somente no primeiro dia. Na decisão, o juiz Caduro Padin entendeu que o comercial pode favorecer Tiririca às vésperas da campanha eleitoral, com uma aparição maior do que os demais candidatos. O parlamentar do PR é candidato à reeleição. "É vedado às emissoras veicular propaganda comercial de produtos ou serviços, com participação de candidato a cargo eletivo", justificou o magistrado, citando o artigo 45 da lei 9.504/07. O bomnegócio.com comentou a determinação por meio de nota: "A empresa pensou em artistas, famosos por suas atitudes originais, que pudessem emprestar suas personalidades para explicar o que é um bom negócio. O comercial com o Tiririca segue o mesmo conceito que os anteriores, com a Narcisa Tamborindeguy, o Sergio Mallandro e Compadre Washington, por exemplo".
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 16 Jul 2014
- 16:19h
A carga ficou espalhada na pista e os três irmãos foram encaminhados ao hospital (Foto: Brumado Urgente)
Acidentes envolvendo caminhões e carretas no trecho da BR-030 que liga Brumado a Caetité são frequentes, tanto que no final da manhã desta quarta-feira (16) um caminhão Mercedez Bens com placa de Brumado, o qual estava carregado de palmas e acabou capotando nas proximidades da Vila Presidente Vargas. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente no caminhão estavam três irmãos Alberto, Roberto e Delson Muniz, os quais ficaram presos entre as ferragens da cabine e deram muito trabalho para as equipes do SAMU 192 para serem resgatados. Os três, que são de Brumado, ficaram gravemente feridos e foram levados para o pronto-socorro do HMMN. O acidente teria sido provocado por uma carreta que fechou o caminhão, fazendo com que o motorista perdesse o controle do veículo e viesse a capotar. A carga ficou espalhada pela rodovia e a Polícia Rodoviária Estadual chegou para controlar o tráfego.
- Ascom | Izidy Ramel Comunicação
- 16 Jul 2014
- 15:48h
(Divulgação)
Os alunos do CEMNAS COC retornaram às aulas nessa segunda-feira, 14, iniciando o segundo semestre a todo vapor.Todos os alunos da escola estão em plena atividade que, como sempre, englobamações diversificadas buscando focar no que há de melhor no ensino de qualidade. A metodologia COC é cada vez mais utilizada, em todo o país, por muitas escolas. O CEMNAS, que teve essa iniciativa há vários anos, pode hoje afirmar que consegue, de maneira ainda mais eficiente, preparar os seus alunos para um futuro de excelentes oportunidades.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 16 Jul 2014
- 15:21h
(Composição: Brumado Urgente)
A Vila Presidente Vargas, que é o Distrito mais populoso de Brumado, vem tendo a sua página policial muito mais recheada nos últimos tempos, já que vários delitos, que antes não eram registrados na localidade, começam a se tornar cada vez mais comuns. Nestes últimos dias uma troca de tiros entre a Polícia e dois bandidos, deixou os moradores em pânico, já que alguns projéteis acabaram atingindo uma residência. Mas não foi somente isso que vem aterrorizando os moradores da Vila e das comunidades circunvizinhas, já que um homem de aproximadamente 40 anos, conhecido pela alcunha de “Wand Terror”, estaria impingindo o pânico nas residências, ameaçando mulheres e homens de morte, além de agredir a várias pessoas. Foi justamente uma dessas atitudes que o levou para a sede da 20ª Coorpin na noite desta terça-feira (15). Segundo ocorrência policial, a sua prisão foi devido uma denúncia de que ele teria ameaçado de morte uma ex-companheira. Segundo informações ele tem um mandado de recaptura pela Vara Crime de Araçatuba - SP, o que fez com que ficasse detido.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 16 Jul 2014
- 14:16h
Luciano Ribeiro, Herzem Gusmão e Zé Raimundo estão com as candidaturas impugnadas pela PRE (Fotos: Divulgação)
A PRE - Procuradoria Regional Eleitoral vem demonstrando que irá ser implacável com os candidatos que estiverem em desacordo com as normas do “Ficha Limpa”. Após uma intensa averiguação dos pedidos de cancelamento das candidaturas, o MPE divulgou nesta quarta-feira (16) uma lista contendo 30 candidaturas que tiveram ações de impugnação, 7 de deputados federais e 23 de deputados estaduais. Da região sudoeste 3 conhecidos nomes da política foram incluídos na lista dos impugnados, são eles Herzem Gusmão e José Raimundo Fontes, ambos de Vitória da Conquista e Luciano Ribeiro, ex-prefeito de Caculé. Segundo as informações do MPE, tanto Luciano Ribeiro, como Zé Raimundo, tiveram a impugnação por terem contas reprovadas pelo TCM, já Herzem Gusmão foi condenado em segunda instância por ilícito eleitoral no TER/BA. Na Bahia, a estratégia da PRE é de ampliar, ao máximo, a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os referidos candidatos têm 7 dias para contestar a impugnação. Vale ressaltar que cabe à Justiça Eleitoral deferir ou indeferir os registros. Confira a lista oficial divulgada pela PRE (Clique).
Do último domingo até a noite de ontem, 15 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, no total, 30 ações de impugnação de registro de candidatura no estado, sete referentes a candidatos a deputados federais e 23 a deputados estaduais. Só foram alvos de ações de impugnação na Bahia os candidatos às eleições 2014 que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010). Foram analisados 982 pedidos de registro de candidatura para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual). Rejeição de contas pelos Tribunais de Contas (da União, do Estado e dos Municípios) foi o motivo mais recorrente nos pedidos de impugnação da PRE/BA. No âmbito federal, as exceções ficam apenas por conta dos candidatos à deputado federal Adalberto Lélis Filho e Joseph Bandeira. Beto Lélis, como é conhecido, tornou-se inelegível por ter sido condenado pelo TRE pela prática de crime eleitoral, cuja sentença já transitou em julgado. Já Bandeira foi condenado por crime contra a administração pública, além dos Tribunais de Contas da União e do Estado. No âmbito estadual, Joseildo Ramos foi condenado por crime contra a Administração Pública, Herzem Gusmão condenado em segunda instância pelo TRE/BA por ilícito eleitoral, enquanto Carlos Augusto Rodrigues de Brito foi demitido da Administração Pública. Na Bahia, a estratégia da PRE é de ampliar, ao máximo, a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Só impugnamos os candidatos que se enquadrem, em tese, nessa lei”, afirmou o procurador Regional Eleitoral José Alfredo de Paula Silva. De acordo com ele, os outros vícios referentes ao registro de candidatura – a exemplo de ausência de quitação eleitoral, falta de documentos obrigatórios como certidão criminal e contas julgadas como não prestadas em campanha anterior – serão apontados, para efeito de recusa do registro, nos pareceres que serão apresentados em cada processo individual de solicitação de registro. Há previsão legal para que a PRE se manifeste em todos os pedidos de registro. O entendimento da PRE segue uma decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o Ministério Público, por atuar também como fiscal da lei, pode sempre recorrer. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Os candidatos com registros impugnados têm sete dias para contestar a impugnação. Confira a no site da PRE/BA (preba.mpf.mp.br) com o nome, partido/coligação, cargo pleiteado e razão da impugnação.
- Informações do Voz da Bahia
- 16 Jul 2014
- 10:11h
Na última vistoria, realizada no dia 11 deste mês, pela equipe da própria delegacia, foram encontrados itens proibidos, a exemplo de drogas, uma peixera, diversas lâminas e sete aparelhos celulares.(F
A carceragem da cadeia pública de Itinga, Lauro de Freitas, RMS (região metropolitana de Salvador), deve ser interditada dentro de 15 dias e todos os presos custodiados da unidade transferidos do local, caso a Justiça acate o requerimento feito pelo Ministério Público encaminhado nesta terça-feira (15), para a Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca. Segundo o promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, além da superlotação, a estrutura da carceragem é considerada “precária e insalubre, incapaz de albergar seres humanos” e que a atual situação “expõe a risco de morte os custodiados e servidores públicos que trabalham no prédio, diante da iminência de uma rebelião”.O órgão solicita ainda que seja suspenso, imediatamente, o ingresso de novos custodiados na cadeia, localizada no município de Lauro de Freitas. Encaminhado hoje, dia 15, para a Vara do Júri e Execuções Penais da comarca, o requerimento destaca que a cadeia, que funciona na 27ª Delegacia de Polícia Territorial de Itinga, está superlotada, com 59 presos onde caberiam apenas 16. Na última vistoria, realizada no dia 11 deste mês, pela equipe da própria delegacia, foram encontrados itens proibidos, a exemplo de drogas, uma peixera, diversas lâminas e sete aparelhos celulares. Luciano Valadares acrescentou ainda que a situação descrita no requerimento já perdura há pelo menos um ano, “sem que o Estado adote qualquer providência no sentido de interditar ou realizar obras de reforma no prédio”, mesmo tendo o fato sido objeto de reiteradas comunicações do MP.