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- Da Redação
- 07 Ago 2014
- 07:02h
(Foto: Reprodução)
O Vereador do Município de Iaçu Gilberto Fernandes Dias (Babau) está sendo acusado de aliciar meninas na cidade, Um homem identificado como Ricardo pai de uma das vitimas procurou a redação do programa Se liga Bocão na tarde desta quarta-feira (06/08) e fez uma grave denuncia contra um vereador do município de Iaçu. Ao vivo no referido programa de TV Carlos afirmou que há aproximadamente 2 anos teve um desentendimento com o vereador por conta de supostos assédios cometidos pelo edil contra sua filha, hoje já com 17 anos, e chegou a trocar socos com o vereador. Indagado pelo apresentador, Zé Eduardo (Bocão), se já foi feita alguma representação do ocorrido junto ao Ministério Publico, o pai da garota afirmou não ter procurado ajuda das autoridades para tratar do caso pelas vias legais.
- Com informações do Correio
- 07 Ago 2014
- 06:46h
(Imagem Ilustrativa)
Um suspeito de participar de diversos roubos a banco na região do Recôncavo foi morto na madrugada desta quarta-feira (6) durante um assalto na BR-116. Gilmar Baitinga de Carvalho, conhecido como Marcelo Baitinga, era um dos bandidos mais procurados da região, segundo a 4ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus). Segundo a investigação, por volta de 1h da manhã Baitinga e um comparsa, Rafael Alves dos Santos, roubou o carro de um casal na altura do rio Paraguassu, perto da cidade de Santa Terezinha. As duas vítimas forma colocadas no banco de trás e iam sendo levadas quando o homem, que é um policial de Jequié, reagiu e atirou, matando os dois ladrões. Um terceiro comparsa, que dava cobertura durante o assalto, fugiu em uma S10. Ele foi identificado somente como Blackstyle. Outros três membros da quadrilha ainda tentaram resgatar e ajudar o fugitivo da S10 e acabaram sendo presos. Eles estão na carceragem da 4ª Coorpin. A quadrilha de Baitinga era conhecida por roubar carros usando um golpe conhecido como "giroflex" - ele colocava uma sirene simulando ser policial para abordar as vítimas. Além dos roubos a banco, Baitinga era acusado de mais de 30 roubos a carro. Baitinga fazia parte do "Baralho do Crime" da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
(Divulgação)
O Viber, concorrente do WhatsApp, anunciou nesta quarta-feira que sua base alcançou a marca de 400 milhões de usuários ativos globalmente. No Brasil, 17 milhões de pessoas utilizam o aplicativo ao menos três vezes por semana. Segundo dados divulgados pela Rakuten, grupo japonês do setor de tecnologia e dona do Viber, o número de contas cadastradas em todo o mundo é de mais de 600 milhões. Há seis meses, a base global do app era de 200 milhões. O Brasil também registrou alta no último semestre. Em dezembro de 2013, informa a empresa com sede em Tóquio, o número de usuários ativos do app era de 8 milhões. "O nosso crescimento é alimentado principalmente pelo boca-a-boca. Entre os diferenciais do Viber estão a versão para computadores, grupos de mensagens com maior capacidade de usuários e promoções de ligações gratuitas para números de telefone", diz Luiz Felipe Barros, diretor geral do Viber no Brasil. O Viber foi comprado pela Rakuten por 900 milhões de dólares em fevereiro. O objetivo é concorrer em pé de igualdade com o WhatsApp, líder no segmento de mensagens instantâneas, cuja base de usuários ativos — pessoas que usaram o app ao menos uma vez no mês — é de 500 milhões.
- Agência Brasil
- 06 Ago 2014
- 16:01h
Compras em cartão de crédito podem ficar mais caras (Mila Cordeiro | Ag. A TARDE)
A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o pagamento for feito em dinheiro ou no cartão de crédito. A discussão foi polêmica. Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Vicente Claudino (PTB-PI) tentaram impedir a votação da proposta em plenário com a apresentação de um requerimento para que o tema fosse debatido antes nas comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também fez um apelo para que a matéria não fosse a plenário, mas o grupo foi vencido pela maioria. "Não é uma questão de consenso. É uma questão de defesa do consumidor, e eu não posso acreditar que as bandeiras dos cartões de crédito impeçam a manifestação do Senado. Contra ou a favor, que defina o Senado a sua posição", argumentou o autor da proposta, Roberto Requião (PMDM-PR). Para ele, a proibição acaba por repassar ao preço do produto os custos embutidos no uso do cartão de crédito (cerca de 7% do valor total) e impede que o estabelecimento conceda desconto ao cliente que pagar à vista. Na prática, o texto aprovado suspende os efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor , que proíbe a cobrança diferenciada. A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), diz que o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor não tem competência para instituir normas que criem obrigações a particulares. Para ela, com base na resolução, o órgão exerceu poder normativo inexistente, ao proibir a cobrança de preços diferentes por parte dos fornecedores na hipótese de pagamento por meio de cartão de crédito. "Quero dizer a Vossa Excelência [Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado] e à Casa que essa matéria não é consensual. O meu partido e eu, pessoalmente, nos manifestamos contrários, e gostaria de ouvir a opinião de alguns líderes a mais com relação a essa matéria, que é polêmica e tem a manifestação escrita de várias entidades de classe de defesa do consumidor, que contestam a diferenciação de preço no comércio para pagamento com cartão de crédito", argumentou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
- Wilma Santana | Brumado Urgente
- 06 Ago 2014
- 12:19h
Foto: Girlene Medeiros/G1 AM
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), cerca de 46 mil pessoas se inscreveram para trabalhar como mesários voluntários durante as eleições na Bahia. O TER-BA afirma ainda, que somente no período de 14 a 27 de julho foram contabilizados mais de 5 mil novos mesários. As pessoas que trabalharem como mesários têm direito a dois dias de folga para cada dia de convocação, auxílio alimentação nos dias trabalhados e a possibilidade de desempate em concurso público, quando previsto no edital do concurso. Interessados em trabalhar como mesários ainda podem se inscrever. Os interessados devem acessar o site do TER http://www.tre-ba.jus.br/ , ou entrar em contato com o órgão através do número (71) 3373-7273, ou pessoalmente no cartório eleitoral e nos SACs que possuem postos do TRE.
- Brumado Urgente
- 06 Ago 2014
- 11:42h
(Divulgação)
No último final de semana de agosto, o Multishow vai à Vitória da Conquista acompanhar os melhores shows do Festival de Inverno da Bahia com transmissão ao vivo na TV. Na sexta-feira (29), o canal mostra o novo show do Skank, baseado no álbum “Velocia”, a partir de 21h. No sábado (30), CPM 22 e Natiruts se apresentam a partir de 21h55. Para fechar, o domingo (31) tem três shows a partir de 20h: Capital Inicial, Paralamas do Sucesso e Luan Santana. O Brumado Urgente estará presente e também trará os melhores momentos deste grandioso evento.
- Agecom
- 06 Ago 2014
- 11:38h
Foto: Elói Corrêa/GOVBA | Porto de Ilhéus
Grandes obras de infraestrutura estão impulsionando o desenvolvimento da Bahia e mudando o perfil socioeconômico do sul do estado. Mais do que recuperação de estradas, a região recebe diversas intervenções importantes, incluindo a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), que terá licitação autorizada em breve, construção em andamento da Ponte Ilhéus-Pontal e dragagem concluída do Porto de Malhado, por onde chegaram nesta semana os primeiros trilhos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). Outros projetos, a exemplo da construção do Porto Sul e de mais um aeroporto em Ilhéus, desta vez com vocação para transporte de cargas, reforçam a localização estratégica da região como importante polo logístico. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou recentemente a inclusão do novo aeroporto na carteira de projetos.
Grandes obras de infraestrutura estão impulsionando o desenvolvimento da Bahia e mudando o perfil socioeconômico do sul do estado. Mais do que recuperação de estradas, a região recebe diversas intervenções importantes, incluindo a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), que terá licitação autorizada em breve, construção em andamento da Ponte Ilhéus-Pontal e dragagem concluída do Porto de Malhado, por onde chegaram nesta semana os primeiros trilhos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol).
Outros projetos, a exemplo da construção do Porto Sul e de mais um aeroporto em Ilhéus, desta vez com vocação para transporte de cargas, reforçam a localização estratégica da região como importante polo logístico. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou recentemente a inclusão do novo aeroporto na carteira de projetos.
Nos próximos dias, segundo o secretário, o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vão à região lançar o edital de duplicação da BR-415, onde serão investidos mais de R$ 120 milhões. “Foi um processo longo de projeto, com licenciamento ambiental, várias audiências públicas, e nós já estamos em condições de licitar”.
Porto de Malhado
Em 2013, de acordo com o gerente de gestão portuária de Ilhéus, Renilton Rehem, o Porto de Malhado movimentou cerca de 400 mil toneladas, entre grãos do oeste baiano, minérios e outros itens, sendo que 90% destes produtos chegam ao litoral pela BR-415. “Acabamos de fazer uma dragagem no berço de acesso dos navios, o que vai aumentar a movimentação. Este ano a expectativa é que cheguemos a 600 mil toneladas. Por isto a duplicação da BR-415 é importantíssima”.
Leonardo Silva é o motorista de um dos caminhões que levou oito mil toneladas de níquel da mineradora Mirabela, no município de Ipiaú, para serem embarcados no Porto de Ilhéus, com destino à Finlândia. “A duplicação da BR-415 vai melhorar bastante o trabalho. Nosso carro é pesado, então a viagem vai ser mais segura, inclusive para os carros pequenos que encontramos no caminho. Também vamos economizar em manutenção, freio, pneus e suspensão”.
Novo aeroporto
De acordo com o secretário, o novo aeroporto de Ilhéus vai aumentar a capacidade e a frequência de voos de passageiros, atendendo ainda à Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Ilhéus, por ser voltado também para o transporte de cargas. Como o aeroporto será alfandegado, outro benefício será o desenvolvimento do polo de informática da região, que receberá diretamente insumos e componentes importados, atualmente desembaraçados em Viracopos, no estado de São Paulo, ou em Salvador.
“O governador Jaques Wagner assinou o convênio de delegação com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, dando ao Estado o direito de fazer a concessão do aeroporto à iniciativa privada. Estamos terminando o processo de licenciamento ambiental e iniciando um estudo de viabilidade econômica. O aeroporto vai completar o círculo logístico da região de Ilhéus-Itabuna, com o Porto Sul, Ferrovia [de Integração] Oeste-Leste e rodovias em bom estado”, informou Cavalcanti .
Rodovias beneficiam 400 mil baianos
Não é somente o transporte de cargas que está sendo beneficiado com os investimentos em infraestrutura. Cerca de 400 mil pessoas são atendidas pelas rodovias que passam por obras de recuperação na região. A crediarista Tatiana Silva, 32 anos, mora em Ibicaraí e vai a Itabuna todos os dias pela BR-415 que, antes da duplicação, já passa por melhorias no trecho até Ilhéus. “Era muito esburacado. Eu tinha que sair bem mais cedo para não atrasar, demorava mais de uma hora para chegar ao trabalho, sem contar os acidentes. Melhorou muito, facilitou a vida de muita gente”.
Antônio Romualdo Meneses, motorista do ônibus que leva Tatiana e outras pessoas para o trabalho, há oito anos faz o trecho de 42 quilômetros entre Ibicaraí e Itabuna. “Com as vias esburacadas, nós sofríamos mais com a [dor] na coluna. O tempo de viagem era maior, fora as ocorrências que a empresa abria para verificar problemas de pneus e suspensão dando defeito com frequência. Hoje não temos mais isso, trabalhamos livremente, sem prejuízo para a empresa nem para os funcionários”.
Rapidez no atendimento à saúde
A melhora e a rapidez no atendimento à saúde dos moradores da região também são importantes resultados da recuperação das rodovias. Jamile Souza, recepcionista do Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, na zona rural do município de Arataca, disse que a pavimentação da BA-676 fez aumentar o número de atendimentos na unidade e está salvando vidas.
“Antes da recuperação, a buraqueira balançava o transporte dos pacientes. Agora está fácil o acesso para a chegada das ambulâncias do município ou do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], principalmente quando tem acidente na estrada. Também ficou melhor quando algum paciente mais grave precisa ser transferido daqui para um hospital maior, a 70 quilômetros, em Itabuna”, avalia Jamile.
Nova ponte Ilhéus-Pontal
Com cerca de 500 metros de extensão e investimento de R$ 165 milhões, a nova ponte já está sendo construída, com a implantação das primeiras estacas, e vai beneficiar 176 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una e Itacaré. A economia também vai ser dinamizada, com reflexo no turismo e na agricultura. Mais um benefício é a integração com outros projetos como o Porto Sul e a Fiol.
Para os moradores de Ilhéus, a ponte é a realização de um sonho. O motorista de ônibus Wendel de Souza diz que o congestionamento na região é constante. “Em vez de irem todos os carros pela ponte antiga, muitos virão pela nova. Eu faço o itinerário de Nova Brasília ao bairro Teotônio Vilela e perco mais ou menos meia hora com este tráfego. Com a nova ponte vamos economizar tempo na viagem, tendo mais conforto e segurança”.
Autônomo, Luís Carlos Nascimento sustenta a família fazendo frete com seu utilitário. “Vai ser muito melhor. No verão ninguém consegue atravessar a ponte por causa do engarrafamento, [pois] demora mais de três horas. Em dia normal, eu gasto mais de meia hora. Com a nova ponte vão ser cinco minutos”.
O secretário Marcus Cavalcanti classifica a nova ponte, a primeira suspensa por cabos na Bahia, um projeto arquitetônico arrojado. “A atual, inaugurada nos anos 60, possui apenas uma via em cada sentido e está constantemente engarrafada devido ao crescimento da cidade e à construção da BA-001. Vamos fazer também uma requalificação na Avenida Soares Lopes, que será duplicada até a altura do Bar Vesúvio, e estamos estudando a ligação desta via à entrada norte da cidade”.
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- Da Redação
- 06 Ago 2014
- 10:30h
(Foto: Reprodução)
Faxinar a casa, cuidar das crianças, fazer a comida. Agora, só de carteira assinada. Quem tem empregada doméstica deve regularizar o contrato na carteira de trabalho até amanhã, ou pode pagar multa bem ‘salgada’, de pelo menos R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A lei que determina a punição por falta de registro não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que iguala os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, aprovada em abril do ano passado, mas pressiona para que esta seja logo regulamentada, como explica a presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas da Bahia, Cleusa Santos.
“É um direito que já temos há 42 anos. A multa só vai intimidar, porque quando mexe no bolso do patrão já é outra história”. Para Cleusa, o que as domésticas querem é a regulamentação na íntegra. “Só assim vamos ver mudanças”.
Na mesma hora que o serviço for contratado, a carteira de trabalho deve ser entregue ao patrão, recomenda Cleusa. “Isto tem que ser uma exigência que precisa ser cumprida e não negociada. O patrão deve respeitar este direito”. Para as domésticas, só a regulamentação pode efetivar a PEC. “Só assim ela irá valer na íntegra”.
Na folha
Depois de mais de um ano da promulgação da PEC das Domésticas, ainda existem dúvidas com relação à legalização e à contratação dos profissionais no que diz respeito ao adicional noturno; recolhimento do FGTS; seguro desemprego; salário família; auxílio creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de demissão sem justa causa.
A professora do curso de Ciências Contábeis da Unifacs Silvia Mascarenhas recomenda regularizar a situação do empregado independentemente da PEC, já que se trata de algo garantido por lei. “A segurança vale tanto a favor do empregado quanto do empregador”.
Ela explica como funciona o processo: “Primeiro, é necessário solicitar a carteira e a documentação completa (CPF, RG, PIS, comprovante de residência) para a regulamentação de um contrato de trabalho que deverá conter tudo extremamente detalhado, principalmente com relação às horas normais e às horas extras. Em seguida, recolher o INSS e, ao efetivar o pagamento, optar pelo contracheque com todos os descontos descritos, data de admissão, mês de referência e horas trabalhadas”.
Silvia Mascarenhas recomenda também a assinatura de um livro de ponto, já que ele irá comprovar as horas trabalhadas. E também orienta o empregador a não fazer, de modo algum, qualquer acordo envolvendo descanso remunerado ou horas extras. “O empregado não pode abrir mão desses direitos nem mesmo por acordo escrito”.
Administradora vê domésticas resistindo à lei
Para a administradora Luciana Lopes, é melhor cumprir a lei para não ter dor de cabeça depois. “Peço que traga a carteira antes mesmo de começar a trabalhar. Para mim é um pré-requisito obrigatório, se não, ela nem começa o serviço”, assegura. Luciana tem hoje duas empregadas domésticas. Uma cuida da casa e da comida e outra das suas duas filhas de 5 e 9 anos. “Já passei por várias situações que me fazem exigir mesmo a carteira logo de imediato”. Ela confessa que o gasto é alto. Afinal, paga um salário mínimo a cada uma, mais INSS e transporte. Em média, o custo pelas duas chega a R$ 1.800. “Eu prefiro assim. Quanto mais você se resguardar, melhor”.
A administradora acredita ainda que há uma resistência de algumas empregadas para que a carteira seja assinada. “Elas inventam todo tipo de desculpa: dizem que a carteira está lotada, que perdeu o documento ou que deixou no outro trabalho para, por exemplo, continuar recebendo o Bolsa Família ou o Seguro Desemprego do lugar onde trabalhou antes”. A também administradora Luciana Matos desistiu da empregada. A filha de 3 anos vai para a escola e fica com os avós. Além do custo alto, outro motivo que a fez optar por uma diarista duas vezes na semana é a questão da qualificação. “Elas estão cobrando por direitos, mas não necessariamente, querem cumprir seus deveres”.
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- Agência Brasil
- 06 Ago 2014
- 09:15h
(Reprodução)
Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral. Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21. O eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da votação. Hoje (6), também termina o prazo para que coligações e partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido (inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). Em caso de morte, a substituição pode ser feita após esta data. Para as eleições majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito. Nas eleiões de 2012, a mudança poderia ser feita até a véspera da votação. O novo prazo, segundo o TSE, é suficiente para permitir a troca da foto e do nome do candidato na urna eletrônica. Está previsto ainda hoje a divulgação, no site do TSE, do primeiro relatório com os recursos recebidos para financiamento de campanha dos candidatos e os gastos feitos. O segundo relatório pode ser enviado pelos partidos a partir do dia 28. A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno. Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da localização das mesas receptoras. Já os mesários escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação, além dos partidos também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes. As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.
- Laércio de Morais | Brumado Urgente
- 06 Ago 2014
- 07:41h
Um universitário do curso de direito da Uneb Campus XX Brumado, foi assaltado às sete horas da noite de ontem (05), na rua Dr. Marcolino Moura, quando se dirigia para um evento também de universitários nas proximidades do centro, e teve seu celular roubado por um meliante armado. –“Ele encostou do meu lado levantou a camisa e sacou a arma e disse: passa tudo que você tem aí de valor e sai andando sem olhar pra trás, e eu sem poder fazer nada, tive que entregar o meu celular recém-comprado,” relatou o jovem, ainda atônito por ter perdido o bem e ainda ter sido ameaçado pelo ladrão!
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendação na terça-feira, 29 de julho, requerendo aos bancos situados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia o efetivo cumprimento de decisão judicial sobre tempo de espera para atendimento, além de, em caso de desistência do consumidor, a efetuação do registro da não realização do serviço, devendo o usuário ser atendido de imediato para a simples declaração desta falha no atendimento.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendação na terça-feira, 29 de julho, requerendo aos bancos situados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia o efetivo cumprimento de decisão judicial sobre tempo de espera para atendimento, além de, em caso de desistência do consumidor, a efetuação do registro da não realização do serviço, devendo o usuário ser atendido de imediato para a simples declaração desta falha no atendimento.
A sentença de 4 de dezembro de 2009 já determinava que os bancos deveriam certificar a data e hora exata do atendimento com identificação clara de que se trata de registro feito pela agência bancária, serviço ratificado pela recomendação. É necessário fixar, em locais visíveis, cartazes a respeito destes direitos do cidadão, esclarecendo ao público, também, que o atendimento nos caixas se dará em 15 minutos em dias normais e em 30 minutos em dia anterior ou imediatamente posterior a feriados, prazo estipulado pela Justiça Federal, além de divulgar os meios de contato com o MPF.
Os bancos têm 20 dias para manifestar acatamento ou não da recomendação, devendo justificar-se em caso de posição contrária, podendo resultar na propositura de ação judicial se não houver manifestação fundamentada.
A recomendação, de autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon Filho, visa garantir a eficiência na prestação de serviços e a preservação da integridade física, material e moral dos usuários, assim como o cumprimento da sentença da Justiça Federal em relação ao tempo de espera de atendimento em agências bancárias.
Confira a quais bancos a recomendação foi expedida - Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A., Banco do Bradesco S.A., Banco Itaú S.A., HSBC S.A., Unibanco S.A., Banco ABN AMRO Real S.A., Banco Alfa de Investimento S.A., Banco Banorte S.A., Banco Cidade S.A., Banco Citibank S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Safra S.A., Banco Santader S.A., Banco Sudameris do Brasil S.A., Bankboston Banco Múltiplo S.A.
Municípios da Seção Judiciária da Bahia - Salvador, Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho, Vera Cruz.
Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.
*Número para consulta processual na Justiça Federal (JFBA): 2005.33.00.008140-0
}Número do inquérito civil em andamento no MPF/BA: 1.14.000.001004/2011-25
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- Informações do BTH
- 05 Ago 2014
- 19:34h
(Imagem Ilustrativa)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) justificou, nesta terça-feira (5), os gastos de 53.429,80 relativos à aquisição de frutas por meio de licitação. A informação foi publicada na edição de sexta-feira (1°) do Diário Eletrônico da Justiça. Dentre os itens relacionados constam R$ 14, 5 mil equivalentes a 384 centos de lima, e R$ 11,5 referentes a 576 centos de laranja pera. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, “os alimentos em questão são destinados a atender as necessidades de fornecimento de lanches durante as sessões ordinárias e extraordinárias de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJBA, as quais somam cerca de 540 por ano”. Além dos valores citados, o texto apresenta outras aquisições, como 2,6 mil quilos de mamão formosa (R4 4,6 mil); 2,8 mil cocos verdes (R$ 5,4 mil)R$ 4 mil somente de abacaxi tipo pérola; 4,5 mil quilos de melancia (R$ 4,1 mil); e R4 4,3 mil referentes a 1,5 mil quilos de manga Tommy. Ainda assim, o TJ afirma que os valores referidos no Diário são exemplos da nova política de corte de gastos do tribunal. Além disso, explica a nota, “ao publicar a ‘Ata do Registro de Preços’ para licitação de futura e eventual aquisição de frutas, o tribunal reduz de R$ 20 mil para R$ 4,5 mil os gastos mensais com esse tipo de aquisição”. “No novo sistema, o tribunal vai comprando os produtos à medida que existe a necessidade de reposição, sem atingir, obrigatoriamente, o valor integral”, informa a nota.
- Ascom | PMB
- 05 Ago 2014
- 19:27h
O prefeito Aguiberto Lima Dias pousando para a foto com o time campeão (Foto: Divulgação)
Encerrou-se neste domingo, 03/08, o “3º Campeonato de Futebol de Integração Rural” da Lagoa Funda e sagrou-se Campeã a Equipe União da localidade da Lagoa Funda. A disputa contou a presença de um grande e vibrante público na disputa acirrada pelas equipes da União e da Lapinha, sendo a vencedora a União pelo placar de 2X1. O Campeonato de Integração Futebolística é um Torneio apoiado pela Prefeitura Municipal de Brumado visando maior entendimento entre os atletas e no desenvolvimento do esporte na zona rural do Município.
Encerrou-se neste domingo, 03/08, o “3º Campeonato de Futebol de Integração Rural” da Lagoa Funda e sagrou-se Campeã a Equipe União da localidade da Lagoa Funda. A disputa contou a presença de um grande e vibrante público na disputa acirrada pelas equipes da União e da Lapinha, sendo a vencedora a União pelo placar de 2X1. O Campeonato de Integração Futebolística é um Torneio apoiado pela Prefeitura Municipal de Brumado visando maior entendimento entre os atletas e no desenvolvimento do esporte na zona rural do Município. Por iniciativa da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECULT, tendo à frente o Secretário Senhor Miguel Lima Dias reconhecidamente um incentivador das atividades desportistas no Município e que vem desenvolvendo e apoiando as mais diversas práticas de atividades desportistas, não só na sede, mas em todo o Município de Brumado. Neste Campeonato de Integração Rural a Prefeitura de Brumado ofertou toda à logística para sua realização; bolas, pagamento de árbitros, medalhas e de troféus. A equipe União consagrada Campeã deste 3º torneio recebeu o “Troféu” das mãos do Prefeito Aguiberto Lima Dias que em suas palavras ressaltou a pessoa do Senhor Florisvaldo da Silva Santos, coordenador da equipe União, pelo sucesso e por sua dedicação em treinar e organizar a equipe ora vitoriosa. O Secretário Miguel Lima Dias, fez à entrega do “Troféu” a equipe da Lapinha vice-campeã do torneio e elogiou os esforços das oito equipes que formaram o Campeonato; Caiçara da barra, Lapinha, Ipiranga, União, Baraúnas, Independente, Juventude e do Ariri. Todas se portaram durante o campeonato com garra na defesa de suas equipes e com espírito esportivo admirável: Comportamento que nos anima em continuarmos dando todo o apoio necessário aos desportistas brumadenses.
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- Wilma Santana | Brumado Urgente
- 05 Ago 2014
- 13:49h
Na noite do último domingo (3), foi divulgado o gabarito da primeira fase do 14º Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O resultado pode ser conferido através do seguinte endereço eletrônico: http://www.r7.com/r7/media/2014/20140804-gabaritos-exame-ordem/20140803070701-GABARITOS%20PRELIMIARES_XIV_EXAME_DE_ORDEM.pdf No dia 14 de setembro, os aprovados farão a segunda fase. Para solicitar o reaproveitamento da 1ª fase do exame anterior (13º Exame), é preciso acessar a página da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e se inscrever. O reaproveitamento poderá ser solicitado das 14h do dia 5 de agosto até as 23h59 do dia 12 de agosto. A 1ª fase do 14º Exame foi realizada no último domingo. O teste objetivo foi composto por 80 questões de múltipla escolha. Além das disciplinas obrigatórias do currículo do curso de direito, os candidatos tiveram de responder a perguntas sobre o estatuto da advocacia e da OAB, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, filosofia do direito, direito ambiental e direito internacional.
- Brumado Urgente
- 05 Ago 2014
- 11:17h
(Composição: Brumado Urgente)
O WhatsApp se tornou a grande coqueluche da atualidade, levando com incrível rapidez as mais diversas informações, mostrando a grande evolução tecnológica da era da informação. Mas como quase tudo na atual sociedade tem um viés criminal, esta ferramenta tão útil também está se mostrando muito eficaz na comercialização ilegal de substâncias entorpecentes na cidade de Brumado. Essa possibilidade foi sendo apontada por meido de uma investigação da Polícia Civil de Brumado, que,nesses dias, averiguou um suspeito que teve o seu celular verificado e se constatou vários pedidos de entrega de drogas feitos via por meio de um grupo no WhatsApp. Agora os investigadores terão um novo desafio pela frente, pois terão que mostrar todo o seu conhecimento tecnológico e desvendar essa nova rede do tráfico que estaria tendo o WhatsApp como principal vetor.
