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TRT-BA é o último em eficiência entre os tribunais de médio porte no Brasil

  • Cláudia Cardozo / Bahia notícias
  • 26 Set 2014
  • 07:43h

Foto: Reprodução

O Relatório da Justiça em Números de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é o 6º maior tribunal do país em termos de tamanho, desde 2009. A despesa total da Corte trabalhista baiana em 2013 foi de R$ 773.148.696, que representa 0,41% do PIB. O número de processos que tramitam no tribunal é de 571.536. O tribunal baiano dispõe de 199 magistrados e 3.265 servidores. Classificado como de médio porte, o tribunal baiano teve um baixo desempenho em termos de eficiência, ficando com 61,5% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), sendo o último na classificação dos tribunais de seu porte. De acordo com os dados divulgados pelo CNJ na última terça-feira (23), a taxa de congestionamento no TRT-BA é de 63%. O congestionamento no segundo grau é de 42% e no primeiro de 66%. O TRT-BA, em 2013, baixou 189.918 processos, sendo 156.023 no primeiro grau e 33.895 no segundo grau. O relatório indica que não é pelo “valor da taxa de congestionamento em si, ou o total de baixados, que se mensura se um tribunal é ou não eficiente”, pois existem outras variáveis, como magistrados, servidores e despesa. Na Bahia, há em média 1,5 juiz por 100 mil habitantes, e cerca de 25 servidores para o mesmo quantitativo populacional. Um dos maiores problemas enfrentados não apenas pela Justiça do Trabalho da Bahia é o congestionamento na fase de execução, com agravante da taxa de execução fiscal, apesar de possuir um baixo acervo processual nesta fase. Os tribunais que atingiram 100% de eficiência foram os regionais do Trabalho de São Paulo e de Minas Gerais. o TRT baiano atingiu o maior índice de eficiência entre os tribunais de porte médio no ano de 2012, com 68,5% e o menor em 2009, com 57,1%. O CNJ destaca que o Regional trabalhista baiano está no limite entre os tribunais de médio e grande porte. Sobre o orçamento, o TRT gasta R$ 17.850.370 com bens e serviços, sendo que R$ 17.840.201 são destinados ao setor de informática. Em recursos humanos, o tribunal gasta R$ 755.298.326, sendo R$ 543.200.089 em pessoas ativas. No total, a composição do segundo grau é feita por 28 desembargadores, com 410 servidores da área judiciária. O TRT baiano tem um estoque de 294.789 processos de primeiro grau e 21.671 de segundo grau. Em 2013, foram julgados 160.221 processos de primeira instância e 43.020 na segunda. Em média, cada magistrado julga 1.021 processos, e recebe 820 processos novos. No Brasil, segundo o relatório, tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo 4 milhões de casos novos que ingressaram no decorrer do ano. Em 2013, a Justiça do Trabalho do Brasil baixou 4 milhões de ações. O valor impediu o crescimento de estoque processual, e ainda se observou o aumento de produtividade de magistrados e juízes. De 2012 para 2013, o número de novos casos aumentou 2,4%, enquanto que o número de processos baixado aumentou 6,6%.

Carro com mais de uma tonelada de maconha pega fogo na BR-324

  • De Redação
  • 25 Set 2014
  • 17:25h

(Foto: Reprodução TV Bahia)

Um carro com uma tonelada e meia de maconha pegou fogo no km 557, da BR-324, depois do pedágio de Amélia Rodrigues, município situado na região de Feira de Santana, a 100 quilômetros da capital baiana, na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Simões Filho, responsável pela ocorrência, o veículo estava no acostamento da pista, sentido Salvador, e não havia nenhum suspeito no momento da apreensão. Ainda segundo a PRF, também foram encontradas 172 munições de pistola dentro do carro, que ficou totalmente destruído com o incêndio. A carga de maconha também foi destruída pelo fogo, informou a polícia. Agentes da PRF relataram que, quando receberam o chamado da ocorrência, na madrugada desta quinta-feira, os agentes já encontraram o carro totalmente destruído, assim como a carga. Os policiais ainda informaram que o veículo não tem registro de furto.

ASPAB regata animais debilitados em feira irregular de animais

  • Ascom | Aspab
  • 25 Set 2014
  • 17:00h

atos em gaiola de pássaros, cães visivelmente desnutridos e espaço dos fundos que servia de "depósito" dos animais (Foto: Ascom | Aspab)

A feira sem autorização ou estrutura para comportar tantos animais, cobrava R$ 5,00 de entrada e vendia animais sem a mínima condição de funcionamento, gatos em gaiolas, local sem ventilação, grades sem água e algumas com ração jogada a esmo em cima de papelões que também serviam para as fezes e urina. Com as denuncias da comunidade, a ASPAB foi até o local averiguar e tirou fotos e fez filmagens. Após a permanência destes animais por mais de 15 dias nestas condições, a Associação protetora acionou a polícia e fez um Boletim de Ocorrência por maus tratos, conseguindo resgatar apenas 7 animais. Os Protetores disseram que a feira estava com fim previsto para dia 30 e irão pedir ajuda para o Ministério público e IBAMA.

No local não existiam as mínimas condições para os animais (Foto: Ascom | Aspab)

Eleitor tem até hoje (25) para tirar 2ª via do Título

  • 25 Set 2014
  • 16:55h

Quem perdeu ou teve extraviado o Título de Eleitor, precisando pagar multa, poderá requerer esse serviço com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até esta quinta-feira (25). A data, prevista no artigo 52 do Código Eleitoral, corresponde aos dez dias que antecedem as Eleições Gerais (5 de outubro). Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que este ano ocorreu no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral (ou postos do TRE nos SACs) e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

Dentista Itabunense e modelo são presos por estelionato

  • Da Redação
  • 25 Set 2014
  • 16:50h

Os jovens são acusados de aplicar golpes em bancos no Distrito Federal.(Foto: Reprodução)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu dois homens suspeitos de praticarem estelionato, corrupção ativa e falsificação ideológica. Hofes Mendes Pina, 37 anos, cirurgião-dentista natural de Itabuna e o modelo Igor Ramiro Rocha Vianna, 25 anos, foram presos após a denúncia de uma funcionária de um banco em que abriam conta. Segundo o delegado Luciano Guimarães, Hofes era testemunha dos atos de Igor. A caminho da delegacia, o dentista ofereceu uma quantia de R$ 10 mil aos policiais, sendo preso em flagrante por corrupção ativa. Ao serem presos, Hofes e Igor estavam com várias carteiras de identidade e cartões bancários. Os suspeitos fabricavam os documentos falsificados e abriam várias contas em diferentes bancos, utilizando o crédito pré-aprovado. O dentista e o modelo começaram a atuar em Brasília ao saberem das grandes quantidades de agências bancárias. Na segunda-feira, ao abrirem uma conta, uma funcionária percebeu a falsificação dos documentos e encaminhou para o sistema de segurança, que por sua vez acionou a polícia.

Caetité: Polícia esclarece latrocínio e prende suspeitos em menos de 24 horas

  • Informações do Sudoeste Bahia
  • 25 Set 2014
  • 16:43h

O revólver e a toca usadas no crime (Foto: Polícia Civil)

A Polícia Militar de Caetité prendeu três pessoas, no final da manhã desta quinta-feira, dia 25 de setembro. De acordo informações repassadas pela polícia ao site Sudoeste Bahia, o trio é acusado de participar do latrocínio ocorrido na noite desta quarta-feira (24), que resultou na morte do adolescente Kaique Ribeiro Costa, de 17 anos,. As polícias civil e militar prosseguiram investigando o caso, e localizaram os suspeitos nos bairros Escola Agrícola e Ovídio Teixeira. Estão presos Lindomar Xavier Rodrigues, de 28 anos, um rapaz identificado como Rafa e o menor E. V. J. F, de 16 anos. A polícia encontrou com os suspeitos um revólver calibre 32, munição, uma touca ninja e uma das motos que foi roubada no latrocínio. O menor apreendido confessou ter disparado o tiro fatal no adolescente. A polícia apresentou uma resposta rápida e em menos de 24 horas elucidou o crime.

Candidato a deputado estadual morre em trágico acidente na BA-349

  • Informações do BNT
  • 25 Set 2014
  • 13:47h

(Foto: Reprodução)

O vereador de Luis Eduardo Magalhães e candidato a deputado estadual Ondumar Marabá (PSC) morreu em um acidente de carro na manhã desta quinta-feira (25), na BR-349, ligação entre a BR-020 e Correntina. Segundo o presidente do PSC baiano, Eliel Santana, a mulher do vereador e um pastor também estavam no veículo e não resistiram aos ferimentos. “Nós estamos de luto”, lamentou o líder partidário. Ondumar já cumpria o segundo mandato na Câmara Municipal.  Ele estava em um carro com plotagem da campanha, que colidiu frontalmente com uma Kombi que transportava bananas. Não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes do outro veículo e da causa do acidente. 

(Foto: Arquivo Familiar

Édio comunica que inauguração do Estacionamento da Cesta do Povo ocorrerá na quarta-feira (01)

  • Brumado Urgente
  • 25 Set 2014
  • 13:34h

O vereador Édio Pereira aproveita para convidar a população brumadense para a solenidade de inauguração (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O vereador Édio Pereira (PC do B) fez o comunicado no final da manhã desta quinta-feira (25) que o novo Estacionamento da Cesta do Povo, será entregue à população brumadense na próxima quarta-feira, 1º de outubro. A urbanização da referida área foi uma indicação do vereador junto ao deputado Daniel Almeida (PC do B), que garantiu os recursos da ordem de R$ 630.000,00, por intermédio da CONDER. A obra foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Brumado, que elaborou o projeto de urbanização. O atraso da entrega da obra se deu ao fato de que o deputado Daniel Almeida tentou, de todas as formas, que o governador Jaques Wagner viesse a Brumado para fazer a entrega da obra, o que não será possível por falta de espaço na agenda do chefe do executivo baiano. Segundo o vereador Édio Pereira estarão presentes na inauguração representantes da CONDER, representando o Governo do Estado, o prefeito Aguiberto Lima Dias, vereadores e diversas autoridades. “Aproveito para convidar a população brumadense para este grande ato de inauguração, pois esta obra é um presente do nosso mandado para Brumado”, declarou o vereador Édio Pereira, que aproveitou para lembrar que “recentemente foi inaugurado o sistema de abastecimento de água de Pedra Preta e região e que na próxima semana será inaugurada a quadra poliesportiva de Várzea de Areia, cujos recursos foram também viabilizados pelo deputado Daniel Almeida, a quem aproveito para agradecer pela grande atenção que tem dispensado a Brumado”. 

Perigoso assaltante de banco morre em confronto com a CIPE Sudoeste

  • Brumado Urgente
  • 25 Set 2014
  • 12:41h

Iraney de Jesus morreu em confronto com a CIPE Sudoeste (Foto: Brumado Urgente)

Assaltos a bancos continuam acontecendo com frequência na região, mas, na manhã desta quinta-feira (25), a CIPE Sudoeste conseguiu evitar que um novo crime deste gênero acontecesse na região de Nova Itarana, onde uma guarnição entrou em confronto com um bando perigoso. Na fuga, houve troca de tiros e um dos integrantes do bando, acabou morrendo durante o confronto. Segundo informações, Iraney de Jesus (20) era conhecido na região por vários assaltos e não resistiu aos ferimentos. A perseguição ao restante do bando continuou e a Polícia espera efetuar a prisão ainda hoje. 

Aracatu: Moradores do meio rural atingidos por chuva de granizo clamam por ajuda

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 25 Set 2014
  • 10:10h

Em alguns locais as casas foram totalmente destruídas pela forte ventania e pelas pedras de granizo (Reprodução)

A forte ventania, que foi acompanhada de uma chuva de granizo, que atingiu várias comunidades do meio rural de Aracatu, trouxe com ela, medo e muitos prejuízos, já que em alguns locais como na região da Serra Negra, várias residências foram destruídas pelo fenômeno natural, totalmente atípico na região. O Brumado Urgente falou nesta quarta-feira (24) com alguns moradores das localidades de Piabanha e Cacimbas, umas dos mais atingidas, os quais que relataram que “parecia um filme de ficção, porque o tamanho das pedras de granizo que caiam do céu era de assustar” e ainda descreveram que “pelo que sabemos isso nunca aconteceu por aqui”. Eles aproveitaram para pedir ajuda para reconstruir suas residências dizendo que “em alguns locais a destruição foi completa, casas foram totalmente devastadas e os moradores estão totalmente desamparados, por isso precisamos da ajuda”. Para contribuir com a reconstrução das comunidades atingidas entrar em contato com o telefone: (77) 3446-2062. 

Caetité: jovem é vítima de latrocínio na zona rural

  • Informações do Sudoeste Bahia
  • 25 Set 2014
  • 09:28h

(Foto: Sudoeste Bahia)

Um Jovem foi vítima de latrocínio no final da tarde desta quarta-feira, dia 24 de setembro na localidade de Lagoa Azul, região de Santa Luzia, zona rural de Caetité. De acordo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, dois adolescentes trafegavam em duas motocicletas pela vicinal que dá acesso a localidade, quando foram abordados por dois elementos, que de arma em punho anunciaram o assalto. A polícia acredita que o menor se assustou e tentou fugir, sendo baleado pela dupla, vindo a colidir com uma estaca, tendo morte instantânea. O outro menor entregou a motocicleta saindo sem ferimentos. O delegado titular Dr Clécio Magalhães e o Coordenador do Serviço de Investigações Alves, juntamente com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e a Polícia  Militar estiveram no local realizando o levantamento cadavérico. As investigações estão em andamento. O crime chocou a comunidade caetiteense.

Ataques ao PT marcam última caminhada liderada por Eduardo Vasconcelos

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 25 Set 2014
  • 09:00h

O evento foi marcado por duras críticas ao PT (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O grupo liderado pelo candidato a vice-governador na chapa do PSB, o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, realizou na noite desta quarta-feira (24), no Bairro Jardim Brasil. Saindo da Praça Hélio Contrim, Eduardo, acompanhado do deputado Domingos Leonelli, lideraram o grupo que caminhou por várias ruas do bairro, que “aportou” na Praça do Sindicato, onde foram feitas vários pronunciamentos. Diferente de caminhadas anteriores, o tom dos discursos foi altamente ácido, carregados de ataques ao Partido dos Trabalhadores. O candidato a deputado estadual Emanuel Araújo, que foi muito aplaudido durante sua fala, se disse vítima de perseguição direta por parte de Rui Costa, que, segundo ele, entrou com um processo para fechar a Rádio Alternativa, da qual ele é o presidente da fundação que rege o veículo de comunicação. “Manelão está incomodando tanto que eles tiveram que apelar e querer tirar a rádio Alternativa do ar, mas a rádio é do povo de Brumado, que saberá dar a resposta à altura”, esbravejou o candidato durante sua fala. Eduardo Vasconcelos finalizou os pronunciamentos e também não poupou críticas aos petistas, os quais, segundo ele “estão carregados com a manha da corrupção”. No final ele conclamou os presentes a votar em Lídice da Mata e em Marina Silva e aproveitou para agradecer a todos e anunciar a carreata que será realizada no dia 04 de outubro, a qual fechará os eventos eleitorais do PSB de Brumado.  

Eduardo liderou a caminhada pelas ruas do Bairro Jardim Brasil (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Lula diz que também ‘ama’ Marisa, mas eleição não é amor

  • Carla Araújo e Valmar Hupsel Filho, Agência Estado
  • 25 Set 2014
  • 07:47h

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira, 24,, durante comício em Santo André, no Grande ABC (SP), que ouviu hoje de um eleitor que a candidata Marina Silva (PSB) o ama e retrucou: “Eu disse que também amo a Marina, mas eleição não é questão de amor, se não eu escolhia a Marisa”. O ex-presidente voltou a dizer que escolheu como sucessora a atual presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), por ela ser a mais preparada. Ele disse que Dilma era a “mais competente” e “mais preparada” para o cargo. Lula disse ainda que eleição para presidente “não é brincadeira” e “nem um teste”. Durante o discurso, Lula voltou a criticar a imprensa e disse que leu livros a respeito de ex-presidentes recentemente e percebeu que todos também sofriam com ataques da imprensa. “Eu estou lendo muito”, afirmou. Segundo o ex-presidente, ele leu as histórias de Roosevelt, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Gourlart.

Paulo Souto tem 43%, Rui Costa 27%, e Lídice 7%, aponta Ibope

  • De Redação
  • 25 Set 2014
  • 06:51h

(Reprodução)

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo da Bahia: Paulo Souto (DEM): 43%; Rui Costa (PT): 27%; Lídice da Mata (PSB): 7%; Da Luz (PRTB): 0%; Renata Mallet (PSTU): 1%; Marcos Mendes (PSOL): 1%; Brancos e nulos: 10% e Indecisos: 11%. No levantamento anterior, realizado pelo instituto entre os dias 6 e 9 de setembro, Paulo Souto tinha 46%, seguido por Rui Costa (24%) e Lídice da Mata (6%). A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia A pesquisa foi realizada entre os dias 21 a 23 de setembro de 2014. Foram entrevistados 1.512 eleitores em 83 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 00026/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00763/2014.

Pastor Behnam Irani pode ser condenado à morte no Irã

  • Da Redação
  • 25 Set 2014
  • 06:48h

(Foto: Reprodução)

O pastor iraniano Behnam Irani, 43 anos, está enfrentando diversos problemas na prisão, incluindo de saúde. Ele foi preso em 2006 e condenado em 2011 a seis anos de prisão em Ghezal Hesar, na cidade de Karaj, por estar pregando o Evangelho. Em junho deste ano Irani foi levado a um centro de detenção do Ministério da Inteligência e Segurança Nacional do Irã, ali ele passou por cinco interrogatórios tendo quatro horas de duração cada um. A justiça local incluiu 18 novas acusações contra ele, incluindo a de “Mofsed-e-filarz”, que quer dizer “espalhar a corrupção na Terra”, um crime que pode levá-lo à pena de morte. Esse tipo de acusação foi muito utilizada durante os primeiros dias da revolução iraniana e já levou muitos “inimigos do Estado” à morte. Além de Irani, outros dois pastores da igreja evangélica em Karaj foram condenados por este crime: Matthias Haghnejad e Silas Rabbani. Acredita-se que os três homens tenham sido forçados a confessar as acuações de espionagem. Irani se tornou cristão em 1992 e foi ordenado a pastor dez anos mais tarde passando a pastorear a igreja em Karaj até que foi preso. Casado com Kristina, uma cristã armênia, o iraniano é pai de dois filhos: Rebecca, de 11 anos, e Adriel, de 5. O ministério Portas Abertas tem acompanhado o caso de Behnam Irani e tem pedido para que os cristãos brasileiros aceitem o desafio de escrever cartas de encorajamento para ele e seus dois amigos pastores. Os textos serão entregues na prisão para que eles saibam que não foram esquecidos pelos seus irmãos de fé.