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- Bahia Notícias
- 09 Abr 2024
- 13:13h
Foto: Max Haack / Ag. Haack
O deputado estadual Binho Galinha (PRD) se manifestou nesta terça-feira (9) após operação da Polícia Federal (PF) em Feira de Santana. Segundo o legislador, ele “jamais praticou os crimes que estão sendo-lhe atribuídos e que vai provar sua inocência na Justiça”, disse em nota.
Binho Galinha declarou ainda que acompanha os desdobramentos das investigações “com tranquilidade e colaborando com o Poder Judiciário”. Nesta terça, a PF voltou a cumprir mandado de prisão preventiva contra a esposa do deputado e suspendeu das funções cinco policiais militares, entre eles um tenente-coronel. Os mandados foram cumpridos durante a Operação Hybris, desdobramento da El Patron.
A Operação El Patron, iniciada em dezembro do ano passado, apura crimes de milícia, lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outros delitos na região de Feira de Santana.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 09 Abr 2024
- 11:02h
Foto: Divulgação/ MP-BA
A esposa do deputado estadual Binho Galinha (Patriotas), Maiana Cerqueira, foi presa nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal (PF). A ação faz parte da Operação Hybris, um desdobramento da Operação El Patron, que apura crimes de milícia, lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outros crimes na região de Feira de Santana.
A mulher presa nesta terça foi beneficiada em dezembro com a prisão domiciliar. No entanto, com o aprofundamento das investigações, se evidenciou a necessida do retorno à prisão, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.
Além do mandado de prisão preventiva, os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão, bloqueio de quase R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados, além da suspensão de funções públicas de cinco policiais militares e a suspensão de atividades econômicas de uma empresa.
No total, foram cumpridos 17 mandados de busca e um de prisão preventiva. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados, além da suspensão das funções públicas dos PMs. A decisão foi expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão cinco policiais militares, entre eles um tenente-coronel.
Os mandados foram expedidos pela 1º Vara Criminal de Feira de Santana. A operação El Patrón foi deflagrada no dia 7 de dezembro do ano passado e efetuou dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e estaduais, além de 13 Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal. (Atualizada às 10h53)
- Por Alexa Salomão | Folhapress
- 09 Abr 2024
- 07:38h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo organizou uma reunião com especialistas da área de energia para discutir como amenizar o aumento da conta de luz. Está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está pessoalmente preocupado com o tema, depois que integrantes do Palácio do Planalto identificaram que o peso da tarifa de energia é um dos fatores que prejudicam a popularidade do mandatário.
De acordo com esses interlocutores de Lula, a percepção é a de que o peso da conta de luz alimenta a sensação de que a economia do Brasil não vai bem, apesar de haver melhora em indicadores como emprego e inflação.
A reunião está agendada para a tarde desta quarta-feira (10), no Planalto, e a meta é fazer um diagnóstico sobre o que pressiona o custo da energia e receber sugestões para reduzir a tarifa de forma estrutural.
Segundo o cronograma divulgado pelo próprio governo, Lula abre a reunião a reunião de quarta, e os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Rui Costa, da Casa Civil, fazem o encerramento. Nesta segunda-feira (8), o MME (Ministério de Minas e Energia) fez uma prévia na discussão com algumas entidades.
Não há dúvidas no setor sobre de onde vem a pressão sobre a conta de luz. São inúmeros os estudos mostrando que não é provocada pelo preço da energia elétrica em si, mas pela distribuição desordenada de subsídios e custos adicionais, que não param de crescer.
Boa parte dos aumentos é proposta e aprovada via projetos de lei no Congresso Nacional, por força de lobbies setoriais, não raro com apoio político do governo federal.
Existe neste momento, por exemplo, receio de que o próprio governo Lula promova um aumento do custo da energia para o consumidor residencial no texto da MP (Medida Provisória) que deve assinar nesta terça-feira (9), com a presença de Lula, governadores e parlamentares.
Mantido o que estava na minuta que circulou, os especialistas apontam dois problemas que qualificam como graves. O primeiro deles é a operação que, a pretexto de reduzir o custo da energia no presente, vai elevá-lo no futuro, avalia quem analisou os efeitos da proposta.
A lei de privatização da Eletrobras estabeleceu que a empresa privatizada terá de fazer repasses para fundos regionais (da Amazônia Legal, das bacias do São Francisco e Parnaíba e da área de influência de Furnas) e também para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), onde se concentram os subsídios e custos adicionais repartidos com os consumidores.
Em mais de uma ocasião, o ministro Silveira defendeu a importância de antecipar esses repasses. A alternativa analisada pelo MME, que estava em uma minuta da MP a que a reportagem teve acesso, faz a securitização desses pagamentos futuros com um grupo de bancos.
Na prática, as instituições financeiras viabilizariam a antecipação dos valores a receber da Eletrobras, que seriam utilizados para amenizar a conta de luz de uma só vez no presente.
Com o dinheiro da operação seriam quitados dois empréstimos, o da Conta Covid, que socorreu as distribuidoras na pandemia, e o da Conta de Escassez Hídrica, que na seca de 2021 bancou energia mais cara das térmicas.
O governo espera redução de 3,5% na conta de luz com a antecipação de recursos. Ocorre que sobre essa operação vão recair taxas de administração e juros. Ou seja, na prática trata-se de uma operação de crédito, não de uma mudança estrutural.
Trará alívio momentâneo, mas criará custos adicionais que serão cobrados futuramente dos consumidores na mesma conta de luz. O segundo problema identificado é que a MP abriria caminho para a prorrogação por 36 meses de subsídios para a transmissão de energia renovável, que todos os especialistas apontam como desnecessários.
Em mais de uma ocasião, congressistas incluíram essa prorrogação em projetos de lei em tramitação legislativa que tratavam de energia. A inclusão desses jabutis, nome dado a esse tipo de estratégia no Congresso, foi identificada e mobilizou entidades de consumidores, que conseguiram deter a prorrogação.
Se o subsídio de fato for ressuscitado, desta vez pela caneta do próprio governo Lula, será recebido como uma ação contraditória ao discurso oficial de redução do preço de energia.
Existe a expectativa de que a MP também traga alternativas para deter o aumento na tarifa de energia do Amapá. O aumento foi suspenso pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) numa reunião polêmica.
O custo da energia tem sido especialmente alto para famílias e empresas que estão no chamado mercado regulado, no qual o consumidor é atendido pela distribuidora e não pode negociar o valor da energia, como ocorre no mercado livre, aberto apenas para alta tensão e empresas de maior porte.
Acompanhamento tarifária realizado pela consultoria Volt Robotics mostra que, no ano passado, quem está no mercado cativo pagou, em média, via conta de luz, R$ 726 pelo MW/h (megawatt-hora).
Essa conta não considera os impostos, uma vez que o ICMS dos estados pode variar. No entanto, incluindo a tributação, apenas para dar uma dimensão do peso desse custo, o valor médio sobe para R$ 945 pelo MW/h.
Feitos todos os reajustes e abatimentos de 2023, o valor médio para quem é abastecido pelas distribuidoras, considerando todas as classes de consumo e níveis de tensão, terminou 2023 em R$ 666 pelo MWh, segundo dados da Aneel.
O mercado livre ainda foca a alta tensão e empresas maiores e tem regras bem diferentes, mas, para dar uma dimensão dos custos, os contratos de energia estão na casa de R$ 150 pelo MW/h.
A pedido do Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), que reúne 20 entidades de todos os segmentos do setor -geração, distribuição e transmissão-, a Volt realizou também um dos mais detalhados levantamentos sobre o avanço do custo da energia ao longo dos últimos anos.
Segundo o estudo, que foi detalhado pela Folha de S.Paulo quando divulgado, de 2013 a 2023, o preço da energia em si cresceu 9%, já descontada a inflação. Os encargos, no entanto, nome dado a subsídios para operação de empresas, como desconto no fio para projetos de energia renovável, e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a Covid, avançaram 326,5%. Passaram de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões.
A visão geral do setor é que o governo precisa atuar nesses custos adicionais se realmente tem a intenção de deter o aumento na conta de luz.
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 08 Abr 2024
- 18:25h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Passados mais de 50 dias da fuga de dois presos da penitenciária em Mossoró (RN), o governo ainda não tem um relatório completo sobre as condições das prisões federais e somente parcela das melhorias prometidas já foi implantada. Outra parte está em fase de execução enquanto há iniciativas que enfrentam rotinas burocráticas.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou uma série de medidas para melhorar o sistema penitenciário federal após a fuga em fevereiro.
Segundo dados repassados pela pasta a pedido da Folha, ainda não ficou pronto o laudo técnico de inspeção nas cinco penitenciárias federais. O estudo inclui as condições sobre a segurança contra incêndio, instalações hidráulicas e sanitárias, sistema de ventilação e refrigeração e estação de tratamento de esgoto.
Já a promessa de construção de muralhas nas unidades prisionais federais só foi iniciada na penitenciária federal de Porto Velho (RO). Das cinco unidades, apenas a de Brasília conta atualmente com a estrutura. A expectativa da pasta é que todas estejam prontas até 2026. Em Mossoró, a licitação está prevista para maio.
A necessidade da construção de muralhas nas unidades já havia sido identificada pelo governo em 2007. Em fevereiro de 2024, durante a fuga inédita de um presídio federal, Rogério da Silva Mendonça, 36, e Deibson Cabral Nascimento, 34, cortaram a grade que cercava a penitenciária.
Os dois foram presos na semana passada, em uma rodovia perto de Marabá (PA), a cerca de 1.600 km do local da fuga pelo trajeto mais rápido de carro entre os dois municípios (1.300 km em linha reta). O Ministério da Justiça gastou R$ 6 milhões na caçada aos fugitivos.
Está na mesma situação a substituição das câmeras de videomonitoramento inoperantes ou com especificações não recomendadas nos presídios, determinada como medida imediata pelo ministro.
A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) informou que adquiriu 10 mil novas câmeras, por meio de pregão eletrônico. Porém, as trocas dos equipamentos só foram iniciadas no presídio de Mossoró, e devem ser concluídas até o início da segunda quinzena deste mês. O ministério afirma que todas serão trocadas nas cinco unidades até maio.
Ainda não foi executada também a ampliação do sistema de alarme e sensores. De acordo com a pasta, está sendo preparada uma licitação para aprimorar e modernizar todo o sistema de segurança e monitoramento das cinco unidades.
O investimento será de R$ 40 milhões, por meio do projeto Ômega, que incluirá a compra de câmeras com sensores sísmicos e térmicos capazes de detectar escavações em paredes e movimentos no escuro. Também está previsto um novo parque de câmeras digitais e de monitores.
Lewandowski havia prometido que iria trabalhar na modernização do sistema de videomonitoramento dos presídios e no aperfeiçoamento do controle de acesso aos presídios federais com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.
A nomeação de 80 policiais penais aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal, anunciada pelo ministro, ainda está em andamento. O Ministério da Gestão e da Inovação autorizou a nomeação de 76 novos servidores, na última sexta-feira (5).
Dos serviços já executados, em Mossoró, foram realizadas as trocas de lâmpadas que não estavam funcionando e feitos reforços nas estruturas das luminárias existentes no interior das celas.
Segundo a pasta, isso vai impossibilitar ou dificultar a retirada dos objetos pelos internos. Além disso, foram instaladas cercas elétricas em todo o perímetro do presídio.
A pasta também criou um comitê multidisciplinar com o objetivo de fiscalizar periodicamente as estruturas físicas e os equipamentos utilizados pelas penitenciárias.
Além disso, determinou revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco unidades, com a posterior elaboração de relatórios a serem encaminhados semanalmente à direção de cada unidade.
O procedimento de rondas externas foi atualizado e houve solicitação à Escola Nacional de Serviços Penais para a realização de um curso de formação profissional.
Como mostrou a Folha, as celas dos dois presos que fugiram ficaram ao menos 30 dias sem revista e, por isso, foram abertas as apurações contra os dez servidores.
O órgão já havia apontado que a fuga foi resultado de diversas falhas internas, sendo a principal a falta de revistas, que deveriam ocorrer diariamente
Sem elas, não foi possível que os servidores detectassem o buraco que os presos estavam fazendo na luminária da parede por onde escaparam.
Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapa de 20 cm, localizada no vão da porta, por onde eles recebem alimentos, para abrir o buraco.
Em outra frente, a Senappen fez um rodízio periódico de 23 presos entre as penitenciárias federais, com a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado, entre os dias 1º e 3 de março.
Segundo a pasta, o remanejamento é importante porque impede possíveis articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, enfraquece e dificulta vínculos nas regiões onde se encontram.
Além disso, o Ministério da Justiça abriu um processo por "desrespeito a determinações contratuais" contra a construtora responsável pela reforma no pátio do presídio federal de Mossoró.
A empresa cuidava do canteiro de obras da reforma no pátio do banho de sol da unidade. A Polícia Federal também requisitou todos os dados dos funcionários.
Lewandowski havia afirmado que uma das hipóteses da fuga é que as ferramentas usadas pela obra foram acessadas e utilizadas pelos presos para sair do presídio. Após saírem das celas, os detentos encontraram um tapume de metal que protegia o local da obra que poderia ser facilmente ultrapassado.
Além disso, o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, enviou ofício pedindo para Polícia Federal, Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) para abriu uma investigação sobre outra empresa que fazia a manutenção do presídio. O objetivo será apurar se a companhia está registrada em nomes de laranjas.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2024
- 16:20h
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação a análise da manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão entre quarta (10) e quinta-feira (11) no plenário. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começou a analisar o tema, mas um pedido de vista interrompeu a votação.
Segundo informações do Blog de Andréia Sadi, do G1, nas contas de Lira, o tema deve ser retomado nesta semana.
Como o blog revelou, parlamentares – de esquerda à direita – têm avaliado dar um recado ao STF e revogar a prisão decidida pelo ministro Moraes e referendada pela primeira turma do Supremo.
Se isso ocorrer, no entanto, para evitar uma crise institucional, parlamentares estudam cassar Brazão na sequência sob pretexto de aliviar uma crise institucional.
Nas palavras de um cacique do centrão, cresceu muito a ideia de que Brazão pode ser cassado – o que poderia levar de um a dois meses por conta do trâmite no Conselho de Ética.
Se for cassado, Brazão perderia o foro privilegiado e a decisão poderá dar margem e municio para sua defesa se o STF não concluir o julgamento sobre foro que está em curso.
O STF está às voltas com julgamento para redefinir o alcance do foro privilegiado. Para ministros ouvidos pelo blog, a decisão da Câmara pode até ser uma manobra para ajudar Brazão, mas, se não houver pedido de vista e a corte definir os limites da prerrogativa de foro nos próximos dias, o caso de Brazão ficaria na corte.
Relator dos casos, o ministro Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros. Toffoli, Zanin, Dino e Moraes seguiram o voto.
Além disso, pelo voto do ministro – seguido pelos demais – mesmo cassado o caso de Brazão ficaria no STF. Ministros avaliam que, como teve obstrução, o foro é o Supremo ainda, pois seria um crime continuado de Brazão como deputado federal.
Em seu voto, Mendes cita, também, casos em que o foro prevalece mesmo para parlamentares que deixem função pública – mesmo se houver cassação.
Para um ministro, a eventual cassação pode ser uma manobra da Câmara tentando usar a jurisprudência atual do STF sobre foro, de 2018. Se não houver pedido de vista e o julgamento for concluído no STF, o caso de Brazão permaneceria na corte.
“Vai virar um jogo de tempo”, resume.
Para ministros ouvidos pelo blog, a corte deve ''rever tudo'' e até lá- se a cassação ocorrer entre uma dois meses- a PGR já deverá ter apresentado denúncia.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2024
- 14:00h
Foto: TV Globo
Antes tarde do que nunca, e Davi Brito conquistou a primeira liderança no BBB 24 quase aos 45 do segundo tempo. O baiano deixou o paredão que eliminou Giovanna com 75,35% dos votos direto para o posto mais desejado do BBB e iniciou o reinado já colocando desafeto na berlinda.
Em uma prova que consistia em um minigolfe, o motorista por aplicativo conseguiu chegar ao objetivo mais rápido. Davi venceu por conseguir acertar o buraco com mínimo de tacadas possível.
A dinâmica, que deu ao motorista um prêmio de R$ 100 mil, ainda colocou Alane no paredão por ter tido o pior desempenho.
Lucas foi o indicado do líder, enquanto a terceira peça do paredão foi colocada pela casa. Isabelle recebeu 3 votos dos colegas de confinamento. A decisão será na terça-feira (9).
Eliminação de Giovanna
Sem surpresa para o público, a mineira deixou a casa no paredão contra Davi e Alane. Ex-aliada do baiano, a nutricionista ouviu de Tadeu Schmidt sobre as mudanças de jogo dela ao longo da permanência na casa.
“Na vida, no BBB, os fatos vão se sucedendo de maneira única e cada novo acontecimento abre a porta para novas infinitas possibilidades. Uma atitude gera uma consequência, a consequência mexe com alguém. Se alguém resolve mudar, a mudança é notada pelo outro, o outro toma uma decisão, a decisão afeta várias pessoas, cada pessoa reage de um jeito diferente e assim se desenha a história. Qualquer mudança, em qualquer desses momentos, altera tudo que aconteceria depois.”
Giovanna é a 18ª eliminada com 75,35% da média dos votos. Alane recebeu 20,06% de votos e Davi obteve 4,59%. #BBB24 #RedeBBB pic.twitter.com/1daONLII7p
— Big Brother Brasil (@bbb) April 8, 2024
A sister, que se lesionou no início do jogo, só pôde disputar provas depois da liberação médica e conquistou 3 lideranças.
- Por Folhapress
- 08 Abr 2024
- 12:20h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu um espião da Rússia em atuação no Brasil que se passava por integrante do corpo diplomático da embaixada de seu país em Brasília.
Serguei Alexandrovitch Chumilov deixou o Brasil após o setor de contrainteligência da Abin identificá-lo como espião de um dos serviços russos de inteligência. Ele atuava para cooptar brasileiros como informantes.
A atividade dele foi confirmada à Folha por funcionários do Ministério das Relações Exteriores e de outras áreas do governo. Procurada, a Abin informou que não nega nem comenta casos de contraespionagem. O Itamaraty afirmou que monitora, mas "não comenta publicamente casos dessa natureza por seu caráter sigiloso". A embaixada da Rússia em Brasília também não comentou.
Chumilov entrou no Brasil em 2018, segundo informações do Itamaraty, para desempenhar a função de primeiro-secretário na embaixada na capital federal. Além do posto, ele se identificava como representante da Casa Russa no Brasil (Russky Dom), ligada à agência federal russa Rossotrudnichestvo.
A Rossotrudnichestvo é a agência para "assuntos de colaboração com a comunidade de Estados independentes, compatriotas no estrangeiro e cooperação humanitária internacional". O órgão fica dentro da estrutura do Ministério de Assuntos Exteriores da Rússia. A pasta é comandada por Serguei Lavrov, que esteve no Brasil e se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro.
A saída do espião do Brasil, em julho de 2023, ocorreu após pedido do governo russo. Os relatos obtidos pela Folha são de que, após a Abin descobrir sua real atividade, houve uma articulação diplomática para que o próprio país pedisse sua saída.
Nesses casos, é comum que esse procedimento seja realizado com discrição para evitar "constrangimentos diplomáticos", segundo integrantes do Itamaraty.
Nos últimos anos, o Brasil registrou ao menos três casos de espiões russos. O mais conhecido é o de Serguei Vladimirovitch Tcherkasov, preso em 2022 após utilizar identidade brasileira para se infiltrar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
Espiões que atuam como Tcherkasov são chamados de ilegais porque criam e utilizam uma identidade falsa, de outro país. Chumilov, no entanto, faz parte de um outro grupo. Ele é ligado a um serviço de inteligência da Rússia e, apesar de atuar fora da lei, utilizava a própria identidade russa.
Seu objetivo era angariar informações sobre determinados setores ou temas do Brasil de interesse do serviço de inteligência da Rússia. Na prática, o russo estava legalmente no Brasil, mas se valia da condição de diplomata para desempenhar a função de espião.
Newsletter Lá fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo *** A Abin, como órgão central do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), informou ao Itamaraty como se dava essa atuação e quais eram os alvos preferenciais. A Folha confirmou as tentativas de criar uma rede de informantes e de cooptar brasileiros como "fontes humanas".
Entre os métodos empregados estava o uso de bolsa de estudos e programas de intercâmbio na Rússia, como forma de atrair estudantes e acadêmicos de determinadas áreas.
Integrantes do setor de inteligência disseram à reportagem que, nesse modelo de atuação, os alvos se tornam, muitas vezes, fontes do espião mesmo sem perceber.
A estratégia ficou explícita em eventos em que Chumilov participou para promover bolsas de estudo em universidades russas. Um exemplo é uma palestra dele em 2022 em uma faculdade de Brasília.
No encontro, ele é apresentado como representante da Casa Russa e com passagens por empresas privadas e públicas na Rússia (de 2011 a 2014), como representante comercial da Rússia no Brasil (2014 a 2017) e, depois, como titular da Rossotrudnichestvo Brasil a partir de 2018.
"Meu nome é Serguei Chumilov, sou diretor da representação da agência governamental russa, o nome é um pouco complicado para brasileiros e estrangeiros, o nome completo é Rossotrudnichestvo. Mas o segundo nome é Casa Russa. O foco principal da nossa agência é a promoção da agenda humanitária da Rússia. Então trabalhamos com promoção da cultura russa, com conteúdos russos e, também, um dos pilares principais da nossa agência é a promoção da educação", afirma.
Ainda segundo ele, a Casa Russa naquele ano oferecia em média 50 bolsas para brasileiros. "Eu posso dizer que a demanda é muito alta e muitos brasileiros procuram educação na Rússia, porque a educação na Rússia é muito competitiva e nossas universidades estão na lista das melhores do mundo", disse ao iniciar a palestra em que apresentou as possibilidades para interessados em ir à Rússia estudar.
Como atuam visando um objetivo no longo prazo e sob a cobertura diplomática, os espiões realizam um processo que no setor de inteligência é chamado de "cultivação" das pessoas cooptadas. Em alguns casos, elas só percebem quando já estão envolvidas, o que dificulta a saída da rede de informantes.
A Abin é a responsável no Brasil por fazer o trabalho de contrainteligência de Estado com o objetivo de realizar ações para proteger "dados, conhecimentos, infraestruturas críticas -comunicações, transportes, tecnologias de informação- e outros ativos sensíveis e sigilosos de interesse do Estado e da sociedade".
Em casos como o do russo, o patrocinador era um serviço de inteligência estrangeiro, e a Abin mapeou algumas áreas de interesse em que ele buscava criar suas redes. As informações, porém, são mantidas em sigilo.
De acordo com funcionários do Itamaraty, a atuação de espiões utilizando cargos diplomáticos é comum em todo mundo e não se trata de uma exclusividade da Rússia.
Pela sensibilidade diplomática que o tema envolve, as autoridades brasileiras têm por método não tratar dos casos publicamente e seguir um protocolo confidencial para que o país envolvido retire o suspeito do Brasil sem maiores danos para as relações entre os países.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2024
- 10:15h
Foto: Reprodução / Uol
Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a conduta do empresário seja investigada em inquérito.
Moraes também ordenou que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. Musk atacou neste sábado (6) as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça. As informações são do g1.
Vale lembrar que Moraes é relator de inquéritos como o das milícias digitais: que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia. O inquérito acerca do 8 de janeiro também está sob sua competência.
No curso dessas apurações, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados. De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2024
- 08:12h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou mais de R$ 8,5 milhões em despesas com viagens internacionais do chefe do executivo em 2023. As cifras incluem gastos de janeiro a dezembro, no primeiro ano do mandato do petista. Comparado ao primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento de quase três vezes (182,56%) em despesas com viagens internacionais no cartão corporativo, em valores corrigidos pela inflação.
Os valores foram obtidos pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) enviado à Casa Civil. De acordo com o Planalto, as idas do titular do Planalto ao exterior servem para recuperar a imagem do Brasil e seriam um “investimento”. Contudo, enquanto os gastos de Lula se referem a 21 países visitados, as despesas de Bolsonaro contemplam viagens a apenas 10 nações.
O governo Lula tem apostado na diplomacia para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e revigorar a imagem do Brasil no exterior. O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.
As despesas pagas pela Presidência da República, por meio do cartão de pagamentos do governo federal, inclui serviços de apoio de solo, provisão de bordo (fornecimento de alimentação aos passageiros e à tripulação) e telefonia. A soma não inclui despesas de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, como as referentes à hospedagem.
- Por Fernanda Perrin | Folhapress
- 07 Abr 2024
- 12:34h
Foto: Carlos Moura / SCO / STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que considera superada a politização das Forças Armadas e que se deve saber "virar as páginas" na vida.
Em Cambridge (EUA) para participar da Brazil Conference, o ministro disse a jornalistas após sua palestra que as Forças Armadas tiveram um "comportamento exemplar" nos 35 anos de vigência da Constituição e afirmou que, sem a instituição, não há Estado brasileiro.
"De modo que eu não participo desse processo de desapreço às Forças Armadas, antes, pelo contrário. Porém, é fato que, infelizmente, em alguns momentos dos últimos anos houve uma politização indesejada e incompatível com a Constituição", disse.
Em seguida, o presidente STF completou: "Acho que isso já está superado e a gente na vida deve saber virar as páginas".
Sobre o julgamento em curso no STF a respeito do poder moderador das Forças Armadas, ele disse que a instituição não exerce esse papel e que não há possibilidade de intervenção militar.
Em julgamento da corte, ele acompanhou o relator, o ministro Luiz Fux, que defendeu delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre os demais Poderes.
"Acho que nunca houve dúvida real sobre o seu sentido [do artigo 142 da Constituição]", afirmou o Barroso neste sábado. Ele completou que o texto também nunca previu a possibilidade de intervenção pelas Forças Armadas. "Não existe poder moderador numa democracia. Nem o Judiciário, tampouco, na minha visão, é poder moderador", disse.
"O que o Supremo está chancelando é o que sempre foi a compreeensão adequada da Constituição."
O ministro participou durante a manhã de um painel sobre populismo, democracia e o papel das Supremas Cortes com o cientista político Steven Levitsky.
Descontraído, o ministro relembrou que participa da conferência, organizada por estudantes brasileiros de Harvard e do MIT, desde sua primeira edição -quando era muito menor, "mas na plateia estava Gisele Bündchen".
Questionado por Levitsky sobre o protagonismo da Suprema Corte e "até que ponto a intervenção é demais", Barroso respondeu que a expectativa é que o papel de maior proeminência do STF passaria após a última eleição presidencial e a posse do presidente-eleito.
"Mas aí veio o 8 de janeiro", disse. "Depois as investigações mostrando que nós estivemos mais perto de um golpe do que pensávamos."
"Eu realmente penso que devemos voltar a uma Suprema Corte menos proeminente o quanto antes for possível, mas nós não podemos agir como se as coisas não tivessem acontecido. Se não julgarmos, da próxima vez as pessoas vão pensar que poderão fazer o mesmo", completou.
Barroso buscou ainda diferenciar o que se chama de protagonismo da STF. Ele afirma que a Constituição brasileira, diferente de outras, trata de uma série de temas -de proteção ambiental a demarcação de terras indígenas. "A Constituição brasileira nó não promete trazer o seu amor de volta em três dias", brincou, sob risadas da plateia.
Por isso, a Corte tem o papel de se posicionar sobre uma série de questões divisivas da sociedade brasileira e, nesse processo, sempre desagrada alguém.
"Por isso você não pode mensurar a relevância da Corte de Justiça por pesquisas de opinião, porque nós precisamos frustrar pessoas", disse.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2024
- 10:31h
Foto: Reprodução
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nega ter agredido a médica Natália Schincariol, 29, com quem manteve um relacionamento de dois anos. Conforme revelou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a médica registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher em São Paulo no qual o acusa de “agressões de natureza física, verbal, psicológica e moral”.
Em entrevista ao UOL, Luís Cláudio afirmou que “jamais agrediria” Natália e que, “desde o término do relacionamento, em janeiro deste ano, sempre fui muito atencioso com ela”. “Nunca chamei ela destes nomes todos que ela diz. Vou provar minha inocência”, disse o filho caçula do presidente da República.
À polícia, Natália disse que Luís Cláudio deu “uma cotovelada na barriga” dela “em uma das brigas no final de janeiro deste ano”, e que recebia ameaças e ofensas constantes dele, sendo chamada de “doente mental”, “vagabunda” e “louca”.
Em sua defesa, o filho de Lula disse ao UOL que recebeu uma cesta de café da manhã de Natália após a data da suposta agressão e que ela planejava fazer uma festa surpresa a ele. Por ordem da juíza Joanna Palmieri Abdallah, do Foro da Casa da Mulher Brasileira, ele está proibido de manter contato e de se aproximar a menos de 200 metros de distância de Natália.
“Se eu a tivesse agredido de alguma forma, tivesse machucado, você acha que ela teria mandado um presente para mim no dia do meu aniversário?, disse Luís Cláudio. “Ela me mandou uma cesta cheia de comida, com mensagem e tudo. Como uma pessoa que foi agredida, tem esse tipo de reação?”, completou.
Diretor de futebol de um clube do Amazonas, Luís Cláudio também negou que tenha traído Natália com várias mulheres, incluindo uma pessoa casada que mora naquele estado, conforme relatou a ex-companheira à polícia. “Eu nego, não saí com ninguém. Eu conversei com algumas meninas, ela pegou as conversas no aplicativo do Facebook e ela criou esse número de mais de 30 mulheres da cabeça dela”, disse.
- Por Stéfanie Rigamonti | Folhapress
- 07 Abr 2024
- 08:03h
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras negou, neste sábado (6), que o pagamento de dividendos extraordinários tenha sido tema de pauta de reunião do conselho de administração da companhia. O encontro ocorreu nesta sexta (5).
Alvo de processo de fritura, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, não participou da reunião. Um conselheiro disse à Folha que foram tratados apenas assuntos formais, sem importância estratégica.
No turbilhão de notícias sobre Prates pela qual atravessa a empresa, a Petrobras emitiu um comunicado ao mercado. "Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados", afirmou a petroleira.
Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que não comenta a participação de nenhum conselheiro da estatal em reuniões. Segundo a empresa, Prates tinha reuniões no horário do encontro.
A estatal passa por uma crise de imagem que afeta o preço das ações desde que a empresa divulgou os resultados financeiros de 2023. Na ocasião, anunciou a retenção de 100% dos dividendos extraordinários.
No início de março, a Petrobras destinou R$ 43,9 bilhões do lucro remanescente do exercício de 2023 para suas reservas, distribuindo apenas os dividendos ordinários no quatro trimestre.
Com isso, a companhia paga dividendos totais de R$ 72,4 bilhões, sendo que o mercado esperava um valor na casa dos R$ 90 bilhões.
Desde o dia 7 de março, a ação preferencial (que dá preferência na distribuição dos dividendos) da estatal caiu 52%, com acionistas desconfiados de uma intervenção do governo nas decisões da petroleira, e de uma mudança de estatuto para redirecionar os dividendos para investir em projetos de expansão que fogem da finalidade atual da companhia.
A Folha mostrou que a cúpula da petroleira vê hoje uma crise fabricada por uma ala do governo para minar a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Prates, na disputa pelo controle da maior empresa brasileira.
A avaliação na Petrobras é que o recuo na retenção dos dividendos --agora o governo estuda pagá-los-- em meio à queda das ações após rumores da saída de Prates comprova a tese da fabricação deliberada de uma crise.
Prates não está disposto a entregar o cargo e, em sua defesa, assessores destacam mudanças promovidas pelo executivo na política de preços dos combustíveis e na política de dividendos, que atenderam a anseios do governo sem grandes impactos nas ações.
Agora, com o mercado desconfiado das intenções do governo na Petrobras, houve uma forte reação com impacto sobre o preço das ações.
A fritura de Prates ganhou força nesta semana após entrevista do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Folha, com críticas à abstenção do presidente da Petrobras na proposta de retenção dos dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.
Uma pessoa próxima do ministro disse à reportagem que tem aliados de Lula no Planalto e pessoas próximas do governo que quer ver Prates fora do comando da Petrobras, inclusive o próprio Silveira.
Na quinta-feira (4), começaram a circular em Brasília rumores sobre troca no comando da estatal, com a substituição de Prates pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.
O chefe do banco ligou para Prates para dizer que foi sondado por Lula para assumir a presidência da petroleira e prestou-lhe solidariedade.
O presidente Lula deixou seus ministros que têm relação com a pauta de sobreaviso para uma possível reunião neste fim de semana. A sucessão no comando da estatal pode estar na pauta do encontro.
Já em outro comunicado ao mercado divulgado nesta sexta, a Petrobras disse que "não tem conhecimento de qualquer decisão de substituição do atual CEO da companhia, Jean Paul Prates".
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- Por Mayara Paixão | Folhapress
- 06 Abr 2024
- 12:43h
Foto: Governo do Paraguai
Em uma operação de cifras recordes e saudada com pompas pelo governo do Paraguai, o país enviou ao Brasil nesta quinta (4) 25 presos brasileiros detidos em prisões paraguaias. A maioria pertencia ao PCC, o Primeiro Comando da Capital, e ao Comando Vermelho.
Com sacos pretos cobrindo suas cabeças, os detentos foram levados por largos efetivos policiais até as regiões fronteiriças de Pedro Juan Caballero e Ciudad del Este, duas localidades com altas taxas de violência. Mais de 800 policiais civis e militares participaram.
A operação transcorreu durante toda a manhã sem anúncios públicos por questões de segurança. Ao ser divulgada , durante a tarde, as autoridades paraguaias descreveram as cifras como históricas: nunca antes tantos presos brasileiros em conjunto foram entregues ao país.
A administração do presidente Santiago Peña, há menos de um ano no cargo, disse que o objetivo é eliminar fatores que coloquem em risco a segurança das penitenciárias locais.
Em um vídeo nas redes sociais, ele disse que a Operação Joapy, como foi apelidada a ação de quinta, "responde ao objetivo de desarticular o crime que opera nas prisões e depois repercute nas ruas". "Tudo em busca de um Paraguai mais seguro para nossas famílias."
A uma rádio local o paraguaio também disse que o pedido de sigilo sobre a operação foi feito por Brasília, que demandou que as ações ocorressem sem anúncio público não somente durante a retirada dos presos das penitenciárias mas também seu ingresso no Brasil.
Toda a ação foi registrada em vídeos para as redes sociais com trilhas sonoras de ação. Os detentos estão com as mãos algemadas e os rostos cobertos por sacos pretos. Além dos agentes fortemente armados, a ação contou com monitoramento de helicópteros. Também os nomes dos presos entregues ao Brasil foram divulgados.
Os detentos que cruzaram a fronteira com o Brasil estavam condenados a penas que variam de sete a 35 anos de reclusão. Eles também foram impedidos de voltar ao Paraguai por ao menos 20 anos.
Entre eles há condenados por diferentes delitos, desde brasileiros que ingressaram no país com mais de 400 quilos de cocaína até outros acusados de cometer violência sexual contra menores de idade e assassinar a esposa em território brasileiro e depois fugir.
A presença de prisioneiros brasileiros em penitenciárias paraguaias, notadamente pela zona de fronteira ser um forte ponto de atividades criminais, é um dilema crônico entre os dois países.
O cenário ganhou atenção, por exemplo, no início de 2020, quando 75 prisioneiros pertencentes ao PCC fugiram de uma prisão em Pedro Juan Caballero. Ao menos 40 deles tinham nacionalidade brasileira. Eles fugiram por um túnel que escavaram ao longo de três semanas.
Ainda que em menores cifras, fugas como aquela seguiram a ser registradas nos anos seguintes, naquilo que para analistas exacerba o fato de que as prisões paraguaias tem pouco controle do Estado. É uma realidade que o presidente Santiago Peña argumenta querer mudar.
Membros do governo dizem que o objetivo é que a gestão possa "recuperar as penitenciárias, hoje sequestradas por organizações criminais", em especial o Primeiro Comando da Capital.
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- Bahia Notícias
- 06 Abr 2024
- 09:38h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) atingiu a nota máxima no Indicador Geral de Cursos (IGC), uma uma métrica para verificar a qualidade da educação superior no Brasil. A avaliação é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Mais de duas mil instituições de ensino foram avaliadas pelo Inep e a pesquisa leva em conta o desempenho de cursos de graduação e pós-graduação.
Esse desempenho é medido através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), uma prova escrita aplicada atualmente para os estudantes que estão prestes a se formar nas instituições de ensino. Os resultados divulgados levam em conta a prova de 2022.
Na avaliação, a Ufba atingiu a nota 4,0593 no IGC Contínuo, o que fez com que a instituição alcançasse a faixa 5 - a maior da métrica. As faculdades e universidades que atingem esse valor precisam ter o ICG Contínuo maior que 3,95.
De acordo com a assessoria da Ufba, nos últimos 10 anos foram realizadas as seguintes pesquisas:
- 2014: pontuação 3,50;
- 2015: pontuação 3,65;
- 2016: pontuação 3,66;
- 2017: pontuação 3,75;
- 2018: pontuação 3,76;
- 2019: pontuação 3,8462;
- 2020: não houve aplicação do Enade devido a pandemia;
- 2021: pontuação 3,9259;
- 2022: 4,0593.
A Ufba foi uma das 12 instituições que alcançaram a faixa 5 pela primeira vez. Deste grupo, 5 são instituições federais.
- Por Yuri Eiras | Folhapress
- 06 Abr 2024
- 08:05h
Foto: Reprodução / Instagram
A Polícia Civil de Goiás prendeu preventivamente na quinta-feira (4) o pastor Davi Vieira Passamani. O ex-líder da igreja A Casa é investigado por suspeita de importunação sexual em um caso envolvendo uma seguidora de sua igreja em 2023.
Passamani estava a caminho de um evento religioso quando foi preso por agentes da delegacia de Atendimento Especializado à Mulher.
Em nota, o advogado Leandro Silva nega as acusações contra o pastor, afirma que o caso é uma "conspiração para destruição de sua imagem" e que as informações do inquérito são "vazias, lacunosas e genéricas".
O pastor possui mais de 100 mil seguidores no Instagram. Na página oficial, há publicações de fotos com a família e mensagens religiosas e motivacionais.
Passamani foi líder da igreja A Casa e presidia a congregação até ser investigado pela primeira vez. Após a repercussão do caso, no ano passado, ele renunciou e fundou outra igreja, batizada de Us.
Segundo a polícia, é a terceira vez que Davi Passamani é alvo de investigação por crimes sexuais contra fiéis. A Polícia Civil de Goiás diz ter pedido a prisão preventiva por considerar a abertura da nova igreja um "grave risco à ordem pública, já que o autor praticou o delito sexual valendo-se do seu exercício religioso".
A suspeita de importunação é baseada em conversas de Passamani com uma pessoa pelo Instagram. O pastor supostamente teria enviado mensagens de cunho sexual.
De acordo com a delegada adjunta Amanda Menuci, responsável pela prisão, a vítima procurou a polícia em dezembro do ano passado, "relatando que o pastor se valeu da vulnerabilidade dela".
"A vítima já havia descrito a ele problemas emocionais de relacionamento. O pastor a abordou mandando versículos bíblicos, dando conotação religiosa ao diálogo, ganhando a confiança da vítima, e após isso iniciando a prática sexual delituosa, pedindo para que a vítima se tocasse, até realizar, por fim, uma chamada de vídeo em que praticou toques no seu órgão genital, incidindo na prática de importunação sexual", afirmou.
Em nota enviada à reportagem, a defesa do pastor argumenta que a troca de mensagens que baseia o inquérito policial durou 1h40, mas que "trechos de segundos e algumas fotos foram apresentadas" e atribuídas ao pastor. O advogado Leandro Silva chama a prisão de "espetáculo público criado pela autoridade policial" a fim de construir "uma imagem de abusador" no pastor.
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