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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou dois grupos criminosos que incluíam um servidor público da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Paulo Roberto de Souza Castro. Segundo a denúncia, o servidor usava o cargo para receber “vantagens indevidas” e favorecer o interesse de pessoas ligadas ao ramo imobiliário. O esquema foi entre 2011 e 2014. No primeiro grupo, além do servidor, estão o italiano Ferruccio Bonazzi, o advogado Luiz Antonio Stamatis de Arruda Sampaio e o empresário Pedro Paulo Braga Sobrinho. Todos pagaram a Castro em dinheiro, além de bancar viagens e hospedagens em hotéis de luxo, em troca de favorecimento na Secretaria. Eles são acusados de corrupção passiva e ativa e advocacia administrativa, crimes com pena de reclusão e multa. No segundo grupo, foram denunciados o genro de Castro, Peter Woolf e o sócio dele, Pedro Carlos Bocca, pelo crime de advocacia administrativa, punido também com prisão ou multa. O MPF pede ainda ampliação do bloqueio de bens do primeiro grupo denunciado para R$ 728,6 mil, para resguardar em caso de condenação para possíveis devolução ao erário.Ainda é investigada a participação de mais três servidores da secretaria no caso. O esquema foi descoberto pela Operação Vista Mar, que concluiu que grupos criminosos recebiam propina para alterar cadastros de imóveis com redução de área, diminuindo os valores de taxa de ocupação e de laudêmio, outra taxa paga. Também alteram o fator corretivo que define os valores a serem a serem pagos relatos às taxas. Os servidores também agilizavam procedimentos como análise de processos e emissões de certidões. (Correio)
- Correio
- 17 Mar 2015
- 07:45h
(Foto: Reprodução)
Assim como a base aliada ao PT, os partidos de oposição também já definiram a tática para a disputa pela prefeitura das grandes e médias cidades do estado em 2016. De acordo com o líder da minoria na Assembleia, o deputado Sandro Régis (DEM) (foto), ficou decidido que haverá candidaturas únicas nos principais colégios eleitorais. Além de Salvador e Feira de Santana, governadas respectivamente pelos democratas ACM Neto e José Ronaldo, a regra também será obedecida em Vitória da Conquista, com o deputado Herzem Gusmão (PMDB), e Camaçari, cujo nome mais forte é o vereador Antonio Elinaldo (DEM). Em Itabuna, o deputado Augusto Castro (PSDB) tem a garantia de apoio total, mesmo que a disputa se dê entre ele e o prefeito Claudevane Leite, que embora filiado ao oposicionista PRB, tem ligações muitos estreitas com o governador Rui Costa (PT).
(Foto: Divulgação)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato. Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens. Professor da Universidade de Brasília, sociólogo e estudioso da segurança pública, Antônio Flávio Testa defende que os crimes devem ser punidos de acordo com a sua gravidade, independentemente da idade de quem cometeu. “Sempre há discussão em torno de quem cometeu crimes, mas não na família das vítimas. Dizer que, pela idade, uma pessoa é menos perigosa, é falacioso”, afirmou.
(Foto: Divulgação)
O projeto social de Neymar conseguiu um incentivo federal para tocar suas atividades. Beneficiado pela Lei de Incentivo ao Esporte, o Instituto Projeto Neymar Jr, criado pelo craque da seleção brasileira e do Barcelona em 2013, foi autorizado a captar até R$ 3,091 milhões em dinheiro de tributos para que possa oferecer atividades esportivas a crianças de Praia Grande, na Baixada Santista. Até agora, já captou R$ 970 mil. A autorização foi concedida pela comissão que avalia projetos da Lei de Incentivo e oficializada pelo Ministério do Esporte. Com ela, o instituto de Neymar tem até o final deste ano para convencer empresas ou cidadãos a repassar diretamente ao projeto do jogador parte do dinheiro que pagariam em tributos federais. O valor repassado acaba abatido do que deveria ser pago ao governo, respeitadas as regras de doação.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 16 Mar 2015
- 19:09h
Deputado Waldenor, vereador Catoze, Ivan Luis Barbalho Maia - assessor da presidência da Embasa, Rogério Meira - assessor do vereador Catorze, e as lideranças Zé Luiz Ataíde (Foto: Divulgação)
O sonho dos moradores das comunidades de Pompeia, Pebas, Lagoa do Tunico e Frutuoso está muito próximo de se realizar. A obra que foi conquista em uma parceria entre os mandatos parlamentares do deputado federal Waldenor Pereira e Catoze, está em fase final. Visando dar mais celeridade ao processo, Waldenor e Catoze, acompanhados dos assessores Zé Luiz Ataíde e Rogério Meira, estiveram nesta segunda-feira (16) em Salvador para solicitando também a ampliação do sistema de abastecimento de água para a comunidade de Furado dos Veados e adjacências. A visita também visa atender à solicitação da associação de moradores da referida associação, que tem como presidente Gilberto Silva. Completando a agenda, eles também estiveram na SEINFRA, no departamento da Diren, onde tiveram uma reunião com Carlos Azevedo, que representou o diretor de energia Celso Rodrigues e, na oportunidade, solicitaram da referida secretaria, melhorias na rede de energia em diversas comunidades de Brumado, como também a implantação de rede elétrica na divisa entre Brumado e Aracatu, na localidade do Riachão.
Deputado Waldenor, vereador Catoze, Carlos Azevedo (Seinfra), Zé Luiz Ataíde e Eduardo Ataíde. (Foto: Divulgação)
- Brumado Urgente
- 16 Mar 2015
- 18:37h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Por mais que pareça estranho, o crescimento da criminalidade em Brumado, criou até o "assaltante em série”, ou seja, aquele que quando resolver praticar os seus delitos, o faz em várias vezes. No final da tarde desta segunda-feira (16) a Polícia Militar de Brumado efetuou a prisão de Gilmar Alves da Silva, o qual tinha já assaltado duas residências no Bairro Santa Tereza. Em sua terceira ação delitiva, ele invadiu uma residência no Bairro do Hospital, muito próxima à Câmara de Vereadores de Brumado. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, ele, que ao que tudo indica estava armado, ameaçou as suas vítimas, exigindo dinheiro e celulares. No momento da prisão foram encontrados 3 celulares das vítimas, mas nenhuma arma. A hipótese da Polícia é que ele, ao avistar a Polícia, tenha se livrado da arma num matagal próximo à residência. Velho conhecido dos policiais, por já ter realizado vários assaltos em Brumado, inclusive com reféns. Ele está detido na DPT e as vítimas já foram chamadas para fazer o reconhecimento.
Com o assaltante foram encontrados 3 celulares (Foto: Divulgação PM)
- Brumado Urgente
- 16 Mar 2015
- 17:35h
O diretor da empresa responsável pela construção explicou os passos finais da obra (Foto: Divulgação)
A ansiedade dos desportistas brumadenses em torno do novo Estádio dos Prazeres, ou seja, do agora “Gilbertão” está prestes a se materializar, já que as obras estão em estágio final. Articulada pelo vereador Édio Pereira (PC do B), a obra é considerada um marco para o esporte brumadense. Dentro deste cronograma, aconteceu na tarde deste domingo (15), uma nova visita do deputado Daniel Almeida (PC do B) a Brumado, mais especificamente ao referido estádio, para verificar esta fase final. Na visita ficou constatada que falta apenas o serviço de pintura e a instalação dos refletores para a conclusão. Participaram também da visita lideranças comunitárias locais, inclusive um dos maiores entusiastas do futebol local, Zitim do Bahia. Durante a visita todos ficaram impressionados com a nova e moderna estrutura do Estádio que será um dos melhores do interior da Bahia. A obra foi viabilizada através de uma emenda do deputado Daniel Almeida e tem importante participação da Prefeitura Municipal de Brumado. Segundo a empresa responsável pela obra para a sua conclusão está dependendo apenas da liberação dos recursos oriundos das últimas medições já aprovadas pela Caixa Econômica Federal que gira em torno de R$ 215.000,00. O deputado se comprometeu a fazer gestões junto ao Ministério do Esporte, em Brasília. Ao final da visita o vereador Édio Pereira, que foi o principal articulador junto ao deputado para viabilização dos recursos disse que em breve os estaremos comemorando a entrega do Estádio que será de fundamental importância para o resgate e o incremento do futebol de campo no município.
A comitiva composta de várias lideranças políticas e esportivas (Foto: Divulgação)
(Foto: Itororó Já)
Um bebê de oito meses morreu eletrocutado após colocar um fio desencapado na boca no município de Itororó, distante cerca de 540 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da Delegacia de Itapetinga, onde o caso foi registrado, o acidente aconteceu dentro da casa da criança na tarde do domingo (15). Karollayne Ribeiro Duarte chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital e Maternidade de Itororó, mas não resistiu e morreu. Ainda segundo a delegacia, familiares informaram que a garota pegou um fio desencapado de uma extensão e colocou na boca. O corpo de Karollayne foi encaminhado ao Intituto Médico Legal de Conquista e, até as 16h desta segunda-feira (16), não havia sido liberado.
Informações e fotos do Giro em Ipiaú.
Cerca de 60 alunos do Centro Técnico Profissional (Cetep) do Médio Rio das Contas interditaram na manhã desta segunda-feira(16) o trecho da BR-330 que liga Ipiaú à BR-101. O manifesto aconteceu em frente a escola técnica. De acordo com os organizadores, o protesto tinha como objetivo chamar a atenção do governo estadual para pagamento dos salários atrasados dos funcionários de empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços na unidade de ensino. O protesto teve início por volta das 08h manhã. O congestionamento chegou 3km nos dois sentidos. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e conseguiu liberar a pista por volta das 10h. " O nosso movimento aqui é em prol dos funcionários que estão há 90 dias sem receber os salários. Eles não pediram para fazermos isso, mas, nós nos sensibilizamos com a situação deles e resolvemos chamar a atenção das autoridades para que seja resolvido o problema que, de certa forma acaba afetando a gente", contou o líder do protesto, o estudante Leoni Gomes, de 17 anos.
(Foto ilustrativa)
Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado. A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes. A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores. De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica. Segundo o diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Secretaria está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014. “Para apresentar as inovações da nova legislação às empresas que atuam no ramo de serviços terceirizados, a Saeb realizará uma Audiência Pública em breve”, antecipou. O edital padrão que contém o regramento detalhado de aplicação da Lei Anticalote será publicado no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
(Foto: Reprodução)
“O ex-presidente Lula é o chefe do malfeito. Atualmente a presidente Dilma Rousseff é a representante dele nesta organização criminosa que implantou a corrupção sistêmica na Petrobras a partir de 2003, como revelou o ex-gerente da petroleira, Pedro Barusco. Não tem cabimento os achacados estarem presos e o achacador ficar solto”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, em entrevista à rádio CBN Salvador, na manhã desta segunda (16). A expectativa de Aleluia é que a prisão nesta segunda do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, finalmente traga à cena o chefe da organização criminosa: o ex-presidente Lula. Para o democrata, as manifestações de protesto que reuniram milhões de brasileiros espontaneamente, sem a liderança de nenhuma organização partidária, em todo o país, no último domingo, dia 15 de março, deram o recado: “Basta de corrupção. A população não quer pano quente para segurar a onda. Nada de apaziguamento entre a oposição e o governo. Tolerância zero com a corrupção que se banalizou nos governos de Lula e Dilma”. O governo petista, de acordo com Aleluia, errou ao escalar dois ministros, um mais equilibrado e outro raivoso, para dar satisfações ao povo brasileiro. “Dilma é a chefe de governo e do estado. Era ela quem deveria ter vindo a público. Mas não deve ter dado tempo para seu marqueteiro-ventríloquo preparar alguma nova desculpa esfarrapada, que a desgastasse ainda mais. Se é que ainda há espaço para mais desgaste”. O deputado federal disse que a crise moral da era petista dói no coração, e a crise econômica dói no bolso. “A simultaneidade desses problemas causam a crise política atual”. O líder democrata destacou que, se o sistema fosse parlamentarista, o governo Dilma já teria caído. “Não é. Mas, no presidencialismo, o presidente Collor sofreu o impeachment, por causa de um Elba, um carrinho. Era caso para um juizado de pequenas causas diante do roubo de bilhões da Petrobras e tantodinheiro extraviado para a Suíça”.
- Andreza Matais
- 16 Mar 2015
- 12:32h
Ex-diretor da Petrobras volta a ser preso em nova fase da Lava Jato | Márcia Foletto l Agência O Globo
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a décima fase da Operação Lava Jato. O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi preso, novamente, em sua casa no Rio de Janeiro e será levado para a Superintendência da PF em Curitiba ainda nesta segunda. A PF também cumpre na casa dele mandado de busca e apreensão. Outro alvo desta fase é o doleiro Adir Assad, considerado um dos maiores do País. Operador de empreiteiras, ele já foi investigado em outra operação recente da PF. Esta décima fase da Lava Jato foi batizada de "Que país é esse", frase usada por Duque após ele ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) numa das fases anteriores da operação. Delatores do esquema de corrupção na Petrobras disseram que o PT recebia propina sobre os contratos fechados na diretoria de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao pedir a abertura de inquérito para o STF também acolheu a tese de que parte dos valores dos contratos fechados com empreiteiras na área de Serviços financiava o partido da presidente Dilma Rousseff. O operador do esquema era o tesoureiro nacional da legenda, João Vaccari Neto. Nesta fase, a PF investiga os crimes de fraude em licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e associação criminosa. A prisão de Duque é preventiva e não tem data para terminar. Cerca de 40 policiais federais cumprem 18 mandados judiciais, dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, informa o site da PF.
- Mirian Neto | ConquistaUrgente
- 16 Mar 2015
- 11:33h
Coordenador Romilson Filho com o grupo independente na época das eleições 2014. Foto: Mirian Neto
Romilson Filho, coordenador do grupo independente de Vitória da Conquista, formado por oito partidos, declarou que a equipe apoiará um dos seus, como candidato à prefeitura do município em 2016, mesmo após não ter obtido êxito nas eleições de 2014. O coordenador afirmou que existe bons nomes, como o de Nayana Gusmão e Segundinho Bezerra, que obtiveram na última eleição municipal uma votação expressiva.
(Divulgação)
A Zona Azul, o sistema responsável por operar e administrar o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em ruas públicas da área central de Vitória da Conquista, começa a operar a partir desta segunda-feira, 16. A partir dessa data, num prazo de 30 dias, a empresa que vai operar o sistema estará realizando os ajustes necessários e orientando a população. Somente após estes 30 dias, para uso dos pontos de estacionamento urbano, o usuário pagará uma taxa de R$ 2,70 – equivalente por 2 horas. No caso de períodos menores, a partir de 20 minutos, o usuário poderá pagar de forma proporcional. Em vagas destinadas a motocicletas, a tarifa será de 30% do valor cobrado pelos motoristas. Ou seja, R$ 0,81 – também por 2 horas. Idosos e condutores de veículos de carga têm suas vagas demarcadas e também deverão efetuar o pagamento e obedecer à rotatividade. Estarão isentos da taxa os deficientes físicos. Há áreas demarcadas especificamente para esse grupo. A Zona Azul funcionará das 8h às 18h, nos dias úteis e das 8h às 13h, nos sábados. Dinâmica – O sistema contará com parquímetros. Esses equipamentos permitem medir o tempo de estacionamento dos veículos dentro do espaço demarcado como área de Zona Azul para que os cidadãos possam ter acesso a elas de forma democrática. Isso permitirá que as vagas sejam utilizadas por mais pessoas dentro da faixa de horário de utilização do sistema. O funcionamento será o seguinte: o cidadão adquire os créditos, por meio de cartão eletrônico (fornecido gratuitamente pelo sistema) ou depositando moedas na máquina. A máquina emitirá um comprovante com o valor do pagamento e o tempo de duração. A pessoa deverá deixar esse comprovante fixado no painel do carro ou da moto, de forma visível, para facilitar a fiscalização. Se o cidadão descumprir as regras, como ultrapassar o tempo máximo de estacionamento, será autuado pelos agentes municipais de trânsito e o veículo poderá ser removido, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Cada parquímetro administra 16 vagas. A distância máxima entre eles é de aproximadamente 80 metros. Os créditos poderão ser adquiridos com monitores do sistema ou em pontos de vendas, distantes entre si, aproximadamente 100 metros.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 16 Mar 2015
- 10:07h
O artista plástica Robson Trindade durante o seu protesto contra a poluição sonora na cidade (Foto: Láercio de Morais | Brumado Urgente)
O artista plástico brumadense Robson Trindade ganhou a cena cultural na noite deste sábado (14) durante o Projeto Abracabra que teve a sua culminância na Praça Coronel Zeca Leite. Conhecido por suas posturas rígidas, sempre carregadas de protestos conscientes, Robson Trindade desta feita teve a poluição sonora como alvo e durante o seu manifesto queimou algumas telas para chamar a atenção do público presente. Tendo como base a frase “o que os olhos não veem, os ouvidos sentem” ele expressou a indignação de milhares de brumadenses que se sentem muito incomodados com os volumes excessivos dos carros de som na cidade, bem como de veículos particulares. Apesar das promessas da Polícia Militar em coibir esse tipo de ação, continua sendo muito comum na cidade avistar carros com os volumes muito acima do permitido, o que vem aumentando a repulsa das pessoas. Robson Trindade conseguiu expressar com muita força esse sentimento e espera que o seu manifesto encontre eco nas autoridades. Ele pretende dar musculatura ao seu movimento “Menos Barulho, Mais Música”, inclusive esperando apoios de vários grupos sociais, para que essa questão possa ser solucionada em Brumado.
Ele levou cartazes com o lema do seu protesto (Foto: Láercio de Morais | Brumado Urgente)