Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.
25 Abr 2015
10:03h
(Foto: Reprodução G1)
Inexiste ilegalidade na prisão em flagrante efetuada por guardas municipais, pois o Código de Processo Penal permite que qualquer pessoa do povo prenda quem for encontrado em flagrante delito. Assim entendeu o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao derrubar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia absolvido uma mulher por considerar ilícita a prisão dela. Acusada de tráfico de drogas, ela havia sido condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão em primeira instância, mas teve a pena reduzida para 1 ano e 8 meses no TJ-SP. Como não houve unanimidade nos votos dos desembargadores, a defesa apresentou Embargos Infringentes e conseguiu reverter a decisão, sendo inocentada. Segundo o acórdão, o problema ocorreu porque guardas municipais “têm a sua atuação restrita àquela prevista na Constituição, cabendo-lhes a tarefa precípua de proteção ao patrimônio do município, entre as suas atribuições não se inserindo o poder de realizar revistas pessoais quando simplesmente suspeitam de alguma pessoa”. O Ministério Público de São Paulo levou o caso ao STJ, alegando que a decisão contrariou o artigo 301 do CPP e que guardas podem sim prender em flagrante delito, quando ficam sabendo da prática de tráfico de entorpecentes. O ministro relator concordou com os argumentos, em decisão monocrática, e afirmou que já há jurisprudência na corte reconhecendo a possibilidade de que guardas municipais façam prisões. Como o recurso não questionou a redução da pena no primeiro acórdão, Reis Júnior manteve a prisão em 1 ano e 8 meses, em regime aberto. A decisão já transitou em julgado (sem possibilidade de novos recursos).
O A revista Veja, ferrenha opositora do PT e do governo Dilma, antecipou em sua página do facebook a capa da próxima edição, que chega às bancas dia 29, onde o promente revelar "os novos tentáculos da Operação Lava Jato" em que, pela primeira vez, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é citado diretamente no esquema que desviou bilhões da Petrobras. Segundo a publicação, que estampa o título: "Empreiteira arrasta Lula para o meio do escândalo", a denúncia partiu do presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso pela Polícia Federal e que promete levar à Justiça informações relevantes que ligam o líder petista ao mais recente esquema de corrupção chefiado pelo Partido dos Trabalhadores.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, no último dia 22, pregão para escolha da construtora que fará a recuperação do trecho que liga Brumado a Sussuarana, distrito de Tanhaçu, na BR-030, no qual saiu vencedora a construtora CBV. Agora falta pouco para começar a obra, defendida pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) e o vereador de Brumado, Zé Carlos de Jonas, que vem acompanhando todo o processo para a sua realização.A realização do pregão confirmou que havia sido anunciado aos deputados e ao vereador, em reunião recente (em 13/04), pelo superintendente regional do DNIT, Amauri Lima, que fez questão de entregar a cópia do aviso do pregão, de nº 140/2015 (foto). Nesta última audiência no DNIT, Waldenor, Zé Raimundo e o vereador Zé Carlos de Jonas foram informados por Amaury que a obra deve começar em meados de maio. Segundo ele, serão investidos R$ 30 milhões para a recuperação total do trecho que também passará a receber a manutenção pelo órgão federal. São 50 quilômetros da rodovia que se encontram em situação intrafegável que vão receber um tratamento especial de recuperação, que passará inclusive por recapeamento total.
As imagens mostram o momento em que ele passa pela rua. A força do vento arrancou portas e tirou objetos de dentro da casa. No meio do vendaval, um cachorro busca se proteger.“Eu estava viajando com a família. Chegamos na segunda de noite. A família já havia avisado sobre o ocorrido e ao mesmo tempo agradecemos a Deus por não estar em casa”, afirma Ademir Piaseski, morador do bairro São Jorge, em Xanxerê. A funcionária da família estava na residência durante a passagem do tornado e ficou no banheiro para se proteger. Ela não se feriu. “O vento arrancou a porta, quebrou os vidros e até os móveis foram danificados com a chuva e com o vento, que tirou tudo do lugar”, detalha Piaseski. Segundo o Intituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a velocidade dos ventos pode ter atingido a 330km/h.
Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso. O G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades. Os dados sobre os menores foram obtidos com secretarias e órgãos que administram unidades de internação de infratores em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas o governo de Goiás informou que só tinha dados até 2013 e que não poderia disponibilizar as informações mais recentes. A reportagem questionou, a cada entidade, quantos adolescentes, com idades de 16 e 17 anos, deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do estado durante todo o ano de 2014. Não há informações sobre o tempo médio que ficou internado cada adolescente.
A convite do Eric Landmayer, a artista plástica Valéria Vidigal (foto), volta a expor em Dubai. Entre os dias 18 a 21 de maio , Vidigal estará representando a nossa Bahia no Dubai World Trade Center, em seguida também irá expor na Gallery 76,também localizada na cidade de Dubai. Segundo Landmayer, crítico de arte da Associação Internacional de Críticos de Arte de Paris, “contemplar as telas pintadas pela artista Valéria Vidigal, provoca-nos impactos inesperados. Percebemos estar diante de obras que trazem novas mensagens sobre a nossa terra e a arte do cultivo do Café, através das formas e cores que se unem harmoniosamente. Esta artista visionária, no silêncio dos traços e na vibração das cores produz suas obras que ficarão impressas para sempre para o deleite de seus apreciadores”.
Duas pessoas morreram e 16 saíram feridas no acidente (Foto: Giro em Ipiaú)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, no final da manhã desta sexta-feira (24), os nomes dos mortos e dos feridos no grave acidente na BR-101 envolvendo um micro-ônibus da Prefeitura de Ipiaú. Morreram duas pessoas: Maria de Lourdes dos Santos no local do acidente e Judite Cordeiro Oliveira (50) pouco depois de dar entrada no Hospital de Base. Foram 16 os feridos: Gutembergue de Almeida Rosa (34); Luciana Souza de Jesus (29); Ivonildes Ramos dos Anjos (56); Maiane Ventura dos Santos (23); Wagner Andrade; Jorge Artur do Nascimento Meireles (70), Joélio de Jesus Santos (33); Neilza Oliveira Santos (32); Wagner Oliveira de Andrade, Lirane Ramos Bidu (32); Gilson de Souza Santos (52); Rogério Santos da Silva (35); Ângela Maria Nery Lemos (57); Gerson de Souza; Antônio Cristiano Neves de Souza (59) e Rafael Neves de Souza (22). O micro-ônibus saiu de Ipiaú na manhã desta segunda-feira com destino a Itabuna para levar pacientes para realizar exames médicos. Por volta das 7h, à cerca de 15 km de Itabuna, o motorista perdeu o controle do veículo ao trafegar numa curva. O micro-ônibus saiu da pista e capotou diversas vezes. A maior parte das vítimas foi projetada para fora do veículo.Esquipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestaram socorro e encaminharam as vítimas para o Hospital de Base. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, poucos passageiros usavam cinto de segurança. Na hora do acidente chovia forte. Um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) deve apontar as causas do acidente.
O ceticismo, a supertição, o radicalismo e até mesmo o sobrenatural são fundamentos que fazem com que as opiniões sejam divididas, mas, mesmo diante disso, não há como negar que existam algumas coincidências que mereciam uma explicação, mesmo que elas sejam difíceis de serem compreendidas.
Uma dessas coincidências atingiu Brumado nos últimos dias, já que, logo após a realização de uma nova Caminhada pela Paz, a qual tinha como mote o aumento urgente do contingente policial na 34ª CIPM, uma nova onda de assaltos voltou a assustar a população, inclusive do meio rural, já que um caso grave aconteceu na Comunidade de Várzea da Pedra, onde uma família foi aterrorizada pela “Quadrilha do MLK”, que amarrou, amordaçou e agrediu 4 pessoas, levando um Hilux, dois cofres e inúmeros objetos de valor, deixando a residência totalmente desconfigurada.
Elucubrações a parte, a dura e fria realidade dá algumas pistas para se decifrar o enigma desse "paradoxo cósmico", já que, no período em que a passeata foi realizada, o número de assaltos e delitos na cidade tinha tido uma baixa considerável. Segundo correntes mais radicais, a nova onda de assaltos seria claramente uma resposta direta dos criminosos que não gostaram da atitude da sociedade de ter saído às ruas, então, para mostrar força, voltaram a agir de uma forma mais contundente.
Para os céticos, foi apenas uma simples coincidência, que não deve ser vista como “nada do outro mundo”. Para os espiritualistas a situação é um reflexo das emanações de espíritos do passado, principalmente de índios e coronéis que travaram um grande duelo, onde muito sangue foi derramado e que agora vêm sendo provocados por movimentos holísticos. Para os que têm a lógica como base, a nova onda de violência é uma contingência normal da realidade local, já que o crime vem se mostrando cíclico, com o vai e vem dos criminosos pela região, que se soma a liberação assaltantes que foram presos, mas como não existe local para a sua custódia, a Justiça se vê obrigada a fazer com que eles voltem para as ruas e engrossem novamente as fileiras delitivas.
Visualizando a situação por um viés mais amplo, fica evidente que a falta de políticas públicas sérias, juntamente com o vácuo da área social e, principalmente, uma Educação muito longe do ideal, que se preocupa somente com números e dados e que faz de tudo para não reprovar, seria a raiz do problema que não é tratado da forma como deveria, recebendo somente medidas paliativas que vêm se mostrando ineficazes ao longo dos anos.
A criminalidade em Brumado, assim como em todo o país, é um grande desafio que só será vencido com atitudes pontuais por parte dos governos, que teriam que se concentrar nos pontos listados acima, o que não traria uma solução imediata, mas que garantiria , pelo menos, uma qualidade de vida melhor para as futuras gerações.
Mesmo diante dos esforços hercúleos dos bravos soldados e oficiais da 34ª CIPM, o déficit da segurança pública no município não será solucionado somente com o aumento do contingente policial, que traria avanços sim, mas que não é a solução para toda a problemática.
A construção do Conjunto Penal seria outro ponto positivo que amenizaria a situação, mas, até o momento as obras não foram efetivamente iniciadas o que já provocou uma nuvem de incredulidade na população, que viu tanta briga para se trazer o CP para o município, mas, depois que tudo foi equacionado, houve uma refrigeração total sobre a questão.
Em suma, a projeção não é das mais animadoras, mas, não é por isso que todos irão cruzar os braços e sentar no “sofá do comodismo”, cada cidadão tem que fazer a sua parte, pois o problema atinge a todos, até mesmo os que se acham “intocáveis”.
Na manhã da última quinta-feira (23), o idoso José Fontana, conhecido como Zé Boiadeiro, de 78 anos, teve sua propriedade invadida em Tanhaçu. Cinco indivíduos chegaram ao local em um veículo de cor prata, com placa da cidade de Bom Jesus da Lapa, à procura de dinheiro. Eles agrediram o idoso e um de seus funcionários. Violentos, os bandidos ainda torturaram a vítima com choques elétricos. Os assaltantes fugiram da propriedade levando um veículo. Porém, antes da fuga, tentaram ainda, roubar a casa da vizinha de um filho da vítima, mas não conseguiram. A ocorrência foi registrada pela família do idoso, e a polícia está investigando o caso na busca por identificar os criminosos.
Confirmado sexta feira dia 22 de maio na AABB. Vem aí pela primeira vez Pararatibum Brumado com duas super atrações, a Banda Kaso Contrário e o fenômeno do momento A VINGADORA! Atendendo a vários pedidos o fenômeno dos paredões, a Banda Vingadora irá se apresentar pela primeira vez na "Capital do Minério. Comandada pela vocalista Tays Reis a arrochadeira inovou ao trazer nos vocais uma mulher. O encontro está marcado Vingadora na AABB no dia 22 de maio, sexta feira. Os primeiros ingressos por somente R$ 20,00. Realização Tiazinha Distribuidora.
Pontos de vendas: Tiazinha Distribuidora, Bocas Grill e comissárias.
Nesta sexta-feira (24), os professores da rede estadual paralisaram as atividades com o intuito de reivindicar seus direitos trabalhistas. Dentre eles encontram-se: melhoria salarial, revisão dos planos municipal e estadual de educação e oposição ao projeto de lei que pretende terceirizar o trabalho no serviço público (PL 4.330). com base em informações do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), os professores se reunirão nesta sexta-feira (24), na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 9h. contudo, parte dos professores declararam trabalhar hoje (24), vestidos de roupa preta em protesto contra a direção da APLB. Os professores da rede municipal não estão participando das manifestações, porém vão aderir ao protesto marcado para a próxima quinta-feira (30), quando os docentes da rede estadual voltarão a paralisar as atividades.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar artigos da 710/2013 que cria 459 cargos comissionados no município de Guanambi, no sudoeste do estado. A notificação assinala que os cargos foram criados de forma totalmente irregular, não especificando atribuições de chefia, direção e assessoramento ou com funções típicas de cargos efetivos e de carreira, o que de certa forma, altera o comando Constitucional. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo promotor Paulo Modesto. O MP-BA solicita uma medida cautelar para suspender os efeitos da lei e do anexo que lista os cargos e a vedação de qualquer interpretação que possibilite a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo do Município de Guanambi para os cargos listados. O órgão pede ainda, que ao final do julgamento seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos e de parte do anexo. A ação indica que houve um acréscimo de 300% no percentual de cargos em comissão na cidade. Sendo que quase metade dos cargos da estrutura administrativa é composta por servidores comissionados, “sem preenchimento de requisitos mínimos de caracterização de atribuições especiais”. Diante disso, o documento acrescenta que a norma cria “desproporcionalmente um número excessivo de cargos em comissão em detrimento dos cargos efetivos”. Contudo, a Constituição Federal e a Estadual exigem para a investidura de qualquer servidor no serviço público a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. O Ministério Público da Bahia afirma que os cargos em comissão devem ter suas atribuições plenamente pré-definidas em lei, com interpretação restritiva. Segundo o MP, em Guanambi, alguns órgãos são estruturados quase que exclusivamente através de cargos em comissão, ainda que para atividades próprias de servidores efetivos. O documento solicita que os efeitos da inconstitucionalidade não sejam retroativos, valendo apenas a partir da decisão judicial, com o intuito de proteger os valores pecuniários ganhados pelas pessoas admitidas no serviço público com base na lei municipal, desde quando iniciaram as suas atividades até a demissão.
Existem alguns posicionamentos radicais por parte de alguns setores da sociedade brumadense que afirmam que a Polícia teria que endurecer muito mais o combate contra a criminalidade, já que algumas ocorrências vêm mostrando que os bandidos estão se organizando, estudando melhor as suas ações, se informando de vários detalhes de suas futuras vítimas, para em seguida agir. Alguns assaltos que aconteceram recentemente mostram essa tendência, tendo os cofres como alvos principais dos bandidos. O último ocorreu na tarde desta quarta-feira (22) na Comunidade de Várzea de Pedra, onde uma família foi aterrorizada por 5 elementos armados que levaram dois cofres e uma pick Hilux na ação. Batizada de “Quadrilha do MLK”, uma referência à uma gíria muito utilizada nas trincheiras do crime, o referido bando é comandado, segundo as próprias vítimas, por um menor de idade, ao qual todos o chamam de “Muleque”. Ainda segundo as informações da família, outros membros da quadrilha são menores também, mas existem maiores de idade também. Diante disso a Polícia iniciou uma série de investigações e na manhã de ontem (23) a Hilux que foi levada, foi encontrada nas proximidades da Comunidade de Lagoa Funda, após uma denúncia anônima. As informações são de que a Polícia já tem pistas da quadrilha e está intensificando as investigações na busca de prender todos os elementos que, ao que tudo indica, são os principais responsáveis pela nova onda de assaltos que voltou a assustar os brumadenses.
São vários os motivos que levam pessoas de diversas idades a procurar um local para a prática de atividade física, um desses motivos é tratar e prevenir doenças, tendo a atividade física como uma medida profilática, cuidando do bem-estar físico mental e social. Alguns dos benefícios que vem de encontro com a prática regular de atividades físicas são: Retardar o envelhecimento, diminuir a atrofia muscular, melhorar a mobilidade articular, prevenir a descalcificação óssea, melhorar a contração cardíaca e a vida sexual, diminui a probabilidade de infarto, combate a obesidade, aumenta a capacidade respiratória, diminui o risco de coagulação sangüínea, melhora o funcionamento dos rins, melhora as relações sociais, aumenta a disposição para o trabalho, contribui para o equilíbrio psico-afetivo, contribui para o exercício da cidadania. Mas para obter esses benefícios a orientação de um professor de educação física é indispensável.
Mineirinho é carregado após sair do mar com o título da terceira etapa do Circuito Mundial de 2015 (Foto: Divulgação
Com a importante conquista em Margaret River (AUS), Adriano de Souza, o Mineirinho, igualou Gabriel Medina como o brasileiro com mais títulos em etapas do Circuito Mundial – são cinco para cada um. De quebra, o triunfo na noite de quinta-feira (manhã de sexta na Austrália) deixou o paulista de Guarujá com uma respeitável vantagem de 7.500 pontos na liderança do ranking da temporada 2015, virando assim o centro das atenções. - Para mim é uma honra estar ao lado do Gabriel, que é um ícone do Brasil. Ele foi campeão do mundo no ano passado, o primeiro brasileiro a conseguir isso. E estou tentando fazer o meu melhor para no mínimo igualar o feito dele - afirmou Mineirinho, que havia levantado os canecos na espanhola Mundaka (2009), no Rio de Janeiro (2010), na portuguesa Peniche (2011) e na australiana Bells Beach (2013).. Em sua décima temporada no CT, o mais velho e experiente membro da Brazilian Storm (Tempestade Brasileira), como a mídia internacional se refere aos talentosos brasileiros da elite do surfe, nunca pareceu tão preparado para buscar o título mundial que ele persegue desde a temporada de 2006, quando debutou no Tour que reúne os melhores surfistas do planeta.
Ciente de que passou a ser "o cara a ser batido", Mineirinho diz que vai continuar trabalhando duro para continuar ostentando a camisa amarela de número 1 do ranking, que ele usará na próxima etapa do circuito – a quarta de 11 nesta temporada –, no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 22 de maio, na Praia da Barra da Tijuca. - Para mim, a corrida pelo campeonato começa agora. Estou muito orgulhoso em poder competir em casa com a camisa amarela. Será uma etapa bem difícil, onde todos estarão de olho em mim. Mas estou muito motivado e tenho que continuar trabalhando e evoluindo para ser recompensado - afirmou Adriano, campeão da etapa carioca em 2011. Deixar a sua marca por onde passa é sempre uma meta do competidor nato Mineirinho. Na tradicional competição em Margaret River, no Oeste da Austrália, ele celebrou o fato de colocar o seu nome ao lado dos outros campeões nas pesadas ondas do local na escadaria que leva até a areia do pico. - Eu sempre sonhei em colocar o nome nessa escada. Todo dia eu vinha aqui e olhava essa escada, sonhando em colocar meu nome aqui. Esta etapa foi desafiadora.
