O ministério público Estadual (MPE) abriu um inquérito para a investigação da denúncia contra o prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP), logo após tomar conhecimento de possíveis gastos excessivos com combustíveis. Com base na publicação do Diário Oficial da Justiça de 15 de abril deste ano, André Bandeira de Melo Queiroz, promotor de justiça, é considerado o responsável pela abertura do inquérito. O Ministério Público Estadual foi notificado sobre as contradições no abastecimento de veículos que prestam serviço à prefeitura em junho do ano passado. A gestão foi acusada de gastar mais de R$ 11 milhões em combustíveis em apenas um ano. (*com informações do Bahia Noticias).
O vereador Weliton Lopes vem mostrando uma dinâmica cada vez maior em suas atuações parlamentares (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A atuação do vereador Weliton Lopes no legislativo brumadense tem sido muito eficiente, demonstrando compromisso e dedicação na realização de ações que visem à garantia dos direitos dos cidadãos. Na sessão dessa segunda-feira (25) o vereador estará dando entrada em indicação solicitando do deputado estadual Luciano Ribeiro que interceda junto a Embasa para que a empresa se abstenha de realizar cobrança de tarifa por estimativa, tendo em vista a sua ilegalidade já reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça. Weliton Lopes destaca que através de ofício já solicitou da Embasa a observância da Lei Municipal nº 1.708/2013, assim como atender a recente manifestação por parte do STJ, que declara ilegal a cobrança por estimativa quando a empresa deixa de instalar hidrômetro. Porém, as reclamações dos clientes da referida empresa são expressivas no Município referentes a elevação da tarifa e a cobrança por estimativa. Em razão da resposta da Embasa de Salvador através do ofício nº 069/15-PJ onde afirmam que continuarão cobrando pela média o vereador Weliton Lopes decidiu solicitar a interferência do deputado Luciano Ribeiro, visto que o governo da Bahia é o acionista majoritário, que insiste em descumprir uma decisão do STJ, órgão superior da Justiça Brasileira.“Estaremos encaminhando a indicação ao deputado Luciano Ribeiro, após aprovação dos vereadores, para que providências sejam tomadas para que tal decisão do CORESAB seja revisada no sentido de proibir a continuidade da cobrança por estimativa nas contas de água em Brumado e no estado da Bahia, visto que esse fato vem causando grandes prejuízos à população”, frisou o parlamentar
O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um "sentimento da maioria dos líderes". Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava "em dissonância" com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava "regimentalmente" a aprovação do projeto. O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava. A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.
Com a afirmação da não convocação acaba o sonho da convocação por parte dos excedentes (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Mesmo diante das lutas e das incessantes manifestações por parte dos excedentes do Concurso da PM de 2012, o Governo do Estado não irá fazer a tão esperada convocação. Em contato com a Secom, o Brumado Urgente obteve essa informação. A justificativa passada foi que “em relação ao excedente não haverá novidade. Wagner convocou mil homens no final do ano passado e o governador Rui Costa convocou mais dois mil agora. O Concurso expira no final de junho e não há previsão de mais convocações”. Com isso, o sonho dos excedentes não se cumprirá, o que poderá gerar novas manifestações, desta feita com maior intensidade, já que eles tinham uma expectativa muito positiva de que o governo iria fazer a convocação.
Em assembleia geral dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), realizada na última quarta-feira (20), foi aprovada a continuidade da greve por tempo indeterminado. A assembleia ocorreu no auditório do Departamento de Educação do campus I. A votação pela continuidade da greve foi unânime, com apenas duas abstenções e nenhum voto contrário. De acordo com a Associação dos docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB), o resultado da assembleia mostra o tamanho da insatisfação da categoria docente com o governador Rui Costa. Para as/os professoras/es, o impasse da mesa de negociação é mais uma evidência da falta de vontade política e da irresponsabilidade do estado com a crise orçamentária das Ueba. De acordo com a agenda da Aduneb, hoje (26), está prevista uma reunião com o governo. Indignadas/os com a atitude do governo que continua virando as costas aos problemas da educação pública superior da Bahia, mais professoras/es solicitaram a participação no comande de greve.
Os atiradores do TG de Brumado em visita a Câmara de Vereadores (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O TG – Tiro de Guerra 06/024 de Brumado tem um histórico muito positivo, com uma participação muito ativa dentro da sociedade. Dando continuidade a esta trajetória, o novo comando da entidade, que está sob a responsabilidade do instrutor, o sargento Paulo Souza, esteve com um grupo de atiradores para participar da sessão do Legislativo na noite desta segunda-feira (25). O instrutor foi à tribuna livre para falar do novo momento do TG que visa ampliar a sua participação na sociedade e ter um papel cidadã ainda maior. Souza destacou que o Exército tem cumprido o seu papel social e em Brumado isso será expandido ainda mais, mas fez questão de frisar que isso só poderá acontecer de forma integrada, em parceria com as diversas instituições que atuam na cidade e com a população em geral. Falando ao Brumado Urgente, o instrutor falou que “a visita foi muito produtiva e gostei da atuação dos vereadores que se mostraram muito preocupados com o desenvolvimento do município” e ainda lembrou que “o TG é parceiro da sociedade e vamos intensificar esse nosso planejamento com ações ainda mais efetivas”. Atualmente com 50 atiradores o TG de Brumado é considerado uma referência em todo o estado, devido à sua estrutura e organização.
O sargento Paulo Souza garantiu que o TG de Brumado está a serviço da população brumadense (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Há anos correndo atrás do Executivo de pires na mão, os prefeitos que vão marchar a Brasília este ano decidiram mudar o endereço da cobrança. Aproveitando o momento de embates entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o Congresso Nacional, os representantes dos municípios esperam conseguir com os deputados federais e senadores a aprovação de projetos na tentativa de recuperar os caixas das prefeituras, que ficarão ainda mais vazios com o ajuste fiscal promovido pelo Executivo federal. A lista de pedidos, incluindo compensações financeiras e taxação de novos serviços, foi apresentada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Atingidos em cheio pela crise, os municípios temem ver a situação piorada com as mudanças e cortes promovidos no Orçamento pela União. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o fato de a maior tesourada, de R$ 17 bilhões, ter sido feita no Ministério das Cidades é simbólico. “O prefeito vai se dar mal, mas quem vai pagar o pato é o cidadão, porque não tem onde cortar. Como manter a rua pública iluminada, a creche funcionando e a limpeza sem recursos? Até o Bolsa-Família tem muito município que sustenta”, afirmou.
De acordo com o dirigente, por outro lado, é o momento de usar a crise a seu favor para tentar conquistar demandas antigas, como a revisão do pacto federativo. “Vamos aproveitar que o Congresso está com um protagonismo maior, hoje a coisa está mais centrada na Câmara e Senado, e valorizar isso para tentar mexer no pacto federativo. Ainda mais que os prefeitos têm muito contato com os parlamentares”, afirmou.
A CNM apresentou 17 propostas (veja quadro) e, na quarta-feira, os prefeitos estarão com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e Senado, Renan Calheiros (PMDB), além do presidente e relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Uma das demandas, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é uma proposta de emenda à Constituição que proíbe a União de criar novas atribuições para as prefeituras sem o devido recurso. Outro pedido dos prefeitos é que, no ajuste fiscal, a presidente Dilma pense nos municípios e taxe com o Imposto de Renda os lucros e dividendos. Como o tributo faz parte do Fundo de Participação dos Municípios, a expectativa é que a medida possa render R$ 18,4 bilhões para serem partilhados com estados e municípios.
Os prefeitos também querem regras de imunidade tributária e que impeçam oscilações no FPM, além de alterações na lei de consórcios públicos. Outra garantia que os municípios pedem é uma complementação do governo federal para pagar o piso do magistério. A União teria de pagar o que exceder 60% do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de pessoal.
Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios, o prefeito de Pará de Minas Antônio Júlio (PMDB), cerca de 300 prefeitos do estado confirmaram presença na marcha. Hoje eles estarão com a bancada de Minas pressionando por ajuda. “Vamos chamar a atenção dos parlamentares para que, na hora dos cortes, não se esqueçam dos municípios. Estão calculando uns R$ 750 milhões a menos para Minas, e isso traz problema para qualquer planejamento financeiro”, disse. O peemedebista afirmou que pedirá aos parlamentares atenção ao municipalismo na hora de votar as reformas.
Os pontos em pauta
O que os prefeitos querem
» Alteração na Lei dos Consórcios Públicos
» Normalização do FPM, criando uma reposição em épocas de desaceleração econômica
» Representação dos municípios no Confaz
» Atualização anual da planta de valores do IPTU
» Extinção do Pasep nas receitas e transferências aos municípios
» Isenção de contribuições sociais e Cide dos municípios
» Imunidade tributária na aquisição de bens e serviços
» Correção pelo índice de inflação dos repasses para execução de obras nos municípios
» Encontro de dívidas previdenciárias
» Proibição ao Congresso de criar novas obrigações por lei sem a devida receita
» Proibição de criar pisos nacionais que interfiram na autonomia municipal
» Iniciativa da CNM em ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
» Proibição aos municípios de incluir em seus quadros servidores que executam atividades exclusivas de programas federais
» Desobrigar cidades com menos de 20 mil habitantes a ter a mesma estrutura organizacional do governo federal
» Obrigar a União a completar o dinheiro para os municípios pagarem o piso da educação
» Redução do Valor Adicionado Fiscal (VAF) na composição do índice de retorno do ICMS
» Fazer com que a União complemente os valores que os municípios gastam a mais do que determina a Constituição com saúde.
secretário municipal de Educação, Valdemir Dias (Foto: Reprodução TV Bahia)
Professores da rede municipal de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, entraram em greve por tempo indeterminado. No primeiro dia de greve, algumas até funcionaram, mas com poucos professores. A paralisação começou na segunda-feira (25). A cidade tem 203 unidades de ensino. São 182 escolas e 21 creches na zona urbana e rural do município. São 45 mil alunos atendidos pela rede municipal. A principal reivindicação é a de melhorias no plano de carreira. Segundo a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), o município não considera a capacitação dos professores com pós-graduação e mestrado, por exemplo, além do tempo de serviço. "Não reconhece o especialista, não reconhece o mestre, não reconhece o doutor. Não fomenta a qualidade na educação", aponta a presidente do sindicato, Geanne Oliveira. Segundo a prefeitura, mesmo não sendo contemplados no plano de carreira, os professores com pós-graduação e mestrado recebem gratificações. "Um prefessor do município que tem pós-graduação recebe 20% a mais no salário. Um professor que faz pós e mestrado, ganha 40% a mais no salário. Então, há o reconhecimento do município dos professores que se qualificam. E agora, em 2015, eles pedem a reformulação. Só que essa reformulação do plano tem variações altíssimas de salários, que o município hoje não tem condições de abarcar", afirmou o secretário municipal de Educação, Valdemir Dias. O salário-base dos professores da rede municipal varia de R$ 1.928 a R$ 2.631. O secretário de Educação disse que deve se reunir com a categoria essa semana para negociar.
A edição desta terça-feira do programa Digaí, Governador! antecipa uma boa notícia para os aprovados do concurso da Polícia Civil de 2012. São mais de 900 candidatos classificados que aguardavam a autorização anunciada pelo governador Rui Costa como uma medida muito significativa para os que “vão ingressar na polícia para ajudar o trabalho de investigação e o trabalho de segurança pública”. Rui comentou ainda a inauguração de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública como uma das estratégias de sua gestão para aprimorar o serviço prestado à população e avançar nas metas definidas como prioritárias de redução dos índices de violência na Bahia. “Usando um equipamento novo, instalações novas e elementos novos do trabalho em conjunto nós vamos, a cada dia, melhorar a segurança pública em nosso Estado”, pontuou sobre a nova unidade que vai ser entregue na próxima sexta-feira, dia 29.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Júlio Lambertson Rabello, foi encontrado morto em casa na manhã desta segunda-feira (25). O corpo foi encontrado com um ferimento de tiro na cabeça. A polícia recolheu a arma, fez a perícia no local, ouviu parentes e concluiu que ele se matou. Formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o advogado Júlio Lambertson Rabello iniciou a vida pública em 1978, como assistente jurídico do Detran. Trabalhou também como procurador do Ministério Público. Em 2005, foi nomeado conselheiro do TCE. Amigos da família disseram que, na tarde de domingo, o conselheiro foi ao Maracanã para assistir ao jogo entre Fluminense e Corinthians. À noite, voltou pra casa, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio, e depois foi encontrado morto. A delegacia do Catete (9ª DP) investiga o caso e espera o resultado dos laudos da perícia que foi feita no local para explicar como tudo aconteceu para concluir o inquérito. O corpo de Rabello está no Instituto Médico Legal (IML), no Centro. O velório será realizado na manhã desta terça-feira (26), no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária. A cremação será no início da tarde.
O vereador Catoze vem sendo um parceiro firme do evento (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Mostrando sempre uma sintonia fina com as festas populares, o vereador Catoze esteve presente na 9ª edição da Cavalgada Nova Esperança. Acompanhado de sua família e dos assessores Rogério Meira e Aurino Ferreira dos Anjos, Catoze demonstrou mais uma vez o seu compromisso com as questões culturais brumadenses, já que as cavalgadas são uma das mais representativas nesse sentido. Ele que vem sendo um parceiro do evento desde as suas primeiras edições, foi muito aplaudido pelo grande público presente, que reconheceu as suas ações em prol do fortalecimento da Cavalgada que hoje é uma das mais representativas do município de Brumado. A festa, que aconteceu na Comunidade de Maria Nova, se iniciou no sábado (23), terminando no domingo e como em todos os anos foi muito alegre. O povo primeiramente se emocionou com as modas de viola da dupla Marcondes e Marlúcio e depois arrastou o pé para valer ao som do vibrante e eclético Serginho Cardoso. O locutor Iago Santana comandou a festa pela terceira vez consecutiva e aproveitou para parabenizar o apoio do vereador Catoze que sempre vem contribuindo para que o evento seja um sucesso. Confira abaixo um clipe com os melhores momentos do evento:
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria da Fazenda, convoca a todos que têm interesse a colocar pontos de comércio (trailers, barracas e parques infantis) para uma reunião para definir os critérios que serão adotados nas festividades de comemoração do aniversário de 138 anos do município. A reunião será realizada no Salão de Treinamento da prefeitura no próximo dia 28, quinta-feira, às 17 horas. As comemorações do 138º aniversário de Brumado acontecerão no dia 10 de junho na Praça Coronel Zeca Leite, tendo como atração principal os shows com as bandas Lordão e Filomena Bagaceira.
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que falhas no controle do sistema do Prouni (Programa Universidade para Todos) fizeram o governo federal conceder e pagar bolsas a alunos já mortos. Além disso, outros beneficiados estavam fora da faixa de renda indicada e alguns continuavam inseridos como recebedores de bolsas mesmo com o curso concluído. Para chegar à conclusão de que pessoas mortas recebiam a bolsa, foi feito um cruzamento de dados entre o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) com o sistema de dados do Prouni. O resultado encontrado foi que 47 beneficiários já haviam morrido e contavam como "em utilização-Bolsista Matriculado." O mais grave é que um deles morreu antes de se tornar bolsista do Prouni --outros 46 morreram após o recebimento da bolsa. A auditoria avaliou não só cursos, como dados dos campi, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProuni (Sistema Informatizado do Prouni), entre os anos de 2005 e 2012. O resultado foi divulgada no último sábado (23/05).
Em cumprimento à LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, irá realizar na próxima quinta-feira, dia 28 ás 10:00 hs, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Brumado, uma Audiência Pública para avaliação e cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2015. Na oportunidade o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Lima Dias, juntamente com a sua equipe, estará se disponibilizando a tirar todas as dúvidas da população. A presença de todos os segmentos da comunidade é muito importante, pois é por meio da participação popular que se constrói um município cada vez mais forte e pujante, então diante disso, o secretário Raimundo Lima Dias reforça o convite nesse sentido.
O assalto ocorreu no final do horário do almoço (Fotos: Brumado Urgente)
Um escritório de uma empresa funerária localizado na Av. Antônio Mourão Guimarães, no centro de Brumado, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (25) por um bandido muito violento, o qual chegou sozinho numa moto e de calção, chinelo e capacete fechado invadiu o local com uma arma na mão anunciando um assalto. Os funcionários ficaram muito assustados já que o bandido se mostrou muito violento e disposto a atirar caso não tivesse a sua ordem atendida. Ele levou uma quantia de dinheiro não revelada e fugiu em seguida. Imagens do circuito de segurança podem ajudar a revelar a identidade do assaltante que pode ser preso nas próximas horas.
