BUSCA POR "t"
- Por Folhapress
- 01 Jun 2024
- 11:05h
Reprodução / Redes Sociais
Jennifer Lopez cancelou a turnê "This Is Me... Live", programada para acontecer nos próximos meses na América do Norte. A informação foi divulgada na newsletter da cantora, nesta sexta-feira (31).
Lopez afirmou que o cancelamento dos shows aconteceu para que ela pudesse passar mais tempo com sua família. Segundo o site da revista Variety, a turnê sofria com baixa procura por ingressos e há notícias de que seu casamento com o ator Ben Affleck vive uma crise.
"Estou completamente com o coração partido e devastada por decepcionar vocês. Por favor, saibam que eu não faria isso se não sentisse que era absolutamente necessário. Eu prometo que vou compensar vocês e estaremos todos juntos novamente", afirmou Lopez.
Ao Variety, fontes próximas à cantora disseram que o cancelamento não aconteceu por causa das vendas fracas de ingressos. Segundo elas, em algumas cidades os shows tinham grande procura —como Orlando, Miami, Chicago e Toronto—, mas em outros lugares, diz o site, muitas entradas ainda estavam à venda.
Em abril, Lopez já havia cancelado sem fazer alarde sete apresentações da turnê, que seria a sua primeira excursão na América do Norte em cinco anos. Além disso, os shows a princípio seriam baseados em seu álbum mais recente, "This Is Me... Now", lançado neste ano, e depois passaram a destacar os maiores hits da cantora.
A turnê cancelada de Lopez foi anunciada em fevereiro, quando ela lançou o último disco acompanhado por dois filmes. Ela também é protagonista do longa-metragem "Atlas", da Netflix, que discute os perigos da tecnologia.
Recentemente, duas das maiores cantoras do Brasil, Ivete Sangalo e Ludmilla, cancelaram suas turnês devido à baixa procura por ingressos.
- Por Mariana Brasil e Paulo Saldaña | Folhapress
- 01 Jun 2024
- 09:02h
Foto: Ascom SEC
Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios.
Sete dos 12 estados são das regiões Norte e Nordeste, com maiores desafios. Apenas 2 estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para etapa em todas as fases dos orçamentos, o que indica preocupação orçamentária a curto e longo prazo.
As informações estão em um levantamento do Instituto Articule, obtido pela reportagem, em que se analisa as três fases do orçamento: a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual).
A LDO aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, enquanto a LOA estabelece valores de despesas e receitas. Já o PPA define metas e previsão de recursos para um período de quatro anos —foram analisados os planos com vigência de 2024 a 2027.
O Articule analisou a menção a termos como creche, pré-escola, educação infantil e primeira infância nos documentos orçamentários. Nenhuma dessas expressões são citadas nas três leis dos seguintes estados: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A falta de vagas em creche é um dos principais gargalos da educação brasileira. O país tem 2,3 milhões de crianças de até 3 anos fora das escolas por alguma dificuldade de acesso ao serviço, segundo levantamento de 2023 do Movimento do Todos pela Educação.
Os maiores índices de exclusão de crianças de creches estão nas regiões Norte e Nordeste, como Acre (48%), que não prevê a educação infantil em seus orçamentos, Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%)
São dez os estados que mencionam os termos da educação infantil na LOA 2024. No PPA, de 2024 a 2027, o número cai para 9 e na LDO, para 4. No estado de São Paulo, por exemplo, o tema aparece na LOA, mas é ignorado no PPA.
"Temos no país um percentual de crianças, sobretudo aquelas que mais precisam, sem acesso à creche. E os municípios têm muitas dificuldades financeiras para dar vazão sozinhos a essa missão, a esse direito", diz a advogada Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule.
"Há uma divisão de tarefas previstas, mas é fato também que a nossa Constituição prevê que as crianças têm prioridade absoluta na garantia dos seus direitos, dentre esses, à educação", afirma.
O levantamento foi feito diretamente nos textos disponibilizados pelas Assembleias Legislativas e nos Diários Oficiais.
O professor Rubens Barbosa, da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, diz que é preciso mudar a cultura política para que os estados cumpram com a colaboração.
Os governos estaduais só foram obrigados a contribuir com os municípios na educação a partir de uma emenda constitucional de 1996, que previu a redistribuição dos recursos fiscais dos estados e municípios destinados ao ensino fundamental.
"Os estados têm que fazer leis sobre como distribuir o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] obrigatoriamente para a melhoria de índices educacionais. Como a maior parte dos municípios cuida da educação infantil, a maior parte vai para a educação infantil", diz Barbosa.
Questionado, o Consed (conselho que representa as secretarias de educação estaduais) diz estimular que as gestões apliquem a legislação e entende que a alfabetização das crianças requer um esforço conjunto.
"Isso facilita a condição de conhecimento e aprendizagem que os alunos chegam no ensino fundamental e no ensino médio", diz Roberta Barreto, do Conselho.
A presidente do Articule ressalva que os investimentos para a educação infantil podem, em alguns casos, estar incluídos e misturados em outros orçamentos. O que não é considerado adequado.
"Se é para construção de creche, precisa estar na rubrica da educação, porque é a primeira etapa da educação básica", diz Gotti. "Creche é um serviço a ser prestado para as crianças na garantia do direito à educação, não como uma assistência social".
Procurado, o MEC (Ministério da Educação) diz que os estados estão inclusos no pacto federativo, que prevê a oferta pública de educação infantil como responsabilidade dos municípios em parceria com os estados e a União.
Da mesma forma, o ministério é obrigado a colaborar. O governo Lula (PT) prometeu ano passado destravar obras de educação paradas, mas até agora nenhuma foi retomada, como a Folha de S.Paulo revelou. São 1.317 obras de creches e pré-escolas paradas, o equivalente a 35% do total.
Dos estados que não declararam a educação infantil em nenhuma das três leis, o Rio de Janeiro informou dar apoio financeiro à educação dos municípios em casos de necessidades específicas. A Bahia disse ter elaborado, no Plano Plurianual 2024-2027, programa de apoio às redes municipais de ensino com assessoramento técnico-pedagógico e financeiro.
O Tocantins disse firmar parcerias para o desenvolvimento da educação infantil. Minas Gerais informou que a colaboração com os municípios está detalhada nos textos de programas e projetos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Acre, Amazonas e Paraná alegaram apenas que a responsabilidade da educação básica cabe aos municípios e que, por isso, termos vinculados à área não foram encontrados em seus orçamentos.
São Paulo informou trabalhar em cooperação com os municípios e firmou programa de alfabetização junto a esferas municipais com foco em crianças até 7 anos. No programa, o estado arca com material didático e formação de professores.
Pará, Rio Grande do Sul e Maranhão informaram que as prioridades e destinações à educação infantil constam no PPA. Nele, estão apoios a construções de creches, programas de alfabetização, capacitação de professores e gestores, entre outros.
O Ceará disse investir na área por meio de um programa dos ensinos infantil e fundamental, que inclui desde concessão de bolsas até construção e aquisição de equipamentos de centros de educação infantil.
Em nota, a Secretaria de Educação do Espírito Santo afirmou que conta com "o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes)" instituído por um lei estadual. O fundo, diz a nota, está identificado na ação de "colaboração estado/município" e por "PO - Plano Orçamentário".
A Secretaria de Sergipe, também em nota, disse que a "primeira infância e a educação infantil é prioridade".
Segundo a pasta, o governo lançou o Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil, "com objetivo de garantir às crianças de 0 a 5 anos e 11 meses o acesso à educação infantil, por meio da construção e garantia de funcionamento de 75 creches-escolas ao longo dos próximos anos". O governo, diz a nota, também conta com o projeto Alfabetizar Pra Valer desde 2019 "para fomentar o regime de colaboração entre Estado e municípios".
Todos os estados foram procurados. Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina não responderam.
- Bahia Notícias
- 31 Mai 2024
- 16:10h
Foto: Diegoattorney/Pixabay
A plataforma "Prova sob Suspeita", lançada recentemente pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), traz à tona questões cruciais sobre o sistema de Justiça criminal no Brasil. Por meio de uma análise detalhada das informações sobre provas criminais no país, a plataforma destaca a falta de confiabilidade nas evidências apresentadas nos processos judiciais, expondo as deficiências estruturais que afetam principalmente a população negra. Marina Dias, diretora executiva do IDDD, enfatiza a fragilidade das provas atualmente utilizadas, muitas vezes baseadas na memória e contaminadas pelo racismo, o que pode resultar em condenações injustas.
De acordo com a Agência Brasil, a plataforma visa não apenas disseminar conhecimento sobre essas questões, mas também provocar uma reflexão sobre as práticas do sistema de Justiça criminal. Ela oferece uma ampla gama de conteúdo, incluindo textos, vídeos, entrevistas com especialistas, histórias reais de injustiças, artigos e pesquisas. O projeto, iniciado em 2018, busca contribuir para o aprimoramento na produção e análise de provas, com o objetivo de reduzir os riscos de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias. A plataforma representa um esforço conjunto para sensibilizar os atores do sistema de Justiça, promover mudanças na legislação brasileira e conduzir litígios estratégicos que possam influenciar a jurisprudência sobre o tema.
O IDDD ressalta que, em grande medida, isso ocorre porque atualmente o processo criminal no país depende de provas escassas e frágeis, produzidas com base na memória e marcadas pelo racismo. A entidade acrescenta que, em muitos casos, a palavra de uma única pessoa - em geral, da vítima ou do policial - ou um reconhecimento fotográfico irregular. como no caso dos álbuns de suspeitos, é suficiente para embasar a condenação.
Segundo Marina, a consolidação da plataforma pretende colocar uma lupa nas questões estruturais do sistema de Justiça criminal, como o racismo, além de disseminar conhecimento. “Temos uma produção e valoração da prova que é muito frágil, com uma série de deficiências, tanto do ponto de vista técnico como também contaminada de ilegalidades. A ideia é justamente que possamos compartilhar essa informação, dar visibilidade, trazer questões importantes, para o maior número de pessoas.”
Além disso, magistrados desconsideram evidências científicas e regras processuais para a produção de provas, e ajudam a movimentar sentenças que têm como maior alvo a população negra e periférica. “O Judiciário tem responsabilidade muito grande ao chancelar ilegalidades cometidas pela polícia, ao aceitar provas que foram produzidas de forma ilegal, ao repetir essas provas perante o processo penal”, disse.
A advogada explica que, quando um reconhecimento é feito de maneira ilegal - com exibição de apenas uma fotografia ou apenas de uma pessoa, por exemplo -, ele já contamina a memória da testemunha ou da vítima. “Se isso aconteceu, a chance de ela confirmar esse reconhecimento, que já foi feito de maneira ilegal, [perante o juiz] é tremenda.”
- Por Folhapress
- 31 Mai 2024
- 14:20h
Foto: Montagem / BN
A notícia de que Neymar fechou parceria com um projeto associado à privatização de áreas no litoral brasileiro incomodou a atriz Luana Piovani. Nesta quinta-feira (30), ela usou o Instagram para detonar o jogador e criticá-lo em diferentes frentes.
"Não bastasse ser péssimo pai, péssimo homem, ele ainda quer ganhar o título de péssimo cidadão. Que vergonha desse ser", escreveu a atriz nos stories ao compartilhar uma notícia do jornal O Globo.
Piovani falava sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere terrenos de marinha em áreas urbanas da União para estados e municípios ou para proprietários privados. Ambientalistas apontam que o texto dá margem para a criação de praias privadas.
Há duas semanas, Neymar divulgou o projeto junto à incorporadora DUE, que prevê 28 empreendimentos no litoral de Pernambuco e Alagoas. "Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região", disse o jogador em vídeo no Instagram, que gerou críticas de ativistas e do público.
Piovani fez vídeos sobre o tema nos stories. "A gente tem que ter esse tipo de desgaste. Como é que a gente tem que batalhar por não privatizar praias? E vem aí esse ignóbil, desse ex-ídolo, que realmente já fez muita coisa... Claro que fez, se não ele era quem ele é hoje. Mas como é que uma pessoa pode acabar tanto com tudo que construiu dessa maneira?", questionou.
"Me parece um plano infalível que alguém fez na carreira desse garoto para que tudo, de repente, depois do ápice, fosse ao chão. Como consegue fazer tanta m*rda? Ser tão mau-caráter? São muitos históricos. Não vou ficar aqui puxando para lembrar quanta m*rda grave esse 'garoto' já fez."
"Cada vez que você for dar um like em qualquer coisa em que esse estrupício aparecer, pensa: você queria que sua filha casasse com ele? Você queria que sua filha tivesse um filho com ele? Bom, talvez as pessoas que pensam na quantidade de dinheiro que ele tem digam sim. Mas só uma mãe sabe que dinheiro nenhum ajuda na nossa exaustão mental, na nossa dor diária de ter que lidar com uma situação em que o pai é um escroto", diz.
"Ele é um péssimo exemplo como cidadão, um péssimo exemplo como pai, e um péssimo exemplo como homem, como marido, como companheiro. Péssimo. Se ainda tivesse bombando na carreira... Mas não, a gente já tem até a brincadeira de quando cai, coloca o nome dele naquele jogador que tá caído sempre. Não dá mais like não."
Depois corrigiu: "Ainda nada. Nem que ele fosse o salvador da pátria. Nada o faria ser menos mau-caráter por ser tão mau cidadão, homem e pai."
"Alguém que traia uma mulher grávida três vezes durante a gestação não pode ser um bom pai, porque não está levando em consideração nenhuma a mãe dessa criança", complementou depois da repercussão.
- Bahia Notícias
- 31 Mai 2024
- 12:12h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 termina às 23h59 desta sexta-feira (31). Conforme a Receita Federal, mais de 35 milhões de pessoas já fizeram as suas declarações. A meta prevista para este ano é de 43 milhões de declarações.
A Receita destaca que será cobrada multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo.O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal. Entre as declarações que já foram entregues, 40,4% utilizaram a pré-preenchida.
O prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda para os municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul foi prorrogado para o último dia útil de agosto.
- Bahia Notícias
- 31 Mai 2024
- 10:39h
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o Nordeste é a “pior região do país”. A fala do político e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi dada nesta quinta-feira (30), em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram.
Um internauta escreveu “Direita no Nordeste nunca mais” e em seguida Eduardo Bolsonaro respondeu: “Então vai continuar sendo a pior região do país, com mais criminalidade, pior educação e etc. Não venha reclamar depois”. As informações são do Poder 360.
Nas eleições de 2022, a região Nordeste foi a que acumulou o maior número de votos para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno: 68% dos votos foram para o petista e 32% para Jair Bolsonaro.
Foto:Instagram/Bahia Notícia
DADOS
Dados de 2024 apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública confirma que o Nordeste tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47.
No quesito educação, o último Censo Escolar aponta que estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental, são eles: Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é de 17,5%. O Nordeste também teve o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), com 25 textos – 41% do total.
- Por Folhapress
- 30 Mai 2024
- 17:20h
Foto: Alex Rocha / PMPA
O nível da água no lago Guaíba, em Porto Alegre, segue abaixo dos 4 metros nesta quinta-feira (30). Chegou a 3,79 metros às 6h15 no cais Mauá, onde a cota de inundação era de 3 metros. O governo do Rio Grande do Sul mudou, na terça-feira (28), a conta de inundação para 3,69 metros, justificando o uso de um novo equipamento de medição.
Em relação à manhã de quarta-feira (29), houve um aumento de nove centímetros no nível da água, oscilação causada pelas chuvas que ainda persistem no estado. Além disso, as oscilações podem ocorrer, também, devido a entrada de ventos, elevando os níveis do Guaíba temporariamente durante o processo de descida.
Segundo o IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a previsão atual indica recessão da cheia, com níveis ainda elevados, mas em declínio lento nos próximos dias.
Aos poucos, ruas da capital que estavam submersas começam a aparecer. Populares e servidores públicos realizam os primeiros movimentos de limpeza de algumas delas
Na madrugada de terça foi aberto para o trânsito o terceiro corredor humanitário em Porto Alegre. O corredor é um acesso alternativo à saída da capital. O trecho, de 300 metros, fica na avenida Assis Brasil, entre a Fiergs e a Freeway, no bairro Sarandi, zona norte da cidade.
A abertura do corredor permite que caminhões que saem da zona norte possam usar a avenida Assis Brasil para deixar a cidade, sem a necessidade de deslocamento até o centro para seguir para o litoral e outros estados.
- Por Lucas Bombana | Folhapress
- 30 Mai 2024
- 15:20h
Foto: César Greco / SE Palmeiras
"Endrick Felipe Moreira de Sousa, atacante." Desde a infância, a joia rara revelada nas categorias de base do Palmeiras já se apresentava com a profissão que sonhava para o seu futuro como uma extensão natural do próprio nome.
Nesta quinta-feira (30), quando pisar pela última vez no gramado sintético do Allianz Parque antes de partir para a próxima etapa da carreira, rumo ao Real Madrid, o jovem de 17 anos, natural de Taguatinga, no Distrito Federal, não precisará se apresentar.
Multicampeão com a camisa alviverde -dois títulos do Campeonato Brasileiro, dois do Campeonato Paulista e um da Supercopa do Brasil, além de sete triunfos na base-, Endrick já desponta, ao lado de Vinicius Junior e Rodrygo, como um dos destaques no ataque da seleção brasileira.
"O sentimento é de dever cumprido. De que fiz o melhor que podia em todos os jogos", afirmou o jogador à Folha. "Faltou o título da Libertadores, mas acredito que vamos conquistar a deste ano e que eu ainda vou receber minha medalha", acrescentou.
Em pouco mais de um ano e meio desde a estreia entre os profissionais, o atacante que une força física e velocidade ergueu taças e se consolidou como um dos principais jogadores em atividade no futebol brasileiro.
Estrela precoce, tornou-se, no fim de 2022, o jogador mais jovem a estrear e a marcar com a camisa do Palmeiras.
Dois meses depois da estreia, já havia sido negociado com o Real Madrid, em um acordo de 72 milhões de euros (R$ 403,5 milhões), estabelecendo uma das maiores vendas de jogadores brasileiros na história.
Em 2023, foi um dos protagonistas na arrancada do Palmeiras rumo ao título do Campeonato Brasileiro, com 11 gols e atuação de gala contra o então líder Botafogo. O desempenho lhe rendeu o prêmio de revelação da competição, na tradicional festa Bola de Prata.
As atuações destacadas pelo clube resultaram também nas primeiras convocações à seleção brasileira, com o então treinador da equipe, Fernando Diniz, vendo no jogador "potencial para ser um dos grandes talentos" do futebol mundial.
Os primeiros gols com a amarelinha viriam em dois dos maiores palcos internacionais do esporte, no mítico estádio de Wembley, em Londres, contra a Inglaterra, e no Santiago Bernabéu -sua futura casa-, em Madri, contra a Espanha.
Em 2024, o atacante se destacaria novamente na campanha do título paulista, o último com a camisa do Palmeiras antes de embarcar aos Estados Unidos para a disputa da Copa América. Ele se apresenta ao grupo verde-amarelo na próxima segunda-feira (3).
Uma semana após a final do torneio entre seleções, prevista para 14 de julho, Endrick completará 18 anos e seguirá para Madri, onde formará um dos ataques mais estrelados do futebol mundial ao lado de Vinicius Junior e Rodrygo, companheiros de seleção brasileira, e, provavelmente, de Kylian Mbappé -o francês artilheiro da Copa de 2022 é apontado pela imprensa europeia como nome certo no Real Madrid a partir da próxima temporada.
"Tenho certeza de que [jogar no Real Madrid] é um desafio ainda maior do que os que já tive. Já estou preparado para aprender e entregar cada vez mais", afirmou o jogador.
"O desafio é maior, mas ele sempre lidou bem com exigências cada vez maiores, e em pouco tempo", disse Thiago Freitas, diretor da Roc Nation Sports no Brasil, empresa que administra a carreira do garoto.
Segundo Freitas, um diferencial do jogador que chamou a atenção "de todos os clubes europeus que tentaram contratá-lo" é sua capacidade de ajudar os companheiros na transição defensiva do time. "Sua concentração, como reage à perda da bola, como força erros dos adversários e como encara e suporta os choques... Endrick também é diferenciado, e muito, sem a bola."
Na noite de quinta-feira (30), a partir das 19h, os torcedores palmeirenses terão a oportunidade de celebrar e acompanhar a última partida do craque pelo clube no Allianz Parque, contra o San Lorenzo, da Argentina, em jogo da Copa Libertadores.
Com o Palmeiras já classificado para a próxima fase da competição, a noite palestrina promete ser de festa e homenagens da torcida para o atacante, que tem 81 jogos e 21 gols até aqui, em verde e branco.
"O Palmeiras não é passageiro na minha vida. Acabou o meu contrato, mas o clube continua como parte do que eu sou. Nunca vou deixar de ser o atleta formado no Palmeiras", disse Endrick. Segundo ele, a partida de quinta-feira será apenas um "até logo".
- Bahia Notícias
- 30 Mai 2024
- 13:20h
Foto: Henrique Raynal / CC
Em nova visita ao Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (29), o ministro Rui Costa se encontrou, na base aérea, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que atuaram no auxílio às vítimas da tragédia provocada pelas chuvas. Os bombeiros estão retornando para Salvador, após trabalharem no resgate de, pelo menos, 213 pessoas em áreas de risco, além de 20 animais. Eles também ajudaram a recuperar nove corpos nas regiões mais afetadas do estado gaúcho.
O primeiro grupo de militares foi enviado pelo CBMBA no dia 2 de maio, sendo rendido por esta nova equipe, que viajou para o RS no último dia 15. O encontro foi registrado nas redes sociais do ministro: “bombeiros baianos que ajudaram no resgate das famílias gaúchas atingidas pelas enchentes. Solidariedade é tudo neste momento difícil. Parabéns a estes guerreiros! Esse é o lema do governo do presidente @lulaoficial: união e reconstrução”.
Os bombeiros militares da Bahia atuaram em diversas regiões, incluindo a de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais. Também fizeram varreduras em áreas de risco e a retirada de cabos de energia expostos.
No último sábado (25), enquanto realizavam buscas numa área em Teutônia, a guarnição foi mobilizada para o resgate de um homem que teria caído com a caçamba num riacho que passa próximo àquela região. Os bombeiros acessaram a cabine do caminhão, que estava vazia, e realizaram buscas na encosta onde o veículo tombou. Até terça (28), a vítima não tinha sido encontrada.
Rui Costa está no Rio Grande do Sul para sobrevoar as áreas afetadas pelas enchentes no entorno da capital do estado e para se reunir com prefeitos da região metropolitana e com o governador do Estado. A comitiva também vai se reunir com pesquisadores, professores e profissionais do setor hídrico para tratar do sistema de proteção contra as enchentes no Rio Grande do Sul.
Também devem acompanhar a agenda os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária), Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
- Por Julia C.,Thaísa O.,Catia S.,Marianna H.,Victoria A. | Folhapress
- 30 Mai 2024
- 11:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
As derrotas sofridas pelo presidente Lula (PT) na sessão do Congresso Nacional nesta semana ampliaram o diagnóstico do petista e de sua equipe de que o governo não tem base para conseguir vitórias na chamada pauta de costumes defendida pelo bolsonarismo.
A avaliação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em reunião nesta quarta-feira (29) com os auxiliares que cuidam da articulação política, segundo relatos.
No encontro, houve a leitura de que o governo tem conseguido vitórias importantes em pautas ligadas à economia, mas que deve evitar se envolver em projetos ligados a valores.
Lula se reuniu nesta quarta com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os três líderes do governo: do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); da Câmara, José Guimarães (PT-CE); e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo aliados, o presidente descarta por ora fazer trocas na equipe.
Durante o encontro, o presidente decidiu que vai se reunir com o grupo toda segunda-feira. Hoje, Padilha e os líderes costumam conversar no início da semana entre si e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Apesar do freio de arrumação, tanto Randolfe como Wagner tentaram minimizar em público o saldo da sessão e ressaltaram que a derrota já estava "precificada" diante do perfil conservador do Congresso Nacional.
"Nós estamos num período onde a política não é mais a política que a gente conhecia há oito, dez anos atrás. A política está totalmente bipolarizada, fanatizada. E alguns já estão em campanha eleitoral para 2026", disse Wagner a jornalistas.
Há uma avaliação no Planalto de que o orçamento impositivo das bilionárias emendas parlamentares enfraqueceu o poder de negociação do governo e, consequentemente, de formar uma base mais fiel.
Além disso, reservadamente, parlamentares da base governista dizem que o centrão tenta se colar ao bolsonarismo nas chamadas pautas de costumes para conseguir algum ganho político nas eleições municipais, em outubro.
Três pautas de cunho ideológico marcaram a sessão: o fim das saidinhas de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava "comunicação enganosa em massa".
Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula em projetos aprovados antes pelo Legislativo. Já o veto de Bolsonaro foi mantido. Na avaliação de congressistas, o movimento demonstrou a ascendência de Bolsonaro sobre a pauta do Legislativo.
Todas as derrotas se deram por larga margem de votos e com apoio dos partidos de centro e de direita que têm assento na Esplanada de Lula.
Até pelo reconhecimento de ser minoria, o governo não tem feito tanto esforço pela pauta de costumes no Congresso.
Liberou, por exemplo, a base para votar como queria no caso da criminalização do porte de drogas no Senado.
Durante a reunião interna desta quarta, Lula disse aos presentes não ter sido uma surpresa a derrubada do veto no caso da saidinha dos presos por já ter sido alertado sobre a dificuldade de reverter a posição dos parlamentares.
O chefe do Executivo reconheceu que não havia clima no Congresso para aprovar seu ato, mas ponderou que precisava marcar posição.
Antes da votação, o petista chegou a dizer a ministros e líderes do governo que a manutenção do veto das saidinhas era prioridade e pediu empenho na articulação política junto às bancadas partidárias.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) -que patrocinou o projeto de lei que acabou com as saidinhas-, disse que o resultado da sessão "naturalmente demonstra uma força considerável da oposição".
"Não se pode medir, de fato, a força de um governo, ou a não força de um governo, a fraqueza de um governo, em votações pontuais. É o todo que tem que ser analisado. Eu não vejo nada de anormal nessa sessão do Congresso Nacional", disse nesta quarta.
"Mas é muito importante, tanto quanto a oposição puder se organizar, isso é muito importante para a democracia, que o governo também se organize da melhor forma possível com a sua base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal."
No caso das saidinhas, Lula havia vetado do projeto aprovado pelos parlamentares o trecho que proibia a saída de presos do regime semiaberto para visitas às famílias, o que costuma ocorrer em datas comemorativas como Natal e Páscoa.
Quando o projeto chegou ao Planalto, ministros como Padilha, chegaram a se opor ao veto por entender que isso seria derrubado no Congresso e soaria como derrota ao governo.
Ao ser questionado pela imprensa sobre eventuais mudanças na articulação com o Congresso, Randolfe disse que, no momento atual, existe "um núcleo político que tem a confiança do presidente da República".
"Teve um tempo que tinha um governo que não tinha articulação política. Porque ele delegava o governo [em referência a Bolsonaro]. A articulação política deve pertencer ao governo e à confiança do presidente da República", disse.
Na noite de terça (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que Lula se esforçou, mas que é difícil os parlamentares mudarem de posição sobre um tema após votações expressivas no Congresso.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 30 Mai 2024
- 09:37h
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até US$ 50 dólares foi comemorada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), mas não foi bem recebida pelas entidades que representam o comércio, a indústria e o agronegócio. A medida, batizada nos bastidores de “taxa das blusinhas”, foi aprovada como um item do PL 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e que deve ser votado pelo Senado na próxima semana.
Em nota conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmaram que a decisão da taxação de 20% não é suficiente para evitar a concorrência desleal das gigantes estrangeiras. As entidades, entretanto, reconhecem a importância do acordo entre governo e Congresso para aprovar o fim da isenção, e dizem que esse foi um “primeiro passo bastante tímido” em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional.
“Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, ao se pronunciar sobre a taxação de 20% sobre as compras internacionais.
Os representantes das entidades da indústria, comércio e agro afirmaram ainda na nota conjunta que vão continuar trabalhando para convencer os parlamentares sobre os efeitos danosos da concorrência estrangeira. As entidades lembram que as importações sem tributação federal levariam a indústria e o comércio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas.
“Agora, com a nova tributação, será necessário redimensionar o tamanho destas perdasse. Mesmo assim, quem mais perde com a redução dos empregos nesses tores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as trabalhadoras mulheres”, diz a nota conjunta.
Quem também se disse insatisfeito com a taxação de 20% e não 60% sobre as compras internacionais foi o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira. O dirigente disse que a alíquota de 20% é um "meio termo" entre o solicitado pela indústria nacional e a isenção total estabelecida pelo governo federal.
"Alertamos, desde o princípio, que a alíquota zero para as plataformas internacionais de e-commerce estava exportando empregos brasileiros, principalmente para a Ásia, origem de grande parte das remessas enviadas ao Brasil. Não tem cabimento a indústria nacional pagar impostos em cascata e concorrer com importações que entram sem tributação federal", comentou o dirigente.
Segundo ele, a isenção das plataformas coloca em risco milhares de empregos gerados pela indústria calçadista brasileira diante de uma concorrência absolutamente desleal. "Mais do que isso, precisamos conscientizar a sociedade de que de nada adianta poder comprar nas plataformas sem impostos se não existe emprego", acrescentou o presidente da Abicalçados.
Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em conversa com jornalistas, afirmou que o fim da isenção fiscal de pequenas compras internacionais é fruto de uma luta pela regulamentação justa para todos os setores e pela manutenção dos empregos brasileiros.
“Todos os partidos entenderam que a taxação feita de 20% daria um equilíbrio para manter o emprego de milhares e milhares de pessoas. O mais importante nesse sentido foi a discussão longa, as tratativas por parte de todos os líderes, do líder do governo, da oposição, do relator, do presidente Lula, do governo, dos deputados que trabalharam na confecção desse acordo. Eu penso que foi o possível para esse momento”, afirmou o deputado Arthur Lira.
No Senado, o projeto que cria o Programa Mover e inclui a emenda da “taxa das blusinhas” será relatado pelo líder do Podemos, Rodrigo Cunha (AL). O líder do governo, Jaques Wagner (29), tentou convencer os senadores a votarem a proposta na sessão desta quarta, mas o relator, pediu maior prazo para análise da proposta, e a apreciação do projeto ficou para a semana que vem.
Apesar da pressão do governo para votação ainda nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes pediram mais tempo para analisar os diversos pontos do projeto. Pacheco disse que a cobrança do imposto de 20% sobre as compras até US$ 50 será amplamente discutida pelos senadores, assim como os trechos que tratam da criação do Programa Mover. Caso o projeto seja alterado no Senado, terá que retornar para nova votação na Câmara.
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2024
- 17:25h
Foto: Flickr / Governo do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas. Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.
De acordo com a Agência Brasil, a MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.
“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.
A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.
O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.
“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.
- Por Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira | Folhapress
- 29 Mai 2024
- 16:03h
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
O Congresso Nacional manteve nesta terça (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à multa de trânsito para o motorista que não pagasse o novo seguro DPVAT, batizado de SPVAT.
Para evitar mudanças no projeto de lei -o que exigiria nova votação na Câmara dos Deputados-, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), havia se comprometido com o veto presidencial ao trecho que previa o pagamento de multa.
Ao vetar a multa, o governo apontou que haveria "ônus excessivo" ao motorista porque o pagamento do seguro de trânsito já é obrigatório. O PL previa inicialmente multa grave, que gera cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 195,23.
"O Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres", dizia a justificativa.
Extinto no fim de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi recriado neste ano com o nome SPVAT, sigla para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O projeto de lei também não define a data de início da cobrança, o que abre margem para que isso seja feito de forma proporcional ainda este ano.
Segundo o governo, as estimativas do Ministério da Fazenda giram entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor, sem distinção. Antes, motociclistas pagavam mais que motoristas de carro.
O valor do DPVAT sofreu cortes, ano após ano, entre 2016 e 2020 -quando passou de R$ 292,01 para R$ 12,30 no caso de motos, e de R$ 105,65 para R$ 5,23 no caso de carros. A indenização era de R$ 13.500 por morte ou invalidez permanente.
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2024
- 14:06h
Foto: Divulgação / PM-BA
Um homem foi preso em flagrante na última segunda-feira (27) em Uauá, a 427 km de Salvador, suspeito de armazenar e vender pornografia infantil.
Segundo informações do G1, a Polícia Militar informou que a prisão ocorreu durante rondas no centro do município, próximo à feira da cidade.
Conforme a PM, um homem com atitude suspeita foi abordado e questionado sobre o que fazia no local e com o que trabalhava. O suspeito respondeu que trabalhava com marmoraria e que vendia vídeos em grupos de WhatsApp.
Questionado sobre o conteúdo dos vídeos, o homem disse que se tratava de conteúdo sexual infantil e foi preso em flagrante.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 29 Mai 2024
- 12:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”.
Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento - disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).
A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165, quem têm os seguintes textos:
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Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.
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Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.
Para a PGR, os dispositivos são materialmente inconstitucionais por violarem o direito à não discriminação em razão de sexo, o princípio da isonomia, o direito social à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos; o direito de acesso a cargos públicos e proibição de discriminação em razão do sexo quando da respectiva admissão, e a disciplina de ingresso nas corporações militares estaduais reservada à lei em sentido estrito, conforme prevê a Constituição Federal.
Embora pontue que os artigos não impedem expressamente o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a PGR afirma que a análise dos artigos permite concluir que eles “dão respaldo para que atos infralegais e editalícios criem impedimentos à candidatura de mulheres nos concursos públicos para entrada nas aludidas corporações militares”, o que para o órgão demonstra que amparam “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.
A Procuradoria-Geral da República ainda alega que ao ajuizar a ação pretendia que fosse garantido o direito de acesso isonômico às vagas das corporações militares da Bahia, “viabilizando que 100% de todas as vagas ofertadas para ingresso nas corporações sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nas seleções correspondentes”, vedando tratamento benéfico a um sexo em detrimento de outro.
Como consta no relatório da ADI, ao prestar as informações solicitadas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que a legislação questionada não restringe a participação feminina em relação à totalidade de vagas previstas em concurso e que a PGR parte da premissa de que “um futuro edital” criará uma regra inconstitucional, “como se fosse possível o controle prévio de regra concreta inexistente”.