O pedido do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia para que a União Federal exclua do programa federal Mais Médicos os municípios que afastaram os médicos já existentes nos seus quadros de serviço para receber os profissionais ligados ao programa foi negado pelo juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Britto Pereira Lima. O Sindicato dos Médicos da Bahia relatou que diversos municípios baianos, citando como exemplos os de Cipó, Lagoa Preta, Nova Fátima, Rui Barbosa Lafaiete Coutinho, Mundo Novo, Seabra e Caldeirão Grande, vêm afastando médicos que já compõem equipes de atenção básica por profissionais ligados ao Programa Mais Médicos, o que é vedado pela Portaria Interministerial nº 1369/2013. De acordo com a Justiça Federal da Bahia, sustentou também a quebra do princípio da isonomia e dignidade da pessoa humana, na medida em que a União estabeleceu uma contraprestação distinta para profissionais médicos que se encontram em uma mesma situação jurídica e fática. No entendimento do magistrado, o acolhimento da pretensão autoral passa pela comprovação, por parte da demandante, de que os municípios adotaram tal medida contrária ao regulamento do projeto. Entretanto esta comprovação não foi demonstrada. “O sindicato-autor não rebateu os argumentos da União nem se manifestou sobre os documentos trazidos pela ré referentes aos médicos listados na inicial. Trouxe apenas uma matéria jornalística em que profissionais acusam prefeituras de substituí-los por médicos cubanos, não sendo elemento apto a, por si, comprovar o quanto alegado na petição de ingresso. Ademais, na mesma matéria, foram também ouvidas as prefeituras, as quais rebateram as acusações.”, diz a sentença. O magistrado argumentou que o fato de os profissionais integrantes do Mais Médicos receberem remuneração maior que os demais não configura ferimento ao princípio da isonomia, uma vez que as situações desses dois grupos de profissionais são diversas. Assim, na visão do juiz, a pretensão de inserção dos médicos que trabalham nos municípios no Programa Mais Médicos não encontra respaldo jurídico, considerando que existem requisitos específicos para o ingresso dos profissionais no referido projeto, entre eles a necessidade de se responder a um chamamento público, por meio do qual se deu prioridade a médicos brasileiros. No final da sua sentença, o juiz Rodrigo Britto diz que “é de se observar que pretendem os médicos brasileiros nesta demanda obter judicialmente o direito de receber remuneração equivalente àquela oferecida por um programa governamental que em nenhum momento restringiu a participação dos mesmos e que até deu prioridade de ingresso para os profissionais de nacionalidade brasileira”.
Foi assinado pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (6), a autorização para início das obras de saneamento e pavimentação em 10 cidades da Bahia, que vão custar R$ 525 milhões. A cerimônia teve presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo o governo, o projeto vai atingir 490 mil pessoas. Prefeitos das cidades beneficiaram estiveram presentes. São elas Salvador, Camaçari, Dias D´Ávila, Irecê, Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa. Segundo o governo, na capital, R$ 67 milhões serão destinados ao Rio Trobogy, com obras de retificação de dragagem no rio, além do aumento de seção e construção de reservatórios de retenção, que tem o objetivo de conter as águas pluviais e reduzir o risco de enchentes e de inundações. A obra irá abranger cerca de 26 mil pessoas, informou o governo. Na cidade de Camaçari, região metropolitana, as obras serão para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul e vão atender a cerca de 100 mil pessoas, de acordo com o governo. No caso, serão realizados serviços como a construção de cinco poços, 3,4 km de adutoras de água brita, duas caixas de reunião, além da ampliação da estação simplificada de tratamento de água, da estação elevatória, adutora e implantação de centro de reservação, e ainda 31,3 km de rede de distribuição e 3.800 ligações prediais. Em Dias D´Ávila, também na região metropolitana, estão previstas intervenções na ordem de R$ 105 milhões, como saneamento integrado na bacia dos rios Imbassaí e Jacumirim. Irecê, no centro-norte baiano, terá obras de esgotamento sanitário que devem atender a 122.076 pessoas, informou o governo. No sul da Bahia, as obras serão realizadas na cidade de Teixeira de Freitas, na bacia do Rio Itanhém., no valor de R$ 191 milhões. Já as obras de pavimentação foram autorizadas para as seguintes cidades: Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões). (G1 BA)
O Sindprev/BA fez um comunicado na sua página na internet que a partir do dia 07 de julho de 2015, os trabalhadores do INSS, Ministério da Saúde, ANVISA, FUNASA, MTE estarão em greve por tempo indeterminado, manifestando a sua insatisfação quanto à política de austeridade que ainda vem sendo imposta aos serviços e servidores públicos devido à atitude intransigente do Governo que se nega a atender a pauta unificada dos servidores públicos. Os Servidores Federais exigem o cumprimento por parte do Governo dos acordos firmados e permanecem dizendo não a qualquer reforma ou medidas que venham retirar os seus direitos. Desde 2011, os Servidores Federais apresentaram ao Governo uma pauta unificada e até agora não foram atendidas nem as reivindicações básicas: Data-base em 1° de maio; Índice linear de 27,3%; Política salarial permanente com correção das distorções e reposição inflacionária;Retirada dos projetos do Congresso Nacional que prejudicam os servidores; Incorporação aos salários das gratificações produtivistas; Paridade Salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.
A MasterCard vai testar um jeito diferente de aprovar compras online: saem as senhas numéricas, entram as... selfies. Os testes do novo programa começam em setembro, informou o líder de soluções inovadoras da empresa, Ajay Bhalla, ao site “CNN Money”. “A nova geração, que está vidrada nas selfies, eu acho que eles acharão isso legal. Eles irão aderir a isso”, afirmou Bhalla. Quando os consumidores estiverem comprando na internet e chegarem ao ato do pagamento, tudo o que deverão fazer será posicionar o celular diante do rosto e tirar uma selfie. Segundo a MasterCard, a nova opção é mais fácil de ser utilizada do que as senhas, pois não precisam ser memorizadas pelo usuário. O novo programa da MasterCard permitirá ainda certificar transações com as digitais. Inicialmente, apenas 500 consumidores terão acesso à tecnologia. Se der certo, a empresa vai liberá-la para o público. Para isso, a empresa de cartão de crédito informou ter fechado parcerias com Apple, BlackBerry, Google, Microsoft eSamsung. Ainda está costurando dois negócios com dois grandes bancos.
O programa funcionará somente via aplicativo da própria MasterCard. Caso o usuário seja um dos escolhidos a realizar o teste, o app perguntará se ele prefere usar a digital ou o reconhecimento facial para finalizar pagamentos online. A partir daí, o app vai capturar imagens de um ou outro. Segundo a MasterCard, as fotos serão convertidas em código e transmitidas pela internet a elas. Já as imagens, por segurança, permanecerão nos celulares. Segundo Bhalla, a empresa está experimentando ainda usar o tom de voz de clientes para substituir as senhas. A MasterCard atua em diversas frentes para dar fim ao uso de combinações numéricas em bancos e em compras. Uma de suas iniciativas foi investir em uma startup canadense, a Bionym, que desenvolve uma tecnologia para que os batimentos cardíacos sejam usados como senha. Em junho, uma companhia britânica apresentou sua própria alternativa: substituir os números de 0 a 9 por 44 emojis. A Intelligent Enviromnments argumenta que a segurança seria elevada, já que o número de combinações seria elevado para 480.
Um jovem de Feira de Santana foi morto por um policial militar na noite do sábado (4). De acordo com testemunhas, Douglas Santos Araújo, de 18 anos, morreu após o amigo que estava com ele ter anunciado um assalto de mentira para uma conhecida que estava no bairro. O PM alegou que atirou para se defender pois acreditou no assalto, mas a família da vítima afirma que o rapaz era trabalhador e tudo não teria passado de uma brincadeira. De acordo com o tenente coronel Vanderval Ramos, o soldado da Polícia Militar, Nilton de Oliveira Almeida Júnior, que disparou contra Douglas, agiu em legítima defesa. O jovem foi baleado em uma rua do conjunto Homero Figueiredo, no bairro Gabriela.
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, comercialização e uso do lote AX4144A2D (validade até setembro de 2016) do medicamento Amoxicilina 500 mg cápsulas, fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. De acordo com o texto, o próprio fabricante encaminhou à agência comunicado de recolhimento voluntário do produto em razão de desvio de qualidade por presença de corpo estranho em um blister (embalagem) lacrado do lote. A Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. informou à Agência Brasil que já encaminhou uma carta a todos os clientes e estabelecimentos que receberam o lote, orientando sobre a devolução do medicamento.
Dos cinco aos oito anos, Laurinha*, hoje com dez, assistia à babá se masturbar diariamente. A mulher esperava a patroa sair, ia para o quarto com a garota e a sentava em uma cadeira. Em seguida, se deitava na cama e obrigava a menina a permanecer ali até que chegasse ao orgasmo.O caso só foi descoberto quando a criança contou na escola, com ar de naturalidade, o que acontecia, sem se dar conta de que era vítima. A família nunca desconfiou de nada. Como aquela mulher de confiança, que cuidava de tudo havia anos, que também era mãe, carinhosa, poderia cometer aquilo? Seria mesmo verdade ou uma invenção da menina?Assuntos como pedofilia e abuso sexual envolvem um tabu tão grande que pouco se imagina que as mulheres sejam portadoras dessa doença e que também cometam estupros. Segundo um dado da PF (Polícia Federal), a cada dez pedófilos, um é mulher. Assim como os presídios masculinos têm alas reservadas para estupradores, chamadas "seguro", os femininos também possuem e elas estão ocupadas.O que acontece é que, em geral, as mulheres são denunciadas com menor frequência. Alguns motivos explicam essa subnotificação, como a ausência de penetração durante o abuso, a cultura machista que vê como algo normal as relações precoces entre meninos e mulheres mais velhas, ou o receio da família de denunciar e transformar o fato em um trauma maior que interfira na sexualidade dos garotos.Toque, beijo, carícia e ato libidinoso envolvendo crianças são considerados crimes pela Constituição, assim o estupro, e precisam ser repassados à polícia.
A Assembleia Legislativa da Bahia é campeã em nomeações de ex-parlamentares | FOTO: Reprodução |
Depois de perderem a eleição no ano passado ou em disputas anteriores, ex-deputados estaduais têm sido acolhidos por antigos colegas em casas legislativas para cargos comissionados que pagam até R$ 21 mil de salário. De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, ao menos 42 ex-deputados estão lotados nas assembleias de 12 Estados. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é campeã em nomeações de ex-parlamentares, a Bahia tem oito ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento, além de um que é servidor concursado da Assembleia, mas acumula função comissionada. Ainda segundo o jornal, as nomeações estão nos gabinetes, diretorias e até na fundação responsável pela TV Assembleia. A maioria delas é resultado de acordos com o deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Casa pela quarta vez seguida. Ao jornal, Nilo garante que não há desvio de função: “Eles atuam nas bancadas, mas também acompanham os projetos culturais e entrevistas dos deputados à emissora”. E completa, enfático: “Mas eles trabalham. Isso, eu garanto”.
Nomeado para a TV, o ex-deputado Carlos Gaban (DEM) cumpre expediente assessorando a bancada da oposição. O mesmo aconteceu com a ex-deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que dá apoio aos governistas. Gaban disse ao jornal que trabalha apenas com a oposição e que não sabe por que foi nomeado para a fundação que cuida da TV Assembleia. “Sei que houve um acordo, mas não sei dizer por que a nomeação foi pela fundação. Trabalho apenas na bancada da oposição por minha experiência na área de finanças”, afirma. Ainda de acordo com a publicação, ao todo, os nove ex-deputados custam R$ 1 milhão por ano à Assembleia baiana. Nenhum deles bate ponto, assim como 90% dos funcionários da Casa. As contratações de ex-deputados não são ilegais. Mas fazem parte de um conjunto de nomeações que tem sido questionado pelas Promotorias estaduais, por meio de ações na Justiça para reduzir comissionados e promover concursos públicos. Extraído do site Bocão News.
Veja a lista de ex-deputados contratados e seus respectivos cargos e salários.
Clóvis Ferraz (PSD) – Diretor Legislativo – R$ 13,3 mil
Carlos Gaban (DEM) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Issac Cunha (PT) – Superintendente Parlamentar – R$ 13,3 mil
Maria Luiza Laudano (PSD) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Misael Neto (DEM) – Secretário parlamentar – R$ 10 mil
Robério Nunes (DEM) – Servidor da Presidência – R$ 3,5 mil*
Yvonilton Borges (PP) – Secretário parlamentar – R$ 6 mil
Vandilson Costa (PCdoB) – Função Comissionada – R$ 7,5 mil
Getúlio Ubiratan (PMN) – Secretário parlamentar – R$ 5 mil
*Salário relativo a função comissionada. Não inclui salário base do ex-deputado, que é servidor efetivo da Assembleia (Jornal da Chapada)
Na manhã do último sábado, 4, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, esteve de passagem por Vitória da Conquista. Uma comitiva do Governo Municipal e vereadores municipais o recepcionaram no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, de onde seguiu de helicóptero para Encruzilhada. Lá, ele entregou à comunidade de Vila do Café o sistema de abastecimento de água da localidade. Antes da partida, o governador Rui Costa falou sobre a relevância de Vitória da Conquista no cenário regional: “o Governo Municipal é um parceiro e tem feito um excelente trabalho. O município é uma referência para o Estado e cresce com planejamento e infraestrutura e é evidente que, com isso, torna-se necessária uma resposta rápida em diversas áreas”. Nesse sentido, destaque para o novo aeroporto da cidade. “As obras estão adiantadas e esperamos, em breve, o início das obras do terminal de passageiros. O Estado fará a estrada de acesso e já estamos negociando com as empresas aéreas para aumentar o número de vôos e a capacidade das aeronaves”, declarou o governador. *As informações são PMVC
Todo o início de mês, ainda mais após uma grande temporada de festas como que aconteceu em Junho é sinal de muitas filas nos bancos e lotéricas. Não foi diferente nesta segunda-feira (06) em Brumado e, neste cenário, um fato acabou ganhando notoriedade, já que houve uma agressão ao segurança Adailton Oliveira, que trabalha numa lotérica que fica no centro da cidade. O Brumado Urgente teve acesso às imagens na qual está registrado o momento da agressão ao segurança. Segundo ele, o cliente, que é de São Paulo, foi orientado corretamente sobre os procedimentos adotados pela Lotérica, onde cada caixa tem a sua fila específica, mas o mesmo não quis aceitar as normas e acabou perdendo a cabeça, primeiramente dando socos no vidro e, no momento em que o segurança foi controlar a situação, ele acabou desferindo um soco na boca do mesmo. Uma mulher também entrou na confusão, provavelmente companheira do cliente, o que tornou o clima ainda mais acirrado, afugentando as pessoas que estavam presentes no momento. O fato acabou indo para as ocorrências policiais e o segurança, que é muito conhecido e respeitado na cidade, disse que não iria aceitar ser agredido no cumprimento do deu dever laboral, por isso tentou o revide. O fato vem comprovar que a demanda no atendimento bancário e afins em Brumado vem aumentando consideravelmente e os clientes, muitas vezes não suportando as grandes filas, acabam perdendo “as estribeiras”.
Foto: 77ª Companhia Independente de Polícia Militar de Vitória da Conquista/ BA
Ramon Silva Cruz, 29 anos, morreu na tarde de ontem no Hospital de Base de Vitória da Conquista por morte cerebral. Ramon foi atingido na cabeça por Cláudia Gomes da Silva, 31 anos, após uma briga na noite deste sábado (04). Segundo informações, Cláudia não gostou de ver Ramon em um bar e bateu com um tijolo em sua cabeça. Ramon só deu entrada no Hospital na manhã deste domingo, após passar mal. Claudia levou o marido até o hospital, mas fugiu após ser informada do estado de saúde dele que era gravíssimo. Policiais do 4º Pelotão da 77ª CIPM foram informados e localizaram a agressora por volta de 15 horas, na Rua José Gonçalves, bairro Guarani. Claudia foi presa e conduzida pelos militares para o DISEP. Cerca de uma hora depois Ramon teve a morte cerebral constatada no Hospital de Base. Fonte: 77ª Companhia Independente de Polícia Militar de Vitória da Conquista/ BA
O presidente Alessandro Lôbo convoca toda a população para a conferência que se inicia hoje (06) | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
Na noite desta segunda-feira (06) será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Brumado a abertura da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Brumado a partir das 18 horas. O evento contará com a presença de várias autoridades. A temática a ser discutida nesse ano é: “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro e os principais objetivos são reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade e fortalecer a participação e o controle social no SUS, entre outros, conforme o regimento elaborado pela gestão municipal. Serão dois dias direcionados a avaliar a saúde do Município, discutindo pontos que necessitam de maior atenção, assim como planejar ações para a melhoria e oferta de uma saúde de qualidade para toda população. O presidente do legislativo Alessandro Lôbo e Silva destaca importância do evento e convida a toda população para participar efetivamente dos debates, pois é a maneira de diagnosticar as deficiências e indicar propostas para o melhoramento. “Estamos muito satisfeitos por oferecer o espaço da Câmara para que a realização da Conferência Municipal de Saúde e esperamos contar com a participação maciça da população nesses dois dias de debates e discussão de um tema tão importante como a saúde pública”, pontuou o presidente.
