BUSCA POR "t"
- Por Douglas Gavras | Folhapress
- 07 Jun 2024
- 11:33h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira (6) que só tem a agradecer à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelo tempo em que trabalharam juntos quando ele foi diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
"Trabalhei com a presidente Dilma, sem termos alinhamento político, ela sempre foi muito respeitosa comigo e eu com ela. E deu muito certo", alegou o político, em um evento para investidores em São Paulo, organizado pela Galápagos Capital.
Tarcísio afirmou ainda que foi levado para conhecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, "de repente virou ministro da Infraestrutura". "Ele não deu o ministério para partidos, a lógica era outra, colocou um ilustre desconhecido no ministério".
"Bolsonaro sabe a gratidão que tenho por ele. Subi [no carro de som com ele] por ele ser meu amigo, gosto dele e ponto", disse ao mencionar sua participação em um ato do ex-presidente, organizado na avenida Paulista, em fevereiro.
Em um momento em que as críticas vinda de aliados do ex-presidente ao governador se intensificaram, ele negou interesse na eleição de 2026. "Não estou pensando na eleição de 2026, não tenho o menor interesse nisso, zero", afirmou.
O governador aproveitou para rebater o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, que disse que o ex-mandatário deveria "dar uma prensa" em seu afilhado político
"Eu não tenho plano nenhum, parece brincadeira falar isso. Outro dia, um pastor aí chegou e me descascou, disse que eu quero isso, que não vou ajudar o Bolsonaro. Ele não me conhece."
Sobre as eleições municipais deste ano, Tarcísio afirmou trabalhar com todos os prefeitos eleitos a partir do próximo ano, independente da questão partidária. Mas disse estar otimista com o desempenho de seu eixo político.
"Acho que vamos ter um bom resultado em termos de grupo político. Existe uma tendência de que as candidaturas da centro-direita saiam vitoriosas, isso vai acontecer na maioria esmagadora dos municípios."
Disse pretender se envolver o mínimo possível na eleição municipal, por esse não ser o papel do governador. "Obviamente, vou tentar ajudar candidatos que percebo que a relação com o governo do estado é fundamental."
Ele também afirmou que gostaria que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) fosse o vencedor da disputa.
"O meu desejo é ter um prefeito em São Paulo com quem tenha uma boa relação. O ideal para mim seria trabalhar com o atual, que tem me ajudado muito, com que consigo conversar."
Acrescentou, ainda, que Nunes é uma pessoa "extremamente humilde", com um "grande coração".
"Para mim seria bom, há muitos projetos de médio e longo prazo que precisam desse afinamento."
- Bahia Notícias
- 07 Jun 2024
- 09:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A partir de hoje (7), o novo reajuste no preço da gasolina anunciado pela Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, passa a valer em toda a Bahia. A medida foi anunciada nesta quinta (6), e as distribuidoras foram autorizadas a praticarem a redução de 4% no preço do combustível para as distribuidoras.
Em 2024, este é o segundo reajuste no preço da gasolina. Em maio, o índice foi negativo, de 7,3%. Para o diesel, não houve reajuste. Em nota, a Acelen afirmou que segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como por exemplo, o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais.
Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.
Já o SindiCombustiveis Bahia, também se pronunciou através de nota, afirmando que cabe a cada revendedor decidir se irá passar ou não os reajustes anunciados pela Acelen ao consumidor, já que eles adquirem os produtos das distribuidoras e não diretamente da administradora da Refinaria Mataripe.
Em consulta neste primeiro dia de redução, através do portal “Preço da Hora”, que mapeia os valores praticados em diversos postos de combustíveis, foram encontrados em Salvador, estabelecimentos praticando preços que vão de R$ 5,98 até R$ 6,13 o litro.
Confira a nota da Acelen:
A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, informa redução de 4% no preço da gasolina para as distribuidoras. O diesel não teve reajuste.
Os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
- Brumado Urgente
- 06 Jun 2024
- 18:36h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Um acidente fatal foi registrado na tarde desta quinta-feira (06) na BR-030, nas proximidades da antiga fábrica de cimento próximo a Brumado.
Conforme informações colhidas pela Redação do Brumado Urgente, o acidente foi entre uma motocicleta e um veículo utilitário leve que supostamente trafegavam em vias opostas. As vítimas são um homem e uma mulher.
A Polícia Rodoviária foi acionada e compareceu ao local para tomar as medidas de praxe.
Até o fechamento desta matéria não há a divulgação dos nomes das vítimas e nem a elucidação das circunstâncias do acidente.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 15:40h
Foto: Reprodução/Globonews
Após a suspensão da liminar que impedia o leilão de arroz do Governo, a Conab realizou a compra de 263 mil toneladas de arroz. Entre os estados beneficiados por essa compra está a Bahia.
O valor médio pago por cada saco de 5 quilos de arroz foi de R$ 24,98. No total, foram adquiridos mais de 50 milhões de sacos de arroz para Bahia, Maranhão e Ceará. O montante a ser comprado, no entanto, estava previsto para 300 mil toneladas do grão.
ENTENDA O MOTIVO
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta diante da dificuldade que o estado passava para transportar o grão para o resto do país.
Os pacotes importados pelo Governo virão com os logotipos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da União, além de trazer escrito: “produto adquirido pelo Governo Federal”. O produto será vendido com preço tabelado: 5 quilos por R$ 20, ou sejam R$ 4, o quilo.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 13:10h
Foto: Divulgação / DCS / PM-BA
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) intensificou ações em preparação para os festejos juninos em todo o Estado. Durante a 26ª edição da Operação Força Total, realizada em todos os 417 municípios baianos, houve a apreensão de 14 armas de fogo e a prisão de 30 pessoas.
"Com a proximidade das festividades juninas, nosso objetivo é garantir um ambiente seguro e tranquilo para todos", afirmou o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA. "Estamos trabalhando incansavelmente para assegurar que baianos e visitantes possam desfrutar dos festejos com tranquilidade".
Durante esta edição, as equipes da PM apreenderam 14 armas de fogo, cumpriram 11 mandados de prisão, prenderam 30 indivíduos em flagrante delito e recuperaram 8 veículos, demonstrando o compromisso da corporação em combater a criminalidade e garantir a segurança da população.
Ao longo das 26 edições da Força Total, a tropa conseguiu apreender 555 armas de fogo, prender 907 criminosos em flagrante e recuperar 430 veículos, reforçando o impacto positivo e a eficácia contínua da operação na redução da criminalidade e na proteção dos cidadãos baianos.
- Por Mateus Vargas e Lucas Marchesini | Folhapress
- 06 Jun 2024
- 11:40h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League.
O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em partida realizada no dia 1º. O ministro participou remotamente da sessão de 29 de maio do Supremo.
O STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as agendas dele no exterior. O órgão afirmou que "nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas".
A corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil de recursos públicos para um segurança acompanhar Toffoli em eventos realizados em Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, semanas antes, como revelou a Folha de S.Paulo.
As informações sobre a ida mais recente de Toffoli a Londres estão registradas em ordem bancária emitida no último dia 27 e localizada nos dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
O ministro acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, ao lado do empresário Alberto Leite. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
A assessoria de Leite disse que o empresário não quer se manifestar sobre a ida ao jogo. Afirmou ainda que não bancou despesas de Toffoli na Inglaterra.
Leite participou, em 2022, de evento que marcou o encontro do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário Elon Musk, dono do Space X e da rede social X (antigo Twitter) e crítico da atuação de Alexandre de Moraes no Supremo.
A FS Security, cujo dono é o empresário Alberto Leite, ainda foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no fim de abril, que contou com a presença de Toffoli e de outras autoridades do Judiciário.
A assessoria do STF disse que a orientação do setor de segurança do órgão "é não informar razões e locais de deslocamento".
"Ressalta-se que em nenhuma viagem o ministro recebeu passagens ou diárias do STF", disse ainda o Supremo, sem confirmar se Toffoli esteve na Inglaterra e por qual motivo. A reportagem também questionou se o ministro participou de algum evento ou teve agenda privada, mas não obteve resposta.
Em 2022, o portal Metrópoles revelou que o ministro Kassio Nunes Marques acompanhou a final da Champions com despesas pagas por um advogado.
"O STF não comentará questionamentos que individualizem seguranças, pois isso representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus familiares. O custo da despesa é regularmente divulgada no portal da transparência no site", afirmou o Supremo.
O tribunal disse que detectou "exposição equivocada" de nomes de seguranças que acompanham os ministros após a Folha mostrar pagamento anterior a assessor de Toffoli. O órgão diz que corrigiu a forma de divulgação de informações sobre esses pagamentos.
"Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas."
O ministro Dias Toffoli não divulgou informações de sua agenda nos dias em que o segurança lotado no seu gabinete recebeu pagamentos por viagem para a Inglaterra.
O STF pagou cerca de R$ 170 mil, em 2024, em diárias para viagens ao exterior e dentro do Brasil ao segurança de Toffoli.
O tribunal desembolsa US$ 959,40 em diárias para viagens no exterior a ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; quando compreender período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Toffoli e outros integrantes do STF participaram de eventos na Europa em abril e maio. O ministro foi um dos palestrantes do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres de 24 a 26 de abril e organizado pelo Grupo Voto.
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o fórum. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) -antiga Souza Cruz- e o Banco Master. A imprensa foi barrada neste evento.
A FS Security, do empresário Leite, afirma que foi uma das patrocinadores "ao ter sido convidada a participar de um debate na sua área de atuação, que é cybersegurança, inteligência artificial e tecnologia no geral, e declara que não tem nenhuma ação em tribunal superior".
Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente da sessão do tribunal.
Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio. Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Quando esteve na capital da Espanha, o ministro disse que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são "absolutamente inadequadas, incorretas e injustas". "É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas", afirmou.
"A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas", disse o STF em nota.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 09:36h
Foto: Matheus Landim / GovBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que institui critérios de gratuidade para expedição da carteira de identidade.
Aprovado nesta quarta (5) na Assembleia Legislativa (AL-BA), o projeto de lei tem autoria do próprio Executivo e revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para o RG.
A matéria define a gratuidade na expedição de cédula de identidade para pessoas inscritas em programas sociais, seja federal, estadual ou municipal, e pessoas em situação de rua acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede socioassistencial do estado ou do município, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público.
Como não havia tramitado nas comissões técnicas, a proposição recebeu parecer em plenário lido pelo deputado Marcelino Galo (PT). Também por acordo, o deputado apresentou emenda de relator com a qual alterou a Lei 13.182 no intuito de prorrogar por mais dez anos a aplicação das cotas em concurso público para a população negra. A medida se revestia de urgência, pois a vigência do benefício acabava exatamente nesta quinta-feira.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 07:44h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (5), a Operação Ventania, em conjunto com o Ministério Público Federal e o Batalhão Apolo (PMBA), resultando no cumprimento de mandado de prisão temporária de um homem investigado pelos crimes de roubo circunstanciado e associação criminosa majorada.
Segundo informações do inquérito policial, em 13 de outubro do ano passado, um empregado público federal foi abordado por dois indivíduos, por volta das 15:40, no bairro Capelinha de São Caetano, em Salvador/BA, que lhe roubaram, mediante grave ameaça e com o uso de armas de fogo, objetos postais.
Durante as investigações, a polícia também observou no dia 10/10/2023, outro agente dos Correios sendo assaltado em condições semelhantes, evidenciando que o homem que foi preso na operação também possui envolvimento nessa ação.
A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 16 anos de reclusão.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 18:06h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Após a sessão do Conselho de Ética da Câmara que arquivou a representação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por prática de “rachadinha”, a confusão, que começou dentro da sala da comissão, chegou aos corredores. Os deputados Janones e Nikolas Ferreira (PL-MG) discutiram asperamente, se xingaram e quase trocaram socos.
Os dois deputados só não se atracaram porque foram contidos por assessores e agentes da Polícia Legislativa. O vídeo circula nas redes sociais a partir de uma live que foi feita nas redes sociais do coach Pablo Marçal, candidato a prefeito da cidade de São Paulo pelo PRTB.
Na discussão, Nikolas chamou Janones de "covarde", além de outros xingamentos, e chamou seu colega para brigar do lado de fora da Câmara. Janones rebateu dizendo que Nikolas era um "moleque golpista", além de outros xingamentos.
No fim da discussão, os dois seguiram caminhos diversos.
- Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 17:04h
Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em cerimônia, uma lei que promove a política nacional de cuidado às pessoas com Alzheimer. Além disso, o presidente também sancionou alterações no Código de Processo Civil e uma Política de atendimento educacional especializado para crianças.
De acordo com o portal R7, no texto, a demência se caracteriza como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além do esperado no envelhecimento normal. A política traz diretrizes para a política nacional de cuidado integral, como o uso da medicina baseada em evidências para estabelecer protocolos de tratamento e observância das orientações de entidades internacionais. Há também a previsão de haver articulação com serviços pré-existentes e estímulo de hábitos de vida, com vistas à produção da saúde e prevenção de comorbidades.
O presidente também sancionou a política nacional de atendimento educacional especializada a crianças de zero a três anos. A intenção dessa política é priorizar os bebês que necessitam atendimento especializado ou que tenham nascido em condições de risco, como os prematuros, acometidos por asfixia perinatal ou os que apresentam problemas neurológicos, malformações congênitas e síndromes genéticas.
Além disso, Lula sancionou uma lei que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. Atualmente, o Código Civil prevê que as partes podem escolher o local onde a ação será ajuizada. Com a mudança, será obrigatória a relação do local em que o processo se dará, sem nenhuma restrição.
- Por Bia Jesus / Leandro Aragão/Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 14:29h
Foto: Mauricia da Matta / Bahia Notícias
Assim como foi em Recife, o Brasil voltou a golear a Jamaica por 4 a 0, desta vez em Salvador. O segundo amistoso entre as duas seleções aconteceu na noite desta terça-feira (4), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Autora de três gols nas duas partidas, a atacante Marta disse que a seleção feminina levará um sentimento de esperança para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
"O momento agora é realmente pensar em olimpíada. Obviamente estou muito feliz e orgulhosa pelo Brasil ter a oportunidade de sediar a próxima Coppa do Mundo. Quando falei que iria estar jogando de alguma maneira dentro ou fora de campo, é porque sempre sonhei em ver uma Copa do Mundo Feminina no meu país. Então, vou estar jogando com as meninas de qualquer maneira, seja dentro ou fora de campo. Mas o momento é pensar em Olimpíada, fizemos dois grandes jogos. Acho que a emoção de jogar no Nordeste também foi importantíssima para que a gente pudesse sair daqui com esse sentimento de dever cumprido e agora é torcer para estar na lista. Vai sair uma lista um pouco maior, depois ele define a lista final. Mas acho que esses dois jogos foram primordiais para que a gente pudesse levar esse sentimento de esperança para as Olimpiadas", afirmou em entrevista na zona mista.
Marta também elogiou pernambucanos e baianos pelas festas que foram feitas com a presença da seleção feminina nas respectivas capitais. Antes de jogar em Salvador, o selecionado do técnico Arthur Elias havia atuado em Recife no último sábado (1º).
"Foi muito especial. Sem dúvida a gente aproveitou da melhor maneira possível esses dois jogos aqui no Nordeste. Acho que a última vez que joguei no Nordeste, se não me engano, foi em 2011 e de lá para cá muita coisa mudou e para melhor. Hoje a gente tem um público muito maior, tem as pessoas nos apoiando e seguindo o futebol feminino. A festa hoje foi linda, assim como foi linda lá em Recife. Acho que esse sentimento e carinho que recebemos nesses dois jogos, que a gente possa levar para as Olimpíadas e fazer valer", disse.
O jogo em Salvador foi o último da Seleção Brasileira antes da disputa dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que acontecerão entre os dias 26 de julho e 11 de agosto. Agora, Arthur Elias terá a missão de elaborar a lista final das 18 jogadoras que vão à capital francesa brigar por medalha.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 12:26h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Antes de encerrar o mandato à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti deve começar uma movimentação em Brasília para pressionar a liberação do porte de arma para os 1,3 milhão de profissionais associados à entidade. O assunto deve ser colocado em pauta junto às seccionais.
Em entrevista à coluna Radar, da revista Veja, Simonetti defendeu que “enquanto Ministério Público e juízes tiverem porte, advogados também devem ter” e que o porte para advogados “garantirá igualdade entre as funções da Justiça”.
Em seu perfil oficial no Instagram, o presidente da OAB afirmou que vai debater o tema com as presidências da seccionais para “termos uma impressão da advocacia de cada estado. Depois, levaremos o debate ao plenário da CFOAB”.
Na Bahia, a presidente da Seção estadual da OAB, Daniela Borges, sinaliza que a entidade ainda não possui um entendimento fechado acerca do assunto, porém a sua posição pessoal já tem um direcionamento.
"A OAB da Bahia não tem uma posição fechada sobre a proposta de porte de armas para a advocacia, pois o nosso Conselho Pleno ainda não se posicionou sobre o tema. Minha posição pessoal, entretanto, como advogada e cidadã, é de que a nossa luta deve ser sempre pelo desarmamento", declarou Borges em nota enviada ao Bahia Notícias.
ATIVIDADE DE RISCO
Desde abril do ano passado, um projeto de lei (1015/23) tramita na Câmara dos Deputados para classificar como atividade de risco o exercício da advocacia em todo território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na OAB.
A proposta, de autoria do deputado Coronel Telhada (PP-SP), quer autorizar o porte de arma de fogo aos advogados em razão do “exercício de atividade de risco”.
Anteriormente, em 2005, um outro projeto de lei (4869/05) de autoria do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também queria conceder o porte de arma para defesa pessoal dos advogados. Quase 15 anos depois, uma nova matéria (PL 4426/20) foi apresentada para alterar o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento e autorizar a compra e o porte de armas de fogo para a advocacia em todo território brasileiro.
O porte de arma é considerada uma prerrogativa da carreira dos membros do Ministério Público, previsto na Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93) e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93). A Lei Orgânica da Magistratura (Loman 8.625/93) também permite aos magistrados “portar arma de defesa pessoal”.
- Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress
- 05 Jun 2024
- 10:23h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (medida provisória) que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes. O Ministério da Fazenda batizou a medida de MP do equilíbrio fiscal.
Como mostrou a Folha na semana passada, a proposta foi apresentada pelo governo na semana passada a algumas lideranças do Congresso Nacional. O governo espera arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a medida em 2024.
O valor é mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação de R$ 26,3 bilhões estimada pelo Ministério da Fazenda com a desoneração da folha (R$ 15,8 bilhões das empresas e R$ 10,5 bilhões dos municípios).
A medida do governo atua em duas frentes. Em uma delas, o governo vai restringir o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, obtidos pelo recolhimento do tributo na aquisição de insumos. Hoje, eles podem ser usados para abater o saldo devedor de outros tributos —inclusive contribuições à Previdência. A prática é chamada de compensação cruzada.
Com a MP, o aproveitamento do crédito só será permitido para abater o próprio PIS/Cofins. A mudança tem potencial para elevar a arrecadação em até R$ 17,5 bilhões neste ano, segundo a Fazenda.
Na segunda frente, o governo vai restringir o uso do crédito presumido do PIS/Cofins, uma espécie de benefício fiscal concedido com a intenção de fomentar algumas atividades econômicas e mitigar o efeito cumulativo dos impostos.
Segundo a Fazenda, as leis mais recentes já vedam o ressarcimento desse crédito em dinheiro como forma de impedir a tributação negativa —o contribuinte não só não recolhe tributos, mas ainda recebe um valor do governo, como uma espécie de subvenção financeira.
No entanto, há ainda oito casos em que esse ressarcimento é permitido. Em 2023, eles pleitearam o recebimento de R$ 20 bilhões, de acordo com a Receita Federal. A MP fecha a porta para esses oito casos.
Segundo a Fazenda, os contribuintes continuarão a poder usar os créditos presumidos, desde que haja tributo a ser pago e abatido. Essa medida deve acrescentar outros R$ 11,7 bilhões à arrecadação federal.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (4) pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) está em Roma, onde se reúne com o Papa Francisco para pedir apoio à proposta do governo brasileiro no G-20 de taxação dos super-ricos. O Brasil ocupa neste ano a presidência do G-20.
No anúncio da MP, a equipe econômica destacou que a medida corrige distorções do sistema tributário brasileiro, sem elevar a alíquota dos tributos e prejudicar os contribuintes menores.
O diagnóstico é que essas distorções têm permitido que a arrecadação de alguns setores com o PIS/Cofins seja praticamente nula ou até mesmo negativa, enquanto outras atividades carregam o ônus da tributação.
Dados apresentados pelo Ministério da Fazenda apontam que, para os setores beneficiados pelos créditos presumidos, a alíquota real (efetivamente paga) tem ficado abaixo de 1%, bem abaixo da alíquota nominal do PIS/Cofins no sistema não cumulativo (9,25%), com possibilidade de abater créditos, e cumulativo (3,65%), sem direito a créditos.
Como resultado, disse o secretário da Receita, alguns setores acumulam de forma recorrente um volume tão grande de créditos que o pagamento do tributo não acontece, e as empresas passam a receber dinheiro de volta do governo. "Batem na porta do Fisco e recebem um cheque."
Barreirinhas e Durigan não quiseram citar os setores atingidos e que pouco ou nada pagavam de PIS/Cofins antes da edição da MP, apesar da insistência dos jornalistas. O secretário da Receita afirmou apenas que o número de empresas impactadas é pequeno.
"Não quero cravar um setor, porque mesmo dentro dos setores há situações muito peculiares. Às vezes há empresas que pagam bastante tributo e outras que pagam menos", disse Barreirinhas. "O que eu posso afirmar com segurança é que as empresas que são mais diretamente atingidas pelas medidas são aquelas que hoje não têm uma oneração efetiva."
O setor do agronegócio, que tem uma bancada com poder de pressão no Congresso, é um dos afetados, segundo lista elaborada pela XP Investimentos a partir da MP publicada.
Segundo Caio Megale, economista-chefe da XP, os efeitos fiscais são positivos no curto prazo, mas incertos no médio prazo. Na sua avaliação, haverá forte resistência do Congresso à medida.
"É possível que os efeitos da MP, se aprovada, sejam diluídos." Por outro lado, ele ressaltou que a restrição ao uso de créditos de PIS/Cofins pode melhorar as projeções de resultado primário neste ano, embora tenha efeitos adversos sobre a arrecadação dos anos seguintes.
Embora o aperto nas regras de compensação de créditos não esteja no rol de medidas previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como possíveis compensações a medidas de renúncia fiscal, Barreirinhas disse que está otimista e confiante de que a saída será aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele não informou qual o impacto estimado da medida em 2025, mas disse que a tendência é de redução dos efeitos de alta da arrecadação ao longo do tempo.
A restrição do uso dos créditos tem a vantagem de não precisar respeitar a chamada noventena, prazo de 90 dias entre a edição de medida que eleva um imposto e a efetivação da cobrança sobre os contribuintes. Ou seja, os impactos sobre a arrecadação tendem a ser imediatos.
Além disso, PIS e Cofins são contribuições sociais, cujo produto da arrecadação não é dividido com estados e municípios. Isso significa que a União vai absorver todo o ganho esperado com a medida.
Durante a coletiva, o secretário ainda confirmou que a Receita Federal estuda elevar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros, como noticiou a Folha de S.Paulo, e disse que o órgão constituiu um grupo de trabalho para analisar a carga tributária efetiva das empresas que atuam no setor para identificar eventuais distorções.
A desoneração da folha das empresas foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
No caso dos municípios, a desoneração foi aprovada pelos parlamentares em 2023, vetada por Lula e reinstituída pelo Congresso a partir da derrubada do veto. O governo editou uma medida provisória para revogar o corte nas alíquotas para 8%, mas sofreu resistências e precisou fechar um acordo para manter a cobrança reduzida em 2024.
ENTENDA AS NOVAS REGRAS
Crédito do PIS/Cofins em geral
Serão compensáveis apenas na sistemática da não cumulatividade, sem compensação com outros tributos ou cruzada, exceto com débitos do próprio PIS/Cofins. Mantém-se a possibilidade de ressarcimento em dinheiro, mediante prévia análise do direito creditório.
Crédito presumido de PIS/Cofins
Espécie de benefício fiscal concedido a empresas. Leis mais recentes já vedam o ressarcimento em dinheiro, impedindo a tributação negativa ou subvenção financeira para setores contemplados, mas em oito casos a autorização permanecia.
A MP estende a vedação ao ressarcimento para os oito casos que permaneceram e que representaram R$ 20 bilhões pleiteados em 2023. Não se altera a possibilidade de compensação na sistemática da não cumulatividade, ou seja, o direito permanece, desde que haja tributo a ser pago pelo contribuinte.
- Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 08:20h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Apesar da insistência do relator do projeto do Mover no Senado em retirar do texto a taxação de compras internacionais online de até US$ 50, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou a aliados confiança de que os senadores aprovarão a medida.
Aliados de Lira argumentam que, apesar do barulho, o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), não teria força para manter a retirada durante a votação no plenário do Senado, pois há um acordo com o governo para aprovar a chamada "taxa das blusinhas". As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Na visão de lideranças da Câmara, Rodrigo Cunha fez um "movimento kamikaze" com o tema, na tentativa de se viabilizar como candidato a vice do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), que tentará reeleição este ano.
Na avaliação de deputados, Cunha “será escanteado” pelas lideranças do Senado após a votação da “taxa das blusinhas”, por não ter cumprido o acordado entre Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo Lula.
Aliados de Lira afirmam que, apesar de o presidente da Câmara ter citado a possibilidade em entrevista, não há chances de todo o projeto que cria o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) não ser votado pelos deputados novamente.
Pelo contrário, aliados de Lira dizem que, caso o texto tenha de voltar para a Câmara após eventuais modificações do Senado, o deputado colocará o texto rapidamente na pauta e mostrará sua força, para derrubar as mudanças.
- Bahia Notícias
- 04 Jun 2024
- 16:00h
Foto: Rafael Ribeiro / CBF
A Football Association (FA), órgão que controla o futebol inglês, quer o banimento do meio-campista Lucas Paquetá "para sempre", caso seja considerado culpado por suposta manipulação de partidas envolvendo apostas. A informação é do jornal britânico The Sun. O periódico teve acesso aos documentos de acusação da FA que incluem a recomendação que o jogador do West Ham seja vetado do esporte.
Paquetá foi indiciado no mês passado por supostamente receber cartão amarelo deliberadamente em quatro jogos da Premier League para que "uma ou mais pessoas lucrarem". O brasileiro se disse inocente e nega ter cometido quaisquer irregularidades. De acordo com o jornal britânico, uma das apostas foi no valor de apenas 7 libras, o equivalente a R$ 46 na cotação atual. Enquanto a mais alta foi de 400 libras (R$ 2,6 mil). Todas elas foram feitas a partir da Ilha de Paquetá, no Rio Janeiro, local onde o atleta nasceu. Os apostadores chegaram a ganhar 100 mil libras (R$ 670 mil). A primeira casa de apostas que levantou as suspeitas dos padrões de apostas foi a Betway, principal patrocinadora do West Ham. A empresa estranhou o "número incomum de apostas feitas no brasileiro para ser amarelado rastreadas até sua terra natal".
O SunSport relembra que o zagueiro Kynan Isaac, do Stratford Town foi suspenso por 10 anos por apostar que receberia um cartão amarelo num jogo da Copa da Inglaterra em 2021. Outro que acabou sendo afastado dos gramados foi o também zagueiro Bradley Wood, do Lincoln City, por seis anos em 2018. O defensor recebeu amarelos de propósito em dois jogos do mesmo torneio. O tabloide destaca que "os promotores da FA argumentam que as supostas ofensas de Paquetá, de 26 anos, são ainda mais graves".
Lucas Paquetá pediu, através dos seus advogados, mais prazo para enviar sua defesa em relação às denúncias. Inicialmente, ele deveria ter mandado seu posicionamento até esta segunda-feira (3). Ainda não foi definido quando o recurso será apresentado. No momento, o meia está com a seleção brasileira nos Estados Unidos se preparando para a disputa da Copa América. O Brasil estreia no próximo dia 24, quando enfrentará a Costa Rica, em Los Angeles. Colômbia e Paraguai também fazem parte do grupo do time Canarinho na primeira fase.