A Assembleia Legislativa da Bahia é campeã em nomeações de ex-parlamentares | FOTO: Reprodução |
Depois de perderem a eleição no ano passado ou em disputas anteriores, ex-deputados estaduais têm sido acolhidos por antigos colegas em casas legislativas para cargos comissionados que pagam até R$ 21 mil de salário. De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, ao menos 42 ex-deputados estão lotados nas assembleias de 12 Estados. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é campeã em nomeações de ex-parlamentares, a Bahia tem oito ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento, além de um que é servidor concursado da Assembleia, mas acumula função comissionada. Ainda segundo o jornal, as nomeações estão nos gabinetes, diretorias e até na fundação responsável pela TV Assembleia. A maioria delas é resultado de acordos com o deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Casa pela quarta vez seguida. Ao jornal, Nilo garante que não há desvio de função: “Eles atuam nas bancadas, mas também acompanham os projetos culturais e entrevistas dos deputados à emissora”. E completa, enfático: “Mas eles trabalham. Isso, eu garanto”.
Nomeado para a TV, o ex-deputado Carlos Gaban (DEM) cumpre expediente assessorando a bancada da oposição. O mesmo aconteceu com a ex-deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que dá apoio aos governistas. Gaban disse ao jornal que trabalha apenas com a oposição e que não sabe por que foi nomeado para a fundação que cuida da TV Assembleia. “Sei que houve um acordo, mas não sei dizer por que a nomeação foi pela fundação. Trabalho apenas na bancada da oposição por minha experiência na área de finanças”, afirma. Ainda de acordo com a publicação, ao todo, os nove ex-deputados custam R$ 1 milhão por ano à Assembleia baiana. Nenhum deles bate ponto, assim como 90% dos funcionários da Casa. As contratações de ex-deputados não são ilegais. Mas fazem parte de um conjunto de nomeações que tem sido questionado pelas Promotorias estaduais, por meio de ações na Justiça para reduzir comissionados e promover concursos públicos. Extraído do site Bocão News.
Veja a lista de ex-deputados contratados e seus respectivos cargos e salários.
Clóvis Ferraz (PSD) – Diretor Legislativo – R$ 13,3 mil
Carlos Gaban (DEM) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Issac Cunha (PT) – Superintendente Parlamentar – R$ 13,3 mil
Maria Luiza Laudano (PSD) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Misael Neto (DEM) – Secretário parlamentar – R$ 10 mil
Robério Nunes (DEM) – Servidor da Presidência – R$ 3,5 mil*
Yvonilton Borges (PP) – Secretário parlamentar – R$ 6 mil
Vandilson Costa (PCdoB) – Função Comissionada – R$ 7,5 mil
Getúlio Ubiratan (PMN) – Secretário parlamentar – R$ 5 mil
*Salário relativo a função comissionada. Não inclui salário base do ex-deputado, que é servidor efetivo da Assembleia (Jornal da Chapada)
Na manhã do último sábado, 4, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, esteve de passagem por Vitória da Conquista. Uma comitiva do Governo Municipal e vereadores municipais o recepcionaram no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, de onde seguiu de helicóptero para Encruzilhada. Lá, ele entregou à comunidade de Vila do Café o sistema de abastecimento de água da localidade. Antes da partida, o governador Rui Costa falou sobre a relevância de Vitória da Conquista no cenário regional: “o Governo Municipal é um parceiro e tem feito um excelente trabalho. O município é uma referência para o Estado e cresce com planejamento e infraestrutura e é evidente que, com isso, torna-se necessária uma resposta rápida em diversas áreas”. Nesse sentido, destaque para o novo aeroporto da cidade. “As obras estão adiantadas e esperamos, em breve, o início das obras do terminal de passageiros. O Estado fará a estrada de acesso e já estamos negociando com as empresas aéreas para aumentar o número de vôos e a capacidade das aeronaves”, declarou o governador. *As informações são PMVC
Todo o início de mês, ainda mais após uma grande temporada de festas como que aconteceu em Junho é sinal de muitas filas nos bancos e lotéricas. Não foi diferente nesta segunda-feira (06) em Brumado e, neste cenário, um fato acabou ganhando notoriedade, já que houve uma agressão ao segurança Adailton Oliveira, que trabalha numa lotérica que fica no centro da cidade. O Brumado Urgente teve acesso às imagens na qual está registrado o momento da agressão ao segurança. Segundo ele, o cliente, que é de São Paulo, foi orientado corretamente sobre os procedimentos adotados pela Lotérica, onde cada caixa tem a sua fila específica, mas o mesmo não quis aceitar as normas e acabou perdendo a cabeça, primeiramente dando socos no vidro e, no momento em que o segurança foi controlar a situação, ele acabou desferindo um soco na boca do mesmo. Uma mulher também entrou na confusão, provavelmente companheira do cliente, o que tornou o clima ainda mais acirrado, afugentando as pessoas que estavam presentes no momento. O fato acabou indo para as ocorrências policiais e o segurança, que é muito conhecido e respeitado na cidade, disse que não iria aceitar ser agredido no cumprimento do deu dever laboral, por isso tentou o revide. O fato vem comprovar que a demanda no atendimento bancário e afins em Brumado vem aumentando consideravelmente e os clientes, muitas vezes não suportando as grandes filas, acabam perdendo “as estribeiras”.
Foto: 77ª Companhia Independente de Polícia Militar de Vitória da Conquista/ BA
Ramon Silva Cruz, 29 anos, morreu na tarde de ontem no Hospital de Base de Vitória da Conquista por morte cerebral. Ramon foi atingido na cabeça por Cláudia Gomes da Silva, 31 anos, após uma briga na noite deste sábado (04). Segundo informações, Cláudia não gostou de ver Ramon em um bar e bateu com um tijolo em sua cabeça. Ramon só deu entrada no Hospital na manhã deste domingo, após passar mal. Claudia levou o marido até o hospital, mas fugiu após ser informada do estado de saúde dele que era gravíssimo. Policiais do 4º Pelotão da 77ª CIPM foram informados e localizaram a agressora por volta de 15 horas, na Rua José Gonçalves, bairro Guarani. Claudia foi presa e conduzida pelos militares para o DISEP. Cerca de uma hora depois Ramon teve a morte cerebral constatada no Hospital de Base. Fonte: 77ª Companhia Independente de Polícia Militar de Vitória da Conquista/ BA
O presidente Alessandro Lôbo convoca toda a população para a conferência que se inicia hoje (06) | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
Na noite desta segunda-feira (06) será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Brumado a abertura da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Brumado a partir das 18 horas. O evento contará com a presença de várias autoridades. A temática a ser discutida nesse ano é: “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro e os principais objetivos são reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade e fortalecer a participação e o controle social no SUS, entre outros, conforme o regimento elaborado pela gestão municipal. Serão dois dias direcionados a avaliar a saúde do Município, discutindo pontos que necessitam de maior atenção, assim como planejar ações para a melhoria e oferta de uma saúde de qualidade para toda população. O presidente do legislativo Alessandro Lôbo e Silva destaca importância do evento e convida a toda população para participar efetivamente dos debates, pois é a maneira de diagnosticar as deficiências e indicar propostas para o melhoramento. “Estamos muito satisfeitos por oferecer o espaço da Câmara para que a realização da Conferência Municipal de Saúde e esperamos contar com a participação maciça da população nesses dois dias de debates e discussão de um tema tão importante como a saúde pública”, pontuou o presidente.
A Casa Lotérica estava repleta de clientes na hora da agressão (Foto: Brumado Urgente)
Um caso que acabou entrando para a página policial na manhã desta segunda-feira (06), chamou a atenção para a questão da desorganização nas filas em vários estabelecimentos comerciais que atuam na cidade. O fato aconteceu na União Loterias e envolveu um cliente muito nervoso e o segurança, o qual acabou levando um murro na boca e revidando em seguida. Segundo o cliente, que não quis se identificar, “a desorganização era total, ninguém sabia em que fila estava e quando vi uma pessoa cortar a fila na maior naturalidade não resisti e acabei ficando muito irritado mesmo” e continuou descrevendo que “quando o segurança chegou ele agiu de brutalidade e ai acabei dando um soco na cara dele, pois não suportei tanta falta de respeito”. O segurança, Adailton Oliveira deu a sua versão do fato relatando que “eu já tinha avisado para ele que cada caixa tinha uma fila, mas ele teimou em não querer aceitar isso e quando uma pessoa foi para o outro caixa que estava na frente dele, ele começou a dar socos no vidro, então cheguei para controlar a situação e ai ele acabou me agredindo”. Questionado se ele revidou a agressão, o segurança citou que “sim eu revidei, pois estou fazendo o meu trabalho de forma direita e não vou aceitar ser agredido dessa forma”. Os dois foram parar na Depol para dar explicações sobre o fato.
O vereador Catoze fez questão de acompanhar de perto a retomada das obras (Foto: Brumado Urgente)
O sonho de ter água encanada para centenas de famílias da região das comunidades de Pompeia, Pebas, Lagoa do Tunico e Frutuoso está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Após uma luta incessante, que teve o importante apoio do deputado federal Waldenor Pereira, o vereador Catoze voltou a comemorar a retomada das obras do referido sistema de abastecimento, as quais se iniciaram no último sábado (04). O sistema que irá beneficiar cerca de 150 famílias, deverá se concluído ainda este mês e as obras ficaram paralisadas devido à falta de material, mas o problema já foi solucionado e as equipes de operários já estão em ritmo acelerado para tentar recuperar o tempo perdido. “É uma grande alegria para nós vermos a retomada desta importante obra, pela qual lutamos de forma incessante”, declarou o vereador Catoze que ainda lembrou que “não posso deixar de agradecer o apoio do deputado Waldenor Pereira e da direção da Embasa, que sempre nos recebeu e procurou atender as nossas reivindicações”. E finalizou dizendo que “é mais uma etapa vencida do nosso trabalho, já que temos um foco muito grande sobre a zona rural”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última semana o projeto que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas em supermercados. O projeto, de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), prevê a substituição do plástico por materiais biodegradáveis e, agora, depende da aprovação no plenário da AL-BA para entrar em vigor. “Os animais morrem sufocados ao ingerir embalagens plásticas ao confundi-las com alimento. Os plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas nos mares, matando animais, provocando enchentes e finalmente o efeito estufa”, justificou o deputado. Segundo ele, o material orgânico contido nas sacolas comuns quando usadas para lixo não tem oxigênio e as bactérias anaeróbicas formam metano, “que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2, que é desprendido quando se usa a sacola oxibiodegradável”. A substituição determinada pela lei será progressiva, em até cinco anos: 20% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% no quarto ano e atinge a totalidade no quinto ano. A legislação se estende a todos os comerciantes que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar seus produtos vendidos.
A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Brumado será realizada nos dias 06 e 07 de julho na sede da Câmara de Vereadores, onde a temática que será debatida é a “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, o que é considerado o maior debate sobre Saúde Pública no país. A abertura acontecerá às 18 horas e os principais objetivos são reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade e fortalecer a participação e o controle social no SUS, entre outros, conforme o regimento elaborado pela gestão municipal. Os participantes serão distribuídos entre delegados, com direito a voz e voto. Os convidados credenciados, com direto a voz. Os interessados em participar como delegados precisam realizar as inscrições antecipadamente, seguindo o cronograma previsto para cada categoria. Os delegados gestores ou prestadores serão indicados pela Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições para delegados nos segmentos “usuário” e “trabalhador” também poderão ser feitas no local da Conferência. “A Conferência Municipal de Saúde é o momento oportuno para avaliar a situação da saúde, elaborar novas propostas e garantir a participação de toda a população no planejamento das ações e melhorias para o futuro. Por isso, o envolvimento de todos é sempre muito importante”, explica o secretário municipal de Saúde, farmacêutico Claudio Feres. A participação de toda a população é muito importante, pois, na oportunidade será tratada a evolução e qualidade dos serviços prestados na área de saúde pública do município de Brumado.
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Educação, na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio. Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.
Nesta segunda edição de 2015 foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais. O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Atingido pela água fervendo, o homem ficou com vários ferimentos (Foto: Brumado Urgente)
Duas mulheres foram as protagonistas de duas ocorrências policiais neste final de semana em Brumado. As duas, que acabaram se descontrolando, uma por ciúme excessivo e a outra por ter ingestão de bebidas alcoólicas. O primeiro caso aconteceu na sexta-feira (03) no Conjunto Residencial Brisa II, onde a mulher, após ter sido avisada que seu companheiro estava em um bar com outra mulher, esperou ele chegar em sua casa e atirou uma panela de água fervendo em seu companheiro, provocando vários ferimentos em seu corpo. O homem foi até a Depol e registrou queixa contra a sua companheiro. Segundo ele tudo foi causado por uma fofoca, já que ele garantiu que não estava em nenhum bar. No segundo caso, no sábado (04),uma tragédia poderia ter acontecido, já que uma mulher, que ao que tudo indica fez uso excessivo de bebidas alcoólicas e saiu com sua motocicleta, uma Honda Bross, levando em sua garupa a filha de 08 anos de idade. Chegando próximo à rotatória da Av. João Paulo I ela sofreu o acidente, indo ao chão. Muita gente correu para ver o acidente e notou que ela estava alcoolizada, o que gerou uma forte revolta, pois ela estava com sua filha de apenas 08 anos de idade. Ela tentou fugir, mas foi impedida por um policial à paisana que estava passando na hora. O SAMU 192 chegou rápido ao local e imobilizou a criança que teve que ser levada para o HMPMN para receber cuidados médicos, mas seu estado não era de gravidade, apenas ferimentos superficiais. O marido da mulher chegou ao local e confirmou que eles estavam em um churrasco na casa de amigos, onde passaram a tarde bebendo.
A mulher perdeu o controle da moto e caiu com a filha na garupa (Foto: Brumado Urgente)
Começam a valer a partir desta segunda-feira (6) as novas regras para a realização de partos na rede particular de saúde, fruto de uma resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visa pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no Brasil. O governo busca estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possível, pois o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é extremamente alto se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15%. Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.Segundo o governo, com essas informações em mãos, a mulher terá a oportunidade de analisar melhor e com calma o histórico do médico e do local em que o parto será realizado e pode ajudá-la a optar, inicialmente, pelo método normal. A multa para as operadoras que não prestarem as informações quando solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.
Partogramas
Outra medida é que as operadoras orientem os médicos a utilizarem partogramas, espécie de documento com registros do trabalho de parto, com dados estabelecidos pela OMS. Em janeiro, quando a resolução foi anunciada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou procedimentos médicos desnecessários que venham a ser detectados em auditorias feitas pelas operadoras, como os próprios partos cesáreos, correm o risco de não precisarem ter o pagamento coberto. No caso, o médico e a equipe ficariam sem receber da operadora pelo procedimento realizado. Com a iniciativa, o governo espera que os planos de saúde estimulem os médicos a usarem o partograma para reforçar a segurança da gestante e do profissional de saúde envolvido e, com isso, diminuir a quantidade de cesarianas no país. "O bom obstetra usa esse documento como instrumento de segurança para mostrar o que foi realizado em caso de óbito infantil. Ele é decisivo se houver complicações também. Temos de induzir uma prática mais qualificada, com menos procedimentos desnecessários. Ele já é muito utilizado em hospitais públicos e privados. Agora vai se generalizar", disse Chioro na época. A resolução determina também a inclusão de contatos da ANS no Cartão da Gestante e a orientação para que médicos utilizem partogramas com dados estabelecidos pela OMS.
Partos
O parto cesáreo é um procedimento cirúrgico para a retirada do bebê por meio de uma incisão abdominal. Ao todo, 84,6% dos partos realizados no Brasil com planos de saúde são cesáreos. A porcentagem deste tipo de parto no Sistema Único de Saúde (SUS) é menor: 40%. No país, levando-se em conta tanto a rede pública quanto a privada, a cesariana representa 55,6% do total dos nascimentos.A recomendação da OMS é que somente 15% dos partos sejam realizados por cesariana, pois essa seria a porcentagem de situações reais de risco à mãe ou ao bebê se o parto for feito por via natural. A cesariana ainda triplica o risco de morte materna por causa de possíveis infecções e acidentes anestésicos, por exemplo.
O secretário de Segurança Pública garantiu a nomeação dos cerca de 900 aprovados no concurso da Polícia Civil | FOTO: Reprodução/Fabiano dos Santos/Site Binho Locutor |
Um encontro entre o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e presidentes de consórcios de municípios que integram a União dos Municípios da Bahia (UPB) foi o palco de debates sobre o combate à criminalidade no interior baiano, em especial os ataques e explosões de caixas eletrônicos. A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, Maria Quitéria, disse ter saído do encontro otimista. “A gente tem uma preocupação muito grande porque a população das nossas cidades fica com a sensação de insegurança diante dos ataques e os bancos começam a ter restrições no funcionamento, fazendo com que muitas pessoas tenham que se deslocar para outras cidades para resolverem suas coisas”, contextualizou a dirigente. “Tivemos a oportunidade de solicitar ao secretário a manutenção das estruturas das delegacias no interior e também das companhias da Polícia Militar. Cobramos também uma efetividade maior nas rondas escolares e cursos de capacitação e aperfeiçoamento das guardas municipais, enfim, chamamos para uma parceria. O secretário mostrou suas metas e planejamentos e ficamos satisfeitos no sentido de estarmos buscando o melhor para a população”, descreveu a prefeita em entrevista à Tribuna.
Após demonstrar o panorama da segurança pública na Bahia, incluindo números criminais, Barbosa, por sua vez, apresentou o Pacto pela Vida aos gestores municipais e representantes de consórcios regionais. “Acredito que o município também tem um papel fundamental na segurança pública”, destacou o titular da SSP. Para ele, o diálogo com os administradores dos municípios baianos é uma maneira eficiente de interiorização do programa. “Os municípios podem sim ajudar, na formulação de projetos de leis que beneficiem a segurança da sua população, principalmente em relação a crimes contra instituições financeiras, um dos principais financiadores do tráfico de drogas”, lembrou Barbosa. Diante da reivindicação dos gestores, o secretário garantiu o fortalecimento do quadro de agentes da polícia com a nomeação dos cerca de 900 aprovados no concurso da Polícia Civil, que vão iniciar o curso de formação no mês de agosto. “Reuniões como esta são imprescindíveis para deixar nós prefeitos a par da situação. O secretário apresentou dados importantes que vão nos fazer refletir sobre como ajudar”, ponderou Quitéria, que propôs ainda um pacto em torno da defesa da mulher. “Queremos que cada município tenha uma unidade de inteligência para atuar no combate a essa violência que tem crescido”, frisou. Já o coordenador da Comissão de Segurança Pública da UPB, Antônio Silva Lemos, que também é prefeito da cidade de Araci, classificou o encontro como positivo por, segundo ele, abrir a discussão sobre o que está sendo realizado pelo estado nos municípios. Uma nova reunião será realizada ainda no mês julho para discutir ações conjuntas para a redução de crimes contra terminais de autoatendimento nas cidades do interior. Extraído ma íntegra da Tribuna da Bahia. (Jornal da Chapada)