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TJ manda homem pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental' no DF

  • 10 Jul 2015
  • 15:03h

Trecho da decisão do juiz da 7ª Vara Cível de Brasília que condenou homem a ressarcir ex por dinheiro que ela dava a ele durante o tempo em que namoraram (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decisão já havia sido proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília no ano passado, mas o acusado recorreu. Não cabe mais recurso à decisão. A mulher afirma que contraiu dívida de R$ 101,5 mil para ajudar o companheiro. A relação acabou depois de ela descobrir que ele reatou o casamento com a ex-mulher quando eles ainda estavam juntos. Além do pagamento da dívida, a vítima pediu R$ 20 mil por danos morais. A soma dos valores – incluindo as transferências bancárias, dívidas, compras de roupas e sapatos e contas telefônicas – ainda vai ser apurada e corrigida. A  solicitação indenização não foi acatada. De acordo com mensagens anexadas ao processo, o acusado pedia dinheiro à ex com frequência, alegando estar aguardando nomeação no trabalho.

Anúncio da decisão do TJ que condena homem por 'estelionato sentimental' e trecho da sentença, que reproduz mensagens em que condenado pedia dinheiro à namorada (Foto: Reprodução (Foto: Reprodução)

Entre as mensagens, estão: “Poe um creditozinho no meu cel, se for possível”, “Vc pode me passar R$ 30,00 p a minha conta. Preciso resolver um probleminha aqui” e “É possível passar 50,00? Quero lanchar no caminho.” (sic).  Em outra mensagem, o ex-namorado chega a falar que tem consciência de que a mulher não tinha o dinheiro. “Minha querida, estou precisado de 350,00 desesperadamente. Sei que vc mal recebeu o pagamento e já está no cheque especial, mas n tenho a quem recorrer. Posso transferir da sua conta p minha?.” A mulher disse ainda que comprou roupas e sapatos, pagou contas telefônicas e emprestou o carro ao ex. Além disso, afirma que autorizou o acusado a usar o cartão dela para transferir dinheiro. Dados juntados à ação comprovaram que ele repassou R$ 1 mil da conta da então namorada para a mulher com quem havia se casado. A vítima alega ter sofrido danos morais com a situação. “Vergonha que teve que passar perante amigos e familiares, por ter sido enganada e ludibriada por um sujeito sem escrúpulos e que aproveita intencionalmente de uma mulher, que em um dado momento da vida está frágil, fazendo-a passar, ainda, pelo dissabor de ver seu nome negativado junto aos órgãos de defesa do consumidor", aponta a defesa. O ex-namorado contestou a denúncia, dizendo que não eram empréstimos, mas “ajudas espontâneas”. Também afirmou que ela tinha conhecimento de que ele decidiu reatar com a ex-mulher e que propôs manter um relacionamento paralelo. Além disso, disse que ela não pode querer cobrá-lo apenas porque ele decidiu pôr um fim ao namoro.  Responsável por analisar o caso em 1ª instância, o juiz Luciano dos Santos Mendes entendeu que a mulher ajudou o acusado por causa da aparente estabilidade do relacionamento. Segundo ele, o comportamento é natural entre pessoas que almejam um futuro em comum e que, diante disso, não há por que se falar em pagamento por causa da ajuda. "Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar", explicou o magistrado.

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Lula defende presidente Dilma e diz que o

  • 10 Jul 2015
  • 12:01h

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente Lula (PT) saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), nesta quinta-feira (09.07), quanto às acusações de “golpismo” trocadas entre o governo e a oposição. Em uma publicação na sua página oficial no Facebook, o padrinho político da petista rebateu as últimas declarações do presidente do PSDB e senador, Aécio Neves, e pontuou que “não há espaço para retrocesso” no país.  “O acúmulo das lutas do povo brasileiro forjaram as bases de um país mais rico, menos desigual e consciente de seu potencial. Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais”, dispara na publicação. “Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República”, acrescenta referindo-se as ações lideradas pela gestão petista.  

O posicionamento do ex-presidente é resultado de declarações dadas pela presidente Dilma Rousseff ao jornal Folha de São Paulo, na última terça-feira (07.07), classificando como "um tanto golpista" os gestos da oposição ao defender uma possível renúncia dela a chefia do Executivo. "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política", respondeu a petista na ocasião. Após a entrevista, Aécio Neves e lideranças do PT, entre elas o senador Humberto Costa, trocaram farpas e acusações. Neves chegou a dizer que a estratégia do PT para se defender das acusações que recaem sobre o partido e seus dirigentes e que“Dilma devia estar preocupada em responder aos tribunais”. Já Humberto, classificou o posicionamento do tucano como “ataques à normalidade democrática” e pontuou acreditar que o senador estaria "cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda".

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Duas instituições conquistenses recebem Prêmio ‘Manuel Faustino’

  • 10 Jul 2015
  • 11:33h

São elas: o Conselho das Associações Quilombolas do Território do Sudoeste da Bahia e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), premiará experiências exitosas voltadas para o empoderamento político e social da juventude negra baiana. A solenidade de entrega do Prêmio ‘Manuel Faustino’, em memória do alfaiate baiano e um dos líderes da Revolta dos Búzios, será realizada nesta quinta-feira, 9, às 18h, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, em Salvador. Entre as sete entidades selecionadas, duas são de Vitória da Conquista: o Conselho das Associações Quilombolas do Território do Sudoeste da Bahia (CAQSUB), que tem a Casa do Conselho e do Estudante Quilombola, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB). Cada instituição receberá R$ 10.000,00 reais. A professora do Pré-Vestibular Quilombola, Jamile Santos, quilombola da comunidade de Barrocas, é quem estará representando o Conselho que, juntamente com a Prefeitura, mantém o cursinho. Em março, a professora representou o Pré-Vestibular que recebeu o Prêmio Camélia da Liberdade, concedido pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), em reconhecimento a seu valor como experiência educacional. Além dos recursos, os contemplados tiveram seus projetos registrados em documentário, com depoimentos dos responsáveis e beneficiários, material a ser exibido no dia do evento. As experiências também estarão, em breve, publicadas em um catálogo impresso, que conterá fotografias e informações das atividades desenvolvidas. O concurso, que tem como objetivos estimular e divulgar iniciativas exitosas na área, integra o Plano Juventude Viva na Bahia, direcionado ao enfrentamento à violência contra o segmento. (PMVC)

'Não precisa segurar a presidente, ela não cai', diz Michel Temer

  • 10 Jul 2015
  • 11:00h

(Foto: ReproduçãoFoto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)

O vice-presidente Michel Temer defendeu na quinta-feira (9), a presidente Dilma Rousseff durante viagem a Dourados, em Mato Grosso do Sul. "A presidente vai continuar até o final com muita tranquilidade. Ela tem uma capacidade extraordinária de trabalho, conhece o Brasil como poucos e tem se dedicado ao governo", disse. "Não precisa segurar a presidente Dilma, ela não cai." Segundo Temer, o PMDB é um partido aliado. "Tanto que sou vice-presidente. O PMDB está colaborando com a presidente Dilma e o País. O compromisso do PMDB é com o País", afirmou o vice, que teve sua visita a uma brigada do Exército acompanhada por um batalhão de jornalistas. Diante das câmeras, Temer soltou frases de efeito para destacar a imagem de aliado leal da presidente e do colega de partido e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A uma pergunta se a legenda abandonará o barco, numa referência a eventual rompimento com o governo, respondeu rápido e rindo: "Não há barco, né? Nós estamos na mesma canoa". Temer é visto como um político que aproveita os holofotes de uma turbulência, com descontração e vaidade.

Homem é detido após matar cachorro a tiros em Conquista

  • 10 Jul 2015
  • 10:32h

(Foto: Reprodução)

Uma crueldade a animal virou Caso de Polícia em Vitória da Conquista. De acordo com o repórter Léo Santos, em seu Plantão Policial da Rádio Clube de Conquista, um homem foi parar no Distrito Integrado de Segurança Pública após matar um cachorro no povoado de Abelhas. Segundo o comunicador, o fato aconteceu em decorrência de uma briga entre vizinhos. Os dois brigões prestaram depoimento e liberados em seguida. (informações do Blog do Anderson).

Estudo do Apocalipse

  • ASCOM I Igreja Adventista do 7º dia Brumado
  • 10 Jul 2015
  • 10:07h

Imagem divulgação

O que vem a sua mente quando você ouve a palavra Apocalipse? Muitos relacionam essa palavra com destruição do planeta Terra e o fim da humanidade, como popularizado por muitos filmes de Hollywood. Porém, o livro do Apocalipse não tem nada a ver com essas ficções. Nele Deus tem uma mensagem para as pessoas de todas as épocas e, por mais incrível que possa parecer, é um dos livros mais belos. Nele todos os livros da Bíblia se encontram e se cumprem. 
Estará sendo realizado um seminário com o título REVELAÇÕES DO APOCALIPSE, que é um projeto do programa BÍBLIA FÁCIL, exibido semanalmente pela rede NOVO TEMPO de televisão. Brumado será contemplado com esse seminário que tem o formato de 18 encontros realizados uma vez por semana que ocorrerá a cada domingo das 19h30min às 21h00min, com o objetivo de estudar as profecias bíblicas do livro do Apocalipse, de modo acessível à compreensão de todos. Você terá a oportunidade de entender de forma simples e direta que Deus tem preparado um maravilhoso recomeço e não um fim da história humana.
Acesso gratuito a todos, assim como a distribuição do material aos participantes.
Local: Rua Wilson Farani, 45 - Centro - Brumado/BA
Prox. ao cemitério Senhor do Bonfim (cemitério antigo)

MEC e Planejamento vão marcar reuniões para discutir greves nas universidades

  • 10 Jul 2015
  • 10:02h

Foto: Divulgação / CCA / UFPB

O Ministério da Educação (MEC) vai propor reuniões conjuntas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir a pauta dos trabalhadores em educação. O compromisso foi feito pelo secretário de Educação Superior da pasta, Jesualdo Pereira Farias, que se reuniu nesta quinta-feira (9) com representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). Os funcionários técnico-administrativos estão em greve desde o dia 28 de maio em 65 universidades e instituições federais, segundo a entidade. De acordo com o MEC, Farias se comprometeu com temas propostos pela Fasubra, por exemplo, a democratização da universidade e o redimensionamento da força de trabalho. Também aceitou a proposta de negociar com a  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e fazer reuniões conjuntas com o Ministério de Planejamento para discutir essas questões. Segundo a Fasubra, o secretário agendou uma reunião com a entidade para o próximo dia 16 a fim de tratar da contratação de técnicos. Uma nova reunião com o Planejamento foi pré-agendada para o dia 21. Além dos técnicos, professores universitários de 32 estão em greve, de acordo com a Agência Brasil. Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde docentes e técnicos já estão em greve há mais de um mês, um novo corte na verba da pós-graduação fez com que as aulas do programa também fossem suspensas.

Solidariedade: Hemoba fará campanha de doação de sangue neste sábado (11)

  • 10 Jul 2015
  • 09:38h

(Divulgação)

ALAB realiza concurso literário

  • ALAB
  • 10 Jul 2015
  • 09:20h

(Foto: Divulgação)

A  Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB) , visando incentivar a produção literária no município e a difusão da língua portuguesa, realizará nesta sexta-feira, 10 de julho, a partir das 18 horas na Praça Coronel Zeca Leite (Da Prefeitura), a 3ª edição anual do seu concurso estudantil de poesia, em que foram selecionadas 25 obras inéditas com temas variados,  de alunos da rede municipal e particular de ensino,  que participarão do recital de apresentação das poesias. Todos os estudantes  receberão medalhas de participação e os vencedores das três primeiras colocações de todas as séries, além de troféus, concorrerão a prêmios que serão entregues no final do evento, após o sorteio. O evento literário que tem o apoio cultural da secretaria de educação e de  cultura  de Brumado, bem como de empresários locais, terá abertura musical com a acadêmica Sílvia Mello e encerramento com uma apresentação cultural. Imperdível !

Wagner e Neto entram em rota de colisão após críticas feitas a Dilma

  • 10 Jul 2015
  • 08:51h

(Foto: Reprodução)

As críticas que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem feito ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), nos últimos eventos públicos de que tem participado, tem gerado a ira de diversos petistas baianos. Na semana passada, durante a inauguração do Mercado de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, o gestor soteropolitano afirmou em seu discurso que a capital baiana nunca tinha visto uma prefeitura realizar tantas obras em apenas dois anos e meio – período desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2013. A fórmula, segundo o democrata, mesmo com a crise que atinge o país e, inevitavelmente, a Bahia e Salvador, era porque na administração soteropolitana não existia “nem mensalão, nem petrolão”, em referência aos dois escândalos de corrupção do país, praticados nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma. “Aqui se faz um governo sério, onde se aplica corretamente o dinheiro público. Em Salvador não existe ‘mensalão’, nem ‘petrolão’, nem corrupção. Aqui o dinheiro público é sagrado. Aqui se respeita o dinheiro do povo. Aqui, o dinheiro do cidadão é feito em obras, ações e serviços para a população”, afirmou o democrata. 

As críticas direcionadas ao Partido dos Trabalhadores, desta vez, provocaram a ira do ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Ontem, em declaração à imprensa local, o ex-líder baiano, que já teve seu nome cogitado por aliados para disputar as eleições em Salvador em 2016, fez severas críticas ao prefeito com quem se relacionou nos seus dois últimos anos de mandato à frente do Estado. “Tem prefeito que é só sorriso quando recebe investimento de um bilhão em mobilidade, e depois ataca pelas costas quando inaugura obra local. Nosso governo seguirá investindo (...) sem se importar com o partido, nem com a falsidade do abraço do prefeito”, disparou Jaques Wagner. Ontem, ACM Neto foi à Rádio Metrópole e, ao tomar conhecimento das declarações do ex-governador, reagiu: “Primeiro, é um desrespeito com as pessoas de Periperi que aguardavam há 40 anos a construção do mercado, e nós conseguimos construir. Ali do lado, em Paripe, tem um mercado que o governo do estado, infelizmente, durante os oito anos do ex-governador não conseguiu qualidade e decência ao Mercado de Paripe”, rebateu. Para o democrata, não são apenas as obras do BRT, que contarão com patrocínio do governo federal, que resumirão a sua administração. “É a soma de obras locais que faz o trabalho de uma prefeitura. Imagine se eu passasse quatro anos e apenas fizemos o BRT, que nós vamos fazer e que custa R$ 1 bilhão, como disse o governador, mas se eu apenas fizer uma obra de R$ 1 bilhão, as pessoas iriam me matar. Nós temos um programa de mais de mil obras na cidade, para acontecer em todos os bairros que, se somados todos os investimentos, vai dar dez vezes os custos do BRT”, disse ao ressaltar que o governador Wagner desconhece Salvador, já que depois que deixou o governo e se tornou ministro de Estado “tem sido visto pouco aqui em Salvador”. Sobre as críticas ao PT e ao governo federal, ACM Neto afirmou que jamais permitirá “mordaça” já que ele, como político e cidadão, tem o direito de dar opinião. “O PT tem um problema sério. Depois que chegou ao poder, subiu no salto e deixou de ouvir as críticas. O petrolão e o mensalão estão aí. E não adianta achar que uma, duas ou dez obras servem para atenuar esse grave problema de corrupção que existe no Brasil e foi criado pelo PT. E não interessa, porque quem rouba um real ou um bilhão tem que ser punido. E o PT não tem compreensão disso. Se achava intocável e não aceitam as críticas e a realidade”, alfinetou, ao concluir que tanto ele quanto os brasileiros já estão de “saco cheio” de tanta roubalheira.  “O mensalão foi comprovado, e o Supremo Tribunal Federal botou muitos petistas atrás das grades. No petrolão, o tesoureiro do PT está preso. E o Brasil está de saco cheio disso. Eu também estou de saco cheio disso, porque muito do que estamos vivendo na economia hoje, o desemprego, a inflação, os problemas que o país está enfrentando, deriva da corrupção e dessa estrutura que montou o PT no Poder”, acusou. 

Embate atiça aliados

O embate entre o prefeito ACM Neto e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, atiçou os aliados de ambos. Do lado dos petistas, diversos aliados saíram na defesa do ex-governador e atacaram o adversário. Do lado do gestor soteropolitano, apenas o presidente estadual do DEM e deputado federal, José Carlos Aleluia, se manifestou. O parlamentar democrata criticou as declarações de Wagner que, segundo ele, além de antirrepublicanas, foram interpretadas como uma ameaça aos recursos que o governo federal deverá repassar para a implantação do corredor exclusivo para o BRT (Bus Rapid Transit) que vai fazer, inicialmente, o trajeto Estação da Lapa x Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). A contrapartida do Tesouro Nacional para a obra, que tem custo previsto de R$ 1,2 bilhão, é de R$541,8 milhões de recursos federais. “Vejam a forma com a qual o ministro da Defesa e ex-governador da Bahia entende a coisa pública: na sua cabeça, prefeito para receber recurso federal não pode mais criticar o PT”, disse. Para Aleluia, “é assim que eles operam”. “Wagner, que em oito anos não fez nada na Bahia com recursos locais, em vez de se preocupar com a iminência da queda de Dilma, vem dar um recado-ameaça citando a verba federal empenhada para a mobilidade urbana de Salvador”. Na outra ponta, o deputado federal Jorge Solla (PT), ex-secretário de Saúde do governo Wagner, afirmou que “virou obsessão” de ACM Neto não parar de falar mal do PT. “Essa bravata ética que ele faz não combina com o DEM. O atual presidente do DEM, senador Agripino Maia, responde a processo no STF por ter recebido propina na máfia da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Ele continua presidente do DEM. O líder do DEM no Senado, Caiado, é acusado de ter recebido dinheiro do bicheiro Carlinhos Cachoeira. E quem acusa é Demóstenes Torres, ex-DEM, também envolvido com a contravenção”. Em âmbito municipal, o vereador Gilmar Santiago, ex-líder da oposição na Câmara, afirmou que quem levou ACM Neto pela primeira vez até a presidente Dilma Rousseff (PT) foi o governador Jaques Wagner (PT). “É muito diferente da época em que Lídice foi prefeita, quando o avô dele [ACM] fechou as portas do governo federal e usou o estadual para perseguir ela”, comparou. O vereador petista disse ainda que foi nos governos do PT que a corrupção começou a ser investigada. “Em um determinado momento do país, ninguém foi parar na cadeia. Não esqueci o ‘rouba, mas faz’. Na violação do painel do Senado, nos grampos telefônicos, quem prendeu quem?”, questionou Santiago. (Tribuna da Bahia)

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Festival de ofertas Comercial Vitória

  • 10 Jul 2015
  • 07:57h

Indenizações por morte no trânsito caem 5% e por invalidez sobem 20%

  • 09 Jul 2015
  • 19:01h

Ao todo, houve um aumento de 15% na concessão das indenizações neste período, totalizando 186.029 pagamentos, dos quais 145 mil por invalidez permanente | FOTO: Reprodução |

O número de indenizações do seguro obrigatório de veículos automotores por mortes no trânsito diminuiu 5% no primeiro trimestre do ano, quando relacionado ao mesmo período de 2014, mas o de indenizações por invalidez permanente aumentou 20%, de acordo com a seguradora responsável pelo pagamento dessas coberturas. O diretor-presidente da seguradora Líder Dpvat, Ricardo Xavier, responsável pelo seguro, ressalta que apesar de as motocicletas representarem 27% dos veículos no Brasil, elas estão presentes em 80% dos acidentes que resultaram em invalidez permanente no período. Xavier acredita que a diminuição das mortes e a grande proporção de indenizações pagas a motociclistas se deve ao fato de os carros estarem cada vez mais seguros: “Está havendo uma conscientização maior sobre o uso de cinto de segurança, airbag e freios ABS. Com a modernização, os carros têm maior capacidade de proteger os indivíduos, enquanto aumenta o número de motocicletas e nelas não tem isso”.

Ao todo, houve um aumento de 15% na concessão das indenizações neste período, totalizando 186.029 pagamentos, dos quais 145 mil por invalidez permanente. As estatísticas da seguradora mostram, ainda, que os homens continuam sendo a maioria das vítimas de trânsito: 75% do total dos acidentados segurados. Quando analisado o tipo de vítima, verifica-se que 64% (119.747) são condutores, 19% (34.575) passageiros e 17% (31.707) pedestres. O Seguro DPVAT indeniza todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sem necessidade de apuração da culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre, e o prazo para solicitação da indenização é de até três anos a contar da data do acidente, para os casos de Morte ou reembolso de despesas médicas, e no caso da Invalidez Permanente este prazo tem início na data da ciência da invalidez pela vítima. Solicitar o Seguro DPVAT é gratuito e o próprio interessado pode pedir, sem intermediários, nos pontos oficiais, como as agências dos Correios. Com a documentação correta, a indenização é paga em até 30 dias. São três tipos de coberturas para o Seguro DPVAT: Morte (R$13.500); Invalidez Permanente (até R$13.500, variando conforme gravidade da lesão) e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (até R$2.700, de acordo com despesas efetivadas e comprovadas). Da Agência Brasil.

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Brumado: E continua a `Saga dos Cavalinhos’

  • Brumado Urgente
  • 09 Jul 2015
  • 17:35h

(Fotos: Leitores Brumado Urgente)

Em Brumado parece que o Velho Faroeste vem tendo um “revival” não somente nos assaltos com bandidos atirando para o alto, mas também nos cavalos passeando livremente pelas ruas, que mostra um total descaso das autoridades nessa questão, mesmo se tendo a consciência que a vida humana está em jogo, já que o risco dos acidentes aumenta consideravelmente. Após ter sido feito um flagrante na tarde de ontem de equinos desfilando tranquilamente na Praça Armindo Azevedo, nesta quinta-feira leitores do Brumado Urgente enviaram novos flagrantes em outros locais da cidade, onde fica claro o risco que os condutores passam com essa situação que parece ainda muito longe de ser resolvido.  

Comissão do Senado aprova projeto que reduz tempo de campanha e horário eleitoral

  • 09 Jul 2015
  • 17:03h

(Foto: Reprodução)

A comissão especial do Senado que discute reforma política aprovou na noite desta quarta-feira (8) um projeto que reduz o tempo de campanha e proíbe o pagamento a cabos eleitorais. Segundo o texto, a campanha começará somente em agosto do ano da eleição. Hoje, esse período inicia em julho. O projeto também diminuiu para 30 dias o tempo de propaganda no rádio e na TV - hoje são 45 dias. Os senadores reduziram também o tempo do horário eleitoral gratuito. Os 50 minutos atuais passariam para 30. Em contrapartida, foi ampliado o número de inserções de até um minuto. O formato do programa eleitoral também sofreu alterações. Apoiadores do candidato ou apresentadores só poderão aparecer em 20% do tempo da peça e são vedadas "montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais". 

A proposta inicial sobre os cabos eleitorais era limitar esse tipo de gasto a 20% do total da campanha, mas diversos senadores argumentaram que era melhor vetar esse tipo de despesa, que muitas vezes abre margem para compra de voto. O relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu as mudanças como uma maneira de reduzir gastos de campanha e evitar a "pirotecnia" que se transformou as propagandas do horário eleitoral gratuito. Em outra frente, a comissão também aprovou uma cota para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Pelo texto, serão reservadas 10% das cadeiras em disputa em 2018, 11% em 2022 e 16% em 2026. Um texto de teor semelhante, porém, foi rejeitado pelos deputados no mês passado. A ideia é que esses e outros projetos já aprovados pela comissão sejam apreciados pelo plenário do Senado na próxima semana. Durante a sessão, Jucá fez questão de ressaltar que tem mantido conversas com os deputados para as propostas que sejam votadas na Casa tenham chances de serem chanceladas pela Câmara.

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Esgotamento Sanitário e Segunda Etapa de Cristalândia são prioridades para Rui Costa, garantem Vitor Bonfim e Aguiberto

  • 09 Jul 2015
  • 16:39h

(Foto: Divulgação)

Em audiência realizada ontem na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, o Deputado Vitor Bonfim e o Prefeito Aguiberto Lima Dias cobraram do Secretário Cássio Peixoto maior celeridade por parte do Governo do Estado na realização de obras consideradas fundamentais para o município de Brumado e região. A audiência faz parte de um conjunto de ações que vem sendo realizadas pelo parlamentar junto ao governo, no sentido de reiterar a necessidade urgente do aumento da Barragem de Cristalândia e a implementação do esgotamento sanitário do município.O secretário contactou a EMBASA solicitando a atualização dos projetos, que constam como prioritário no Plano Plurianual (PPA), onde constam as metas da Administração Estadual, assim como no Programa de Governo Participativo (PGP). Ao final da audiência, o Deputado Vitor falou sobre os projetos: “Tanto a duplicação da Barragem como a implementação do Esgotamento são de interesse do Governador, e isso nos foi afirmado mais uma vez pelo Secretário Cássio . Eu e o prefeito Aguiberto temos nos empenhado diariamente. O projeto da barragem já está na fase de captação de recursos, e o trabalho que estamos fazendo com as diversas secretarias e com o Governador Rui Costa nos garante que o esgotamento sanitário também seguirá no mesmo ritmo. Como resultado da audiência, ontem fui a EMBASA para dar início às tratativas objetivando de cobrar mais rapidez atualização dos projetos que já se encontram no órgão” finalizou o parlamentar.