BUSCA POR "t"

Projeta Móveis - Personalizados

  • 04 Jul 2015
  • 08:40h

Fósseis de dinossauros achados em Uberaba são apresentados

  • 04 Jul 2015
  • 08:02h

(Foto: Reprodução)

Novos fósseis de dinossauros achados em Uberaba (MG) foram apresentados à imprensa na última quinta-feira (2) no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis (CCCP), que pertence à Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Dentre as amostras estão costelas, vértebras, tíbias e fósseis da cintura escapular de dinossauros, todas ainda inseridas nas rochas originais localizadas no município. As primeiras descobertas ocorreram em dezembro de 2014, durante escavações para a construção de um novo conjunto de edifício no Bairro São Bento. Um dos fósseis encontrados media mais de 50 centímetros e se tratava de um fragmento de fêmur atribuído a um Titanosauria, espécie de dinossauro herbívoro. Diante da possibilidade de novas descobertas no local, o CCCP mobilizou uma equipe de técnicos para iniciar um programa de monitoramento, com o objetivo de resguardar a integridade do patrimônio paleontológico do local. A iniciativa teve o apoio da empresa responsável pelas obras. De acordo com o geólogo do CCCP/UFTM, Luiz Carlos Ribeiro, na primeira quinzena de abril novas descobertas começaram a aparecer. No entanto, em razão das chuvas, os trabalhos tiveram de ser paralisados e só foram retomadas no dia 22 de junho.

“Estes achados têm um grande valor científico, pois associam-se à FormaçãoUberaba, unidade geológica pouco prospectada paleontologicamente até o momento, o que abre novas oportunidades para se conhecer grupos de animais distintos dos que vêm sendo descobertos desde 1945. Assim, há uma possibilidade de que os fósseis já descobertos, somados aos que ainda podem aparecer, sejam suficientes para descrição de um novo grupo de dinossauro”, disse Ribeiro. Ainda de acordo com o geólogo, o programa de monitoramento e salvamento paleontológico ocorreu em harmonia com o desenvolvimento das obras e não houve paralisações ou atrasos nas atividades.

Zoneamento paleontológico
Além dos fósseis, foram apresentadas as medidas adotadas pela Secretária Municipal de Meio Ambiente seguindo as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). O Município analisa a proposta de implementação de um ‘Zoneamento Paleontológico’. Segundo o MPMG e MPF, o município deve providenciar guia mostrando as áreas com diversos graus de interesse paleontológico. O mapa servirá para orientar a ocupação e desenvolvimento, em especial das obras que escavarão dos solos e rochas dentro do município.

CONTINUE LENDO

Brumado: S10 quase passa por cima de motocicleta na noite desta sexta-feira (03)

  • 03 Jul 2015
  • 18:40h

A S10 quase passou por cima por completo da motocicleta (Foto: Brumado Urgente)

Um acidente ocorrido no começo da noite desta sexta-feira (03) no início da Rua Aureliano de Carvalho, sentido centro/Bairro acabou atraindo a atenção de muitos populares, já que uma S10 cor prata, por pouco não passou por cima de uma motocicleta Honda CG150. O susto foi muito grande e o motorista da S10 fez questão de prestar todo o socorro à motociclista, que foi rapidamente atendida pela equipe do SAMU 192, sendo primeiramente imoblizada e, sem seguida, encaminhada para o HMPMN para receber cuidados médicos. Ela estava consciente e não aparentava fraturas, mas o susto que ela tomou foi muito grande, pois o impacto da colisão foi alto, tanto que os vizinhos ouviram o som da batida de longe. Não se sabe a causa do acidente, mas por sorte não houve maior gravidade, já que poderia ter sido pior, sendo que a sorte da motociclista é que o motorista da S10 não estava correndo no momento. 

A motociclista recebeu prontamente o atendimento da equipe do SAMU 192 sendo imobilizada e conduzida ao HMPMN (Foto: Brumado Urgente)

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

  • 03 Jul 2015
  • 17:01h

(Foto: Ilustração)

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano. De acordo com a Agência Brasil, em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã desta quinta-feira (2). Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional. A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões. Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. 

O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores. A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade. Na reunião de quinta, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.

CONTINUE LENDO

Conquista: Justiça condena oito empresas por consórcio irregular

  • 03 Jul 2015
  • 15:08h

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou, em 6 de maio, oito empresas de motocicletas que promoviam na região consórcios por morte súbita, modalidade irregular que não possui autorização do Banco Central do Brasil (Bacen). As empresas condenadas denominavam os seus contratos de compra e venda futura, entretanto, era realizado o que é conhecido como consócio morte súbita, compra premiada ou venda premiada. O esquema ocorria da seguinte forma: as empresas formavam grupos de 49 ou mais pessoas que, interessadas em adquirir uma motocicleta, inscreviam-se, pagavam mensalidade, assinavam um contrato de adesão e concorriam ao bem. A cada mês ocorria um sorteio, que seguia a loteria federal, sendo que o contemplado não precisava mais pagar as parcelas restantes. O saldo residual era repassado aos demais consumidores, que, contemplados tardiamente, pagavam o preço de duas ou três motocicletas. A sentença confirmou a decisão liminar proferida no ano de 2012 – que determinou a cessação imediata da formação de grupos, promoção de consórcios e realização de publicidade, sob pena de multa de mil reais, e reconheceu a nulidade de todos os contratos comercializados pelas empresas Jair Lagoa Motocicletas, Legal Motos Ideal, D+ Motos, CVC Comércio de Veículos Conquista, Fábia Motos, DN Motos Conquista, Brasil Car e Aliança Portugal Motos.

Cada uma das empresas também foi condenada a pagar 15 mil reais de danos morais coletivos e a publicar, em outdoors do município, pelo período mínimo de dez dias, mensagem informando que a formação de grupos para aquisição de bens ou serviços, com a possibilidade de quitação antecipada do preço mediante sorteio, constitui atividade irregular de consórcio e que as empresas que assim operam não possuem autorização do Bacen. A decisão ainda não é definitiva mas, diante da ausência de efeito suspensivo de eventual recurso (art. 520, inciso VII, CPC e art. 14, Lei 7.347/1985), o MPF pretende coibir qualquer prática que continue a promover a realização de novos consórcios ou que tente restringir os efeitos da sentença em relação aos contratos antigos. Na atual fase, e enquanto não interposto o recurso cabível pelos réus, o órgão tomará o depoimento de consumidores que tenham realizado contratos a partir de 2012 ou que tenham sofrido alguma resistência ilegal pelas empresas envolvidas no processo. Os consumidores que se sentirem lesados poderão, por meio de advogado ou defensor Público, obter o ressarcimento das parcelas pagas em cada consórcio. A íntegra da decisão proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista na ação civil pública n. 4644-71.2012.4.01.3307 está disponível no site www.trf1.jus.br. Fonte: Ascom Ministério Público Federal na Bahia

CONTINUE LENDO

Famub faz brilhante apresentação em Festival de Fanfarras de Vitória da Conquista

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 03 Jul 2015
  • 12:36h

A Famub fez uma brilhante apresentação durante as comemorações do 02 de julho em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação)

A FAMUB – Fanfarra Municipal de Brumado já tem um histórico brilhante, com várias conquistas, sendo muito respeitada e considerada com uma das melhores fanfarras da Bahia. Confirmando esse status de referência, a Famub esteve participando nesta quinta-feira (02) do Festival de Fanfarras de Vitória da Conquista, que aconteceu dentro da programação do 02 de julho. Com mais uma apresentação marcante, a Famub chamou a atenção do grande público pelas suas evoluções dinâmicas e pela qualidade musical de seus membros. Conduzida com muita maestria pelo diretor Darlan Souza, que vem realizando um grande trabalho a frente da fangarra, a Famub confirmou a sua tradição e representou Brumado em grande estilo por mais uma vez. Segundo o diretor o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado vem sendo muito importante para o sucesso da Famub. A participação da fanfarra brumadense foi atendendo um convite da ASCUMUFFS - Associação Cultural Musical Filarmônica do Sudoeste da Bahia, que foi quem promoveu o evento que aconteceu na Av. Brumado

O diretor da Famub, Darlan Souza sendo entrevistado pela TV Sudoeste (Foto: Jamille Santos | Brumado Urgente)

'O PMDB é hoje o principal adversário do governo', diz o deputado federal Jorge Solla

  • 03 Jul 2015
  • 11:57h

(Foto: Reprodução)

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) aconselhou a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (30) a romper a aliança com o PMDB. Em discurso no plenário da Câmara, ele lamentou que na votação da redução da maioridade penal os líderes do PMDB “mais uma vez tenham agido na contramão” das articulações realizadas por membros do governo. “Estava em curso uma negociação com o PSDB para uma proposta alternativa à redução da maioridade penal, que poderia ter dado bons frutos, mas o presidente (da Câmara) Eduardo Cunha (PMDB) entrou em cena, ameaçou o PSDB e trouxe os tucanos na gaiola para uma posição mais retrógrada, mais prejudicial à sociedade. Até o PDT, que em seu programa de televisão defendia a manutenção da maioridade aos 18 anos, depois da pressão do PMDB mudou de postura”, disse Solla.

BA-148: Motorista morre após forte colisão na manhã desta sexta-feira (03)

  • Brumado Urgente
  • 03 Jul 2015
  • 11:00h

Vários pessoas pararam para ver o acidente (Foto: Brumado Urgente)

Um acidente que ocorreu por volta das 06h15m desta sexta-feira (03) na altura do km417 da BA-148, entre Livramento de Nossa Senhora e Paramirim, um local que sempre vem registrando esse tipo de ocorrências nos últimos anos. Segundo informações preliminares colhidas pelo Brumado Urgente, um motorista, de prenome João Claudio (66), que estava conduzindo um Fiat Strada vermelho, placa km 417, placa FDR 9210 - São Bernardo do Campo, ao fazer o retorno na pista acabou sendo atingindo por um Fiat Palio, placa PJI 4725 – Salvador, o qual atingiu lateralmente o Strada na altura da porta do motorista, que apesar da ação do airbag, acabou não resistindo e morrendo no local, apesar dos esforços da equipe do SAMU 192 que chegou rapidamente ao local. O outro motorista do Palio nada sofreu, justamente pela ação eficaz do airbag. A Polícia Técnica esteve no local e irá apurar as causas do acidente. 

O impacto da colisão foi muito forte e o motorista acabou não resistindo (Foto: Brumado Urgente )

Conquista: Padre fica ferido ao bater carro em caminhão no Distrito Industrial dos Imborés

  • 03 Jul 2015
  • 11:00h

Foto: Blitz Conquista

Um padre de 51 anos ficou ferido após o carro que ele conduzia bater em um caminhão no Km-817, da BR-116, no Distrito Industrial dos Imborés, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (1º). As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após o acidente, Gildeir da Silva Santos foi conduzido por uma equipe da ViaBahia para o Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Segundo a unidade hospitalar, o estado de saúde do padre é estável, com "momentos de desorientação". Ele continua internado na manhã desta quinta-feira e aguarda uma avaliação com neurologista. Ainda segundo o hospital, possivelmente Gildeir da Silva será conduzido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ainda nesta quinta. A polícia não soube informar as circunstâncias do acidente. (G1 BA)

TVE Bahia é a primeira emissora brasileira autorizada pelo Ministério da Comunicação a praticar a multiprogramação

  • 03 Jul 2015
  • 10:22h

Destaque no campo público televisivo do Brasil, a TVE Bahia é a primeira emissora brasileira autorizada pelo Ministério da Comunicação a praticar a multiprogramação. Serão quatro sub canais, captados na mesma transmissão: 2.2 - 2.3 - 2.4 -2.5, formando a faixa do Canal da Cidadania. Dois destes canais serão totalmente dedicados à comunidade - um deles - o 2.3, já foi autorizado pelo Minicom, para a ONG Filhos do Mundo. O canal 2.2 será gerido pelo Governo do Estado e já está no ar em testes, exibindo experimentalmente o conteúdo integral da TV Escola do MEC. A TVE Bahia integra a Rede Pública Federal de Televisão (EBC/TVBrasil), e se dedica a exibir conteúdos educativos, de arte e cultura. Em breve, com o advento dos novos canais, o telespectador baiano terá em sua tela de TV mais conteúdo baiano e nacional, de interesse público com ênfase em educação, debate e reflexão. *As informações do IRDEB

Após ser envenenada e levar tiro no bairro Santa Tereza, cadela sobrevive e precisa ser adotada

  • Associação dos Protetores de Animais de Brumado.
  • 03 Jul 2015
  • 10:18h

(Foto: Divulgação)

Casos de violência contra animais de rua infelizmente tornaram-se cotidianos no loteamento Maria de Lourdes, no bairro Santa Tereza. Diversos animais errantes já foram envenenados ou tiveram suas vidas, já sofridas, ceifadas por disparos de espingarda.O último caso ocorreu semana passada com Shakira - nome dado pelos moradores locais - que já havia sido envenenada e salva pela Associação dos Protetores de Animais de Brumado. Segundo Marcela, uma das protetoras, Shakira havia desaparecido da sua rua por dois dias, algo que não era comum. Quando apareceu estava se arrastando, sem conseguir andar direito com marcas de tiros de chumbinho e machucados feitos com pancadas. "Ela é muito mansa, por isso mesmo é um alvo fácil da covardia de algum morador do loteamento que não gosta de animais", disse a defensora. O veterinário Leo Viana foi acionado e atendeu a vítima que conseguiu escapar mais uma vez. A Associação de Protetores não tem mais espaço para fazer resgates e pede para que Shakira seja adotada. "Ela já sofreu demais nas ruas", disse Paulo Esdras que conseguiu salvar a cadela do envenenamento. "Ela é muito tranquila e ainda é uma filhotona", completou Esdras. Quem quiser adotar Shakira ou servir de lar temporário para retirá-la do local onde sofre risco de morte constante, basta entrar em contato pelo telefone (77)9992-2367.

Projeta Móveis - Personalizados

  • 03 Jul 2015
  • 09:59h

Homem com pernas mecânicas é preso suspeito de roubar lojas em Vitória da Conquista

  • Mirian Neto I ConquistaUrgente
  • 03 Jul 2015
  • 09:50h

(Foto: Reprodução)

Um homem com pernas mecânicas suspeito de roubar lojas da cidade foi preso em Vitória da Conquista. Segundo a polícia, o suspeito, de 41 anos, que usa muletas, foi flagrado em um ônibus quando tentava fugir para a cidade de João Pessoa, na Paraíba. A prisão ocorreu na quarta-feira (1º) Na mochila dele foi encontrada uma máquina que tinha sido roubada de uma oficina na terça-feira (30). Imagens do circuito de segurança do local mostram o momento em que ele rouba o objeto. Segundo o dono da oficina, o homem entrou na loja pedindo para usar o banheiro e aproveitou a distração dos funcionários para pegar a máquina. Mesmo com o flagrante das câmeras, o suspeito negou o crime. Ele já tem passagem na polícia por furto nos estados Pará, Goiás e Brasília. Ainda de acordo com a polícia, ele deve responder por furto qualificado. * Aa informações são do G1 BA

7 péssimas notícias que Dilma recebeu em 6 meses de governo

  • 02 Jul 2015
  • 15:04h

(Foto: Reprodução)

 O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff começou conturbado. Em seis meses de governo, a petista já precisou enfrentar dificuldades de peso, como as acusações da Operação Lava Jato, as brigas políticas com o Congresso e as denúncias de irregularidades nas contas públicas. Com a popularidade em baixa, Dilma tenta agora dar destaque a uma agenda positiva, na esperança de deixar ao menos parte da maré de azar para trás. Veja a seguir sete notícias ruins para Dilma que dominaram o noticiário político nos seis primeiros meses do segundo mandato da petista:

Ajuste fiscal

Recém-eleita e com uma economia cheia de problemas nas mãos, a presidente Dilma se viu obrigada a lançar uma série de ajustes fiscais, com o objetivo de arrumar as contas públicas. As propostas são naturalmente impopulares, o que acirrou os ânimos num momento em que o país já se dividia, após eleições apertadas. O ajuste fiscal ficou a cargo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e inclui medidas como maior restrição ao seguro-desemprego e cortes em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

Eduardo Cunha presidente da Câmara

Uma das principais derrotas do governo Dilma nesses primeiros seis meses de mandato foi a eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara dos Deputados. Apesar de seu partido compor a base aliada, Cunha já se posicionou como “independente” em relação ao Palácio do Planalto. Ele liderou o chamado “blocão”, grupo de parlamentares descontentes com o governo, e chegou a impor derrotas importantes à presidente. A fim de evitar sua vitória, Dilma patrocinou a campanha de Arlindo Chinaglia (PT) para o cargo. Mas não deu certo. Eduardo Cunha foi eleito em primeiro turno e saiu da eleição muito mais forte do que entrou. A derrota já tem custado caro à presidente, que enfrenta dificuldades para aprovar projetos de interesse do governo.

 

Operação Lava Jato

Como se não bastassem as notícias ruins vindas da economia, a Operação Lava Jato ganhou fôlego no início do segundo mandato de Dilma, levantando suspeitas contra nomes próximos à presidente e figuras importantes do PT. Em junho, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso na operação, o que acendeu o sinal vermelho no partido, devido à proximidade entre o empresário e o ex-presidente Lula. Meses antes, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto já havia sido detido sob suspeita de participar do esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras. Outros nomes importantes da política brasileira aparecem na lista de investigados, dentre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Petrobras

A presidente Dilma também encontrou problemas em outra frente no início deste segundo mandato: a Petrobras. Assolada por denúncias de corrupção na estatal, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, renunciou ao cargo, após semanas de muita pressão. Graça Foster era mulher de confiança da presidente, e sua saída foi vista como uma derrota dura para Dilma. Nesta semana, a Petrobras anunciou que vai reduzir os investimentos em 37% nos próximos anos. O esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato deixou um rombo de R$ 6 bilhões para a empresa no ano passado.

Protestos contra o governo

Com um cenário nebuloso como este, a presidente ainda enfrentou uma série de protestos contra seu governo, após pouco mais de dois meses da posse. As primeiras manifestações ocorreram em março, e levaram milhares de pessoas às ruas. Parte dos manifestantes pedia o impeachment da presidente. Após as manifestantes, um grupo de parlamentares aventou a possibilidade de entrar com pedido para tirar a presidente do poder. No entanto, a ideia perdeu força frente aos argumentos de que não haveria justificativas para tanto.

PEC da Bengala

Uma das principais derrotas de Dilma Rousseff no Congresso após a eleição de Eduardo Cunha, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala pela Câmara tirou poder da presidente. Aprovada em maio, a medida eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores. Com a decisão, a presidente Dilma perdeu o direito de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu governo. A medida já havia passado no Senado, portanto já começou a valer.

Rejeição das contas no TCU

Como se não bastassem todos esses revezes, no mês passado a presidente foi bombardeada por mais uma surpresa. O TCU (Tribunal de Contas da União) está questionando o governo a respeito das contas fiscais de 2014. De acordo com o órgão, as contas têm “indícios de irregularidades”. Dilma precisará explicar práticas orçamentárias que, segundo o TCU, violam a lei de responsabilidade fiscal.

Pior aprovação da história

Com este cenário de más notícias, a aprovação da presidente Dilma apresentou seu pior resultado desde o primeiro mandato. Pesquisa Datafolha divulgada no mês passado mostrou que 65% do eleitorado avaliava a gestão da presidente como ruim ou péssima. Do outro lado, apenas 10% avaliam o governo da petista como ótimo ou bom. É a maior reprovação desde Collor. Como resposta a um quadro de crise, a presidente iniciou no mês passado uma agenda positiva, com lançamentos de programas nas áreas de infraestrutura e exportação, além de uma nova fase do programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é trabalhar para que os próximos seis meses de governo sejam melhores que os primeiros. De fato, no cenário atual algumas boas notícias não fariam mal a ninguém.

CONTINUE LENDO

Com novo texto, Câmara aprova redução da maioridade penal

  • Daniel Carvalho, Carla Araújo, Isadora Peron e Ricardo Della Coletta
  • 02 Jul 2015
  • 11:42h

Plenário da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal | Agência Brasil

Vinte e quatro horas depois de ver rejeitada a redução da maioridade penal para crimes hediondos e graves, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda costurada por ele com seus aliados. Após uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. O texto também determina que os criminosos desta faixa etária cumprirão pena em unidades específicas que devem ser construídas por União e Estados. Cunha articulou a solução com seus aliados ainda na madrugada de ontem. Líderes do PSD, do PHS e do PSC apresentaram a emenda que excluía dos crimes passíveis de redução da maioridade tráfico, roubo com causa de aumento de pena, terrorismo e lesão corporal grave, como previa o texto rejeitado ontem por ter atingido apenas 303 votos. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos.

Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Não imagine que com atitude ditatorial vai intimidar quem quer que seja. Com atitude ditatorial o senhor não vai fazer com que seus interesses prevaleçam. O Parlamento brasileiro não é a casa de vossa excelência", esbravejou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha reagiu: "Não se dê o direito de desrespeitar o presidente da Casa", afirmou. "Quem não concorda com a decisão, recorra à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou ao STF". Para os governistas, Cunha armou um "golpe regimental" por não ter se conformado com a derrota da medida que defende. Os deputados argumentam que esta emenda aglutinativa não tem fundamentação em propostas apresentadas durante o período de discussão da sessão de ontem e, portanto, não poderia ser votada. "Ele não aceita derrota. Esta aglutinativa não tem suporte de conteúdo", afirmou a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ). "Vamos lutar para evitar um golpe regimental", disse a deputada antes da votação. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que Cunha praticava uma "pedalada regimental", em alusão às pedaladas fiscais. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o presidente da Casa estava cometendo um estupro do regimento. "Há uma violência na interpretação da matéria". Aliados de Cunha negaram manobra e dizem que a aglutinativa é regimental, pois baseia-se em elementos do texto original, ainda não votado. "PECs não votadas podem ter partes de seu texto aglutinadas em um texto de consenso. Não é manobra. É um caminho legítimo", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que criará uma comissão especial para discutir a questão. A avaliação dos senadores foi de que não faz sentido aprovar alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sem que a Câmara termine a discussão sobre alterações na Constituição. "Vou conversar com os líderes. Vamos criar uma comissão, para que nós possamos apreciar, num esforço só, todas as matérias relativas à redução da maioridade penal e as alterações no ECA", afirmou Renan.

CONTINUE LENDO