Aumentar arsenal nuclear da Rússia preserva equilíbrio de poder no mundo, diz Putin

• Por Folhapress
• 22 Jun 2024
• 11:13h

Foto: Reprodução / Instagram

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (21) que a Rússia vai continuar a desenvolver seu arsenal de armas nucleares, que é hoje o maior do mundo, com o objetivo de preservar o equilíbrio mundial entre os países.

Putin deu um discurso durante uma cerimônia de formatura de oficiais militares no Kremlin. Ele disse ainda que seu governo continuará equipando os soldados que lutam na guerra da Ucrânia com os equipamentos mais avançados disponíveis.

"Planejamos fortalecer a tríade nuclear para garantir nossa capacidade de dissuasão e o equilíbrio de poder no mundo", afirmou o presidente. A tríade nuclear é a capacidade de um país de lançar bombas atômicas por mar, terra e ar.

Putin voltou a Moscou depois de visitar a Coreia do Norte e o Vietnã nos últimos dias. Na quinta-feira (20), ele advertiu a Coreia do Sul de que o país cometeria um "grande erro" se enviasse armas para a Ucrânia, e que Moscou poderia responder enviando equipamento militar para a Coreia do Norte.

Seul levantou a possibilidade de armar Kiev depois da visita de Putin a Pyongyang, onde o líder russo se encontrou com o ditador Kim Jong-un e assinou um pacto de defesa mútua com a ditadura norte-coreana. Os termos do acordo estipulam que, caso um dos países seja atacado, o outro virá ao seu socorro, e prevê mais cooperação militar.

Putin também disse durante a visita que pode fornecer mísseis de precisão para Pyongyang como retaliação pela autorização dada pelos Estados Unidos e seus aliados para que a Ucrânia use armas ocidentais contra alvos na Rússia.

Como resposta, a Coreia do Sul, apoiada diplomatica e militarmente por Washington, convocou o embaixador russo para explicações, e aventou a possibilidade de entregar armas à Ucrânia, que está em guerra contra a Rússia.

"Enviar armas letais para zonas de combate na Ucrânia seria um grande erro", disse Putin, em visita ao Vietnã. "Se isso acontecer, tomaremos a decisão correspondente, que não deverá agradar os líderes atuais da Coreia do Sul", acrescentou.

"Aqueles que enviam [mísseis para a Ucrânia] acham que não estão lutando contra nós, mas já disse, inclusive em Pyongyang, que nos reservamos o direito de fornecer armas a outras regiões do mundo, em relação aos nossos acordos com a Coreia do Norte, ressaltou Putin. "Não descarto essa possibilidade."

Os EUA consideraram a declaração de Putin preocupante. O Departamento de Estado ressaltou que o envio de armas russas ao país comunista asiático "poderia desestabilizar a península coreana, dependendo do tipo de arma, e violar as resoluções do Conselho de Segurança que a própria Rússia apoiou".

O ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul disse que, na reunião com o embaixador russo Gueorgui Zinoviev, instou a Rússia a "agir de maneira responsável". O órgão afirmou que o apoio militar de Moscou a Pyongyang inevitavelmente traria um "impacto negativo nas relações" entre Rússia e Coreia do Sul.

De acordo com a embaixada russa, Zinoviev teria dito que "tentativas de intimidar a Rússia são inaceitáveis". "O embaixador disse que a cooperação entre [Moscou e Pyongyang] não tem como alvo nenhum outro país".

Lula divide palanque com Juscelino após indiciamento pela PF e diz que está feliz com ministro

• Por Catarina Scortecci, Yala Sena e Ironara Pestana | Folhapress
• 22 Jun 2024
• 09:09h

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) fez um afago ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), disse que está feliz com seu auxiliar e que é preciso aguardar os desdobramentos do recente indiciamento pela Polícia Federal, repetindo que "todo mundo é inocente até que se prove o contrário".

Lula visitou nesta sexta-feira (21) o Maranhão, estado do ministro, e permaneceu ao lado dele durante evento em São Luís para anunciar obras.

Antes da solenidade, o presidente concedeu entrevista à rádio Mirante News, na qual disse que Juscelino está "prestando um bom serviço no governo".

"Tô feliz com o [André] Fufuca, com o Juscelino, com a Sonia [Guajajara]. Tem um problema de indiciamento do Juscelino. Mas eu tenho uma filosofia: todo cidadão é inocente até que se prove o contrário. Se o indiciamento ainda não foi concedido pela PGR nem pela Suprema Corte, eu tenho que aguardar", afirmou Lula durante entrevista à rádio.

Na entrevista, o presidente disse ainda que tem "muito orgulho" das pessoas que convidou para o governo e que existe preconceito, às vezes, porque "fulano de tal é de um partido conservador". Nesse instante, ele citou o maranhense Edison Lobão (MDB), que foi seu ministro das Minas e Energia nos anos 2000. "Era uma pessoa excepcional do meu governo. Um quadro político refinado."

Durante a solenidade, Juscelino discursou enaltecendo o governo Lula e falou dos investimentos na área de infraestrutura em telecomunicações e inclusão digital. "Que Deus abençoe o governo do presidente Lula para continuar trabalhando cada vez mais pelo nosso país", disse ele.

Também falou: "Quando eu cheguei, você me deu uma missão, que foi fazer a inclusão digital dos brasileiros que estavam fora do ambiente digital".

O ministro agradeceu deputados e ministros e citou, especialmente, a atuação de Alexandre Padilha (PT), "que vem fazendo um grande trabalho na articulação política do governo".

Lula, ao discursar, afirmou que Juscelino "vai trazer conectividade para o Brasil".

Na semana passada, a PF concluiu que o ministro das Comunicações integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

Na ocasião, o ministro criticou a atuação da PF e disse que o indiciamento é uma "ação política e previsível". "Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar."

As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele atuava como deputado federal.

A União Brasil, partido da base aliada e terceira maior bancada na Câmara, defendeu publicamente o ministro, afirmando que ele não teve direito a defesa na investigação.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio de Teresina, Lula afirmou que não vê necessidade de reforma ministerial agora, mas que o presidente tem poder para tirar um nome "quando quiser".

"A hora que precisar, eu vou mudar as pessoas. Mas eu estou com o governo muito bom. Você não tem noção da ajuda que me dão esses meninos que foram governadores de estado que estão me ajudando no governo. Todos muito competentes", disse ele.

Ele continuou: "Acho que as coisas estão indo bem. A gente está na época da colheita e precisamos de mais gente dentro do que fora. Estou muito tranquilo".

Lula chegou ao Maranhão após cumprir uma agenda no Piauí, onde anunciou investimentos nas áreas portuária e de transformação digital.

Em Teresina, um protesto de professores, com faixas e carro de som, ocorreu em frente ao local onde acontecia o evento. Funcionários da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí) também protestavam por melhores salários e contra a privatização da empresa de abastecimento de água no estado.

Na entrevista no Piauí, Lula minimizou a articulação frustrada no Congresso. "Nem sempre a informação que chega pelos meios de comunicação é o que acontece de verdade. Nós até hoje não perdemos um único projeto de interesse do governo no Congresso."

Também disse: "O charme da democracia é que você é obrigado a aprender a conviver na adversidade. Então, você começa a compreender que um deputado não é obrigado a votar no projeto do governo. Quando o governo manda o projeto para o Congresso, o governo já sabe que ele passará pela discussão nos partidos, e que vai ter gente querendo fazer emenda, uns fazem emendas para melhorar, outros para piorar. No frigir dos ovos, sempre termina acontecendo um acordo".

Durante seus compromissos, Lula voltou a fazer uma série de críticas ao governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

"Tivemos um presidente que não conversava com governador, não conversava com prefeito, que não conversava com dirigente sindical, que não conversava com reitor, que não gostava de negro, que não gostava de branco, que não gostava de nada, a não ser de permitir que 700 mil pessoas morressem por conta da Covid", disse, ao discursar em São Luís. 

Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconha

• Por Constança Rezende | Folhapress
• 21 Jun 2024
• 15:32h

Foto: Bahia Notícias

Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram no julgamento que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

A norma também prevê penas como prestação de serviços à comunidade. Já a pena prevista para tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.

A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. Assim, o debate no STF pode definir critérios para distinguir usuários de traficantes.

Até o momento, cinco ministros votaram pela descriminalização: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes.

Outros três votaram pela descriminalização: Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Para os dois últimos, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 gramas de maconha não poderá ser preso.

Após pacto entre Coreia do Norte e Rússia, Coreia do Sul considera fornecer armas à Ucrânia

• Bahia Notícias
• 21 Jun 2024
• 13:30h

Foto: KCNA

A Coreia do Sul afirmou nesta quinta-feira (20) que irá reconsiderar a possibilidade de fornecer armas à Ucrânia. A decisão gera polêmica pois acontece depois que os líderes da Coreia do Norte e da Rússia assinaram um pacto de defesa mútua em caso de guerra.

A declaração foi dada pelo conselheiro Nacional de Segurança da Coreia do Sul, Chang Ho-jin. “O governo expressou sérias preocupações e condenou o acordo abrangente de parceria estratégica assinado ontem entre a Coreia do Norte e a Rússia”, afirmou o conselheiro.

De acordo com a CNN Brasil, o acordo é uma reedição de um outro pacto feito entre os dois países durante a Guerra Fria, quando concordaram em fornecer assistência militar em caso de ataque aos seus países.

REAÇÃO DE PUTIN

O líder russo, Vladimir Putin fez uma declaração relacionada à ação tomada pelos sul-coreanos, durante entrevista coletiva no Vietnã. Putin afirmou que não tem nada como o que se preocupar sobre o pacto entre russos e norte-coreanos.

“A República da Coreia não tem nada com que se preocupar, porque nossa assistência militar sob o tratado que assinamos só surge se a agressão for realizada contra um dos signatários. Até onde eu sei, a Coreia do Sul não está planejando uma agressão contra a Coreia do Norte”, declarou o chefe de estado russo.

Putin ainda alertou contra o fornecimento de armas à Ucrânia: “Isso seria um erro muito grande”, destacou. O presidente ainda mencionou que, caso isso aconteça, “também tomaremos decisões apropriadas que dificilmente agradarão à atual liderança da Coreia do Sul”.

Lula pede em evento do governo para mulher 'parar de ter filho'

• Por Folhapress
• 21 Jun 2024
• 11:24h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) disse para uma participante de um evento no Ceará nesta quinta-feira (20) "parar de ter filho". A declaração ocorreu em Fortaleza, durante solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
 

"Veja aquela menina que veio aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade. Ela tem três filhos. Eu falei para ela: minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho. Porque você já tem três."
 

O presidente continuou: "E falei para ela que ela tem que estudar porque agora ela tem três filhos para cuidar. Três filhos, não é nove. Eu tenho cinco. Ela tem três. Então, ela tem que voltar a estudar, aprender uma boa profissão para poder cuidar direitinho dos filhos dela."
 

No mesmo evento, Lula se referiu ao presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, como "aquele gordinho simpático".
 

Lula já tinha dado declarações de teor parecido no último mês, em evento em Alagoas. Na ocasião, disse que, antes da cerimônia, perguntou a uma mãe de cinco filhos e beneficiária de residência do Minha Casa Minha Vida quando ela "vai fechar a porteira".
 

"Falei: 'Companheira, quando vai fechar a porteira?'. Não pode mais ter filho, ela já tem cinco. Ela tem 27 anos de idade. Eu falei: 'É preciso você se cuidar'. Porque na hora que o filho nasce é preciso saber como a gente vai cuidar e nem sempre o Estado cuida."
 

Nesta sexta-feira (21), o presidente visitará outras duas capitais do Nordeste: Teresina e São Luís.

Governo do Estado lança licitação para revitalização do Parque de Pituaçu

• Bahia Notícias
• 21 Jun 2024
• 09:21h

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O Parque Metropolitano de Pituaçu, uma das maiores áreas verdes de Salvador, vai ser revitalizado. O investimento na primeira etapa da obra é de R$ 25 milhões e alcança toda a extensão da ciclovia. O lançamento da licitação aconteceu nesta quinta-feira (20), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues no ato.

“O Parque de Pituaçu é um espaço de encontro da diversidade, um encontro de todas as classes. É uma área de lazer e também para a prática de esportes, que estabelece o convívio entre os diversos pontos da nossa cidade”, destaca Geraldo reforçando a necessidade de aliar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), é a responsável pela ação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), que vai realizar os serviços. A licitação, que tem 90 dias para ser concluída, será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21). O prazo de execução do projeto é de até 12 meses.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, essa obra dá início ao processo de ressignificação das unidades de conservação, com o envolvimento da sociedade nas discussões. “Nós temos na cidade de Salvador esses belíssimos parques, que vão desde o Abaeté, Zoológico, São Bartolomeu e o de Pituaçu. É para se preservar, mas ao mesmo tempo desenvolver e envolver a sociedade para um uso sustentável, turístico e regenerativo”.

O orçamento previsto alcança os 15 quilômetros da ciclovia, com construção de cinco quilômetros de passeio, implantação de novos pontos de apoio e de primeiros socorros. A obra contempla também a implantação de bicicletário, cercamento de trechos do parque, iluminação, paisagismo, contenção e estabilização de taludes e intervenção para encerrar os alagamentos no KM 9 da ciclovia.

Mesmo durante os serviços, os visitantes poderão continuar frequentando o local. A coordenadora do parque, Bernadete Argolo, destaca que a requalificação vai agregar muito mais ao parque, não só na beleza cênica. “Acredito que isso vai gerar emprego e renda. Vai ser muito melhor para a comunidade do entorno. A Bahia vai ter muito a ganhar com aquele espaço. Vai ser um espaço voltado ao turismo, ao entretenimento, ao lazer e à cultura”.

No início deste mês, o Governo do Estado publicou autorização para contratação de uma empresa que irá elaborar um projeto de recuperação estrutural do Monumento à Mário Cravo, com obras do artista plástico, localizado na entrada principal do Parque de Pituaçu.

Parque Metropolitano de Pituaçu

Criado em setembro de 1973 por decreto do Governo do Estado da Bahia, o parque tem uma área total de 392 hectares e preserva uma área remanescente de Mata Atlântica. Nele já foi catalogada uma grande diversidade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. A lagoa tem quatro quilômetros de extensão e 200 mil metros quadrados de espelho d’água.

É a maior área verde de uso público de Salvador, possuindo uma infraestrutura que permite, ao mesmo tempo, o uso pela população e preservação do espaço.

Bahia sofre gol nos minutos finais, é derrotado pelo Flamengo e tem sequência invicta interrompida

• Por Leandro Aragão/Bahia Notícias
• 21 Jun 2024
• 07:26h

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

O Bahia teve a sequência invicta interrompida após 11 jogos ao conhecer sua segunda derrota no Brasileirão. O Tricolor perdeu para o Flamengo por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (20), no Maracanã, pela 10ª rodada. Gerson abriu o placar para o Mengo e Everaldo empatou para o time baiano. Mas nos minutos finais da segunda etapa, David Luiz definiu a vitória dos donos da casa.

Neste momento, o time baiano caiu para o quinto lugar na tabela de classificação ao permanecer com 18 pontos. Com 21, o Mengo retomou a liderança ao ultrapassar o Botafogo, que é o segundo com 20.

O Bahia volta a jogar em pleno São João no Nordeste. No próximo domingo (23), às 16h, o Tricolor recebe a visita do Cruzeiro, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela 10ª rodada do Brasileirão.

O JOGO

O jogo começou com as duas equipes se respeitando e se estudando. A primeira iniciativa do Bahia foi aos seis minutos. Everton Ribeiro puxou o contra-ataque e tocou para Everaldo que disparou pela direita. O atacante encontrou Cauly que finalizou e a bola passou perto da trave direita da meta defendida por Rossi.

Jogando com personalidade, o Tricolor trabalhava melhor a bola na troca de passes. Aos 12 Gilberto recebeu a invertida e buscou Cauly na área. O meia tentou dominar, mas perdeu a pelota para David Luiz que fez a cobertura. Dois minutos depois, nova iniciativa do time baiano. Tabelinha entre Thaciano, Jean Lucas e Everaldo, o camisa 6 recebe do atacante e finaliza tentando encobrir Rossi, mas ela acaba indo para fora.

Gerson abre o placar para o Flamengo
Na primeira chance que criou, o Flamengo abriu o placar com Gerson aos 22 minutos. Troca de passes do setor ofensivo do Mengo, Luiz Araújo passou para Lorran que acionou Pedro. O atacante deixou para Gerson que finalizou forte e estufou as redes. Flamengo 1x0 Bahia

Aos 27 minutos a defesa do Tricolor vacilou, Lorran superou a marcação de Gabriel Xavier e ia saindo de cara para o gol, mas Marcos Felipe saiu com precisão e ficou com a bola parando o ataque carioca.

Com o time baiano precisando partir para o ataque. Mas aos 29 minutos, foi o Tricolor que chegou bem pela esquerda na troca de passes. Caio Alexandre invadiu a área, mas acabou perdendo o domínio e a bola sobrou para Jean Lucas que finalizou em cima da marcação. Aos 31, Cebolinha levantou na área e o goleiro do Esquadrão de Aço saiu de soco para afastar o perigo.

Everaldo empata para o Bahia
O Bahia chegou ao empate aos 34 minutos com Everaldo. Contra-ataque do Esquadrão de Aço, Jean Lucas descolou bela enfiada em velocidade para o camisa 9 sair de para o gol e tocar por cima de Rossi para balançar as redes. Flamengo 1x1 Bahia

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

O Tricolor criou boa chance aos 40 minutos, novamente na base da troca de passes. Gilberto tocou para Everaldo que finalizou, mas mandou por cima da meta carioca. O time baiano continuou a pressão na região da área adversária, mas na bola cruzada Rossi saiu e encaixou. Os donos da casa responderam aos 44. Gerson roubou a bola no meio-campo e armou o contragolpe. A bola chegou Cebolinha que finalizou e mandou perto da trave esquerda de Marcos Felipe.

Segundo tempo

O Bahia voltou dos vestiários com a mesma formação da etapa inicial. Já o Flamengo fez uma modificação. Bruno Henrique entrou no lugar de Everton Cebolinha.

O jogo recomeçou num ritmo mais lento do que no primeiro tempo com as duas equipes trocando passes, mas sem conseguir passar pelas linhas defensivas para levar perigo aos goleiros. No entanto, o time baiano tinha mais domínio da pelota e empurrava a equipe carioca para o campo de defesa. Aos sete, o Tricolor quase aproveitou uma falha da zaga carioca em que Everaldo foi acionado, mas não superou o marcador. Everton Ribeiro arriscou de fora da área e Rossi encaixou sem dificuldades aos 11 minutos. Depois, foi a vez de Thaciano bater do meio da rua aos 12, mas mandar longe da meta carioca. No minuto seguinte, os donos da casa tentaram responder e na levantada na área Marcos Felipe saiu e ficou com a bola.

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

O Flamengo cresceu no jogo com as alterações feitas por Tite que colocou Allan e Gabigol em campo. O Mengo chegou bem aos 21 minutos, mas Gabriel Xavier salvou o Tricolor. Cruzamento perigoso vindo pela direita e o zagueiro fez um corte providencial de cabeça. Aos 27 foi a vez de Gilberto cortar, na frente do gol de Marcos Felipe, o levantamento que veio pelo mesmo lado direito.

Aos 39 minutos, Rogério Ceni tirou Thaciano para a entrada de Estupiñán e Everton Ribeiro foi substituído por De Pena. Na saída do campo, o camisa 10 do Tricolor foi aplaudido pela torcida carioca. Aos 41, Ademir protagonizou um bonito lance ao driblar dois marcadores ao mesmo. O atacante foi à linha de fundo, fez o cruzamento, mas a defesa rubro-negra cortou.

Aos 39 minutos, Rogério Ceni tirou Thaciano para a entrada de Estupiñán e Everton Ribeiro foi substituído por De Pena. Na saída do campo, o camisa 10 do Tricolor foi aplaudido pela torcida carioca. Aos 41, Ademir protagonizou um bonito lance ao driblar dois marcadores ao mesmo. O atacante foi à linha de fundo, fez o cruzamento, mas a defesa rubro-negra cortou. Aos 44, Gabigol pediu pênalti na cabeçada de David Luiz em que a bola pareceu bater no braço de Gilberto. Após o lance ser revisado pelo VAR, o árbitro assinalou o escanteio.

David Luiz faz o segundo do Flamengo
O Flamengo marcou o segundo gol com David Luiz aos 48 minutos. Cobrança de falta de Gerson e o zagueiro subiu de cabeça para estufar as redes. Flamengo 2x1 Bahia

FICHA TÉCNICA
Flamengo 2x1 Bahia 
Campeonato Brasileiro - 10ª rodada
Local: Maracanã, no Rio de Janeiro
Data: 20/06/2023 (quinta-feira)
Horário: 20h
Árbitro: Braulio da Silva Machado (SC)
Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE) e Eduardo Gonçalves da Cruz (MS)
VAR: Rafael Traci (SC)
Cartão amarelo: Léo Ortiz (Flamengo) / Jean Lucas (Bahia)

Gols: Gerson, David Luiz (Flamengo) / Everaldo (Bahia)

Flamengo: Rossi; Wesley, David Luiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas (Cleiton); Léo Ortiz (Evertton Araujo), Gerson e Lorran (Gabigol); Everton Cebolinha (Bruno Henrique), Luiz Araújo (Allan) e Pedro. Técnico: Tite.

Bahia: Marcos Felipe; Gilberto, Gabriel Xavier, Kanu e Luciano Juba; Caio Alexandre (Rezende), Jean Lucas, Everton Ribeiro (De Pena) e Cauly (Biel); Thaciano (Estupiñán) e Everaldo (Ademir). Técnico: Rogério Ceni.

Senado aprova relatório de Otto Alencar para criar o marco legal da produção de hidrogênio verde

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 20 Jun 2024
• 16:17h

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O texto-base do PL 2.308/2023, que estabelece no Brasil o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi aprovado na noite desta quarta-feira (19) no Senado, com 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez alterações no texto aprovado na Câmara, e por isso o projeto voltará a ser analisado pelos deputados após serem votados os destaques apresentados ao projeto. 

Considerado “o combustível do futuro”, o chamado hidrogênio verde é visto como estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global. O hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis.

O projeto, de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio. Além disso, o PL 2308 cria também o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). 

Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.  

“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono.

O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos. 

De acordo com o texto aprovado no Senado, o início da concessão dos créditos fiscais para empresas brasileiras que aderirem à produção do hidrogênio de baixo carbono ficou para 2028, um ano depois do previsto no PL. O período de concessão do benefício também foi ampliado e vai vigorar até 2032. 

Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA), e foi amplamente debatido em diversas audiências públicas realizada por uma comissão especial sobre transição energética. Segundo destacou o deputado Bacelar, especialistas ouvidos nas audiências apontaram que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo. Bacelar explicou que uma das vantagens é a matriz energética brasileira, que tem 80% de fontes limpas de energia, o que pode ajudar a diminuir o custo da produção.

No Senado, o relator, Otto Alencar também promoveu debates para orientar a conclusão do seu texto. Otto debateu a proposição com diversos governadores, dentre eles, todos os nove gestores da região Nordeste que, de acordo com o relator, demonstraram interesse de investimentos na produção do hidrogênio de baixo carbono em seus estados. 

No seu parecer favorável à proposição, Otto Alencar destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono é uma fonte renovável que pode ser produzida por meio de energias solar, eólica, hidráulica, além de biomassa, biometano, gases de aterro e outras formas a serem definidas pelo Poder Público. O senador baiano relembrou que, de acordo com o relatório de 2023 da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), dos 10 estados brasileiros que mais produzem essas energias sustentáveis, oito estão na região Nordeste.

Com base no Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o relatório do senador Otto Alencar inclui objetivos como o estabelecimento de metas para o desenvolvimento do mercado; a aplicação de incentivos para descarbonização nos setores industriais, como os de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica; o uso do hidrogênio sustentável no transporte pesado; e a concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio, tanto para produtores quanto para fornecedores.

Campanha do TJ-BA recebe Prêmio Adoção Tardia promovido pelo Senado

• Bahia Notícias
• 20 Jun 2024
• 14:16h

Foto: Saulo Cruz / Agência Senado

A campanha “Filhos são eternos bebês”, idealizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o Prêmio Adoção Tardia do Senado. A cerimônia de premiação, presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), pai adotivo de duas crianças, ocorreu nesta quarta-feira (19), em Brasília.

A campanha “Filhos são eternos bebês” foi realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude, com o apoio do Ministério Público da Bahia e da agência de publicidade Propeg. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção tardia, incentivando o acolhimento de crianças com mais de 6 anos. Atualmente, o estado tem 1.107 pretendentes habilitados e 146 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dessas, 123 têm mais de 6 anos de idade.   

O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de proporcionar lares para esses grupos.  

Durante o discurso, o coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, ressaltou o valor das Salas de Depoimento Especial, disponibilizadas pelo tribunal baiano. Ao todo, são 109 salas presentes em diversos municípios da Bahia. Esses espaços oferecem serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo um ambiente seguro e acolhedor durante os processos judiciais. 

Utilizando o senador como exemplo, Resedá ainda falou sobre o sentimento que envolve o processo adotivo. “Vossa Excelência mencionou o amor e, para a adoção, o amor tem que ser realmente incondicional, como Vossa Excelência e o seu companheiro têm demonstrado em relação aos seus dois filhos. E as suas palavras, Senador, que bateram profundamente no meu espírito, trouxeram-me à mente o que nos disse o Padre Antônio Vieira. Que os filhos biológicos, ama-se porque são filhos. E os filhos adotivos são filhos porque se ama”.  

O prêmio foi entregue ao desembargador Salomão Resedá pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O desembargador Jatahy Júnior representou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no evento. 

“É uma premiação mais do que merecida ao nosso tribunal, em especial ao desembargador Salomão Resedá, magistrado de carreira, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador por anos, sempre uma referência no cuidado com as crianças, em especial àquelas mais necessitadas. Agora, à frente da Coordenação da Infância e Juventude, tem esse reconhecimento nacional, que muito nos orgulha”, disse Jatahy Júnior.

Polícia Federal aponta que aliados de Janones mentiram ao negar rachadinha

• Bahia Notícias
• 20 Jun 2024
• 12:14h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Aliados do deputado André Janones teriam mentido em depoimentos nos quais buscaram negar a existência de rachadinha no gabinete do parlamentar. É o que diz relatório da Polícia Federal, onde investigadores apontam que depoentes "não falaram a verdade" e destacam "contradições" e "inconsistências" nas versões apresentadas.

"É crucial considerar que todos os assessores investigados ainda mantêm vínculos com o deputado federal André Janones, dependendo de seus cargos ou para a sua sobrevivência política ou para a sua subsistência", registrou a Coordenação de Inquéritos dos Tribunais Superiores da PF. O documento foi obtido pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

As contradições foram detectadas, por exemplo, no depoimento de Alisson Camargos, que pretende se candidatar a vereador em Ituiutaba (MG) com o apoio do parlamentar. A PF mapeou que, quando assessor, Alisson fez saques mensais de R$ 4 mil, "justamente o valor que a investigação aponta que ele devolvia para o deputado federal André Janones".

A PF destaca que Alisson "se atrapalhou" ao tentar justificar as movimentações financeiras. "O declarante alegou ter o costume de realizar saques em espécie por não ser muito ligado a modernidades relacionadas a transferências eletrônicas".

O ex-assessor de Janones argumentou ainda que usava o dinheiro em espécie para "pagar contas de energia, água, aluguel". Questionado sobre por que não utilizava transferência bancária, disse "não se lembrar".

Também chamou a atenção dos investigadores o fato de Alisson não possuir o referido contrato de locação do imóvel em que morava. "Em cidade pequena não pactuam contratos. Tudo ocorre na confiança", disse.

Revisão do Censo traz divergências naturais e não invalida resultados, diz IBGE

• Por Leonardo Vieceli | Folhapress
• 20 Jun 2024
• 10:11h

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Primeira divulgação de uma pesquisa que serve como espécie de revisão do Censo Demográfico 2022, a PPE (Pesquisa de Pós-Enumeração) mostrou "divergências naturais" entre os indicadores apurados nos dois levantamentos, afirmou nesta quarta-feira (19) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o órgão, essas diferenças eram esperadas e não inviabilizam os resultados já apresentados pelo recenseamento. "Algumas divergências são naturais do processo de construção de uma pesquisa dessa magnitude [Censo], em que o IBGE, com centenas de milhares de recenseadores, vai aos domicílios brasileiros", disse o gerente da PPE, Gabriel Borges, em vídeo divulgado pelo instituto.

"O importante é que, no agregado, as informações são bastante próximas, o que reforça a confiabilidade nos resultados produzidos pelo Censo Demográfico", acrescentou o técnico, em outro trecho da gravação.

O Censo buscou visitar todos os domicílios brasileiros espalhados em 452,3 mil setores censitários --medida de divisão do território. O trabalho sofreu atrasos com a pandemia e o corte de orçamento no governo Jair Bolsonaro (PL), o que levantou dúvidas sobre eventuais prejuízos na produção das estatísticas.

A PPE é realizada a partir de uma amostra de setores censitários (4.795). Os locais foram revisitados, em uma operação que ocorreu após o término da coleta dos dados do Censo.

A intenção da PPE é levantar informações comparáveis às da contagem da população. O material pode servir para avaliação da qualidade e da cobertura do recenseamento.

Nesta primeira divulgação da PPE, o IBGE produziu uma análise de conteúdo focada nas variáveis de relação de parentesco, cor ou raça, idade, sexo e alfabetização, além de coordenadas geográficas.

Segundo a pesquisa, o indicador que mostrou a maior divergência em relação ao Censo foi o de cor ou raça, seguido pela relação de parentesco.

No quesito cor ou raça, 82,3% das pessoas "pareadas" que se declararam ou foram declaradas brancas no Censo tiveram a mesma resposta na PPE.

Entre as declaradas pretas no Censo, o percentual foi de 60,4%. Entre as pardas, a proporção de casos convergentes foi de 77,3%. O menor patamar de convergência foi verificado entre indígenas: 47,6%.

O IBGE ponderou que setores pertencentes a terras indígenas não fizeram parte do cadastro de seleção da PPE. Os resultados da nova pesquisa se referem apenas à parcela desse grupo populacional fora das áreas delimitadas.

"Obviamente, vai ter diferença entre o Censo e a PPE. Só não teria se o Censo estivesse 100% correto e a PPE estivesse 100% correta. Toda pesquisa tem margem de erro, é normal, no mundo inteiro é assim", diz o doutor em demografia José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador aposentado do IBGE.

Ele ressalta que um dos fatores que podem gerar resultados diferentes é quem responde às entrevistas. Se a pessoa que forneceu as informações de um domicílio para o Censo não for a mesma na PPE, é possível que haja divergências em indicadores como cor ou raça e relação de parentesco, aponta Alves.

Na variável relação de parentesco, entre as pessoas declaradas como responsáveis pelo domicílio no Censo, 73,3% foram classificadas na mesma categoria na PPE. Uma parcela de 20% foi declarada como cônjuge na nova pesquisa, e um grupo de 6,8%, em outras categorias.

"Estamos falando de duas pesquisas. A questão é que o Censo vai a todos os lugares, enquanto a PPE faz uma amostragem, pega só uma parte", diz Alves.

"Em 2010 [ano do recenseamento anterior], a PPE não foi divulgada, e isso gerou muito ruído. A divulgação da PPE é muito importante, tem de dar os parabéns para o IBGE."

Gabriel Borges, gerente da PPE, também afirma que "questões situacionais" de cada entrevista podem levar a divergências nas duas pesquisas. "Depende de quem responde, depende do contexto em que foi conduzida a entrevista. Essas divergências são naturais, a gente sabe que podem ocorrer."

Ainda de acordo com o IBGE, 1% dos moradores declarados como homens no recenseamento foram classificados como mulheres na PPE.

"Esta pequena divergência pode ocorrer pelo recenseador presumir e não perguntar o sexo do morador ou mesmo por um erro no momento de marcar a resposta no DMC [equipamento usado nas entrevistas]. Vale notar que a pequena divergência atesta também para a boa qualidade do pareamento realizado entre as duas pesquisas", diz um trecho da PPE.

A segunda divulgação dessa "revisão do Censo" está prevista para 14 de agosto, quando o IBGE promete publicar uma avaliação sobre a cobertura censitária.

Segundo Alves, o documento será importante para entender o tamanho das possíveis falhas na contagem do número de habitantes no país. O Censo contabilizou 203,1 milhões de pessoas no Brasil, abaixo de projeções populacionais anteriores. O resultado surpreendeu analistas.

"Esse número de 203 milhões é o que o Censo encontrou, mas tem erro de cobertura. A gente já sabe que tem erro, mas não sabe qual é o tamanho", diz Alves.

"Quem vai indicar isso é a PPE, que também pode ter erros, mas funciona como um calibrador. Você nunca vai ter um número perfeito, sempre vai ter um errinho. A questão é diminuir a margem de erro."

Conforme a primeira divulgação da PPE, 36,1% dos domicílios coletados apresentaram divergências em relação ao Censo que precisaram ser verificadas em um processo chamado de reconciliação pelo IBGE.

"Os dados coletados na reconciliação não foram utilizados para corrigir os dados do Censo ou da PPE, de forma que este trabalho não deve ser confundido com os trabalhos de supervisão presentes em ambas as operações", afirma a pesquisa divulgada nesta quarta.

De acordo com o IBGE, diversos países realizam esse tipo de revisão para avaliar as operações censitárias, incluindo México, Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Austrália, África do Sul, China e Índia. No Brasil, o instituto diz fazer pesquisas do tipo desde o Censo de 1970.

"É um documento [PPE] que é muito mais importante para pesquisadores, especialistas, pessoas que vão realmente se aprofundar no assunto, do que para o cidadão comum, no dia a dia", aponta o demógrafo e geógrafo Ricardo de Sampaio Dagnino, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

"Refazer todo o Censo não tem como. O que já foi divulgado, já foi. Pode ser colocada uma nota de rodapé em um trecho ou outro", acrescenta.

Julgamento para abertura de PAD contra juiz que criou grupo de WhatsApp e teria ofendido advogada “publicamente” é adiado

• Por Camila São José
• 20 Jun 2024
• 08:10h

Foto: Camila São José | Folhapress

Colocada em pauta nesta quarta-feira (19), na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a análise da sindicância aberta pela Corregedoria-Geral de Justiça opinando pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) - sem afastamento do cargo -contra o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, titular da 1ª Vara Cível de Teixeira de Freitas, foi adiada. Isso porque o desembargador Marcelo Silva Britto pediu vista dos autos - mais tempo para avaliação.

O juiz é acusado de conduta irregular ao criar grupo de WhatsApp com mais de 300 advogados da região e na plataforma divulgar documentos processuais, incluindo um despacho que tornou pública a sua opinião sobre um processo ainda em curso. Além disso, como pontuou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, o juiz teria ofendido uma advogada ao dizer no despacho que ela seria incapaz de entender a expressão simples do vernáculo e que apresentava incompreensão da realidade. “Com o objetivo de expor ao ridículo, na minha opinião”, disse.

Na época dos fatos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) realizou desagravo público em favor da advogada. A OAB-BA ajuizou uma representação disciplinar contra o magistrado junto à Corregedoria Geral de Justiça, visando a apuração de sua conduta e a tomada das posteriores medidas cabíveis em um caso concreto. A Seccional não solicitou, no entanto, o fim do grupo de WhatsApp. 

Lira anuncia criação de 'comissão representativa' para discutir PL Antiaborto por Estupro no 2º semestre

• Por Victoria Azevedo | Folhapress
• 19 Jun 2024
• 17:43h

Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma "comissão representativa" para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada.

"O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa. Só iremos tratar disso após o recesso, na formação desta comissão, para tratar este tema com amplo debate. Com a percepção clara de que todas as forças políticas, sociais e de interesse no país participarão deste debate. Todos os segmentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento ", disse Lira.

A decisão do presidente da Câmara ocorre após pressão de segmentos da sociedade, que se manifestaram contrários ao projeto de lei —com organização de manifestações nas ruas, inclusive—, e que acabou minando o apoio de parlamentares de partidos do centrão e da direita ao texto. Lideranças avaliam que a proposta não teria como avançar na Casa neste momento.

Na semana passada, os deputados aprovaram em votação-relâmpago conduzida por Lira o requerimento de urgência de um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples. O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.

"Nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão do colégio de líderes qualquer uma dessas pautas", disse Lira nesta segunda.

O presidente da Câmara fez um pronunciamento à imprensa para tratar do tema. Ele estava acompanhado de todos os líderes da Casa, além do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Caroline de Toni (PL-SC), e da coordenadora-geral da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Lira ainda disse que em nenhum momento a Câmara se furtou do debate de projetos, independentemente do tema, se "mais árido ou mais afável, econômico, social ou político".

"Esta é a Casa do povo, o espaço mais democrático que a sociedade tem para debater, para propor leis. Nunca fugiremos dessa responsabilidade de fazer o debate e trazer o debate com transparência", disse o presidente da Câmara.

Mais cedo, Lira se reuniu com líderes da Casa para tratar do projeto de lei. Como a Folha mostrou, o alagoano se queixou das críticas que ele recebeu pela aprovação da urgência da matéria e disse que os parlamentares deveriam encontrar uma solução coletiva sobre a proposta.

Segundo relatos de três participantes do encontro, o alagoano se queixou das críticas personalizadas a ele, classificando-as como improcedentes e de ataque pessoal.

Participantes da reunião levantaram possibilidades acerca do trâmite do projeto de lei, entre elas a criação de uma comissão especial para analisar o projeto. Parlamentares de esquerda pediram que Lira arquivasse a proposta, mas ele disse que não poderia fazer isso.

A avaliação de líderes é que o projeto não deveria ser uma prioridade na Casa. Segundo eles, os deputados devem focar a pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária. Há também parlamentares que defendem que o tema só seja discutido novamente após as eleições de outubro.

Soraya Thronicke critica simulação de aborto no Senado e diz que deveriam fazer também encenação de estupro

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 19 Jun 2024
• 15:20h

Foto: Pedro França/Agência Senado

A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas favoráveis ao projeto, e não houve participantes que expusessem opiniões contra a proposição.

A senadora, em discurso na sessão desta terça (18), disse ter ficado indignada não só com a falta de debate durante a audiência, mas principalmente com a encenação, por uma contadora de histórias, de um feto gritando e chorando em performance que remetia a um aborto. A encenação irritou também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Expresso aqui a minha indignação com a suposta audiência pública que aconteceu no dia de ontem, aqui, dentro deste Plenário. Esse tipo de encenação, esse tipo de reunião, não pode ser permitida aqui dentro do Plenário desta Casa”, afirmou Soraya. “Justamente, quem tanto fala em liberdade quer tolher a liberdade alheia, quer impor a sua fé. Um verdadeiro fundamentalismo! Isso é ditadura. Então, é tão contraditório que chega a ser vergonhoso”, completou a vice-líder da Bancada Feminina.

A encenação de um aborto foi feita no Plenário pela contadora de histórias Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. Natural de Cuiabá, Nyedja, de 50 anos, vive em Brasília desde 1987, e faz apresentações em shows, casamentos, eventos corporativos e políticos.

Na sua fala, a senadora Soraya Thronicke disse que queria que lhe dessem o telefone da contadora de histórias, para chamá-la no Plenário a fim de que ela faça a interpretação de uma mulher sendo estuprada. 

“Eu queria até o telefone, o contato, daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos. Sabe por quê? Porque eu quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada. Eu quero que ela faça a encenação do estupro agora. Por que não? Se encenaram um homicídio aqui ontem, que encenem o estupro”, afirmou.

Depois de dizer que é contra o aborto, e que o defende apenas nas três exceções permitidas pelo Estado, Soraya Thronicke, se dirigindo aos parlamentares homens, destacou as contradições e falhas no texto do PL 1904, e deu o exemplo no caso se as filhas ou esposas dos senadores fossem estupradas. 

“Se é a filha de um parlamentar aqui, com 10 anos, com 11 anos, com 18 anos, com 20 anos, que é estuprada, e esse parlamentar, diante de um flagrante delito, é obrigado a denunciar, mas ele vai fazer o quê? Vai denunciar a filha para 20 anos de cadeia? E se a mulher de um parlamentar for estuprada e engravidar? Se esta mulher engravidar, então este parlamentar vai fazer o quê? Vai levar a termo a gestação?”, questionou a senadora do Mato Grosso do Sul. 

Barroso pauta julgamento sobre porte de drogas para a próxima quinta

• Por Ana Pompeu | Folhapress
• 19 Jun 2024
• 13:38h

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, pautou para quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, paralisado desde março.

O tema é debatido na corte desde 2015 na corte, e o placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha. Após os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli.

Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota neste caso, porque sua antecessora na corte, Rosa Weber, já se manifestou.

Depois da retomada da análise pelo plenário da corte, o Congresso Nacional deu início a uma reação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para incluir a criminalização de porte e posse de drogas na Constituição.

Ela foi aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores. Na última quarta-feira (12), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas.

No STF, já votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (já aposentada). Antes de Mendonça e Kassio, apenas Cristiano Zanin havia se manifestado contra a descriminalização.

A ação em análise pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar, transportar ou cultivar entorpecentes para consumo pessoal e prevê penas como prestação de serviços à comunidade.

A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. Para tentar mitigar esse problema, alguns ministros sugeriram, em seus votos, limites de quantidade de drogas para configurar o uso pessoal.

Na última semana, a Folha ouviu sob reserva dois ministros e dois assessores que trabalham diretamente com outros dois integrantes da corte. Em relação à PEC das Drogas, a leitura feita é a de que, independentemente da posição do Congresso, há espaço para uma decisão que diferencie usuário e traficante em relação à maconha.