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TJ-BA nega, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado por vereadores sobre eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado

  • ASCOM/CMB/Eliana Costa
  • 23 Jul 2015
  • 15:06h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A eleição da mesa diretora ocorrida no mês de dezembro de 2014 apresentou momentos de grande conflito com relação ao entendimento do regimento Interno da Câmara, visto que a chapa composta pelos vereadores Castilho Viana, José Carlos dos Reis e José Ribeiro não aceitavam a reeleição alegando que contrariava o disposto nas leis municipais que versam sobre a eleição da mesa diretora.


Não satisfeitos com o resultado do pleito que reconduziu a chapa a sua reeleição os vereadores acima citados entraram com agravo no Tribunal de Justiça da Bahia solicitando indeferimento da eleição.


O Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, relator, foi muito claro, ao negar provimento ao agravo declarando que em momento algum houve desatendimento ou fraude aos textos legislativos, ao contrário, “...estando em perfeita sintonia com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal”, tornando a denúncia insubsistente.


O Ministério Público também constatou que a documentação apresentada pelos agravantes estava desatualizada tornando insubsistente a alegação “porque o art. 24 do parágrafo sexto da Lei Orgânica foi incluído pela emenda datada do ano de 2004 (Doc. Fls. 175-178), a qual em seu art. 17, expressamente fez constar a seguinte redação na lei municipal (Doc. Fls. 199): “Nas eleições para a composição da mesa inicial de cada legislatura, bem como na sua renovação poderão concorrer quaisquer Vereadores. Ainda que tenham participado da Mesa, ocupando o mesmo cargo”.


Continua relatando que: “O mesmo dispositivo encontra guarida no art.15 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Doc. Fls 224), que possui a mesma redação da legislação orgânica. À luz dos dispositivos legais citados, constata-se que a Lei Orgânica (Doc. Fls. 70-115) apresentada pelos agravantes está desatualizada, porquanto nela consta expressamente o ano de 2004, quando foi promulgada a aludida lei, sem alterações ocorridas depois. ”


O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Alessandro Lôbo e Silva, bastante tranquilo, por ter conduzido da maneira mais transparente possível todo o processo de eleição da mesa Diretora da Câmara, e atendido a todas as leis legislativas, ficou muito satisfeito com a decisão, visto que dá como encerrada uma disputa que já teve seu final no mês de dezembro de 2014. “A mesa diretora vem trabalhando com o propósito de estar cada vez mais integrada com a população, buscando a realização de ações que visem sempre o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, ofertando uma vida de melhor qualidade a todos os brumadenses”, pontuou.

 

Jequié: Durante Conferência de Saúde servidores viram as costas para a prefeita

  • 23 Jul 2015
  • 11:48h

(Foto: Jequié Reporter)

A 7ª Conferência Municipal de Saúde aberta na tarde desta quarta-feira (22/07), no auditório Wally Salomão, da Uesb campus de Jequié, registrou fato inusitado. No momento em que a prefeita Tânia Britto fez uso da palavra para saudar os presentes e comentar sobre a importância do evento, maior parte da platéia, formada em sua maioria por funcionários que atuam no setor de saúde do município virou as costas para a Chefe do Executivo, numa atitude de protesto. A 7ª Conferência terá continuidade até sexta-feira (24), quando será elaborado e aprovado o relatório com as sugestões retiradas dos grupos de trabalho e eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual, a ser realizada em Salvador. 

Lula procura FHC para discutir crise e impeachment

  • 23 Jul 2015
  • 11:41h

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou amigos em comum a procurarem o tucano Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para proporem uma conversa entre os dois sobre a crise política, com o objetivo de conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.Pessoas próximas aos dois teriam conversado, separadamente, com Lula e FHC sobre a possibilidade do encontro. Lula teria aceitado uma conversa por telefone, mas o tucano preferiu deixar um eventual encontro para depois das férias, em agosto – FHC está na Europa.

Segundo o jornal, este não foi o primeiro aceno de Lula à oposição – ele já havia se encontrado com o senado José Serra na festa de um amigo em comum e disse que gostaria de marcar uma conversar reservada. A publicação afirma que o ex-presidente tem mantido somente os aliados mais próximos sobre essas conversas. A intenção ao encontrar FHC seria buscar uma conciliação para tentar dissipar, pelo menos dentro do PSDB, as forças que trabalham pelo impeachment da presidente Dilma. Ao jornal, o Instituto Lula afirmou, em nota, que o ex-presidente não tem interesse em conversar com Fernando Henrique Cardoso. Já FHC afirmou que “o presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente”.

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Jovens ficam feridos após serem assaltados em Vitória da Conquista

  • Blog da Resenha Geral
  • 23 Jul 2015
  • 11:08h

(Foto: Ilustração)

Dois jovens ficaram feridos após serem assaltados ontem a noite no bairro Guarani, em Vitória da Conquista. Um homem armado teria anunciado o assalto e levado dois celulares das vítimas que conversavam em frente a casa de uma delas. O ladrão saiu andando e metros depois atirou contra as vítimas que foram atingidas de raspão no braço e na perna. Os dois passam bem. O criminoso conseguiu fugir.

Promoter Ney Trindade se diz vítima de perseguição política ao ser impedido de realizar a Mica Manga

  • 23 Jul 2015
  • 11:03h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A trajetória de sucesso do promoter Ney Trindade é conhecida em toda a Bahia, tendo o status de excelência sobre os seus eventos que tem a marca da qualidade. Ele que vem lançando novos projetos, vem tendo um destaque ainda maior, como é o caso do Forró Vip que aconteceu no último final de semana em Livramento de Nossa Senhora, que teve casa cheia e o público aplaudindo a mega produção que atraiu milhares de pessoas de toda a região, gerando, inclusive, divisas para o município. Dentre os novos projetos está o Mica Manga que está agendado para ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de dezembro deste ano, que contará com grandes atrações e uma caminhada trio eletrizada, mais segundo o promoter, “a festa está correndo um sério risco de não acontecer, já que ele solicitou autorização no setor de tributos da Prefeitura e o atual prefeito Paulo Azevedo alegou que não poderia liberar o espaço público, pois iria prejudicar o evento de outra promoter, que, inclusive possui contratos com ele”.  Considerando que não existe nenhum evento programado na data solicitada, subindo o tom, Ney Trindade questionou, “eu fiquei muito surpreso com essa alegação do prefeito, pois é totalmente sem base, já que no final de ano a cidade está repleta de visitantes e, de maneira nenhuma um evento poderá prejudicar o outro, pelo contrário, um acaba favorecendo o outro, porque o povo quer mesmo é festa na cidade” e continuou argumentando,  “isso nunca aconteceu aqui, tanto que na administração passada do ex-prefeito Carlão nunca foi colocado obstáculos para a realização de eventos em praça pública, então porque agora o atual gestor vem tomar uma atitude como esta ? Só pode ser perseguição e isso não tem justificativa, porque proibir um evento do porte que será a Mica Manga, que vai movimentar a economia do município, com empregos diretos e indiretos, é totalmente sem lógica. Então não tenho como não expressar a minha indignação contra essa atitude que mostra uma total falta de bom senso”.E finalizou questionando que "vocês conterrâneos, o que acham dessa atitude do prefeito? Será que Livramento está indo no caminho certo?"

Prefeito Aguiberto e Deputado Vitor Bonfim solicitam Policlínica e Unidade de Apoio a Agricultura Familiar

  • 23 Jul 2015
  • 10:49h

(Foto: Divulgação)

Em audiência realizada na Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, o Deputado Vitor Bonfim e o Prefeito Aguiberto Lima Dias solicitaram ao Secretário Josias Gomes a criação em Brumado do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). Vinculado   a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o órgão garantirá o apoio aos empreendimentos da agricultura familiar em articulação com o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar, o SEMAF. O prefeito Aguiberto ressaltou que esta unidade dará maior rapidez à execução dos projetos e políticas públicas no município”. Além do SETAF, também foi solicitado a Josias Gomes a instalação de uma  Policlínica. O projeto prevê que a unidade funcione com  32 especialidades, e equipamentos como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames. Na ocasião, Deputado Vitor Bonfim falou das ações que serão realizadas “O Secretário Josias Gomes conseguiu marcar uma reunião na próxima semana com José Saturnino Rodrigues, responsável pela Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), da Secretaria estadual da Saúde, onde o prefeito e eu discutiremos com ele diversos pontos para avançarmos na questão”  

Dilma deve visitar Bahia em agosto para anunciar VLT, BRT e obras em encostas

  • 23 Jul 2015
  • 10:31h

(Foto: Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff pode visitar a Bahia em agosto para anunciar uma série de obras com recursos federais, afirmou a coluna Tempo Presente. A viagem, que ainda não está confirmada, fará parte de um tour pelo Nordeste que visa melhorar a popularidade da gestora na região, após o aumento de sua rejeição pelo eleitorado. A presidente espera que, com os anúncios e com a popularidade de Rui Costa, um dos governadores melhor avaliados atualmente, haja ao menos uma leve reversão da crise de imagem do governo. Entre as principais obras anunciadas, que terão um valor total de R$ 8 bilhões, estão o VLT, que ligará o Comércio a Paripe, o BRT, projeto do prefeito de Salvador ACM Neto, e as intervenções nas encostas. Sobre o último projeto, Rui afirmou que aceitaria até empréstimos: “É pelo caráter emergencial. A Bahia não tem dinheiro em caixa, mas nossos indicadores de crédito são positivos. É como um cidadão que não tem saldo bancário, mas está com o nome limpo”.

Brumado: Ônibus da Novo Horizonte cai em quintal de residência na madrugada desta quinta-feira (23)

  • Brumado Urgente
  • 23 Jul 2015
  • 09:56h

(Foto: José Pinheiro Lopes | Brumado Urgente)

Um fato inusitado aconteceu na madrugada desta quinta-feira (23) na Av. Coronel Santos, ao lado da Garagem da empresa Novo Horizonte, onde um ônibus da referida viação acabou caindo num quintal de uma residência vizinha, assustando os moradores, já que o barulho foi muito grande. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, um mecânico teria mexido sem querer no freio de mão e o ônibus acabou vindo muro abaixo. Ninguém se feriu, mas o ônibus teve várias avarias.  

(Foto: José Pinheiro Lopes | Brumado Urgente)

Conquista: Suspeito é preso com celulares em fraldas que seriam jogadas em cadeia

  • G1 BA
  • 23 Jul 2015
  • 09:54h

Celulares e carregadores foram embalados em fraldas descartáveis (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um jovem de 29 anos suspeito de integrar uma quadrilha envolvida em roubos, tráfico de drogas e homicídios foi preso na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, com celulares embalados em fraldas descartáveis. Os aparelhos, segundo a polícia, seriam jogados por cima do muro do Presídio Nilton Gonçalves. O suspeito foi capturado na residência onde mora, no bairro Kadija, durante uma ação da Polícia Civil para investigaçao de um homicídio, na terça-feira (21). No imóvel, foram encontrados com o suspeito sete celulares e sete carregadores em sete fraldas. Segundo a Polícia Civil, a residência era utilizada para vendas de drogas. No local, a polícia informou ainda ter encontrado um revólver calibre 38, drogas, um pé de maconha e uma quantia em dinheiro. O jovem, conforme a polícia, já tem passagens por porte de arma. Ele foi autuado por tráfico de drogas, associação criminosa e porte de arma e, em seguida, conduzido ao Presídio Nilton Gonçalves. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Do G1 BA

Jussiape: Com facão em mãos, estudante tenta agredir diretora; segurança sofre corte na cabeça

  • Blog do Anderson
  • 23 Jul 2015
  • 09:17h

Fotos: Jussi Up Press

Um estudante de 15 anos de idade provocou pânico em Jussiape, no Sudoeste Baiano, na tarde desta quarta-feira (22). Segundo informações do L12 Notícias, o intuito do jovem era matar a diretora do colégio Verailza Oliveira de Assis, mas sem sucesso acabou atingindo a cabeça um segurança da escola com um facão. Segundo relatos da diretora, o que teria motivado a ação do menor seria a suspensão dele do colégio, onde segundo ela um dia antes do fato ele teria soltado bombas dentro da escola. 

“Mandei ele pra casa e pedi para ele se apresentar no colégio somente com a presença de seus pais”, disse a diretora. O segurança foi socorrido ao hospital da cidade com um corte profundo na cabeça, onde passou por procedimento cirúrgico e encontra-se sob observação médica. O aluno teria confessado que a intenção era matar a diretora. A ação do menor provocou corre-corre na cidade e deixou a população temerosa. O rapaz foi levado até à Delegacia de Rio de Contas por uma equipe da Polícia Militar, onde acompanhado de seus pais foi ouvido e liberado em seguida. *Com informações do Blog do Anderson

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Projeta Móveis - Personalizados

  • 23 Jul 2015
  • 09:00h

Situação de escola da zona rural de Conquista é destaque nacional no SBT

  • 23 Jul 2015
  • 08:53h

(Foto: Reprodução)

A situação da Escola Municipal Nestor Fonseca, no povoado de Barrocas, em Vitória da Conquista, foi destaque nacional no Jornal do SBT. A reforma da unidade escolar, que deveria durar seis meses, já alcançou 2 anos e 4 meses, afirmam os moradores. Enquanto isso, os alunos convivem em um espaço improvisado, ao lado de lixo e esgoto correndo a céu aberto.

Brasil: Regras de proteção ao emprego entram em vigor

  • 23 Jul 2015
  • 08:22h

O governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador | FOTO: Reprodução |

As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas desde quarta (22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entram em vigor nesta quarta-feira. Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementação é limitada a R$ 900,84, valor que cobre 65% do maior benefício do seguro-desemprego. O maior benefício do seguro-desemprego é R$ 1.385,91. A Portaria 1.013 trata da compensação pecuniária do programa. Segundo o texto, a parcela custeada pelo FAT será paga pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A norma traz também, entre outros dados, a lista de informações que devem ser enviadas mensalmente pelo empregador ao ministério a respeito dos funcionários que receberão os pagamentos.

A Resolução 2 estabelece regras e procedimentos para adesão e o funcionamento do programa, anunciados nesta terça-feira (21) pelo ministério. Para participar, a empresa deve comprovar, por exemplo, dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A resolução trata também do Indicador Líquido de Empregos (ILE) que deve ser igual ou inferior a 1%. Outra regra estabelecida é a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) com sindicatos de trabalhadores. Entre as informações fornecidas pela resolução está a de que as solicitações de adesão serão recebidas e analisadas pela Secretaria Executiva do Comitê do PPE. As empresas que entrarem para o programa ficam proibidas de demitir funcionário com a jornada reduzida, sem justa causa, durante o período de duração do programa e, após o término, por um período de até um terço do período de adesão. Segundo o governo, o programa vai gerar economia de recursos que seriam gastos caso os empregados fossem demitidos. O governo trabalha com uma referência inicial de R$ 100 milhões a serem usados no programa, provenientes do FAT, mas os recursos serão adequados à medida que houver adesão ao programa. Da Agência Brasil.

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Seca leva governo a reconhecer emergência em 296 municípios do Nordeste

  • 23 Jul 2015
  • 07:54h

(Foto: EBC)

Quase metade dos municípios que tiveram situação de emergência por conta da seca reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional são da Bahia; o reconhecimento da situação de emergência abrange 106 dos 417 municípios do estado. No total, o órgão listou 296 municípios dos estados do Piauí, Alagoas e Bahia que foram afetados pela estiagem. A lista completa se encontra no Diário Oficial da União. Para melhorar a situação do estado, os carros-pipa abastecem as zonas urbanas. Estão sendo instaladas adutoras para levar água de outros mananciais aos municípios mais atingidos pela seca. De acordo com o secretário, o governo do estado já recebeu R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional e aguarda a liberação de R$ 9,7 milhões para prosseguir com as ações emergenciais.O Piauí tem o maior número de cidades em emergência: 152, dos 224 municípios do estado. Uma das regiões mais afetadas é São Raimundo Nonato, onde fica o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do estado. segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías da Silva, os efeitos da seca nessa área prejudicam 110 mil pessoas, em nove municípios, que dependem da barragem Petrônio Portela. 

O reservatório está com apenas 12% de sua capacidade e a água, em razão do baixo nível, não tem qualidade para o consumo. Em Alagoas, 38 dos 102 municípios do estado estão em emergência em consequência da dificuldade de acesso aos mananciais. Segundo o major Moisés Pereira de Melo, integrante da Defesa Civil estadual, o reconhecimento da situação vai possibilitar a liberação de R$ 20 milhões solicitados ao Governo Federal para apoiar as populações afetadas. O major explica que, atualmente, R$ 1,5 milhão é empregado em carros-pipa, mas o valor só cobre os custos do serviço por 30 dias. “A zona rural está sem acesso à água e há municípios que já entraram em colapso, como Cacimbinhas e Dois Riachos”, disse. Com os recursos do governo federal, o estado planeja ampliar o número de carros-pipa, realizar a limpeza de mananciais e instalar adutoras para levar água às zonas urbanas. (Correio)

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Alunos contam como administram tempo na prova do Enem; mestres dão dicas

  • 22 Jul 2015
  • 20:31h

(Foto: Reprodução)

Três minutos. É esse o tempo médio que um candidato deve levar para responder a cada uma das 180 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma média maior do que essa pode significar que o tempo de prova, de 4 horas e meia  no primeiro dia e 5 horas   e meia  no segundo, não seja suficiente para concluir a missão.“Num primeiro momento, como o candidato está nervoso, a tendência é ele achar que não sabe nada. Então, acho que ele deve se concentrar, ir fazendo tudo que sabe e depois voltar para as questões que não sabe fazer”, orienta a professora de Geografia Márcia Khalid, diretora do colégio Oficina, que nos ajudou a elaborar uma lista com 12 dicas de como administrar bem o tempo antes e durante as provas (ver ao lado).

A indicação da pró Márcia é uma das estratégias que o estudante Gustavo Guimarães, 17 anos, pretende adotar no Enem deste ano. Apesar de ainda cursar o 3º ano do ensino médio no Colégio São Paulo, ele já é um veterano no exame. “Eu já fiz o Enem nos dois últimos anos e acho que valeu a pena ter feito, porque você ganha experiência, leva vantagem”, aponta. Gustavo, que quer estudar Medicina, conta ainda que sempre reserva uma hora para fazer a redação e os 30 minutos finais para preencher o gabarito.Ao longo da prova, ele diz que procura não perder muito tempo. “Eu leio o primeiro período do texto, o enunciado e vou para as questões. Se conseguir resolver com a ideia central do texto, ótimo. Se não, volto para ler tudo”, explica Gustavo, que também pretende gastar, em média, três minutos por questão. “O candidato não pode pegar as primeiras questões e perder, de cara, oito a dez minutos”, alerta Márcia Khalid.


Sem fórmulas 
Mas, para a especialista em educação e professora do Instituto Federal da Bahia (Ifba) Telma Brito, não há uma fórmula para se fazer a prova e vencer o tempo. Pelo menos, não uma que sirva para todo mundo. “Eu acho que não tem um método fechado. Acho que é uma coisa que tem que ser construída antes, no processo de aprendizagem, ao longo do ensino médio”, afirma. Ou seja, cada caso é um caso. “Na prática dos simulados, o estudante vai percebendo a sua estratégia e os seus limites, por onde ele deve começar”, analisa ela. Aluna do 3º ano do colégio Isba, Verbena Amorim, 17, vem construindo sua estratégia há dois anos. Ela já fez as provas em 2013 e 2014 e já considera ter se acostumado com a prova. “Já se tornou familiar para mim devido a tais experiências e simulados. Ajudou bastante a controlar o meu tempo e faz uma notável diferença quando se faz para valer”, comenta a candidata.
Para aprender a controlar melhor o tempo e usá-lo a seu favor, Verbena diz que procura resolver questões em casa - normalmente, menos do que um simulado inteiro, por conta da dificuldade de conciliar aulas, provas e estudos para determinado vestibular.  “Eu tento separar um tempo para cada disciplina do dia que eu tive. Por exemplo, química, história e biologia. No simulado que o colégio disponibiliza, tento fazer as questões de Linguagens/Humanas primeiro. Três minutos para cada, por ser as que tenho mais facilidade e peso no curso que quero”, explica a candidata ao Bacharelado Interdisciplinar  de Humanidades e, depois, ao curso de Psicologia.
 
Treinamento 
Já a estudante Fernanda Argolo, 19, não se prende à sequência formal da prova. “Eu não fico presa nas questões. Vou fazendo as que são mais fáceis, mudo de prova...”. Nem sempre ela prefere começar pela redação. “Depende muito. Pode ser que eu esteja melhor para começar matemática”, ilustra. Fernanda também já fez o Enem outras vezes e agora estuda num cursinho visando o curso de Medicina. “Treinar em casa também é importante para se acostumar com o tempo. Para quem não conhece o tempo da prova, fica bem  mais difícil”. Ainda no 1º ano do ensino médio do colégio Acesso, em Feira de Santana, a estudante Brenda Borges, 14, vai fazer o Enem, este ano, pela primeira vez. O objetivo é ir se habituando ao formato da prova. “Eu estou fazendo o Enem, este ano, exatamente para estar preparada para os próximos anos”, relata. Como ainda não viu todos os conteúdos, Brenda não sabe exatamente que assuntos estudar, mas já sabe como vai começar: “Farei as questões que eu souber primeiro”.

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